Projeto do Governo do Amazonas de anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pela estiagem é aprovado na Aleam
Financiamento AFEAM. Foto Arquivo A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), o Projeto de Lei (PL) do Governo do Amazonas que permite a remissão e a renegociação de dívidas de operações de créditos junto à Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Encaminhado pelo governador Wilson Lima à Aleam, o projeto beneficia produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda afetados pela estiagem no estado. “É uma das medidas que a gente adotou para diminuir os prejuízos sofridos por quem vem sendo afetado diretamente por essa estiagem severa. O nosso governo não tem medido esforços para apoiar esses trabalhadores, principalmente quem vive e obtém o seu sustento do setor primário”, disse o governador Wilson Lima. Com a aprovação, será possível conceder remissão total de dívidas para produtores rurais, exceto aqueles que atuam em atividades de extrativismo e agroindústrias, que tenham financiamentos concedidos entre 1º de janeiro de 2023 e a promulgação da lei, desde que estejam em dia com suas obrigações junto à Afeam, até 30 de junho de 2024. A estimativa é que sejam perdoados aproximadamente R$ 3,6 milhões em dívida, visando atenuar os impactos da estiagem de 2024. Os setores da indústria, comércio, serviços e os produtores rurais que não se enquadram na remissão total poderão renegociar suas dívidas sem a necessidade de pagamento de valor de entrada, independentemente da data de contratação, desde que não estejam em cobrança judicial. Haverá possibilidade de repactuação dos prazos de pagamento, com previsão de renegociação de cerca de R$ 10 milhões. Como funciona A Afeam envia uma lista ao instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) com os nomes dos produtores que poderão ser beneficiados pela iniciativa do Governo do Amazonas. A partir das informações recebidas, a equipe técnica do Idam realiza uma vistoria na propriedade do produtor e emite um laudo técnico, no qual é confirmado se o solicitante está apto, ou não, a receber o benefício de forma parcial ou integral. Mais informações, e até mesmo a solicitação de vistoria, podem ser solicitadas, também, por meio das Unidades Locais (UnLocs) ou postos avançados do Idam, nos 62 municípios amazonenses, de 8h às 17h. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp: (92) 3655-3047. Source link
MP do Amazonas pede condenação de envolvidos no caso Djidja por tráfico de drogas
Djidja Cardoso, Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso (Reprodução/Redes Sociais) O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou a condenação de sete pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico, no caso que envolve Ademar e Cleusimar Cardoso, respectivamente irmão e mãe da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso. Entre os acusados estão também Bruno Roberto, ex-namorado de Djidja; o médico veterinário José Máximo; seu sócio, Sávio Soares; e o ex-fisiculturista Hatus Silveira. De acordo com o promotor André Seffair, o grupo é acusado de operar um esquema de uso e distribuição de ketamina, um medicamento de uso veterinário que teria sido utilizado de forma ilegal como droga sintética. O MPAM sustenta que essa substância pode ter contribuído para a morte de Djidja Cardoso por overdose. Conforme o promotor, Cleusimar Cardoso, mãe de Djidja e Ademar, adquiria grandes quantidades de ketamina, classificada como substância psicotrópica de controle especial, para distribuí-la nos salões de beleza de sua propriedade, chamados “Belle Femme”. Segundo a acusação, Cleusimar fornecia seringas com ketamina tanto para os funcionários quanto para seus próprios filhos. Além de buscar a condenação dos sete acusados, o promotor Seffair pediu a absolvição de três pessoas: Marlisson Dantas, Claudiele Santos (ambos cabeleireiros), e Emicley Araújo, funcionário de José Máximo. O pedido de absolvição se deu por falta de provas contra esses réus. O requerimento do MPAM foi encaminhado à Justiça no dia 4 de outubro. Source link
Aplicação das provas da UEA inicia neste domingo (20/10)
Aplicação das Provas do SIS. Foto: Gerson Freitas A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) iniciará a aplicação das provas que garantem a realização do sonho de milhares de pessoas que desejam ingressar no ensino superior. As provas do Sistema de Ingresso Seriado (SIS), acompanhamento I, II e III, acontecerão no domingo (20/10), com início marcado para as 13h (horário de Manaus). Os portões abrem às 12h e fecham às 12h50. As provas do Vestibular, por sua vez, acontecem em dois dias. Na segunda-feira (21/10), serão aplicadas as provas de Conhecimentos Gerais e, na terça-feira (22/10), ocorrerão as provas de Conhecimentos Específicos e Redação. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 12h50 (horário de Manaus). Neste ano, a UEA oferta 3.952 vagas, sendo 1.639 para o Vestibular e 2.313 para o SIS. Esta será a primeira edição do Vestibular e SIS estabelecida pela Lei nº 6.898, de maio de 2024, que regula as vagas oferecidas em concursos de vestibulares da UEA, com 50% das vagas destinadas a alunos do estado do Amazonas e as outras 50% das vagas para ampla concorrência. Os candidatos devem ficar atentos quanto aos documentos originais aceitos e a serem levados nos dias das provas, conforme o edital. Também serão aceitos os documentos digitais e-Título, a CNH digital e o RG digital, todos em aplicativos oficiais. Lembrando que, no momento da apresentação, o candidato deverá abrir o aplicativo e fazer todo caminho até a visualização do documento. O uso de dados de internet para uso dos aplicativos é de responsabilidade do candidato. Alteração de local de prova – Os candidatos do Vestibular que realizariam as provas na Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, agora farão as provas na Escola Estadual Professora Ondina de Paula Ribeiro, avenida Jorge Biváqua, s/n, Conjunto 31 de Março. Os Cartões de Convocação para aqueles que farão as provas do Vestibular 2024, acesso 2025, e SIS podem ser acessados pelo portal da UEA (www.uea.edu.br). Basta selecionar a aba “Vestibular” ou “SIS”, clicar em Local de Prova e inserir o número do CPF ou endereço de e-mail. Source link
