Ipaam apreende madeira e destrói fornos de fabricação de carvão ilegal
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio de sua Gerência de Fiscalização Ambiental (GEFA), realizou na última semana, ações de fiscalização na Região Metropolitana de Manaus, revelando uma série de práticas ilegais nos municípios de Rio Preto da Eva (a 57 km de Manaus), Itacoatiara (a 176 km de Manaus) e Presidente Figueiredo (a 117 km de Manaus). Três pessoas foram surpreendidas cometendo o ilícito e foram notificadas pelos fiscais do Ipaam. Um dos empreendimentos fiscalizados em Itacoatiara estava licenciado, porém funcionando com 100% de madeira ilegal. A empresa foi autuada e embargada por atividade de desdobro secundário de madeira para fabricação de móveis e artefatos, e terá de pagar uma multa no valor de R$ 13.177,66 (treze mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos). A madeira apreendida foi doada para a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município e será destinada para reformas de escolas e obras que beneficiarão a população local. Ao todo, 14 autos de infração foram lavrados, sete apreensões foram feitas, quatro termos de embargo e interdição estabelecidos, além da destruição de cinco fornos de fabricação de carvão ilegal, paletes e equipamentos utilizados nas práticas ilegais. De acordo com os fiscais, responsáveis pela operação, empresas licenciadas utilizavam a madeira de forma irregular e o material ilícito entrava na capital como produto legalizado. FOTO: Divulgação / Ipaam Fonte
PGE-AM divulga edital de seleção de artigos científicos que irão compor a nova revista jurídica do órgão
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), divulgou, nesta terça-feira (16/04), o edital de seleção de artigos científicos que vão compor a revista jurídica de número 44 do órgão. O documento está disponível no site www.pge.am.gov.br. As obras científicas correlacionadas ao tema “Direito Público” devem ser submetidas no período de 16 de abril a 24 de maio, precisamente até às 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília), para o e-mail revista@pge.am.gov.br com o assunto “submissão de artigo”. Serão admitidos artigos escritos pelos Procuradores do Estado do Amazonas, de outros Estados e do Distrito Federal, por demais profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados. Todos os artigos deverão estar correlacionados ao tema Direito Público. De acordo com o edital, os artigos poderão contar com, no máximo, três (3) coautores/as. Cada autor/a poderá submeter, no máximo, dois (2) artigos, seja individualmente ou em coautoria. As avaliações serão realizadas pela Comissão Editorial, através do método double blind review, que possibilita a análise inominada dos artigos, garantindo a imparcialidade da avaliação. De acordo com a coordenadora do Cejur, procuradora do Estado Clara Maria Lindoso e Lima, a Revista Jurídica da PGE-AM é uma publicação científica tradicional no meio jurídico e um incentivo à produção acadêmica. “Ter a sua obra científica publicada é relevante para a divulgação da atuação do pesquisador, além de servir também como pontuação em concursos públicos. Na área da educação, isso é importante para o currículo lattes dos seus autores”, afirma a coordenadora do Cejur. Restrição no uso de IA De acordo com o edital, não será admitida a indicação de nenhuma IA como coautora de texto acadêmico submetido para exame da Comissão Editorial da Revista Jurídica da PGE. Todo o conteúdo do texto acadêmico deve ser produzido exclusivamente pelo (s) autor (es) humano (s). A utilização de ferramentas de IA e a respectiva extensão/função, ainda que em caráter auxiliar, devem ser revelados em todos os textos acadêmicos submetidos à Comissão Editorial da Revista Jurídica da PGE/AM. Neste caso, deverão obrigatoriamente os autores informar de maneira clara e precisa a utilização da IA na produção do texto, a função e o modo como foi empregada, a fim de garantir a transparência e honestidade acadêmica. FOTO: Divulgação/PGE Fonte
Em Borba, 65 agricultores são beneficiados com emissão do primeiro CAF jurídico no município
Em Borba (distante 151 quilômetros de Manaus), 65 agricultores familiares integrantes da Associação de Produtores Rurais Nova Esperança (Asprone), entidade que faz parte do Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal, foram beneficiados com inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio do serviço disponibilizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Essa é a primeira vez que o Idam emite um CAF jurídico para uma associação integrante do Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal. Agora, com a inscrição efetivada, a Asprone tem o “sinal verde” para acessar políticas públicas, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). “A emissão do CAF jurídico para a Asprone é um marco para a nossa equipe técnica, uma vez que é um feito inédito e vai beneficiar os 65 agricultores e toda a comunidade, da qual fazem parte 370 famílias”, disse o gerente da Unidade Local (UnLoc) Idam/Borba, Aguinaldo Rodrigues Filho. O gerente destacou, ainda, que o Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal é assistido pelo Idam e faz parte do Projeto Prioritário (PP) da Mandioca do instituto, cujo objetivo é fortalecer a cultura da mandioca no Amazonas. CAF O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais). A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Foto: Divulgação/Idam Fonte
