Começa arrecadação para a campanha “Doe Brinquedo e Ganhe Sorrisos 2024”
O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), inicia as arrecadações da Campanha “Doe Brinquedo e Ganhe Sorrisos 2024”, nesta sexta-feira (16/08). A ação segue até o dia 25 de setembro, com o recolhimento nas sedes das secretarias de Estado, além de espaços culturais como Teatro Amazonas, Palacete Provincial e Centro Cultural Povos da Amazônia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A iniciativa é encabeçada pela primeira-dama do Amazonas, Taiana Bezerra, desde 2019, a fim de alcançar crianças em situação de vulnerabilidade social, levando a alegria com o gesto de carinho e solidariedade. “Quando a gente entrega o presente e recebe o abraço, o sorriso da criança, isso é o que nos motiva a continuar com esse lindo trabalho”, afirmou a primeira-dama, ressaltando que a campanha é um símbolo de amor ao próximo. A campanha conta com o esforço conjunto de todas as secretarias de Estado e com o apoio da população que desejar realizar a doação de brinquedos novos. De acordo com a secretária executiva do FPS, Kathelen Braz, os pontos de coleta continuarão até o fim de setembro nas sedes dos órgãos estaduais e nos espaços da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Apoio No mês de outubro, no qual se comemora o Dia das Crianças, será realizada a entrega dos brinquedos em grandes ações nas seis zonas da capital, com o espetáculo “Brincadeiras”, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que está apoiando a iniciativa. O secretário executivo da pasta de Cultura, Luiz Carlos de Matos Bonates, esteve presente na primeira arrecadação de brinquedos para reforçar o compromisso de proporcionar um dia divertido para as crianças durante as ações. Sucesso Mais de 80 mil brinquedos foram distribuídos para crianças de Manaus e dos municípios de Parintins, Maraã, Japurá, Iranduba, Novo Airão, Envira, São Sebastião do Uatumã e Boa Vista dos Ramos, durante as quatro primeiras edições da campanha, entre os anos de 2019 e 2023. FOTO: Breno Brandão/FPS e Alex Pazuello/Secom Fonte
Idam anuncia mutirão de crédito rural a pescadores artesanais em Santa Isabel do Rio Negro
Na próxima semana, nos dias 20 a 23 de agosto, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), realiza um mutirão de crédito voltado para pescadores artesanais em Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus). A expectativa é que, ao final da atividade, sejam contabilizados 30 projetos orçados em R$ 600 mil. A ação será realizada pelo Idam, com a elaboração de projetos de crédito, em conjunto com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a responsável pela avaliação da demanda dos pescadores e concessão do recurso financeiro. Segundo o engenheiro de pesca da Gerência de Apoio à Aquicultura e Pesca (Geape) do Idam, Kleison Medeiros, o mutirão faz parte de uma série de ações desenvolvidas pelo instituto para fomentar a pesca artesanal local. Ele acrescentou, ainda, que, neste ano, a atividade no município já foi beneficiada com R$ 1 milhão, obtidos por meio de parceria entre o Idam e a Afeam. “Vale ressaltar que retornaremos a Santa Isabel do Rio Negro atendendo a uma solicitação de representantes da colônia de pescadores local, que nos enviou os nomes e informações dos pescadores interessados em acessar o crédito”, pontuou o engenheiro. “Com isso, esperamos elaborar, pelo menos, 30 projetos, que, juntos, devem somar mais de R$ 600 mil”, projetou. O serviço acontecerá na Unidade Local (UnLoc) Idam/Santa Isabel do Rio Negro. Para solicitar o recurso, os pescadores artesanais devem apresentar RG; CPF; Certidão do Pescador Artesanal (RGP) atualizada; proposta de aquisição de máquinas, equipamentos e apetrechos de pesca; além do cartão do banco (conta corrente). Serviço Mutirão de Crédito Rural Data: 20 a 23 de agosto de 2024 Local: UnLoc Idam/Santa Isabel do Rio Negro Endereço: Avenida Rio Negro, S/N, Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM Horário: 8h às 17h FOTO: Arquivo/Idam Fonte
ADS promove reunião de alinhamento sobre os editais de credenciamento das subvenções econômicas
Na manhã desta sexta-feira (16/08), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) realizou uma reunião de alinhamento para esclarecer dúvidas das instituições interessadas no edital de credenciamento das subvenções. O encontro contou com a participação de oito técnicos da ADS e representantes de 52 instituições de estado. Durante a reunião, foram abordadas questões específicas sobre o processo de credenciamento e os requisitos documentais, garantindo que todas as entidades participantes estejam bem informadas. A diretora técnica da ADS, Lionilde Gonzaga, reafirmou o compromisso da Agência em facilitar a participação das instituições no edital, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região. “Nosso objetivo é garantir que todas as instituições disponham das informações necessárias para participar de forma eficaz no edital. Queremos simplificar esse processo, pois acreditamos que, juntos, podemos