Idam realiza mutirão de regularização de meliponicultores em Urucará, em junho
Com a proposta de avançar a regularização de meliponicultores em Urucará (a 261 quilômetros de Manaus), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realiza, entre os dias 3 e 7 de junho, um mutirão de regularização de criadores de abelhas sem ferrão. A expectativa é que sejam atendidos, aproximadamente, 90 meliponicultores durante a ação. Segundo a técnica em agroecologia da Gerência de Apoio à Produção Orgânica (Geapo) do Idam, Ana Cláudia Müller, a ação atende a uma solicitação da Unidade Local (UnLoc) Idam/Urucará e visa oferecer atendimentos para a inscrição no Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF/APP), além do início ao processo para o requerimento da licença ambiental junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). “Durante o mutirão, o Idam, por meio da Geapo, atuará com uma equipe de técnicos para a realização dos atendimentos. E assim que toda a documentação dos meliponicultores for reunida, será encaminhada para o Ipaam, órgão responsável pela emissão das licenças”, disse Ana Cláudia. A técnica reforçou, ainda, a importância da atividade, que permitirá aos produtores exercerem suas atividades dentro dos conformes da legislação ambiental. Informações sobre o mutirão podem ser obtidas junto à UnLoc Idam/Urucará, localizada na sede do município, rua São Paulo, nº 345, Centro, ou por meio do número de telefone (92) 98566-2312. FOTO: Idam/Arquivo Fonte
Dia Nacional do Milho: ADS destaca a importância do produto na vida dos feirantes
Nesta sexta-feira (24/05), é comemorado o Dia Nacional do Milho. O produto é de grande relevância na economia agrícola. Nas Feiras de Produtos Regionais do Governo do Estado, realizadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), são comercializados milhos in natura beneficiando produtores da agricultura familiar. Além do produto in natura, nas edições das feiras da ADS realizadas em Manaus, também são comercializados os derivados como a canjica, bolo de milho e a pamonha. O cereal é comercializado a partir de R$ 1,00 a unidade e um saco com cinco ou seis unidades a partir de R$ 10,00. Os derivados são comercializados a partir de R$ 6,00 dependendo do produto. A plantação de milho no Amazonas apresenta características e desafios específicos devido às condições climáticas e ambientais da região. O chefe de departamento de negócios agropecuários de pesqueiros da ADS, Haroldo Cunha, explica as orientações técnicas. “A exploração do milho no estado do Amazonas pode se promover nos dois ecossistemas, tanto na várzea como na terra firme. No período de chuva em nossa região, pode-se plantar o milho, que terá o retorno em até 90 dias, e no período de verão, é melhor corrigir o solo para que a próxima época de inverno possa demandar a melhor colheita de milho possível”. Segundo a produtora Francyane de Oliveira, que participa das feiras da ADS há 14 anos, o milho é uma das suas fontes de renda e são muito comercializados nas edições. “A nossa plantação é de várzea, que começa em janeiro e vai até maio, a qual é a nossa maior safra. O milho é uma das minhas fontes de renda e neste período, eu consigo comercializar bem esse produto”, destacou Francyane. Conforme a nutricionista Adriane Andrade, o milho é nutritivo, fornecendo energia, fibras e vitaminas essenciais ao ser humano. Sua versatilidade permite múltiplos usos culinários e industriais. “O milho é um dos grãos mais versáteis e nutritivos, amplamente cultivado e consumido no mundo todo. Rico em carboidratos, fibras, vitaminas (como a B e C) e minerais (como ferro, magnésio e zinco), o milho oferece diversos benefícios para a saúde. Ele ajuda na digestão, devido ao seu alto teor de fibras, e contribui para a manutenção dos níveis de energia, graças aos carboidratos complexos”, explicou a nutricionista. Feiras da ADS Confira a programação deste fim de semana, em Manaus Sábado Centro Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, Crespo Das 5h às 11h Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Gandu, Cidade Nova Das 5h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva Das 07h às 15h Comando Geral da Polícia Militar, rua Benjamin Constant, Petrópolis Das 5h às 9h Domingo Estacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta Negra Das 6h às 11h Rodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva Das 7h às 12h FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Governo do Amazonas convoca famílias do Residencial Gilberto Mestrinho para atualização cadastral