Moradores da RDS Rio Amapá comemoram acesso à água potável em comunidades
“O maior bem que já recebemos”. É desta forma que Jhuacelly Campos, presidente da Associação de Moradores da comunidade Urucuri, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá, localizada em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), define a chegada de kits para garantia de água potável, por meio do Governo do Amazonas. A entrega é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), a Defesa Civil do Amazonas e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O objetivo é dar às comunidades mais distantes acesso à água tratada de forma permanente, sobretudo, durante a seca prevista para o segundo semestre deste ano. Jhuacelly Campos é moradora da comunidade Urucuri há 20 anos, e assumiu a presidência em 2020. Para ela, favorecer a distribuição de água potável é questão fundamental para todas as comunidades da RDS, já que, na região, o acesso é dificultoso em períodos de seca. “Muitas famílias se deslocam 20, 30 minutos para conseguir água limpa, mas não boa. Nossos familiares já passam por aqui há mais de 100 anos, e a nossa luta principal é essa. Nossa comunidade é cercada por água, temos igarapé, temos o rio, o lago. Mas destes, nenhum traz uma água de qualidade para nossas famílias”, explicou. A RDS Rio Amapá é banhada pelo rio Madeira, que possui alta quantidade de sedimentos, o que dificulta sua purificação. Segundo a tesoureira da Associação de Moradores da comunidade Lago Azul, Raquel Lavareda, durante a cheia, a água do rio principal entra nos igarapés de onde os comunitários tiram a água para consumo. “É essa água barrenta que muitas famílias levam pra dentro de casa. A gente tem hoje, na escola, um poço artesiano, mas que ainda não abrange toda a comunidade. Tem famílias que têm poço construído por conta própria nas suas casas, mas que também não abrange todos os moradores”, relatou. Para solucionar o problema, foram entregues 52 purificadores e 11 caixas d’água em nove comunidades da RDS. Quatro destas comunidades receberão a estrutura do projeto “Água Boa”, da Defesa Civil do Amazonas. Purificadores coletam a água dos rios e a levam, por meio de tubos, para uma caixa d’água, onde passa por processos químicos até se tornar própria para o consumo. Para Raquel, esta ação irá ajudar muito as comunidades que vivem à beira do rio Madeira. “Esse apoio que nós estamos tendo desses projetos do Unicef e Defesa Civil, e que a Sema está trazendo para a nossa comunidade, eu acredito que vai somar muito quanto a nós moradores. Tanto as caixas d’água quanto os filtros vão ajudar bastante”, afirmou. Em algumas comunidades, o acesso à água é dificultado também pela distância. Maria Ana Hipi faz parte da diretoria da Associação de Moradores de Boa Esperança desde a formação da comunidade. Segundo ela, durante a seca, a distância para entrar no igarapé mais próximo é de aproximadamente duas praias. “Igarapé aqui perto de nós não tem. Mas assim mesmo a gente pega canoa, vai por terra mesmo, bota as garrafas no paneiro e vai pegar água lá. Outros tem poço, e dentro da comunidade tem três poços pequenos. Mas as famílias moram longe uma da outra, não dá pra distribuir para cada uma, a gente pega de pouquinho em pouquinho nas casas”, contou. Agora, como presidente, Maria Ana vê no trabalho desenvolvido o início de uma alegria, uma forma de facilitar a vida dos moradores. “Porque para a gente que está na frente, o plano é ajudar todas as famílias, que não fique nenhuma família de fora desses. Eu estou muito feliz por isso, vai melhorar muito a nossa água, vamos ter onde guardar com essas caixas, isso é uma felicidade”, completou. Ações de apoio Ao todo, serão distribuídos 400 filtros e 60 caixas d’água a 1.165 famílias de 43 comunidades em Unidades de Conservação do Estado. Além da RDS Rio Amapá, são contempladas as Reservas do Rio Madeira (Novo Aripuanã, Borba e Manicoré), Juma (Novo Aripuanã), Puranga Conquista (Manaus) e Igapó-Açu (Beruri, Borba e Manicoré). A escolha foi feita a partir do monitoramento das comunidades mais impactadas pela falta d’água em 2023. A articulação para atender as áreas protegidas ocorreu por meio da Sema, responsável pela gestão dos territórios. A iniciativa já faz parte das ações de mitigação dos efeitos da estiagem deste ano. A previsão é que a entrega dos materiais para as comunidades seja concluída até 21 de abril. A logística recebe apoio financeiro do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Foto: Noir Miranda/Sema Fonte
Sistema prisional do estado com 3,8 mil detentos em programa de ressocialização
