De Legislador a Prefeito ativo e presente nas ruas de Manaus
Foto: Dhyeizo Lemos David Almeida (Avante), candidato à reeleição, traz consigo uma vasta experiência em esferas do poder público. Durante entrevista ao programa Manhã no Ar, da TV A Crítica, desta sexta-feira (18/10), o prefeito relembrou das passagens pelo legislativo, onde atuou como deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e governador interino do Estado. David carrega uma trajetória que une o olhar estratégico do legislativo à prática diária na gestão. Durante a carreira, David vivenciou a complexidade do poder legislativo e os desafios da administração pública, algo que considera fundamental para o amadurecimento da atuação como gestor municipal. Hoje, ele afirma que a concepção de governo mudou. “São atividades diferentes. O prefeito é o ente público real. O governador e o presidente são abstratos, porque as pessoas vivem na cidade e o prefeito é o síndico da cidade [que resolve tudo na cidade]”, reflete David, ao destacar o peso que a figura do prefeito carrega no dia a dia da população. Prefeito do povo A principal mudança, segundo David, foi sua maneira de lidar com a função executiva. A postura de estar presente nas ruas, fiscalizando pessoalmente as ações da prefeitura, é uma marca de sua gestão. “Eu saio de casa cedo para as ruas, vou ver como estão as obras da prefeitura, como está a aplicação do asfalto, a reforma das feiras, das escolas, a construção da UBSs”, exemplifica. No papel de prefeito, David se define como alguém que “não espera o resultado chegar”, mas que busca ativamente soluções e resultados, sempre acompanhando de perto a execução das ações da prefeitura. “Assim a gente tem feito a diferença dentro da nossa gestão”, conclui. Source link
Membro do MPAM palestra em seminário sobre resíduos sólidos no TCE-AM
Joel Artus/ TCE-AM Em continuidade ao compromisso institucional de apoiar espaços de discussão sobre a implementação de políticas públicas que fomentem a sustentabilidade e o bem-estar social, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou da rodada de palestras e debates do 14º Seminário Sobre Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Saneamento Básico, realizado nesta sexta-feira (18), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Um dos debatedores do “Painel 2: Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos” foi o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, que coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) do MPAM. A procuradora-geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Albuquerque, prestigiou o evento acompanhada de vários outros membros (promotores e procuradores) do Ministério Público ligados à área. O evento é organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) com o objetivo de internalizar discussões e boas práticas na questão ambiental, como a operacionalização de lixões, aterros, coleta seletiva e educação ambiental. A pauta também defendeu a regulamentação trabalhista dos catadores, fundamentais para o avanço da reciclagem no país. Ao falar sobre o seminário, a PGJ Leda Mara Albuquerque classificou o encontro importante e relembrou a inexistência de aterros sanitários no interior e na capital com as condições técnicas exigidas pelos organismos de controle. Cenário que, segundo ela, não apresentou evolução, uma vez que vai completar 15 anos da promulgação da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e não está devidamente aplicada. “Um tema extremamente complexo que envolve áreas como a saúde e o saneamento básico. É preciso que a gente consiga reunir realmente vários setores da sociedade e encontrar um caminho para esse problema que não tem tido grandes avanços. Lamentavelmente, ainda em Manaus, nós convivemos com a questão da falta de um espaço adequado para captação desses resíduos, então é muito importante que o MPAM se faça presente porque a nossa atuação, não só na capital como no interior, é fundamental para garantir a solução definitiva para esse problema”, comentou a PGJ. Para o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas, “O Ministério Público é um dos atores importantes nesse processo de implantação desse sistema de logística reversa (Sisrev) no Estado do Amazonas. Nós vamos contar com a colaboração da Abrampa na implantação do Sisrev, que é o sistema que realizará o controle da logística reversa e permitirá que as políticas públicas sejam feitas de maneira efetiva no estado do Amazonas”. Integração dos trabalhos Um dos coordenadores