Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma será enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai decidir se libera a funcionamento da rede social. Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar. O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar. Fonte
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a progredir para o regime semiaberto de prisão. Nesse regime, o preso pode deixar o presídio para trabalhar durante o dia e deve retornar à noite. Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte. Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal para impedir o início do cumprimento da pena. Na decisão proferida hoje, Moraes entendeu que Silveira preenche os requisitos legais para progressão de regime prisional. O ministro também ressaltou que a medida contou com parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Diante do exposto, defiro a progressão para o regime semiaberto ao sentenciado Daniel Lúcio da Silveira e determino à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, a adoção das providencias cabíveis para a realização de sua transferência para colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar”, decidiu. O pedido de progressão foi feito pela defesa de Silveira. Para os advogados, o ex-parlamentar estava preso ilegalmente além do prazo legal para progressão. Fonte
Ataque do Hamas contra Israel completa um ano; Gaza vive pesadelo
Uma multidão se reuniu em frente à casa do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, em Jerusalém, e escutou em silêncio o som da sirene, que tocou às 6h29. Esse é o horário exato do início do ataque do Hamas contra Israel há um ano. No total, 1.200 israelenses morreram naquele dia. O grupo organizou o ato também para lembrar ao governo que está insatisfeito com os rumos da guerra, uma vez que, até hoje, mais de 100 reféns continuam em Gaza, sob o poder dos militantes do Hamas. Em Tel Aviv, familiares e amigos de vítimas do ataque também protestaram na Praça dos Reféns. Comunidades judaicas ao redor do mundo lembraram aqueles que perderam a vida no conflito. Na Cisjordânia, as homenagens foram direcionadas aos mais de 42 mil palestinos mortos na ofensiva israelense contra o Hamas. Em várias cidades europeias, multidões pediram o fim da guerra e do que chamam de genocídio contra o povo palestino. A guerra entre Israel e o Hamas devastou a Faixa de Gaza. Além dos mais de 42 mil mortos, a maioria civis, o conflito também obrigou quase toda a população do território a se deslocar. São 2,3 mi pessoas vivendo em tendas improvisadas, sem água potável, sem comida suficiente e com um sistema de saúde praticamente inexistente. Israel é acusado de violar leis humanitárias e foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional. Apesar dos apelos internacionais, o conflito não parece estar perto do fim. Pelo contrário. Nesta segunda-feira (7), Israel informou que uma salva de mísseis lançados pelo Hamas atingiu a capital do país, Tel Aviv. E um bombardeio aéreo israelense contra Jabalya, o maior campo de refugiados de Gaza, causou a morte de 52 pessoas. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, que está nos Estados Unidos, não mencionou paz neste 7 de outubro. Ele afirmou que o povo judeu sofreu o maior ataque de sua história desde o Holocausto e que está lutando como “leões” contra os inimigos. A guerra também se expandiu para outros países do Oriente Médio. No Líbano, bombardeios israelenses no sul do país e na capital, Beirute, já mataram mais de 2 mil pessoas e obrigaram mais de um milhão a fugir de suas casas. Além disso, há ataques mútuos entre Israel e grupos no Iêmen e no Irã, uma escalada que torna ainda mais tensa as já complexas relações entre as nações da região. *Com informações da Reuters. Este conteúdo (texto e foto) não pode ser reproduzido. Fonte
Com 227 resgatados, voo da FAB deixa o Líbano rumo a São Paulo
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Beirute, no Líbano, às 18h30 (horário local) – (12h30 no horário de Brasília) desta segunda-feira (7) com 227 resgatados – incluindo 49 crianças (7 de colo) – e 3 pets a bordo. O avião fará uma escala em Lisboa, em Portugal, para reabastecimento, e seguirá para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). A expectativa é que o novo grupo de repatriados chegue ao Brasil na terça-feira (8), por volta das 10h. De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por semana, cerca de 500 brasileiros. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Primeira fase Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã de domingo (6) na Base Aérea de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepcionou o grupo. Logo após o desembarque, ele fez um rápido discurso criticando o posicionamento de Israel de “matar inocentes, mulheres e crianças, sem nenhum respeito pela vida humana”. “O Brasil é um país generoso e não tem contencioso com nenhum país do mundo porque a gente não deseja guerra. A guerra só destrói. O que constrói é a paz”, disse o presidente. Veja imagens da chegada dos brasileiros Fonte
