Pesquisas sobre inclusão de estudantes e alimentação sem glúten são apresentadas pela Fapeam
Neste sábado (20/7), das 8h às 14h, duas pesquisas foram apresentadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) durante mais uma ação do Programa Governo Presente, que se encontra atualmente em sua oitava edição. A atividade foi realizada na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara (CMPM VIII), localizada na Rua T8, Compensa, zona oeste de Manaus. A programação segue nos próximos sábados, até o fim do mês setembro, em diversas áreas da capital. A diretora-presidente da Fapeam, Márcia Perales Mendes Silva, destacou a importância das atividades e pesquisas apresentadas na escola durante o Programa Governo Presente, que reforça a Linha de Ação 4 da Fundação, de “Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação”. “Temos aqui pesquisadores expondo resultados de pesquisa para um público muito diversificado, onde grande parte não conhece a Fapeam e aqui têm a oportunidade de conhecer a Fundação, saber o que ela faz, sobre os investimentos, resultados e impactos. Então, é uma oportunidade muito boa, porque estamos com outras secretarias que, dentro da sua missão, também têm a sua importância”, afirmou a diretora-presidente sobre a participação da Fapeam no Programa Governo Presente. Na ação, foram expostas para o público os seguintes projetos científicos: “Sala de Produção de Material Pedagógico Estruturado”, do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica (Prodeb/Fapeam), Edital n° 006/2021; e “Química em uma Cozinha sem Glúten”, do Programa Ciência na Escola (PCE), do Edital n° 002/2023. O primeiro estudo teve o objetivo de oferecer suporte didático e metodológico, através da produção de material pedagógico estruturado, contribuindo para o trabalho docente dos professores que atuam na inclusão de alunos da educação básica com deficiência intelectual e transtornos. O projeto da Sala de Materiais Pedagógicos Estruturados foi implantado no Centro de Apoio Educacional Específico (CAESP), da Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, localizada na Rua Celetra 9, Adrianópolis. A coordenadora desse projeto e mestre em educação, Regina Oliveira Tiradentes, da Secretaria do Estado de Educação e Desporto, afirma que a Fapeam acreditou e apostou em um projeto que incentiva professores da Educação Básica, que possuem mestrado e doutorado, por meio do PRODEB, a se fortalecerem na ciência, mostrando que o professor é de fato o cientista da educação. “Participar desta ação, reflete o cuidado do Governo em estar próximo das pessoas, levando serviços e atuando de maneira efetiva nas diversas áreas sociais”, complementou Regina, sobre a importância do Programa Governo Presente. O segundo estudo, do PCE, contextualizou fenômenos químicos, utilizando a cozinha sem glúten como laboratório alternativo, tornando acessível o conhecimento sobre Doença Celíaca e química para alunos do ensino médio. Essa enfermidade caracteriza-se como uma doença autoimune causada pela intolerância ao glúten, uma proteína encontrada no trigo, aveia, cevada, centeio e seus derivados. A coordenadora do projeto, doutora em química Laila da Silva Pedroza, da Secretaria do Estado de Educação e Desporto, reforça sobre a importância da divulgação da pesquisa, visto que se trata de um projeto de alimentação seletiva, no qual a sociedade precisa conhecer e se apropriar. Vale ressaltar sobre o impacto do projeto, que será apresentado em um congresso de ensino de química no Pará. “A Fapeam tem um ótimo trabalho de investigação e pesquisa trazendo projetos inovadores em nível escolar para a sociedade, pois com as bolsas concedidas obtivemos a verba para compras dos recursos para a realização do projeto. E, também, a importância para os alunos de nossa escola que foram envolvidos no projeto, e que estão projetando sua vida acadêmica para a área científica”, disse Laila. As atividades desse projeto de pesquisa foram realizadas no Colégio Amazonense Dom Pedro I, localizado na avenida Sete de Setembro, Centro, que vem desenvolvendo projetos financiados pela Fapeam há quatro anos. Por conta do incentivo da Fundação, os alunos participaram de congressos. Além da apresentação das pesquisas, os visitantes e, principalmente e as crianças, participaram de jogos educativos e interativos, disponibilizados no estande da Fapeam. Sobre o Prodeb O Programa visa fomentar a concessão de auxílio-pesquisa para apoiar projetos de pesquisa e de inovação, visando à valorização dos mestres e doutores que atuam na Rede Pública de Ensino, no âmbito da educação básica, com vistas ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da educação no Amazonas. Sobre o PCE O PCE visa apoiar a participação de professores e estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, da 1ª à 3ª série do ensino médio e suas modalidades: educação de jovens e adultos, educação escolar indígena, atendimento educacional específico e Projeto Avançar, em projetos de pesquisa a serem desenvolvidos em escolas públicas estaduais sediadas no Amazonas e municipais de Manaus. Governo Presente Em sua 8ª edição, o Programa Governo Presente acontece sempre aos sábados, em escolas da rede pública estadual, em diferentes zonas da cidade. Durante a ação, são oferecidos serviços como emissão de documentos, consultas médicas, atendimento psicossocial, acesso a crédito, atividades esportivas e palestras. Ao todo, 37 órgãos estaduais estão envolvidos na ação de cidadania. FOTO: Divulgação/Fapeam Fonte
