Governo do Amazonas implanta iluminação pública de LED em 86 comunidades de Parintins 

O Governo do Amazonas está implantando iluminação pública de LED por toda a área rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Até o final da execução dos serviços, previsto para a próxima semana, serão 86 comunidades ribeirinhas, incluindo áreas indígenas, alcançadas pelo Programa Ilumina+ Amazonas. Com isso, serão mais de 3 mil pontos de iluminação pública de LED implantados na zona rural do município. Em 2022, o programa, executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), já havia substituído toda a iluminação pública da sede do município pelas luminárias modernas de LED, que são mais econômicas e iluminam mais, contribuindo com a segurança e o meio ambiente. Foram implantados, na ocasião, 6.671 pontos na área urbana e também nas cinco maiores comunidades (Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Zé Açu e Serra da Valéria). Nessa nova etapa, são mais 81 comunidades alcançadas, além de bairros novos na sede municipal. Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, Parintins foi um dos primeiros municípios a receber a nova iluminação. Na etapa atual do programa na zona rural, são mais 1.689 pontos de iluminação e outros 385 na sede. “Ao final, teremos 8.745 pontos de LED  implantados em Parintins e aproximadamente 20 mil pessoas alcançadas”, observa o secretário. Mais da metade das comunidades previstas para receberem o LED nessa nova etapa já foram beneficiadas, entre elas, estão: Santo Antônio do Tracajá, Maranhão, Boa Esperança do Zé Açu, Peniel e as comunidades da Região do Mamurú (Terra Preta, Simeão, Ponta Alta e São Pancrácio), além das áreas indígenas Monte Betel, São Francisco, Nova Alegria, Vila da Paz, Monte Carmelo, Vila Batista e Nova Galileia, na região do rio Uaicurapá. Economia e segurança O Ilumina+ Amazonas substitui por LED as lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou mistas, mais poluentes e tradicionalmente usadas na iluminação pública do interior. O LED tem maior eficiência energética e proporciona uma economia de até 60% no consumo de energia. Ao levar iluminação de qualidade ao interior, observa Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas promove mais segurança, impulsiona a economia local e proporciona redução na conta de luz das prefeituras. “Os municípios ficavam na escuridão ao anoitecer, devido à iluminação fraca. Com a chegada do programa, essa realidade foi transformada, trazendo uma série de benefícios para a população e para o meio ambiente”, afirma Campêlo. A meta do Governo do Amazonas é atingir todos os 61 municípios do interior, implantando uma iluminação pública sustentável e de alta qualidade até a 30ª Conferência do Clima (COP-30), que acontece em novembro de 2025, em Belém (PA). Desde 2022, o programa já alcançou 42 municípios e segue avançando. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte

Ipaam aplica mais de R$ 100 mil em multas ambientais, em uma única operação

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio de sua Gerência de Fiscalização (Gefa), fez nesta semana, o fechamento da Operação “Curupira”. A ação, realizada em duas fases, teve como objetivo o combate a ilícitos ambientais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. A Operação foi realizada em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental e com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Ao todo, foram aplicados R$ 122.990,00 em multas ambientais. Na estrada de Novo Airão, fiscais do Ipaam identificaram comércios que estavam comercializando carvão sem Documento de Origem Florestal (DOF). Durante a ação, foram apreendidos 26 sacos grandes de carvão vegetal, uma padaria que usava lenha ilegal em seus fornos foi autuada. Os fiscais suspeitam que o carvão e a lenha apreendidos sejam oriundos de uma fábrica clandestina de carvão, localizada dentro da RDS, cuja apreensão e penalização foi realizada, além da destruição do forno de carvão. Ainda no decorrer da ação, um caminhão avistado transportando lenha sem documentação foi apreendido na rodovia AM-070, juntamente com a mercadoria que transportava, um auto de infração foi lavrado. A equipe também entrou no ramal do Acatajuba para realizar fiscalizações com o propósito de encontrar um ponto de desmatamento. A área apresentava indícios de supressão vegetal e os fiscais flagrantearam a utilização de fogo para a limpeza do terreno. O responsável foi autuado e teve a área embargada. Operação Curupira O nome da operação faz alusão ao Dia da Proteção às Florestas e ao Dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro, comemorado no mês de julho, período em que a operação foi posta em prática. A ação de fiscalização se deu de forma híbrida, por meio fluvial e terrestre, nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão e contou, ainda, com o apoio da gestão da RDS do Rio Negro e com recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), da Sema. Além dos fiscais ambientais da Gefa, participaram da ação fiscais das Gerências Controle Agropecuário (Gcap) e Recursos Minerais (Germi) do Ipaam. FOTO: Divulgação/Ipaam Fonte

