Alberto Neto e Maria do Carmo ouvem necessidades de produtores e firmam compromisso para a criação do Distrito Rural de Obras
Na manhã desta sexta-feira, 18/10, os candidatos da coligação Ordem e Progresso, Capitão Alberto Neto (PL) e Professora Maria do Carmo (Novo), se reuniram com representantes das comunidades rurais de Manaus para ouvir suas principais necessidades e falar de suas propostas de melhorias. A reunião foi organizada pela vereadora professora Jacqueline (União), que trouxe uma reclamação comum aos produtores rurais: as gestões públicas têm ignorado as demandas dos agricultores. Capitão Alberto Neto acolheu os pedidos e se comprometeu em melhorar as condições de vida e fomentar a produção econômica dessas populações por meio de um Distrito de Obras Rural. “Eu olho muito para o setor primário, há um potencial gigantesco aqui. Temos um grande mercado consumidor e vamos aproveitar isso. Nosso compromisso é criar o Distrito de Obras Rural. Vamos tirar isso no papel e tornar realidade”, garantiu. A Professora Maria do Carmo também apresentou medidas que possibilitem o escoamento dos produtos criados nessas comunidades e se comprometeu a promover mudanças no meio rural. Estiveram presentes no encontro, represetantes dos ramais e comunidades São Francisco, Caramuri, Pau Rosa, Terra Nostra, Canaã, Consolação, Puraquequara e outras áreas rurais. A chapa Ordem e Progresso se comprometeu, ainda, a criar quadras esportivas, escolas e a mecanização da produção. “Todos os compromissos que assumimos aqui hoje são dever do município. A diferença é que quem não fez, não vai fazer. São compromissos realizáveis e direito do cidadão. Comigo é a Professora Maria do Carmo vamos fazer uma gestão voltada Lara as pessoas”, finalizou o Capitão Alberto Neto. Source link
Governo do Estado avança com as obras do Programa Asfalta Amazonas na capital
As obras do Programa Asfalta Amazonas na comunidade Parque Solimões, no bairro Tarumã, na zona oeste, chegam a 90% de execução. As frentes de trabalhos estão sendo realizadas atualmente na Rua Praia do Icarai com os serviços de drenagem e terraplanagem. Outras seis ruas já foram asfaltadas no local. Em julho deste ano, o governador Wilson Lima deu início à nova etapa de obras programa que visa a recuperação e expansão da malha viária do estado. O Asfalta Amazonas é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), por meio de convênios com as prefeituras ou execução direta. Na capital, as obras abrangeram as ruas do Parque Solimões, bem como em ramais e comunidades ao longo das rodovias AM-010 e BR-174. “O governador Wilson Lima lançou o Asfalto Amazonas aqui na zona oeste, onde já asfaltamos seis ruas no Parque Solimões. Na rua Praia do Icarai estamos fazendo todo um trabalho de drenagem, base e sub-base para depois chegar ao asfalto. Estamos seguindo com o programa na capital como também no interior do Amazonas”, disse o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo. No Parque Solimões, a UGPE já realizou as obras nas ruas Praia do Arpoador, Praia da Ponta Negra, Praia do Futuro, Praia do Italaia, Praia do Mosqueiro e Praia Canoa Quebrada. A Seinfra está com obras em andamento nos Ramais da Cooperativa e do Pau Rosa, localizados na Rodovia BR-174; no Ramal Santo Antônio, na rodovia AM-010. Assim como com as construções de acessos e retornos ao Parque Multiuso Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado no KM 2 da rodovia BR-174; e do viário Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus. Na Rodovia AM-010, os serviços estão com 67% de avanço. O comerciante Wando Oliveira, 43, mora na rua Praia do Icarai, no Parque Solimões, e disse estar satisfeito com os serviços na comunidade. “Está sendo um ótimo trabalho, graças a Deus. A gente teve esse privilégio de ver essa obra quando começou e vai ter o privilégio também de ver ela concluída para facilitar a nossa vida na comunidade; não só a minha, mas como a de todos os moradores”. No interior, as obras da Seinfra seguem nos municípios de Humaitá, Apuí, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Anamã, Anori, Caapiranga, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Iranduba, Manaquiri, Itacoatiara, Manacapuru, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Tefé, Amaturá, Autazes, Novo Airão, Barcelos, Eirunepé, Maraã, Fonte Boa, Apuí, Canutama, Japurá, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Novo Airão, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tapuá, Tonantins, Uairini, Urucurituba e Manicoré. Source link
MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Foto: Divulgação Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que receberam recursos da Lei Paulo Gustavo. Detalha também como deverá ser feita a devolução dos recursos, caso não tenham sido utilizados em sua totalidade. “Estados, Distrito Federal e municípios que não utilizarem integralmente o dinheiro até o dia 31 de dezembro de 2024 devem devolver a totalidade do saldo existente em conta até o dia 15 de janeiro de 2025, incluindo os ganhos obtidos com aplicações financeiras”, informou o ministério ao lembrar que gestões renovadas nas eleições municipais de 2024 precisam prestar contas antes do fim do mandato – ou disponibilizar de forma transparente as informações.A entrega do relatório final de gestão pode ser feita – a qualquer momento, ao ministério, por meio da plataforma Transferegov – após a execução dos recursos, tendo como prazo limite o 24º mês, contado a partir do repasse final. Os prazos para a prestação de contas de cada estado ou município foram disponibilizados na internet pelo ministério. “Entre os dados que precisam constar no relatório, os gestores públicos devem declarar o percentual financeiro executado, com a justificativa das eventuais alterações e remanejamentos; as adequações realizadas na execução do plano de ação; e o link do site oficial onde foram publicadas as informações sobre execução dos recursos”, informou por meio de nota o Minc. Entre os documentos a serem anexados estão a lista dos editais de fomento lançados, com os respectivos links de publicação em diário oficial, a publicação da lista dos contemplados, também em diário oficial; a comprovação de devolução do saldo remanescente, se for o caso; e a cópia do ato normativo que comprova a realização de adequação orçamentária. Municípios que não fizeram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final de gestão e encaminhar apenas o comprovante de reversão dos recursos aos respectivos estados. Não há necessidade de envio dos outros documentos. Segundo o ministério, a reversão do dinheiro é necessária para os municípios que não cumpriram o prazo da adequação orçamentária. Ela deve ser feita por meio do depósito na conta bancária do fundo de cultura do estado onde a cidade se localiza. “Caso não exista um fundo, o dinheiro deve ser enviado ao órgão ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos”, esclarece o Minc. Os estados que não fizeram a adequação orçamentária devem preencher o relatório final e encaminhar apenas o comprovante de devolução dos recursos. “O não envio do relatório final no prazo estabelecido pode ser considerado omissão no dever de prestar contas. Nessa hipótese, o ente federativo será notificado para enviar a documentação no prazo de 30 dias. O não atendimento da notificação poderá ensejar, entre outras medidas, a instauração de tomada de contas especial e a inscrição do ente federativo nos cadastros de inadimplência”, detalhou o ministério. Informações da Agência Brasil Source link
Cineteatro Guarany exibe avant première do curta “Nosso Mundo” sobre o impacto do lixo plástico
Foto Divulgação O curta-metragem “Nosso Mundo”, dirigido e produzido por J. Juliano, terá seu lançamento neste sábado (19/10), no Cineteatro Guarany, avenida Sete de Setembro, ao lado do Palácio Rio Negro, Centro. O projeto, contemplado pela Lei Paulo Gustavo 2023, terá duas sessões gratuitas, às 18h30 e 19h, com classificação livre. Com 9 minutos e 10 segundos de duração, o curta apresenta a história de Bia e Samuel, dois jovens que refletem sobre o perigo da poluição plástica no planeta. A narrativa conduz o público a uma profunda reflexão sobre o impacto desse problema ambiental e suas consequências, especialmente na perspectiva de Bia, cuja visão de mundo é transformada pelo debate. Segundo o diretor, “Nosso Mundo” é uma obra voltada principalmente para os jovens, com o objetivo de educá-los sobre a questão do lixo plástico e suas consequências para o planeta. “A poluição plástica tem se mostrado uma grande ameaça, inclusive com a formação de uma ilha de lixo no Oceano Pacífico. Acredito que precisamos usar o audiovisual como ferramenta de impacto social, levando reflexão e educação para o público, especialmente os mais jovens, que muitas vezes não têm essa consciência ambiental”, comenta J. Juliano. Ele destaca que o filme tem potencial para ser utilizado como ferramenta de educação ambiental em escolas e seminários, dada sua linguagem acessível e seu foco em temas atuais como as mudanças climáticas. “Nosso Mundo” é o quarto curta-metragem de sua carreira, e, assim como suas obras anteriores, carrega um forte enfoque em questões sociais. A estreia do curta-metragem no Cineteatro Guarany promete despertar no público a urgência de agir frente aos desafios ambientais contemporâneos. Sobre o diretor J. Juliano, natural de Manaus, é filho de um nordestino e uma parintinense. Formado em contabilidade pela Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), ele sempre demonstrou talento para criar histórias, desde a infância. Um de seus primeiros reconhecimentos veio com um prêmio de melhor história em quadrinhos, concedido pela SEDUC durante sua época escolar. Inspirado pelo sucesso de produções amazonenses, como “O Barco e o Rio”, do cineasta Bernardo Ale Abinader, vencedor do Festival de Gramado, J. Juliano decidiu mergulhar no cinema, começando por cursos e oficinas durante a pandemia. Source link
Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE
Trabalho Infantil. Foto Valter Campato O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016. O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil. De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019). O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022. Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar. “O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes. Recortes O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%. O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil). De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos. Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura. A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções. Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022 (-28,8%). Trabalho perigoso A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela queda de 22,5% em relação a 2022 (756 mil) Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o Decreto 6.481/2008. Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%). Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%. Tempo gasto Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%. Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice era de 0,4%. Entre as crianças de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequência de 99,6%, superior à média dessa população (99%). “Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes. A pesquisa verificou que a taxa de frequência escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária). Sexo e raça Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça. Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situação de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou raça na população total de 5 a 17 anos
Regularização fundiária garante proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, no Amazonas
Produtor Rural recebendo seu título em Caburi. Foto Lucas Zurra A regularização fundiária, trabalho realizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), no Amazonas, garante a proteção ambiental das áreas onde ocorrem a titulação das terras, além de contribuir para a conservação da floresta. A secretária da Sect, Renata Queiroz, explica que todo imóvel precisa estar devidamente regularizado, para que o proprietário possa obter licenciamento ambiental para qualquer tipo de exploração, assim como concorrer a linhas de financiamento para o seu negócio. O trabalho da Sect, segundo ela, é indispensável para que o órgão ambiental possa identificar o real proprietário da terra. Somente assim poderá conceder o licenciamento para execução de atividades que precisam de regulação e de fiscalização, para que não haja prejuízos ao meio ambiente, explica Renata Queiroz. A secretária da Sect cita outro exemplo de contribuição da regularização fundiária para a conservação da floresta, que é a concessão de uso coletivo para populações tradicionais. De acordo com Renata Queiroz, a concessão, denominada de Território de Uso Comum (TUC), permite que as comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou indígenas, tenham o usufruto coletivo da terra que ocupam. “Esta forma de regularização fundiária garante o uso coletivo da terra por populações tradicionais, em harmonia com o meio ambiente”, destaca. Há vários pedidos de concessões deste tipo em análise pelo órgão. Um dos casos de sucesso, concluído em 2022, conforme Renata Queiroz, foi a Concessão de Direitos Real de Uso (CRDU) aos ribeirinhos, de área à margem do rio Manicoré, afluente do Madeira, no sul do Amazonas. “Além do usufruto da população tradicional, o local tem funcionado como uma zona de amortecimento para o avanço do desmatamento naquela região, embora ainda haja uma luta grande nesse sentido, pelos moradores e com forte atuação do Governo do Estado na fiscalização”, ressalta. A regularização fundiária, reforça a secretária, permite que os imóveis concedidos aos particulares sejam devidamente explorados economicamente, dentro da legalidade e sustentabilidade ambiental, gerando emprego e renda. “A regularização fundiária garante a propriedade ou a posse do imóvel. Com tais direitos dos cidadãos preservados, o imóvel urbano ou rural pode ser usufruído dentro da legalidade. Não há possibilidade de exploração legal do imóvel pertencente ao poder público, sem que tenha sido regularizado e devidamente destacado ao domínio privado”, reforça a secretária. Sobre a Sect A Sect é o órgão responsável pela gestão e regularização das terras pertencentes ao Estado do Amazonas. A regularização fundiária é um procedimento no qual o órgão concede a posse ou propriedade da terra do Estado ao cidadão. O documento garante a segurança jurídica total sobre o imóvel, abrindo possibilidades para que o proprietário obtenha crédito para construção, reforma ou ampliação. Também assegura o direito à herança legal e contribui para a valorização da propriedade Em cinco anos, a Sect já emitiu mais de 5 mil títulos definitivos de propriedade de imóvel, beneficiando cerca de 25 mil pessoas, na capital e no interior. A previsão é de que, até 2026, sejam emitidos mais 5.020 títulos, chegando à soma total de 10.020 imóveis regularizados. Source link
Tropas norte-coreanas na Rússia se preparam para guerra na Ucrânia
