Capacitação da ADS contempla produtores rurais dos ramais Frederico Veiga e Novo Paraíso
A equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) promoveu, nesta sexta-feira (19/07), o curso sobre Correção de Acidez no Solo e Implementação de Cultura Agrícolas de Ciclo Anual a 20 produtores rurais dos ramais Federico Veiga e Novo Paraíso, localizados na zona rural de Manaus. A iniciativa foi realizada na sede da Cooperativa Agrindustrial dos Produtores das Comunidades Novo Paraíso e Frederico Veiga (Coop Tarumã), visando promover melhorias na capacidade produtiva dos produtores rurais, além de gerar emprego e renda. O engenheiro agrônomo da ADS, Haroldo Cunha, que ministrou o curso, destaca que a iniciativa é essencial para os agricultores que buscam melhorar sua produção. “Essa iniciativa da ADS tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida dos produtores do ramal Frederico Veiga e Novo Paraíso. Com o curso de capacitação, eles poderão aplicar o que aprenderam conosco e alcançar melhores resultados em sua produção rural”, ressaltou. Os produtores presentes no curso cultivam guaraná, açaí, café, mandioca, limão, hortaliças e banana. Segundo a produtora Socorro Carvalho Alves, o objetivo dos cooperados da Coop Tarumã é adquirir conhecimento sobre culturas agrícolas e participar dos programas institucionais da ADS. “Eu vim aqui para aprender mais, adquirir novas técnicas e realmente melhorar. Desde já, quero agradecer a presença de todos vocês e em breve estarei participando dos programas da ADS”, disse. “A próxima etapa do curso será a parte teórica, programada para a primeira semana de agosto. Durante esse período, serão oferecidos módulos teóricos sobre o cultivo de milho, açaí, hortaliças e pitaya. As aulas ocorrerão nas propriedades rurais dos agricultores da cooperativa Coop Tarumã”, salientou o engenheiro agrônomo da ADS, Haroldo Cunha. Foto: Divulgação Fonte
Amazonas alinha com Portugal inovações e boas práticas de tratamento de resíduos urbanos
O Governo do Amazonas e autoridades ambientais de Portugal fortaleceram interlocução em torno de boas práticas de saneamento básico e tratamento de resíduos. Nesta sexta-feira (19/07), o vice-governador Tadeu de Souza moderou os debates sobre o tema no Seminário de Políticas Públicas em Gestão de Resíduos Urbanos, realizado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O evento apoiado pelo Governo do Estado discutiu, durante dois dias, soluções na gestão de resíduos, diante do novo Marco Legal do Saneamento, além de estimular o debate sobre o encerramento e a remediação ambiental de lixões. Entre os debatedores esteve o diretor de Parcerias com o Setor Privado do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Denilson Campello. Para uma plateia de políticos, especialistas, empresários e acadêmicos da área de meio ambiente, Tadeu de Souza destacou que a troca de experiências com Portugal, que conseguiu eliminar os lixões e mudar a gestão de resíduos sólidos, colabora para que novas políticas públicas sejam adotadas com base na realidade do Amazonas. “Era um país que não conseguia atingir as metas na União Européia, com uma realidade muito parecida com o Brasil. Hoje, Portugal é referência no tratamento de resíduos sólidos. E apesar das diferenças continentais e de tamanho, a gente tem muito o que aprender em relação aos arranjos institucionais que podem ser aplicados no Brasil e Amazonas”, afirmou. O vice-governador também frisou a importância da cooperação institucional entre prefeituras, estados e o Governo Federal no sentido de aprimorar as ações voltadas para reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte de lixo e demais resíduos. Desde 2023, a gestão Wilson Lima trabalha com o projeto Universaliza Amazonas, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), para levar água, esgoto, drenagem urbana e erradicar lixões no interior. Conscientização sobre consumo O presidente da Empresa Portuguesa de Águas Livres (Epal) e ex-secretário estadual do Ambiente e da Transição Energética de Portugal, Carlos Martins, foi um dos palestrantes do encontro. Para ele, a gestão de resíduos sólidos eficaz só será possível com a conscientização das pessoas. “Enquanto não houver melhora na relação de consumo, gastaremos mais dinheiro com o tratamento de resíduos sólidos”, disse. O seminário foi organizado pela Lavoro Solutions, empresa de consultoria corporativa e ambiental com foco em estudos, eventos, planos e projetos na área de saneamento e gestão de resíduos. O diretor-executivo da empresa, Walter Plácido Teixeira Júnior, disse que o tratamento de resíduos sólidos pode gerar novas atividades econômicas no interior. “Nós precisamos fazer com que a sociedade e os governos entendam que a gestão dos resíduos é uma questão de saúde pública. A matéria orgânica, que é metade do nosso lixo, pode virar adubo, desde que a gente faça a compostagem. E aquele material que não é destinado para compostagem pode, ainda, virar energia (biogás obtido a partir do lixo)”, explicou. Além do vice-governador, também participaram do evento o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, e o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski. Foto: Ricardo Machado / Secretaria-geral da Vice-governadoria Fonte
Em 45 dias de missão, operações já combateram 1.454 focos de incêndio no Amazonas