Idam inicia entregas do PAA Indígena, com a participação de 46 agricultores indígenas, em Eirunepé 

Em Eirunepé (distante 1.160 quilômetros de Manaus), 46 agricultores familiares indígenas das etnias Kanamari e Kulina foram beneficiados com R$ 46 mil, resultado da venda de 10 toneladas de alimentos, via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena. A comercialização contou com a assistência do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas, que além de orientações, também atuou no escoamento da produção ao destino final.  A produção foi recepcionada na Unidade Local (UnLoc) do Idam/Eirunepé, na quinta-feira (1º/08), e, de lá, seguiu para o destino final, escolas da rede estadual de ensino do município. Entre os itens alimentícios entregues às instituições de ensino e que serão inseridos na alimentação dos estudantes estão: abóbora, melancia, mandioca, farinha, banana, batata, inhame e mamão.  De acordo com o gerente da UnLoc Idam/Eirunepé, Marden Augusto, esse é um marco para os produtores rurais indígenas, que, pela primeira vez, garantiram o acesso ao PAA Indígena. “A inclusão é um avanço e valoriza as tradições e modos de vida das comunidades indígenas, que, por meio do programa, terão as atividades ligadas ao setor primário fortalecidas e com garantia de aumento de renda”, disse.  O gerente destacou, ainda, que cada produtor indígena inscrito no PAA pode chegar a receber até R$ 15 mil, uma vez que todos os 46 beneficiados preenchem os requisitos para comercializarem alimentos por intermédio do programa. “Além disso, a iniciativa contribui para a alimentação escolar e, também, de pessoas em situação de insegurança alimentar”, completou.  Marden pontuou que, como órgão de assistência técnica e extensão rural (Ater) no estado, atua na orientação e no suporte técnico aos produtores em relação a políticas públicas, como o PAA Indígena. O instituto também atua na emissão e renovação de documentos, como o Cartão do Produtor Primário (CPP), que garante o acesso ao programa.  Participaram do evento de abertura diversas lideranças e representantes locais além do Idam, como a Casa de Saúde Indígena (Casai), a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, a Secretaria Municipal de Produção Rural, entre outras instituições.  PAA Indígena Coordenado no Amazonas pela Sepror, o PAA Indígena é um programa do Governo Federal que visa promover a comercialização de alimentos produzidos por agricultores indígenas a órgãos públicos.  Além disso, a iniciativa desempenha um papel fundamental na melhoria da merenda escolar, ao garantir alimentos frescos e de alta qualidade às escolas da região.  Além de escolas, os produtos também podem ter como destino hospitais, órgãos de assistência social e, ainda, famílias em situação de insegurança alimentar. FOTO: Divulgação/Idam Fonte

Ipem-AM reprova balanças e notifica padarias e restaurantes, em Manaus

Operação Férias Escolares: Ipem-AM reprova balanças e notifica padarias e restaurantes em Manaus Um total de 176 instrumentos foi fiscalizado, 10 reprovados e seis estabelecimentos notificados na capital amazonense No período de 15 a 31 de julho, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou a operação “Férias Escolares” com ações de fiscalização em padarias e restaurantes, que comercializam comida e pão francês a quilo, em Manaus. Ao todo, os agentes verificaram 176 balanças em 99 estabelecimentos da capital amazonense. Deste total, dez instrumentos foram reprovados e seis empreendimentos notificados por apresentar irregularidades. A operação, realizada, simultaneamente, em todo Brasil pelos órgãos delegados sob a coordenação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), teve a finalidade de verificar se os consumidores pagam valores justos na compra do pão francês e pelos alimentos consumidos nos estabelecimentos que comercializam comida a quilo na capital. Nas 176 balanças analisadas, os agentes verificaram se o modelo utilizado é aprovado pela legislação vigente, o funcionamento adequado de todos os componentes e a existência do lacre do Inmetro, que comprova que o equipamento atende a todas as normas exigidas. No caso da comida a quilo, foi verificada a disponibilidade de informações sobre a tara (peso) do prato e dos valores cobrados. Em relação ao pão francês, o valor cobrado pelo quilo do produto tem de estar em local explícito ao consumidor. Entre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos notificados estão ausência de informação do preço a pagar pelo quilograma do pão francês; ausência de informação da tara (peso) do recipiente; e descumprimento da legislação que exige a comercialização do pão francês por quilograma e não por unidade. O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, explicou que os estabelecimentos notificados terão um prazo de dez dias, a partir da data da emissão dos autos, para apresentar defesa junto ao instituto. “A meta das nossas ações é assegurar que o consumidor pague o valor justo pelo que irá consumir. Como foram encontradas irregularidades, os estabelecimentos notificados terão um prazo para defesa e podem ser penalizados com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão”, explicou Renato Marinho. Obrigatoriedade Os estabelecimentos que comercializam alimentos a peso devem ter um cartaz informativo em local visível para o consumidor indicando o valor da “tara” ou “peso do recipiente” e que deverá ser o mesmo indicado na balança. Se o peso do recipiente utilizado (tara) for igual ou inferior a 200g, a tolerância é de 2g (dois gramas) para mais. Se o peso do recipiente for superior a 200g, a tolerância é de 5g (cinco gramas). Ouvidoria Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.

