Univaja pede que MP recorra da decisão sobre caso Dom e Bruno
A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) afirmou na noite desta terça-feira (17/9) que confia que o Ministério Público recorra da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de retirar a acusação contra Oseney da Costa de Oliveira. Oliveira tornou-se um dos três réus no caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. As suspeitas da autoria do crime recaíram sobre Oliveira, conhecido como Dos Santos, e também sobre seu irmão, Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha. Em audiência de instrução realizada em julho de 2023, todos permaneceram em silêncio. Na nota, a Univaja destaca a relevância de a Justiça punir os responsáveis pelo assassinato de Dom e de Bruno, defendendo que o julgamento, “tão importante e simbólico para o movimento indígena do país seja conduzido de forma correta e ilibada”. “A Univaja considera preocupante a decisão de hoje que derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) e pode colocar réu Oseney da Costa de Oliveira em liberdade. Segundo provas coletadas à época pelas autoridades policiais durante a investigações o réu teve participação direta na cena do trágico assassinato de nossos amigos Bruno e Dom”, escreve a entidade. Na decisão, o TRF1 pontuou que o entendimento foi de que Oseney apenas deu carona ao seu irmão e que não ficou provada a sua presença no local do homicídio e, portanto, sua participação no crime. Com o desdobramento, ele poderá ser solto nos próximos dias No final do mês passado, a Univaja, com quem Bruno Pereira se organizou para reforçar a proteção dos indígenas da região do Vale do Javari, havia se pronunciado sobre a troca recente do comando da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas. Para a entidade, a substituição do delegado à frente da regional pode prejudicar investigações já em andamento, como a do caso Dom e Bruno. Fonte: Agência Brasil Fonte
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17/9) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Com a abertura do inquérito, Almeida vai responder às acusações no STF mesmo após ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao abrir a investigação, Mendonça entende que o caso deve tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo. As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida. De acordo com as acusações, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está entre as mulheres assediadas. Defesa Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo. No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação. Fonte: Agência Brasil Fonte
Sistema de emissão de Carteira para Pessoa com Fibromialgia vai passar por manutenção
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informa que o sistema de emissão da Carteira para Pessoa com Fibromialgia vai ficar indisponível a partir desta quinta-feira, 19/9, às 17h, com previsão de retorno na segunda-feira, 23/9. Durante esse período, o atendimento ao público fica suspenso devido à modificação do gerenciador de bancos de dados, com a transferência para um novo sistema, sendo realizado pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef). A manutenção técnica visa aprimorar a qualidade e disponibilidade dos serviços e sistemas oferecidos à população. Foto: Reprodução Fonte
Sine Manaus oferta 433 vagas de emprego nesta quarta-feira, 18/9
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 433 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quarta-feira, 18/9, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. Vagas Novas – 50 1 vaga – Auxiliar de Serviços Gerais Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “A” dentro do prazo de validade; experiência com roçadeira e podeira; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar limpeza e manutenção de condomínio. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Produção Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – preparar materiais para alimentação de linhas de produção; organizar a área de serviço; abastecer linhas de produção; alimentar máquinas e separar materiais para reaproveitamento. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Serviços Gerais Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – executar serviços de limpeza; substituir, trocar, limpar, reparar e instalar peças, componentes e equipamentos; conservar vidros e fachadas, limpar recintos e acessórios. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Soldador Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência com solda MIG e MAG; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – unir e cortar peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte, como eletrodo revestido, TIG, MIG, MAG, oxigás, arco submerso, brasagem e plasma; preparar equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem, corte e peças a serem soldadas; aplicar estritas normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Operador de Máquina (Laminador Plástico) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – operar máquina sacoleira, verificar qualidade da sacola, verificar filme plástico para não quebrar, encher o balão da máquina, realizar trocar bobina e de material quando necessário. