Sebrae-AM promove ações de empreendedorismo nos municípios do alto Rio Negro
Para promover o desenvolvimento socioeconômico e a geração de renda no Alto Rio Negro, o Sebrae Amazonas atuou nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos com ações que tiveram o objetivo de realizar consultorias, capacitações, oficinas, orientações, apoio aos artesãos e fomento à agricultura familiar durante o mês de maio nos territórios. As ações no Alto Rio Negro tiveram como ponto central fortalecer os laços comunitários, preservando a cultura local e capacitando os indivíduos a construir um futuro sustentável, é o que explica o gestor do Sebrae do território, Frank Rodrigues. “A Atuação do Sebrae no alto Rio Negro representam um compromisso com a equidade e a inclusão, e mesmo reconhecendo as peculiaridades e desafios logísticos dos territórios, as ações visam impulsionar o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, disse. O Sebrae realizou consultorias e oficinas com artesãos, palestras sobre a regulamentação fundiária e apoio para os agricultores familiares. Além disso, foi realizada a Semana do MEI nos municípios, oferecendo atendimentos para a regularização de atividades comerciais, capacitações e orientações para pequenos negócios. São Gabriel da Cachoeira – Em São Gabriel da Cachoeira, o Sebrae atuou por meio de consultorias e orientações. Os artesãos receberam assistência para questões como emissão e renovação da carteira de artesão, participação em feiras e eventos, além de cursos de formação. A ação “Caravana Sebrae” levou atendimento até o distrito de Iauaretê, visando regularizar a situação cadastral dos artesãos, promovendo não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a preservação da cultura local. No total, 107 carteiras de artesão foram processadas, sendo 93 do distrito de Iauaretê e 14 da sede de São Gabriel da Cachoeira. Para o desenvolvimento do trabalho, o Sebrae contou com as parcerias da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Iauretê (AMIDI) e do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp). Nesta primeira semana de junho as ações continuam na vila Tuyuka, com os agricultores da comunidade, onde está sendo realizado o curso de Formação de Preço de Vendas. Na ocasião, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e o Sebrae entregaram a CAF jurídica da Associação dos Indígenas daEtnia Tuyuka (AIETUM), documento que permite o acesso a um conjunto de políticas públicas fundamentais ao desenvolvimento das famílias associadas. Santa Isabel do Rio Negro – Em Santa Isabel do Rio Negro, o foco foi a regularização fundiária, visando garantir a segurança jurídica dos agricultores e proprietários de terras na área rural. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal com apoio do Sebrae, e contou com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e teve como objetivo a regularização das terras, oferecendo orientações e visitas para verificar cada caso individualmente. Além disso, o Sebrae ofereceu suporte para capacitação e formalização do registro de pescadores e agricultores familiares, contribuindo para o fortalecimento do setor agrícola na região. Barcelos – Em Barcelos, o Sebrae realizou a Semana do MEI, com atendimentos aos empreendimentos e orientações aos empreendedores. A próxima atividade está prevista para acontecer de 10 a 14 de junho, o “Sebrae em Ação”, que oferecerá uma série de palestras, oficinas e orientações, abordando temas essenciais como mídias sociais, gestão de negócios, empreendedorismo e modelo de negócios canvas. Fonte
Inscrições para Clube de Ciências, Biologia e Meio Ambiente na UEA são prorrogadas até o dia 7 de junho de 2024
O público-alvo são alunos a partir do 8º ano dos ensinos fundamental e médio A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) anuncia a prorrogação das inscrições para o Clube de Ciências, Biologia e Meio Ambiente, um projeto vinculado ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão Universitária (Padex). As inscrições estão abertas até o dia de 6 de junho de 2024, com vagas limitadas. O público-alvo são alunos a partir do 8º ano dos ensinos fundamental e médio. O projeto é coordenado pela Prof.ª Dra. Francisca da Silva Ferreira, da Escola Normal Superior (ENS). O clube tem uma trajetória de 15 anos focada no ensino prático de Ciências e Biologia dos ensinos fundamental e médio. Para o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, o projeto busca contribuir para a formação promovida na educação básica. “Estamos reforçando o aprendizado para avaliações nacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a Prova Brasil, além de avaliações estaduais e municipais”, disse. Inserido na agenda da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), o clube aborda Unidades Temáticas de Ciências Naturais e Biologia, com ênfase no Meio Ambiente, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ajustados à realidade brasileira. As atividades ocorrerão na ENS, aos sábados (8, 15, 22 e 29 de junho), das 8h às 10h, para alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental, e das 10h às 12h para alunos do ensino médio. O encerramento será no dia 6 de julho de 2024, às 9h, no auditório anexo à ENS, na Cidade dos Carros. Os participantes receberão certificados emitidos pela Proex e premiações simbólicas com base na participação e desempenho.