Quarto voo da FAB com 211 repatriados do Líbano chega a São Paulo
O quarto voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 07h11 deste sábado (12) na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. O voo, que saiu de Lisboa, em Portugal, às 21h05 de ontem, transportou 211 passageiros, entre eles, 12 crianças de colo. Desde o início da Operação Raízes de Cedro, 885 pessoas já foram repatriadas pelo governo brasileiro. A ação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir do acirramento do confronto entre Israel e o grupo Hezbollah, que atua no Líbano. A logística de repatriação envolve o uso de aeronaves e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos quais cerca de três mil manifestaram desejo de retornar ao Brasil. Uma das pessoas a desembarcar hoje do KC-30, um avião com cerca de 240 lugares e que tem sido utilizado nos voos humanitários de resgate de brasileiros nas zonas de conflito, foi Ola Sleiman, 19 anos. A jovem partiu para o Líbano há cerca de nove anos para estudar, mas os conflitos na região a fizeram ter de retornar ao Brasil com os pais e irmãos. “Na nossa região (Bekaa) estava um pouco tranquilo. Mas estávamos com medo”, disse ela, que agora vai retornar a Foz do Iguaçu (Paraná). “Viver lá [no Líbano] era bem tranquilo, mas tudo mudou. Fomos para aprendermos um pouco mais de árabe e aconteceu o que aconteceu e voltamos. Graças a Deus temos o Brasil para voltar”, acrescentou ela, que aproveitou a entrevista para agradecer ao governo brasileiro pelo retorno seguro ao país. “É difícil. Deixamos nossos parentes lá, que a gente ama. Deixamos amigos. É difícil explicar a guerra. É algo muito grande para a gente”, lamenta Ola. Acompanhado da esposa e de duas filhas que tinham bandeiras do Brasil amarradas ao corpo, Hassal Ahmad, 46 anos, desembarcou no Brasil na manhã de hoje após viver dez anos no Líbano. “As bombas estavam bem perto de nós. Você vive com muito estresse, não sabíamos a que horas uma bomba podia cair sobre nós. Caíram muitas casas, explodiram muitas casas. Por isso voltamos ao Brasil. As meninas são brasileiras”, conta ele. “Damos graças a Deus e ao governo brasileiro [por poder retornar]”. Ahmad conta que foi preciso abandonar tudo no Líbano para poder voltar ao Brasil. “Agora vou precisar começar de novo aqui no Brasil”, disse ele. Nazha Ibrambm, 65 anos, voltou ao Brasil com sua filha. Emocionada, ela relatou à Agência Brasil ter escutado os barulhos de bombas caindo sobre a região, tendo que se proteger na casa de vizinhos. “Estava morando lá há 10 anos, mas todos os dias eu falava: ‘um dia eu volto [para o Brasil]’. E agora eu voltei. Eu espero que Deus me ajude para continuar vivendo aqui e morrer aqui”. Já a jovem Amal Khatib, 20 anos, retornou ao Brasil com o padrasto e a mãe. “No começo estava muito perigoso ficar lá. Tinha muitas bombas perto da minha casa. Eu não conseguia dormir. Depois de um tempo deu uma acalmada, mas sempre voltava. Aí fomos para uma outra cidade, que não era segura, mas era mais segura do que onde eu estava. E então decidimos voltar ao Brasil, longe de tudo isso, graças a Deus”, relata. “Era horrível. Parecia que a qualquer hora eu poderia morrer. Era uma sensação horrível. Ninguém merece passar por isso. Estou muito feliz de ter voltado e de me sentir, principalmente, mais segura. Eu já não estava mais aguentando [viver lá]”. Voo Segundo o major-aviador Rafael Oliveira Bertholdo, comandante da aeronave, o voo de volta ao Brasil foi tranquilo. “Na parte técnica, foi um voo bem tranquilo, com pouca nebulosidade e poucas nuvens. Quanto aos passageiros, alguns tinham um sentimento de gratidão e estavam felizes de terem saído da região de conflito. Outros estavam um pouco nervosos pela situação que estavam passando. Mas de maneira geral, foi um voo muito sossegado e muito calmo”. Para o major, voos como esse são importantes porque mostram o papel do Brasil internacionalmente. “Acho importante a questão da empatia e da ajuda ao próximo que o governo brasileiro, por meio da Força Aérea, está prestando a todo cidadão. Isso é o que importa”, reforçou. “Me sinto feliz, honrado e grato [por participar dessa operação], com o sentimento de ser útil para a nação e de ser um orgulho para a minha família”. Um quinto voo de repatriação saiu de São Paulo ainda hoje com destino a Portugal. “São mais nove horas e meia de voo até chegarmos a Portugal novamente, para então ter a troca de tripulação e um novo voo para o Líbano”, explicou o major. Fonte
FAB envia quinto voo para resgatar brasileiros no Líbano