promover o desenvolvimento sustentável em nossa região”, destacou. Edital aberto Neste ano, o Amazonas vai destinar mais de R$ 3,4 milhões em recursos para as cadeias produtivas, o recurso será dividido para cada subvenção, conforme a necessidade. Juticultores, produtores de malva, manejadores de pirarucu, extrativistas da borracha e piaçabeiros devidamente legalizados podem se credenciar nos editais de chamamento público pelo site da ADS (www.ads.am.gov.br). Em Manaus, o credenciamento pode ser realizado de forma presencial na sede da ADS, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, bairro Japiim, zona sul da capital. No interior, as habilitações poderão ser realizadas nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). O Governo do Estado também está disponibilizando o credenciamento na forma digital, via e-mail, pelos endereços: borracha.ads@gmail.com, jutaemalva.ads@gmail.com,piaçava.ads@gmail.com e pirarucu.ads@gmail.com. FOTO: Ruth Jucá / ADS Fonte
Em Itacoatiara, 40 famílias são atendidas no mutirão da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’
Após 14 anos em busca de realizar o registro de quatro dos seus oito filhos, Michel dos Anjos Brasil foi ao Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para oficializar o reconhecimento de sua paternidade, durante o mutirão nacional do “Meu Pai Tem Nome”, que acontece nesta sexta-feira (16/8), em 16 polos da DPE-AM. “Eu estou muito feliz. Ficava agoniado em não ter meu nome na certidão das crianças, que inclusive me perguntavam o motivo. Então, aconteceu essa oportunidade e me dispus a vir até o mutirão, pois elas poderiam precisar desse documento em algum momento de suas vidas”, declarou Michel, que agora, oficialmente, sai do mutirão com os filhos registrados em seu nome. Devido a viagens a trabalho do pai, a mãe registrou as quatros crianças apenas em seu nome. “O meu esposo trabalhava fora da cidade, na estrada, então, eu por conta própria decidi pôr apenas o meu nome na documentação. Porém ele sempre se dispôs a reverter essa situação e, como fiquei sabendo do mutirão, realizei o agendamento e hoje conseguimos resolver esse problema”, contou Josilene da Silva Ferreira. Balanço Neste dia de atividades, foram atendidas pelo menos 40 famílias em Itacoatiara, entre os mais diversos casos, como reconhecimento de paternidade voluntário, seja ela biológica ou socioafetiva, investigação de paternidade e outros serviços a parentalidade, como alimentos, guarda e divórcio. A defensora pública e coordenadora do mutirão em Itacoatiara, Mirella Leal, explica o quão importante é o registro destes casos no Brasil, sobretudo no Amazonas. “Essa ação social visa, justamente, trazer para as crianças e adolescentes essa possibilidade de ter o conhecimento do seu registro paterno. E esse tipo de atividade feita aqui em Itacoatiara em outras cidades do interior do Amazonas é muito importante porque, além de melhorar essa questão do sub-registro, proporcionamos às crianças e adolescentes tanto o direito à proteção integral, mas também ao conhecimento de sua filiação, que é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA). Investigação de paternidade L.R.S, de 31 anos, foi até a Defensoria para comprovar a paternidade do filho de apenas três meses. “Assim que eu o ganhei, eu tive alguns problemas, por conta da aparência dele, porque a os familiares dele (genitor), diziam que não parecia com ele, porque ele era moreninho e eles não são. Então, eu fiquei chateada, porque eu senti um pouco de racismo. Eu, particularmente, gostaria de comprovar que ele o bebê é realmente pai da criança, por isso vim até a Defensoria para informar sobre o assunto, mas já sai daqui com o atendimento agendado para o mutirão, agora estou no aguardo do resultado e dos outros trâmites”, explicou a assistida. A mesma situação acontece com a C.P.S, de 20 anos, que há 18, além de não possuir o nome do pai em sua certidão de nascimento, também não mantém convivência com ele. A mãe, E.P.S, de 38 anos, conta que o genitor prometia que iria registrar a criança, mas isso nunca aconteceu. No mutirão, a filha realizou o teste de DNA juntamente com o suposto pai e, agora, aguarda o resultado. “A princípio, ele dizia que iria registrá-la, mas como na época eu tinha condições e não necessitava de ajuda financeira, a gente não precisava da comprovação, somente do carinho. Mas hoje, nós pudemos ter acesso ao serviço, realizar o teste de DNA e em breve vamos registrar a minha filha com o nome do pai”, enfatizou a mãe da jovem. Foto: Márcio Silva/DPE-AM Fonte
Justiça condena prefeitura de Manaus e Amazonas Energia por falha na fiscalização de faixas de servidão
