Arsepam lança cartilhas sobre direitos de idosos e autistas no transporte intermunicipal
Visando garantir o direito à informação e proporcionar maior acesso à população amazonense nos transportes públicos intermunicipais, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) disponibilizou duas cartilhas para download em seu site www.arsepam.am.gov.br. As cartilhas abordam os direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no transporte intermunicipal de passageiros. As cartilhas são educativas e apresentam de forma detalhada como obter o benefício da gratuidade nos transportes rodoviário e hidroviário no estado. A publicação também informa quais são os documentos necessários e como deve ser solicitado o acesso prioritário, tanto na compra da passagem quanto no embarque da viagem. O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca a importância de todos terem acesso e conhecimento de seus direitos. Ele ressalta que a Agência Reguladora está presente diariamente nas principais saídas de Manaus para assegurar que todos os direitos sejam respeitados. “Seguindo a orientação do governador Wilson Lima estamos utilizando todas as nossas ferramentas para oferecer um transporte seguro e digno para todos. Estamos disponibilizando todas as informações necessárias aos passageiros de forma online, tornando o acesso mais fácil, rápido e prático”, destacou. Mais detalhes A Arsepam afixou cartazes no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, na zona centro-sul, e no Porto de Manaus, bairro Centro, zona sul, contendo um QR Code que direciona para as cartilhas, oferecendo mais uma forma de divulgação. Para garantir o benefício, o usuário enquadrado em uma das categorias deve dirigir-se ao guichê da empresa de transporte e solicitar até três horas antes da viagem, apresentando documentos de identificação com foto para comprovação, juntamente com os demais laudos necessários. A lista completa pode ser acessada através das cartilhas disponíveis no site da Arsepam. Ouvidoria Em casos de descumprimento dos direitos desses grupos, a Agência Reguladora conta com uma Ouvidoria, que atende de forma online nos números telefônicos 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e (92) 2020-1117 (possui WhatsApp 24 horas), além de atendimento presencial nas dependências da Rodoviária de Manaus. FOTO: Divulgação / Arsepam Fonte
UGPE realiza reunião e ações de sensibilização com beneficiários do Prosai Parintins
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas irá realizar, de 25 a 27 de abril, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), reunião com o Grupo de Apoio Local (GAL) e visitas de sensibilização com os beneficiários do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A finalidade é orientar sobre o reassentamento e as medidas de segurança nas áreas onde ocorrerão as obras do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, primeiras intervenções do programa. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, informa que está sendo iniciado o processo de certificação dos imóveis, marcando o início do plano de reassentamento do Prosai, que alcançará mais de 4,1 mil pessoas com soluções de moradia. “No processo, é expedido um certificado, no qual constam os nomes dos moradores, as características do imóvel e seu uso”, explica, completando que o documento será utilizado no processo junto à Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). O programa oferece quatro tipos de solução de reposição de moradia ou de imóvel comercial. Os reassentados poderão ir para uma das 504 unidades habitacionais que serão construídas ou receber indenização, bônus moradia ou Permuta Terreno e Casa (Peteca), definidos pelo programa conforme o perfil social. De acordo com a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, os representantes do GAL, que ajudam na comunicação entre a gestão do programa e a comunidade, receberão todas as informações para orientar as famílias beneficiadas sobre os procedimentos necessários para o reassentamento. O subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso Júnior, informou que as equipes irão às escolas para explicar sobre os eixos do saneamento básico e fazer visitas de sensibilização nas áreas de intervenção do programa. “Nós iremos orientar sobre as medidas de segurança que devem ser tomadas pelos moradores nos locais onde ocorrerão as obras de melhorias do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, disse, acrescentando que as ações também fazem parte da programação do Abril Verde, iniciativa de conscientização sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Investimentos O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 70 milhões, e a contrapartida direta do Estado, de U$ 17,5 milhões. O financiamento é fruto de operação de crédito a ser pago pelo Governo do Estado. Com os recursos da contrapartida, o Governo do Amazonas está antecipando o início das obras de água e esgoto, que estavam previstas para acontecer no segundo semestre de 2024, após a assinatura do contrato da operação de crédito de financiamento. Com isso, o Estado começa a realizar a intervenção necessária para solucionar de forma definitiva o problema dos poços contaminados no município. O Prosai Parintins vai permitir a requalificação urbanística de uma área de mais de 208 mil metros quadrados, no entorno da Lagoa da Francesa, beneficiando mais de 12 mil pessoas. Serão construídos um novo mercado, parques urbanos, praças, ciclovias, playground’s, quadras poliesportivas, quiosques para pequenos comerciantes, um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