locais do seminário, o procurador de Contas do Amazonas Ruy Marcelo Alencar Mendonça avaliou que a realização do seminário fortalece os três princípios institucionais que regem o MP – unidade, indivisibilidade e independência funcional – pois colocam o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MPAM não apenas em um mesmo espaço, mas para atuar com efetividade na implementação de políticas públicas que garantam o respeito aos direitos fundamentais da população. “Para alavancar ainda mais a política de resíduos sólidos, é necessário somar o trabalho feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pelo Ministério Público de Contas com os outros Ministérios Públicos. Sairemos fortalecidos”, comentou o procurador. Além da procuradora-geral Leda Mara Albuquerque e do promotor de Justiça Carlos Edwards de Freitas, estiveram no seminário os procuradores Silvana Nobre de Lima Cabral, Mara Nóbia Albuquerque da Cunha e os promotores Paulo Stélio Sabbá Guimarães, Elanderson Lima Duarte, Fábia Melo Barbosa de Oliveira e Lílian Maria Pires Stone. Source link
TCE-AM, MPC-AM e parceiros debatem soluções para gestão de resíduos
Foto: Filipe Jazz e Joel Arthus Para discutir a implementação de políticas de resíduos sólidos e saneamento básico na Amazônia, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou, junto à Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o XIV Seminário “O Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa e o Saneamento Básico” nesta sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com apoio do TCE-AM, o evento reuniu especialistas, gestores municipais, cooperativas de recicláveis e membros do Ministério Público para debater soluções sustentáveis para a gestão de resíduos na região. O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, destacou o papel do Tribunal na fiscalização da destinação final dos resíduos no estado, alertando para o atraso na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Nós estamos vivendo a passos lentos, ainda estamos debatendo a extinção de lixões a céu aberto, que deveriam ter sido eliminados há muito tempo. Precisamos acelerar essa mudança para exercer nossa função de controle preventivo, pois depois do problema instaurado, não há logística reversa ou compensação que recupere o que foi destruído. O TCE-AM está fazendo a sua parte ao fiscalizar e sugerir medidas concretas para melhorar a governança ambiental”, afirmou. O procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo, enfatizou a mobilização em torno do saneamento básico e da logística reversa, especialmente considerando os desafios da região amazônica. “Temos uma política de resíduos ainda incipiente, com lixões em muitos municípios e uma coleta seletiva insuficiente. Hoje, discutimos como fortalecer o controle e colaborar para desmistificar a falta de recursos. A ciência aponta o caminho, e ele passa pela economia circular e pela mudança de hábitos em toda a cadeia produtiva”, disse o procurador, que integra o núcleo ambiental do MPC-AM. Ciclo de palestras O primeiro painel abordou os desafios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com apresentações de Dione Manetti, do Instituto Pragma, Renée Fagundes Veiga, da FIEAM e do procurador Ruy Marcelo, que reforçou a necessidade de que as políticas públicas avancem no Amazonas, destacando o papel crucial da parceria entre o Ministério Público de Contas, o TCE-AM e outras instituições na promoção de uma agenda ambiental eficaz. Já o segundo painel tratou da logística reversa e experiências práticas de destinação final de resíduos, com participações de Amanda Schneider, do Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (IBER) e Carlos Sérgio Edwards, promotor de justiça do MP-AM. Gestores municipais, como o secretário de Meio Ambiente de Nhamundá, João Paulo Fonseca, também compartilharam suas experiências. Um dos destaques do seminário foi a discussão sobre o Novo Marco do Saneamento e a atuação das cooperativas de catadores, destacando a inclusão social desses trabalhadores na coleta seletiva. O promotor de justiça Luciano Furtado Loubet, vice-presidente da Abrampa, ressaltou a importância da regulamentação da logística reversa no Amazonas, que obriga as empresas a recolher as embalagens de seus produtos no mercado, com a inclusão dos catadores no processo de coleta. “Estamos avançando no Amazonas com a regulamentação da logística reversa das embalagens. Isso é um marco importante para o estado, e a parceria entre o governo, o TCE-AM, o Ministério Público de Contas e a Abrampa é fundamental para garantir que essa política seja efetiva e alcance todos os municípios”, afirmou. As discussões seguiram até o final da tarde, com foco na construção de políticas públicas eficazes para a gestão de resíduos na Amazônia e o papel de instituições como o TCE-AM, o Ministério Público e cooperativas de catadores na busca por soluções sustentáveis e inclusivas. Source link
