PROUNI: INSCRIÇÕES TERMINAM ÀS 23H59 DESTA SEXTA (26)
O Ministério da Educação (MEC) encerrará, às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26 de julho, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao segundo semestre de 2024. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, de forma gratuita. Nessa edição, são ofertadas mais de 240 mil bolsas, entre integrais (100%) e parciais (50%). Para participar, o candidato deve acessar o portal com o perfil do gov.br, utilizando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência entre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do estudante e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1/2015. Além disso, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. As regras do processo seletivo também incluem o cumprimento dos critérios socioeconômicos, com renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais. Resultado – O processo seletivo do segundo Prouni de 2024 será constituído por duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 31 de julho (primeira chamada) e 20 de agosto (segunda chamada) deste ano.
Dia dos Avós: Ceci Aparecida fortalece laços entre idosos e seus netos
No Dia dos Avós, comemorado nesta sexta-feira (26/07), o Centro Estadual de Convivência do Idoso (Ceci) Aparecida é referência em atender o público da terceira idade e proporcionar diversas atividades e serviços. O espaço também se destaca por fortalecer os vínculos entre avós e netos que frequentam o local. Um desses laços familiares que vem sendo fortalecido cada vez mais é o de Valdisa Costa, 72 anos, e sua neta Brenda Caroline da Silva, 27 anos, que juntas participam das atividades do centro, uma fazendo companhia para a outra. Frequentadora do espaço desde 2009, Valdisa conta que foi graças a prática de atividades físicas e o retorno ao convívio social que venceu batalhas como a depressão e, também, se reaproximou de sua neta. “Meu maior vício aqui no centro é o dominó, inclusive, fui campeã do torneio do ano passado. A minha neta faz os cursos juntos comigo, já fizemos informática básica juntas e vamos fazer o curso de mediador educacional. Isso é muito maravilhoso”, afirmou. Brenda participa dos cursos oferecidos pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) e aproveita para acompanhar sua avó nas atividades que ela desenvolve. Segundo ela, Valdisa é muito ativa e empenhada, o que ela admira. “Ela já fez mais de 15 cursos. Teatro, violão, dominó, informática básica. Eu faço meus cursos e também fico perto dela e ela é sempre muito ativa. Aqui é a casa dela praticamente, ela passa o dia aqui. Minha avó é uma benção, amo demais ela e a companhia dela, inclusive ela é mais ativa do que eu’’, afirma Brenda. Outra dupla que costuma frequentar e fortalecer os vínculos através do Ceci Aparecida é dona Amazonina da Conceição, 82 anos, e seu neto Vicente Trindade, 17 anos. A idosa começou a frequentar o espaço em 2022, e desde então está constantemente participando das atividades esportivas e culturais, sempre com o apoio do neto. “Eu sempre venho e gosto de participar das atividades. Eu costumo vir duas vezes na semana, nas quartas e sextas. Danço bolero e me divirto muito, e tenho sempre o apoio do meu netinho”, disse Amazonina. Para Vicente, sua avó é muito animada e isso o deixa muito orgulhoso. Ele costuma prestigiar algumas atividades e apresentações as quais Amazonina participa no centro de convivência. Ele está sempre na plateia, aplaudindo a avó. “Eu sou muito agradecido pela saúde da minha avó, por ela ser sempre muito agitada, muito independente. Ver ela praticando as atividades é como se ela estivesse revivendo a juventude dela, podendo dançar e aproveitar”, disse Vicente, orgulhoso. O Ceci fica localizado no bairro Aparecida, zona sul de Manaus, e é administrado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Atendendo em média 2.500 pessoas por dia, o espaço promove atividades socioeducativas, esportivas e culturais, desempenhando a tarefa de proporcionar o vínculo social entre os idosos e a comunidade. Além disso, também promove uma variedade de cursos profissionalizantes para a pessoa idosa e jovens. De acordo com a diretora do Ceci, Lilia Albuquerque, o maior objetivo do Governo do Amazonas, por meio do espaço público, é o fortalecimento de vínculos dos idosos com a comunidade e seus familiares. “Nós trabalhamos para fortalecer o vínculo da pessoa idosa com sua família. Quando promovemos as atividades e os eventos, os familiares sempre estão presentes, então, estamos cumprindo com nosso objetivo da família estar presente na vida desses idosos”, destacou Lilia. Segundo a gerente da Rede de Proteção, Rita Abecassis, durante essa semana, em comemoração ao Dia dos Avós, foram realizadas diversas atividades voltadas para os idosos e em homenagem a data comemorativa. “Na programação do Dia dos Avós, nesse contexto de comemoração, as atividades programadas para este dia são justamente para alcançar esse objetivo de fortalecer também o vínculo familiar. Isso é de extrema importância na vida do idoso, a convivência com a família, o fortalecimento desse laço”, afirmou. FOTO: Kerolyn Leigue/Seas Fonte
Celso Amorim viaja à Venezuela para acompanhar eleição de domingo
O assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, embarca nesta sexta-feira (26) para a Venezuela para acompanhar as eleições presidenciais. O pleito ocorre no próximo domingo (28) e terá na disputa o atual presidente, Nicolás Maduro, e mais nove concorrentes. O ex-chanceler Celso Amorim – Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil A informação sobre a ida do ex-chanceler Amorim ao país vizinho foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta manhã, após participar de um evento. Nos últimos dias, o presidente defendeu a presença de observadores internacionais no pleito. Cerca de 21 milhões de venezuelanos deverão eleger o próximo presidente. O processo eleitoral na Venezuela tem sido questionado por potências como os Estados Unidos e pela União Europeia, sobretudo em pontos como a segurança do resultado das eleições. Na quarta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desistiu de enviar dois representantes para acompanhar o pleito, após Nicolás Maduro afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. Nos últimos anos, por conta dos questionamentos, os principais partidos de oposição vinham boicotando as eleições nacionais. A Venezuela enfrenta um bloqueio financeiro e comercial pelo menos desde 2017, quando potências como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e União Europeia passaram a não reconhecer a legitimidade do governo Maduro. O país vizinho também passou por grave crise econômica no período, com hiperinflação e perda de cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que resultou na migração de mais de 7 milhões de pessoas. Desde meados de 2021, o país vem mostrando alguma recuperação econômica. A hiperinflação foi controlada, e a economia voltou a crescer em 2022 e 2023, porém, os salários continuam baixos e os serviços públicos deteriorados. Fonte
NATURAL DE PARINTINS/AM PEDRO NUNES BUSCA MEDALHA DE OURO NAS OLIMPÍADAS DE PARIS
Pedro Nunes, de 25 anos, é o primeiro representante do Amazonas a conseguir uma vaga olímpica desde Sandro Viana, que ganhou bronze nas Olimpíadas de Pequim em 2008. Ele destacou a importância de sua conquista, após uma década de preparação intensa. Pedro Nunes, é beneficiário do programa Bolsa Esporte Estadual do Governo do Amazonas, ocupa atualmente a 13ª posição no ranking da World Athletics, que oferece 32 vagas para os Jogos Olímpicos. Com muita chance de medalhas, Pedro Nunes, atleta de lançamento de dardo, irá representar o Amazonas e o Brasil nas Olimpíadas de Paris, que ocorrerão de 26 de julho a 11 de agosto de 2024.
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia envolve discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. Nikolas chamou Lula de “ladrão” e publicou a fala em suas redes sociais. Na denúncia, o vice-procurador, Hidenburgo Chateubriand, afirma que o inquérito aberto pela Policia Federal (PF) para apurar o caso concluiu pela materialidade do crime. “A despeito das repercussões do fato, as postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, afirmou o procurador. A PGR também ofereceu a Nikolas Ferreira a possibilidade de realização de uma audiência preliminar para avaliação de um eventual acordo judicial para encerrar o processo. A denúncia é relatada pelo ministro Luiz Fux. Se for aceita pela Corte, o deputado se tornará réu e vai responder a processo criminal. Não há prazo para julgamento. A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete do deputado e aguarda retorno. Fonte
Brasil e Estados Unidos firmam parceria sobre clima
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos firmaram uma parceria para combater mudanças climáticas e incentivar a transição da economia para a energia limpa. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. Em pronunciamento à imprensa, Haddad disse que Brasil e Estados Unidos compartilham do valor de aplicar com empenho esforços cada vez mais consistentes no sentido de promover a transição energética, em várias áreas de atuação. Ele acrescentou que a parceria é um exemplo diplomático para outros países. “No contexto atual de grandes tensões geopolíticas, é um passo essencial para dar o exemplo da construção de um mundo melhor de forma cooperativa”, declarou. O encontro bilateral entre Brasil e Estados Unidos foi um dos eventos paralelos à 3ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais, da Trilha de Finanças do G20. Haddad explicou que a parceria será focada em frentes como finanças sustentáveis; articulação de cadeias produtivas em torno de energia limpa; e reforma de organismos multilaterais, de forma a financiar a aceleração da transição energética. O ministro disse acreditar que as diretrizes resultarão em ações concretas “muito rapidamente”. Haddad disse ainda que os governos dos dois países querem envolver empresários na busca por um mundo mais verde. “Nosso interesse também é envolver o setor privado dos dois países para que, junto com as agências governamentais, possamos estimular o investimento em uma matriz mais limpa e em uma transição sustentável, que tenha foco também nas questões sociais”, disse. O ministro defendeu que os esforços resultem também em maior integração do continente americano. “Queremos estar mais próximos, trabalhar mais junto, dar o exemplo de cooperação internacional”. Laços Ao destacar a relevância da questão climática para a vida no planeta, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, lembrou da tragédia causada pela chuva no Rio Grande do Sul, em abril e maio, que deixou quase 200 mortos, milhares de desabrigados e grande parte de cidades submersas. “Foi uma das muitas recentes tragédias que revelam a grande ameaça da mudanças climáticas e a perda da natureza e da