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Agente de Portaria Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter curso de Agente de Portaria e documentação completa; Atividades – zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando e encaminhando aos lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Agente de Portaria Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter curso de Agente de Portaria e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando e encaminhando aos lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 5 vagas – Vigilante – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcDs) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter curso de Vigilante e documentação completa; Atividades – zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de fábricas, armazéns, residências, estacionamentos, edifícios públicos, privados e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando e encaminhando aos lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Técnico de Segurança do Trabalho Escolaridade – ensino técnico completo em segurança do trabalho; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter experiência na área de construção civil; disponibilidade para viagens e documentação completa; Atividades – elaborar e implementar política de saúde e segurança no trabalho; realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação; participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. Disponível até 18/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Compras Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho;
TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou, nesta terça-feira (17/9), o recurso de um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. A decisão de hoje derruba deliberação da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que levou o réu Oseney da Costa de Oliveira para julgamento pelo Tribunal do Júri. O entendimento deve permitir que Oseney seja solto nos próximos dias. A soltura deve ser concedida pelo relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa. Os desembargadores da Quarta Turma do TRF analisaram recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, proferida em outubro de 2023, que determinou que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. O colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador Marcos Augusto. Na avaliação do magistrado, não há provas da participação de Oseney nos homicídios, e a acusação do Ministério Público “não colocou Oseney na cena do crime”. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão, em uma canoa. “O réu estava nas proximidades do local do crime. Local do crime e cena do crime são coisas diferentes”, afirmou. Em relação aos réus Amarildo e Jefferson, o desembargador decidiu manter a decisão que leva os acusados para o banco dos réus. “Assevero existir nos autos provas de materialidade de homicídio e ocultação de cadáver”, afirmou. Os advogados dos acusados defenderam a nulidade da sentença de pronúncia. O advogado Lucas Sá, que representa Amarildo e Oseney, alegou cerceamento de defesa por falta de acesso a provas. O defensor ainda disse que Amarildo foi torturado para confessar o crime. A defesa de Jefferson disse que não há provas de que o acusado participou do assassinato. Entenda Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia. Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte. Fonte: Agência Brasil Fonte
Polícia do Rio realiza operações contra suspeitos de causar incêndios
No Rio de Janeiro, policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realizaram diversas operações para responsabilizar os suspeitos de incêndios criminosos em parques do estado. Nesta segunda-feira (16/9), os agentes estiveram em Niterói, na capital carioca e na região serrana. De acordo com a Polícia Civil, a ação foi desencadeada com apoio de delegacias distritais do interior para identificar os responsáveis pelos crimes. As operações envolvem perícias de local, oitiva de testemunhas e análises de imagens de câmeras de segurança. Até o momento, cerca de 20 pessoas foram identificadas e estão sendo investigadas. Em Petrópolis, um adolescente foi levado à delegacia com seu pai por causar a destruição de grandes áreas de vegetação no distrito de Pedro do Rio, no último domingo (15/9). Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o biólogo Eduardo Viveiros de Castro, disse que os incêndios no parque “certamente” foram causados por pessoas. “Tanto a Polícia Federal como o ICMBio [ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada neste período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nessa região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não”, disse. Gabinete de crise Para intensificar o combate às queimadas no estado, o governador Cláudio Castro anunciou na última quinta-feira (12/9) a criação de um gabinete de crise. Desde o anúncio, cerca de 1.280 incêndios foram combatidos. No sábado (14/9), o governador determinou que 40 unidades de conservação deveriam ser fechadas para proteger a população. Um plano para lidar com a escassez também foi apresentado pelo governador em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (16/9). Como uma das ações do plano, serão disponibilizados carros-pipas para as regiões afetadas, principalmente para as escolas, creches e hospitais. Fonte: Agência Brasil Fonte
Em sete horas, PC-AM prende homem por matar o padrasto em Novo Aripuanã