Governo do Estado avança com as obras do Programa Asfalta Amazonas na capital
As obras do Programa Asfalta Amazonas na comunidade Parque Solimões, no bairro Tarumã, na zona oeste, chegam a 90% de execução. As frentes de trabalhos estão sendo realizadas atualmente na Rua Praia do Icarai com os serviços de drenagem e terraplanagem. Outras seis ruas já foram asfaltadas no local. Em julho deste ano, o governador Wilson Lima deu início à nova etapa de obras programa que visa a recuperação e expansão da malha viária do estado. O Asfalta Amazonas é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio de convênios com as prefeituras ou execução direta. Na capital, as obras abrangeram as ruas do Parque Solimões, bem como em ramais e comunidades ao longo das rodovias AM-010 e BR-174. “O governador Wilson Lima lançou o Asfalto Amazonas aqui na zona oeste, onde já asfaltamos seis ruas no Parque Solimões. Na rua Praia do Icarai estamos fazendo todo um trabalho de drenagem, base e sub-base para depois chegar ao asfalto. Estamos seguindo com o programa na capital como também no interior do Amazonas”, disse o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. No Parque Solimões, a UGPE já realizou as obras nas ruas Praia do Arpoador, Praia da Ponta Negra, Praia do Futuro, Praia do Italaia, Praia do Mosqueiro e Praia Canoa Quebrada. A Seinfra está com obras em andamento nos Ramais da Cooperativa e do Pau Rosa, localizados na Rodovia BR-174; no Ramal Santo Antônio, na rodovia AM-010. Assim como com as construções de acessos e retornos ao Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado no KM 2 da rodovia BR-174; e do viário Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus. Na Rodovia AM-010, os serviços estão com 67% de avanço. O comerciante Wando Oliveira, 43, mora na rua Praia do Icarai, no Parque Solimões, e disse estar satisfeito com os serviços na comunidade. “Está sendo um ótimo trabalho, graças a Deus. A gente teve esse privilégio de ver essa obra quando começou e vai ter o privilégio também de ver ela concluída para facilitar a nossa vida na comunidade; não só a minha, mas como a de todos os moradores”. No interior, as obras da Seinfra seguem nos municípios de Humaitá, Apuí, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Anamã, Anori, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Manaquiri, Itacoatiara, Manacapuru, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé, Amaturá, Autazes, Novo Airão, Barcelos, Eirunepé, Maraã, Fonte Boa, Apuí, Canutama, Japurá, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Novo Airão, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tapuá, Tonantins, Uairini, Urucurituba e Manicoré. Source link
Regularização fundiária garante proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, no Amazonas
Produtor Rural recebendo seu título em Caburi. Foto Lucas Zurra A regularização fundiária, trabalho realizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Amazonas, garante a proteção ambiental das áreas onde ocorrem a titulação das terras, além de contribuir para a conservação da floresta. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que todo imóvel precisa estar devidamente regularizado, para que o proprietário possa obter licenciamento ambiental para qualquer tipo de exploração, assim como concorrer a linhas de financiamento para o seu negócio. O trabalho da Sect, segundo ela, é indispensável para que o órgão ambiental possa identificar o real proprietário da terra. Somente assim poderá conceder o licenciamento para execução de atividades que precisam de regulação e de fiscalização, para que não haja prejuízos ao meio ambiente, explica Renata Queiroz. A secretária da Sect cita outro exemplo de contribuição da regularização fundiária para a conservação da floresta, que é a concessão de uso coletivo para populações tradicionais. De acordo com Renata Queiroz, a concessão, denominada de Território de Uso Comum (TUC), permite que as comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou indígenas, tenham o usufruto coletivo da terra que ocupam. “Esta forma de regularização