Em 45 dias de atuação, as missões que intensificam o combate aos incêndios no Amazonas já combateram, 1.454 focos. Deste total, 1.381foram por meio da Operação Aceiro 2024, no interior, e 73 com a Operação Céu Limpo, na capital. As duas missões foram lançadas, no mês de junho, pelo Governo do Estado e são coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM). O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Freitas, destaca que as duas operações foram lançadas, de forma antecipada neste ano, em virtude da severa estiagem prevista, que impacta no aumento das ocorrências de incêndio. “O Governo do Estado fez investimentos em equipamentos e materiais para que nós pudéssemos chegar nesse momento. São 45 dias de missão. As operações Aceiro e Céu Limpo, que já combateram 1.454 focos de incêndio no Amazonas. Cada missão dessa tem o objetivo de dar uma resposta à sociedade”, disse coronel Alexandre Freitas. Operação Aceiro 2024 Dos 1.454 focos de incêndios combatidos no estado, 1.351 foram por meio da Operação Aceiro, que atua com reforço de efetivo e viaturas em municípios do sul do Amazonas e da região metropolitana de Manaus. Ao todo, mais de 280 agentes, entre bombeiros militares, brigadistas e homens da Força Nacional integram esta operação, que está na segunda fase. Céu Limpo Na capital, a intensificação do combate aos incêndios em vegetação ocorre por meio da Operação Céu Limpo, que entre 3 de junho e 18 de julho já combateu 73 focos de incêndio. Nesta missão, o Corpo de Bombeiros atua com escala do plano de contingência reforçando o efetivo conforme demanda de ocorrência. Monitoramento Na Sala de Situação do Corpo de Bombeiros, uma equipe técnica especializada atua diariamente no mapeamento em tempo real dos focos de calor, por meio dos painéis tecnológicos. A partir da detecção, do foco, são enviadas equipes de bombeiros até o local para fazer a verificação e combate às chamas. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Em Itacoatiara, mais de cem agricultores familiares participam de “Dia de Campo da Mandioca”
Mais de cem agricultores familiares amazonenses participaram, nesta sexta-feira (19/07), do “Dia de Campo da Mandioca”, que aconteceu em Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus). O projeto é uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), voltada à difusão do uso de tecnologias e técnicas utilizadas no cultivo e beneficiamento da mandioca e derivados. A atividade aconteceu na Fazenda Galo da Serra, no ramal da Paz, na Vila de Lindóia, distrito de Itacoatiara, com o apoio Sebrae, Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), das secretarias de Estado de Produção Rural (Sepror) e municipais de Itacoatiara de Rio Preto da Eva. De acordo com a diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural (Diter) do Idam, Nadiele Pacheco, o “Dia de Campo da Mandioca” contou com a participação de 110 agricultores familiares de Itacoatiara e, também, de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus. Na ocasião, o público percorreu quatro estações da propriedade, onde tiveram acesso a informação sobre boas práticas relacionadas à cultura da raiz. “Foi uma atividade proveitosa e de muita troca de conhecimento, uma vez que o “Dia de Campo da Mandioca” é uma metodologia de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), cujo objetivo é difundir as principais tecnologias que podem melhorar a vida do agricultor familiar”, destacou a diretora. A gerente de Capacitação e Metodologias do Idam (Gecam), Ana Cecília Lobato, reforçou a importância do projeto e pontuou os assuntos abordados junto aos participantes nesta sexta-feira. “A implantação da cultura, o manejo, colheita, pós-colheita, boas práticas derivadas da mandioca tiveram destaque neste “Dia de Campo”. A regularização ambiental, um fator importante para que o agricultor possa ter acesso ao crédito rural e as outras políticas públicas, também foram tratados com o público presente”, informou. Ana Cecília acrescentou, ainda, que a atividade atingiu o objetivo principal, que foi capacitar os agricultores familiares e produtores rurais para que eles produzam mais e com mais qualidade a farinha, principal subproduto da mandioca, assim como, também, a tapioca, beiju, entre outros itens. Curso de Boas Práticas Na semana que antecedeu o evento, os agricultores da associação Agro da Paz, da comunidade da Paz, localizada no KM 158 da AM 010, participaram do curso “Boas práticas de fabricação na produção dos derivados da mandioca na agricultura familiar”, realizada pelo Instituto, em parceria com o Sebrae. Os subprodutos fabricados por eles durante a capacitação foram comercializados no “Dia de Campo da Mandioca” desta sexta-feira, gerando renda e aprendizado aos agricultores, como destacou a presidente da associação, Maria Madalena Caldas Santana. “Foi um curso de muito aprendizado para os nossos sócios, que ficaram felizes com o resultado. Nós só temos a agradecer ao Idam e parceiros, que proporcionam a qualificação aos produtores para oferecerem um produto cada vez melhor ao consumidor, além do aumento da renda aos que trabalham na cultura”, frisou. FOTO: Marfram Vieira/Idam Fonte
Governo do Amazonas abre postos de protesto de títulos em unidades do PAC da capital