PMAM apresenta projetos de educação ambiental e para a terceira idade
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) participou da 8ª edição do programa Governo Presente, neste sábado (20/07), com a exposição de três projetos sociais e de formação da corporação: o Vitória Régia, Formando Cidadão e Grupos Anos Dourados. O evento foi realizado no Colégio Militar da Polícia Militar VIII – Escola Estadual Pedro Câmara (CMPM VIII), no bairro Compensa, zona oeste de Manaus. A cada semana, a PMAM vai apresentar as unidades operacionais dos Comandos de Policiamento Metropolitano (CPM) e Especializado (CPE) e projetos sociais, que atuam para aproximar a Polícia Militar do Amazonas com a comunidade, promovendo ações de cidadania, educação, atenção à terceira idade e prevenção às drogas. Na edição deste sábado, os alunos da banda marcial do CMPM VIII fizeram apresentação de boas-vindas do evento para o público, o governador Wilson Lima e as equipes do Governo do Amazonas. O subcomandante-geral da PMAM, coronel PM Thiago Balbi, ressaltou a participação das unidades e projetos sociais da corporação no Governo Presente. “A Polícia Militar esteve mais uma vez mostrando suas atividades, como o Vitória Régia do Comando de Policiamento Ambiental e o Formando Cidadão. A PMAM está presente, cedendo o espaço, garantindo a segurança da comunidade e mostrando os seus projetos sociais”, destacou o subcomandante-geral da PMAM. O Programa de Educação Ambiental Vitória Régia, do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb) apresentou, em seu estande, as ações do programa que tem o objetivo de formar e conscientizar as crianças, das escolas da rede pública e privada de ensino, para uma postura ecologicamente correta. Durante o ano letivo, os policiais do Comando e Batalhão de Policiamento Ambiental atuam nas unidades de ensino, promovendo atividades de educação ecológica e ambiental para as crianças. Além disso, são promovidas ações como caminhadas ecológicas, plantio de mudas de plantas e palestras e formações voltadas para o cuidado e preservação da natureza e meio ambiente. Os jovens que participam do Programa Formando Cidadão estiveram presentes com uma apresentação de capoeira, que é uma das atividades executadas no âmbito do programa, que atua em Manaus e em municípios do interior para prevenir e recuperar jovens, entre idade de 12 e 17 anos, em risco social e pessoal, por meio dos estudos, esportes e práticas de ações cívicas. O Formando Cidadão conta com parceria de outros órgãos públicos e o apoio dos familiares dos jovens, e funciona nas dependências de quartéis e batalhões da corporação na capital amazonense, como nos Comandos de Policiamento de Área (CPA) Norte, Sul, Oeste e Leste, além do interior, entre eles a 8ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) de Iranduba e o 9º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Manacapuru. O Grupo Anos Dourados também participou da 8ª edição do Governo Presente com uma apresentação de dança. O projeto é coordenado pela Diretoria de Promoção Social (DPS) da PMAM, com mais de 30 anos de existência na promoção de ações que buscam o resgate da autoestima, bem-estar e saúde na terceira idade. FOTO: William Ribeiro/PMAM Fonte
Seas leva atendimento do Crédito Rosa à população na 8ª edição do Governo Presente
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) foi uma das secretarias presentes na 8ª edição do programa Governo Presente, que aconteceu neste sábado (20/07), na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, localizada no bairro Compensa. Idealizado pelo governador Wilson Lima, o programa visa levar serviços públicos estaduais para mais perto da população. Ao longo do dia, a Seas atendeu diversas mulheres que desejam obter financiamento por meio do Crédito Rosa. O programa é voltado para mulheres empreendedoras que têm interesse em financiar as principais despesas operacionais necessárias para a implantação, manutenção, ampliação e modernização da atividade produtiva. Além de auxiliar na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para as empreendedoras. Na ocasião, Vera Lúcia das Neves, uma das contempladas pelo financiamento recebeu o cheque simbólico do programa e destacou o quanto o benefício é importante para a autonomia das mulheres amazonenses. “Eu fiquei muito feliz, porque não está fácil. Foi uma oportunidade muito boa para mim, vou começar a melhorar meu espaço através do Crédito Rosa. Acho muito importante para as pessoas que precisam de oportunidade e o governo está oferecendo essa chance”, disse a contemplada. Para a titular da Seas, Kely Patrícia, a iniciativa de levar os atendimentos para mais perto da população, incluindo o Crédito Rosa, é reflexo do comprometimento do Governo do Amazonas em garantir cidadania à população. “É uma ótima forma não só de aproximar os serviços do Governo do Amazonas da população, mas também de oferecer, em um único dia e num só lugar, alguns desses serviços essenciais e que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse a secretária. FOTO: Juliana Siqueira/Seas Fonte