UGPE entrega apartamento recuperado após incêndio, no Residencial Manaus
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas entregou, na segunda-feira (22/04), um apartamento que foi recuperado após incêndio, no Parque Residencial Manaus, no Centro. O habitacional foi entregue em 2007, através do Prosamim, hoje Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O incêndio ocorreu em janeiro deste ano, provocado por curto-circuito, afetando o segundo andar do apartamento – que é de dois pisos. O investimento para a recuperação foi de cerca de R$ 87 mil e incluiu substituição dos blocos de tijolo estrutural, base de concreto, cobertura, forro, rede elétrica, iluminação, portas, janelas, guarda-corpo da varanda, além de nova pintura interna e troca de vaso sanitário, pia e chuveiro. Para o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, a entrega enfatiza o compromisso do Estado em ajudar famílias afetadas por tragédias, seja por incidentes ou alagações. “Estamos aqui hoje para, não apenas entregar um apartamento recuperado, mas para expressar nossa solidariedade e apoio à família que enfrentou essa tragédia. Esta entrega é uma prova do compromisso do Governo do Amazonas em ir além, em cuidar das pessoas e comunidades que servimos”, declarou. A residência é de uma família de sete pessoas, que permaneceram na casa de um parente, enquanto foi realizada a reforma. Moram no apartamento a dona de casa Larissa Dias, 36, o marido, três filhos, a irmã e a mãe. “Estamos muito gratos ao Governo do Estado por ter realizado essa reforma e à UGPE pelo apoio durante este período difícil. A minha família estava ansiosa para voltar para cá”, disse Larissa Dias. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
ADS divulga lista de habilitados para o programa Promove Escolas da Floresta
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), divulgou, nesta terça-feira (23/04), o resultado do Edital nº 001/2024-CIL/ADS referente ao Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove) Escolas da Floresta, na edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.206, de 18 de abril de 2024. A lista dos habilitados está disponível no site da ADS: www.ads.am.gov.br/. A diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa, destacou a importância do programa. “Esse programa não apenas fortalecerá ainda mais o setor moveleiro, mas também contribuirá para a geração de mais empregos e renda. Agradecemos a todos os envolvidos e desejamos sucesso nessa nova etapa”, disse. Moveleiros de todos os municípios do Amazonas tiveram a oportunidade de se credenciar e, após a verificação da documentação, estarão habilitados a integrar o programa da ADS. A iniciativa beneficiará as Escolas da Floresta dos municípios de São Sebastião do Uatumã, Presidente Figueiredo, Beruri, Canutama, Tapauá, Borba, Novo Aripuanã e Manicoré. O projeto prioritário Promove Escolas da Floresta integra o programa Educa + Amazonas, lançado no ano de 2021 e tem o objetivo implementar, na rede estadual, o olhar sobre a Educação Ambiental a partir de modelos de sustentabilidade socioambiental, com o desenvolvimento de tecnologias apropriadas. As escolas, projetadas para ter um baixo impacto ambiental, serão construídas em modelo sustentável, com a utilização de madeira de manejo florestal sustentável. Ao todo, serão adquiridos por meio do programa, aproximadamente 2.808 mobiliários escolares, o investimento é da ordem de R$ 1.321.290 em recursos para aquisição dos móveis. Os móveis que deverão ser fornecidos são: cadeira de madeira para escritório, carteira escolar com prancheta, banco comprido em madeira, estante dupla face, beliche de madeira e mesa redonda para reunião. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Recuperação da orla de São Sebastião do Uatumã atingida por erosão alcança 57% de avanço
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), avançou com a obra de recuperação da orla da sede de São Sebastião do Uatumã (a 247 quilômetros de Manaus), que foi atingida pela erosão. Com investimento de R$ 4,7 milhões, estão em andamento os serviços de implantação da drenagem, com manta geotêxtil, situada entre o muro novo e o muro de contenção já existente, para garantir a impermeabilização e o correto escoamento das águas pluviais, de modo a evitar a recorrência dos processos erosivos. Além deste serviço, estão sendo executadas ainda a construção e montagem da armação de ferro do muro, juntamente com a concretagem da cortina e o aterro da parte interna do paredão. Após a conclusão desta etapa, serão iniciados os trabalhos de construção das calçadas em concreto, assim como a implantação de guarda-corpo em toda a extensão do muro, para garantir a segurança dos pedestres frequentadores do espaço. Para o secretário da Seinfra, Carlos Henrique Lima, melhorar a infraestrutura dos municípios do interior é investir em benefícios e qualidade de vida para a população. “Nós estamos trabalhando na recuperação da orla da sede de São Sebastião do Uatumã, reforçando o muro de contenção, visando o fortalecimento da infraestrutura do espaço. Ao mesmo tempo, buscamos oferecer um ambiente adequado e digno para que toda a comunidade possa usufruir com segurança e comodidade”, destacou o titular da pasta. Situado na calha do Baixo Amazonas, o município de São Sebastião do Uatumã conta com uma população de 11.670 habitantes, segundo dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo de 2022. FOTO: Divulgação / Seinfra Fonte