Os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PAC) do Parque 10, Studio 5 e Compensa contarão, a partir da segunda-feira (22/07), com serviços voltados para o protesto de títulos. A parceria do Governo do Amazonas com o Instituto de Protesto de Títulos do Estado do Amazonas (IEPTB/AM) visa auxiliar no menor deslocamento e maior acessibilidade à população. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, abrangendo os serviços de: consulta gratuita de CPF/CNPJ; emissão de boletos de cancelamento de protesto e orientação sobre entrada de títulos ou documentos de dívida para protesto. A partir da semana seguinte, o serviço estará disponível em todas as unidades fixas do PAC da capital. Também será disponibilizado serviços gratuitos da Central Nacional de Protestos (Cenprot), que é um canal eletrônico que permite aos utilizadores acessar os serviços dos cartórios de protesto do Brasil, onde a pessoa poderá enviar manualmente títulos para protesto, consultar títulos protestados, editais, ver sua anuência e pedidos de certidão. Além disso, será possível se cadastrar no “Avise-me!”, serviço pelo qual o usuário é alertado quando qualquer título, em qualquer cartório do Brasil, é levado a protesto. De acordo com a secretária de Cidadania, France Medeiros, a parceria é um acréscimo para a população, auxiliando cada vez mais no acesso aos serviços básicos para eles. “Seguimos com ampliação dos serviços nos PACs, uma parceira de grande importância para a população. Facilitando o acesso a vários serviços dos cartórios de protestos”, acrescentou France. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Governador Wilson Lima inicia nova etapa do Programa Asfalta Amazonas
O governador Wilson Lima iniciou, nesta sexta-feira (19/07), a nova etapa de obras e serviços do programa Asfalta Amazonas, que visa a recuperação e expansão da malha viária do estado. Na capital, as obras iniciaram pelos bairros Parque Riachuelo e Parque Solimões, na zona oeste. No interior, dez novos convênios serão executados em nove municípios e mais quatro obras por execução direta em outras quatro cidades. Desde 2019, os investimentos em infraestrutura viária somam R$ 4,6 bilhões, gerando mais de 70 mil empregos. “Nós estamos fazendo um investimento significativo no interior, de algo em torno de R$ 130 milhões com as prefeituras, assim como a gente fez aqui em Manaus. O nosso objetivo é entrar nas áreas que mais precisam do serviço, porque quem está aqui tem a mesma importância daqueles que estão numa avenida Djalma Batista, no Vieiralves, esperando uma ação”, afirmou Wilson Lima. O governador Wilson Lima complementou que os serviços de pavimentação proporcionam a melhora da qualidade de vida da população, com impactos econômicos e sociais positivos, que a pavimentação de vias proporciona aos moradores das localidades atendidas. O Asfalta Amazonas é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio de convênios com as prefeituras ou execução direta. Com R$ 80,8 milhões destinados para a nova etapa do programa na capital, os serviços se concentram inicialmente nas seguintes ruas: Roselha, Jasmin do Cabo, Flor de Cactos, Flor de Maracujá, Beco da Lavanda e Chuva de Ouro, todas no Parque Riachuelo. E no Parque Solimões serão contempladas as ruas: Praia do Arpoador, Praia da Ponta Negra, Praia do Futuro, Praia do Icaraí, Praia do Italaia, Praia do Mosqueiro e Praia Canoa Quebrada. “Nós estamos iniciando pelo bairro do Tarumã. Vamos fazer, nessa primeira semana, em torno de 4,5 quilômetros aqui nas principais ruas, que dão acesso ao transporte coletivo e, também, vão dar acesso ao Rapidão. Nós temos esse trabalho de mobilidade urbana que é muito importante para Manaus, principalmente para aqueles bairros que dificilmente recebem esse serviço”, explicou o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. Morador do Parque Riachuelo há 17 anos, Fábio Honorato comemorou a chegada dos serviços na área e agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Com o asfalto vai facilitar a entrada [de veículos] e a rua vai ficar completamente um tapete, além de melhorar a qualidade de vida. A gente só tem que parabenizar o governador Wilson Lima por lembrar aqui do Tarumã”, disse o comunitário. A solenidade contou com a presença de secretários estaduais, incluindo as pastas envolvidas em projetos de infraestrutura no Amazonas: Carlos Henrique Lima, da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), e Fausto Jr., da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Interior Além de melhorar a infraestrutura viária, o programa facilita o acesso das comunidades a serviços essenciais, como educação e saúde. Também impulsiona a economia ao facilitar o escoamento da produção agrícola e agropecuária. No interior, a UGPE está executando dez convênios nesta etapa do Asfalta Amazonas com as prefeituras de Silves, Envira, Presidente Figueiredo, Coari, Juruá, Canutama, Itacoatiara, Tapauá e Humaitá. Os convênios somam R$ 131,3 milhões, recursos repassados pelo Governo do Amazonas para as prefeituras municipais realizarem as obras. Por execução direta, a UGPE realizará a recuperação do sistema viário em outros quatro municípios: Humaitá, Boa Vista do Ramos, Apuí e Novo Aripuanã. O investimento é de R$ 64,6 milhões. Balanço De 2021 e 2024, o Governo do Amazonas investiu R$ 497,1 milhões para a recuperação e asfaltamento 661,63 quilômetros de extensão de ruas e estradas, na capital e no interior, através da UGPE. Entre 2021 e 2022, foi repassado à Prefeitura de Manaus R$ 181,8 milhões, relativos a três convênios do projeto Asfalta Manaus. O Governo do Estado também aplicou, de forma direta, R$ 63,1 milhões na recuperação de dezenas de ruas de Manaus, chegando a bairros como Nova Esperança, Lírio do Vale, Colônia Antônio Aleixo, Novo Israel, Vila da Prata e Colônia Oliveira Machado e comunidade Coliseu I, no Jorge Teixeira. De janeiro de 2019 a julho de 2024, a Seinfra gerenciou 182 obras, totalizando 3.335,11 quilômetros de ruas, ramais, vicinais e rodovias, com um investimento de R$ 4,1 bilhões. Foram realizados serviços de revitalização, pavimentação e reconstrução da malha viária do estado, abrangendo sistemas viários, rodovias, ramais e estradas, gerando benefícios econômicos e sociais, facilitando o acesso das comunidades aos centros urbanos e promovendo o desenvolvimento regional. Sistemas viários Entre 2019 e 2024, segundo a Seinfra, foram concluídas 54 obras de sistemas viários. Atualmente, 35 obras estão em andamento, totalizando 327,38 