Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana é lançado em Brasília
Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate à discriminação racial e à intolerância religiosa em relação aos povos de matriz africana no país, em especial no Distrito Federal. O material é uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em conjunto com a Comissão da Verdade da […]
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado pelo governo do estado do Rio de Janeiro para premiar, entre outros critérios, o policial civil que tenha se destacado por matar criminosos. A relatoria do caso foi designada para o […]
Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital X para que a ferramenta de inteligência artificial da plataforma, o Grok, não seja usada indevidamente para a geração e circulação de conteúdos sexualizados indevidos. […]
MP denuncia prefeito de Turilândia e mais 9 por desvio de verbas
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió; sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas, a Eva Curió; a vice-prefeita, Tânya Karla e a ex-vice-prefeita de Turilândia Janaína Soares Lima pelo esquema de desvio de recursos que causou danos de mais de R$ 56 […]
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Preso em dezembro, em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como espécie de gestor financeiro de […]
Ativistas denunciam ‘blackface’ em fantasias de carnaval
“Blackface de cabelo” é uma das expressões cunhadas pela página na internet Samba Abstrato para questionar o uso de perucas ou penteados afro por pessoas brancas no carnaval. Como as fantasias de “nega maluca” e de “indígena”, que ridicularizam identidades raciais, o uso de cabelos crespos como adereço por foliões brancos também é inadequado e racista, denunciam os ativistas que […]
Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros
O ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito para apurar o suposto vazamento de dados fiscais de ministros da Corte por meio de órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal. O inquérito, relatado pelo próprio Moraes, foi aberto sem […]
AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula
Os apagões em São Paulo vão ser investigados pela Advocacia-Geral da União (AGU) após ordem do presidente Lula. Uma portaria, publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União, criou um grupo especial que vai avaliar os casos e as medidas adotadas pela concessionária Enel. Os procuradores vão analisar todos os episódios relevantes de queda […]
Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16). O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado […]
Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ
Em 2025, 797 pessoas morreram em decorrência de intervenção policial em todo o estado do Rio de Janeiro, o que representa um aumento de 13% em relação às 703 mortes registradas em 2024. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do estado do Rio de Janeiro. Ao todo, […]
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli prorrogou por mais 60 dias as investigações, no âmbito do inquérito 5026, que corre sob sigilo no Distrito Federal e apura as irregularidades na operação de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que investiga o caso. Além […]
Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar
Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente da República para a Complexo Penitenciário da Papuda. Após ser condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, de onde […]
Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]
Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso do Banco Master na nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal (PF), seja encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), para extração e análise do conjunto probatório. A decisão atende […]
Estudo aponta mais 365 mil pessoas em situação de rua no Brasil
O número de pessoas que vivem em situação de rua continua crescendo no país. Em dezembro de 2024 havia 327.925 pessoas vivendo nas ruas do Brasil. No final do ano passado esse número chegava a 365.822 pessoas. Os dados são de levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, […]