Mutirão chega à Vila de Novo Remanso com reforço na emissão de documentos
O Mutirão de Cidadania que está percorrendo o interior do Amazonas chegou à Vila Novo Remanso, na zona rural de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), na segunda-feira (22/04). Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), os atendimentos vão até a quarta-feira (24/04), na Escola Estadual Sérgio Mendonça Aquino. A agricultora Hadassa Silva, de 40 anos, pôde solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ela é moradora da comunidade e comenta que o deslocamento intermunicipal é difícil, e que temia não conseguir receber o benefício do Governo Federal, porque o documento que usava já não estava sendo aceito. “Eu já cheguei na Caixa Econômica, onde sou beneficiária do Bolsa Família, e eles disseram que a minha identidade já não está mais passando, que eu teria que trocar. Graças a Deus veio essa oportunidade, porque para a gente se deslocar daqui para Itacoatiara ou para Manaus é muito difícil”, observou a agricultora. Mãe de duas meninas, ela ainda explica que chegou cedo no local da ação para conseguir uma senha e reforça a importância de o Governo do Amazonas levar os serviços para o interior, sobretudo para atualizar a documentação. “Nosso interior é muito precário e quando vem uma situação dessa, agradecemos muito. É a nossa segunda vez aqui, o meu esposo já veio, tirou a identidade dele, e hoje eu estou realizando isso e a minha filha também, então para nós é uma vitória”, afirma Hadassa. Proximidade A Sejusc está ofertando emissão de documento de hipossuficiência para segunda via do Registro de Certidão de Nascimento (RCN), orientação sobre o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de atendimento e orientação para emissão do Passe Legal e carteirinhas de Identificação da Pessoa com Deficiência (Cipcd) e Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A população ainda pode realizar o cadastro no programa Crédito Rosa, do Idoso Empreendedor, além de resolver pendências com a Amazonas Energia e receber orientações jurídicas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) A secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, reforça que aproximar os serviços da população e ir aos lugares com maior dificuldade de acesso tem sido uma marca da atual gestão estadual. “A determinação do governador Wilson Lima é de levar a cidadania a todo lugar, então nós estamos com os PACs Móveis. Quando não tem possibilidade de um PAC Móvel, nós estamos com ações itinerantes. Aqui no Novo Remanso, nós estamos em parceria com a SSP, com a CIN, além de outros serviços”, pontuou a secretária. FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc Fonte
PGE-AM lança simulador de parcelamento para dívida ativa de IPVA
Para facilitar a vida dos contribuintes, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) lançou um simulador de parcelamento para dívida ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O novo serviço se destina tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, com débitos de IPVA. Os interessados podem acessar o site da PGE (www.pge.am.gov.br). Os créditos tributários de IPVA vencidos podem ser parcelados em até 10 parcelas, com um valor mínimo total de R$ 300. Caso não tenha havido parcelamento anterior descumprido, a primeira parcela deve ser, no mínimo, de 5% dos débitos e não pode ser inferior a R$ 50, enquanto as parcelas subsequentes devem ter um valor mínimo de R$ 50. Além disso, devem ser pagos os encargos da cobrança da dívida, que podem ser parcelados na mesma quantidade de parcelas aplicáveis ao débito. Desenvolvido pelo Núcleo de Desenvolvimento e Tecnologia da Informação e Comunicação (NDTIC) da PGE-AM, o simulador de parcelamento para dívida ativa de IPVA se apresenta como um importante meio de automatização dos serviços prestados à população pelo órgão. “Esta ferramenta é mais uma facilidade que a Procuradoria Geral do Estado coloca à disposição da população no âmbito do seu programa de modernização tecnológica”, afirma o coordenador do Setor de Parcelamento da Dívida Ativa, subprocurador-geral adjunto do Estado Eugênio Nunes Silva. O subprocurador-geral adjunto destaca que a disponibilização desse serviço de forma virtual somente se tornou possível devido à criação do NDTIC que, apesar do pouco tempo, já tem realizado entregas efetivas, as quais tem otimizado não apenas a gestão interna, mas a experiência dos usuários dos nossos serviços. “O simulador foi criado com a intenção de facilitar a vida dos contribuintes que possuem débitos de IPVA inscritos em dívida ativa. Assim, o contribuinte conseguirá, sozinho, fazer a sua simulação, ter uma estimativa do valor da parcela e dar início ao pedido de parcelamento, após criar o processo no protocolo virtual amazonense”, destaca a servidora responsável pela coordenadoria de parcelamento da Dívida Ativa da PGE-AM, Nicole Abinader. “Importante lembrar que a primeira parcela em caso de primeiro parcelamento é de, no mínimo, 5% do débito. Em caso de segundo parcelamento, no mínimo 20%. E no caso de terceiro parcelamento, mínimo de 50%”, destaca Nicole Abinader. FOTO: Divulgação/PGE-AM Fonte