Afeam orienta empreendedores e entrega mais de R$ 283 mil em fomento
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) ofereceu serviços de orientação para acesso ao crédito, renegociação e liberação de crédito, para apoiar empreendedores e empresários locais, além de entregar R$ 238 mil em crédito para empreendedores já cadastrados da zona oeste, durante a 8ª edição do Governo Presente, que aconteceu neste sábado (20/07), na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara (CMPM VIII), bairro compensa, zona oeste de Manaus. A ação de cidadania do Governo do Amazonas visa descentralizar serviços e torná-los mais acessíveis à população. Durante a ação, a Afeam atendeu cerca de 80 empreendedores com informações sobre diversas linhas de financiamento, adaptadas às necessidades específicas de cada modelo de negócio. As opções incluem crédito para capital de giro e investimentos em infraestrutura. A equipe da agência também prestou orientações sobre cadastramento no portal do cliente, no site da Agência, e realizou 15 operações de renegociação com flexibilização de pagamento e condições diferenciadas para a quitação de débitos em aberto, totalizando um resultado de R$72 mil. Na ocasião, empreendedores já cadastrados no programa Mais Crédito Amazonas, receberam mais de R$ 238 mil em crédito para fomentar atividades dos setores do comércio e serviço na região. A empreendedora Maria Leni da Silva, tem uma soparia, foi uma das contempladas. “Com esse financiamento vou colocar mais itens no meu empreendimento, divulgar meu trabalho, o financiamento da Afeam foi uma benção na minha vida”, disse. O diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinicius Castro, destaca a importância da participação da Agência nessa iniciativa: “Nossa missão é promover o crescimento sustentável e inclusivo da economia, e o Governo Presente é uma excelente oportunidade para nos aproximarmos ainda mais dos empreendedores e empresários da região”, disse. Balanço Desde 2019, o Governo do Amazonas, por meio da Afeam, investiu mais de R$ 46 milhões, somente na zona oeste de Manaus, totalizando mais de 2.500 operações de crédito, gerando ou mantendo cerca de 7.500 mil ocupações econômicas na área. FOTO: Divulgação/Afeam Fonte
SSP-AM realiza mais de mil atendimentos para Carteira de Identidade Nacional (CIN)
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), realizou mais de mil atendimentos para emissão e agendamento da Carteira de Identidade Nacional (CIN), durante a 8ª edição do programa Governo Presente. Desta vez, os serviços foram oferecidos à população na Escola Estadual Pedro Câmara (CMPM VIII), localizada no bairro Compensa, zona oeste de Manaus. Todos os atendimentos foram coordenados pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM), responsável pela emissão da CIN no Amazonas. O órgão é coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A ação do Governo Presente, por meio da Secretaria de Segurança Pública, potencializa a emissão e agendamento da Carteira de Identidade Nacional, com o objetivo de proporcionar mais facilidade à vida dos moradores da Compensa. Para aquelas pessoas que não tem tempo durante a semana para fazer o agendamento ou emissão da identidade, a Secretaria de Segurança traz esse serviço para dentro do lar do cidadão”, destacou o secretário executivo da SSP-AM, coronel Anézio Paiva. Quem aprovou a iniciativa foi o aposentado Adamor Ferreira, 66. Ele disse que já havia pensado em solicitar o novo documento e como ficou sabendo da ação, neste sábado, preferiu aguardar para receber o atendimento mais próximo de casa. “O atendimento foi ótimo. Fui muito bem atendido. Minha carteira já estava com mais de dez anos, então, aproveitei essa oportunidade para trocar e todos estão de parabéns pela iniciativa”, comentou o idoso. Quem também aproveitou a oportunidade foi o supervisor de segurança Adeilson Lima, 46. Ele participou da ação para solicitar o documento dele e do filho, de 13 anos. “A gente ficou sabendo dessa iniciativa aqui e resolvemos vir e tirar a minha (Carteira) e a dele. Essa ação fez muito bem para a nossa comunidade e para o pessoal aqui da área da Compensa”, destacou Lima. A comodidade de ter os serviços próximos de casa, agradou, também, a dona de casa Edna Fernandes, 57. Além de toda praticidade, ela aproveitou para elogiar o atendimento que recebeu das equipes do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM). “Eu, graças a Deus, sempre consigo oportunidades perto de casa e aqui o atendimento foi ótimo. Os meninos foram ótimos”, afirmou a comunitária. Governo Presente Idealizado pelo governador Wilson Lima, o programa Governo Presente visa levar serviços públicos estaduais para mais perto da população, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e opções de fomento, entre outros serviços. FOTO: Carla Albuquerque/SSP-AM Fonte