Um comunicado do Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul (NIS) informou, nesta sexta-feira (18), que a Coreia do Norte enviou 1,5 mil soldados das forças especiais para o extremo leste da Rússia para treinamento e aclimatação em bases militares locais e provavelmente serão enviados para combate na guerra na Ucrânia. De acordo com o comunicado, o NIS está trabalhando com o serviço de inteligência ucraniano e usou a tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial para identificar oficiais norte-coreanos na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, apoiando as forças russas que disparam mísseis norte-coreanos. Desde agosto do ano passado, a Coreia do Norte enviou, em mais de 13 mil contêineres, projéteis de artilharia, mísseis balísticos e foguetes antitanque para a Rússia, disse a agência, com base nos restos de armas recuperados da frente de batalha na Ucrânia. No total, mais de oito milhões de projéteis de artilharia e foguetes foram enviados para a Rússia, segundo o NIS. “A cooperação militar direta entre a Rússia e a Coreia do Norte que foi relatada pela mídia estrangeira foi agora oficialmente confirmada”, informou a agência de espionagem em comunicado. Mais cedo, o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, convocou uma reunião de segurança não programada com as principais autoridades de inteligência, militares e de segurança nacional para discutir o envolvimento das tropas norte-coreanas na guerra da Rússia contra a Ucrânia, informou o gabinete de Yoon. “Os participantes (…) compartilharam a opinião de que a situação atual, em que os laços mais estreitos entre a Rússia e a Coreia do Norte foram além do movimento de suprimentos militares para o envio real de tropas, é uma grave ameaça à segurança não apenas para o nosso país, mas para a comunidade internacional”, disse. O gabinete de Yoon informou que a Coreia do Sul, juntamente com seus aliados, tem acompanhado de perto o envio de tropas da Coreia do Norte para a Rússia desde os estágios iniciais. A Coreia do Sul responderá às atividades do Norte com todos os meios disponíveis, acrescentou, sem detalhar as ações que poderá tomar. A Coreia do Sul, que emergiu como um grande exportador global de armas, vendendo caças, obuseiros mecanizados e mísseis, tem sido pressionada por alguns aliados ocidentais, incluindo Washington, para ajudar a armar a Ucrânia com armas letais, mas não tem feito isso abertamente. O pesquisador Ramon Pacheco Pardo, do King’s College de Londres, disse que, apesar da gravidade do desenvolvimento, ele pode não ser pesado o suficiente para mudar a posição de Seul. “No que diz respeito à Coreia do Sul, acho que sua linha vermelha é a Rússia fornecendo apoio à Coreia do Norte, o que permite que Pyongyang melhore substancialmente seu programa nuclear e de mísseis, e não o apoio da Coreia do Norte à Rússia.” Laços Desde a cúpula de seus líderes no extremo Leste da Rússia no ano passado, Coreia do Norte e Rússia melhoraram drasticamente seus laços militares e se reuniram novamente em junho para assinar uma parceria estratégica abrangente que inclui um pacto de defesa mútua. A Rússia e a Coreia do Norte negam que tenham se envolvido em transferências de armas. O Kremlin também rejeitou as afirmações sul-coreanas de que a Coreia do Norte pode ter enviado alguns militares para ajudar a Rússia contra a Ucrânia. A Coreia do Norte tem 1,28 milhão de soldados na ativa, de acordo com os dados mais recentes da Coreia do Sul, e intensificou o desenvolvimento de uma série de mísseis balísticos e de um arsenal nuclear, alimentando a tensão regional e atraindo sanções internacionais. O envio de tropas para a Rússia, se confirmado, seria o primeiro grande envolvimento da Coreia do Norte em uma guerra desde a Guerra da Coreia de 1950-53. Fonte
Evento de direita com 18 mil cristãos declara apoio a David Almeida nesse 2 turno
Na noite desta quinta-feira (17/10), lideranças evangélicas da direita e cerca de 18 mil cristãos participaram de um evento marcante realizado pelo Movimento Cristão de Direita a Favor da Liberdade, no Espaço Via Torres, em Manaus. David Almeida (Avante), candidato à reeleição, recebeu o apoio de importantes figuras religiosas que destacaram o compromisso do prefeito com o público e criticaram aqueles que, segundo eles, se dizem patriotas e conservadores, mas não são vistos ao lado da comunidade cristã. O ministro Sadam do Bem, líder estadual da Igreja Internacional da Graça de Deus, alertou em seu discurso sobre a presença da mentira na política, mencionando diretamente aqueles que afirmam defender os valores conservadores, mas que, na prática, não demonstram apoio à comunidade cristã. “A mentira está por todas as partes. Aqueles que dizem ser patriotas e conservadores que amam a família, na verdade, você não vê eles no meio do povo de Deus, como nós estamos aqui. Eles não respeitam a família. Observei muito bem em um debate que o nosso prefeito participou, onde a família foi atacada. Como eles podem dizer que defendem a família se a atacam? Isso é um verdadeiro ‘migué’, e nós não podemos ser enganados”, afirmou o ministro. Verdadeira direita O pastor-presidente da Convenção das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Amazonas, Adeilson Sales, expressou firme apoio ao candidato David Almeida, e confrontou as críticas que têm recebido. “Estamos sendo taxados de ‘direita fake’, mas, na verdade, nós somos a verdadeira direita. Eu sou patriota, defensor da família, dos princípios e valores da palavra de Deus, e não conheço outra pessoa que defenda todas essas bandeiras melhor que o prefeito David Almeida. Desculpem falar, mas eu não sei de que igreja o ‘outro’ é. Como pastor, e estando cercado de pastores