Detran-AM abre período de visitação para leilão de sucatas

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) abre, na próxima terça-feira (06/08), às 8h, o período de visitação aos lotes do leilão de sucatas servíveis da instituição. O leilão está previsto para ocorrer no dia 9 de agosto, às 9h. No total, serão disponibilizadas 232 sucatas. Os lotes estão divididos em 71 automóveis e 161 motos. A visitação ocorrerá, também, na quarta-feira (07/08) e finaliza na quinta-feira (08/05), sempre das 8h às 17h, no pátio da empresa WR Leilões, localizado na rodovia AM-070 (Manoel Urbano), Distrito de Cacau Pirêra, no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus). De acordo com o Detran, este certame é somente de sucatas, com o objetivo apenas para o uso das peças, podendo até mesmo alguns motores serem usados em outros veículos de maneira documentada. O Detran Amazonas reforça que o leilão segue sendo feito exclusivamente de forma on-line, onde todos os participantes do leilão deverão ser do ramo de peças usadas e, previamente, cadastrados no site: www.wrleiloes.com.br. Para mais detalhes, basta acessar o site institucional do Detran-AM (detran.am.gov.br), clicar em Publicações, em seguida Leilões, e por fim, acessar o edital de regras 09/2024. FOTO: Divulgação/Detran-AM Fonte

‘Operação Shamar’: Defensoria participa de mobilização nacional em defesa das mulheres

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (1º/8), do início das ações da Operação Shamar, em cerimônia no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. A atividade, articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o apoio do Ministério da Mulher (MM) tem por objetivo a promoção e defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero A defensora pública Carolina Carvalho, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), representou a Defensoria Pública, que participa ativamente pela segunda vez da operação, coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp). “Estamos aqui todos juntos para zelar por todas as mulheres, para trazer à tona essa pauta que é tão importante de prevenção a todo o tipo de violência contra a mulher. As estatísticas mostram que 70% dos feminicídios acontecem dentro de casa, cometidos pelo ex-marido, pelo marido. Então, precisamos voltar os nossos olhos para essa pauta”, ressalta. “Nesse mês, a Defensoria Pública vai dar início a uma série de atividades educativas sobre esse tema dentro das escolas, com crianças, com adolescentes e não só na cidade de Manaus, mas também em municípios como Tabatinga, Manicoré, entre outos”, acrescentou. Ações e combate A operação Shamar segue durante todo o mês de agosto. Segundo a titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), Patrícia Leão, a ação já iniciou com flagrantes. “Já começamos com flagrantes de violência doméstica, em que os agressores praticaram lesão corporal contra as vítimas. Sendo dois deles, um companheiro que não aceitava o fim do relacionamento e um entre o padrastro e a enteada. A operação está sendo feita no Brasil inteiro, não só aqui no Estado do Amazonas“, observou a delegada. A gerente de Políticas para Mulheres da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Lilian Gomes, também esteve na abertura da agenda e reforçou a atuação da secretaria nessa temática. “Em nome da Secretaria de Justiça, nós abraçamos a operação Shamar e, além de acompanhar as buscas e apreensões, estaremos juntos com essas mulheres em todos os espaços que elas precisarem. A Sejusc reafirma que estará disponível para as ações educativas. Nós temos uma agenda repleta de atividades nas escolas, nos mercados, nas feiras, entre outros lugares. Acolhimento e denúncia Com a atuação junto à Procuradoria Especial da Mulher instalada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Defensoria Pública, por meio do Nudem, acolhe as assistidas que buscam por orientação. O serviço vai além das questões técnicas e jurídicas, incluindo atividades desenvolvidas nas comunidades, rodas de conversa, projetos voltados à prevenção da violência contra a mulher. O Nudem contribui para o atendimento daquelas que procuram o serviço de orientação. A psicóloga do núcleo, Shintia Mar, destaca dentre o trabalho multidisciplinar, o acolhimento como um dos pontos fundamentais para que os ciclos de violência sejam superados. “O acolhimento psicológico é fundamental, pois a mulher já vem de múltiplas violências. E o atendimento humanizado especializado nesse momento de grande fragilidade é muito importante. O profissional da psicologia está apto e especializado para acolher essa mulher. O atendimento psicossocial faz parte do trabalho que é feito pelo Nudem”, explica. O atendimento da Procuradoria e do Nudem funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 08h às 14h, no 2ª andar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3950, bairro Parque Dez. Para dúvidas e informações (92) 9 9400- 0093. Além disso, há também os canais de denúncias que podem auxiliar as mulheres vítimas de violências como a Central de Atendimento à Mulher do Ministério da Mulher, por meio do 180 e o Disk Denúncia 181, ambos canais gratuitos disponibilizados pela SSP-AM, com serviço ativo 24 horas por dia, todos os dias da semana. Sobre a operação A operação Shamar, que em hebraico significa “vigiar” ou “proteger”, integra uma campanha nacional, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha e ao “Agosto Lilás”, mês dedicado ao combate à violência contra as mulheres. Além da DPE-AM, a operação conta com a participação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAMA) e secretarias municipais e estaduais. Em 2023, a Operação Shamar esteve em 16 municípios do Estado do Amazonas, alcançando 23 mil pessoas com atividades educativas. Entre 21 de agosto a 14 de setembro, foram 1.843 vítimas atendidas, 552 medidas protetivas de urgência solicitadas e pouco mais de 80 prisões de suspeitos. Foto: Marcus Bessa/DPE-AM Fonte