A Justiça do Estado do Amazonas, atendendo a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), condenou a Prefeitura de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a concessionária Amazonas Energia S.A. por falhas na fiscalização das faixas de servidão — espaços de terra que acompanham o percurso de um duto ou linha de transmissão de energia elétrica. A decisão, que envolve a capital e arredores, foi proferida após a constatação de diversas ocupações irregulares nessas áreas, representando um risco à segurança da população. A ação civil pública foi ajuizada pelo MPAM, por meio da 62ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (62ª Prourb), que apontou a omissão tanto da Prefeitura quanto da concessionária no cumprimento de suas responsabilidades de fiscalização. A investigação, iniciada no Inquérito Civil n.º 06.2020.0000021-6, revelou que as áreas sob as linhas de transmissão foram ocupadas de forma desordenada, sem as devidas intervenções por parte dos responsáveis. O promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva, titular da 62ª Prourb, afirmou que o “MPAM busca, com a ação, salvaguardar a incolumidade física e a vida de milhares de pessoas que residem dentro de um perímetro, sob o alcance dos efeitos gravíssimos que as linhas de transmissão representam pelos locais e forma como estão instaladas e funcionando”. Na sentença, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, condenou o Município de Manaus, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Amazonas Energia S.A. a adotar medidas fiscalizatórias necessárias para evitar novas ocupações nas faixas de servidão das linhas de transmissão. A Amazonas Energia também foi condenada a apresentar um sistema de gestão de riscos que contemple medidas mitigadoras para assegurar que os riscos de acidentes sejam identificados e gerenciados de forma adequada. Além disso, a concessionária deverá realizar a realocação dos traçados das linhas de transmissão situadas sobre ocupações humanas irregulares, com a apresentação de um cronograma de obras a ser cumprido no prazo de até dois anos. Caso a realocação não seja possível, a concessionária e os órgãos municipais deverão providenciar a remoção das famílias e a demolição das edificações irregulares. A decisão inclui ainda a imposição de multas diárias de R$ 10 mil, caso as determinações judiciais não sejam cumpridas dentro dos prazos estabelecidos. Entenda o problema No Brasil, as linhas de transmissão transportam energia elétrica das fontes geradoras para os centros de consumo, utilizando o espaço do solo conhecido como faixas de servidão. Essa área é essencial para garantir a segurança, prevenindo acidentes como choques elétricos e quedas de estruturas, além de permitir a manutenção e inspeções realizadas pela concessionária responsável. Desrespeitar as normas que regulamentam a faixa de servidão não apenas constitui uma violação legal, mas também compromete a segurança das pessoas. Ocupações irregulares nessas áreas podem aumentar o risco de acidentes graves, afetando diretamente a segurança da população que reside nas proximidades. Foto: Reprodução/Wikimedia Commons Fonte
Sine Amazonas divulga 88 vagas de emprego para este sábado
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 88 vagas de emprego disponíveis para este sábado (17/08). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na ação Governo Presente deste sábado, que vai ser realizado no Colégio Militar da Polícia Militar, Av. Codajás – Petrópolis. A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas 10 VAGAS: AUXILIAR OPERADOR LOGÍSTICO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência como ajudante de carga e descarga, repositor de mercadorias, auxiliar de serviços gerais, ajudante de obras, auxiliar de operações. Ter habilidades para executar atividades de movimentação de produtos, materiais e cargas em geral. Boa comunicação e trabalho em equipe. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 20 VAGAS: FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função e/ou Ex-militar (soldado). Diferencial cursos de prevenção de perdas ou fiscal de loja. Desejável ter cursos de Operação de Loja e Atendimento ao Público. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 08 VAGAS: AJUDANTE DE OBRAS Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 20 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA III Escolaridade: Ensino Médio cursando ou completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 30 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência em atividades de Conservação e Limpeza. Ter boa comunicação e habilidades para trabalho em equipe. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. FOTO: Jamille Souza/Setemp Fonte
ADS qualifica produtores da zona rural de Manaus sobre cultivo do milho