O Governo do Amazonas apresentou os avanços na política de gestão dos presídios do estado durante a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Penitenciário, no fim da tarde de terça-feira (16/04), evento que comemora os nove anos de existência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, e foi presidida pelo vice-governador Tadeu de Souza. A medalha, acompanhada do diploma, destina-se a premiar servidores e ex-servidores da Seap e, também, autoridades e parceiros que tenham praticado serviço relevante em favor do interesse e desenvolvimento do sistema penitenciário do Amazonas. Este ano, foram homenageadas 31 autoridades, militares e outras personalidades, além de 118 servidores e ex-servidores da pasta estadual. Durante a cerimônia, Tadeu de Souza enfatizou os esforços desenvolvidos pela Seap em iniciativas que transformam a realidade das pessoas privadas de liberdade, como o programa Trabalhando a Liberdade. A ação visa promover a ressocialização de detentos e atende a cerca de 3,8 mil reeducandos em 2024, somando capital e interior. Por meio do programa, os reeducandos executam, diariamente, diferentes serviços, como limpeza, manutenção, conservação, pintura, hidráulica, agricultura e metalurgia, com o objetivo de evitar a retroalimentação dos ciclos de criminalidade e taxas de reincidência no sistema prisional. Ao mencionar os avanços das políticas públicas nos presídios nos últimos anos, o vice-governador destacou que investir na melhoria do sistema prisional significa colaborar com a segurança pública do Estado. “O governador Wilson Lima tem um investimento realizado na área dos presídios, principalmente no interior, visando à diminuição do déficit do número de vagas, visando dar um tratamento mais humanitário aos apenados. Quando damos atenção à parte da reeducação, estamos contribuindo como um todo para o fortalecimento do sistema de segurança pública”, afirmou Tadeu de Souza. Mais avanços Durante o evento, o Governo do Amazonas também apresentou dados sobre a construção e revitalização de unidades prisionais que estão em andamento. No interior, a unidade de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) apresenta obras com 64% de avanço, enquanto os trabalhos na unidade de Maués (a 276 quilômetros da capital) estão 95,46% concluídos. Em parceria com Secretaria de Estado de Educação, a Seap alcançou, em outubro de 2023, a marca de zero analfabetismo no sistema penitenciário do Amazonas, tornando-se referência no país. O titular da pasta, coronel Paulo César Gomes, afirmou que o sistema prisional do Amazonas vive um cenário diferente do que era há nove anos graças a um trabalho reconhecido internacionalmente. “A ordem do governador Wilson Lima é fazer com que aquelas pessoas privadas de liberdade sejam tratadas como pessoas. Dentro desses nove anos, nós conseguimos transformar, positivamente, o cenário dos anos 2016 e 2017. Hoje, nós podemos dizer que a Seap do Amazonas é uma referência nacional e mundial reconhecida pela ONU”, destacou o secretário. O representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Públicas (MJSP), Cristiano Carneiro, foi um dos homenageados e destacou o êxito da colaboração do Governo Federal com o Amazonas. “É uma honra ser agraciado com a Medalha de Mérito e isso só coroa o trabalho que fizemos em cooperação com o Estado do Amazonas. Vimos os frutos desse trabalho. Hoje, o ambiente prisional é controlado e seguro para o preso poder completar a sua pena”, enfatizou Carneiro. Entre os presentes à solenidade estiveram o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Elci Simões; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Alípio Filho; o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Vinícius Almeida; e a defensora pública Carolina Matos Carvalho Norões. FOTO: Divulgação Fonte
Sine Amazonas divulga 230 vagas de emprego para esta quinta-feira, 18/4
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 230 vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (18/04). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste, para concorrer às vagas ofertadas. Vagas Disponíveis 01 VAGA: DESIGNER GRÁFICO Escolaridade: Superior Cursando ou Completo. Com experiência na função. Ensino Superior em Designer Gráfico ou/e Marketing, Publicidade e Propaganda. Conhecimento e experiência em Web; Criação de anúncios; Adaptação de Layouts; Softwares de edição; Corel Draw; Adobe (Illustrator e Photoshop); Indesign. Noções de Redação Publicitária. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável morar próximo ao Tarumã. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PROMOTOR DE VENDAS – CAT A Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Ter moto própria e CNH A. Desejável curso de Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PROMOTOR DE VENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável curso de Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. Salário: informado na entrevista. Benefícios: informado na entrevista OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MECÂNICO DE MÁQUINAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir próximo ao Bairro Japiim e com condução própria. Desejável que tenha cursos na área de mecânica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: VENDEDOR EXTERNO II Escolaridade: Ensino Superior cursando ou completo. Com experiência na função. Será um diferencial ter experiência com Vendas de Produtos Hospitalares. Curso Técnico ou Superior em: Administração, Gestão Comercial e/ou Engenharia Eletrônica a partir do 2º período ou completo. Ter CNH A; B ou A/B e possuir veículo próprio. Desejável ter cursos de Atendimento ao Cliente. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ESTOQUISTA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: VENDEDOR(A) EXTERNO I Escolaridade: Ensino Técnico completo ou Superior Cursando e/ou completo. Com experiência na função. Curso Técnico ou Superior em: Administração, Marketing, Gestão Comercial e/ou Vendas a partir do 4º período ou completo. Desejável ter cursos na área de Gestão Comercial. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: COSTUREIRA Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na CTPS (carteira de trabalho) ou avulsa na função. Disponibilidade para teste prático e horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE CAIXA I Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Residir na região próxima ao bairro Tarumã. Desejável curso na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE ESTOQUE Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter conhecimento em peças de motos e bike. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CARTAZISTA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na função. Ter conhecimento e habilidade na confecção de cartazes. em geral. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ATENDENTE DE PADARIA (CAFETERIA) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência em atendimento em serviços de alimentação em geral. Desejável curso de Atendimento ao cliente e Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRO(A) Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência em serviços alimentares. Desejável curso de Atendimento ao cliente e Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 15 VAGAS: REPOSITOR DE MERCEARIA / FLV Escolaridade: Ensino Médio Completo Primeiro Emprego ou com experiência no comércio. Ter boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente e disponibilidade de horário, executar atividades de suporte geral na área de supermercados, mercearia e FLV, será diferencial possuir curso de atendimento ao cliente. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: OPERADOR DE EMPILHADEIRA Escolaridade: Ensino Médio Completo Com experiência na função. Com experiência na função em carteira de trabalho, possuir CNH categoria B definitiva e atualizada, possuir curso de operador de empilhadeira. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: PEIXEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Com experiência na função. Ter experiência em cortes de peixes e pescados em geral, habilidade para trabalho em equipe, boa comunicação e disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: AUXILIAR DE PADARIA Escolaridade: Ensino Médio Completo; Com experiência na área comercial. Com experiência em atividades auxiliares de panificação e padaria em geral, ter disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 36 VAGAS: OPERADOR DE CAIXA II Escolaridade: Ensino Médio Completo; Primeiro Emprego ou com experiência no comércio. Ter boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente e disponibilidade de horário, será diferencial possuir curso de atendimento ao cliente e operador de caixa. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AÇOUGUEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo; Com
Seas promove feiras de empreendedorismo nos Centros Estaduais de Convivência da Família
De olho no potencial empreendedor de homens e mulheres que assistidos, o Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), promove nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/04), feiras de empreendedorismo com venda de produtos diversos, nos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idosos (Ceci). O objetivo é a socialização dos idosos para mantê-los ativos, além da comercialização dos trabalhos artesanais produzidos pelos integrantes do Projeto Rede Proteção. O Centro Estadual da Família Padre Pedro Vignola, localizado na Cidade Nova, zona norte, inicia a programação nesta quinta-feira (18/04) com um aulão de boi-bumbá, seguido de roda de conversa e apresentação cultural. Paralelamente, haverá um bazar com a venda de produtos variados como artesanatos, bordados, pintura em tecido e muito mais. A programação inicia às 9h, no salão principal. O Centro Estadual de Convivência da Família 31 de Março, no bairro Japiim, zona sul, realiza na manhã de sexta-feira (19/04) o Bazar das Empreendedoras’, usuárias do centro que fabricam e vendem artesanato, confecções, acessórios, brechó (artigos