Em Iranduba, Amazonastur dá início ao segundo Plano de Ordenamento Turístico 

A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) deu início ao Plano de Ordenamento Turístico (POT), nesta quinta-feira (01/08), na comunidade indigena Sahu-Apé, em Iranduba (a 27 quilômetros distante de Manaus). A ação do Governo do Amazonas busca ordenar e fortalecer o etnoturismo no estado com foco no desenvolvimento sustentável e protagonismo cultural.  A visita técnica é a primeira fase do plano, que é executado em duas etapas: a Fase de Diagnóstico e a Fase de Criação de Experiências Turísticas. De acordo com a chefe do Departamento de Produtos e Projetos da Amazonastur, Raíssa Tavares, o primeiro passo é identificar os principais atrativos turísticos e a potencialidade da comunidade.  “Na primeira visita técnica, o objetivo é fazer uma análise geral e a partir desse balanço, iremos saber quais ações são necessárias para a realização do plano. Por exemplo, quais cursos de qualificação, projetos e demais ações são necessários para que eles consigam receber o turista da melhor forma possível”, afirma Tavares.  Rodas de conversa, oficinas de turismo e apresentação dos serviços turísticos já oferecidos nas comunidades fizeram parte da programação durante a visita técnicas com objetivo de identificar os pontos fortes e as necessidades da formatação do produto.  Para a tuxaua da comunidade,, a expectativa para as ações é positiva e participar do plano é reforçar o trabalho já feito, desta vez com orientação técnica turística.  “A expectativa é enorme e a esperança aumenta cada dia mais de ter esse trabalho aqui na comunidade de Saruapé, nova caminhada, um novo legado, uma nova expectativa para a nossa comunidade. Estão muito felizes”, comemora o tuxaua.   Plano de ordenamento turístico O POT começou a ser executado em 2022, nas comunidades indígenas Cipiá e Tatuyo, localizadas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista e também nas comunidades Tuyuka e Diakuru, na RDS do Tupé, distantes a 40 minutos da capital.  Após dois anos de execução, as comunidades indígenas possuem qualificação turística aliada ao conhecimento e práticas ancestrais para divulgação das comunidades como atrativos turísticos e imersão cultural. O POT ocorreu em parceria com órgãos estaduais e municipais e na programação contou com ações inéditas, como a entrega inédita dos atracadouros fluviais, painéis solares e cursos de qualificação profissional. Além disso, também foram entregues identidade visual a partir da cultura e história das etnias.  Foto: Lucas Silva/Amazonastur Fonte