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), promoveu nesta sexta-feira (16/08) um curso sobre a exploração do milho, destinado a 20 produtores dos ramais Frederico Veiga e Novo Paraíso, na zona rural de Manaus. A iniciativa tem como objetivo capacitar os produtores, melhorando sua capacidade produtiva e incentivando a produção rural. Ao todo, serão oferecidos cinco cursos aos produtores dos dois ramais: Correção da Acidez do Solo, Exploração de Hortaliças, Exploração do Milho, Exploração do Açaí e Exploração da Pitaya. Segundo o engenheiro agrônomo responsável pela condução dos cursos, Haroldo Cunha, a iniciativa é importante para a comunidade. “O curso de Agricultura de Precisão (ADS) tem como objetivo, por meio de capacitação, garantir uma melhor qualidade de vida para os produtores rurais. Com o uso adequado de novas técnicas aplicadas nas culturas que eles têm interesse em cultivar, eles alcançarão sucesso na capacidade produtiva e obterão produtos de qualidade para a comercialização”, destacou. A programação faz parte do plano de ação de apoio e incentivo à melhoria na capacidade produtiva, planejada para comunidade. A produtora rural, Dores da Silva, 57 anos, do ramal Novo Paraíso, ressaltou o aprendizado adquirido durante a capacitação. “Eu não sabia praticamente nada. O que eu fazia era o seguinte: eu pegava um adubinho ali de galinha, rapidamente, depois nem molhava, nem nada. E a espiga saía desse tamanho. E, nessa aula, nesse curso de capacitação de hoje, nós tivemos a oportunidade de saber que podemos plantar milho bem, com adubo adequado. Milho, né? Um tipo de milho que, quando a gente for comprar, é AG1051”, ressaltou. Em Manaus, o credenciamento pode ser realizado de forma presencial na sede da ADS, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, bairro Japiim, zona sul da capital. No interior, as habilitações poderão ser realizadas nas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam). O Governo do Estado também está disponibilizando o credenciamento na forma digital, via e-mail, pelos endereços: borracha.ads@gmail.com, jutaemalva.ads@gmail.com,piaçava.ads@gmail.com e pirarucu.ads@gmail.com. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Defensoria Pública constata irregularidades no lixão de São Gabriel da Cachoeira
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, realizou uma visita no lixão do município de São Gabriel da Cachoeira, que fica no quilômetro 07 da rodovia BR-307, conhecida como Estrada de Cucuí, em frente à comunidade indígena Boa Esperança. O objetivo da visita foi verificar presencialmente as condições do lixão utilizado pela prefeitura para o despejo do lixo urbano. O agrônomo e biólogo Luís Camboim acompanhou o defensor público Marcelo Henrique Barbosa e a analista jurídico Victória Coelho na visita. No local, a equipe constatou não haver procedimento de tratamento, separação ou descarte adequado dos resíduos, dentre outras irregularidades. De acordo com Marcelo Henrique Barbosa, a Defensoria Pública vai acionar os responsáveis,l para buscar uma solução definitiva e adequada para o problema do lixo urbano no município. “Pretendemos chamar os atores envolvidos, especialmente a prefeitura, e buscar estimulá-los à construção de uma solução definitiva, duradoura e que adeque a questão do lixo urbano de São Gabriel da Cachoeira aos termos legais, especialmente à Política Nacional de Resíduos Sólidos, interrompendo o ciclo de geração de riscos à saúde e de danos ao meio ambiente”, destacou o defensor. Foto: Divulgação/DPE-AM Fonte
Prodam destaca caso de sucesso do Sistema de Matrícula da rede estadual de ensino no Agile Trends GOV 2024
Em um cenário em que startups e grandes empresas privadas lançam novas soluções tecnológicas a todo momento, como as estatais podem se manter competitivas? É com essa provocação que a Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam) participa da Agile Trends GOV 2024, e destaca o caso do Sistema de Matrícula da rede estadual de ensino, como um exemplo de aplicação bem-sucedida. O evento, que se firmou como a principal conferência sobre metodologias ágeis no setor público, acontece de 19 a 22 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Na apresentação “Confiabilidade de Produtos como Diferencial para Empresas Estatais”, que acontece no primeiro dia do evento (19/08), às 16h, o superintendente de negócios da Prodam, Renato Borges, explorará como as estatais podem utilizar a confiabilidade de seus produtos como um diferencial estratégico em um mercado cada vez mais competitivo. “A Prodam se mantém no mercado de tecnologia há 54 anos. Durante esse tempo, a empresa precisou se reinventar muitas vezes. Nos últimos anos, a adoção de práticas modernas como a engenharia de confiabilidade de produtos e acordos de nível de serviço levou a Prodam a obter resultados muito positivos, como o aumento crescente, ano a ano, no seu faturamento”, afirmou. Case de sucesso Durante sua palestra, Borges discutirá a aplicação dos princípios da engenharia de confiabilidade de produtos – um conceito popularizado pela Google por meio do Site Reliability Engineering (SRE) – e como essas práticas podem ser adaptadas à realidade das estatais. O superintendente também abordará temas como objetivo de nível de serviço (SLO), automação, monitoramento, observabilidade, antifragilidade e fluxo, que ele considera fundamentais para a competitividade das empresas públicas. Para ilustrar esses conceitos, Borges apresentará o caso do Sistema de Matrícula do Estado do Amazonas, desenvolvido pela Prodam, como um exemplo de aplicação bem-sucedida dessas práticas. “Em 2024, realizamos a matrícula pública da rede de ensino estadual e de Manaus de maneira on-line e sem intercorrências. Nosso monitoramento registrou um pico de 80 mil usuários únicos conectados e mais de 300 mil requisições por segundo ao sistema de matrículas. São dados que impressionam e que mostram como a Prodam se mantém competitiva e atuante no mercado de tecnologia”, destacou. FOTO: Divulgação/Prodam Fonte