Dia da Terra: Amazonas investe em pesquisas para a preservação e conservação da Amazônia via Fapeam
No Dia da Terra, celebrado nesta segunda-feira (22/4), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) destaca a importância do apoio do Governo do Amazonas à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) a preservação e conservação da Amazônia. Em cinco anos, já foram investidos mais de R$ 590 milhões que impactam no desenvolvimento ambiental, social, econômico e tecnológico do estado, por meio de programas fomentados pela Fapeam. “Ao reposicionar a CT&I no Amazonas, com investimentos constantes e expressivos, o Governo Wilson Lima, enxergou na ciência a possibilidade de obtenção de respostas aos desafios de preservação e conservação da Amazônia, considerando seus povos, fauna, flora, ambiente, e oportunidades tecnológicas e econômicas”, comentou a diretora-presidente da Fapeam, Marcia Perales Mendes Silva; Uma das pesquisas que contribuem para um planeta melhor, foi desenvolvida no município de Manacapuru (distante a 68 quilômetros de Manaus), que utilizou os resíduos da agroindústria de açaí, muitas vezes descartados de forma inadequada, como uma nova alternativa para produção de biocarvão ou biochar (material rico em carbono), que aplicados em solos amazônicos apresentam resultados promissores sobre seu uso e efeito no solo e nas plantas como feijão caupi (feijão-de-corda) e milho. Intitulado “O uso do biochar de açaí e sua contribuição no manejo dos solos e na sustentabilidade da agricultura familiar no interior do Amazonas”, o estudo foi desenvolvido no âmbito do Programa Fapeam: Mulheres na Ciência, sob a coordenação da doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Federal do Amazonas (Ifam/Manacapuru), Criscian Kellen Oliveira. A pesquisa apontou que o uso do biochar não somente promove melhorias na fertilidade do solo, mas também contribui para redução das emissões de dióxido de carbono (CO2), consolidando-se como uma solução estudada e validada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Um outro estudo, realizado por pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), indica que o manejo florestal sustentável pode ser uma alternativa viável para a conservação da biodiversidade na Amazônia Central, em áreas de exploração madeireira que abrangem os municípios de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), Silves (a 204 quilômetros de distância de Manaus) e Itapiranga (a 227 quilômetros da capital amazonense). A pesquisa mediu e avaliou os efeitos dessa exploração, frente aos impactos do desmatamento ilegal. Sob o título de “Manejo florestal sustentável como alternativa para a conservação da Amazônia: impactos da extração de madeira nativa sobre a biodiversidade”, o estudo é coordenado pelo biólogo Ricardo Augusto Serpa Cerboncini, da UEA, recebeu fomento da Fapeam, via Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas (Fixam). Outro interessante projeto contou com a participação de estudantes da educação básica da Escola Estadual Marechal Hermes, localizada no bairro Nova Esperança, zona Oeste de Manaus, que possibilitou a obtenção de biodiesel, a partir de óleo residual. Fomentado por meio do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica (Prodeb/Fapeam), e intitulado “Obtenção de biodiesel através da utilização de biomassa residual e a biodiversidade em escolas do Estado do Amazonas”, o projeto foi coordenado pelo professor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, e doutorando em engenharia química, Anezio Raymundo Gomes de Oliveira Júnior. Além desses estudos conheça outros projetos da Fapeam e seus impactos ambientais, científicos, tecnológicos e sociais no portfolio no linki: https://www.fapeam.am.gov.br/portfolios-de-investimentos-e-resultados-de-pesquisas-vol-01-e-vol-02/ Dia da Terra O Dia da Terra ou Dia Mundial do Planeta Terra é comemorado no dia 22 de abril em todo o mundo. A data representa a luta em defesa do meio ambiente, promovendo a reflexão sobre a importância do planeta e o desenvolvimento de uma consciência ambiental como o cuidado com o planeta Terra. FOTO: Divulgação Secom e acervo do pesquisador Ricardo Augusto Serpa Cerboncini Fonte
Wilson Lima assina termos de uso de quatro áreas de exploração de gás e petróleo