Idam leva capacitação a 20 agricultores familiares e moradores da Compensa
Neste sábado (20/07), o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal e Sustentável Florestal do Estado do Amazonas (Idam), capacitou 20 agricultores familiares e moradores do bairro da Compensa, zona oeste de Manaus, durante o curso “Hortas em pequenos Espaços”. O curso esteve na programação da ação Governo Presente, que envolve 37 órgãos governamentais. O curso foi conduzido pela engenheira agrônoma Ana Cecília Lobato, do Idam. Na ocasião, ela abordou junto aos participantes temáticas relacionadas aos fatores que afetam o desenvolvimento das plantas, a importância e a produção das hortaliças, além do plantio em pequenos espaços. “Na capacitação, também tiveram destaque questões sobre o aproveitamento de pneus e garrafas pet na atividade, fatores que afetam desenvolvimento das hortaliças e recomendações caseiras de combate de pragas e doenças”, informou a engenheira agrônoma. Regularização Além da capacitação, o Idam também realizou a entrega de três documentos, sendo um Cartão do Produtor Primário (CPP), um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e um Cadastro Ambiental Rural (CAF). Indispensáveis para o exercício das atividades do setor primário, os documentos foram emitidos pelo instituto. FOTO: Marfran Vieira/Idam Fonte
Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa
Possuir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) auxilia na garantia dos direitos das Pessoas com Deficiência (PcD). Por isso, ao saber que o serviço estaria disponível perto de casa, na ação de cidadania do Governo do Amazonas, a mãe atípica Ana Paula Costa, aproveitou a oportunidade para fazer a solicitação da carteirinha para sua filha, Stefany Sophia Costa, de 5 anos. O atendimento foi feito por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), neste sábado (20/07), na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara, zona oeste de Manaus, durante a 8ª edição do Governo Presente. Agora, com seu documento a caminho, a técnica de enfermagem reforçou a importância de ter a Ciptea. “Eu vim solicitar a carteirinha porque muitas vezes as pessoas desconhecem, não entendiam porque ela passava na frente nas filas, ficavam com raiva, então com uma identificação isso ajuda as pessoas a entenderem melhor porque isso é a prioridade dela. Foi mais fácil vir até aqui, eu trouxe ela e agora temos a carteirinha”, comentou a mãe atípica. A dona de casa Daniele Almeida também aproveitou a ação para regularizar o CPF da sua filha, para que ela possa emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Feliz pelo atendimento, Daniele contou que ações assim são oportunidades para as pessoas buscarem esses serviços. “Eu fui ao PAC e soube que ia ter essa ação, então achei uma oportunidade muito boa para tirar documentos e essas coisas. Então hoje eu vim, já estou com meio caminho andado, peguei a senha, fiz o processo e tirei o CPF da minha filha e agora irei atrás dos outros documentos”, disse Daniele. Entrega de cestas básicas Durante a ação, a Sejusc também anunciou o repasse de 2.200 mil cestas de alimentos para oito Organizações da Sociedade Civil (OSC) contempladas pelo Edital 01/2023, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Amazonas. As OSC contempladas são: Clube de Mães Mãos de Maria; Instituto Social Esportivo Cultural Maria Celeste do Amazonas (ISECMCAM); Associação de Karate Kyokushin Dojo Eliane; Associação de Karate Kyokushin Dojo Nelis; Instituto Restaurar de Desenvolvimento Social; Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE); Central Única das Comunidades do Estado do Amazonas; Instituto Renascer (ISREN). Governo Presente Idealizado pelo governador Wilson Lima, o programa Governo Presente visa levar serviços públicos estaduais para mais perto da população, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e opções de fomento, entre outros serviços. Durante as ações do Governo Presente, a Sejusc participa com serviços de cidadania e direitos humanos para a população, entre eles: microcrédito para idosos e PcD; solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e Ciptea; solicitação da declaração de hipossuficiência para emissão do Registro Civil de Nascimento (RCN); serviços da Receita Federal; e atendimentos psicossociais para mulheres, crianças e adolescentes. FOTO: Ygson França/Sejusc Fonte
Sect realiza 100 atendimentos voltados para regularização fundiária