A Força Aérea Brasileira (FAB) enviou neste sábado (12) mais um avião da Operação Raízes do Cedro para resgatar brasileiros que querem deixar o Líbano em meio aos bombardeios de Israel. O quinto voo da aeronave KC-30 para Beirute, capital libanesa, decolou às 11h da Base Aérea de São Paulo. O voo de repatriação fará uma escala em Portugal antes de chegar ao destino. Na manhã deste sábado, mais 211 brasileiros desembarcaram no país. Ao todo, após quatro voos de repatriação, 885 pessoas e 11 pets retornaram ao Brasil. Números Segundo o governo brasileiro, cerca de 20 mil brasileiros moram no Líbano. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) estima que três mil querem deixar o país nos voos da FAB. Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã de domingo (6) na Base Aérea de São Paulo e foram recepcionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Doações Além do objetivo de buscar mais brasileiros no Líbano, a aeronave decolou de São Paulo com 1.400 cestas básicas e 6.900 embalagens de medicamentos diversos arrecadados pela Associação Unidos pelo Líbano (UpL), totalizando 1.340 Kg. A operação foi coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores, em parceria com o Ministério da Defesa. Nas cargas anteriores, o governo brasileiro enviou ao Líbano, em 06/10, 08/10 e 10/10, medicamentos, seringas descartáveis e envelopes para reidratação, fornecidos pelo Ministério da Saúde, além de medicamentos e cestas básicas arrecadados pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro e pela UpL *Matéria ampliada às 14h para adicionar informações sobre doações enviadas pelo Brasil Fonte
Cúpula do Brics na Rússia mira alternativa ao dólar e ao FMI
Entre os diversos assuntos que serão tratados na 16ª cúpula dos líderes do Brics, prevista para ocorrer entre 22 e 24 de outubro, destacam-se as negociações para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países do bloco, além de medidas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais. O evento será na cidade de Kazan, na Rússia, e será a primeira cúpula do Brics com a participação dos cinco novos membros que ingressaram no bloco este ano: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. Até o ano passado, o Brics era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O governo russo é quem preside o bloco em 2024 e estabeleceu uma série de prioridades para este ano, entre elas, a integração dos novos membros, além de “reforçar o papel dos estados Brics no sistema monetário e financeiro internacional” e “expandir o uso das moedas nacionais dos estados Brics no comércio mútuo”. Nesta semana, em reunião entre lideranças das finanças dos países, o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, pediu que o bloco crie uma alternativa ao FMI. “O FMI e o Banco Mundial não estão desempenhando seus papéis. Eles não estão trabalhando nos interesses dos países Brics. É necessário formar novas condições ou mesmo novas instituições, semelhantes às instituições de Bretton Woods, mas dentro da estrutura da nossa comunidade, dentro da estrutura do Brics”, defendeu o ministro russo, segundo informou a Reuters. Além de instituições financeiras próprias, o bloco ainda discute a criação de um sistema de pagamento alternativo ao dólar, o chamado Brics Bridge, que seria uma plataforma para a liquidação e pagamento digital entre os membros do grupo. Brasil O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na última cúpula dos Brics, na África do Sul, em 2023, defendeu uma alternativa ao dólar. “A criação de uma moeda para as transações comerciais e investimentos entre os membros do Brics aumenta nossas condições de pagamento e reduz nossas vulnerabilidades”, disse Lula naquela ocasião. O governo brasileiro também tem feito críticas às principais instituições financeiras globais. “Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?”, questionou Lula na cúpula da União Africana, na Etiópia, ao citar o FMI e o Banco Mundial. Por enquanto, a única instituição financeira do Brics em funcionamento é o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), presidido pela ex-presidente brasileira, Dilma Rousseff. O chamado Banco do Brics é usado para financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento entre os países-membros. Para alguns especialistas, os projetos dos Brics visando reduzir a influência do dólar no comércio global e criar instituições financeiras fora do controle das potências ocidentais representam certa ameaça para as potências beneficiadas pelo modelo financeiro atual. O assessor de política externa da Presidência russa, Yuri Ushakov, rejeitou que o bloco seja uma associação antiocidental, destacando que o Brics busca criar centros de desenvolvimento e de influência independentes. “Sejamos honestos – eles estão abertamente com inveja de nossa expansão, bem como do fato de que os países da maioria global gostariam de se unir mais estreitamente para cooperação na plataforma Brics. Temos visto evidências consideráveis de oponentes ocidentais tentando prejudicar e enfraquecer nossa associação”, afirmou o assessor do presidente russo, Vladimir Putin. Cúpula Brics O governo russo informou que 32 países confirmaram presença do evento, sendo 24 representados por líderes de Estado. Dos dez membros do bloco, nove serão representados por chefes de Estado, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exceção é a Arábia Saudita, que vai enviar para a cúpula o ministro de Relações Exteriores. “O encontro pode se transformar no maior evento de política externa já realizado no nosso país”, afirmou nessa quinta-feira (10) Yuri Ushakov. Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. O Brics surgiu em 2006, quando os representantes do Brasil, Índia, China e Rússia formaram um fórum de discussões. O grupo começou como Bric (que reúne as iniciais dos países fundadores). A primeira cúpula de chefes de Estado ocorreu apenas em 2009. Em 2011, a África do Sul ingressou na organização, que ganhou a letra ‘s’ e virou Brics. Fonte
Raízes do Cedro: quinto voo decola do Líbano com 220 repatriados