usados), além de maquiagem e lanches. Como incentivo à geração de renda por meio do empreendedorismo, será realizada uma palestra para as expositoras sobre empreendedorismo, com o tema: “Se comunicar bem para ganhar bem”, em parceria com a faculdade Uninorte. Aproveitando a celebração do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19/04), o Centro de Convivência do Idoso (Ceci), no bairro de Aparecida, zona sul, inicia sua programação às 9h com a exposição de artesanatos e a ‘Feira do Empreendedorismo’, com exposição de produtos artesanais indígenas. Na parte da tarde haverá apresentação dos destaques folclóricos com frequentadores do Ceci, mostrando suas habilidades artísticas e danças indígenas em homenagem aos povos originários. A ação acontece no Salão Central do Ceci, das 13h às 17h. Para a coordenadora do Projeto Rede de Proteção da Seas, Rita Abecassis, as feiras e brechós são uma excelente oportunidade para os assistidos dos centros, que além de fabricarem seus produtos nos cursos que realizam, aproveitam as feiras para vender e com isso gerar uma renda extra. “Cada centro foca na importância do empoderamento feminino e o incentivo ao empreendedorismo tem essa finalidade de levar a mulher a se qualificar e se tornar uma geradora de renda para si e sua família”, destaca. Foto: Jimmy Christian e Kerolyn Leigue/Seas Fonte
Programa Crédito Rosa inaugura posto de atendimento em Tefé
O programa Crédito Rosa segue na missão de transformar a vida das empreendedoras amazonenses e inaugurou mais um posto fixo de atendimento no interior do estado. A partir desta quarta-feira (17/04), o município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) terá também uma sala exclusiva para o programa. As mulheres interessadas no financiamento podem se dirigir ao posto de atendimento que fica localizado na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O programa é uma iniciativa do Governo do Amazonas, administrado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), em parceria com Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). O Crédito Rosa impulsiona o desenvolvimento econômico e tem ajudado a melhorar a vida de muitas mulheres. Quem comemorou a novidade foi a empreendedora Diana de Lima, de 40 anos, que é contemplada pelo Crédito Rosa e em breve vai inaugurar sua loja de roupas no município. “É muito importante persistir nos nossos sonhos. Essa inauguração significa que mulheres empreendedoras que nem eu, terão mais praticidade para solicitar o crédito e realizar seus sonhos”, disse. A secretária executiva adjunta da Seas, Selma Melo, que acompanhou a inauguração, destacou a importância do programa para que mulheres amazonenses tenham seu próprio empreendimento. “O Crédito Rosa é uma ótima oportunidade para aquelas empreendedoras que querem alavancar o seu negócio. É uma iniciativa que tem alcançado mulheres na capital e no interior do estado, ajudando-as a conquistar sua independência financeira e realizar o sonho de ter seu próprio negócio. É uma importante iniciativa do Governo do Amazonas em prol das mulheres”, disse a secretária. Crédito Rosa Voltado para mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho autônomas ou Microempreendedora Individual (MEI), o Crédito Rosa é oferecido pela Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e conta com a parceria da Seas, por meio de Termo de Cooperação Técnica. Com financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, de acordo com a análise de crédito da solicitante, o programa financia as principais despesas operacionais necessárias para a implantação, manutenção, ampliação e modernização da atividade produtiva, além de auxiliar na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para as empreendedoras. Foto: Ana Luíza Santos/Seas Fonte
Em Tapauá, Idam conclui elaboração de 34 projetos de crédito rural para pescadores artesanais
Nesta quarta-feira (17/04), em Tapauá (distante 449 quilômetros de Manaus), o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), concluiu uma ação de crédito com 34 projetos de crédito rural que, juntos, somaram pouco mais de meio milhão de reais (R$ 517,2 mil). Realizada em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a atividade foi iniciada no dia 8 de abril e teve como público-alvo pescadores artesanais locais. Do valor demandado, pouco mais de R$ 471 mil são referentes à aquisição de implementos e equipamentos utilizados pelos trabalhadores, como, por exemplo, malhadeiras, tarrafa, caniços e motores de popa e rabetas. Para o custeio da atividade, o valor solicitado pelos pescadores foi de R$ 46,1 mil. “Com o intuito de fomentar a atividade pesqueira no município e proporcionar aos pescadores melhores condições de trabalho, o Idam disponibilizou uma equipe para garantir a eles melhores condições de trabalho. Encerramos a ação com 34 projetos elaborados, que, agora, serão encaminhados à avaliação da Afeam, a responsável pela concessão do aporte financeiro”, disse o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino. Assim como Alvino, o engenheiro de pesca do Idam, Flávio Ruben, destacou a importância da atividade que, segundo ele, proporcionará aos pescadores melhores condições de trabalho aos pescadores do Médio Purus, região onde o município de Tapauá está situado. “O crédito, quando aprovado pela Afeam, será um auxílio a mais para a produção desses trabalhadores, principalmente neste período de início da “safra do peixe gordo”, que está prestes a iniciar na região, com a pesca de espécies como o jaraqui e matrinxã”, pontuou. A ação de crédito em Tapauá foi realizada pelo Idam, por meio da Gerência de Apoio à Pesca e Aquicultura (Geape) e Unidade Local (UnLoc) Idam/Tapauá, em conjunto com a Afeam, com o apoio da Prefeitura de Tapauá. Foto: Divulgação/Idam Fonte