O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), está realizando o atendimento para atualização cadastral das famílias do Parque Residencial Gilberto Mestrinho, que estão em processo de regularização fundiária de seus imóveis. O objetivo da ação é entregar o título definitivo das habitações às 372 famílias do residencial pertencente ao antigo Prosamim, hoje Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, na sede da Suhab, na avenida Efigênio Salles, 1.570, no bairro Aleixo, zona centro-sul. Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, a regularização deve alcançar todas as 2.823 unidades habitacionais do antigo Prosamim, que foram entregues sem título definitivo aos proprietários. “São nove os conjuntos habitacionais nessa condição. Já regularizamos o Parque Residencial São Raimundo e estamos trabalhando, junto com a Suhab, Corpo de Bombeiros e demais órgãos afins na regularização dos outros oito, o que inclui o residencial Gilberto Mestrinho, cujas famílias estão sendo chamadas agora para atualização cadastral”, detalhou o secretário. O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, observa que a regularização fundiária é uma das linhas de atendimento do maior programa habitacional do Estado, o Amazonas Meu Lar, que prevê até 33 mil regularizações de imóveis e terrenos, com entrega de títulos. Segundo ele, a regularização também alcança os novos residenciais, que estão sendo entregues pela atual gestão de governo. “Tanto o Ozias Monteiro 2 quanto o Residencial General Rodrigo Otávio foram entregues pelo governador Wilson Lima regularizados e os proprietários receberam seus títulos definitivos. Por isso, é tão importante a participação dos moradores na atualização dos dados e documentos necessários para o andamento dos processos até a fase final, com a entrega do título”, explicou o gestor da Suhab. A regularização fundiária traz diversos benefícios para as famílias, que ao receberem o título definitivo, o imóvel passa a ter um maior valor na região, dispõem de segurança jurídica, facilidade na comercialização e até para o financiamento bancário. Antes da regularização, os residenciais precisam passar pelo processo de adaptação para receber o Habite-se. Segundo a subcoordenadora Social da UGPE, Viaviane Alves, para receber o habite-se, os residenciais passam por revitalização de suas instalações e áreas comuns. “Fazemos, também, a formação de brigadista e deixamos o ambiente propício para que recebam o auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVC)”, explicou a subcoordenadora. Após a conclusão do Residencial Gilberto Mestrinho com 372 unidades habitacionais, o atendimento segue para outros conjuntos do antigo Prosamim, segundo o diretor habitacional da Suhab, Nyton Paes. “Nesta semana, nós iniciamos as atividades para a regularização e titulação de imóveis do Residencial Gilberto Mestrinho e em parceria com a UGPE, vamos avançar na resolução das pendências de regularização de habitacionais antigos do Prosamim, como também, o Mestre Chico 1 e 2”, afirmou o diretor. Para o atendimento, as famílias devem comparecer no setor de serviço social da Suhab com os documentos necessários, sendo original e cópia do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Certidão de Casamento (com averbação de divórcio e/ou óbito, quando for o caso), contrato, recibo ou outra documentação de compra e venda, comprovante de residência (água, luz, telefone/atualmente ligados) ou quaisquer outros documentos que possam identificar e comprovar a posse do imóvel. Para mais informações sobre a ação de regularização com titularização no conjunto ou documentos necessários para entrega, o morador pode entrar em contato com o setor de Habitação da Suhab, Serviço Social (GESPRO), por meio dos telefones: (92) 3647-1016, (92) 99327-8359, (92) 99196-2345 e (92) 99323-9464. Residencial Gilberto Mestrinho O Residencial Gilberto Mestrinho, localizado na margem direita do Igarapé do Quarenta, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, foi entregue pelo Governo do Amazonas em 2010, na 2ª fase do Prosamim, com 372 unidades habitacionais distribuídas em 39 blocos. Na área, o programa reassentou aproximadamente 1.800 pessoas. FOTO: Matheus Santos e Fábio Romão/SUHAB Fonte
Sebrae-AM realiza Caravana do Empreendedorismo em Presidente Figueiredo
Até o mês de agosto, uma carreta está estacionada em Presidente Figueiredo oferecendo cursos para o setor de beleza. A iniciativa é fruto da emenda parlamentar nº 02/2023 destinada pelo à época o deputado estadual Serafim Corrêa, que atende a ‘Caravana do Empreendedorismo’, projeto que está sendo executado pelo Sebrae Amazonas, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio (Semtec), e ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Inicialmente executado no município de Presidente Figueiredo, o projeto também será realizado nos municípios de Rio Preto da Eva e Iranduba, a partir do segundo semestre deste ano. A Caravana do Empreendedorismo visa capacitar gratuitamente a população nos setores de beleza e culinária, além de ampliar o atendimento do Sebrae e parceiros, facilitando o acesso às ferramentas de apoio aos Pequenos Negócios, incentivando o empreendedorismo e a formalização de empresas e a inovação nos negócios, como uma oportunidade sustentável de crescimento, desenvolvimento e