Mais um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou Beirute, capital do Líbano, neste domingo (13), trazendo para o Brasil 220 repatriados. O avião KC-30 da Operação Raízes do Cedro decolou às 12h (horário de Brasília). A aeronave fará escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal, e tem previsão de chegar à Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), na manhã de segunda-feira (14). Entre os resgatados estão dez crianças de colo. Dois animais de estimação também estão embarcados. Este é o quinto voo de resgate de brasileiros, elevando para 1.105 o número de repatriados, além de 13 pets. A Operação Raízes do Cedro começou depois que Israel lançou ataques aéreos e uma ofensiva terrestre contra o país árabe, base do Hezbollah, grupo político muçulmano com forte braço armado. Cedro é uma referência à árvore que estampa a bandeira nacional libanesa. Segundo o governo brasileiro, cerca de 20 mil brasileiros moram no país localizado no Oriente Médio. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) estima que 3 mil tenham interesse em deixar o país nos voos da FAB. Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã do último domingo (6) à Base Aérea de São Paulo e foram recepcionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O voo que partiu neste domingo de Beirute saiu do Brasil no sábado (12) com a quarta carga de donativos para a população libanesa. A aeronave transportou 1,4 mil cestas básicas e 6,9 mil embalagens de medicamentos arrecadados pelo fundo humanitário Associação Unidos pelo Líbano (()), uma iniciativa da comunidade libanesa no Brasil. O Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, está em contato com brasileiros e familiares próximos para prestar assistência consular e verificar a necessidade de promover novo voo de repatriação, a depender das condições de segurança na região. Os números de plantão consular são +55 (61) 98260-0610 e +55 61 98313-0146, ambos com WhatsApp. Fonte
Mauro Vieira afirma que século 21 será da África
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou hoje (14), na abertura do Fórum Brasil África 2024, em São Paulo, que o século 21 será da África e destacou que um acordo multilateral entre bancos de desenvolvimento deverá ser selado em breve. Promovido pelo Instituto Brasil África, o evento chega à 12ª edição com o tema “Investimento em Infraestrutura para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e na África”. Vieira ressaltou que o Brasil, atualmente no comando do G20, tem colocado os países africanos em sua lista de prioridades. O entendimento é de que a relação histórica entre o país e o continente favorece a aproximação no campo de investimentos. O que é exigido, segundo ele, das empresas brasileiras, é a capacidade de saber como se inserir nas novas cadeias de produção. “Embora a presença econômica do Brasil na África ainda esteja aquém do seu potencial, temos com os países do continente um triunfo imaterial, algo imprescindível para qualquer parceria de longo prazo: a confiança mútua, fruto das antigas relações entre nossos povos. O Brasil possui a maior população de afrodescendentes do mundo, fora da África”, pontuou. Mauro Vieira destacou também que as questões africanas estão diretamente relacionadas com a identidade brasileira. “Para nós, as questões africanas não são vistas de longe ou de fora, mas dentro, pois são parte constitutiva de quem somos. Sangue africano corre em nossas veias, sotaques africanos temperam nosso idioma e a cultura enriquece nosso imaginário. Estamos do outro lado do oceano, mas nossos sonhos e aspirações de nossos povos estão em sintonia”, emendou. O ministro apresentou um panorama do que vem fortalecendo o continente, que, segundo ele, concentra 60% das terras aráveis do mundo e tem significativo potencial quanto às tecnologias verdes. Um dos exemplos dados foi o da entrada do Egito e da Etiópia no Brics, acrônimo que remete aos primeiros membros do grupo econômico, que são Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O titular do Itamaraty lembrou que em 2023 a União Africana passou a integrar o G20. O bloco, que reúne 55 países, é o segundo a se tornar membro permanente da cúpula econômica, sucedendo a União Europeia. “Juntamente com a União Africana, temos alertado sobre o problema do endividamento. Como bem disse o presidente Lula, o que vemos é uma absurda exportação líquida de recursos dos países mais pobres para os países ricos. É o plano Marshall às avessas. Não há como investir em saúde, educação ou adaptação às mudanças do climas se parte expressiva do orçamento é consumida pelo serviço da dívida externa”, contou o mandatário. Ainda em relação à desigualdade social e à concentração de renda, o ministro destacou que diversos países da África se manifestaram a favor da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, sugerida pelo Brasil. “Outra questão que se coloca é a taxação dos super ricos. Se os 3 mil bilionários do planeta pagassem 2% de impostos sobre o rendimento de suas fortunas, poderíamos gerar recursos suficientes para alimentar as 340 milhões de pessoas que, segundo a FAO [Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura], enfrentam insegurança alimentar severa na África. Essa proposta, além de ser moralmente inatacável, faz sentido do ponto de vista econômico. Taxas os super ricos irá distribuir recursos de maneira mais eficiente pelo mundo, tanto é que boa parte dos super ricos apoia essa medida, conforme várias pesquisas de opinião recentes”. Entre as demonstrações citadas pelo ministro como evidências do protagonismo africano, estão a distinção no plano da cultura, a formação profissional, o desenvolvimento científico e industrial e a atuação de organizações como a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Instituto Guimarães Rosa (IGR), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Serviço Nacional de Aprendizagem. “Um terço dos cerca de 700 projetos de cooperação atualmente executados pelo Brasil encontram-se no continente africano. Em posição de destaque, estão os países africanos de língua oficial portuguesa. Moçambique é o maior beneficiário de cooperação brasileira com recurso da ABC na África, cobrindo áreas diversificadas, como saúde, agricultura, educação, formação profissional, além de outros projetos estruturantes”, mencionou. O ministro também observou que a intenção do Brasil hoje é buscar meios de renovar a indústria. “Não queremos apenas industrializar, mas neoindustrializar.” Fonte