Aeronave pousa em Beirute para 2º voo de repatriação de brasileiros
A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou em Beirute, no Líbano, às 10h40 (horário de Brasília) desta segunda-feira (7). Além do resgate de brasileiros como parte da Operação Raízes do Cedro, a aeronave também foi empregada para levar doações de insumos de saúde do governo brasileiro ao Líbano: 20 mil seringas com agulhas e 4 mil agulhas individuais. A FAB ainda não divulgou o número de brasileiros que estarão no segundo voo de repatriação. De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por semana, cerca de 500 brasileiros. A expectativa é que o novo grupo de repatriados chegue ao Brasil na terça-feira (8), por volta das 10h. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Primeira fase Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã de domingo (6) na Base Aérea de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepcionou o grupo. Logo após o desembarque, ele fez um rápido discurso criticando o posicionamento de Israel de “matar inocentes, mulheres e crianças, sem nenhum respeito pela vida humana”. “O Brasil é um país generoso e não tem contencioso com nenhum país do mundo porque a gente não deseja guerra. A guerra só destrói. O que constrói é a paz”, disse o presidente. Veja fotos da chegada dos brasileiros Fonte
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Os eleitores de cinco municípios do país também foram às urnas neste domingo (6) para participar de consultas populares sobre assuntos que envolvem suas localidades. As consultas populares foram realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR). Na capital mineira, por 84,3% dos votos, a maioria dos eleitores não aprovou a alteração da bandeira de Belo Horizonte. Foi registrado cerca de 1 milhão de votos contra a medida, que tinha sido aprovada pelo Legislativo municipal. Em São Luís, os eleitores da capital maranhense se manifestaram a favor do passe livre estudantil no transporte público. A proposta saiu vencedora com 89,9% dos votos (523,7 mil votos). Com 83,8% dos votos (11 mil), o eleitorado de Governador Edison Lobão aprovou a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. São Luiz (RR) passará a se chamar São Luiz do Anauá. A aprovação ocorreu por 83,4% dos votos (4 mil). Os eleitores de Dois Lajeados (RS) não aprovaram a construção do novo centro administrativo do município na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzo. A negativa se deu pela manifestação contrária de 81,4% do eleitorado (2,2 mil votos). O segundo turno da disputa para prefeito será realizado em 27 de outubro em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. Nessas cidades, nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Não há segundo turno para a disputa à Câmara de Vereadores. Referendo x Plebiscito A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) realizaram plebiscitos. Em Belo Horizonte ocorreu um referendo. Os referendos e os plebiscitos são dois tipos de consultas populares. No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o tema que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo. Fonte
Cármen Lúcia considera preocupante apreensão de dinheiro nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que considera preocupante as apreensões de dinheiro em espécie realizadas pela Policia Federal (PF) durante a campanha eleitoral. De acordo com a PF, cerca de R$ 21 milhões em espécie foram apreendidos em todo o país durante o primeiro turno. Ao visitar o Centro de Divulgação das Eleições no início desta noite, a ministra foi perguntada sobre o assunto e afirmou que a Justiça Eleitoral vai trabalhar com a PF e o Ministério Público para investigar as apreensões, que são oriundas de suspeitas de compra de votos. “Isso [apreensão] é preocupante para todo mundo, mas nós não tínhamos antes desta eleição dados concretos sobre dinheiro. Então, daqui para a frente, vamos trabalhar para ter dados”, afirmou. Apuração A apuração dos votos é acompanhada no TSE pelos ministros do tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão reunidos na sala da presidência da Corte. O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, também acompanha a totalização. Para o ministro, as eleições ocorreram neste domingo sem sobressaltos. “Felizmente, não tem nada de extraordinário acontecendo. As pessoas estão votando e nós estaremos divulgando o resultado poucas horas depois das eleições, consagrando esse sistema de votação que nós temos, provavelmente, o melhor do mundo”, afirmou. Mais de 155 milhões de eleitores estavam aptos a votar em 5.569 municípios neste primeiro turno. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Fonte
Eleições são encerradas em todo o país; começa apuração de votos