competitividade nos negócios. O projeto é oriundo de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil. Carreta de oportunidade Em Presidente Figueiredo, a carreta da beleza, estacionada desde o dia 13 de maio, permanecerá na cidade até o dia 2 de agosto. Neste período, ainda serão ministrados mais outros 14 cursos qualificação e aperfeiçoamento, todos na área de estética e beleza, voltados para iniciantes e profissionais. Nesta quinta-feira (23/05), vinte empreendedores concluíram o curso de técnica de escova para iniciantes e design de sobrancelhas. A expectativa é que a Caravana de Empreendedorismo no município capacite mais de 170 empreendedores e público interessado. Os cursos atraíram alunos que já atuam como empreendedores na área, buscando ampliar e diversificar o leque de serviços oferecidos em seus estabelecimentos. Entre eles estão Ofélio Barreto Reis, de 61 anos, cabeleireiro profissional formado pelo Senac, que atua no setor há 30 anos “Minhas clientes me cobram muito pelo serviço de design de sobrancelhas. Porque nada melhor do que fazer tudo no mesmo lugar. Então, quando surgiu essa oportunidade, não perdi tempo e me inscrevi no curso. E, como já conheço a qualidade da formação do Senac, não perdi tempo e agora estou pronto para atender melhor minha clientela. E farei outros. Queremos oferecer o máximo de serviços possíveis.”, afirma Ofélio. Para a empreendedora Celiane Alves, de 33 anos, que já atua na área de estética, e reciclou seus conhecimentos participando da capacitação, o próximo passo agora é a formalização e continuar aprendendo ainda mais. “A minha expectativa é montar o meu salão de beleza e contratar algumas pessoas”, atualmente, Celiane atende seus clientes em sua residência. Outra empreendedora que participou da capacitação foi a manicure Marcela Santos de Oliveira, 31. Para ela, a motivação é aprender mais e oferecer serviços diversificados para seus clientes. “Cheguei aqui sem saber pegar em secador, mas fui pegando aos poucos a prática. Agora quero continuar fazendo mais cursos e ampliar os serviços que ofereço”, conta Marcela. Com as capacitações, os alunos também realizaram uma ação social, onde atenderam cerca de 40 pessoas. Além disso, também foram utilizados modelos para as aulas práticas. Como foi o caso da nutricionista Thelissia Mourinho, de 42 anos, que ficou sabendo da procura por modelos para as aulas através das redes sociais da Semtec e fez a sua inscrição. “Eu, como moradora de Presidente Figueiredo há 38 anos, eu acho que agora nós como moradores, principalmente nós mulheres, estamos sendo mais valorizadas. Então, assim, a Prefeitura só tem a agradecer ao Sebrae e ao Senac. Então, assim, esse feito, pra mim, tem sido ótimo. Muito bom”, afirma a nutricionista. Para a secretária da Semtec, Elianda Miranda, a Caravana do Empreendedorismo em Presidente Figueiredo é símbolo de desenvolvimento social e econômico, principalmente com as ações do Sebrae e dos parceiros. “Nosso agradecimento especial ao Sebrae por trazer esse projeto aqui para Presidente Figueiredo. Então, nós estamos assim muito felizes e estamos aqui à disposição para contribuir, porque sabemos que irá também alavancar um pouco a nossa economia local, como também qualificar aqueles que já trabalham na área da beleza. Então, com certeza é gratidão que temos ao Sebrae e também a todos os parceiros”, afirma. Até agosto serão ofertados na carreta da beleza cursos de maquiagem básica, aperfeiçoamento para escovista, penteados, embelezamento do olhar com extensão de cílios clássicos, automaquiagem, design de sobrancelhas, depilação facial com linha, corte masculino e feminino, técnicas de unhas artísticas, automaquiagem, boas práticas de higiene em salão de beleza, básico de corte masculino e design de barba, design de corte masculino avançado. Foto: Reprodução Fonte
Aadesam e Ipaam lançam edital com vagas para atividades de monitoramento ambiental
O Governo do Amazonas, por meio da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), lançou o edital para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), que vai recrutar profissionais para atuar no projeto Amazonas Mais. O edital está disponível no endereço eletrônico aadesam.org.br e traz informações como valores das inscrições e período de pedido de isenção, as áreas de atuação, detalhes sobre as vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs), além do cronograma completo com os prazos para divulgação de lista de classificados, envio de documentos e chamamento. As inscrições iniciam na próxima quarta-feira (29/05) e as vagas oferecidas neste PSS são para os níveis médio e superior. O presidente da Aadesam, Breno Penha, explica sobre a importância do recrutamento destes profissionais para as operações ambientais realizadas no Estado. “A contratação destes profissionais é muito importante para o cenário ambiental do Estado, pois eles vão reforçar as ações ambientais promovidas pelo Governo do Amazonas, principalmente no que diz respeito às operações de combate às queimadas, onde eles atuarão diretamente”, afirmou o presidente. Amazonas Mais – O projeto visa ampliar o atendimento nos processos de licenciamento, controle e monitoramento ambiental, para atender as demandas oriundas do Setor Primário, Infraestrutura Pública e Setor Industrial do Estado do Amazonas, bem como, reduzir o passivo de processos de licenciamento e monitoramento de atividades com potencial de impacto, objetivando o controle ambiental no Estado do Amazonas. FOTO: Heron Ferreira / Aadesam Fonte