aqui, somos contra alguém se dizer cristão e não ter uma igreja, não ter uma cobertura, não ter um pastor. Cristão de verdade tem uma igreja para congregar e receber o direcionamento”, declarou. Não vou tirar o real para eleger um sombra O pastor Jonatas Câmara, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam) também declarou apoio ao candidato David Almeida durante uma grande manifestação de fé. “Eu sou a testemunha. Eu ando na cidade de Manaus, nós temos mais de mil igrejas em Manaus e eu ando em todas elas, então eu sei o que é Manaus antes do David e o que é Manaus depois do David. Não poderia jamais tomar outra escolha de interromper aquilo que Deus está fazendo, o povo desejou e que está dando certo por uma aventura, eu não poderia jamais, por circunstâncias, substituir ou tirar o real para eleger um ‘sombra’ para governar Manaus, que não há proposta, só acusação”, enfatizou Jonatas Câmara. ‘Prefeito de todos’ Para a imprensa, David Almeida destacou que a cidade de Manaus tem 46% da sua população evangélica e a reunião com os fiéis é a demonstração de unidade, de força de um grupo da sociedade democrática que se levanta e apoia a permanência da gestão dele à frente da prefeitura. “Eu sou um prefeito de todos, de quem vota em mim, de quem não vota em mim. Eu sou prefeito do católico, do evangélico. Eu vou ser o prefeito de quem tem pensamento de esquerda, de direita, o prefeito da unidade da cidade de Manaus. E essa reunião confirma tudo isso, e é isso que a gente quer para a cidade de Manaus: a continuidade dos programas públicos, das políticas públicas que deram certo nos últimos anos”, defendeu. Em seu discurso, David Almeida expressou gratidão aos líderes religiosos que o apoiaram em momentos desafiadores da gestão. “Enfrentamos os tempos mais difíceis que essa cidade já teve. Quando estava em dificuldade, eu ligava para os pastores e pedia: ‘orem pela cidade de Manaus´. Assim acontecia no Israel antigo: os reis governavam, mas era através dos profetas que Deus abençoava. Foram várias vezes que eu pedia para eles orarem pela cidade. Aquele tempo de dificuldade passou e nós estamos hoje aqui, nesse evento, confirmando a intenção desta cidade”, disse. Source link
Presidente Roberto Cidade condecora professor de Carauari com a Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcellos Dias
Foto – Herick Pereira Em reconhecimento aos serviços prestados à população do Amazonas, em especial à população da zona rural de Carauari (distante 787 quilômetros de Manaus), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), outorgou ao professor doutor Huanderson Barroso Lobo, a Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcellos Dias. Homenagem realizada anualmente pela Aleam aos profissionais de educação, a medalha nesta edição condecorou 34 professores que se destacaram no exercício de suas atividades. “Homenagear os professores com a Medalha Professora Ignês de Vasconcellos Dias é uma forma que essa Casa encontrou de materializar e eternizar a importância dos educadores e de suas obras para a formação da população amazonense. É uma demonstração de respeito e reverência. Parabenizo a todos os professores em nome do professor doutor Huanderson Barroso Lobo, que faz um trabalho belíssimo em Carauari”, declarou o deputado presidente. Filho do pescador Nalberto Gomes Lobo e da agricultora Maria Zilma Melo Barroso, Huanderson Barroso Lobo foi o primeiro da família a ingressar em uma faculdade. É graduado em Gestão Ambiental e em Pedagogia Intercultural Indígena pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), especialista em Gestão Escolar e Orientação Pedagógica, mestre em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia, e, em 2020, ingressou no doutorado em Educação na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “Tenho a honra de ser indicação do presidente Cidade a partir das minhas experiências. São 14 anos desenvolvendo esse trabalho na educação. Recebo com muita felicidade essa medalha. Agradeço ao deputado Roberto Cidade pela valorização e pela oportunidade de participar desse momento em que represento todos os meu conterrâneos de Carauari”, afirmou. Em abril deste ano venceu, na categoria Educadores, o Prêmio LED de Educação – 2024 com o projeto “Formação de professores na reserva de desenvolvimento sustentável de Uacari”. O projeto se destacou por promover a formação de professores em áreas rurais remotas do Amazonas, especificamente em Carauari, dentro de uma reserva de desenvolvimento sustentável às margens do rio Juruá. “Desenvolvi em Carauari um trabalho baseado nas experiências da área rural e neste ano tive a felicidade de ser o vencedor nacional do prêmio LED. Fazer educação no nosso Estado é difícil, a começar pelos desafios com logística. Neste momento de eventos extremos, nós necessitamos fazer esse link entre educação e preservação do meio ambiente. A gente faz educação baseado em princípios sustentáveis. Ao longo da minha trajetória recebi reconhecimento regional e, neste ano, nacionalmente com o prêmio LED, que é considerado o maior prêmio de educação do Brasil. Ter alguém representando o Norte, o Amazonas, Manaus e Carauari é motivo de muita felicidade para todos nós. É um prêmio que vem na coletividade”, disse. Medalha Professora Ignês de Vasconcellos A Medalha do Mérito Legislativo Educacional Professora Ignês de Vasconcellos Dias foi criada pela Resolução Legislativa nº 459/2009, de autoria da ex-deputada Therezinha Ruiz, com a finalidade de reconhecer a dedicação e trabalho dos professores que se distinguirem por seus méritos tanto na educação pública quanto na privada, no âmbito do Estado do Amazonas. A honraria é entregue anualmente e cada deputado estadual indica um profissional para ser homenageado com a comenda. Neste ano, o Fórum de Educação indicou mais um nome e os deputados membros da Comissão de Educação da Aleam indicaram mais nove profissionais, totalizando 34 educadores homenageados em 2024. Source link