Cúpula do Brics define critérios para países se associarem ao bloco
A 16ª Cúpula dos líderes do Brics deve definir, na Rússia, quais os critérios para que outros países possam se associar ao bloco como parceiros, modalidade diferente da exercida por membro pleno. Entre os critérios já definidos, estão a defesa da reforma das Nações Unidas (ONU), incluindo o Conselho de Segurança; ter relações amigáveis com os membros atuais, o que inclui Rússia, China e Irã; além de não apoiar sanções econômicas aplicadas sem a autorização da ONU. Nos próximos dias 22 a 24 de outubro, os chefes de estado dos países membros, incluindo o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, se reúnem em Kazan, na Rússia, para definir os critérios. Segundo o Itamaraty, a definição já está em fase avançada de negociação. “O Brasil tem adotado a posição de não indicar países porque nós entendemos que o importante é você discutir os critérios. Depois que você discute os critérios, você vê quais países se encaixam nesses critérios. Mas os critérios não vão fugir muito do que já existe para membros plenos”, explicou nesta segunda-feira (14) o secretário do Itamaraty de Ásia e Pacífico, o embaixador Eduardo Paes Saboia, em entrevista à imprensa. Existem algumas dezenas de nações que demonstraram interesse em se unir ao bloco como parceiros associados. Atualmente, o grupo tem dez membros plenos. Além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, se uniram ao Brics neste ano como membros permanentes o Irã, a Arábia Saudita, o Egito, a Etiópia e o Emirados Árabes Unidos. O embaixador brasileiro Eduardo Saboia destacou que, entre os critérios para aceitar estados associados, deve estar a questão de representação geográfica. “Você tem regiões que estão sub-representadas no Brics e outras que talvez estejam mais representadas”, comentou. A Argentina seria um membro permanente do Brics representando a América Latina. Porém, com a vitória do ultradireitista Javier Milei no final do ano passado, o país desistiu de ingressar no bloco. O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para o Brics acrescentou ainda que é importante que os países associados não imponham ou apoiem sanções sem autorização do Conselho de Segurança e que defendam a reforma da ONU. “O Brics não pode ser uma força de transformação, que clama pela reforma da governança global, e não ter uma posição proativa em relação à reforma da ONU, particularmente a questão do Conselho de Segurança. Quem quer se associar ao Brics tem que ter uma posição de vanguarda na questão da reforma do Conselho de Segurança. Esse é um ponto muito importante, não só para o Brasil, mas outros países também, como a Índia e a África do Sul que também têm enfatizado isso”, acrescentou Eduardo Paes Saboia. Dólar e finanças Outro tema de destaque da Cúpula do Brics, na Rússia, serão as negociações em torno das medidas para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países do bloco, além de medidas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais. “[O tema] tem sido tratado nas reuniões de ministros das Finanças e Bancos Centrais, e os nossos representantes nessas reuniões têm trabalhado com muito afinco. Espero que isso continue e certamente continuará na presidência brasileira e estará refletido de alguma forma na declaração de Kazan”, comentou o embaixador brasileiro. A declaração de Kazan é o documento final que apresentará a posição dos líderes Brics após a cúpula na Rússia. No próximo ano, o Brasil assume a presidência do bloco e, segundo o representante do Itamaraty, o país dará continuidade as negociações para aumentar o uso das moedas nacionais dos países membros no comércio internacional. Cúpula Brics O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, sendo 24 representados por líderes de Estado. Dos dez membros do bloco, nove serão representados por chefes de Estado, incluindo o presidente Lula. A exceção é a Arábia Saudita, que vai enviar para a cúpula o ministro de Relações Exteriores. Estima-se que o Brics concentre cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) global, superando o G7, grupo das maiores economias do planeta com Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, que concentra cerca de 30% do PIB mundial. O bloco surgiu em 2006, quando os representantes do Brasil, da Índia, da China e da Rússia formaram um fórum de discussões. O grupo começou como Bric (que reúne as iniciais dos países fundadores). A primeira cúpula de chefes de Estado ocorreu apenas em 2009. Em 2011, a África do Sul ingressou na organização, que ganhou a letra ‘s’ (do inglês South Africa) e virou Brics. Fonte
Brasil condena ataques de Israel contra bases da ONU no Líbano