Governo do Amazonas vai promover melhorias no Aeroporto Júlio Belém, em Parintins
O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vai promover melhorias na infraestrutura do Aeroporto Regional Júlio Belém, visando a realização do 57º Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que acontece nos próximos dias 28, 29 e 30 de junho. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, será feita uma revitalização para atender com maior conforto os passageiros e melhorar as operações. Os serviços, prossegue, foram solicitados pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) e pela empresa Azul Linhas Aéreas, que opera voos no aeroporto. “Nós vamos otimizar o espaço da sala de embarque, colocar totem com tomadas para carregadores, dotar o aeroporto de Wi-Fi para os passageiros, melhorar a acessibilidade nos banheiros para Pessoas com Necessidades Especiais (PNEs), e também o estacionamento, e fazer a sinalização da pista. Ou seja, vai ser uma revitalização para que o Festival de Parintins deste ano seja o melhor da história”, afirmou. O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, disse que recebeu com muita alegria e segurança o anúncio dos trabalhos pela UGPE, que, segundo ele, serão feitos com qualidade e são necessários para assegurar a operação que acontecerá no período do festival. Muniz lembrou que, no ano passado, foram realizadas mais de 800 operações de voos no aeroporto e essa intervenção vai atender melhor as pessoas. “O aeroporto é uma porta de entrada. A gente recebe não só o público do Amazonas, mas também pessoas do mundo inteiro. Então, certamente, o Governo do Amazonas entregará à cidade uma estrutura muito melhor e mais adequada para a realidade que hoje a cidade tem, a partir das operações necessárias para a realização do Festival de Parintins”, declarou. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Sepror entrega 62 mil alevinos em Presidente Figueiredo
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa), entregou hoje (24/05), 62 mil alevinos de tambaqui no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros distante de Manaus), beneficiando 50 piscicultores em seis comunidades rurais. A atividade teve a participação do escritório local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas e da Secretaria de Produção Rural do município. O titular da Sepa, Alessandro Cohen, destacou a ação como o cumprimento de um compromisso do Governo do Estado com o setor produtivo da pesca amazonense que atua na piscicultura. “Estamos cumprindo a determinação do governador Wilson Lima, sob orientação do secretário da Sepror, Daniel Borges, fazendo hoje a entrega de 62 mil alevinos de tambaqui que irá alavancar a atividade de mais 50 famílias de produtores rurais no município, proporcionando melhoria de renda e contribuindo para o desenvolvimento de Presidente Figueiredo”, disse Alessandro Cohen. Oficinas de Ordenamento Pesqueiro Nos dias nos dias 22 (quarta-feira) e 23 (quinta-feira) a Sepror atuou em duas oficinas de ordenamento da pesca na região do Mamorí, no município de Careiro Castanho (distante 88 quilômetros de Manaus). As oficinas foram coordenadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realiza um diagnóstico sobre as melhores práticas resultantes de acordos de pesca em áreas de abrangência da BR 319, rodovia que liga o Amazonas ao Centro-Oeste e Sul do país. No evento, o engenheiro de pesca da Sepror, João Bosco Ferreira, foi um dos moderadores. “As oficinas são eventos técnicos primordiais para ouvir os atores locais que utilizam os recursos pesqueiros, levantar os problemas que ocorrem na implementação dos acordos e propor ajustes nesse instrumento de ordenação da pesca naquela área”, avaliou Bosco Ferreira, acrescentando que outras reuniões serão realizadas em datas a serem definidas pela FGV. Foto: Divulgação / Sepror Fonte
Governo do Amazonas leva serviços de cidadania ao Prosamim Mestre Chico 2