10 Toneladas de carne bovina são entregues para escolas estaduais
O Governo do Amazonas, por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), executado pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), entregou 10 toneladas de carne bovina em cubos do tipo coxão mole para escolas estaduais, nesta semana. O produto é um dos 33 gêneros alimentícios disponibilizados aos alunos, conforme a demanda da Secretaria Estadual de Educação e Desporto. Uma das instituições de ensino beneficiadas foi a Escola Estadual Tenente Coronel Cândido José Mariano, localizada na Avenida Professor Nilton Lins, n° 3259, bairro Flores. A escola recebeu mais de 500 quilos de carne. Atualmente, ela atende cerca de 3.750 estudantes. A carne bovina é fornecida por credenciados no programa Preme 2024, como produtores rurais, associações, cooperativas e agroindústrias. A diretora técnica da ADS, Lionilde Gonzaga, explica que, os fornecedores do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) estão registrados nos órgãos de controle e fiscalização. Esses órgãos incluem o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) e o Sistema de Inspeção Federal (SIF). “Assim como qualquer agroindústria, que deve ter registro junto à Adaf, os fornecedores de proteínas e polpas de frutas credenciados no programa também estão registrados nos órgãos de inspeção estadual e federal. Isso é fundamental para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos”, relatou. O Preme substitui os gêneros alimentícios importados por produtos regionais na merenda escolar, assegurando uma alimentação de qualidade a estudantes da rede estadual. O programa teve início em fevereiro e segue com sua atividade até dezembro. O pecuarista Juliano Bento, 47 anos, participa do programa há 10 anos. Ele reside na região rural de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Juliano ressalta que a preocupação é apenas entregar um produto de qualidade aos consumidores, pois, por meio do Preme, a venda é garantida. “Nossa missão é comercializar um produto de qualidade, pois a venda é garantida. Com gratidão a Deus, conseguimos beneficiar famílias direta e indiretamente. Hoje, a fazenda beneficia mais de 11 famílias, e o Preme é de extrema importância”, disse. A previsão para este ano é que sejam adquiridas cerca de 100 toneladas de carne bovina no primeiro semestre, conforme solicitação feita pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Preme 2024 Neste ano, o programa está com o destaque orçamentário no valor de R$ 35,7 milhões. O recurso é repassado pela Secretaria de Estado de Educação Desporto. No total, está previsto que 889 interessados entre produtores rurais e entidades jurídicas (associações, cooperativas e agroindústrias) de 39 municípios sejam beneficiados. Além da carne bovina em cubos do tipo coxão mole, o programa também disponibiliza abacaxi; abóbora; banana pacovã, prata e maçã; açúcar mascavo; bananada; cará; castanha-do-Brasil; cheiro-verde convencional e orgânico; couve convencional e orgânico; laranja; limão; macaxeira in natura; mamão convencional e orgânico; melancia; pimenta-de-cheiro; pimentão verde; pitaya; tangerina; carne bovina em cubo e moída; filé de peixe; filé de pirarucu salgado fresco; filé de pirarucu; ovo; farinha amarela e branca; farinha de tapioca; polpas de frutas; e polpas de açaí. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Em Borba, 65 agricultores são beneficiados com emissão do primeiro CAF jurídico no município
Em Borba (distante 151 quilômetros de Manaus), 65 agricultores familiares integrantes da Associação de Produtores Rurais Nova Esperança (Asprone), entidade que faz parte do Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal, foram beneficiados com inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), por meio do serviço disponibilizado pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Essa é a primeira vez que o Idam emite um CAF jurídico para uma associação integrante do Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal. Agora, com a inscrição efetivada, a Asprone tem o “sinal verde” para acessar políticas públicas, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Regionalização da Merenda Escolar (Preme). “A emissão do CAF jurídico para a Asprone é um marco para a nossa equipe