A votação do primeiro turno das eleições municipais foi encerrada às 17h (horário de Brasília) em todo o país. Os eleitores que chegaram aos locais de votação antes do fechamento das seções eleitorais vão receber senhas e poderão votar normalmente. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a apuração dos votos já começou a ser realizada pelos sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. Os dados serão divulgados na medida em que os votos dos eleitores forem enviados pelas seções eleitorais ao tribunal. Neste primeiro turno, os eleitores votaram para eleger vereadores e prefeitos. Em cinco municípios do país, o eleitorado participou de consultas populares. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Não há segundo turno para a disputa para vereador, cujas vagas são definidas em primeiro turno. Mais de 155 milhões de eleitores estavam aptos a votar em 5.569 municípios. Fonte
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o número de ocorrências registradas durante a votação em todo o país. O aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE, recebeu 5.795 denúncias neste domingo (6), primeiro turno das eleições municipais. As principais irregularidades foram boca de urna (3.401), fixação de faixas e cartazes (230) e distribuição de panfletos (207). Urnas quebradas Até as 15h30, 2.651 urnas eletrônicas foram substituídas, número equivalente a 0,5% do total de equipamentos. O TSE também informou que uma seção eleitoral registrou votação manual. A substituição de urnas eletrônicas defeituosas é esperado pela Justiça Eleitoral, que já prepara equipamentos reserva para serem colocados em operação de imediato. Justificativas De acordo com o TSE, foram enviadas ao sistema da Justiça Eleitoral 2,4 milhões de justificativas de ausência na votação por meio do aplicativo e-Título. A plataforma também recebeu 10,4 milhões de consultas do local de votação. Primeiro Turno Mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a votar em 5.569 municípios. O horário de votação é das 8h às 17h (horário de Brasília) em todo o país. O eleitor vai votar para vereador e prefeito. Em cinco municípios do país, o eleitorado ainda deve participar de consultas populares. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Fonte
Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal
Uma missão internacional de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou o dia de votação nas seções eleitorais em Valparaíso (GO), região do entorno do Distrito Federal. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições. Os observadores conversaram com mesários e eleitores e fiscalizaram as condições de organização da votação. Após as eleições, a OEA vai divulgar um relatório com suas observações e recomendações sobre o pleito. É a quarta participação da entidade nas eleições brasileiras. Os técnicos também estiveram no Brasil nos pleitos de 2018, 2020 e 2022. Além da OEA, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) também assinou acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar o pleito. Missões nacionais As eleições municipais deste domingo também são acompanhadas por cinco missões de observadores nacionais. O grupo de observadores é composto por representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), da Transparência Eleitoral Brasil, Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). As equipes credenciadas pelo tribunal vão percorrer 23 estados durante o pleito para verificar a transparência e a integridade das eleições brasileiras. Ao todo, as missões terão 259 pessoas para realizar a fiscalização. Somente o Amapá, Piauí e Tocantins não receberão a visita de observadores nacionais. Fonte
Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã. Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente para fazer a justificativa pela ausência na votação. Segundo Cármen Lúcia, a demora ocorreu pela alta demanda, e os usuários ficaram em uma fila virtual à espera de atendimento. “No início da manhã, nós tivemos um número enorme de pessoas que acessaram ao mesmo tempo. Nós chegamos a ter 7,6 milhões de buscas por minuto. Realmente há uma demora, é como se fosse uma fila. Não há problema algum. O que há é uma demora na resposta considerando o número de acessos que foram feitos”, afirmou a ministra. Segundo o TSE, o eleitor que quiser realizar a justificativa ainda hoje tem até as 17h para entrar no aplicativo. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa. Pelas regras, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. Fonte
Avião decola rumo ao Líbano para nova repatriação de brasileiros