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, no domingo (15/09), Fábio Pinto da Silva, 25, pelo homicídio qualificado de Adilson Teófilo da Silva, que tinha 59 anos. O crime ocorreu por volta das 16h de domingo, em uma fazenda na estrada Nova, no município. Conforme o delegado Ramon Sampaio, da 73ª DIP, o Fábio era enteado de Adilson e o crime ocorreu em razão do homem ter agredido a mãe do autor. A vítima foi morta com disparos de espingarda calibre 20, na região da nuca. “Efetuamos a prisão do indivíduo às 23h de domingo, dentro de um intervalo de sete horas após o delito. O autor confessou o crime e, em depoimento, alegou ter agido em legítima defesa para defender a sua mãe, após Adilson tê-la agredido”, contou o delegado. Segundo o delegado, o autor ainda tentou simular um suicídio no local do crime, visto que a arma de fogo foi colocada sob o corpo da vítima, o que se caracteriza como fraude processual. A suposta prática também será investigada no curso do Inquérito Policial (IP). Procedimentos Fábio Pinto da Silva foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e encontra-se à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
PC-AM prende homem condenado por estupro de vulnerável contra a própria filha
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 11º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, nesta terça-feira (17/09), mandado de prisão definitiva de um homem, 48, por estupro de vulnerável contra a filha, de 12 anos. A prisão ocorreu na rua Cosme Ferreira, bairro Coroado, zona leste. De acordo com o delegado Marcos Arruda, titular do 11º DIP, o crime foi cometido entre os anos de 2007 e 2009, quando a vítima tinha 12 anos. Pelo fato dos pais serem divorciados, ela visitava a residência do autor após o horário escolar e ele aproveitava essas ocasiões para praticar o crime. “Após uma dessas visitas, a vítima relatou os fatos para sua genitora, a qual procurou a Polícia Civil e assim foi iniciada a investigação em torno do caso, realizadas pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) na época”, falou o delegado. Conforme o delegado, a Vara de 2ª Vara Especializada em Crimes Contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes decidiu pela condenação do indivíduo e, ao tomar conhecimento do mandado, a equipe policial do 11º DIP saiu em diligência para efetuar a sua prisão. O infrator foi condenado a 24 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Ponta Negra é interditada para banho no rio Negro
O banho no rio Negro está proibido na praia da Ponta Negra. A medida de segurança da Prefeitura de Manaus é uma consequência da severa estiagem que atinge o Estado e a capital amazonense. Nesta terça-feira, 17/9, a medição do porto de Manaus aponta que o rio Negro atingiu a cota de 15,77 metros. A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis e depressões. O laudo e levantamento solicitados pela Prefeitura de Manaus ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico. Placas de orientação da interdição estão sendo instaladas pela Prefeitura de Manaus para ampla informação aos frequentadores do espaço. Em 2013, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBAM) e Polícia Militar. O TAC resultou na adoção de normas de uso da praia perene. De acordo com a cláusula 1, § 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”. De acordo com documento do SGB, “conforme os laudos anteriores, há a recomendação de que a partir da cota de 16 metros, sob a referência da estação do porto de Manaus, a atividade de banho na praia deve ser considerada como de risco”. Um novo laudo está previsto para ser entregue no início de dezembro, com levantamento a partir das descidas de setembro e outubro deste ano, pela SGB, que solicitará apoio da Marinha do Brasil. A equipe executora do documento é composta do SGB e Marinha do Brasil, com apoio da Defesa Civil de Manaus. O responsável técnico pelo laudo é o pesquisador em geociências e engenheiro agrícola Andre Luis Martinelli Real dos Santos. A superintendente regional de Manaus, Jussara Socorro Cury Maciel, também assina o documento. Emergência Também devido à estiagem, que se encaminha para ser uma das mais severas da história, a Prefeitura de Manaus decretou, na última quarta-feira, 11/9, Situação de Emergência na capital amazonense por 180 dias. Foto: Reprodução Fonte
Na zona leste, jovem com arma de fogo é preso pela Polícia Militar
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu um jovem, de 18 anos, e apreendeu uma arma de fogo e munições, na noite de segunda-feira (16/09). A prisão foi efetuada no bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. A equipe policial realizava patrulhamento naquela região, por volta das 21h15, quando visualizaram um homem em atitude suspeita, na rua Mileto, e realizaram a abordagem. Durante os procedimentos de revista pessoal, foram encontrados um revólver calibre 38 e três munições intactas. Ainda no local, foi constatado, por meio do Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), que o suspeito tinha passagem pela polícia pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O homem, juntamente com o material apreendido, foi ao 14º Distrito Integrado de Polícia. Aumento no número de apreensão de armas de fogo A Polícia Militar do Amazonas apreendeu 852 armas de fogo, de janeiro a agosto deste ano. O número representa aumento de 12% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 763 armas de fogo foram retiradas de circulação. Os dados são da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da PMAM. Foram apreendidos 291 revólveres, 269 pistolas, 128 espingardas, 72 caseiras, 24 fuzis, além de rifles, carabinas, submetralhadoras, artesanais, escopetas, dentre outras armas de fogo. Os dados evidenciam que as unidades policiais que mais apreenderam armas de fogo neste período foram Força Tática e Rocam, com 189 e 140, respectivamente. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Vara do Meio Ambiente condena réu por ser flagrado pichando muro de escola pública em Manaus