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta segunda-feira (14) os ataques de Israel contra a missão de paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano, a Unifil. Ainda segundo o governo brasileiro, os ataques de Israel contra a ONU violam o direito internacional. “O Brasil condena veementemente a invasão ontem, 13/10, de base da missão de paz da ONU no Líbano (Unifil) pelas forças armadas de Israel. Dois tanques destruíram o portão principal e invadiram uma base da Unifil, onde ficaram 45 minutos, e disparos a tiros foram realizados nas proximidades”, afirmou o Itamaraty por meio de nota. O governo brasileiro lembrou que este foi o terceiro dia de ataques israelenses contra integrantes ou instalações da Unifil desde a semana passada, ferindo cinco membros da missão de paz da ONU. “O Brasil repudia as violações sistemáticas verificadas nos últimos dias”, diz o comunicado, lembrando que militares brasileiros lideraram a força marítima da Unifil entre 2011 e 2021. “Ataques deliberados contra integrantes de missões de manutenção da paz e instalações da ONU são absolutamente inaceitáveis e constituem grave violação do Direito Internacional, do Direito Internacional Humanitário e das resoluções do Conselho de Segurança da ONU”, completou o Itamaraty. A nota do MRE também criticou a manifestação do governo de Israel pedindo a retirada da Unifil do sul do Líbano e o fim das hostilidades. “A missão de paz foi estabelecida em 1978 pelo Conselho de Segurança e atua desde então na manutenção da paz e da segurança no sul do Líbano. A missão apoia o governo do Líbano na restauração de sua autoridade na área; facilita o retorno de civis deslocados; presta assistência humanitária; e busca garantir que a área não seja usada por grupos armados”, finalizou o Itamaraty. Em mensagem publicada neste domingo (13) em uma rede social, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pediu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que retire as tropas da ONU do sul do Líbano. Nesta segunda-feira (14), Netanyahu voltou a pedir a saída da Unifil da região. “A melhor maneira de garantir a segurança do pessoal da Unifil é que a Unifil atenda ao pedido de Israel e saia temporariamente do caminho do perigo”, afirmou. UNIFIL – get out of harm’s way! pic.twitter.com/vCnw7XLWCo — Benjamin Netanyahu – בנימין נתניהו (@netanyahu) October 14, 2024 Em resposta, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a segurança do pessoal da ONU deve ser garantida. “A inviolabilidade das instalações da ONU deve ser respeitada em todos os momentos. Ataques contra forças de paz violam o direito internacional e podem constituir um crime de guerra”, destacou o chefe da ONU. Líbano Israel tem promovido, nas últimas semanas, uma série de bombardeios em massa e ataques contra o território do Líbano. Estima-se que a nova ofensiva forçou o deslocamento de mais de 1,2 milhão de pessoas na região. O governo israelense justifica que busca destruir o grupo Hezbollah, que controla o sul do Líbano e que, desde o dia 8 de outubro de 2023, tem realizado ataques contra instalações militares israelenses em solidariedade aos palestinos da Faixa de Gaza. As batalhas entre os militares israelenses e os grupos da resistência libanesa após o 7 de outubro forçou o deslocamento de dezenas de milhares de israelenses do norte do país e preocupa Tel-Aviv com a possiblidade do conflito inviabilizar o Porto de Haifa, no Mar Mediterrâneo. Fonte
Doze milhões de menores vivem sem acesso adequado a esgoto
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões sem acesso adequado a água no Brasil. Segundo o Unicef, essa realidade os expõe a riscos severos, comprometendo a saúde, afetando o desenvolvimento físico, educacional e social. Para alertar sobre o tema, o Unicef lança uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, com o objetivo de arrecadar fundos para projetos voltados ao acesso de meninas e meninos a água, saneamento e higiene. O Unicef lança essa campanha no contexto do Dia da Crianças, comemorado dia 12 de outubro. As informações sobre água e esgoto foram obtidas a partir do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas carências, concentradas principalmente em áreas mais vulneráveis, aumentam a desigualdade social, agravam a vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes e, a longo prazo, implicam em consequências como impactos na saúde e baixo desempenho escolar. De acordo com os dados, os desafios de acesso a água e saneamento são mais severos no semiárido nordestino e na região amazônica. Em relação a cor/raça, quase 70% das crianças e adolescentes com acesso inadequado a esgotamento sanitário são pretas ou pardas. Além disso, 25% das crianças e adolescentes indígenas não têm acesso adequado a água e 48% vivem sem esgotamento sanitário. O número vai ao encontro do dado divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (4) mostrando que mais de um milhão de indígenas (incluindo crianças e adultos) vivem em condições de precariedade de saneamento. Segundo Lidia Carvalho, coordenadora de marketing do Unicef, esse acesso precário ou inexistente tanto à água quanto ao saneamento, tem impactos não só no momento presente, mas no futuro também das crianças e adolescentes. “Geram problemas eu prejudicam seu desenvolvimento, risco de doenças, abandono ou atraso escolar e o aumento das desigualdades”. “O acesso seguro a água e saneamento, para todas as crianças e adolescentes, é um direito humano, reconhecido pelas Nações Unidas desde 2010. Prover e fortalecer políticas públicas voltadas para o acesso seguro ao saneamento básico é um fator fundamental para avançarmos rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás”, defende Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil. No mundo, cerca de 600 milhões de crianças viverão em áreas com extrema escassez de água até 2040, segundo estimativa do Unicef. O estudo alerta para os impactos na saúde e sobrevivência infantil e revela que as mudanças climáticas, o aumento da