Governo do Amazonas entrega sensores de monitoramento da qualidade do ar para 10 municípios
O Governo do Amazonas entregou 10 sensores de monitoramento da qualidade do ar para a Defesa Civil do Estado. Os equipamentos beneficiam prioritariamente os municípios de Autazes, Careiro Castanho, Manaquiri, Urucará, Maués, Boca do Acre, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí. A ação aconteceu nesta quarta-feira (05/06) em celebração ao Dia do Meio Ambiente. De acordo com o secretário executivo da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, a instalação dos sensores já foi iniciada e tem o objetivo de auxiliar com dados na construção de protocolos de ação em casos de fumaça. “O sistema vem para que a gente possa entender como essa qualidade do ar está, principalmente em períodos críticos, que são os períodos em que tem uma probabilidade maior de ter incêndio de florestais. O governador tem incentivado e também feito investimentos para que, de forma cooperada, também dentro das estruturas governamentais, a gente possa desenvolver planos de ações de forma mais antecipada, principalmente visando a prevenção desse desastre”, disse o secretário. A entrega acontece no âmbito da Rede de Proteção e Conservação da Biodiversidade por meio de Tecnologias (Redt/AM), criada a partir de um termo de cooperação firmado entre o Governo do Amazonas e a Embaixada da Coreia do Sul. Com apoio das empresas sul-coreanas Samsung e LG, o órgão diplomático investiu US$ 500 mil, aproximadamente R$ 2,5 milhões. Monitoramento O monitoramento consiste na observação da quantidade estimada pelo equipamento de material particulado presente no ar, através de dois canais de lasers (A e B). As informações são utilizadas para calcular o Índice de Qualidade do Ar, com a coleta de dados a cada 80 segundos, resultando em aproximadamente 1080 registros por dia. Os dados estão acessíveis em tempo real através da Internet. Além disso, é possível fazer o download dos dados para diferentes localidades em todo o mundo. A proposta é que o Amazonas instale sensores em todos os 62 municípios, realizando o monitoramento da poluição atmosférica em 100% do território amazonense. Foto: Alex Pazuello/ Secom Fonte
Arsepam lança campanha de fiscalização ‘Viagem Segura: Parintins 2024’
Às vésperas do maior Festival Folclórico do Brasil, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deu início, nesta quarta-feira (05/06), à blitz de fiscalização como parte da campanha ‘Viagem Segura: Parintins 2024’, no Porto de Manaus. A ação, que contou com o apoio da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, visa garantir a segurança dos usuários e a conformidade das empresas de transporte hidroviário com as normas estabelecidas pela agência. Durante a ação, os fiscais da Arsepam entregaram panfletos aos passageiros sobre práticas seguras de viagem e realizando rigorosas inspeções nas embarcações. Entre os itens verificados estão equipamentos de segurança, superlotação e documentação das embarcações. Além disso, a fiscalização está atenta aos preços das passagens, conforme a Resolução N° 002/2024 Cercon/Arsepam, para garantir que as tarifas estejam dentro dos valores definidos e evitar abusos contra os consumidores. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou a importância da campanha para assegurar que o deslocamento dos milhares de turistas que participarão do Festival Folclórico de Parintins 2024 ocorra de maneira tranquila e segura. “O objetivo da ação é proporcionar uma viagem segura e confortável para todos. A fiscalização será intensificada no Porto de Manaus e Manaus Moderna, e qualquer irregularidade será prontamente coibida”, afirmou Lasmar. A ação teve a participação direta da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) presidida pelo deputado Mário César Filho (UB), reforçando a importância da ação conjunta na proteção dos direitos dos consumidores. A campanha ‘Viagem Segura: Parintins 2024’ permanecerá ativa durante todo o período do festival, garantindo que tanto a ida quanto a volta dos participantes estejam seguras e em conformidade com as normas regulatórias. Para mais informações e denúncias, os usuários podem entrar em contato com a ouvidoria da Arsepam através do WhatsApp 24h (92) 2020-1117 ou pelo site oficial da agência www.arsepam.am.gov.br. FOTO: Herlam Gloria / Arsepam Fonte
Dia do Meio Ambiente: Sistema Sepror promove ações de sustentabilidade
m curso de capacitação de produtores rurais e servidores e uma feira de produtos orgânicos marcaram a programação do Sistema Sepror no Dia do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (05/06). O Sistema Sepror é formado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), sob o comando da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), juntam A feira de produtos orgânicos funcionou no estacionamento da Sepror, na avenida Carlos Drummond de Andrade, com oferta de especialidades típicas da região para os servidores do órgão e moradores das redondezas. Pela manhã, os servidores participaram de um debate sobre os impactos ambientais causados pela estiagem com o engenheiro agrônomo da Sepror, Heitor Liberato. A palestra, que contou com aproximadamente 25 colaboradores do sistema, destacou principalmente as ações de enfrentamento da estiagem. ““Hoje podemos debater sobre como minimiza as perdas ocasionadas pelas intempéries climáticas e em como a estiagem é iminente. Além disso, foi possível destacar o Programa Garantia Safra, coordenado pela Sepror, que consegue auxiliar os produtores que têm safra perdida” destacou o engenheiro. FOTO: Ruy Nery/Sepror Fonte