A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) condenou um réu ao pagamento de três salários mínimos pela pichação do muro frontal da “Escola Municipal Vicente de Mendonça Júnior”. O estabelecimento público de ensino está localizado no bairro Grande Vitória, na zona Leste Manaus. Conforme consta nos autos do processo, ao pichar o muro da escola, o infrator foi abordado por policiais e não ofereceu resistência. Um boletim de ocorrência foi autuado no 14.º Departamento Integrado de Polícia e as imagens da pichação foram registradas em fotos. O delito de pichação está previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e a sentença da Ação Penal relativa a Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na última semana. De acordo com os autos a pichação em questão ocorreu em junho de 2022 e uma equipe da 4.ª Cicom, durante o patrulhamento ostensivo, avistou o indivíduo pichando o muro da escola municipal. Durante inquirição na delegacia, o réu afirmou que passava pelo local e viu que já estava pintado em grafite no muro um desenho, então abriu a bolsa e pegou sua lata de tinta spray e escreveu a palavra “Vandalismo”. Ato contínuo, uma viatura com policiais o abordou e o conduziu para a delegacia, onde prestou depoimento. Na condução do processo, a primeira audiência foi marcada para o mês de agosto de 2022 e, apesar de devidamente intimado, o réu não compareceu. No decorrer do processo, o Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), apresentando Denúncia, recebida pelo Juízo, verificou que o réu não fora localizado para tomar ciência da Denúncia. Após várias tentativas, verificou-se que o réu mudou de endereço sem informar à Justiça. O MPE/AM detectou que o réu possuía endereço em outro estado, sendo intimado, então, a participar de audiência (na modalidade virtual) em junho deste ano 2023. Conforme os autos, as diligências não tiveram êxito e, após manifestação do MPE, o juízo da Vara do Meio Ambiente agendou audiência de instrução e julgamento, que ocorreu com ausência da parte ré e oitiva das testemunhas. Nesse ato aconteceu a decretação da revelia da parte em razão do réu ter mudado de endereço sem informar à Justiça. A defesa do acusado foi assumida pela Defensoria Pública do Amazonas e em continuidade ao processo, devidamente instruído, o MPE reiterou todos os fundamentos requerendo a procedência do pedido com a condenação definitiva do acusado. A sentença do juiz titular da Vara do Meio Ambiente, juiz Moacir Pereira Batista, foi publicada no último dia 20 de agosto, e o o valor a ser pago pelo réu deverá, uma vez depositado em Juízo, após o processo o trânsito em julgado, ser destinado a fundo de valorização ao meio ambiente. Foto: Divulgação Fonte
Sine Manaus oferta 412 vagas de emprego nesta terça-feira, 17/9
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 412 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 17/9, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. Vagas Novas – 63 9 vagas – Costureiro (a) de Roupas Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho ou avulsa; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – realizar costura em tecido plano e malharia, serviços de acabamento nas peças, costura de fardamentos profissionais e sociais e demais produtos relacionados à operação da empresa; operar máquinas de costura industrial, como reta, overloque, interloque, máquina de braço, elastiqueira, máquina de cós, travete, ribana, de botão e máquina de caseado; realizar fechamento de peças ou parte de peças dentro do processo produtivo de facção industrial; costurar bolso e golas; realizar limpeza de peças prontas. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Motorista Entregador Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” dentro do prazo de validade e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – entregar mercadorias a clientes. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 4 vagas – Auxiliar de Serviços Gerais Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – orientar clientes na loja e estacionamento; realizar limpeza em geral; auxiliar na abertura e fechamento da loja. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Auxiliar de Serviços Gerais – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcDs) Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – atender as necessidades de limpeza, manutenção e conservação das instalações da Instituição, removendo pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Auxiliar Administrativo – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcDs) Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter disponibilidade de horário (inclusive aos sábados) e documentação completa; Atividades – receber e responder chamadas telefônicas; fazer e receber correspondências; organizar e arquivar documentos; fazer planilhas; prestar atendimento ao público; fazer registro no sistema. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Técnico de Química Escolaridade – ensino técnico completo em química; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão; executar ensaios físico-químicos e coletar amostras; utilizar normas técnicas; preparar reagentes; utilizar instrumentos de medição e controle; preparar amostras; registrar resultados de análises. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar Financeiro Escolaridade – ensino superior completo ou cursando administração; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar pagamentos, fazer controle de contas a pagar e de tesouraria como um todo, controlar fluxos de caixa, acompanhar extratos bancários, realizar balanços financeiros, preparar relatórios e apoiar o setor de contabilidade no pagamento de tributos. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Pintor Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – analisar e preparar as superfícies a serem pintadas e calcular a quantidade de materiais para pintura; identificar, preparar e aplicar tintas em superfícies, dar polimento e retocar superfícies pintadas; secar superfícies e reparar equipamentos de pintura. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Cozinheira Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – criar e elaborar pratos e cardápios; atuar direta e indiretamente na preparação dos alimentos; gerenciar brigada de cozinha e planejar as rotinas de trabalho; gerenciar estoques e atuar na capacitação de funcionários. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – executar serviços de limpeza; substituir, trocar, limpar, reparar e instalar peças, componentes e equipamentos; conservar vidros e fachadas, limpar recintos e acessórios. Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Açougueiro Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar limpeza e corte de carnes, atendendo aos pedidos dos clientes Disponível até 17/09/2024 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Auxiliar de Cozinha Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – lavar vasilhas e panelas; manter os pisos limpos; higienizar as áreas de preparação de alimentos;
Polícia procura homem envolvido em roubos a ônibus do transporte coletivo
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus (NURRC), está à procura de um homem não identificado, suspeito de estar envolvido em diversos roubos a ônibus da linha 640 do transporte coletivo. De acordo com o delegado Charles Araújo, coordenador do NURRC, os roubos ocorreram entre os dias 1º e 16 de setembro deste ano. O suspeito é associado a cerca de oito ocorrências de roubo a ônibus. Denúncias Quem tiver informações sobre o paradeiro do procurado pode colaborar com a investigação de forma anônima. As denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98827-8814 e 3667-7543, do NURRC, ou pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Imagens: Divulgação/PC-AM Fonte
TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17/9) o julgamento dos recursos de três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022. Os desembargadores da Quarta Turma do TRF vão analisar os recursos de Amarildo da Costa de Oliveira, Jefferson da Silva Lima e Oseney da Costa de Oliveira contra a decisão de pronúncia, de outubro de 2023, que determinou que os acusados devem ser julgados pelo Tribunal do Júri. Eles estão presos e respondem pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Seus corpos foram resgatados dez dias depois. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí. Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia. Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte. Fonte: Agência Brasil Fonte
Polícia prende homem e apreende três armas de fogo, em Manaus
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu um homem, de 55 anos, e apreendeu três armas de fogo, munições e entorpecentes, em ações registradas no fim de semana e nesta segunda-feira (16/09), nas zonas leste e sul de Manaus. Nesta segunda-feira, durante um patrulhamento da Força Tática no bairro São Lázaro, foram apreendidas uma espingarda calibre 16, duas munições calibrem 20, uma balança de precisão, uma porção de maconha e uma de oxi, no Beco São Lucas. Na ocasião, dois homens fugiram, abandonando um saco plástico, com os materiais ilícitos. A arma e as drogas foram encaminhadas ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Em outra ocorrência, registrada no sábado, policiais militares da 4ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem, com uma espingarda, calibre 20, na rua Alberico Roxa, bairro Gilberto Mestrinho. Já na sexta-feira, a equipe policial da Força Tática apreendeu um rifle calibre 44, durante patrulhamento na rua rio Garibo Paraná, bairro Armando Mendes. Os PMs visualizaram um homem fugindo após descartar o objeto enrolado em um saco plástico. O homem e os armamentos apreendidos nas duas ocorrências foram encaminhados ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Aumento no número de apreensão de armas de fogo A Polícia Militar do Amazonas apreendeu 852 armas de fogo, de janeiro a agosto deste ano. O número representa aumento de 12% se comparado com o mesmo período do ano passado, quando 763 armas de fogo foram retiradas de circulação. Os dados são da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da PMAM. Foram apreendidos 291 revólveres, 269 pistolas, 128 espingardas, 72 caseiras, 24 fuzis, além de rifles, carabinas, submetralhadoras, artesanais, escopetas, dente outras armas de fogo. Os dados evidenciam que as unidades policiais que mais apreenderam armas de fogo neste período foram Força Tática e Rocam, com 189 e 140, respectivamente. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