fundiária garante o uso coletivo da terra por populações tradicionais, em harmonia com o meio ambiente”, destaca. Há vários pedidos de concessões deste tipo em análise pelo órgão. Um dos casos de sucesso, concluído em 2022, conforme Renata Queiroz, foi a Concessão de Direitos Real de Uso (CRDU) aos ribeirinhos, de área à margem do rio Manicoré, afluente do Madeira, no sul do Amazonas. “Além do usufruto da população tradicional, o local tem funcionado como uma zona de amortecimento para o avanço do desmatamento naquela região, embora ainda haja uma luta grande nesse sentido, pelos moradores e com forte atuação do Governo do Estado na fiscalização”, ressalta. A regularização fundiária, reforça a secretária, permite que os imóveis concedidos aos particulares sejam devidamente explorados economicamente, dentro da legalidade e sustentabilidade ambiental, gerando emprego e renda. “A regularização fundiária garante a propriedade ou a posse do imóvel. Com tais direitos dos cidadãos preservados, o imóvel urbano ou rural pode ser usufruído dentro da legalidade. Não há possibilidade de exploração legal do imóvel pertencente ao poder público, sem que tenha sido regularizado e devidamente destacado ao domínio privado”, reforça a secretária. Sobre a Sect A Sect é o órgão responsável pela gestão e regularização das terras pertencentes ao Estado do Amazonas. A regularização fundiária é um procedimento no qual o órgão concede a posse ou propriedade da terra do Estado ao cidadão. O documento garante a segurança jurídica total sobre o imóvel, abrindo possibilidades para que o proprietário obtenha crédito para construção, reforma ou ampliação. Também assegura o direito à herança legal e contribui para a valorização da propriedade Em cinco anos, a Sect já emitiu mais de 5 mil títulos definitivos de propriedade de imóvel, beneficiando cerca de 25 mil pessoas, na capital e no interior. A previsão é de que, até 2026, sejam emitidos mais 5.020 títulos, chegando à soma total de 10.020 imóveis regularizados. Source link
Nível do Rio Negro sobe, mas estiagem ainda não acabou no Amazonas
A cota do Rio Negro chegou a 12,25 metros nesta quinta-feira (17) na capital amazonense. Mas a subida no nível das águas no rio que banha Manaus nos últimos dias ainda não indica que a estiagem tenha terminado.Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), ainda é preciso chuvas mais consistentes e distribuídas, tanto na região de cabeceira quanto na parte central da bacia e em trechos de foz, para a recuperação dos níveis. O pesquisador em Geociências do SGB, Marcus Suassuna, diz que as chuvas ainda estão abaixo da normalidade. “A estação chuvosa vem acontecendo de uma forma com semanas com um pouco mais de chuvas, e outras semanas, com menos chuva. Essa forma intermitente da chuva faz com que o nível do rio, no final do período de seca, ainda se eleve de forma modesta, com pequenas subidas e possibilidade de estabilização”, disse. Na seca do ano passado, o Rio Negro começou a encher no dia 28 de outubro e voltou a vazar em 8 de novembro, fenômeno conhecido no Amazonas como repiquete. A estiagem deste ano já é a maior da história, quando o nível do rio chegou a 12,11 metros de mínima no dia 9 de outubro. Informações da Agência Brasil Source link
Governo reabre pré-cadastro do Amazonas Meu Lar a partir desta sexta-feira 18/10
Foto Thiago Correa O Governo do Amazonas reabre, nesta sexta-feira (18/10), o pré-cadastro do Programa Amazonas Meu Lar. O foco do programa, nessa fase, são pessoas interessadas na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. A novidade é que o sistema, a partir de agora, ficará aberto de forma permanente. O governador Wilson Lima destacou os avanços do programa. “Estamos promovendo essas ações para ampliar o acesso à moradia digna, focando naquelas pessoas que mais necessitam. O nosso objetivo é continuar oferecendo essas modalidades e soluções de moradia para fortalecer as políticas de habitação no nosso governo”, afirmou. De acordo com o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, o Subsídio Entrada do Meu Lar é para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento de unidade habitacional. “É destinado para as famílias que estão interessadas em financiar um imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na linha Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, explica. A reabertura do sistema, observa o secretário, é tanto para novos pré-cadastros como também para os já pré-cadastrados que tiverem interesse no subsídio