Prefeitura intensifica ações contra o Aedes aegypti nos bairros de Boa Vista
Você sabia que os cuidados contra o Aedes aegypti devem ser mantidos mesmo no período sem chuvas? Sem a devida atenção, recipientes usados no dia a dia podem ser transformar em criadouros em poucos dias, como vasos de plantas e reservatórios de central de ar e geladeira. O 4º Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2024 apontou o município de Boa Vista como de médio risco de transmissão de Dengue, Zika, Chikungunya e outras arboviroses. Dos 8.573 imóveis pesquisados, 216 foram positivos para larvas do mosquito, resultando na média de 2,5% do Índice de Infestação Predial no Município. A diretora da Unidade de Controle e Vigilância de Zoonoses (UCVZ), Maria Fernanda Martins, explicou que a colaboração da população é imprescindível no combate ao mosquito, já que 92,6% das amostras positivas foram encontradas em residências e comércios e 7,4% em terrenos baldios. “Independente do resultado temos intensificado as ações no município, em todos os bairros. Contudo, sem o apoio da população não é possível evitar a transmissão do Aedes. A gente pede que a população colabore, não deixando água parada nos pratos de plantas, trocando as tigelas dos animais com frequência, cuidando das pingadeiras das centrais de ar e não acumulando água em baldes, para diminuirmos os riscos da doença”, disse. Quando o agente de endemias bater à sua porta, atenda! No município, as equipes de combate e controle de endemias da Secretaria Municipal de Saúde atuam com bloqueios mecânicos e químicos em todos os bairros, intensificando as ações em forma de mutirões nos locais com maior índice. Conforme o resultado final, os bairros com maior índice foram: Centro, Calungá, São Vicente, 13 de Setembro, Asa Branca, Jóquei Clube e Senador Hélio Campos. A Prefeitura reforça que os agentes de combates a endemias são os mais qualificados a controlar e eliminar focos do mosquito vetor nos quintais e residências. Por isso, não deixe de atender os agentes! Saiba como proteger sua casa e sua família Verificar os quintais pelo menos uma vez na semana para eliminar possíveis criadouros Fazer o armazenamento e destinação correta do lixo doméstico diariamente Manter fechados todos os recipientes que servem como depósito de água Trocar diariamente – e regularmente – a água dos animais, lavando e higienizando os recipientes Esvaziar diariamente os recipientes que possam servir como pingadeiras das centrais de ar Source link
Bloqueio do cartão do Bolsa Família em bets está sendo implementado
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança o novo programa Bolsa Família. Foto: Lula Marques/Agência Brasil O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, disse nesta quinta-feira (17) o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, Wellington Dias. “Essa decisão já foi adotada e agora estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.O ministro esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas. “Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Dias. No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas. “O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro. Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas. Estigmatização Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social. “Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais.” Lista Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa. Informaçoes da Agência Brasil Source link
Nível do Rio Negro sobe, mas estiagem ainda não acabou no Amazonas
A cota do Rio Negro chegou a 12,25 metros nesta quinta-feira (17) na capital amazonense. Mas a subida no nível das águas no rio que banha Manaus nos últimos dias ainda não indica que a estiagem tenha terminado.Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), ainda é preciso chuvas mais consistentes e distribuídas, tanto na região de cabeceira quanto na parte central da bacia e em trechos de foz, para a recuperação dos níveis. O pesquisador em Geociências do SGB, Marcus Suassuna, diz que as chuvas ainda estão abaixo da normalidade. “A estação chuvosa vem acontecendo de uma forma com semanas com um pouco mais de chuvas, e outras semanas, com menos chuva. Essa forma intermitente da chuva faz com que o nível do rio, no final do período de seca, ainda se eleve de forma modesta, com pequenas subidas e possibilidade de estabilização”, disse. Na seca do ano passado, o Rio Negro começou a encher no dia 28 de outubro e voltou a vazar em 8 de novembro, fenômeno conhecido no Amazonas como repiquete. A estiagem deste ano já é a maior da história, quando o nível do rio chegou a 12,11 metros de mínima no dia 9 de outubro. Informações da Agência Brasil Source link