quilômetros. Além disso, uma nova obra será iniciada, abrangendo 8,94 quilômetros e criando cerca de 140 empregos. Desde 2019, a Seinfra finalizou 34 obras em ramais e estradas, totalizando 219,57 quilômetros. Outras 25 obras estão em andamento, abrangendo 297,37 quilômetros e três novas obras serão iniciadas, somando 55,97 quilômetros. A Seinfra pavimentou cinco rodovias, totalizando 100,45 quilômetros, com um investimento de R$ 763,9 milhões e a geração de 18 mil empregos. Entre as rodovias concluídas estão a AM-151, AM-070, entre outras. Outras cinco rodovias estão em andamento, abrangendo 444,02 quilômetros com um investimento de R$ 1,3 bilhão, gerando 18 mil empregos. Na manutenção, foram executadas 20 obras, correspondendo a 1.308,80 quilômetros de vias, com um investimento de R$ 125,5 milhões, gerando 14.170 empregos. FOTO: Diego Peres e Alex Pazuello/Secom Fonte
Polícia Militar do Amazonas apreende cerca de 300 quilos de pescado, na Feira da Panair
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), apreendeu 30 mantas de pirarucu, quase 300 quilos do pescado, que estavam sem documentação, na noite de quinta-feira (18/07), na Feira da Panair, bairro Educandos, zona sul de Manaus. Os policiais militares realizavam patrulhamento pela feira, quando notaram dois homens em atitudes suspeitas, que ao perceberem a presença da PMAM fugiram em direção a uma balsa com madeira. A equipe da PMAM se aproximou e, durante a revista no local, verificou que embaixo de uma sacola preta havia mantas de pirarucu. Ao ser solicitado a documentação para o transporte e armazenamento do pescado, informaram que não tinham. O material foi apreendido e levado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
Defensoria Pública lança projeto ‘Consumidor 60+’ para capacitar idosos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), dá início, no próximo dia 25, ao projeto “Consumidor 60+”, para promover a capacitação do consumidor idoso, considerado um público hipervulnerável. A primeira ação do projeto acontece, a partir das 9h manhã, na sede da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), localizada na Avenida Brasil, Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. O projeto é restrito a pessoas idosas que estão vinculadas à FUnATI, como explica o coordenador do Nudecon, o defensor público Christiano Pinheiro. “Esse projeto é voltado para quem é inscrito em algum programa da FUnATI. O Consumidor 60+ seguirá a linha de outro projeto que foi lançado anteriormente pela Defensoria Pública Digital, o Defensor 60+. Vamos buscar essa expertise da FUnATI, que já tem uma habilidade quanto à saúde física e emocional, e assim partimos para o campo jurídico também, para que tenhamos a saúde financeira desse público idoso”. Atividades Rodas de conversas, palestras e assistência jurídica estão inseridas na programação, que visa a educação de consumo e direito do consumidor. De acordo com Christiano Pinheiro, a capacitação torna ainda mais independente esse público, que atrai a atenção do mercado e que é bastante suscetível a golpes financeiros e digitais. “É um público hipervulnerável”, observa o defensor. “É necessário capacitá-los para que eles possam se tornar independentes e aptos a fazerem as escolhas necessárias e não caírem no que chamamos de assédio de consumo”, destaca. O projeto tem programação prevista para acontecer até o fim do ano. A cada mês, o tema a ser debatido seguirá o padrão das campanhas de conscientização da área de saúde, que tem uma cor e aborda tema diferente. Em alusão ao “Julho Amarelo”, que foca no combate às hepatites virais, a ação deste mês vai tratar sobre o fornecimento de água ao consumidor idoso, uma vez que um dos focos de contaminação da hepatite A é a água. A pauta vai alcançar pontos como faturas da conta de água que não condizem com a realidade de consumo, falha no fornecimento que, inclusive, reverberam na qualidade de vida e saúde, e ainda o desconhecimento de programas sociais como tarifa social. Economia prateada Segundo o Censo de 2022, a população acima de 64 anos vem crescendo exponencialmente, não só pela melhoria nas condições de vida, mas também pelo baixo índice de mortalidade infantil e controle de natalidade. Neste sentido, o mercado encontra novas possibilidades de atuação. “É um público que geralmente tem uma independência financeira, tem renda, tem rendimento, tem aposentadoria, tem benefícios previdenciários, isso chama a atenção do mercado, é o que chamamos de economia prateada”, explica o defensor Christiano Pinheiro. “E aí, aproveitamos todo esse cuidado que a FUnATI e seus servidores têm com a pessoa idosa para inserir a Defensoria Pública também nesse contexto, já que, são pessoas consumidoras, são pessoas ativas e que, portanto, estão aí presentes no mercado consumidor e suscetíveis a toda forma de golpes. Então é importante que a gente promova essa orientação e educação em direitos para evitar que eles tenham uma redução financeira, uma redução no seu orçamento familiar em função de alguma prática mais agressiva do mercado de consumo”, finaliza. Foto: Márcio Silva/DPE-AM Fonte
Medidas socioeducativas recuperaram 54 adolescentes em conflito com a lei em 2024