ou em outra linha de atendimento do programa. Em ambos os casos, é obrigatório fazer a opção pela linha de atendimento pretendida. Se o interesse for pela linha do subsídio estadual, a pessoa pode verificar quais são os empreendimentos credenciados no programa Amazonas Meu Lar e ir direto à empresa responsável para passar pela avaliação financeira e de crédito. “Se o financiamento for aprovado e a pessoa atender aos critérios do Amazonas Meu Lar, ela terá direito a um valor para auxiliar no pagamento da entrada”, explica o secretário. O valor do subsídio estadual é de R$ 35 mil para famílias da Faixa 1, que tenham renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, R$ 30 mil para a Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00, e R$ 20 mil para a Faixa 3, com renda mensal bruta de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00. O pré-cadastro poderá ser feito no site www.amazonasmeular.am.gov.br ou pelo aplicativo SASI, baixado no celular. No site também estão os empreendimentos credenciados para consulta. Passo a passo O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto dos Santos Júnior, pede atenção ao passo a passo para acessar a linha de subsídio, observando que, somente após o crédito aprovado, o interessado passa ao status de “selecionado”. “O primeiro passo é estar cadastrado no Amazonas Meu Lar. Depois, precisa escolher o empreendimento credenciado e ter o crédito aprovado para financiar um imóvel”, observa. Com o crédito aprovado, a empresa responsável pelo empreendimento irá realizar os trâmites para solicitar o Certificado do subsídio, incluindo uma análise pela equipe social da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Sedurb. Se aprovado nessa fase, o status do interessado passa para ‘cadastrado’ elegível na linha de atendimento “Subsídio Entrada do Meu Lar”. Após essa etapa, o beneficiário receberá o Certificado para acesso ao subsídio que deve apresentar ao agente financeiro no processo de financiamento do imóvel. O certificado terá validade de 30 dias, período em que o beneficiário deverá concluir a negociação da unidade habitacional. O certificado poderá ser renovado pelo prazo máximo de 10 dias. Após esse prazo, perderá a validade. Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o subsídio é uma das linhas de atendimento do programa Amazonas Meu Lar e quem não for contemplado nesta modalidade ainda poderá concorrer em outras. “A pessoa não fica fora do programa, ela volta para a condição de pré-cadastrado e, conforme seu perfil de vulnerabilidade, poderá ser selecionada ou fazer a opção por uma outra linha de atendimento na medida em que for disponibilizada pelo Governo do Estado”, orienta Castro. Outras linhas do programa · Construção de Unidades Habitacionais (UHs) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)/MCMV e complemento do Governo do Estado; · Retrofit para fins de moradia popular, em parceria com o MCMV – modalidade que consiste na restauração de prédios sem uso, com reforma e adaptação para fins de habitação popular; · Construção de Unidades Habitacionais (UHs) e outras soluções com recursos próprios ou operações de crédito; · Soluções de Moradias dos programas estaduais com regras próprias: Prosamin+ e Prosai Parintins; · Regularização e emissão de Título Definitivo; · Compra Assistida – Uma das novidades do Programa Amazonas Meu Lar com regras ainda a serem anunciadas, a nova linha consiste em uma compra assistida no valor de R$ 100 mil (parte financiado) para a compra de imóvel e terá como público prioritário famílias da Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. Source link
Projeto do Governo do Amazonas de anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pela estiagem é aprovado na Aleam
Financiamento AFEAM. Foto Arquivo A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), o Projeto de Lei (PL) do Governo do Amazonas que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos junto à Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Encaminhado pelo governador Wilson Lima à Aleam, o projeto beneficia produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem no estado. “É uma das medidas que a gente adotou para diminuir os prejuízos sofridos por quem vem sendo afetado diretamente por essa estiagem severa. O nosso governo não tem medido esforços para apoiar esses trabalhadores, principalmente quem vive e obtém o seu sustento do setor primário”, disse o governador Wilson Lima. Com a aprovação, será possível conceder remissão total de dívidas para produtores rurais, exceto aqueles que atuam em atividades de extrativismo e agroindústrias, que tenham financiamentos concedidos entre 1º de janeiro de 2023 e a promulgação da lei, desde que estejam em dia com suas obrigações junto à Afeam, até 30 de junho de 2024. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem de 2024. Os setores da indústria, comércio, serviços e os produtores rurais que não se enquadram na remissão total poderão renegociar suas dívidas sem a necessidade de pagamento de valor de entrada, independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial. Haverá possibilidade de repactuação dos prazos de pagamento, com previsão de renegociação de cerca de R$ 10 milhões. Como funciona A Afeam envia uma lista ao instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) com os nomes dos produtores que poderão ser beneficiados pela iniciativa do Governo do Amazonas. A partir das informações recebidas, a equipe técnica do Idam realiza uma vistoria na propriedade do produtor e emite um laudo técnico, no qual é confirmado se o solicitante está apto, ou não, a receber o benefício de forma parcial ou integral. Mais informações, e até mesmo a solicitação de vistoria, podem ser solicitadas, também, por meio das Unidades Locais (UnLocs) ou postos avançados do Idam, nos 62 municípios amazonenses, de 8h às 17h. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp: (92) 3655-3047. Source link
MP do Amazonas pede condenação de envolvidos no caso Djidja por tráfico de drogas
Djidja Cardoso, Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso (Reprodução/Redes Sociais) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou a condenação de sete pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico, no caso que envolve Ademar e Cleusimar Cardoso, respectivamente irmão e mãe da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso. Entre os acusados estão também Bruno Roberto, ex-namorado de Djidja; o médico veterinário José Máximo; seu sócio, Sávio Soares; e o ex-fisiculturista Hatus Silveira. De acordo com o promotor André Seffair, o grupo é acusado de operar um esquema de uso e distribuição de ketamina, um medicamento de uso veterinário que teria sido utilizado de forma ilegal como droga sintética. O MPAM sustenta que essa substância pode ter contribuído para a morte de Djidja Cardoso por overdose. Conforme o promotor, Cleusimar Cardoso, mãe de Djidja e Ademar, adquiria grandes quantidades de ketamina, classificada como substância psicotrópica de controle especial, para distribuí-la nos salões de beleza de sua propriedade, chamados “Belle Femme”. Segundo a acusação, Cleusimar fornecia seringas com ketamina tanto para os funcionários quanto para seus próprios filhos. Além de buscar a condenação dos sete acusados, o promotor Seffair pediu a absolvição de três pessoas: Marlisson Dantas, Claudiele Santos (ambos cabeleireiros), e Emicley Araújo, funcionário de José Máximo. O pedido de absolvição se deu por falta de provas contra esses réus. O requerimento do MPAM foi encaminhado à Justiça no dia 4 de outubro. Source link
Setembro Verde: Sejusc divulga lista de crianças selecionadas para conhecer CIPcães da Polícia Militar do Amazonas
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) divulgou, nesta segunda-feira (09/09), a lista das crianças selecionadas para conhecer a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A atividade integra o calendário de ações visando a campanha Setembro Verde. A relação pode ser acessada no site da Sejusc, no banner Aviso, Chamadas, Editais e outros. As crianças que participarão da visita foram selecionadas por meio de inscrições, realizadas entre 2 e 6 de setembro. O público de interesse são crianças de 5 a 10 anos, com auditiva, física, múltipla, visual ou intelectual. A atividade é coordenada pela Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD), que também é responsável pelo calendário de atividades do Setembro Verde. A interação com os animais promove bem-estar e estimula o desenvolvimento das crianças. Setembro Verde A campanha Setembro Verde atua na conscientização e na luta pela inclusão da pessoa com deficiência em nossa sociedade. Com isso em mente, a programação da Sejusc visa alcançar a população, de maneira educativa, sobre os direitos das PcD, bem como combater a violência, a discriminação e o capacitismo contra esse público no Amazonas. A escolha do mês de setembro é alusiva ao Dia Nacional das Pessoas com Deficiência, celebrado anualmente em 21 de setembro, desde 1982.