A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro, de repatriação de brasileiros, decolou da Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP), às 14h12 (horário de Brasília) deste domingo (6), com destino a Beirute, no Líbano. O avião segue com doações de insumos de saúde do governo brasileiro ao Líbano: 20 mil seringas com agulhas e 4 mil agulhas individuais. A aeronave fará um escala em Lisboa, Portugal, antes de seguir viagem. Esse é o segundo voo de repatriação de brasileiros desde o início da operação. De acordo com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, a Operação Raízes do Cedro terá caráter continuado com o intuito de repatriar, por semana, cerca de 500 brasileiros. O novo grupo de repatriados deve chegar ao Brasil na terça-feira (8), por volta das 10h. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Primeira fase Os primeiros 229 brasileiros repatriados chegaram na manhã deste domingo na Base Aérea de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recepcionou o grupo. Logo após o desembarque, ele fez um rápido discurso criticando o posicionamento de Israel de “matar inocentes, mulheres e crianças, sem nenhum respeito pela vida humana”. “O Brasil é um país generoso e não tem contencioso com nenhum país do mundo porque a gente não deseja guerra. A guerra só destrói. O que constrói é a paz”, disse o presidente. Veja a chegada dos primeiros brasileiros repatriados Fonte
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo (6) que as eleições seguem tranquilas e que não há ocorrência significativa. Segundo ela, até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas. “Os eleitores estão indo às urnas no Brasil inteiro desde 8 horas da manhã, no horário de Brasília. Nós temos um número bem significativo de presença, temos praticamente nenhuma mudança nem de urna, que é uma situação normal, 0,3% de urnas substituídas por outras urnas”, afirmou, em entrevista coletiva para a imprensa no Centro de Divulgação Eleitoral, no TSE. A ministra relatou que o temor de que eleitores da Região Norte tivessem dificuldade de chegar às urnas, em razão dos rios secos, não se confirmou. “Aquilo que a gente temia, principalmente no Norte, por ausência de estradas, não se confirma. Conseguimos que os eleitores estejam comparecendo”, disse. Fonte
Repatriados do Líbano são recebidos por Lula em São Paulo
Ao receber neste domingo (6) 229 repatriados do Líbano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e prometeu trazer para o país todos os brasileiros ou parentes que queiram vir. Os repatriados desembarcaram na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. Lula afirmou que os confrontos com o Hamas, na Palestina, e mais recentemente com o Hezbollah, no Líbano, são a maneira que Netanyahu encontrou para se manter no poder. “Vocês sabem que tivemos uma posição muito dura contra o ato do Hamas de invadir Israel, mas temos também uma posição muito dura contra o governo de Israel, matando crianças e mulheres, sem nenhum respeito pela vida humana. Agora, [a guerra] é uma forma que o presidente Netanyahu encontrou para ficar no poder, que é se vingar dos palestinos, e agora de Beirute”. Para Lula, “atacar Beirute (capital do Líbano) por conta de um grupo (Hezbollah) que estava querendo atacar Israel é não levar em conta a necessidade de evitar que o povo seja a vítima”. E completou: “Porque, normalmente, a vítima não é quem faz a guerra, é o povo inocente que não quer guerra; as vítimas são nossas mulheres, nossas crianças, porque a gente não perde só a vida, perde escola, hospital, uma série de coisas que trariam tranquilidade”. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também fez um apelo “aos homens do mundo”: “Parem de matar nossas crianças e mulheres. Parem com essa guerra. O mundo precisa de paz, não precisa de mais mortes”. Ao final, o presidente disse que vai fazer todo o possível para trazer ao Brasil todos os brasileiros, ou libaneses que tenham parentes brasileiros. “Enquanto tiver um companheiro, seja ele brasileiro ou parente de brasileiro lá no Líbano, vamos buscar porque não deixamos ninguém para traz. A gente vai tentar trazer todos aqueles que quiserem vir. Que Deus abençoe a todos, que possam reconstruir a vida aqui e encontrem no Brasil a felicidade que tiraram de vocês lá no Líbano”, completou. Lula ressaltou a importância da cultura árabe para o Brasil e o mundo: “Vocês sabem que aqui tem por volta de 8 milhões, 9 milhões de árabes. Provavelmente há mais libaneses morando no Brasil do que no próprio Líbano”. O presidente lembrou que os libaneses ajudaram a construir São Paulo e “têm muita responsabilidade por aquilo que somos”. Fonte
Avião da FAB com brasileiros repatriados pousa em São Paulo
A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) pousou na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, às 10h25 deste domingo (6) com 229 brasileiros e 3 pets a bordo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá recepcionar o grupo. A aeronave saiu neste sábado (5), às 13h18 (horário de Brasília), do Líbano e fez uma parada em Portugal para abastecimento. Depois, voltou a decolar às 23h56 de Lisboa rumo ao Brasil. O voo faz parte da primeira fase da Operação Raízes do Cedro, do governo federal, de repatriação de brasileiros. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Fonte