técnica, uma vez que é um feito inédito e vai beneficiar os 65 agricultores e toda a comunidade, da qual fazem parte 370 famílias”, disse o gerente da Unidade Local (UnLoc) Idam/Borba, Aguinaldo Rodrigues Filho. O gerente destacou, ainda, que o Projeto de Assentamento (PA) Puxurizal é assistido pelo Idam e faz parte do Projeto Prioritário (PP) da Mandioca do instituto, cujo objetivo é fortalecer a cultura da mandioca no Amazonas. CAF O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais). A inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Fotos: Divulgação/Idam Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam): comunicacaoidam@gmail.com / Richard Rodrigues 92 99123-5194 / Abrahão Graham 92 99257-7704 / Ártemis Cunha 92 98406-5021 / Rita Ferreira 92 98208-9685 Fonte
Procon-AM notifica lojas de materiais de construção por venda de tijolos fora dos padrões técnicos
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) iniciou, na segunda-feira (15/04), uma série de notificações em lojas de materiais de construção para combater a venda de tijolos fora dos padrões técnicos estabelecidos pela Agência Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT). A medida se deu após a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) realizar um estudo técnico, neste mês, e identificar diversas irregularidades no processo de fabricação dos blocos cerâmicos, em olarias no interior do estado. Conforme a norma NBR 15270-1 da ABNT, a fabricação desses produtos deve seguir parâmetros técnicos em relação ao tamanho, altura, comprimento e resistência, entre outras características. No entanto, as análises feitas nas amostras coletadas mostraram diversas desconformidades. “As normas determinam que esses tijolos devem ter uma dimensão específica, ter a planitude reta e o esquadro correto. Nessa ocasião, a rigidez fora dos padrões foi um dos pontos que reprovou esse material”, explicou o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta. O Departamento de Fiscalização do Procon-AM já solicitou os esclarecimentos de pelo menos 20 lojas de materiais de construção, localizadas nas zonas centro-sul e oeste de Manaus. No decorrer da semana, a força-tarefa se estenderá às demais zonas da cidade. “Há uma preocupação porque se os tijolos não atenderem às normas técnicas, isso pode ser perigoso. Então, o nosso trabalho é de orientar e combater o comércio irregular”, afirmou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Segundo o Procon-AM, os estabelecimentos têm um prazo de 30 dias para apresentarem as informações solicitadas. “Os lojistas que não atenderem ao prazo podem ser autuados e os produtos podem ser apreendidos. Reforçamos que o Procon-AM está aberto para tirar dúvidas e garantir uma relação de consumo segura”, finalizou Fraxe. Denúncias As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, por e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, ou presencialmente na sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. FOTO: João Pedro/Procon-AM Fonte
Governo do Amazonas leva atendimento do programa Crédito Rosa para Tefé
O programa Crédito Rosa continua avançando na missão de transformar a vida das empreendedoras amazonenses. A partir desta quarta-feira (17/04), o município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus) terá um posto de atendimento para as interessadas no programa. As mulheres interessadas no financiamento podem se dirigir ao posto de atendimento que ficará na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, localizada na rua Getúlio Vargas, nº 219, Centro. O posto funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O programa é uma iniciativa do Governo do Amazonas, administrado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) em parceria com Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). O Crédito Rosa impulsiona o desenvolvimento econômico e tem ajudado a melhorar a vida de muitas mulheres. A secretária titular da Seas, Kely Patrícia, destacou a importância do programa para o acesso a mais oportunidades para que mulheres amazonenses tenham seu próprio empreendimento. “O Crédito Rosa é uma ótima oportunidade para aquelas empreendedoras que querem alavancar o seu negócio. É uma iniciativa que tem alcançado mulheres na capital e no interior do estado”, ressaltou a secretária. Crédito Rosa Voltado para mulheres que empreendem e atuam no mercado de trabalho autônomas ou Microempreendedora Individual (MEI), o Crédito Rosa é oferecido pela Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) e conta com a parceria da Seas, por meio de Termo de Cooperação Técnica. Com financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 21 mil, de acordo com a análise de crédito da solicitante, o programa financia as principais despesas operacionais necessárias para a implantação, manutenção, ampliação e modernização da atividade produtiva, além de auxiliar na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios para as empreendedoras. FOTO: Kerolyn Leigue/Seas Fonte