TCE-AM dá início às fiscalizações por teleauditoria

Por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta quinta-feira (1º/8), as fiscalizações de unidades gestoras das cidades do Estado por teleauditoria. Os primeiros municípios a serem auditados virtualmente foram Santo Isabel do Rio Negro e Canutama. As comissões de teleauditoria, responsáveis pelas análise das contas desses municípios, realizaram videoconferências para iniciar a fase de execução da análise das prestações de contas, além de alinhar prazos e o envio de documentos solicitados. Conforme Gizelle Gama Sales, presidente da comissão responsável pela inspeção de Canutama, a teleauditoria facilita e agiliza o processo de fiscalização. “A gente deu início hoje a teleauditoria com o município de Canutama, falando sobre a fase de execução e análise de documentos. A ideia da teleauditoria é que o processo seja mais célere, fazendo com que a gente economize recursos, evitando a necessidade de deslocamento dos auditores”, afirmou Gizelle Sales. As inspeções por teleauditoria integram o Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), que permite uma comunicação mais ágil entre auditores e jurisdicionados. Utilizando ferramentas como o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), o sistema oficial do TCE-AM para troca de informações entre auditores e unidades gestoras, o processo de fiscalização se torna mais eficiente e econômico. Resolução das teleauditorias A teleauditoria foi instituída pela Resolução Nº 28/2021, que alterou a Resolução Nº 4/2020 para regulamentar o Sistema de Fiscalização à Distância. Essa ferramenta digital trata das auditorias e inspeções contábeis, financeiras, operacionais, orçamentárias e patrimoniais realizadas pelo TCE-AM nos municípios do interior do estado. Utilizada desde 2017, a teleauditoria tornou-se ainda mais essencial durante a pandemia de Covid-19, permitindo que a análise das prestações de contas fosse realizada de forma 100% virtual pelos técnicos do Tribunal. As datas das teleauditorias são divulgadas no Diário Oficial, e os gestores públicos devem estar online, com os documentos solicitados prontos para envio. Foto: Filipe Jazz Fonte

Fepiam incentiva agricultura indígena com entrega de mudas de pitaya

A Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) realizou, na manhã desta quinta-feira (1°/08), a entrega de mudas de pitaya para comunidades indígenas no entorno de Manaus, com o objetivo de fortalecer a agricultura local e promover o cultivo sustentável entre os povos indígenas. A distribuição beneficiou mais de 100 famílias, em três locais, e se destaca pela importância na preservação cultural e no desenvolvimento econômico das comunidades Em cada local, as mudas foram recebidas com entusiasmo pelos comunitários. A primeira entrega foi feita ao agricultor Josué Kokama, residente no Ramal do Brasileirinho, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. Em seguida, as mudas foram entregues ao Instituto Iapoam, localizado na Comunidade Betel, na rua Howard Lincon, Distrito Industrial II, zona leste. A ação também contemplou a Comunidade Indígena Kokama Arara Azul, no Km 12, da rodovia BR-174, onde o líder indígena Romero Kokama recebeu as mudas. A iniciativa da Fepiam visa não apenas diversificar as culturas agrícolas nas regiões atendidas, mas também fortalecer a autonomia alimentar das comunidades indígenas. A pitaya, conhecida por seus benefícios nutricionais e valor de mercado, representa uma oportunidade para melhorar a segurança alimentar e gerar renda adicional para os agricultores locais. “Entregamos as mudas de pitaya com a esperança de fortalecer a agricultura local e oferecer novas oportunidades para nossas comunidades indígenas. Este projeto não apenas diversifica as culturas agrícolas, mas também promove a autonomia alimentar e o desenvolvimento sustentável, alinhando-se aos nossos objetivos de apoiar e empoderar os povos indígenas da nossa região”, afirmou o diretor-técnico da Fepiam, Joabe Leonam.  A entrega das mudas é um passo significativo na promoção de práticas agrícolas sustentáveis e no suporte às tradições indígenas. Com esta ação, a Fepiam reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o empoderamento das comunidades indígenas, contribuindo para um futuro mais próspero e autônomo para os povos do Amazonas. FOTO: Divulgação/Fepiam Fonte

Aadesam inicia chamamento dos classificados ao Projeto Pipa

Iniciou nesta semana a entrega de documentos para a contratação dos mais de 100 classificados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 002/2024, o projeto Pipa, realizado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). O projeto é uma parceria da Agência com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O PSS iniciou no mês de maio, com o lançamento do edital. Neste período, os candidatos passaram pela etapa da inscrição, anexo de documentos para a pontuação, avaliação de documentação, até a publicação da lista final de classificados, divulgada no último dia 25. Os classificados terão até a próxima terça-feira (06/08) para comparecer na Gerência de Recursos Humanos (GRH) da Aadesam, localizada a Rua Major Gabriel com avenida Nhamundá, nº 1721, Centro, munidos dos documentos necessários (original e cópia).  “Entramos na fase final deste processo seletivo com o chamamento dos classificados e ficamos muito felizes em receber esses novos colaboradores, eles vão nos ajudar a continuar fazendo a diferença no estado através dos nossos projetos”, disse o presidente da Agência, Breno Penha. O PSS nº 002/2024 dispõe sobre a seleção de profissionais para atuação no Projeto de Apoio às Políticas Públicas voltadas à Criança e ao Adolescente no Estado do Amazonas (Projeto PIPA), em Manaus, coordenado pela Aadesam em parceria com a Sejusc. FOTO: Heron Ferreira / Aadesam Fonte