Ter segundas chances é essencial para quem quer mudar sua história, e o estudante e menor aprendiz Kelvin Lopes, de 18 anos, conquistou uma nova perspectiva de vida ao cumprir medida no Centro Socioeducativo Raimundo Parente. A unidade, gerida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), é uma das iniciativas que atendem adolescentes em conflito com a lei. No local, são realizadas atividades de esporte, saúde, cultura e lazer, além do Ensino Fundamental e Médio, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foi nesse contexto que, o então adolescente, Kelvin Lopes percebeu que podia mudar seu futuro e ter uma formação que lhe permitisse ser inserido no mercado de trabalho. Além dele, outros 53 adolescentes já foram ressocializados, entre janeiro e junho deste ano. Atualmente, são 42 adolescentes cumprindo medida nas cinco unidades socioeducativas. “Eu percebi o meu erro, o que eu fiz, a gravidade do meu ato infracional. Mas ali eu aprendi várias coisas, sobre como ajudar a população. Cheguei ali deprimido, angustiado, pensando que tudo já tinha acabado para mim, mas não, era só o começo de uma nova caminhada que eu ia ter aqui na frente”, avaliou o egresso. Daniel Garcia, gerente de Projetos de Política para Crianças e Adolescentes, da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), explica que, ao chegar em uma das unidades socioeducativas, o adolescente passa pela triagem de saúde, depois, é verificado o nível de ensino dele, para que seja matriculado e dê continuidade ao estudo básico. Os socioeducandos também têm acompanhamento jurídico, psicossocial e encaminhamento ao mercado de trabalho, por meio das parcerias públicas e privadas com a Sejusc. “O adolescente não é visto mais pelo ato que ele cometeu, mas como um ser humano. Um adolescente é um ser em transformação. Todo o trabalho do sistema socioeducativo vem para garantir que aquele adolescente tenha uma ampliação de possibilidades e consiga ter uma tomada de decisão diferente”, garante Daniel. #Conectados Amparados pela correta execução das políticas para Crianças e Adolescentes, outros quatro ressocializados foram inseridos no mercado de trabalho. Além disso, eles poderão cursar o ensino superior em uma universidade particular parceira do Governo do Amazonas, por meio do projeto #Conectados. Atualmente, os candidatos se preparam para prestar o vestibular e vislumbrar um futuro diferente. “Apesar do erro que a gente tenha cometido no nosso passado e enfrentado tudo lá dentro, é só um recomeço para nossa vida aqui fora […] O emprego que eles conseguiram para mim foi de jovem aprendiz, no ano passado, em setembro, eu comecei e já tô terminando”, conta o rapaz, que há quase um ano tem o próprio salário. Para ser indicado a uma vaga em uma instituição parceira, Kelvin se preparou com os cursos oferecidos nos socioeducativos. “Fiz curso pelo setor pedagógico, de artesanato, informática básica e avançada, logística básica […], tive que aprender várias coisas, hoje em dia o curso de informática básica avançada, é o mais importante para se inserir no mercado de trabalho”, conta o aprendiz. Em 2024, o #Conectados tem cinco egressos do sistema socioeducativo cursando o ensino superior e inseridos no mercado de trabalho. FOTO: Drance Jézus/Sejusc Fonte
Sine Amazonas divulga 102 vagas de emprego para esta sexta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 102 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (19/07). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 05 VAGAS: CONSULTOR (A) DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou Com experiência na na função. Ter experiência na área de vendas em geral e para primeiro emprego treinamento na área ofertado pela empresa. Desejável curso de informática. ObrigatórioCNH B atualizada. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 30 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável curso em elétrica ou Manutenção. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO II Escolaridade: Ensino Técnico Completo. Com experiência na função. Desejável cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: FATIADOR DE FRIOS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Experiência em Troca de Óleo. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CHURRASQUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: SALADEIRA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável Curso de Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ATENDENTE DE DELIVERY Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR (A) DE RESTAURANTE Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório curso de Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA ENTREGADOR Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Possuir CNH AB, habilidade em atendimento ao Cliente e praticidade em informática. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE LICITAÇÕES Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Superior Completo ou Incompleto. Com experiência na função. Experiência em análise e condução de certames licitatórios na modalidade pregão eletrônico. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: PROMOTOR DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Conhecimento na área de estoque, armazenagem e exposição de produtos. NecessárioCNH Ae possuir moto própria. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR DE HAMBURGUERIA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA DE CAMINHÃO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Possuir CNH D. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: SUPERVISOR DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório Cursos de Vendas, Atendimento ao Cliente e Informática Básica. Necessário ter habilitação CNH A, B ou A/B e Veículo próprio (Carro ou Moto). Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: VENDEDOR INTERNO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório Cursos de Vendas, Atendimento ao Cliente e Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE REFRIGERAÇÃO I Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejáveis cursos de Refrigeração e Climatização. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 08 VAGAS: TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO I Escolaridade: Ensino Técnico Completo. Com experiência na função. Obrigatórios cursos de Refrigeração e Climatização. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: EMPREGADA DOMÉSTICA Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: JARDINEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental completo, Médio cursando ou completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou NR 35, NR 12. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: VENDEDOR Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência em Materiais de Construção. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade para trabalhar no horário das 13:00 às 21:00 horas. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: HAMBURGUEIRO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência em Produção de Hambúrguer. Desejável ter cursos de Gastronomia, Manipulação de Alimentos e Atendimento ao Cliente. Disponibilidade para o horário Noturno. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA III Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência em Café da Manhã. Desejável ter cursos de Manipulação de Alimentos e Atendimento ao Cliente. Disponibilidade para o horário Diurno. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 08 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA II Escolaridade: Ensino Médio cursando ou completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação
Mais 178 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000 pelo Prosamin+ são reassentadas
O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (18/07), o pagamento de mais de R$ 5,5 milhões em soluções de moradia, dentro do programa Amazonas Meu Lar, para 178 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, zona sul da capital. O grupo é beneficiário do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) e se une a mais de 1,3 mil famílias retiradas de áreas de risco. O governador acompanhou os atendimentos realizados na sede da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, local de atendimento das famílias nesta etapa. “Todos vocês, aqui, são prova do quanto aquelas famílias sofreram por conta das enchentes, dos alagamentos que aconteceram em razão das fortes chuvas. Nós começamos um programa no contexto do Amazonas Meu Lar para retirar essas famílias este ano. Nem uma família sofreu com alagamento porque todas elas foram retiradas”, afirmou o governador Wilson Lima. O pagamento aos beneficiários envolve soluções de moradia transitórias e definitivas: indenizações, bônus moradia no valor de R$ 60 mil para aquisição de uma nova casa, indenização por fundo de comércio, auxílio moradia no valor de R$ 6.600 e, também, bolsa moradia transitória no valor de R$ 3.300. “A habitação tem sido uma pauta prioritária do governador Wilson Lima. Na comunidade da Sharp e Manaus 2000, essas famílias passam a ser retiradas da área de risco, sendo contempladas por soluções definitivas, seja um apartamento, seja uma indenização, seja um auxílio. O importante é que elas são retiradas de locais de área de risco e passam a ter uma moradia digna e segura”, explicou o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro. O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, explica que à medida que novas famílias são retiradas da área, é possível avançar com as obras no trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp e Manaus 2000. Ele acrescenta que desde o início dos reassentamentos, em 2022, mais de R$ 122 milhões em soluções de moradia foram pagos. “São mais de R$ 5,5 milhões sendo investidos nessa fase de reassentamento. São famílias que estavam na área de risco e agora estão em local seguro, recebendo o seu benefício, para as obras começarem a partir do mês de agosto, as fundações dos primeiros apartamentos construídos naquela área [Sharp]”, acrescentou destacou Marcellus Campêlo. Regularização Além do reassentamento de mais de 1,3 mil famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, já foram entregues mais de 1,6 mil títulos definitivos na capital e no interior. O programa também regularizou mais de 13 mil unidades habitacionais, atingindo um terço da meta estabelecida para os quatro anos. A beneficiária Rosiane Ribeiro comemorou a ação do Governo do Amazonas. Moradora da Sharp há sete anos e mãe de cinco filhos, ela aguardava o auxílio de R$ 60 mil para buscar um novo local para morar e viver com mais dignidade. “Eu agradeço ao governador, a ajuda dele para a gente ter saído de lá. Se não fosse, até agora a gente estava lá. Eu estou com meus filhos, também estou feliz. É um lugar que eu queria do meu jeito”, afirmou a beneficiária. Selecionados O chamamento dos primeiros selecionados para a próxima etapa do Amazonas Meu Lar, na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar, começaram na segunda-feira (15/07). Nessa modalidade, o Governo do Estado vai subsidiar para os beneficiários a entrada do imóvel financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O aviso aos pré-cadastrados ocorre por meio do aplicativo SASI e pelo e-mail do programa sobre o agendamento. A etapa será realizada no período de 22 de julho a 2 de agosto de 2024, na sede da UGPE/Sedurb, na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro. O valor do subsídio estadual para a linha de atendimento Entrada do Meu Lar é de R$ 35 mil para as famílias da Faixa 1, que têm renda mensal bruta de até R$ 2.640,00. E de R$ 30 mil para as famílias da Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00. Prosamin+ O Prosamin+ é executado pela UGPE e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização da área, o Prosamin+ contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco. Ao longo de