O Governo do Amazonas por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), levou, nesta sexta-feira (24/05), ao Prosamim Mestre Chico 2, localizado no Centro de Manaus, os serviços do Sine Amazonas reforçando a ação de cidadania a população da comunidade. Os serviços de Cadastro de emprego, orientação da Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, inscrição para curso de qualificação, cadastro de artesão, serviços de saúde, águas e cartório, foram os serviços oferecidos durante a ação. De acordo com o titular da Sedecti, Serafim Corrêa, o objetivo dessa iniciativa é permitir que os moradores da região busquem soluções de forma mais ágil e eficiente nos serviços essenciais de trabalho, emprego e renda. “Estivemos diretamente na comunidade para garantir que os moradores tivessem acesso mais rápido aos serviços e pudessem resolver seus problemas com maior eficiência. A presença da secretaria reforça o compromisso do Governo do Amazonas com o desenvolvimento econômico e o apoio aos trabalhadores locais”, enfatizou Corrêa. A ação é uma continuidade das comemorações do Dia do Trabalhador, que tem como objetivo descentralizar os serviços do Sine Amazonas, e de cidadania para dentro das comunidades. Para o secretário executivo do Trabalho e Empreendedorismo, Paulo Gilson, levar os serviços do Sine Amazonas para as comunidades é muito importante. “Já conseguimos atender muitas pessoas que nos procuram para atualizar o cadastro ou emitir a carteira de trabalho digital, e encaminhamos as pessoas para entrevista”, disse o secretário. FOTO: Jamille Souza/Setemp Fonte
Supermercado é autuado pelo Procon-AM por venda de 37 produtos impróprios para consumo
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, nesta sexta-feira (24/05), um supermercado localizado na avenida do Turismo, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus, por comercializar produtos alimentícios e de limpeza impróprios para consumo. A autuação e apreensão dos produtos ocorreu após o recebimento de denúncias feitas através das redes sociais. Durante a inspeção, a equipe do órgão encontrou peixes, linguiça e carnes para hambúrguer, armazenados de forma inadequada, fora do prazo de validade e com embalagens violadas. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre a importância de sempre verificar a validade dos produtos e inspecionar possíveis danos nas embalagens. Ele ressalta que supermercados podem ser multados por comercializar produtos que representem riscos à saúde pública. “Produtos impróprios ao consumo violam o direito à saúde, que está previsto no Código de Defesa do Consumidor, por isso, os consumidores devem estar atentos antes de realizar a compra, verificar a validade, embalagem e se estão com a devida refrigeração”, destacou Fraxe Entre os 37 produtos apreendidos estavam lasanhas em caixa, linguiça de carne, empanado de frango e congelados (pizza, hambúrgueres, carnes e peixes), todos foram recolhidos. Segundo o chefe da fiscalização do Procon Estadual, Pedro Malta, o órgão está dedicado a garantir os direitos dos consumidores através das fiscalizações, pois apenas dessa maneira será assegurada a qualidade dos produtos à venda. “Realizamos o descarte dos itens inadequados e o estabelecimento foi autuado conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade que não causem danos à sua saúde”, destaca. O estabelecimento recebeu auto de infração e tem prazo de até 20 dias úteis para apresentar defesa. Além disso, será instaurado um processo administrativo, com possível aplicação de multa. Orientação Para denunciar, a população pode entrar em contato com o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a sua demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Foto: João Pedro/Procon-AM Fonte
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos previdenciários em Coari
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, de 10 a 14 de junho, um mutirão de atendimentos no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus). A ação, focada em garantir acesso à Justiça e à seguridade social aos cidadãos que buscam os benefícios previdenciários ou que tiveram as suas pretensões negadas anteriormente por algum motivo, acontecerá na sede da Universidade Aberta do Brasil. De acordo com o defensor público Ênio Barbalho, orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao INSS, propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez serão alguns dos serviços ofertados pela equipe da DPE-AM. “O foco do mutirão é atender pessoas que não têm condições de pagar despesas processuais e honorárias de advogado particular e que precisam acessar benefícios previdenciários, que são prestados pelo INSS. Auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada, pensão por morte, todos os benefícios previdenciários do INSS nós vamos atender. O atendimento vai ser tanto na esfera administrativa, que é a esfera extrajudicial, quanto na esfera judicial”, detalha o defensor. “Naqueles casos de assistidos que nunca fizeram esse pedido no INSS, nós vamos fazer no dia o pedido administrativo. Para os assistidos que já fizeram pedido administrativo no INSS, mas que, por algum motivo, o pedido foi negado, nós também vamos prestar o atendimento para a judicialização da demanda se for o caso”, acrescenta. Agendamento Quem necessita de um desses atendimentos deve fazer agendamento prévio no Polo de Coari