Tragédia em Uarini: Corpo não identificado é encontrado próximo ao local do acidente

O Governo do Amazonas informa que as buscas por desaparecidos do acidente com uma embarcação em Uarini (a 576 quilômetros de Manaus) continuam na manhã desta quinta-feira (1º/08). Um corpo, ainda não identificado, foi encontrado nas proximidades do local do acidente e transferido para o município de Uarini. As buscas dentro da embarcação já foram encerradas, após uma vistoria ser feita dentro do local. A partir de agora, o trabalho do Corpo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) segue com os mergulhos e também na superfície do rio Solimões. Em Manaus, os dois pacientes internados, sendo uma mulher e uma criança, seguem acompanhados pela equipe multidisciplinar e tem quadro de saúde estável. A paciente que foi transferida para o município de Tefé, nessa quarta-feira (31/08), já recebeu alta. O Governo do Amazonas já disponibilizou para o local profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), levando medicamentos e insumos para reforçar as unidades de saúde de Tefé e Uarini; servidores da Defesa Civil e homens do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), entre eles mergulhadores e especialistas em atendimento pré-hospitalar, também vão auxiliar no atendimento de feridos e atuar nas buscas por desaparecidos. Foto: Reprodução Fonte

Estado ingressa com ação para impedir cobrança excessiva da chamada “taxa da seca”

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), entrou com representação, na quarta-feira (31/07), junto à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/CADE), para impedir que as principais transportadoras de longa distância que atuam no porto de Manaus cobrem antecipadamente a chamada “taxa da seca” e pratiquem valores excessivos na cobrança. A ação havia sido anunciada pelo governador Wilson Lima durante coletiva de imprensa, no último dia 24 de julho, quando ele detalhou medidas do Estado para conter os efeitos que a estiagem pode causar no funcionamento da indústria e do comércio do Amazonas. A “taxa da seca” é uma cobrança das empresas que operam linhas de transporte marítimo de longa distância. Prática comum do mercado que, em caso de eventos imprevisíveis e extraordinários que impactem a navegabilidade, é aplicada para compensar a utilização limitada de contêineres devido aos baixos níveis de água em certos portos ou rios. Contudo, as transportadoras reajustaram o valor em quase três vazes mais ao que era praticado em relação ao ano passado, anteciparam em cerca de três meses o início da cobrança, prevista para 1º de agosto, e sem data para terminar. Segundo a representação, as transportadoras promoveram o reajuste, se valendo do período da seca para buscar “lucros arbitrários”. A medida, de acordo com a PGE, caracterizaria infração à ordem econômica, de acordo com a Lei n. 12.529/2011, além de revelar indícios da prática de cartel entre as quatro transportadoras, uma vez que praticaram uniformemente o aumento da taxa, com similaridade de preços, início e forma da cobrança. Aumento dos custos Levantamentos preliminares indicam que, com a “taxa da seca” e a atualização dos valores cobrados pelas transportadoras, o custo do frete para Manaus corresponde a cerca de 40% do valor da mercadoria, o que torna diversas operações economicamente inviáveis. A representação aponta para o risco de desabastecimento de itens de necessidade básica na região amazônica, assim como de insumos para as atividades produtivas e aumento de preços ao consumidor final, com impacto à competividade das empresas locais. A representação requer a concessão de medida preventiva por parte do Cade para que as empresas se abstenham de cobrar valores abusivos, limitando-se aos valores cobrados em 2023, corrigidos pela inflação. Além disso, solicita abertura de inquérito administrativo para apuração de infração à ordem econômica pelas transportadoras.  Medidas para mitigar impactos O Governo do Amazonas tem tomado medidas para mitigar os impactos da seca, incluindo a abertura de novos portos em Itacoatiara e a dragagem dos rios Amazonas e Solimões para melhorar a navegabilidade. Essas iniciativas visam reduzir os custos adicionais associados à navegação durante a seca dos rios, permitindo a continuidade do transporte de mercadorias e o desenvolvimento econômico da região. Após articulação do Governo do Estado, o Governo Federal também anunciou investimentos estimados em R$ 500 milhões para fazer dragagens estratégicas em áreas críticas, com início previsto para o segundo semestre de 2024. FOTO: Divulgação/PGE Fonte