sua execução, o Prosamin+ irá reassentar 2,7 mil famílias de uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, entre as zonas sul e leste. As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos nas áreas. O Prosamin+ conta com investimentos de US$ 184 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 104 milhões em contrapartida do Governo do Estado. Uma equipe do BID acompanhou o pagamento das soluções de moradia para as 178 famílias na sede do órgão. “Estamos muito felizes com a missão de ver que as coisas estão acontecendo. O Prosamin+ é um programa que tem quase 90% dos recursos comprometidos em dois anos da execução. Isso é algo inédito na nossa experiência de programa, um parceiro excelente, com um o apoio fundamental do governador”, afirmou Gustavo Méndez, líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e coordenador dos Países do Cone Sul. Entregas No mês de abril, o governador Wilson Lima realizou a entrega do Residencial Ozias Monteiro II, no bairro Cidade Nova, zona norte, beneficiando 192 famílias. As unidades habitacionais foram destinadas a servidores públicos, entre eles profissionais da Saúde, além de inscritos no Amazonas Meu Lar, Pessoas com Deficiência (PCDs) e idosos. A obra contou com R$ 27,1 milhões investidos pelo Governo do Estado. Em abril do ano passado, o governador Wilson Lima também inaugurou o Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul. O novo residencial foi entregue com 32 apartamentos para moradores da Sharp e Manaus 2000.
DPE-AM acompanha pagamento de R$ 2,5 milhões a 36 famílias do Crespo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta quinta-feira (18/7), o pagamento do ressarcimento às 36 famílias do bairro Crespo, Zona Sul de Manaus, que tiveram suas moradias prejudicadas pelas obras de construção de uma nova loja da rede atacadista Assaí. O acordo que resultou no pagamento de R$ 2,5 milhões aos moradores foi mediado pela DPE-AM, por meio da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), e contou com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf). Segundo o defensor e coordenador da DPEIC, Carlos Almeida Filho, o acordo homologado na 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 3 deste mês é uma solução efetiva dos trabalhos realizados pela DPE, evitando judicialização, que demora mais tempo para prover resultados. “Esse é o resultado típico da atuação da Defensoria da Amazonas, onde a interlocução constante com os interessados na demanda propiciou a concretização desse acordo. Foram mais de 20 reuniões até chegar a uma composição que fosse benéfica aos assistidos da Defensoria Pública.” Novos rumos A cozinheira Valdiza Prado foi uma das moradoras que recebeu o ressarcimento para desocupar a área. Residindo no local há 30 anos, Valdiza diz que o momento simboliza uma nova fase para ela e sua família. “A Defensoria abraçou a nossa causa e, graças a Deus, a gente chegou até aqui para resolver. Sou grata por isso e pelos outros órgãos que também agiram para que tudo se resolvesse. Agora, a gente não vai ficar mais no alagado, porque antigamente a nossa casa alagava, a gente mal dormia, com medo, tinha que carregar móvel, levantar as coisas. Teve um ano em que perdemos todos os nossos móveis por causa disso e agora eu vou para minha casa nova. Creio que daqui para frente, é vida nova, né?”, declarou. Para dona Josefina Rocha, o momento também significa renovação. A moradora destaca a rapidez da resolução do problema. “A gente sabe também que esse caso, foi um tanto mais rápido com a atuação da Defensoria Pública. Eu quero agradecer a DPE e toda a equipe que teve paciência com todos os moradores. Meu sentimento de hoje é agradecer e tentar uma vida nova, conseguir a minha casa e agradecer a Deus por tudo ter fluído bem”. Ocupação e acordo O trecho em questão, situado à margem de um igarapé, trata-se de uma área de preservação permanente (APP) que foi ocupada irregularmente. Os valores acordados variam de R$ 70 mil a R$ 120 mil e foram debatidos de modo individual, considerando a particularidade dos casos. Além do ressarcimento em função dos imóveis danificados pelas obras na área afetada, o acordo prevê ainda o pagamento de dois meses de auxílio aluguel da prefeitura às famílias que efetivamente moravam na localidade. Para o advogado Marcus Albano, que esteve no local representando a rede atacadista Assaí, o pagamento não deve ser confundido com indenização. Ele também enfatiza que o Município ficará responsável pela desocupação da área de risco, devendo evitar novas ocupações irregulares no local, onde deverá ser construída uma praça. “É bom destacar que isto aqui não é uma indenização, até porque como aqui é uma área pública, não podemos indenizar. O acordo que fizemos consistiu em comprarmos aquilo que as pessoas construíram acima do terreno público, pagamos o preço que ficou definido entre as partes, eles puderam retirar, inclusive, o que acharem necessário, como janelas, telhados, portas, madeiras”, disse Albano. “A partir do momento da entrega do cheque, em tese, passaria a ser titularidade do Assaí. Só que, pelo acordo, devolvemos a titularidade ao Município para que ela faça demolição necessária e, no futuro, conforme está no acordo, faça uma urbanização da área para benefício da própria comunidade”, concluiu. Foto: Márcio Silva/DPE-AM Fonte
Casamento coletivo de vulneráveis acontece nesta sexta-feira