Na 8ª edição do Governo Presente, que aconteceu na Escola Estadual Pedro Câmara (CPMVIII) bairro Compensa, zona oeste de Manaus, neste sábado (20/07), a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) realizou 100 atendimentos voltados para a regularização fundiária. Os servidores da Sect atenderam a população com consultas de processos já existentes, novos cadastramentos para solicitação de título definitivo de propriedades dentro de áreas pertencentes ao Estado, além de orientações e informações sobre os documentos necessários para a regularização fundiária de imóvel. “Muito bonita essa ação do governador Wilson Lima, que é para ajudar o povo. Não é todo governo que faz isso. Vim aqui com a Sect e resolvi o que precisava”, destacou Doralice Dutra, que mora no bairro há mais de 30 anos. “Recebi um excelente atendimento da Sect para resolver a documentação da minha moradia. Estava preocupada e agora estou aliviada”, comentou Doralice. “Através do Governo Presente, a Sect facilita o acesso da comunidade ao direito de solicitar o título definitivo de seu imóvel”, afirmou a secretária da Sect, Renata Queiroz. Esse foi o segundo sábado de ação do Governo Presente deste ano, programa que será realizado todos os sábados, até o final de setembro, cada semana em uma zona da cidade. FOTO: Divulgação/Sect Fonte
Sepror distribui com 4,5 toneladas de alimentos na 8ª Edição do Governo Presente
A Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) fez a distribuição de 300 cestas de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de produtores da agricultura familiar, o qual garante a alimentação para quem recebe e a venda para quem produz, na 8ª edição do programa de cidadania Governo Presente, neste sábado (20/07), na Escola Pedro Câmara, para moradores do Bairro Compensa, na zona oeste de Manaus. O Programa Governo Presente contempla a população com um mutirão de serviços públicos estaduais, oferecidos de forma itinerante, aos sábados em diferentes bairros de Manaus. O Programa de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos (Pcodepa), também de responsabilidade da Sepror, ofereceu degustação de alimentos preparados com a integralidade dos alimentos, muitas vezes desperdiçados pela população por falta de conhecimentos. Foram servidos caldo de macaxeira, sopa de abóbora, bolas e bolos regionais Ao todo 4,5 toneladas de frutas e legumes, produzidos pela agricultura famílias no interior do Amazonas foram entregues. De acordo com o secretário da Sepror Daniel Borges, os serviços e produtos oferecidos durante a ação, contribuem de diversas maneiras com quem é agraciado. “Ao doarmos frutas e legumes, contribuímos com a alimentação, com a nutrição, com a educação das crianças que aprendem melhor estando bem alimentadas, com a economia das famílias que recebem produtos e aprendem a aproveitar tudo. Então, dessa forma, mostramos o quanto estamos presentes na vida das famílias cotidianamente”, enfatiza Daniel Borges. A dona de casa Zuleide Maria de Lima foi a primeira a receber a cesta de frutas e legumes da Sepror. Para ela, uma ajuda que chega em excelente hora. “Gostei muito. Hoje em dia para comermos frutas e legumes é tão caro. Vou matar a vontade com o que ganhei da Sepror”, comemorou. FOTO: Nailson Castro / Sepror Fonte
MPF realiza consulta pública sobre utilização de mercúrio em garimpos de ouro na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do 2° Ofício da Amazônia Ocidental, realizará consulta pública para apurar os efeitos adversos decorrentes da utilização de mercúrio e de outras substâncias tóxicas na extração de recursos minerais no estado do Amazonas. A partir das 7h do dia 22 de julho, a população em geral, as entidades e os movimentos sociais terão a oportunidade de se manifestar sobre o tema. As contribuições podem ser feitas até às 18h do dia 21 de agosto. A consulta pública busca obter informações sobre as consequências socioambientais decorrentes do uso de mercúrio no processo de extração de minérios, sobre ações para reduzir o impacto ambiental da utilização do metal em garimpos de ouro, bem como conhecer alternativas sustentáveis à utilização do mercúrio na exploração mineral de ouro e formas de compatibilização entre a atividade minerária e a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, ratificada pelo Decreto nº 9.470/2018. A iniciativa faz parte do Inquérito Civil nº 1.13.000.002527/2023-60. As contribuições poderão ser feitas pela sociedade civil, incluindo pessoas físicas e pessoas jurídicas, independentemente da nacionalidade, do local de sede ou forma de constituição. Podem participar associações, comunidades e indivíduos diretamente afetados pela utilização de mercúrio nos garimpos, além de membros da comunidade científica, agentes públicos, dentre outras pessoas que possam contribuir com informações referentes ao tema. Não será admitida manifestação anônima. Mercúrio na Amazônia Em estudo inédito divulgado em 2023, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – em conjunto com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o Greenpeace, o Iepé, o Instituto Socioambiental e o WWF-Brasil – identificou que os peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira têm concentração de mercúrio 21,3% acima do permitido. Nos municípios amazonenses de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, a contaminação por mercúrio foi encontrada em 50% dos peixes analisados. Segundo o estudo, o alto índice tem comprovada relação com a expansão dos garimpos ilegais de ouro. Outro estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 2019, com a população indígena Yanomami, constatou a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças que habitam a região de Maturacá (AM). Como participar Os interessados em contribuir com a consulta pública devem acessar o site MPF Serviços (http://www.mpf.mp.br/mpfservicos) e seguir as instruções abaixo: • Efetuar log-in.