Sine Amazonas divulga 112 vagas de emprego para esta sexta-feira

O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 112 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (02/08). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 02 VAGAS: SERVENTE DE OBRAS II Escolaridade: Ensino Fundamental completo ou Médio cursando. Primeiro emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: SERVENTE DE OBRAS I Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área da construção civil. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AJUDANTE DE PEDREIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AJUDANTE DE SERRALHEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: SERRALHEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 10 VAGAS: MOTORISTA – CAT. D Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio Completo. Com experiência em Rota ou Transporte de Passageiro. Obrigatório ter CNH D ou E, cursos de Transporte Coletivo de Passageiro e Direção Defensiva. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ATENDENTE DE LANCHONETE Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área de Atendimento ao Público. Disponibilidade para trabalhar em horários e dias de funcionamento de Shoppings Centers. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função e com Preparos de Grelhados. Obrigatório curso de Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE SUPERVISOR DE PRODUÇÃO Escolaridade: Ensino Superior cursando. Com experiência na função. Cursando a partir do 3º período de Engenharia da Produção ou Gestão de Produção. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PEDREIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE EMPILHADEIRA II Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório curso de Operador de Empilhadeira. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE CAIXA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Residir próximo ao Bairro Tarumã. Desejável ter cursos relacionados a área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SUBCHEFE DE COZINHA Escolaridade: Ensino Superior Completo em Gastronomia. Com experiência na função. Elaborar fichas técnicas dos pratos, cardápios, planejar itens com base na demanda recebida pelo chefe e supervisionar a preparação de pratos de forma garantir os padrões de qualidade. Obrigatório curso de manipulação de alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 01 VAGA: GERENTE DE BAR Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Supervisionar e coordenar a equipe em geral e fazer controle de estoque, financeiro do bar e dentre outras funções administrativas. Obrigatório curso de informática. Disponibilidade de horário noturno. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 02 VAGAS: GARÇOM Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejáveis cursos de garçom e informática. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável curso de informática básica e possuir CNH A ou A/B. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PADEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo Com experiência na função. Desejável cursos de panificação e confeitaria e conhecimento em manipulação de alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militare currículo atualizado. 04 VAGAS: AJUDANTE CARGA E DESCARGA Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável transporte próprio. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE PRODUÇÃO – CHURRASQUEIRAS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: EXTRUSOR DE MÁQUINA BALÃO DE ALTA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. Vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e Reabilitados do INSS 04 VAGAS: AGENTE DE PORTARIA – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Obrigatório ter curso de Agente de Portaria. Desejável ter Noções de Segurança. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 50 VAGAS: AJUDANTE GERAL – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro Emprego. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade para executar atividades da função, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado. 02 VAGAS: SERVENTE DE OBRAS – PCD E REABILITADOS INSS Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter mobilidade

Governador Wilson Lima vistoria avanço das obras do primeiro conjunto habitacional da comunidade da Sharp