Bruno Diegues, ex-Jeito Moleque, é o convidado de Thiaguinho na turnê “Sorte” em Manaus
O cantor Bruno Diegues, ex-vocalista do grupo Jeito Moleque, foi anunciado como convidado de Thiaguinho para o show que acontece no dia 12 de outubro, no Podium da Arena da Amazônia. O ‘Pretinho do Poder’ traz para Manaus, neste dia, a sua nova turnê, intitulada ‘Sorte’, que dá nome ao seu mais recente trabalho. Conhecido por sua voz que marcou uma geração de pagodeiros, Bruno promete uma noite de nostalgia, interpretando os sucessos que impactaram os anos 2000 no cenário musical brasileiro. Em Manaus, a turnê ‘Sorte’ recebe a produção da Fábrica de Eventos e vem para celebrar o projeto multiplataforma do cantor, que inclui um álbum com 18 faixas – sendo 17 inéditas – e participações especiais de artistas renomados como Liniker, L7nnon, Billy SP e o IMBA Coral. Thiaguinho promete ao público de Manaus uma experiência única, combinando sonoridades tipicamente brasileiras com influências contemporâneas, em um show vibrante e cheio de energia, que já são suas características no palco. FrontStage no 3º lote O público que gosta de ficar pertinho do palco para interagir da melhor forma com o artista precisa agilizar e adquirir logo o ingresso. Entrando na contagem regressiva para o grande dia, o setor FrontStage já está no terceiro lote e perto de esgotar. Os ingressos para este setor, ou para Pista e Camarote Stage, podem ser comprados de forma online ou presencial. Neste último caso, além das centrais Oba Ingressos, localizadas nos shoppings Manauara e Millenium, os clientes poderão comprar seus passaportes na loja Fuga de Lula Jeans, situada na rua Saldanha Marinho, no Centro de Manaus. Pela internet, basta acessar o site da Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/thiaguinho-sorte-manaus-12-de-outubro). Os valores variam conforme o setor: – Pista: R$ 80,00 – Front Stage: R$ 170,00 – Camarote Stage (Open Bar): R$ 410,00
PTRIG: Governo do Amazonas retoma atendimentos para migrantes e refugiados com postos no PAC Compensa
Com o objetivo de melhorar os atendimentos aos migrantes e refugiados que chegam ao Amazonas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realocou os serviços do Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) para a unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, na zona oeste de Manaus. Agora, a retirada das cédulas será por agendamento no site da Polícia Federal. O agendamento ocorrerá a partir de segunda-feira (14/10), quando o cidadão poderá acessar o site: serviços.dpf.gov.br, no Sistema de Registro Nacional Migratório e inscrever seus dados para a retirada da cédula. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no auditório do PAC Compensa, na avenida Brasil, 2.665, bairro Compensa, zona oeste de Manaus. Realizado em parceria com a Polícia Federal e as Agências das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e para as Migrações (OIM), a meta é dar uma resposta humanitária a esta população, garantindo seus direitos básicos como cidadãos. Ao todo, são cerca de 300 orientações por dia. O agente da Polícia Federal, Elio Cromwell, frisa que o sistema auxiliará na maior rapidez para a renovação da documentação para os migrantes e refugiados. “A partir de segunda-feira, dia 14 de outubro, a entrega das carteiras será feita apenas por agendamento no site da PF, serão 275 vagas por dia. Pode acontecer de a pessoa tentar o agendamento e a cédula não ter chegado, e se ela estiver com o protocolo vencido, ela terá que se dirigir ao PAC para ser orientada e realizar a renovação”, explica o agente. Em busca de assegurar os direitos de sua filha, Amada Lusardo, de 3 anos, a venezuelana, Marvelys Boada, de 27 anos, procurou os serviços do PTRIG para regularizar sua documentação e assim, em 2025, matricular a criança na rede de ensino. “Nós precisamos desse documento porque quando vamos fazer qualquer coisa precisamos estar regularizados, sem isso não podemos nem trabalhar com carteira assinada. Para ela, é ainda mais importante, pois é seu futuro, ano que vem ela vai para a escola e agora já tem tudo certo, tem seu documento, sua carteirinha do SUS e poderá estudar”, comemorou a migrante. PTRIG Coordenado pela Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), o Posto é uma das políticas públicas de assistência para migrantes e refugiados do Governo do Amazonas, em resposta à emergência migratória da última década e à expansão das estruturas de apoio existentes. Anteriormente, o PTRIG funcionava na avenida Torquato Tapajós, 1.047, bairro Da Paz, zona centro-oeste, o realocamento aconteceu por decorrência climática que afetou a estrutura do local. Agora no novo espaço, a coordenadora do PTRIG, Lilianny Morato, diz que a mudança é uma forma de dar continuidade aos serviços e o atendimento para a população. “O espaço aqui é confortável, tem uma tenda de apoio atrás, mas eu peço que evitem chegar de madrugada, pois tem espaço para todos, são cerca de 300 atendimentos por dia. Nós continuaremos a buscar e aprimorar ainda mais esse espaço para que possamos acolhê-los”, reiterou a gerente.