da DPE-AM, localizada na Avenida do Futuro, bairro União, ou via WhatsApp pelo número (92) 98559-1599. O prazo para o agendamento é até 14 de junho. “Mesmo durante o mutirão, nós ainda vamos estar agendando, mas recomendamos que as pessoas busquem a Defensoria Pública com antecedência, até para já organizar melhor o atendimento. Nos procurem o quanto antes para já agendar e passar pela triagem, até porque a pessoa já sai com uma data certinha para ser atendida”, destaca o Ênio Barbalho. A expectativa é de que pelo menos 200 pessoas sejam atendidas durante o mutirão, que faz parte de um compromisso institucional da Defensoria Pública, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas. “Iniciativas como essa são de relevância para a população e garantem que pessoas em estado de vulnerabilidade econômica tenham acesso a esses serviços, neste caso, o direito a esses benefícios previdenciários”, finaliza. Foto: Divulgação/DPE-AM Fonte
Bombeiros Mirins participam de evento sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) promoveu, na manhã desta sexta-feira (24/05), programação referente à Campanha Maio Laranja, que tem como objetivo levar informações para impedir a exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento foi destinado aos alunos das turmas do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom), em Manaus. A solenidade aconteceu no Comando Geral do CBMAM, na avenida Codajás, bairro Petrópolis, zona sul da capital. Durante o evento, o Chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alan Barreiros, destacou a importância da conscientização das crianças quanto ao contexto da campanha. “Esse trabalho de conscientizar as crianças é de extrema importância para que elas consigam detectar possíveis situações de abuso sexual, compreendendo que podem ter confiança para comunicar esse tipo de situação”, disse coronel Alan Barreiros. Durante a programação aconteceram dinâmicas como histórias contadas por fantoches, caça ao tesouro e outras atividades relacionadas diretamente à campanha Maio Laranja. Bombeiro Mirim O Programa Bombeiro Mirim abriu, neste ano, 730 vagas para crianças com idades entre 9 e 12 anos para participar das turmas na capital e interior. Por meio de aulas teóricas e práticas, os alunos aprendem sobre noções básicas de atendimentos de primeiros socorros, salvamento terrestre e aquático, combate a incêndio, entre outras modalidades. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Em Tefé, Wilson Lima faz entregas que totalizam R$ 2 milhões aos setores social e primário da cidade
O governador Wilson Lima entregou, nesta quinta-feira (23/05), fomentos e créditos aos setores social e primário de do município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). Os investimentos somam R$ 2,3 milhões, aproximadamente. Entre os beneficiários estão mulheres empreendedoras, comerciantes, produtores rurais e indígenas. Segundo o governador, os investimentos do Governo do Amazonas no interior buscam reforçar, principalmente, as atividades dos produtores rurais, que fortalecem a geração de emprego e renda para a população e facilitam escoar os produtos. “O setor primário é uma vocação econômica do povo aqui dessa região, principalmente do povo de Tefé. Temos uma série de atividades importantes e, no momento que você fortalece isso, você fortalece também a economia do município. Tefé é referência aqui no Médio Solimões e acaba sendo esse polo que oferece apoio a outros lugares”, destacou o governador Wilson Lima. Um dos benefícios levados pelo governador ao município foram assinaturas de contratos do Programa de Assistência Familiar (PAF). O PAF promove o acesso à alimentação a famílias em vulnerabilidade social e incentiva a agricultura familiar e a piscicultura. “Quero dizer que isso representa muito para mim, como produtor rural, essa oportunidade que o governador tem nos dado, através desses programas, dessas instituições que ele tem criado na cidade de Tefé, em melhoria do produtor rural da nossa cidade. Isso pra mim é muita satisfação”, afirmou o produtor rural Enoch Oliveira, que assinou o PAF e recebeu R$ 23 mil. No município, o governador esteve acompanhado do deputado estadual Carlinhos Bessa, do prefeito de Tefé Nicson Marreira e de secretários de Estado. Editais de fomento Os setores social e primário do município receberam mais de R$ 1,4 milhão em fomento por meio de editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS). Ao todo, nove Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) foram contempladas, beneficiando diretamente mais de 580 famílias. O maior montante foi para o setor primário, R$ 1,1 milhão em equipamentos e materiais aos agricultores familiares para mecanizar o trabalho e dar agilidade no escoamento agrícola. No setor social, os investimentos chegam a R$ 297,8 mil em fomentos. Crédito O governador beneficiou 19 empreendedores com recursos de R$ 338 mil da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) para