Governo reabre pré-cadastro do Amazonas Meu Lar a partir desta sexta-feira 18/10
Foto Thiago Correa O Governo do Amazonas reabre, nesta sexta-feira (18/10), o pré-cadastro do Programa Amazonas Meu Lar. O foco do programa, nessa fase, são pessoas interessadas na linha de atendimento Subsídio Entrada do Meu Lar. A novidade é que o sistema, a partir de agora, ficará aberto de forma permanente. O governador Wilson Lima destacou os avanços do programa. “Estamos promovendo essas ações para ampliar o acesso à moradia digna, focando naquelas pessoas que mais necessitam. O nosso objetivo é continuar oferecendo essas modalidades e soluções de moradia para fortalecer as políticas de habitação no nosso governo”, afirmou. De acordo com o secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, o Subsídio Entrada do Meu Lar é para auxiliar no pagamento da entrada do financiamento de unidade habitacional. “É destinado para as famílias que estão interessadas em financiar um imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na linha Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, explica. A reabertura do sistema, observa o secretário, é tanto para novos pré-cadastros como também para os já pré-cadastrados que tiverem interesse no subsídio ou em outra linha de atendimento do programa. Em ambos os casos, é obrigatório fazer a opção pela linha de atendimento pretendida. Se o interesse for pela linha do subsídio estadual, a pessoa pode verificar quais são os empreendimentos credenciados no programa Amazonas Meu Lar e ir direto à empresa responsável para passar pela avaliação financeira e de crédito. “Se o financiamento for aprovado e a pessoa atender aos critérios do Amazonas Meu Lar, ela terá direito a um valor para auxiliar no pagamento da entrada”, explica o secretário. O valor do subsídio estadual é de R$ 35 mil para famílias da Faixa 1, que tenham renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, R$ 30 mil para a Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00, e R$ 20 mil para a Faixa 3, com renda mensal bruta de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00. O pré-cadastro poderá ser feito no site www.amazonasmeular.am.gov.br ou pelo aplicativo SASI, baixado no celular. No site também estão os empreendimentos credenciados para consulta. Passo a passo O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Fausto dos Santos Júnior, pede atenção ao passo a passo para acessar a linha de subsídio, observando que, somente após o crédito aprovado, o interessado passa ao status de “selecionado”. “O primeiro passo é estar cadastrado no Amazonas Meu Lar. Depois, precisa escolher o empreendimento credenciado e ter o crédito aprovado para financiar um imóvel”, observa. Com o crédito aprovado, a empresa responsável pelo empreendimento irá realizar os trâmites para solicitar o Certificado do subsídio, incluindo uma análise pela equipe social da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Sedurb. Se aprovado nessa fase, o status do interessado passa para ‘cadastrado’ elegível na linha de atendimento “Subsídio Entrada do Meu Lar”. Após essa etapa, o beneficiário receberá o Certificado para acesso ao subsídio que deve apresentar ao agente financeiro no processo de financiamento do imóvel. O certificado terá validade de 30 dias, período em que o beneficiário deverá concluir a negociação da unidade habitacional. O certificado poderá ser renovado pelo prazo máximo de 10 dias. Após esse prazo, perderá a validade. Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o subsídio é uma das linhas de atendimento do programa Amazonas Meu Lar e quem não for contemplado nesta modalidade ainda poderá concorrer em outras. “A pessoa não fica fora do programa, ela volta para a condição de pré-cadastrado e, conforme seu perfil de vulnerabilidade, poderá ser selecionada ou fazer a opção por uma outra linha de atendimento na medida em que for disponibilizada pelo Governo do Estado”, orienta Castro. Outras linhas do programa · Construção de Unidades Habitacionais (UHs) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)/MCMV e complemento do Governo do Estado; · Retrofit para fins de moradia popular, em parceria com o MCMV – modalidade que consiste na restauração de prédios sem uso, com reforma e adaptação para fins de habitação popular; · Construção de Unidades Habitacionais (UHs) e outras soluções com recursos próprios ou operações de crédito; · Soluções de Moradias dos programas estaduais com regras próprias: Prosamin+ e Prosai Parintins; · Regularização e emissão de Título Definitivo; · Compra Assistida – Uma das novidades do Programa Amazonas Meu Lar com regras ainda a serem anunciadas, a nova linha consiste em uma compra assistida no valor de R$ 100 mil (parte financiado) para a compra de imóvel e terá como público prioritário famílias da Faixa 1, com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. Source link
Alberto Neto e Maria do Carmo recebem profissionais da construção civil: ‘Manaus precisa ser desburocratizada