Detran Amazonas: Leilão de sucatas servíveis começa nesta terça-feira
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) promove, nesta terça-feira (16/04), às 9h, o primeiro leilão de sucatas servíveis de 2024, ainda na modalidade on-line. Para participar, os interessados devem estar cadastrados previamente no site da WR Leilões (www.wrleiloes.com.br). Neste certame, serão disponibilizados 479 veículos, sendo 270 motocicletas e 209 carros, com o objetivo apenas para o uso das peças, podendo até mesmo alguns motores serem usados em outros veículos de maneira documentada. O gerente do Setor de Leilão do Detran-AM, Altair Gadelha, compartilha que as expectativas para este certame são as melhores possíveis. “Os leilões da instituição vêm evoluindo a cada mês. A visitação teve um público grande e, por isso, a expectativa é que tenhamos mais um grande leilão. Desde já, desejo boa sorte aos participantes”, destaca o gerente. Cada automóvel tem, inicialmente, um lance mínimo. Para verificar, basta acessar o site institucional do Detran-AM (detran.am.gov.br), clicar em Publicações, depois na aba Leilões e, por fim, acessar o edital de regras 03/2024. Golpes Com a chegada do leilão, o Detran Amazonas alerta a população sobre a prática criminosa da venda de veículos em redes sociais que, infelizmente, é um golpe constante. Para que não haja mais vítimas, é orientado que as pessoas não repassem seus dados pessoais, mas busquem informações nos canais oficiais da instituição. “A única forma de adquirir um veículo do pátio é participando do certame, pois o Detran-AM não realiza nenhuma venda direta de automóvel”, alerta o gerente do Setor de Leilão da instituição, Altair Gadelha. O Detran Amazonas orienta, ainda, a quem foi enganado, que deve procurar a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (Derfd), por meio do telefone (92)3239-3780. FOTO: Isaque Ramos/ Detran-AM Fonte
Manacapuru recebe ação integrada com foco no ordenamento turístico
A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e a Polícia Turística da Polícia Militar (Politur), Secretaria Municipal de Turismo, Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Finanças, realizaram na manhã desta segunda-feira (15/04) uma ação integrada de ordenamento turístico na cidade de Manacapuru (localizada a 68km de Manaus). Na terra da Ciranda, a ação integrada visa o ordenamento turístico, com órgãos municipais e estaduais atuando de forma integrada para orientação e fiscalização em diversos estabelecimentos, tais como meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras, parques temáticos, bares e restaurantes, entre outros. De acordo com a gerente da Diretoria de Desenvolvimento do Turismo da Amazonastur, Lara Alencar, no município, há uma grande procura por parte dos prestadores de serviço. “Com mais de 16 mil acessos até agora, fica claro que há um grande interesse dos turistas em conhecer Manacapuru. Além disso, os prestadores de serviços locais estão ansiosos para fazer parte dessa plataforma”, detalhou a gestora. Essas ações fazem parte das estratégias do Governo do estado para promover o turismo seguro para os visitantes no Amazonas. Além disso, contribuem para a regularização e segurança das empresas inseridas no Cadastur, o cadastro de pessoas físicas e jurídicas do Ministério do Turismo (MTur) que atuam no setor. Entre os dias 15 a 18 de abril, das 8h às 16h, serão oferecidos atendimentos volantes de credenciamento no Amazonas To Go e informações sobre o Financiamento +Crédito Amazonas Turismo. Workshop Turismo Sustentável O Workshop Turismo Sustentável em Manacapuru, será realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, de 8h30 às 12h, no Sebrae, localizado na Rua Carolina Fernandes, 380 – Terra Preta. O Workshop Turismo Sustentável consiste na realização de palestras sobre o desenvolvimento social e econômico do turismo local. Amazonas to Go O Amazonas To Go é uma ferramenta inédita, desenvolvida pela Amazonastur, oferecendo informações fáceis e seguras sobre hospedagens, restaurantes, guias credenciados e demais informações que o turista necessitar, por meio de um chatbot que redireciona ao aplicativo de mensagens Whatsapp. São 37 empreendimentos em Manacapuru credenciados na plataforma. Para a gerente do Hotel WSH, Márcia Lima a sensibilização é positiva, tendo em vista que também garante maior segurança para os visitantes. “A divulgação no Amazonas to Go traz mais turistas para nós e também inibe outros empreendimentos de prestar serviços de maneira ilegal. Agora, com essa regularização, podemos mostrar um serviço mais eficiente, visando o melhor atendimento e segurança para o turista”, disse a gerente. Segurança A Polícia Turística (Politur) conta com servidores bilíngues para atender ocorrências e orientar os visitantes da cidade. Os turistas podem solicitar apoio pelos números (92) 998842-1769 e também pelo 190. Os visitantes podem conferir os estabelecimentos cadastrados no Cadastur no site https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/capa/entrar. Foto: Lucas Silva/Amazonastur Fonte