O governador Wilson Lima realizou nesta quinta-feira (1º/08), vistoria no avanço das obras do primeiro conjunto habitacional da comunidade da Sharp, zona leste, que faz parte dos empreendimentos que estão sendo construídos pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O conjunto, o terceiro em execução pelo Governo do Amazonas, está inserido no programa Amazonas Meu Lar, que prevê mais de 24 mil soluções de moradias até 2026 para famílias que vivem em áreas de risco e vai atender 176 famílias. “Aqui nós tiramos aproximadamente 800 famílias que não sofrerão mais com esse problema do alagamento. Isso nos causa uma sensação e uma certeza de que estamos no caminho certo e uma contribuição muito grande para diminuir esse déficit habitacional de décadas”, afirmou o governador. No conjunto, as unidades habitacionais, serão divididas em 22 blocos instalados na área chamada de Platô da Sharp. O projeto da Comunidade da Sharp prevê a construção de 616 apartamentos em 77 blocos. As famílias que viviam no local, em palafitas, foram reassentadas. Com investimentos de R$ 420 milhões, as obras do conjunto habitacional são executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). “Essa será a maior obra do Prosamin, onde várias famílias estarão recebendo uma moradia digna em uma obra onde observamos a preservação da natureza e que está sendo de forma inovadora, preservando também a existência do igarapé que aqui se tinha. É uma obra que vai trazer dignidade para as famílias que viviam e certamente dando um exemplo de sustentabilidade”, afirmou o titular da Sedurb, Fausto Jr. Trabalhos De acordo com a UGPE, o projeto concluiu a fase de terraplanagem e iniciou a parte de fundação da infraestrutura do bloco. As equipes darão continuidade com os serviços de pilares, vigas, lajes e, por último, os acabamentos. O objetivo é entregar primeiro bloco do residencial até o final de 2024. “Hoje ver a atual situação do andamento da obra é uma satisfação porque é uma mudança radical na área, e é a primeira vez que o Prosamin+ entra na região da zona leste da cidade. É muito importante, porque o programa vem aumentando os braços de sua execução e dando qualidade de vida”, reforçou o subcoordenador de Engenharia da UGPE, João Benaion. Inovação O complexo habitacional da Sharp receberá a construção de uma ponte na Avenida Autaz Mirim e um projeto inédito de reflorestamento utilizando espécies nativas. A ponte que está sendo erguida vai substituir uma antiga galeria, ajudando a prevenir os alagamentos e melhorando o trânsito na região. Um desvio foi preparado para garantir a fluidez no trânsito do local durante as obras. Também estão sendo feitos na área 720 metros de canal de macrodrenagem A demolição da galeria, por onde passa o Igarapé do Quarenta, já foi realizada e aguarda o remanejamento de uma torre de alta tensão pela concessionária de energia para seguir com a perfuração das estacas. A previsão é concluir as obras da ponte ainda no segundo semestre. Também foram implantados na área 3.610 metros de rede coletora de esgoto, cerca de 495 ligações domiciliares, um Centro de Reservação e Distribuição de Água (CRD-01) e uma Estação Elevatória de Esgoto. Reflorestamento A nova etapa do Prosamin+ está priorizando o reflorestamento de áreas degradadas e a ampliação do espaço verde. É a primeira vez em 17 anos do programa que o reflorestamento é contemplado e aproxima o Prosamin+ da agenda global de sustentabilidade ambiental, tornando a cidade mais resiliente às mudanças climáticas. Serão pelo menos 111 mil metros quadrados de área reflorestada e 62 mil m² de arborização urbana, utilizando espécies nativas da região. Um viveiro de mudas foi criado e marca uma iniciativa inédita em obras públicas no Amazonas. Segundo a UGPE, o local já produziu mais de 10 mil mudas de 30 espécies que serão usadas no reflorestamento de áreas do Prosamin+, como buritizeiro, bacabeira, sumaúma, seringueira, açaizeiro, ingazeira, pau pretinho, entre outras. A estimativa é que 50 mil mudas sejam produzidas para as ações de recomposicão vegetal do projeto, recuperando 25% da área verde. Além de proporcionar um microclima mais agradável, o projeto de reflorestamento também vai criar um corredor verde para fazer a conectividade do fragmento florestal existente e construir seis passagens de fauna silvestre, interligando duas unidades de conservação muito importantes: a APA Manaós, no Coroado, e a Reserva Sauim Castanheiras, no Puraquequara, ambas na zona leste de Manaus. Prosamin+ Ao todo, serão quatro complexos habitacionais pelo Prosamin+, totalizando 752 apartamentos. O primeiro, o residencial Rodrigo Otávio, foi entregue em maio do ano passado, com 32 unidades. Na comunidade da Sharp serão 616 apartamentos divididos em 77 blocos. Na área da Manaus 2000, zona sul, serão erguidas duas quadras habitacionais com 32 unidades. O terceiro conjunto habitacional está em construção no bairro Cachoeirinha, zona sul, e contará com 72 apartamentos. Até o momento, já são mais de 1,2 mil famílias reassentadas pelo Prosamin+ das comunidades da Sharp, zona leste, e Manaus 2000, zona sul, com diversas soluções de moradias. Além dos conjuntos habitacionais, as soluções incluem bônus moradia, indenizações, auxílio moradia e bolsa moradia transitória. FOTOS: Diego Peres/ Secom Fonte

Programa Asfalta Amazonas leva mobilidade urbana para as ruas de Silves

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), está realizando obras de recuperação e pavimentação das ruas da sede do município de Silves (distante 204 quilômetros de Manaus), por meio do programa Asfalta Amazonas, que visa levar infraestrutura e desenvolvimento para todo o estado. Com investimento de R$ 8,78 milhões, a obra alcançou 37,84% de execução e contempla 5,85 quilômetros de vias, com serviços de terraplenagem; pavimentação; drenagem superficial e urbanização, com construção de calçada; além de sinalização vertical e horizontal. Ao todo, o contrato beneficia 22 ruas, das quais oito já estão completamente pavimentadas. Em andamento, estão os serviços de limpeza, terraplenagem, e construção de sub-base e base. Quando concluídas, as ruas de Silves terão de 5,8 a 7 metros de largura, com pavimentação em Concreto Asfáltico (C.A.) de 5 cm de espessura, além de calçadas com 1,2 metro de largura. A obra, que deverá ser entregue neste segundo semestre, visa melhorar a mobilidade urbana do município. Para o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, os trabalhos estão sendo executados para que esse objetivo seja cumprido. “Obras deste segmento levam dignidade e transformam a vida de toda a comunidade, através de uma infraestrutura boa e de qualidade. É importante fazer com que essas obras cheguem a todo o estado, gerando benefícios a todos, e continuaremos trabalhando para que isso aconteça”, destacou. Situado na região do Médio Amazonas, o município de Silves conta com uma população de 11.559 habitantes, de acordo com dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo realizado em 2022.  FOTOS: Divulgação / Seinfra Fonte