O Governo do Amazonas integra o grupo de instituições mobilizadas para promover o “Casamento Coletivo – Cidadania para Todos”, que será realizado nesta sexta-feira (19/07), no Largo São Sebastião. Por meio das Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa, de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), o executivo estadual adotou uma série de ações para apoiar a promoção do evento, que acontece a partir das 19h. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) em parceria com o Cartório do 8.º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais. A solenidade será em benefício de grupos socialmente vulneráveis, que abrange o público LGBTQIA+, PCD, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades , entre outros. Ao todo, serão 164 casais beneficiados. A Sejusc é uma das responsáveis pela execução de ações simbólicas e representativas para os casais, como a troca de alianças, a cobertura fotográfica e audiovisual, além da disponibilização de bolos individuais e coletivo para registro fotográfico. Já a Secretaria de Cultura e Economia Criativa está apoiando com a organização do espaço e disponibilização de toda a área para realização do evento. Para tornar o momento ainda mais especial, o Cetam está encarregado do embelezamento das 164 noivas, disponibilizando equipes de maquiagem de forma gratuita. Segundo a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, o objetivo é proporcionar um momento especial para os casais, a fim de que eles registrem e recordem da iniciativa. “Para todo casal, esse é um dia especial e que merece cuidados. Aqui, não poderia ser diferente e, com todas as providências jurídicas tomadas, acreditamos que humanizar esse momento era a melhor contribuição para os órgãos estaduais”, afirmou. Instituições envolvidas Além do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas, estão envolvidos na realização: a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Sinoreg/AM); a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM). Nesta sexta-feira (19/07), a solenidade de união civil dos 164 casais será presidida pelo juiz-corregedor auxiliar (da CGJ-AM), Áldrin Rodrigues. FOTO: Divulgação/Sejusc Fonte
Inscrições para a 12ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se encerram no dia 31 de julho
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até o dia 31 de julho de 2024. Com o apoio da Secretaria da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), por meio do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, o prêmio tem desempenhado um papel fundamental na promoção da educação fiscal no estado, incentivando a conscientização sobre a função social dos tributos e a importância da correta aplicação dos recursos públicos. “O Prêmio tem sido uma ferramenta essencial para disseminar a educação fiscal não só no Amazonas, como no Brasil. No estado, por exemplo, a gente tem tido uma participação massiva. No ano passado oito projetos foram classificados para a etapa estadual da premiação. O que demonstra o comprometimento das nossas escolas e instituições em promover a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou o coordenador do Programa de Educação Fiscal no Amazonas, Augusto Bernardo Cecílio, que também alerta para o termino do prazo. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, lançado oficialmente em março de 2024, é uma iniciativa organizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) em parceria com a Associação Paulista. A iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Em seus 12 anos, o prêmio já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade. Categorias e abrangência O prêmio tem quatro categorias e reconhece ações realizadas por escolas, instituições, imprensa e iniciativas tecnológicas que discutam e promovam a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos, a qualidade do gasto público e o seu retorno para a sociedade. Poderão participar projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função social dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos. No Amazonas, além da Sefaz, a premiação também tem o apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) e da Receita Federal do Brasil. O regulamento pode ser acessado no site www.premioeducacaofiscal.org.br FOTO: Divulgação/Sefaz-AM Fonte
Governo do Amazonas prorroga mutirão de cidadania para migrantes e refugiados, com atendimentos até 31 de julho
Estar com os documentos regularizados é essencial para a permanência e garantia dos direitos para os migrantes e refugiados no país. Devido a grande demanda no estado, o Governo do Amazonas prorrogou até 31 de julho os atendimentos do mutirão de serviços de cidadania no Centro de Convenções Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, 5001, Flores, zona centro-sul de Manaus. A força-tarefa oferere serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Polícia Federal, Receita Federal e das agências da ONU para o público, como: expedição de protocolos de residência e refúgio, prorrogação de protocolo e emissão do CPF, retirada e da solicitação de 2ª via de Registro Nacional Migratório (RNM), além de espaço infantil com dinâmicas educativas para crianças e adolescentes. Os atendimentos são de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e nos sábados, das 8h às 12h. A expectativa é fazer cerca de 2 mil atendimentos diários, sem necessidade de agendamento prévio. De acordo com a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, a decisão de prorrogar os atendimentos visa auxiliar a população estrangeira no estado. “Nesses dois dias de atendimento vimos que a demanda estava muito grande, então decidimos prorrogar os atendimentos para que todos possam sair daqui satisfeitos e com seus documentos da forma correta, regularizados”, comentou a secretária. Ela frisa, ainda, que não há necessidade de agendamento. “Chegando aqui eles passam pela triagem para a organização das filas e depois seguem para os atendimentos”, reforça Jussara. FOTOS: Ygson França/Sejusc Fonte