atividades de comércio, além de feirantes com apoio técnico da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Também foram contempladas empreendedoras por meio do Crédito Rosa no segmento de salão de beleza, perfumaria e organização de eventos. O governador entregou R$ 72,6 mil em crédito rural e 86 documentos a produtores rurais. Esses investimentos abrangem a modernização da infraestrutura e equipamentos utilizados na pesca até a implementação de práticas sustentáveis. Dívidas com a Agência de Fomento do Amazonas foram perdoadas, parcial ou totalmente. Em Tefé, 15 produtores rurais receberam o benefício, somando mais de R$ 47 mil. Mais entregas O governador também entregou 85 Cartões do Produtor Primário (CPP) e um Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídico. Foram realizadas sete assinaturas do termo de compromisso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, além de entrega de cartões do PAA com o valor de até R$ 15 mil. Por meio de emenda parlamentar paga pelo Estado, por indicação do deputado estadual Carlinhos Bessa, foram entregues 100 motores rabeta à Associação Indígena Nova Esperança. O recurso soma R$ 500 mil. Foto: Alex Pazuello / Secom Fonte
Em Manacapuru, Seas leva atendimento do Crédito Rosa e Prato Cheio para ação social
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), levará Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) os atendimentos do programa Crédito Rosa e do Prato Cheio, na ação social “Dia de Cooperar”. O evento acontece nesta sexta-feira (24/05), a partir das 8h. Realizada pela Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Comapem), a ação será realizada na Fazenda Manancial na AM-070, KM 68, na estrada do Acajatuba, Ramal do Branco, KM 2. O evento é realizado em parceria com diversos órgãos e entidades a fim de proporcionar serviços gratuitos de cidadania, saúde e educação para a comunidade local. “O Crédito Rosa é a oportunidade que muitas mulheres amazonenses procuram e precisam para transformar suas vidas. Além disso, com o atendimento do Prato Cheio, as pessoas vão poder realizar seus cadastros e tirar suas dúvidas sobre o programa”, destacou a titular da Seas, Kely Patrícia. Além de atendimentos do Crédito Rosa e Prato Cheio, o evento também contará com serviços de saúde e estética, como corte de cabelo, aferição de pressão arterial, teste de glicemia e outros. FOTO: Divulgação/Seas Fonte
Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Após a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Prefeitura de Manaus adiou uma abordagem a pessoas em situação de rua marcada para acontecer nesta sexta-feira (24/5) no Centro Histórico da cidade, visando a desocupação da Praça dos Remédios para a reforma do espaço. Por meio de várias secretarias e órgãos municipais, a prefeitura está realizando uma ação de ordenamento da região entre a praça, a orla da Feira Manaus Moderna e o Mercado Municipal Adolpho Lisboa a pedido de comerciantes. Nesta quinta-feira (23/5), o foco das ações foram vendedores ambulantes irregulares. A abordagem às pessoas em situação de rua aconteceria na manhã desta sexta-feira. Contudo, a DPE-AM e outras instituições de defesa dos Direitos Humanos não foram comunicadas previamente. “Essa operação nos pegou de surpresa porque não houve nenhum tipo de contato prévio da prefeitura. A Defensoria tomou conhecimento por meio do que foi noticiado na imprensa. Então, nós viemos verificar a situação e, a partir disso, nós conseguimos adiar uma ação que aconteceria, mas que não sabemos se todos os direitos das populações de situação de rua seriam preservados”, detalhou a defensora Elânia Nascimento, da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Humanos. A defensora explica que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), determina a comunicação prévia de qualquer abordagem a pessoas em situação de rua. “E isso não foi observado”, destacou ela. “Então, isso justifica o adiamento. Foi imprescindível a nossa visita para fins de regularização e prevenção dos direitos das pessoas, em um trabalho conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF), que também se fez presente”, acrescentou. Em reunião com o secretário municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, com a defensora e procuradores da República, ficou definida a realização, na tarde desta sexta-feira, de uma reunião de alinhamento para abordagem na Praça dos Remédios, que será capitaneada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). O objetivo da ação é desocupar a praça para que o Município realize uma revitalização no espaço, obra já aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Sobre a ADPF 976 Em 2023, no âmbito da ADPF 976, o Supremo determinou que os governos estaduais e municipais devem adotar medidas que garantam a segurança pessoal e dos bens da população em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes. Entre outras coisas, a decisão