Sine Amazonas divulga 85 vagas de emprego para esta quinta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 85 vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (06/06). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 01 VAGA: AJUDANTE DE OBRAS (PRIMEIRO EMPREGO) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego. Ter disposição para trabalhar na área da CONSTRUÇÃO CIVIL. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 30 VAGAS: AUXILIAR OPERADOR LOGÍSTICO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Será um diferencial possuir conhecimento ou ter experiência em atividades de auxiliar de carga e descarga, serviços gerais, ajudante de obras, auxiliar de operações e/ou repositor de mercadorias. Ter habilidades para executar atividades de movimentação de produtos, materiais e cargas em geral. Boa comunicação e trabalho em equipe. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 20 VAGAS: AUXILIAR DE LIMPEZA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA CARRETEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório ter CNH E. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CONFERENTE Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Obrigatório ter o curso de Operador de Empilhadeira. Desejável ter CNH A/B, condução própria e cursos na área de Logística. Com disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRO INDUSTRIAL Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função e/ou com preparos em grande escala. Ter conhecimento e habilidades em Elaboração de Cardápios, Preparo de Molhos e etc., Liderança de Equipes, Cozinha Industrial Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA III Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter conhecimento e habilidades em cortes de carnes e legumes. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA II Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio completo. Com experiência na função e/ou como Saladeira. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGA: ROÇADOR Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IV Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Morar nas proximidades do Shopping Manauara. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: JARDINEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Jardinagem. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MOTORISTA CAT. B Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter CNH A/B, Direção Defensiva e Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ENCARREGADO DE LOGÍSTICA Escolaridade: Ensino Técnico e/ou Superior completo em Administração ou Logística. Com experiência na função. Desejável ter CNH A/B, Informática Avançada, Atendimento ao Cliente e cursos na área de Logística. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE ESTOQUE Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter CNH A/B, Informática Básica e cursos na área de Logística. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ARTÍFICE I Escolaridade: Ensino Médio Cursando ou Técnico completo. Com experiência na função. Obrigatório ter curso de Elétrica, NR 10 e NR 15. Desejável ter CNH A/B. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório CNH A ou A/B e desejável curso de Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE EXPEDIÇÃO Escolaridade: Ensino Técnico ou Superior Completo, Superior cursando. Com experiência na função e com Expedição de Notas Fiscais e Conferências de Mercadorias. Técnico e/ou Superior completo ou cursando a partir do 3º período em Logística. Obrigatório ter curso de Excel Avançado. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ARTÍFICE II Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Eletricista e/ou Soldador. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE INSTALAÇÕES Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Com experiência em Instalações de Equipamentos de Segurança Eletrônicas (alarmes, câmeras, sensores, cercas e cabeamento). Obrigatório ter CNH A/B. Desejável ter cursos de Elétrica, Ferramentaria, NR-35, TBO e Informática Básica. Disponibilidade
BID Invest realiza em Manaus a 22ª Semana da Sustentabilidade
Manaus vai sediar, de 11 a 13 de junho, um dos mais importantes eventos da Agenda Global de Sustentabilidade para o setor privado. A 22ª Semana da Sustentabilidade, a Sustainability Week (SW24), promovida pelo BID Invest, instituição do Grupo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), será realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques, com o apoio institucional do Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Movimentação de Ativos (Cada), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. O governador do Amazonas, Wilson Lima, ressalta que será um evento de grande relevância para a região, para a troca de experiências e práticas exitosas com relação à sustentabilidade, além de proporcionar possibilidades de negócios que ajudarão a manter a floresta em pé e a gerar oportunidades para a população. “Essa é, sem dúvida, uma grande oportunidade de negócios, para construirmos aqui parcerias estratégicas e mostrar aos investidores do mundo inteiro as possibilidades, atrativos e potencialidades para o desenvolvimento de projetos com foco na sustentabilidade ambiental do Estado. Queremos, cada vez mais esse tipo de iniciativa que traga crescimento econômico para o povo do nosso estado”, ressalta o governador. “O BID já é um parceiro de grandes projetos do Governo do Amazonas, conhece a nossa história e sabe da responsabilidade que temos com nossas entregas”, completa. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, e o diretor-presidente da Cada, Acram Isper Júnior, estão entre os painelistas do evento que, pela primeira vez, acontece fora dos Estados Unidos. O encontro é voltado para investidores, instituições financeiras e empresas do ramo do turismo, agronegócio, mercado digital, manufatura, entre outros. Marcellus destaca a parceria do Governo do Estado com o BID em projetos de saneamento básico, urbanização e moradias de qualidade para a população, a exemplo dos programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital, e de Saneamento Integrado (Prosai), no interior. “O Amazonas passa por transformações significativas e o BID tem sido um grande aliado do Governo do Estado nesse processo. Na UGPE, estamos juntos na execução do Prosamin+ em Manaus, e do Prosai, já concluído em Maués e chegando agora em Parintins. São projetos que ajudam a transformar as cidades”, ressalta. Há, também, conforme explica Campêlo, projetos relevantes com financiamento do BID na área de ensino, como é o caso do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas (Padeam). Programação Serão cinco os temas apresentados durante a 22ª Semana da Sustentabilidade: Investimento de Impacto, Amazônia, Inclusão, Bioeconomia e Mudanças Climáticas. Além disso, ferramentas, práticas e experiências que estão moldando o futuro do impacto sustentável no país e no mundo. “Este evento é um marco significativo em nossa missão de promover soluções sustentáveis e inovadoras para o futuro. Estamos entusiasmados e ansiosos para contribuir com ideias que possam ser aplicadas não apenas no Amazonas, mas em outras regiões do mundo”, afirma Acram Isper Jr, diretor-presidente da Cada. O evento contará com uma série de palestras, painéis de discussão e workshops que abordarão temas como energia renovável, conservação da biodiversidade, gestão de recursos hídricos, economia circular, dentre outros. A programação foi cuidadosamente elaborada para proporcionar um espaço de troca de conhecimentos e experiências, incentivando a cooperação internacional em prol da sustentabilidade. Entre os palestrantes estão Luiza Trajano, presidente do conselho do Magazine Luiza; Aitor Ezcurra, diretor de investimentos do BID Invest; e Jorge Rubio, diretor-executivo e chefe global do banco Citi; Denis Minev, diretor-presidente da Bemol; Mauro Correa da Costa, gerente sênior de Relacionamento e Abastecimento da Sociobiodiversidade da Natura; e Devanyr Aquino, superintendente executivo de Inteligência de Dados do Bradesco. Visita do presidente do BID ao Prosamin+ O presidente do BID, Ilan Goldfajn, estará no evento e fará uma visita às obras do Prosamin+. É a primeira visita do dirigente maior da instituição, em 18 anos de programa. O Prosamin vem sendo realizado em Manaus desde janeiro de 2006, com o objetivo de contribuir para a solução dos problemas ambientais, sociais e urbanísticos que afetam a população, prioritariamente aquelas situadas nas áreas dos igarapés. São quatro edições já concluídas e uma em andamento, com investimentos de US$ 1.085.689.219 – US$ 710.000.000 de fonte externa financiados pelo BID e US$ 375.689.219 fonte do Governo do Estado do Amazonas (GEA). Ao longo dos anos, o programa tem influenciado diretamente na qualidade de vida de cerca de 331 mil pessoas que viviam em áreas insalubres, sob risco de alagação, às margens de igarapés. São diversos impactos na melhoria das condições de habitação nas áreas de intervenção, através do reassentamento de 16,8 mil famílias, cerca de 84 mil pessoas que hoje vivem em áreas seguras. O programa contribui não apenas com a mudança da situação econômica e social, como também das condições de saúde. O programa construiu 2.892 apartamentos para famílias que antes moravam em palafitas, 14 quilômetros de macrodrenagem e 50 quilômetros de drenagem, melhorando a capacidade de resiliência da cidade às alagações e de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e mais 35 quilômetros de sistemas viários, com reflexo na melhoria da mobilidade urbana. Construiu, ainda, 222 quilômetros de rede de esgotamento sanitário e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Waldir Brito, no bairro de Educandos, além de seis estações elevatórias, contribuindo para a melhoria da cobertura de esgoto da cidade de Manaus. Um ano após o início da operação da ETE, em agosto de 2021, o Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil e GO Associados apontou um salto no indicador de Atendimento Total de Esgoto de Manaus, de 12,43%, em 2020, para 21,95%, em 2022. Houve, ainda, impactos significativos para a saúde. Nas áreas alcançadas pelo Prosamim I, de 2016 a 2018, houve queda de 58,2% para 39% na incidência de verminoses na população geral. Após as intervenções do Prosamin III, houve queda de 43% para 17,27% na incidência de verminoses em crianças em idade escolar. Nas áreas alcançadas pelo Prosamim II, de 2009 para 2013, o índice de doenças diarreicas caiu
Em Novo Airão, Idam promove ação de associativismo a produtores rurais locais