Foto Tadeu Rocha Em busca de diálogo e mudanças para os próximos quatro anos, os candidatos da chapa Ordem e Progresso, Capitão Alberto Neto (PL) e Professora Maria do Carmo (Novo), se reuniram nesta quinta-feira, 17/10, com empresários e profissionais que integram o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM). Durante o encontro, foram discutidos problemas históricos enfrentados pelo setor em Manaus e foi solicitada a adesão a propostas de melhorias, que têm sido negligenciadas pela atual gestão do prefeito David Almeida (Avante). O candidato a prefeito Capitão Alberto Neto destacou a burocracia excessiva presente na administração municipal e criticou a falta de ação do atual prefeito para melhorar a vida de quem trabalha, gera emprego e fomenta a economia. “Manaus precisa ser desburocratizada. A mudança começa com a saída desse prefeito, que tem feito muito mal à nossa cidade, especialmente ao setor da construção. Ele não regulamentou o Código Florestal, o que impede construções em áreas importantes, como Educandos, Compensa, São Raimundo e Ponta Negra. A burocracia na prefeitura é tão grande que tem afastado grandes investidores. Vamos também criar o Comitê de Desburocratização, com a participação do Sinduscon”, afirmou o Capitão Alberto Neto. O candidato do PL falou sobre um novo Plano Diretor para a cidade, com foco na verticalização e na geração de renda. “Esse plano vai criar novas áreas de interesse social e promover a verticalização da cidade, aumentando o gabarito e facilitando a construção, o que vai reduzir o custo dos empreendimentos e aumentar a criação de empregos em Manaus. Queremos transformar a cidade em um verdadeiro canteiro de obras, ajustando calçadas e vias, e planejando um projeto de mobilidade urbana”, concluiu o Capitão. A candidata a vice-prefeita, Maria do Carmo Seffair, também reforçou a necessidade de desburocratização, defendendo uma gestão mais enxuta e eficiente, voltada para o desenvolvimento das pessoas. O presidente do Sinduscon-AM, Frank Souza, destacou que o diálogo entre o sindicato e o candidato é essencial, tanto para entender as propostas quanto para fortalecer o setor da construção civil, que é um dos pilares da economia local. “Esse diálogo é muito importante. Precisamos trazer nossa experiência, tratar da desburocratização e de tudo o que é necessário para tornar Manaus uma cidade melhor para se viver e trabalhar. O setor da construção é vital. Tudo o que se desenvolve passa pela construção civil: indústria, comércio, hospitais, saneamento; qualquer outra frente depende da construção. Se tivermos uma gestão que vai investir na cidade, conforme prometido pelo Capitão Alberto, e que atenda às necessidades dos nossos empresários, estaremos muito abertos a essa proposta”, declarou. Source link
Presidente Roberto Cidade comanda votação que aprovou remissão e renegociação de dívidas de produtores rurais junto à Afeam em razão da estiagem severa
Foto – Rodrigo Brelaz O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quinta-feira, 17/10, a votação que aprovou a remissão e a renegociação de dívidas de produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) em decorrência dos efeitos provocados pela estiagem severa deste ano. Durante a votação foram apreciadas ainda outras 54 matérias legislativas. “Tivemos na sessão plenária desta quinta-feira uma extensa pauta de votação, com destaque para a Mensagem Governamental que concede remissão e prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais, micro e pequenos empresários, entre outros, junto à Afeam. Neste momento de estiagem extrema, infelizmente, quem vive da agricultura, pecuária e piscicultura, por exemplo, tem encontrado muitas dificuldades. É importante que o Estado, por meio da Aleam, conceda esse auxílio tão necessário”, declarou. Conforme o Projeto de Lei nº 628/2024, a concessão dos benefícios se dará aos municípios que tiveram reconhecida a calamidade pública ou estado de emergência pela Defesa Civil do Estado do Amazonas ou Secretaria Nacional da Defesa Civil. O PL segue à sanção governamental. Coautoria Entre os projetos aprovados por unanimidade na sessão plenária, desta quinta-feira, estão cinco matérias que têm o deputado presidente como coautor. São o PL nº 291/2021, que concede prioridade à pessoa com deficiência e à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema de Marcação de Consultas de Exames (Sisreg), de iniciativa da deputada Dra. Mayara Reis Pinheiro (Republicanos); o PL nº 977/2023, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no que se refere à gratuidade para pessoas com Síndrome de Down, TEA e meia-entrada para seus acompanhantes em eventos, que tem como primeira autora, a deputada Joana Darc (União Brasil). E ainda os PLs nº 344/2024, que dispõe sobre o direito à informação sobre os serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas, de autoria do deputado Felipe Souza (PRD); o nº 374/2024, que estabelece a Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, do deputado João Luiz (Republicanos) e o PL nº 383/2024, que consolida a legislação relativa à pessoa com TEA, estabelece a presença de mediadores em escolas particulares sem a cobrança de custo adicional, cuja iniciativa foi do deputado Felipe Souza (PRD). Source link