O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (22/04), termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de quatro áreas localizadas na região de Urucu, em Coari (município a 363 quilômetros de Manaus). A medida vai permitir a continuidade da exploração de gás natural e petróleo pela Petrobras em terras do Governo do Amazonas e a ampliação de 20% na geração de empregos. Além da concessão, Wilson Lima estendeu o prazo, que antes era de cinco anos (mínimo exigido por lei), para dez anos, um diferencial em relação a gestões anteriores. A decisão está baseada em considerações técnicas e jurídicas e busca oferecer tempo suficiente para o desenvolvimento da exploração de gás e petróleo. Segundo o governador do Amazonas, a ação faz parte de sua estratégia de incentivo a novas matrizes econômicas no estado e de geração de novas oportunidades de emprego e renda, principalmente no interior. “Essa medida é de total interesse do nosso governo. A gente conseguiu quebrar o monopólio do gás natural no meu primeiro mandato e estamos viabilizando a exploração do potássio. Então, a gente vive um momento interessante no Amazonas com relação a ampliação dessas matrizes econômicas e para gente é muito significativo ter a Petrobras unindo forças”, destacou Wilson Lima. A assinatura envolve duas renovações e duas novas concessões expedidas pelo Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Territórios (Sect). As novas áreas são no Campo Juruá e Porto Fortaleza. As duas renovações são no Campo Arara Azul e Campo RUC Norte. A área total abrange 2,7 mil hectares (27 mil metros quadrados). Participaram da reunião com o governador o gerente executivo da Petrobras, Francisco Alves de Queiroz Neto; o prefeito de Coari, Keitton Pinheiro; a secretária da Sect, Renata Queiroz; e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto Júnior. Com os documentos, a atuação da empresa nas áreas de propriedade do Estado vai possibilitar o reforço no desenvolvimento das atividades econômicas da Petrobras no Amazonas, bem como a geração de emprego e renda para a população. Atualmente, a Petrobras emprega 3,2 mil pessoas diretamente e gera outros 16,8 mil postos de trabalhos indiretamente. Além de manter essa empregabilidade atual, as concessões vão demandar contratação para atender a construção dos novos poços e de sondas de perfuração. A previsão é de 600 empregos a mais, um acréscimo de 20% do efetivo atual. Além das quatro áreas concedidas, estão em andamento na Sect outros oito processos de expedição da Concessão de Direito Real de Uso. A demanda deverá atender o processo de 20 poços com investimento previsto de R$ 3,5 bilhões até 2029. CDRU A Concessão de Direito Real de Uso é o instrumento jurídico utilizado pelo Estado na concessão de áreas pertencentes ao patrimônio estadual para atividades comerciais. Na prática, o Governo do Amazonas autoriza o uso da área de forma onerosa (a empresa paga para usar) durante certo período de tempo, sem transferir a propriedade. É uma forma de fomentar o desenvolvimento econômico sem se desfazer do patrimônio. É importante ressaltar que a expedição da CDRU não desobriga a empresa dos respeitos às normas ambientais para uso da área. Pelo contrário, o atendimento dos requisitos ambientais é condição para continuidade da concessão. Logo, o prazo dos termos também tem relação com a obrigação da Petrobras de recuperar as áreas degradadas após o uso. Foto: Maurílio Rodrigues/ Secom Fonte
Bazar do Dia das Mães da Aleam começa na quinta-feira, 25/4
Começa na próxima quinta-feira (25/4), o Bazar do Dia das Mães, realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Assistência Social. O Bazar acontece no estacionamento coberto dos diretores e segue até a próxima sexta-feira (26/4), das 8h às 15h, contando com a presença de 70 expositores com produtos de artesanato, alimentação, semijoias, roupas, bolsas, sapatos, moda pet, eletrônicos e papelaria, além de kits de presentes para o Dia das Mães. Segundo a diretora de Assistência Social da Assembleia, Karla Stald, o Bazar é uma oportunidade de negócios e geração de renda. “Estamos proporcionando aos nossos servidores, dependentes, artesãos e comunidade em geral, a oportunidade de negócios e geração de renda. É muito gratificante poder acompanhar e contribuir com o crescimento de cada empreendedor, oferecendo uma oportunidade de novos negócios”, afirmou. Foto: Hudson Fonseca Fonte
Feirantes de Presidente Figueiredo recebem apoio técnico da ADS para acessar crédito da Afeam
O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), auxiliou feirantes da Feira de Produtos Regionais de Presidente Figueiredo (a 127 km de Manaus), ao acesso à linha de crédito do Programa “Mais Crédito Amazonas”, disponível pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a ação foi realizada no sábado (20/04). Durante a iniciativa itinerante, os feirantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e receber orientações sobre o processo de solicitação de crédito. Incluindo informações sobre a documentação necessária, desde a entrada do pedido até a aprovação da concessão do crédito. A feirante Cleuzilda Freitas, que fez a solicitação de crédito e atua na agricultura familiar há 30 anos, destaca que o crédito incentiva a produção e fortalece todos os envolvidos na atividade rural. “Quando fortalecemos a agricultura familiar, todos saem ganhando. Ao acessarmos a linha de crédito da Afeam, conseguimos aumentar um pouco mais a nossa produção”, ressaltou. Através da iniciativa, os feirantes têm a oportunidade de obter crédito da Afeam, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 21 mil. Com o recurso, é possível