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), por meio da Gerência de Apoio às Organizações de Produtores (Georp), promove, nesta quinta-feira (06/06), uma ação com agricultores familiares de Novo Airão (a 115 quilômetros da Manaus), com análise da documentação das organizações de produtores rurais e palestras sobre Associativismo, Autogestão na Prática e Liderança para Associações e Cooperativas. O encontro será realizado das 8h às 16h, na Unidade Local (UnLoc) do Idam, localizada na Avenida Edson Bezerra, s/n, Novo Airão. A gerente da Georp, Bruna Maia, solicita que os agricultores compareçam ao local com a documentação das associações, que serão analisadas pelos técnicos do Idam. “Na ocasião, a equipe realizará o diagnóstico das organizações presentes e, caso seja identificada a necessidade de alteração documental ou regularização cadastral, será disponibilizada a assistência técnica necessária para elas estarem em conformidade com o Código Civil. Esse encontro será muito importante, pois além de capacitar, também, visa a regularização das associações”, explicou a gerente. Serviço Durante a atividade, estarão em análise toda a documentação das entidades, abrangendo desde as atas de eleição e estatutos sociais até a situação cadastral perante órgãos reguladores, como o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para as organizações já regulares, serão entregues certificados digitais, por meio do programa “Regulariza Mais Organizações”. O certificado é essencial para a participação nas políticas públicas voltadas para associações e cooperativas. Será realizada, ainda, uma palestra para 25 participantes, que terão acesso a informações sobre o fortalecimento da agricultura familiar com o apoio das associações e cooperativas. No entanto, a gerente frisa que outros agricultores do município interessados em participar da atividade podem comparecer ao encontro. FOTO: Arquivo/Idam Fonte
DPE- AM participa de audiência sobre regularização fundiária em Iranduba
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE- AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Nifam), participou nesta quarta-feira (5/6) de debate sobre regularização fundiária realizado no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (RMM). A ação integra o programa Solo Seguro-Favela, que tem como finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O programa promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), iniciou dia 3 de junho e encerra nesta sexta-feira (7/6). Na ocasião, o defensor público e coordenador do Nifam, Thiago Nobre Rosas, destacou a relevância da participação e o trabalho social da DPE-AM quando a pauta é a regularização fundiária. “Nós somos um dos atores que promove a regularização fundiária. Então, o nosso trabalho social, o nosso trabalho técnico, chega junto ao município, o Estado, a União, para que se complete a realização fundiária, via Certidão de Realização Fundiária, que é a nossa famosa CRF. A nossa presença aqui corrobora essa intenção de conscientização nacional e vem trazer luzes para esse povo que está presente, que vai nos acompanhar depois na internet, em outros meios, de que a Defensoria Pública é o caminho”, destaca o defensor. O coordenador salienta ainda que o evento promove a conscientização quanto à regularização fundiária e explica sobre o acesso da população para conquistar a documentação de propriedade. “A lei 3.465/2017, que traz o fomento nacional para a realização, precisa ser mais trabalhada. O CNJ, nesse evento do Solo Seguro, tem esse objetivo. Para fazer a regularização fundiária plena pela lei, nós temos a Defensoria Pública em Iranduba, temos o núcleo de moradia em Manaus com atribuição na capital, que é onde eu venho. A população precisa entender que regularizar o seu imóvel é gratuito pela 3.465. É possível você ter acesso à documentação de propriedade. A Defensoria leva isso também no seu trabalho. Quem se enquadra no perfil, precisa nos procurar indo até o núcleo da Defensoria de Iranduba e relatar a situação, que analisamos e tomamos as providências”, informa. Encontro Conforme a juíza titular da 2º Vara da Comarca de Iranduba, Nayara Antunes, a intenção é que ação do Solo Seguro-Favela se congregue numa entrega de títulos definitivos para que os atores presentes tenham a ciência das demandas, das necessidades e das faltas. “Na data de hoje essa ação educativa inicial, que deve ser repetida todos os anos nesse período, visa a congregar a população a essas autoridades, para que as autoridades levem essas informações a essa mesma população do que é necessário. São explicados o que é regularização fundiária, urbana, quais são as áreas urbanas, quais os elementos necessários, quais os órgãos em conjunto e quais as dificuldades. Em contrapartida, a população também traz os seus reclames”, explica a juíza. Para a presidente da Associação de Agricultura de Iranduba, Samantha Rose, o momento é uma boa oportunidade para conseguir a reposta positivas e resoluções para a luta em relação à titulação fundiária, problema que atormenta muitas famílias da localidade. “Vamos acompanhar todos os dias, a luta é de longas datas e tenho fé que agora com a atuação de todos presentes nossos problemas podem ser resolvidos”. Títulos A iniciativa, instituída pelo Provimento CN-CNJ n. 158/2023 tem abrangência nacional e pretende, conforme dados enviados pelas Corregedorias dos Tribunais de Justiça, e publicados pela Agência CNJ de notícias, entregar mais de 17 mil títulos em todo País. Além da DPE-AM e do público em geral, o evento contou com representantes da Câmara Municipal de Iranduba, da Polícia Civil, do Cartório do 1º e 2º Ofício da Comarca de Iranduba, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEMHRF) e da Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba. Foto: Marcus Bessa/DPE-AM Fonte