• Clicar em “Petição e assinaturas”.• Selecionar a opção “Procedimentos do MPF”.• Inserir o número 1.13.000.002527/2023-60.• Tipo de atuação: “Interessado”.• Na pergunta “A petição requer sigilo?”, selecionar a opção “Não”.• No campo “Resumo do pedido”, inserir: “Consulta Pública – Edital n. 1/2024.”.• Inserir os arquivos em PDF e clicar em “Enviar”. Os documentos encaminhados serão analisados e juntados ao inquérito civil que apura o caso, a critério do procurador da República responsável. Na hipótese de instabilidade do sistema de peticionamento eletrônico do MPF Serviços, a manifestação poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico pram-oficio19@mpf.mp.br. Íntegra do edital Foto: Reprodução Fonte
PGE-AM obtém decisão favorável pela cobrança do ICMS antecipado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve decisão que assegura a possibilidade de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma antecipada. Desta vez, uma panificadora, que possui sede em Manaus e filial em Boa Vista, buscava burlar o pagamento do ICMS. A empresa alegava inexistir transferência de propriedade nas operações de remessa de mercadorias entre seus estabelecimentos, o que impediria a exigência do imposto, sob qualquer aspecto, segundo entendimento da súmula nº 166, do Superior Tribunal de Justiça, o que foi contestado pela PGE. No mérito, o órgão de representação legal do Estado do Amazonas defendeu não haver ilegalidade na cobrança, uma vez que a exigência feita pelo Fisco Estadual não violava o entendimento firmado na súmula nº 166/STJ, já que a taxação em questão dizia respeito ao ICMS antecipado, sem substituição tributária. “A PGE-AM conquistou mais uma vitória com a decisão proferida pelo Juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, que garantiu a manutenção da isonomia no ambiente concorrencial e reforçou o compromisso em garantir um ambiente justo e equilibrado, onde todas as empresas cumprem suas obrigações tributárias de maneira equitativa”, explica a procuradora do Estado Stephanie Andrade Freitas. “Trata-se de uma técnica de tributação que visa evitar a sonegação fiscal em relação à venda das mercadorias recebidas pelo estabelecimento, tendo como base a referida operação mercantil que irá se realizar no futuro”, diz trecho da sentença do juiz Marco Costa, da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Stephanie Freitas explica que a exigência do ICMS antecipado no momento de entrada das mercadorias no Estado, com ou sem substituição tributária, tem respaldo no art. 150, § 7°, da CRFB/88. “Trata-se de uma ferramenta crucial para combater a sonegação fiscal em relação à venda das mercadorias recebidas pelo estabelecimento e assegurar que os recursos devidos ao Estado sejam efetivamente arrecadados e revertidos em benefício para a sociedade”, destaca. Em sua decisão, o magistrado constatou que a requerente não comprovou que lhe fora exigido ICMS pelo mero deslocamento de mercadorias entre seus estabelecimentos, em quaisquer situações, e julgou improcedentes os pleitos requeridos pela mesma na ação. “Verifico que a natureza da operação assegura que a mercadoria deslocada não possui destinação para o ativo imobilizado da empresa ou utilização como insumo, mas sim transferência com futuro intuito comercial”, diz outro trecho da sentença. Para o subprocurador-geral adjunto do Estado, Eugênio Nunes, essa decisão da Vara da Dívida Ativa é sobremaneira importante já que há algum tempo o Estado tem sido citado em inúmeras demandas que tentam confundir a cobrança do ICMS de forma antecipada, com a tributação pela simples circulação de mercadorias entre unidades do mesmo contribuinte (já não tributada pelo Amazonas desde o julgamento da ADC 49). “A clareza com que o magistrado decidiu o tema certamente servirá como desestímulo a demandas que tentem subverter a ordem dos fatos a fim de conseguir salvaguarda judicial para não recolhimento do ICMS”, disse. FOTO: Cocecom / PGE-AM Fonte
Adaf intensifica ações de educação sanitária sobre foco de monilíase, em Urucurituba