Em Lábrea, bombeiros combatem incêndio em vegetação nas proximidades do aeroporto
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) combateu, na tarde da quinta-feira (15/08), um incêndio em uma área de vegetação próximo do aeroporto do município de Lábrea (a 702 quilômetros da capital). Na ação, as equipes da Operação Aceiro utilizaram 1.500 litros de água para combater as chamas. Não houve registro de vítimas. De acordo com informações preliminares, a equipe da Operação Aceiro foi até o local após visualizar uma nuvem de fumaça escura. Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram a presença de diversos focos de incêndio na área de vegetação, próximo à estrada que dá acesso ao aeroporto do município. Em rápida ação, os militares conseguiram controlar as chamas usando abafadores, bombas costais, além de mangueiras d’água. “Devido à grande extensão atingida pelas chamas, utilizamos uma picape equipada com o kit de combate a incêndio, que nos auxiliou no controle e combate ao fogo, possibilitando um trabalho mais rápido da nossa equipe da Aceiro, que contou ainda com a ajuda de homens da Força Nacional”, enfatizou o coronel Reinaldo Menezes, subcomandante-geral do CBMAM. Combate aos incêndios Desde o mês de junho, já foram mais de 7.600 mil focos de incêndios combatidos por meio da Operação Aceiro 2024, sendo a maioria deles nos municípios que integram a região sul do estado, também conhecida como “Arco do Fogo”. O objetivo da missão é mitigar os impactos do fogo, que se agrava durante a estiagem. FOTOS: Divulgação/CBMAM Fonte
Governo do Amazonas leva regularização de documentos a produtores rurais da calha do Rio Negro
Produtores rurais de comunidades localizadas na calha Rio Negro, no entorno de Manaus, serão beneficiados, nos dias 21 e 22 de agosto, com uma ação itinerante realizada pelo Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). A atividade está relacionada à emissão e renovação de Cartão do Produtor Primário (CPP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação itinerante é uma iniciativa do Governo do Amazonas, da qual, além do Idam, também fazem parte a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), além do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). No que diz respeito à participação do Idam, as atividades acontecerão nas comunidades rurais Nova Esperança do Apuaú, no dia 21, e Monte Sinai, no dia 22. Trabalhadores rurais das demais comunidades adjacentes, como Nossa Senhora de Fátima, Nova Aliança e Maravilha, também poderão usufruir dos serviços ofertados. Mais serviços De acordo com o chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) do Idam, Orleidson Sales, a ação itinerante tem como objetivo levar Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos trabalhadores rurais das regiões mais afastadas, principalmente durante o período da estiagem. Ele reforçou, ainda, que também serão prestadas orientações ao público em relação aos serviços ofertados pelo instituto, como o acesso ao crédito rural, viabilizado em conjunto com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). “Ciente dos entraves logísticos enfrentados pelos moradores da região, que se agravam durante a estiagem, o Idam contará com uma equipe técnica, que fará todo o trajeto de barco na região para atender o máximo possível de produtores rurais dessas localidades. Destacamos ainda que, além da ação, também realizaremos visitas técnicas às propriedades dessas comunidades para promovermos orientações direcionadas às atividades agropecuárias”, informou Sales. Os atendimentos relacionados aos serviços de Ater serão prestados por técnicos das Unidades Locais (UnLoc’s) Idam Zona Leste/Manaus e Novo Airão, em uma embarcação, que estará ancorada nas duas comunidades. FOTO: Arquivo/Idam Fonte
TCE-AM acompanha junto à Secretaria do Meio Ambiente as ações de combate às queimadas
Na manhã desta quinta-feira (15/8), equipes do programa Blitz TCE, do Tribunal de Contas do Amazonas, realizaram uma visita técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com o objetivo de fortalecer a colaboração em ações de prevenção e combate às queimadas no estado, que têm se intensificado devido ao período de seca e à baixa incidência de chuvas. A reunião ocorreu após a conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins e demais conselheiros do TCE-AM manifestarem preocupação com os impactos das queimadas sobre a saúde pública e o meio ambiente. Durante a visita, de caráter pedagógico, as equipes do TCE-AM puderam conhecer mais detalhadamente as iniciativas da Sema em relação à prevenção e ao combate às queimadas, incluindo ações de curto, médio e longo