DPE-AM promove educação em direitos relacionados à proteção do meio ambiente e dos animais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, localizada no Núcleo Criminal, promove meios de conscientizar a população da importância de preservar o meio ambiente, através de informações que possam estimular práticas mais sustentáveis. A defensor pública Thatiana Borges, que atua na Defensoria Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias, explicou que cabe à instituição informar a população como ferramenta de incentivo de ações como a reciclagem, a forma adequada do descarte de resíduos sólidos e, principalmente, o cuidado com os animais, evitando o abandono e outras práticas consideradas maus-tratos. Entre os avanços na legislação está a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) que prevê que quando se trata de maus-tratos a cão ou gato, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, deixando, portanto, de ser uma infração de menor potencial ofensivo, o que impede o Ministério Público de oferecer propostas de acordo ao infrator para evitar a continuidade do processo criminal. “A tutela penal para preservar a vida e a integridade dos animais é um importante avanço da legislação, pois visa não apenas punir quem comete maus-tratos a animais, mas também visa impedir que tais atos ocorram contra seres que merecem ser cuidados com amor e respeito”, afirmou a defensora. Apesar de ser considerado crime, a defensora relatou que há a frequência na tramitação de processos criminais na DPE-AM por denúncia de maus-tratos a animais, principalmente cachorros e gatos. Para a defensora, o cuidado amoroso aos animais é uma formas de contribuir para um meio ambiente harmônico e equilibrado. “Reforçamos o papel que cada cidadão deve assumir na sociedade, cuidando dos seus animais, pois a tutela adequada contribui também para um meio ambiente equilibrado. Essa consciência não se restringe apenas à preservação de seres silvestres, mas também dos animais domésticos, evitando o abandono e a violência”, ressaltou. Atendimentos A Defensoria Pública Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias atende a população vulnerável e hipossuficiente. Os interessados podem contatar os serviços por meio do Telegram e WhatsApp, pelo número (92) 98559-9039, e-mail (dpeambiental@defensoria.am.def.br) e atendimento presencial, das 8h às 13h50, na Av. Umberto Calderaro Filho, 678, Adrianópolis. Dia do Meio Ambiente Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta terça-feira (5), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza o curso sobre “O Papel Estratégico da Defensoria para a Proteção Ambiental”, com os defensores públicos André Beltrão e Leandro Zanata. O curso ocorrerá nesta quarta-feira, às 14h30, de forma virtual e será aberto ao público. As inscrições podem ser realizadas pelo link (https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=A06UNPy2JUCPRqyjExRVV_ELnbar9PpLv2Tr9iPya9xUQURaR0pUMk9JTTQyMFlWWTlMVVhQMFhOVi4u). Foto: Divulgação Fonte
TCE-AM realiza seminário nesta sexta-feira, para comemorar semana do meio ambiente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), reunirá nomes importantes da área ambiental em comemoração à semana do meio ambiente. O evento será realizado nesta sexta-feira (7/6), às 9h, no auditório da Corte de Contas. Com a temática ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente: O papel dos órgãos de controle na gestão pública’, o seminário é parte das atividades da semana alusiva ao Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5/6). A abertura do evento será realizada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e pelo coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro. “O auditório desta Corte será palco de importantes palestras que abordarão temas atuais relacionados ao meio ambiente e o papel dos órgãos de controle. A realização desse evento é mais uma ferramenta para mobilizar a sociedade a partir da importância da sustentabilidade”, destacou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ao convidar membros, servidores do Tribunal, e sociedade civil para participarem do evento. Programação O evento acontece das 9h às 12h, e contará com palestras do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco; do embaixador extraordinário para a mudança do clima, Luiz Alberto Figueiredo; e do consultor ambiental, Fábio Feldmann. As inscrições podem ser realizadas no site https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead/. Participantes inscritos receberão certificado com carga horária de 4h, emitido pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM. O credenciamento inicia às 8h30, no 2º andar da Corte de Contas. Foto: Divulgação Fonte
Festival de Parintins: Servidores recebem capacitação para combate às violências contra mulheres e crianças
Estar com o efetivo preparado para lidar com as situações adversas que envolvem um evento de grande porte como o 57º Festival de Parintins é um compromisso do Governo do Amazonas que, por meio de uma parceria com as agências da Organização das Nações Unidas (ONU), está capacitando os servidores estaduais que atuarão em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) em protocolos de segurança para situações de violência. A parceria para os treinamentos são uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Unidade de Gestão Integrada (UGI), para capacitar membros das áreas de saúde, segurança pública, social, infraestrutura, meio ambiente, educação, desenvolvimento econômico, turismo e cultura. Jussara Pedrosa, titular da Sejusc, frisa que é importante o alinhamento das informações para que qualquer servidor solicitado saiba dar direcionamentos e como proceder. Os treinamentos iniciaram nesta segunda-feira (03/06). “Ano passado nós trabalhamos com o Unicef no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, no período do festival, e esse ano nós estamos com o UNFPA no combate às violações contra as mulheres, na aplicação do Protocolo Não é Não, da Lei Federal 14.786, que passa a ser obrigatória no dia 25 de junho”, observa a secretária. “Nós estamos trabalhando com todos os órgãos do estado, capacitando as equipes para que possam aplicar o protocolo. Isso é de suma importância para que a gente possa resguardar nossa população, assegurar que não ocorram violações de direitos”, emendou Jussara Pedrosa. As capacitações são realizadas pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com foco no combate às violências de gênero e contra crianças e adolescentes, em suas diversas formas. O 3º sargento Jhonathan, que atua na Ronda Maria da Penha há oito meses em Manaus, estará no efetivo de Parintins, reforçando os trabalhos já realizados pela Polícia Militar do município. Ele diz que no pouco tempo de atuação na área atendeu situações que nunca tinha vivido antes e que o treinamento do Protocolo “Não é Não” serviu para aprender ainda mais. “Essa capacitação tem sido de extrema importância tanto para que possa acontecer esse atendimento especializado e que também na extensão, após o festival, para que o atendimento seja sempre humanizado e especializado, para que a gente possa trazer mais segurança para essas vítimas de violência de gênero”, destacou o policial. A tenente Patrícia Mota, que atua no Corpo de Bombeiros e também na área da saúde, como farmacêutica, deu seu relato durante a capacitação reconhecendo que agiu de forma intuitiva em uma situação de violência sexual, mas agora vai repassar o conhecimento com seus pares. “Primeiro tratei o que ela precisava, que era com relação ao suporte à saúde dela e informei a ela que ela poderia descansar e que ela não teria muito tempo ainda para poder decidir e fazer a denúncia, mas que se fosse da escolha dela, ela poderia não ir. Foi uma abordagem meio intuitiva e aqui eu descobri que foi uma abordagem correta”, recordou a profissional. “Uma das coisas que eu aprendi aqui é que nós devemos nos direcionar às pessoas como sobreviventes, para que a gente possa tratá-las com maior empatia e empoderando essas pessoas que são vítimas de algum tipo de agressão. A gente precisa respeitar, dar autonomia a ela quando se tratar de um adulto, e quando se tratar de uma criança, solicitar o apoio das autoridades”, emendou a tenente. Os treinamentos seguem até quarta-feira (04/06), durante todo o dia, com temas voltados à exploração sexual infanto juvenil, trabalho infantil, acolhimento de vítimas de violências, escuta qualificada, Protocolo Não é Não, dentre outros. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
‘Junho Violeta’: Inicia campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
O Governo do Amazonas iniciou, nesta terça-feira (04/06), as atividades da campanha ‘Junho Violeta’ – voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o evento reuniu membros da rede de proteção à pessoa idosa no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), na zona sul de Manaus. A secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa destaca que em 2023 a Sejusc atendeu cerca de 1,4 mil casos de violação e que, nestes cinco meses de 2024, já foram 1,7 mil ocorrências atendidas nos Centros Integrados de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cipdis), setor da Sejusc que atua especificamente no atendimento deste público. “A gente intensificou bastante os canais de comunicação, os canais de denúncia e também descentralizamos os locais de atendimento”, detalhou Jussara Pedrosa. Antes, segundo a secretária, havia somente o Cipdi que funcionava ao lado da delegacia do idoso. Agora, foi posicionado alguns Cipdis na zona norte, na zona leste, onde estatisticamente é o maior índice de violência contra os idosos. Com a ampliação do serviço é natural que os índices aumentem, resultado de mais informações disseminadas ao público de interesse, de acordo com Jussara Pedrosa. “A gente sabe que 90% dos casos de violência acontecem dentro da casa da pessoa idosa, no seio familiar, pelo filho, nora. A gente sabe também que não existe só aquela violência física, existe a violência psicológica, existe a violência financeira, então a gente quer trabalhar todo esse núcleo da família, não só em proteção à pessoa idosa, mas também conscientizando o seu familiar”, enfatiza Jussara. Membros da rede de proteção como a Polícia Civil, Fórum Estadual Permanente de Defesa da Pessoa Idosa, Pastoral da Pessoa Idosa, OAB, Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) estiveram presentes na abertura, que contou com a participação da Banda da Polícia Militar tocando o hino nacional. Bem-estar A Sejusc atua não só no combate às violências contra as pessoas idosas, mas na promoção do bem-estar desse público. Atualmente, são cerca de 4 mil idosos inscritos no programa Idoso em Movimento, que oferta cuidados para a saúde física e mental em todas as zonas da capital. A aposentada Luzia Pacó atuou toda a vida como comerciante e, há 25 anos participa do grupo Anos Dourados, gerido pela Polícia Militar. Ela conta que o grupo teve papel fundamental em sua vida. “Lá é tipo a minha segunda casa, eu gosto muito de lá”, entrega. “Eu me sentia só em casa, aí uma colega minha passou lá e me convidou e eu comecei a frequentar lá e pronto. A gente faz exercício, faz hidroginástica. A gente dança quadrilha, dança de tudo, entende. Dança carimbó, aí lá a