demanda por água e a má gestão dos recursos hídricos são os principais fatores que intensificam essa crise. Campanha Para chamar a atenção sobre os desafios enfrentados diariamente por meninas e meninos que vivem em regiões onde o acesso à água potável e saneamento é limitado ou inexistente, o Unicef se une a um dos personagens mais icônicos da TV, o Ratinho do programa Castelo Rá-Tim-Bum. A ação, criada pela agência VML Brasil, recria uma das cenas mais memoráveis do programa, em que o personagem toma banho cantando sua famosa música. Desta vez, no entanto, ao abrir o chuveiro, ele se depara com uma dura realidade: a falta de água. A audiência será convidada a fazer doações para as ações de água, saneamento e higiene do Unicef no Brasil, voltadas a escolas e comunidades vulneráveis. A cada doação, os participantes contribuirão para alcançar a meta que desbloqueará um novo clipe do personagem. Saiba mais no site da campanha. Para a campanha, o Unicef conta com o apoio de Instituto Claro, Huggies e Grupo Profarma. Fonte
Vida selvagem diminui 73% em 50 anos, diz relatório da WWF
Relatório da organização não governamental (ONG) World Wide Fund for Nature (WWF), divulgado nesta quinta-feira (10), alerta para o “declínio catastrófico” de 73%, nos últimos 50 anos, do tamanho médio das populações de vida selvagem. Só a América Latina e Caribe viram cair 95% dessas populações. A organização de preservação da natureza adverte que os próximos cinco anos vão determinar o futuro da vida na Terra. Desde elefantes em florestas tropicais a tartarugas-de-pente na Grande Barreira de Corais, as populações estão diminuindo de forma “catastrófica”, afirma a ONG, que desde 1961 trabalha na área de preservação da natureza e redução do impacto humano no meio ambiente. Os maiores declínios nas populações de vida selvagem foram registrados na América Latina e no Caribe, de 95%. A África tem menos 76% e a Ásia-Pacífico, menos 60%. O relatório Planeta Vivo, da WWF, deixa claro que, à medida que a Terra se aproxima de pontos perigosos de inflexão de ameaça à humanidade, maior esforço coletivo será necessário para enfrentar as crises climáticas e naturais. Porém, a margem é curta para inverter a tendência. A análise afirma que o futuro da vida na Terra depende do que acontecer nos próximos cinco anos. O Índice Planeta Vivo (LPI), fornecido pela Sociedade Zoológica de Londres, inclui quase 35 mil tendências populacionais de 5.495 espécies – aves, mamíferos, anfíbios, répteis e peixes – registradas entre 1970 e 2020. O declínio maior ocorre nos ecossistemas de água doce que apresentam redução de 85%, seguido pelos terrestres, que decresceram 69%. A vida marinha caiu 56%. A perda e a degradação de habitats têm sido impulsionadas principalmente pelo sistema alimentar humano e é a ameaça à vida selvagem mais relatada, indica o relatório. A exploração desenfreada de recursos naturais, as espécies invasoras, a poluição e as doenças estão também identificadas como causa do declínio. Mike Barrett, principal autor e consultor científico do WWF, disse que, devido à ação humana, “particularmente a maneira como produzimos e consumimos nossos alimentos, estamos cada vez mais perdendo o habitat natural”. “O declínio nas populações de vida selvagem pode atuar como indicador de alerta precoce do aumento do risco de extinção e da perda potencial de ecossistemas saudáveis”, explica o documento. Para Kirsten Schuijt, diretora-geral da WWF Internacional, “a natureza emite um pedido de socorro. As crises interligadas de perda da natureza e mudanças climáticas estão a empurrar a vida selvagem e os ecossistemas para além dos seus limites”. Quando os ecossistemas são prejudicados, deixam de fornecer à comunidade humana os benefícios dos quais todos dependem – ar limpo, água e solos saudáveis para alimentação. E por estarem danificados, esses ecossistemas se tornarão mais vulneráveis a momentos de mudança. Essas alterações podem ser considerados pontos de inflexão e ocorrem quando um ecossistema é empurrado além de um limite crítico, resultando em mudanças substanciais e potencialmente irreversíveis. A perda de espaços selvagens está “pondo muitos ecossistemas à beira do abismo”, reitera a diretora da WWF no Reino Unido, Tanya Steele, destacando que muitos habitats, da Amazónia aos recifes de corais, estão “à beira de pontos de inflexão muito perigosos”. O potencial “colapso” da floresta amazónica, está em curso porque deixará de ter capacidade de reter o carbono que aquece o planeta e mitigar os impactos das alterações climáticas. Em um dos exemplos do relatório, é apontado decréscimo de 60% dos botos cor-de-rosa ou golfinhos de rios da Amazônia devido à poluição e a outras ameaças, como a mineração. Por sua vez, na Austrália, as tartarugas-de-pente estão em declínio, devido ao fato de as fêmeas nidificantes, no nordeste de Queensland, terem diminuído 57% em 28 anos. O balanço da WWF é apresentado quando os incêndios na Amazônia atingiram, em setembro, o nível mais alto em 14 anos. Além disso, pela quarta vez, um evento global de branqueamento em massa de corais foi confirmado no início deste ano. Caça ilegal na África O relatório aponta fortes evidências de que a caça ilegal para alimentar o comércio de marfim, no Gabão e em Camarões, coloca em perigo crítico a população de elefantes da floresta do Parque nacional em Minkébé. O declínio drástico já atingiu as famílias de elefantes da floresta, aniquilando metade da espécie. Na Antártida, “o declínio nas colônias de pinguins-barbicha pode estar ligado ao degelo das calotas polares e à escassez de krill (pequenos crustáceos), razões que, por sua vez, resultam das alterações climáticas e do aumento da pesca desse mesmo krill”, diz o documento. As condições mais quentes, associadas a níveis mais baixos de cobertura de gelo marinho, resultam em menos krill, sendo esses crustáceos (semelhantes aos camarões) a principal fonte de alimento dos pinguins. Essas comunidades acabam por gastar mais tempo à procura de comida, “o que pode aumentar o risco de falha reprodutiva”. Mike Barrett lembra que não se deve ficar triste apenas pela perda da natureza. E avisa: “Estejam cientes de que esta é agora uma ameaça fundamental à humanidade e realmente precisamos fazer alguma coisa e tem de ser já”. “Não é exagero dizer que o que acontecer nos próximos cinco anos vai determinar o futuro da vida na Terra”, alerta a WWF. Fonte