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) intensificou, nas últimas semanas, as ações de educação sanitária no município de Urucurituba (distante 208 quilômetros de Manaus), onde um foco da praga quarentenária monilíase foi detectado recentemente. Durante a ação, servidores da autarquia e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) percorreram quatro comunidades ribeirinhas produtoras de cacau para orientar os moradores sobre as características da praga, seus impactos e ações mitigadoras de disseminação. O engenheiro agrônomo fiscal agropecuário da Adaf, Acássio Eugênio, explica que as ações de educação sanitária são essenciais para informar e conscientizar as comunidades produtoras de cacau de Urucurituba e região sobre a Monilíase. “Reiteramos que a Adaf tem como missão preservar e proteger o patrimônio vegetal do Estado do Amazonas e as ações de educação sanitária possibilitam o repasse de informações e a conscientização da população Amazonense e produtores rurais sobre a Monilíase”, destacou. Os trabalhos também contaram com o apoio dos escritórios locais da Adaf. A suspeita de um novo foco da Praga em Urucurituba foi detectada em trabalho de levantamento fitossanitário realizado por servidor da Adaf no início de junho. Logo após, a Adaf realizou a notificação da suspeita de foco à Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (SFA/AM). Para a confirmação do novo foco foi realizada uma ação conjunta entre a Adaf e a SFA/AM, com a realização de coleta de amostra e o respectivo envio para análise laboratorial realizada pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Goiânia (LFDA/GO). O novo foco de monilíase no Amazonas foi confirmado pelo Mapa no dia 2 de julho. Conscientização Em Urucurituba, a Adaf também promoveu ações de educação sanitária ao longo dos três dias da 19ª edição da Festa do Cacau, realizada naquele município, de 10 a 13 de julho. Na ocasião, os servidores da Adaf distribuíram panfletos e folders com informações sobre a praga e orientaram os expositores sobre a importância de não transportar os frutos hospedeiros da monilíase e respectivas amêndoas de cacau para fora do município. Com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária, os municípios do entorno de Urucurituba como Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga e Silves receberam, ainda, palestras sobre monilíase. O objetivo é capacitar o máximo de multiplicadores, para que a praga não avance para outras localidades. A monilíase é uma doença devastadora que afeta vegetais dos gêneros Theobroma e Herrania, como o cacau e o cupuaçu, causando perdas de até 100% da produção de frutos e, consequentemente, a redução da renda do agricultor. Portaria NO dia 12 de julho, a Adaf ampliou para São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus) e Urucurituba a restrição de trânsito de vegetais e suas partes de espécies hospedeiras da praga Monilíase do Cacau e Cupuaçu. Até então, o trânsito estava restrito apenas para os frutos saindo de Benjamin Constant, Tabatinga e Atalaia do Norte (distantes, respectivamente, 1.121, 1.108 e 1.138 quilômetros da capital). A Portaria Nº 263/2024 com a ampliação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento aponta que, considerando a possibilidade da praga dispersar-se para outras regiões do estado do Amazonas e demais unidades da federação, fica proibido o trânsito de vegetais e suas partes de espécies do gênero Theobroma e Herrania e outras hospedeiros da praga Moniliophthora roreri – Monilíase do Cacau e Cupuaçu – dos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, São Paulo de Olivença e Urucurituba no Amazonas, para outros municípios do estado e ainda outras Unidades da Federação, até que sejam concluídos os trabalhos de contenção e erradicação da praga nas áreas de foco. FOTO: Divulgação/Adaf Fonte
Amazonastur lança ferramenta de informações turísticas em Novo Aripuanã
O Governo do Amazonas, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), lançou em Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus) a ferramenta tecnológica Amazonas To Go, nesta sexta-feira (19/07). O município é o 15º do estado a receber a plataforma que vai facilitar a experiência de turistas que visitarem a terra do tucumã. Em Novo Aripuanã, 36 prestadores de serviços turísticos, entre meios de hospedagem, agências de turismo, restaurantes e artesãos já foram inseridos na ferramenta. Todos os empreendimentos são cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo (MTur) e possuem o exercício das atividades turísticas regulares, oferecendo um turismo seguro. O Amazonas To Go funciona por meio de um chatboot, que redireciona o turista para o aplicativo de mensagens Whatsapp, e oferece um guia digital na palma da mão. Com uma interface de fácil acesso, o turista tem acesso à informações como: opções de coisas para fazer, meios de hospedagens, agências de turismo, restaurantes e entre outras informações para aproveitar o município. Na avaliação do presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro, o lançamento da ferramenta possui um alcance positivo para o turismo amazonense. “O Amazonas To Go chega ao marco de 15 municípios beneficiados pela ferramenta. Assim, facilitando e divulgando os atrativos e empreendimentos turísticos locais. Essa ação é símbolo do trabalho da