investir em melhorias, como aumento da produtividade no cultivo de hortifrútis e pescados. Além disso, o financiamento também permite investir em adequações e melhorias nos estabelecimentos, aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das atividades econômicas. Em Presidente Figueiredo, a Feira de Produtos Regional da ADS conta com a participação de 78 feirantes. A edição é realizada das 5h às 12h, todos os sábados. Durante a programação, 17 propostas ao crédito da Afeam foram solicitadas. A próxima comunidade a receber a equipe da ADS será a do Lago do Limão, na zona rural do município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). A diretora técnica da ADS, Lionilde Gonzaga, fala sobre a ação itinerante. “A ADS está atualmente disponibilizando uma equipe que está ampliando o atendimento ao acesso à linha de crédito da Afeam nos municípios. Além disso, feirantes de municípios distantes de Manaus também podem se dirigir à sede do IDAM local para agilizar sua solicitação”, explicou. Solicitação Para solicitar a linha de crédito, o produtor deve estar credenciado na Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). É necessário que o produtor tenha sua documentação regularizada, isso inclui documentos pessoais e informações sobre sua atividade como feirante. O produtor deve apresentar o extrato bancário, que comprova sua movimentação financeira, além de um comprovante de residência atualizado. O produtor também deve fornecer uma declaração que comprove sua função de feirante nas edições da feira da ADS. Em caso de dúvidas sobre como acessar a linha de crédito, os feirantes podem acessar o site da Afeam: www.afeam.am.gov.br ou dirigir-se à sede da ADS em Manaus, localizada na avenida Carlos Drumond de Andrade, n.º 1460, 1° andar do prédio do Sistema Sepror. No interior, interessados no crédito podem procurar a sede do Idam. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Sine Amazonas divulga 267 vagas de emprego para esta terça-feira, 23/4
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 267 vagas de emprego disponíveis para esta terça-feira (23/04). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 04 VAGAS: OFICIAL DE LIMPEZA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 40 VAGAS: AGENTE DE LIMPEZA Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE SAÚDE OCUPACIONAL Escolaridade: Ensino Técnico completo. Com experiência na função. Curso Técnico de Enfermagem. Desejável ter cursos de Enfermagem do Trabalho, Pacote Office e Canvas. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR (A) DE UNIDADE UAN Escolaridade: Ensino Técnico ou Superior completo. Com experiência na função. Curso Técnico ou Superior em Nutrição. Obrigatório ter CRN ativo. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: ENCARREGADO DE MERCEARIA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência em gerenciamento de produtos alimentícios, bebidas, artigos de higiene pessoal e limpeza. Conhecimento e experiência em precificação, conferência, verificação de validades e entre outras atividades. Desejável ter cursos de Atendimento ao Cliente e Operação de Loja. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ENCARREGADO DE PADARIA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência em coordenação e/ou liderança de equipes na área de panificação; Conhecimento e experiência em atividades e/ou rotinas de panificação em geral. Desejável ter cursos de Atendimento ao Cliente e Operação de Loja. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PROMOTOR DE VENDAS – CAT A Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter moto própria e CNH A. Desejável curso de Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PROMOTOR DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável curso de Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MECÂNICO DE MÁQUINAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir próximo ao Bairro Japiim e com condução própria. Desejável que tenha cursos na área de mecânica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: VENDEDOR EXTERNO II Escolaridade: Ensino Superior cursando ou completo. Com experiência na função. Será um diferencial ter experiência com Vendas de Produtos Hospitalares. Curso Técnico ou Superior em: Administração, Gestão Comercial e/ou Engenharia Eletrônica a partir do 2º período ou completo. Ter CNH A; B ou A/B e possuir veículo próprio. Desejável ter cursos de Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: VENDEDOR (A) EXTERNO I Escolaridade: Ensino Técnico completo ou Superior Cursando e/ou completo. Com experiência na função. Curso Técnico ou Superior em: Administração, Marketing, Gestão Comercial e/ou Vendas a partir do 2º período ou completo. Ter veículo próprio e CNH A; B ou A/B. Desejável ter cursos na área de Gestão Comercial e/ou Técnicas de Vendas. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: COSTUREIRA Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na CTPS (carteira de trabalho) ou avulsa na função. Disponibilidade para teste prático e horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE CAIXA I Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir na região próxima ao bairro Tarumã. Desejável curso na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CARTAZISTA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na função. Ter conhecimento e habilidade na confecção de cartazes. em geral. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ATENDENTE DE PADARIA (CAFETERIA) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência em atendimento em serviços de alimentação em geral. Desejável curso de Atendimento ao cliente e Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRO (A) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência em serviços alimentares. Desejável curso de Atendimento ao cliente e Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 15 VAGAS: REPOSITOR DE MERCEARIA / FLV Escolaridade: Ensino Médio Completo Primeiro Emprego ou com experiência no comércio. Ter boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente e disponibilidade de horário, executar atividades de suporte geral na área de supermercados, mercearia e FLV, será diferencial possuir curso de atendimento ao cliente. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE EMPILHADEIRA Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função. Com experiência na função em carteira de trabalho, possuir CNH categoria B definitiva e atualizada, possuir curso de operador de empilhadeira. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: PEIXEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Com experiência na função. Ter experiência em cortes de peixes e pescados em geral, habilidade para trabalho em equipe, boa comunicação e disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: AUXILIAR DE PADARIA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área comercial. Com experiência em atividades auxiliares de panificação e padaria em geral, ter
Dia Mundial do Livro: Governo do Amazonas mantém projeto de incentivo a leitura junto à população
No Dia Mundial do Livro, celebrado nesta terça-feira (23/04), o Governo do Amazonas destaca a série de projetos e investimentos para incentivar o hábito da leitura e tornar mais democrático e acessível a oferta de livros à população, tanto em Manaus quanto nas cidades do interior. Livros, revistas e gibis são encontrados com facilidade no Prato Cheio do bairro da União, na zona centro-sul da cidade. Inaugurada em abril de 2022, a unidade conta com uma área de lazer que consegue atender à demanda dos beneficiários. A gerente da unidade, Natasha Mille, explica que o projeto começou apenas com uma mesa, onde ela colocava os livros doados. Aos poucos, os beneficiários se sentiram à vontade para pegar os exemplares e começaram a avisar sobre a iniciativa para outras pessoas. Quase dois anos depois, o projeto agora conta com uma grande estante de exemplares, que podem ser emprestados para quem quiser levar para casa. Para a gerente, isso mostra que novos leitores podem surgir com o acesso facilitado aos livros. “A intenção era justamente ampliar o acesso à educação. A gente não esperava que o projeto fosse tomar essa proporção, mas hoje percebemos que as pessoas sentam e leem juntas. O que eu mais observo aqui é que tem gente que não tinha o hábito da leitura, mas que agora começa a pegar os livros”, disse a gerente da unidade do Prato Cheio do bairro União, Natasha Mille. Wagner Alexandre, de 49 anos, ficou desempregado em janeiro deste ano. Desde então, ele passou a frequentar o Prato Cheio do bairro. Além das sopas servidas no almoço, ele também encontrou no espaço muito acolhedor por parte da equipe e, principalmente, nos livros. Alexandre Dumas e Márcio Souza são alguns dos autores que ele já leu as obras. “Tem vários gêneros aqui: ficção, romance, revista de receita, tudo que eu gosto. Criei uma relação de amizade com todo mundo, porque é melhor ficar aqui lendo do que na rua. Por mês eu ainda não fiz uma média, mas por semana estou lendo uns 6 livros”, disse o leitor Wagner Alexandre. Cultura No setor da Cultura, o estado conta com o ‘Mania de Ler’, programa que é desenvolvido por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, tendo por objetivo o incentivo à prática da leitura e a divulgação da literatura clássica de autores internacionais, nacionais e regionais. A iniciativa democratiza o acesso ao livro e a leitura, tendo como público-alvo crianças que não têm bibliotecas em seus bairros ou localidades próximas. Dentre essas ações, destaca-se o Projeto Biblioteca Volante, que consiste em veículo adaptado à biblioteca com estantes, cadeiras, mesas, acessórios e acervo literário composto por 1.200 unidades de obras para o público infantil, juvenil e infanto-juvenil. Para a gerente do projeto, Oiana Couto, o ‘Mania de Ler’ simboliza a aproximação da população com o hábito da leitura, principalmente com a ação da Biblioteca Volante, que passa pelos municípios do Amazonas. Até o momento, as cidades de Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Manaquiri, Autazes e Novo Airão já receberam a visita do projeto. “Nós democratizamos esse acesso ao livro. Nesse sentido, nós já visitamos Presidente Figueiredo, Manaquiri, Careiro Castanho, o Rio Preto da Eva e estamos aqui em Novo Airão. A recepção do público é sempre boa, porque o nosso cenário já é atrativo e com diversidade de livros. As crianças ficam maravilhadas e os pais também”, detalhou Oiana Couto. Jéssica Castro é moradora do município de Novo Airão (a 115 quilômetros). Ela mora em uma comunidade distante 20 minutos da cidade, por isso sempre aproveita as saídas para levar o pequeno Marcos Vinícius. Dessa vez, ele se divertiu com a ‘Biblioteca Volante’, que visitou o município pela primeira vez. “Estou achando tudo muito legal, muito bom para todos nós. É bom porque posso resolver aqui no espaço minha documentação, enquanto ele fica aqui lendo, por isso fico despreocupada. Toda vez que vem aqui (em Novo Airão), ele gosta de participar desse tipo de evento”, falou a mãe do pequeno, Jéssica Castro. FOTO: Antônio Lima e Mauro Neto/SECOM Fonte