Terceiro voo da FAB traz mais 217 pessoas do Líbano
Mais 217 passageiros e cinco animais de estimação vindos do Líbano desembarcaram nesta quinta-feira (10) de manhã na Base Aérea em Guarulhos, no terceiro voo da Operação Raízes do Cedro. Até agora, 672 brasileiros que viviam no Líbano, ou parentes deles, foram repatriados desde a intensificação do conflito no país pelas forças israelenses, que passaram a atacar alvos do grupo Hezbollah em território libanês. A estimativa da Força Aérea Brasileira (FAB) é trazer cerca de 3 mil dos 21 mil brasileiros que estão no Líbano. Conforme a FAB, devem ser transportados aproximadamente 500 passageiros por semana, que na ida e na volta precisam fazer escala em Lisboa, Portugal, para reabastecimento. A aeronave utilizada pela FAB é um KC-30, com capacidade para 230 pessoas. Neste terceiro voo, um passageiro de 41 anos precisou ficar em Lisboa por suspeita de trombose. Ele está sendo tratado e acompanhado pelo consulado brasileiro na cidade portuguesa. Do total de passageiros dos três voos, cerca de 80 deles são estrangeiros parentes de brasileiros. Há também estrangeiros que utilizaram a aeronave brasileira, em comum acordo entre os governos do Brasil e do Líbano. Alguns são naturais de Uruguai, da Argentina e Venezuela. A organização dos próximos voos, conforme o Ministério das Relações Exteriores, está sendo feito por meio de contato entre a embaixada brasileira em Beirute e os cidadãos brasileiros e seus familiares. Fonte
Terceiro voo da FAB sai do Líbano com 218 resgatados a bordo
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 13h15 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) com 218 resgatados, incluindo 11 crianças de colo, e 5 pets a bordo. Este é o terceiro voo da Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros. A aeronave fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e segue para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). Em 5 dias, o governo brasileiro já retirou do Líbano 674 pessoas e 11 animais domésticos. A aeronave levou ao Líbano a segunda doação brasileira de insumos estratégicos em saúde, composta por 491 quilos de medicamentos, envelopes para reidratação e seringas descartáveis. Transportou, além disso, 7 toneladas de medicamentos arrecadados em iniciativa coordenada pelo Consulado-Geral do Líbano no Rio de Janeiro. A Operação Raízes do Cedro, segundo o comando da Aeronáutica, terá caráter contínuo. No domingo (6) o primeiro voo da operação chegou na Base Aérea de São Paulo com 228 repatriados. O segundo voo de repatriação aterrissou nesta terça-feira, às 6h58, com 227 passageiros. De acordo com o governo, aproximadamente 3 mil pessoas no Líbano solicitaram apoio do Brasil para deixar o país. A estimativa é que cerca de 20 mil brasileiros vivam no Líbano. Fonte
Vieira espera que conversa entre Biden e Netanyahu reduza violência
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, espera que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, possa contribuir para reduzir a escalada de violência no Líbano. Vieira participou do programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, e falou sobre o conflito no Oriente Médio e na disposição do Brasil por negociar a paz na região. “Eu espero que a conversa telefônica do presidente Biden com o primeiro-ministro de Israel surta efeitos, da mesma forma que o governo russo possa, em suas interações e conversas com o governo iraniano, conter o ataque ou outro tipo de ação militar. Porque disso ninguém sai ganhando. Só haverá mais mortes e perdas, inclusive, de infraestrutura nos países”, disse o chanceler. De acordo com a agência de notícias Reuters, Biden deve telefonar para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netayahu, nesta quarta-feira (9), para falar sobre os planos de Israel para atacar o Irã. Existe a expectativa de uma retaliação de Israel a um ataque iraniano ocorrido na última semana. Esse ataque, porém, não provocou mortes. Vieira reforçou a intenção do Brasil de negociar a paz na região. “O número de mortos no conflito na Palestina já passa de 41 mil. No Líbano já há 1,2 milhão de deslocados, há mais de 2 mil mortes. É isso que o Brasil, por sua tradição diplomática, tenta evitar, tenta combater, critica e está sempre pronto a manter uma conversa com qualquer país que queira trabalhar por uma solução pacífica e negociada de todas as diferenças”. Resgate de brasileiros O ministro reforçou as estimativas do governo brasileiro em resgatar 3 mil brasileiros residentes no Líbano. Segundo ele, uma grande parte dos 20 mil brasileiros que vivem no país entraram em contato com a embaixada brasileira. “Eu acredito que até a realização dos voos alguns desistam por razões variadas, mas eu me arriscaria a projetar em torno de 3 mil, que precisarão desse apoio do governo brasileiro, que será dado”. Um terceiro voo já está a caminho de Beirute, onde ficará cerca de 3 horas para o embarque dos brasileiros e voltará em seguida. Fonte