prazo. A vegetação seca e o solo ressecado, desafios críticos para conter as queimadas, também foram abordados. Ocimar Meloni, diretor da Consultec, destacou que “a intenção é que o TCE e a Sema atuem em conjunto contra os problemas ambientais”. Fabricia Arruda, secretária adjunta executiva da Sema, apresentou as medidas em andamento, como a Operação Tamoiotatá, que busca reprimir crimes ambientais, especialmente na região sul do estado, onde se concentram grande parte das infrações de desmatamento e queimadas. Também foram discutidos aspectos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM), coordenado pela Sema em parceria com órgãos estaduais, federais e entidades da sociedade civil. O plano inclui ações preventivas e corretivas, como a fiscalização rigorosa de decretos e leis ambientais. A visita técnica teve a participação de Anete Reis, diretora de Assuntos Ambientais do TCE-AM, e Jonas Rocha de Almeida, diretor da Dicamb, que discutiram o papel das instituições no controle ambiental. A partir de agora o TCE-AM elaborará um relatório com sugestões e recomendações que possam fortalecer as ações em andamento no Estado. Para a presidente do TCE, conselheira Yara Amazônia Lins, são necessárias “providências sérias e urgentes para mitigar essa situação que se agrava mais uma vez, evitando que o problema continue a afetar a qualidade de vida dos cidadãos.” Conforme o conselheiro Júlio Pinheiro, que também é coordenador das ações e projetos ambientais do TCE-AM, é responsabilidade do TCE “trabalhar para que as autoridades tomem as medidas necessárias para coibir esses crimes (ambientais).” Campanha “Queimada: Apague esta ideia” Antecipando-se ao cenário crítico, o TCE-AM já havia lançado, em junho, a campanha “Queimada: Apague Esta Ideia”, voltada à conscientização e prevenção de queimadas no Estado. A iniciativa inclui ações de fiscalização mais rigorosas e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos naturais e da saúde pública. A campanha visa orientar gestores e a população em uma ação integrada para minimizar os impactos ambientais e evitar situações como a atual, em que a qualidade do ar já representa uma ameaça à saúde dos amazonenses. Foto: Joel Arthus Fonte
Indígenas comemoram chegada de iluminação pública, pela primeira vez, a aldeias de Parintins
“Estou muito contente e meu povo também, por receber essa iluminação que vai beneficiar muito a nossa aldeia”. A declaração é do tuxaua Lorimar Batista, da aldeia Vila Batista, localizada em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O líder indígena agradeceu ao governador Wilson Lima pela chegada do Programa Ilumina+ Amazonas. “Eu agradeço a Deus e ao governador pelo trabalho que vem fazendo nas comunidades indígenas do rio Uaicurapá”, afirmou. As declarações do tuxaua Lorimar, feitas em sua língua nativa, foram traduzidas pelo professor da aldeia Edivaldo Batista. A Vila Batista foi uma das sete aldeias da Terra Indígena Andirá-Marau, que receberam, pela primeira vez, iluminação pública, proporcionada pelo programa desenvolvido pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. A iluminação de LED, como está sendo implantada, é mais econômica e sustentável que a tradicionalmente usada no interior. Além disso, representa qualidade de vida para os moradores. Os serviços executados pela UGPE beneficiaram mais de mil indígenas da etnia Sateré-Mawé, que vivem nas comunidades Monte Betel, São Francisco, Nova Alegria, Vila da Paz, Monte Carmelo, Vila Batista e Nova Galileia, na região do rio Uaicurapá. Uma das principais dificuldades enfrentadas por eles, conforme o tuxaua Lorimar Batista, era o medo de andar pela escuridão à noite, por conta de ataques de animais peçonhentos, principalmente cobras. Além disso, o líder indígena contou que eles não podiam ter uma convivência nas áreas comuns, fazer cultos e rituais à noite. Com a iluminação pública, ele ressaltou que os problemas foram resolvidos. O professor da aldeia Edivaldo Batista, que fez a tradução das declarações do tuxaua, conta que foi picado por uma cobra jararaca à noite, no final do ano passado, e teve de ser transferido para um hospital da sede de Parintins, onde ficou internado por um mês. O professor destacou que, com a iluminação pública, os alunos que estudam à noite terão mais segurança para chegar até a escola. “Com essa iluminação, vai melhorar muito, porque vai espantar esses animais. Além disso, nós temos aqui, durante a noite, o ensino tecnológico remoto e, além de alunos da Vila Batista, atendemos também estudantes de outras comunidades que se deslocam para cá nesse período. Portanto, vai ser bem mais seguro ter aula à noite e eu agradeço muito por essa grande melhoria na nossa aldeia, que vai beneficiar também a educação”, comemorou. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, ressaltou o empenho do Governo do Estado em levar a iluminação de LED para os lugares mais distantes do interior do Amazonas. “Apesar de já ter lá a energia elétrica do Luz para Todos, não existia iluminação pública naquelas comunidades. E, hoje, as tribos Sateré-Mawé daquela região recebem com muita alegria a iluminação em LED, facilitando o ir e vir do trabalho, os alunos irem para a escola e até mesmo nos rituais indígenas que são realizados”, afirmou. Investimento Parintins está recebendo mais de 9 mil pontos de LED pelo Ilumina+ Amazonas, com investimento total de R$ 17,6 milhões. Em 2022, a sede do município e as cinco maiores comunidades foram contempladas com 6.671 pontos. Nesta segunda fase, o governador Wilson Lima está implantando a nova iluminação em 81 comunidades ribeirinhas e indígenas, além de 11 ramais e um novo bairro, somando mais 2.352 pontos. Os trabalhos nas sete aldeias indígenas que foram beneficiadas no município estavam previstos para iniciar no final de julho. Mas, com a rápida descida do rio, por conta da estiagem deste ano, a instalação teve que ser antecipada. Nas comunidades ribeirinhas, como é o caso das aldeias, que ficam a duas horas de lancha rápida da sede do município, os equipamentos são levados de ferry boat, embarcação parecida com uma balsa, mas com pequeno calado para poder operar em águas rasas. Nos locais de difícil acesso, o material tem que seguir de voadeira para ser instalado. O supervisor de instalação da operação em Parintins, Bruno Souza, destaca as dificuldades enfrentadas para acessar as localidades. “É um desafio muito grande levarmos a iluminação para o interior do município, principalmente para a área ribeirinha. Por causa do período de seca que está chegando, temos que correr contra o tempo para que o trabalho alcance o objetivo”, afirmou. Sobre o programa O Programa Ilumina+ Amazonas está modernizando o sistema de iluminação pública do interior do Estado. Desde 2022, já foram alcançados 42 municípios e 127 comunidades rurais e indígenas, onde foram implantados mais de 74 mil pontos de iluminação. O programa substitui por LED as lâmpadas de vapor de sódio, de mercúrio ou mistas, tradicionalmente utilizadas na iluminação pública do interior. O LED proporciona uma economia de até 60% no consumo de energia. Garante, ainda, a redução na emissão de gás carbônico na atmosfera e permite maior luminosidade nas vias públicas, o que contribui para a segurança das pessoas. A meta estipulada pelo governador Wilson Lima é atender todos os 61 municípios do interior do Estado até a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA), em novembro de 2025. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Amazonastur realiza 2ª ação do Plano de Ordenamento Turístico em comunidade indígena
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) deu continuidade às ações do Plano de Ordenamento Turístico (POT) na Aldeia Beija-flor, localizada na zona urbana de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). A iniciativa do Governo do Amazonas visa ordenar e fortalecer a atividade turística nas comunidades indígenas com foco na autonomia e sustentabilidade. “A comunidade Beija-flor está empenhada em retornar com a atividade de receber os turistas com o apoio da Amazonastur. E com a prefeitura municipal sentimos que este é um grande produto que pode ser ofertado no município, fazendo uma incorporação com outros atrativos existentes”, destacou a diretora de Desenvolvimento e Turismo (DTUR) da Amazonastur, Emmanuelle Pampolha. Esta é a segunda ação do POT na comunidade Beija-flor, que contou com a realização de Oficinas de Experiências Turísticas com intuito de apresentar à comunidade os resultados do diagnóstico da atividade turística local por meio de relatórios e recomendações. “A oficina mostra como montar as experiências, elaborar os preços, recepcionar os turistas, comercializar e montar as parcerias, trazendo exemplos de experiências micros para serem transformadas em macros na comunidade“, completou Pampolha. Durante a programação foram debatidos os conceitos e a criação de experiências turísticas memoráveis e transformativas para posterior elaboração de catálogo de experiências a serem oferecidas pelos comunitários aos visitantes e turistas, conforme explica a chefe do Departamento de Produtos e Projetos da Amazonastur, Raíssa Tavares. “Esse é um trabalho que envolve parceria entre órgãos públicos e a comunidade para resgatar a autonomia dessas aldeias frente ao turismo. Tudo isso com o suporte técnico da Amazonastur ao turismo local, que nesta ação também auxilia a comunidade na formatação e criação de experiências e a próxima fase será a validação delas junto aos parceiros.”, disse Tavares. O evento foi realizado no auditório do prédio da Guarda Municipal de Rio Preto da Eva e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Planejamento, Agroindústria, Comércio e Turismo de Rio Preto da Eva (Semplactur). O conselheiro distrital da Saúde Indígena de Rio Preto da Eva, Sérgio Elias “Sari”, reforçou a importância das atividades turísticas para manter o protagonismo cultural e o desenvolvimento sustentável. Ele é morador da comunidade indígena Beija-flor. “Falar sobre turismo é fundamental porque vai gerar emprego e renda para os nossos parentes, além de manter a nossa ancestralidade e vivência. Isso é muito gratificante e uma experiência única que nós estamos vivendo agora da qual vou compartilhar com a minha aldeia”, garantiu. Quem também participou das oficinas foi a artesã e representante da etnia Baniwa, Marlene Silva. Para ela, a ação trouxe conhecimento sobre o turismo e reconhecimento do artesanato indígena.