proibiu o recolhimento forçado de bens e pertences, a remoção e o transporte compulsório de pessoas e o emprego de arquitetura hostil. Conforme a decisão, as ações de “zeladoria urbana” devem ser divulgadas com antecedência, informando dia, hora e local, “em atendimento ao princípio da transparência dos atos da administração pública permitindo assim que pessoa em situação de rua recolha seus pertences e que haja a limpeza do espaço sem conflitos”. Novo abrigo no Centro Em reunião na tarde desta quinta-feira (23/5), na sede da DPE-AM, a prefeitura se comprometeu a construir, no Centro, um albergue para acolher pessoas em situação de rua. A discussão acontece no âmbito de procedimento para construção de consensos visando a implementação de políticas públicas para a população em situação de rua na capial. O processo, que envolve representantes de órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil organizada, é conduzido desde abril pelo defensor público Thiago Rosas. O próximo passo é encontrar um imóvel que possa ser usado para a construção do albergue. Uma nova reunião foi marcada para acontecer no próximo dia 24 de junho – será o quarto encontro. Foto: Allan Leão/DPE-AM Fonte
Sine Amazonas divulga 322 vagas de emprego para esta sexta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 322 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (24/05). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste, para concorrer às vagas ofertadas. Vagas Disponíveis 05 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 52 VAGAS: OPERADOR (A) DE LOJA Escolaridade: Ensino Médio Completo Primeiro Emprego ou com experiência em atendimento ao cliente. Conhecimento básico de informática. Desejável curso de operador de loja e atendimento ao cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGA: VENDEDOR EXTERNO (TELEFONIA) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR(A) – MARCENARIA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Noções de Medição e Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: REPOSITOR DE MERCADORIAS Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: PEIXEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: ATENDENTE DE PADARIA II Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 05 VAGAS: AÇOUGUEIRO II Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE PRODUÇÃO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DA QUALIDADE Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área da Qualidade, TBO, ISO 9001, NR12. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE P.C.P. (PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PRODUÇÃO) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área, Excel e Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ANALISTA DE C.Q. (CONTROLE DE QUALIDADE) Escolaridade: Ensino Técnico ou Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área de Controle de Qualidade, ISO 9001, Excel e Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 20 VAGAS: VENDEDOR DE QUIOSQUE (TELEFONIA) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Informática Básica, Atendimento ao Cliente, Técnicas de Vendas e outros relacionados a área de vendas. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL Escolaridade: Ensino Técnico ou Superior Completo. Com experiência na função. Técnico ou Superior em Gestão de Recursos Humanos. Obrigatório ter cursos de Departamento Pessoal, Rotinas Trabalhistas, Cálculos de Folha e Excel Avançado. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: TRATORISTA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos relacionados a área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AÇOUGUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA III Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CHURRASQUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CHAPEIRO II Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: OPERADOR DE EMPILHADEIRA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Experiência em transportes e movimentação de produtos alimentícios e bebidas em geral. Obrigatório curso de operador de empilhadeira. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: VENDEDOR(A) DE ELETROS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Conhecimento em vendas de eletros em geral. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: MONITOR DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA EXTERNO Escolaridade: Ensino Médio completo. Rotinas diárias de atendimento de clientes via telefone, sistema informatizado e vistorias em clientes com uso de motocicletas da empresa. Obrigatório ter CNH A/B. Conhecimento de Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE INSTALAÇÃO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência em Instalações de Equipamentos de Segurança Eletrônicas (alarmes, câmeras, sensores, cercas e cabeamento). Obrigatório ter CNH A/B. Desejável ter cursos de Elétrica, Ferramentaria, NR-35, TBO e Informática