Corpo de criança de seis anos desaparecida após deslizamento em Manacapuru é encontrado
O corpo de Letícia Correia de Queiroz, de 6 anos, foi encontrado no Rio Solimões nesta quinta-feira (10), confirmou a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). A menina desapareceu após o deslizamento de terra no porto da Terra Preta, em Manacapuru, interior do estado, na última segunda-feira (7). Além da criança, o acidente também causou a morte de um homem de 36 anos, e ao menos 10 pessoas ficaram feridas. Familiares da criança reconheceram o corpo no necrotério do cemitério São Francisco Xavier, para onde foi levado após a retirada do rio. As buscas eram feitas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), com auxílio da Marinha do Brasil, desde o dia do acidente. Por volta de 13h desta quinta, a corporação conseguiu localizar o corpo próximo ao local do deslizamento. O Instituto Médico Legal (IML) de Manaus foi acionado. O corpo será enviado para a capital amazonense devido à falta de uma unidade do IML no município. Letícia teve a casa levada pelo deslizamento do barranco. Segundo a família, no momento do acidente, ela estava com dois irmãos mais velhos, de 18 e 15 anos, que conseguiram se salvar. Além dela, outro homem, de 36 anos, também foi vítima do deslizamento e teve o corpo encontrado na quarta-feira (9). O pai da criança contou que vivia na casa flutuante na orla há 28 anos. Ele e a esposa estavam pescando no momento do desabamento, que destruiu a estrutura onde moravam. Os pais presenciaram a tragédia a partir do rio. “Olhamos para lá e não vimos mais o nosso flutuante, aí o desespero tomou conta, a minha mulher começou a passar mal. Foi o desespero maior, porque todos os meus três filhos estavam dentro desse flutuante”, afirmou. FONTE: G1
Porto da Terra Preta desaba em Manacapuru, no interior do Amazonas
O Porto da Terra Preta, localizado no município de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus, desabou na tarde desta segunda-feira (7). Segundo a Defesa Civil, ainda não há informações sobre vítimas. Vídeos que circulam em redes sociais mostram a orla após o desabamento. No registro, é possível ver um carro entre os escombros. Em nota, a Prefeitura de Manacapuru lamentou o acidente ocorrido e informou que equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) já estão trabalhando. “No momento, não há informações sobre vítimas, estamos apurando e logo mais retornamos com mais detalhes”, disse a prefeitura. Também por meio de nota, a Defesa Civil do Amazonas informou que vários órgãos municipais, como o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), e a Defesa Civil municipal já estão no local. Ainda conforme a Defesa Civil, supostamente há vítimas, mas as equipes ainda não conseguiram confirmar até o momento. O Corpo de Bombeiros informou que equipes do município estão no local para fazer avaliação da situação. Uma equipe de mergulho da capital também foi enviada para reforçar as buscas, se for necessário. *Esta matéria está em atualização Fonte: G1
Fapeam está com inscrições abertas para o programa Inovatec+
O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), está com inscrições abertas para o Programa inédito de Inovação à Tecnologia Emergentes- Inovatec+, Edital Nº 015/2024. As propostas podem ser enviadas até às 17h do dia 7 de novembro de 2024. Pesquisadores com títulos de mestrado ou doutorado vinculados a instituições de ensino superior, institutos de pesquisa pública ou privadas sem fins lucrativos podem submeter suas propostas. As inscrições serão feitas exclusivamente de forma eletrônica, através do Sistema de Gestão da Informação da Fapeam (SIGFapeam), no endereço eletrônico: www.fapeam.am.gov.br. Com investimentos de R$ 848 mil, o edital irá apoiar até 10 projetos, com prazo de vigência de 12 meses. Os projetos devem estar alinhados a temas como inteligência artificial, cibersegurança, realidade aumentada e virtual, tecnologias de saúde, biotecnologia, genômica, robótica avançada e Internet das Coisas (IoT). Todos os critérios e requisitos para concorrer estão detalhados na chamada disponível em: https://www.fapeam.am.gov.br/editais/edital-n-o-0152024/ O resultado final será divulgado a partir de fevereiro de 2025, e os projetos selecionados serão contratados a partir de março. Inovatec+ O programa inédito pretende apoiar projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltados ao desenvolvimento e aplicação de tecnologias que visem a criação de tecnologias emergentes com potencial para transformar mercados, criar novos modelos de negócios e gerar impacto econômico e social positivo no Amazonas.