Procon-AM ganha posto de atendimento da Tarifa Social de energia elétrica
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Amazonas Energia S/A, disponibiliza, a partir desta semana, um posto de atendimento na sede do instituto, avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, para cadastrar famílias que se enquadrem nos requisitos do programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A iniciativa permite que consumidores de baixa renda paguem menos pela eletricidade fornecida pelas distribuidoras. No Procon-AM, os atendimentos serão realizados por uma equipe da concessionária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, mas o serviço também está disponível em todas as agências da Amazonas Energia espalhadas pela capital e interior. Estão aptas a solicitar o benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; pessoa idosa com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa com doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla), cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica. Para realizar o cadastro, os interessados devem comparecer com os documentos pessoais como RG e CPF, Número de Identificação Social (NIS), Número do BPC, Rani (para indígenas que não possuem RG e CPF), fatura de energia com o código único. “Esse tipo de parceria é muito importante porque facilita o acesso ao benefício para a população mais carente, que realmente precisa, e o Procon Amazonas tem a missão de contribuir levando mais cidadania à nossa população”, destacou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe. Descontos previstos Os descontos concedidos da Tarifa Social seguem as diretrizes da Lei 12.212/2010 de 20 de janeiro de 2010: I – para a parcela do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 30 (trinta) kWh/mês, o desconto será de 65%; II – para a parcela do consumo compreendida entre 31 (trinta e um) kWh/mês e 100 (cem) kWh/mês, o desconto será de 40%; III – para a parcela do consumo compreendida entre 101 (cento e um) kWh/mês e 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, o desconto será de 10%; IV – para a parcela do consumo superior a 220 (duzentos e vinte) kWh/mês, não há desconto previsto na legislação. FOTO: João Pedro/Procon-AM Fonte
Senatran determina que todos os condutores com exame toxicológico vencido sejam notificados
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que, por determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), irá notificar todos os condutores das categorias “AC”, “AD”, “AE”, “C”, “D” e “E” que estejam com o exame toxicológico vencido. No Amazonas, 55 mil motoristas poderão ser autuados por não estarem em conformidade com o que prevê o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com o artigo 165-D, do CTB, deixar de realizar exame toxicológico, é considerado infração gravíssima, com penalidade de multa com fator multiplicador de cinco vezes. A falta de regularização poderá gerar multa gravíssima no valor de R$ 1.467,35. Porém, caso o condutor não faça a utilização dos veículos determinados nas categorias acima citadas, se faz necessário o “rebaixamento” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que pode evitar a geração da multa e também a perda de pontos no documento. “Com essa determinação, todos os motoristas abordados em uma fiscalização, ou não, serão autuados pela falta de regularização do exame toxicológico. É bom destacar que após a notificação, o condutor poderá seguir o rito normal da infração, podendo recorrer caso esteja em conformidade com a lei”, explica o coordenador do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) do Detran-AM, Gilberto Lira. Ainda de acordo com o coordenador do Renach, o condutor tem até prazo máximo estabelecido pela Contran, que vai até o próximo dia 30 deste mês, para solicitar o rebaixamento de categoria e não ser notificado. Ele destaca que o artigo nº 165-B, do CTB, diz que conduzir o veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias “C”, “D” e “E” sem realizar o exame toxicológico, após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido, é considerado infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir por três meses. O teste laboratorial busca aferir o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter janela de detecção mínima de 90 dias, dentro das normas estabelecidas pelo Contran. Ainda conforme o CTB, para obtenção e a renovação das categorias acima citadas, os condutores com idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame a cada 2 anos e seis meses. FOTO: Divulgação/Detran-AM Fonte