gente faz de tudo”, avalia a aposentada. A secretária Jussara Pedrosa frisa que junho não é um mês somente de impacto em relação à violência, mas de mostrar como a Sejusc trabalha para impactar positivamente a vida da população idosa. “Hoje a Sejusc tem 4 mil idosos, os quais fazem atividades, têm palestras, ficam conscientes em relação aos seus direitos, em relação à saúde e a tendência é a gente descentralizar ainda mais. Nós teremos diversas programações ainda durante esse ano de lazer”, finaliza a secretária. Principais atividades Jornada pelos Direitos no projeto EnvelheSer 60+ – 06 a 20 de junho, sempre de 8h às 17h, com grupos de idosos da cidade; Conversa com estudantes da Escola Estadual Elisa Bessa com o grupo Longevidade Ativa – 07 de junho, de 15h às 17h; Início da Operação Virtude, com visitas domiciliares,da equipe Psicossocial do CIPDI, a partir do dia 10 de junho; Visita à fábrica Componel, com palestra sobre envelhecimento – 13 de junho, das 7h30 às 08h30; Em parceria com o Amazonas Shopping será feita palestra sobre “Empreender no Envelhecer” entre os dias 24 e 28 de junho, das 13h às 17h. Encerramento da campanha Junho Violeta em Maués, no dia 28 de junho. Foto: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
Após recomendação do MPAM, detentos da delegacia de Tefé passam a receber alimentação e água
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) passaram a fornecer alimentação e água aos presos temporariamente custodiados na Delegacia de Polícia Civil de Tefé. A decisão foi tomada após a constatação de que os detentos não recebiam alimentação adequada enquanto aguardavam audiências de custódia. Em inspeções realizadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Tefé, lideradas pelo promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire, foi identificado que a Delegacia de Tefé não fornecia comida e água aos presos. Esta situação foi considerada inaceitável pelo MPAM, argumentando que a omissão configura tratamento desumano e degradante, violando os direitos fundamentais assegurados pela Constituição. “Diante de uma situação inadmissível e degradante, o Ministério Público interveio rapidamente e emitiu uma recomendação para resolver o problema e, prontamente, os órgãos responsáveis acataram a medida”, afirmou o promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire. A recomendação do MPAM baseou-se no artigo 12 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), que estabelece o dever do Estado de fornecer alimentação aos presos. Embora Tefé possua uma unidade prisional específica, muitos detidos permanecem na delegacia até a realização das audiências de custódia, que nem sempre ocorrem no mesmo dia da prisão. A Seap, em resposta à recomendação, comprometeu-se a fornecer cinco refeições diárias aos detentos, conforme o contrato nº 006/2023. Este compromisso foi formalizado pelo secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Paulo César Gomes de Oliveira Júnior, em comunicação oficial à Casa Civil. O MPAM continuará monitorando o cumprimento das recomendações para assegurar que os direitos dos custodiados sejam respeitados integralmente. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá responsabilizar os agentes públicos envolvidos, promovendo as ações judiciais necessárias. Foto: Divulgação Fonte
No Dia Mundial do Meio Ambiente, sistema Sepror promove ações voltadas à sustentabilidade
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e seus órgãos vinculados, vão promover uma série de atividades que incluem a venda de produtos orgânicos e a capacitação de produtores rurais e servidores do sistema. O sistema Sepror é formado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável Estado do Amazonas (Idam), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf). A feira com produtos orgânicos promovida pela ADS será montada na sede do Sistema Sepror, nesta quarta-feira (05/06), das 8h às 14h, na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, bairro Japiim e contará com uma média de nove produtores rurais da Associação de Produtores Orgânicos Renascer do Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus). Hortaliças, frutas, verduras, além de café da manhã regional serão vendidos no local. “Será uma excelente oportunidade para adquirir alimentos saudáveis, cultivados de forma sustentável. Contamos com a presença de todos para prestigiar a feira de produtos orgânicos”, disse a diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa. Capacitação A partir das 10h, a Sepror, em conjunto com a Idam, promoverá a palestra ‘Os impactos ambientais: como enfrentar a estiagem?’ ministrada pelo engenheiro agrônomo da Sepror, Heitor Liberato. “Ano passado vivenciamos a maior estiagem e pensando nisso, devemos alertar nossos produtores e o público em geral sobre a importância de produzir de forma sustentável e apoiar nossos produtores rurais com políticas públicas e termos como garantir a continuidade do setor”, disse o titular da Sepror, Daniel Borges. A palestra será realizada no auditório do Idam / avenida Carlos Drummond de Andrade, 1.460, Bloco G, 2º andar, bairro Japiim. “As capacitações visam promover o desenvolvimento rural com sustentabilidade, que está entre os pilares do instituto, atuante na Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Amazonas. A intenção é promover as atividades rurais, que podem, sim, ser desenvolvidas com responsabilidade e compromisso com a preservação do bioma amazônico”, garantiu o diretor-presidente do Idam, VanderleyAlvino. FOTO: Emerson Martins/Sepror Fonte