“A gente agradece muito a parceria da Amazonastur, que vai ajudar muito a nos organizar para mostrar de forma atrativa a nossa cultura, como é a nossa convivência e toda a sabedoria que a gente traz”, disse. Implantação A primeira ação na comunidade começou em maio deste ano, com uma visita técnica da equipe da Amazonastur para reconhecer o ambiente visando os pontos de visitação do turista. Também foram realizadas roda de conversa e oficina de turismo e diagnóstico local, onde foram discutidas os pontos fortes, potencialidades turísticas e os pontos a melhorar. O POT inclui ações voltadas para a formação do produto turístico, sensibilização ambiental e qualificação aplicada ao turismo. O projeto piloto começou a ser executado em 2022, nas comunidades indígenas Cipiá e Tatuyo, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga da Conquista, e Tuyuka e Diakuru, na RDS do Tupé. FOTO: Hellen Miranda/Amazonastur Fonte
Membros de Comitê Técnico-Científico são empossados, para atuar no enfrentamento de fenômenos climáticos
O governador Wilson Lima empossou, nesta quinta-feira (15/08), os membros do Comitê Técnico-Científico (CTC), criado para assessorar o executivo estadual nas ações de enfrentamento a Fenômenos Climáticos extremos, como a estiagem enfrentada pelo estado. Os integrantes do grupo são técnicos de 19 órgãos do Governo do Estado, que também vão contar com o auxílio de especialistas de universidades e de instituições de pesquisa estaduais e federais, na construção de ações e políticas públicas. “A ciência tem sido fundamental e decisiva nesse caminho que a humanidade está trilhando em todas as áreas. Nós acreditamos na ciência e no trabalho que vocês desenvolvem. O Comitê Técnico-Científico é a interface técnico-científica do Governo do Estado para essa relação e esse diálogo com a ciência de outras instituições”, afirmou o governador Wilson Lima. O comitê será coordenado pela diretora-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), Márcia Perales, e composto por especialistas titulares e os respectivos suplentes, em temas específicos relacionados às mudanças climáticas extremas: Recursos Hídricos e Energéticos; Saúde Pública; Educação Ambiental; Ações Degradantes; Impacto Econômico; Prevenção, Mitigação e Adaptação; Segurança Social e Alimentar; Transporte; Florestas e Clima; Impactos de Pesquisas Aplicadas e Tecnológicas. O CTC conta com membros da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP); secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); Meio Ambiente (Sema); Fazenda (Sefaz); Educação e Desporto Escolar; Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb); Energia, Mineração e Gás (Semig); Saúde (SES-AM); Comunicação (Secom); Produção Rural (Sepror); Assistência Social (Seas); Infraestrutura (Seinfra); Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH); Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam); Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM) e Defesa Civil do Estado do Amazonas. Plano de ação Márcia Perales apresentou aos membros titulares e suplentes a proposta do plano de ação para auxiliar as atividades desenvolvidas pelo Comitê Técnico-Científico. Entre as atividades do colegiado está a construção de banco de dados para contribuir em maior transparência e controle, workshops interinstitucionais de resultados de pesquisas para disseminação do conhecimento científico e elaboração de produtos estratégicos. As reuniões do Comitê ocorrerão a cada 15 dias com apresentação de pesquisas e notas técnicas. “Quando o governador reconhece, valoriza e apoia, isso possibilita, por meio da Fapeam, que pesquisas sejam realizadas e que o estado possa se desenvolver tendo por base uma decisão de gestão, que é considerar a área de CT&I estratégica para o desenvolvimento”, afirmou a coordenadora do CTC. O CTC fortalecerá o Comitê de Enfrentamento da Estiagem, instituído pelo governador Wilson Lima. O grupo, responsável por deliberar atividades de prevenção e resposta, é composto por 33 secretarias e órgãos estaduais de diversas áreas como Defesa Civil, Segurança, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, entre outras. Protocolo de Intenções No dia 23 de julho deste ano, o governador Wilson Lima realizou a assinatura de um protocolo de intenções para assessoramento no Comitê de Enfrentamento à Estiagem. O acordo prevê a participação de cientistas de órgãos do governo, universidades e instituições de pesquisas que atuam na área de fenômenos climáticos. O protocolo envolve a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Ocidental), Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). FOTO: Alex Pazuello/Secom Fonte