Amazonastur que segue um planejamento do Governo do Amazonas: tornar o turismo uma das matrizes econômicas do estado”, reforçou Ribeiro. Turismo seguro Cerca de 35 empreendimentos de serviços turísticos foram visitados para atendimento no Cadastur durante a visita da Amazonastur ao município, com objetivo de manter os serviços turísticos regulares. A empreendedora Keila Soares foi uma das prestadoras de serviços turísticos que realizou o cadastro inicial no Cadastur e foi inserida no Amazonas To Go. Ela comemorou os benefícios das ferramentas para o empreendimento, que funciona há cinco meses no município. “Eu estou muito feliz de ter feito meu cadastro. É um cadastro super simples e rápido, sem falar nos benefícios maravilhosos que podemos ter como o +Crédito Amazonas. E com a inclusão no Amazonas To Go, o contato com as pessoas vai ser direto, rápido e seguro”, disse. Os turistas podem conferir o cadastro dos empreendimentos turísticos pelo site: https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/capa/entrar Amazonas To Go Além de ser disponibilizada em português, inglês e espanhol, o Amazonas To Go pode ser acessado pelos turistas pelo QR Code https://qrfacil.me/Qqdds6kr, telefone (92) 99356-8775 ou, ainda, em cartazes espalhados nos principais atrativos turísticos do Amazonas.FOTO: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
Amazonastur leva qualificação aos prestadores de serviço de Novo Aripuanã
Cerca de 60 prestadores de serviços turísticos de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus) participaram, nesta sexta-feira (19/07), do Workshop Turismo Sustentável promovido pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur). Com o objetivo de fortalecer o turismo local com práticas sustentáveis e orientar os participantes sobre iniciativas sobre desenvolvimento econômico e ambiental responsáveis, o workshop também teve na programação palestras sobre o +Crédito Amazonas Turismo e atendimento ao cliente, realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. De acordo com o presidente da Amazonastur, Ian Ribeiro, o workshop é um passo importante para a sustentabilidade no turismo regional. “Capacitar nossos prestadores de serviços turísticos é fundamental para garantir que o crescimento do setor ocorra de forma sustentável”, afirmou Ribeiro. Além das palestras, o workshop também ofereceu debates e oficinas práticas sobre estratégias de marketing sustentável e a importância da preservação ambiental no contexto turístico. Os participantes também tiveram a oportunidade de trocar experiências e estabelecer redes de colaboração, contribuindo para o fortalecimento do setor em Novo Aripuanã. Um dos participantes foi o dono da Agência de Turismo Edoniete Gonçalves, que destacou a importância do evento para o desenvolvimento do setor na região. “O workshop que a Amazonastur trouxe para nós é um passo a mais para que o município desenvolva o turismo, o turismo de base comunitária, turismo de pesca esportiva, artesanato. Novo Aripuanã tem um potencial enorme,” afirmou Gonçalves. Foto: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
Capacitação da ADS contempla produtores rurais dos ramais Frederico Veiga e Novo Paraíso
A equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) promoveu, nesta sexta-feira (19/07), o curso sobre Correção de Acidez no Solo e Implementação de Cultura Agrícolas de Ciclo Anual a 20 produtores rurais dos ramais Federico Veiga e Novo Paraíso, localizados na zona rural de Manaus. A iniciativa foi realizada na sede da Cooperativa Agrindustrial dos Produtores das Comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga (Coop Tarumã), visando promover melhorias na capacidade produtiva dos produtores rurais, além de gerar emprego e renda. O engenheiro agrônomo da ADS, Haroldo Cunha, que ministrou o curso, destaca que a iniciativa é essencial para os agricultores que buscam melhorar sua produção. “Essa iniciativa da ADS tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida dos produtores do ramal Frederico Veiga e Novo Paraíso. Com o curso de capacitação, eles poderão aplicar o que aprenderam conosco e alcançar melhores resultados em sua produção rural”, ressaltou. Os produtores presentes no curso cultivam guaraná, açaí, café, mandioca, limão, hortaliças e banana. Segundo a produtora Socorro Carvalho Alves, o objetivo dos cooperados da Coop Tarumã é adquirir conhecimento sobre culturas agrícolas e participar dos programas institucionais da ADS. “Eu vim aqui para aprender mais, adquirir novas técnicas e realmente melhorar. Desde já, quero agradecer a presença de todos vocês e em breve estarei participando dos programas da ADS”, disse. “A próxima etapa do curso será a parte teórica, programada para a primeira semana de agosto. Durante esse período, serão oferecidos módulos teóricos sobre o cultivo de milho, açaí, hortaliças e pitaya. As aulas ocorrerão nas propriedades rurais dos agricultores da cooperativa Coop Tarumã”, salientou o engenheiro agrônomo da ADS, Haroldo Cunha. Foto: Divulgação Fonte