biodiversidade”, lembrou a secretária. A chefe das finanças dos Estados Unidos ressaltou que o Brasil colocou o tema da mudança climática “no topo da agenda durante a presidência do G20”. Segundo ela, os países perseguem esforços “ambiciosos”, como fundos de financiamento contra mudanças climáticas. Ela acrescentou ainda o fortalecimento da coordenação para interromper o financiamento ilícito de crimes contra a natureza”. Janet Yellen enfatizou os “profundos laços” entre os dois países e disse que a parceria entre as duas maiores economias das Américas sobre clima, natureza e biodiversidade “pode trazer benefícios não somente para as nossas economias, mas também para a região na economia global”. Pilares O documento com termos da Parceria pelo Clima divulgado pelo Ministério da Fazenda e pelo Departamento do Tesouro Americano assinala quatro pilares de atuação: cadeias de produção de energia limpa; mercados de carbono de alta integridade; finanças da natureza e da biodiversidade; e fundos climáticos multilaterais. O texto enfatiza a proeminência do Brasil na geração de energia limpa. “O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, com mais de 90% de geração elétrica livre de carbono”. “O país detém vastos recursos naturais e está em condições de ser exemplo de como mercados emergentes e economias em desenvolvimento podem contribuir para mitigar e adaptar aos efeitos da mudança climática, além de conservar a natureza e a biodiversidade, sem deixar de estimular o desenvolvimento social, o aumento da produtividade e a reindustrialização por meio de investimentos e decisões políticas inteligentes”, registra o documento bilateral. Entenda as ações – Cadeias de produção de energia limpa: políticas que mobilizem o investimento privado para diversificar cadeias de produção globais, apoiar o avanço e implementação em larga escala de tecnologias de produção de energia limpa e financiar a manufatura de equipamentos de energia renovável, hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis, entre outras áreas. – Mercados de carbono de alta integridade: mercados de carbono (troca de não poluição por dinheiro) íntegros podem ser fonte de capital para tecnologias e práticas essenciais para a transição climática, incluindo a captura de carbono, a descarbonização baseada na natureza e a proteção dos recursos naturais. – Finanças da natureza e da biodiversidade: mobilizar financiamento e desenvolver soluções inovadoras para conservar e restaurar a natureza e a biodiversidade, incluindo recursos vindos de bancos multilaterais de desenvolvimento e fundos (fonte de financiamento) ambientais. – Fundos climáticos multilaterais: facilitar o acesso de mercados emergentes e de economias em desenvolvimento a recursos de fundos multilaterais de clima, especialmente para os países mais vulneráveis. 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PARCELA DE JULHO DO BOLSA FAMÍLIA É PAGA AOS BENEFICIÁRIOS COM NIS DE FINAL 7
A Caixa Econômica paga, nesta sexta-feira (26), a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal vai alcançar 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até seis anos. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
UEA inicia inscrições para Vestibular e SIS
As inscrições iniciam no dia 29 de julho e seguem até as 17h (horário Manaus) do dia 29 de agosto. O boleto de inscrição pode ser pago até o dia 30 de agosto de 2024, mas deve ser impresso durante o período de inscrição, até a data limite (29 de agosto). Com 3.952 vagas, sendo 2.313 para o Sistema de Ingresso Seriado (SIS) e 1.639 para o Vestibular, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) inicia, nesta segunda-feira (29/07), as inscrições para os certames. Os candidatos têm até as 17h (horário Manaus) do dia 29 de agosto para se inscrever. O boleto de inscrição poderá ser pago até o dia 30 de agosto de 2024, mas deve ser impresso durante o período de inscrição, na data limite de 29 de agosto de 2024. O valor é de R$ 100,00 para o Vestibular e R$ 70,00 para o SIS. Esta será a primeira edição do Vestibular e SIS estabelecida pela Lei nº 6.898, de maio de 2024, que regula as vagas oferecidas em concursos de vestibulares da UEA, com 50% das vagas destinadas a alunos do estado do Amazonas. Para o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, esta é uma oportunidade para os alunos da rede pública e a comunidade ingressarem na instituição de ensino superior. “A UEA está ofertando, agora, um maior percentual de vagas para o SIS, visando a colocação de alunos das redes pública e particular do Amazonas. Estamos trabalhando para que o certame aconteça da melhor forma possível. Então, os candidatos devem se atentar ao cronograma de todos dos editais (Vestibular e SIS) para que não percam os prazos”, reforçou o reitor. Isenção de pagamento O período de isenção será de 29 de julho a 2 de agosto, até as 17h (horário Manaus), para ambos os certames (Vestibular e SIS). Provas Vestibular e SIS As provas de Acompanhamento I, II e III acontecem no dia 20 de outubro. Para os candidatos do Vestibular, as provas ocorrerão nos dias 21 de outubro (conhecimentos gerais) e 22 de outubro (conhecimentos específicos e redação). Resultado O resultado está previsto para ser divulgado no dia 6 de dezembro de 2024, assim como o edital de matrícula. Link do Vestibular: https://www.vunesp.com.br/UEAM2401 Link do SIS: https://www.vunesp.com.br/UEA M2402
Detran-AM realiza, na segunda-feira, leilão virtual de 175 motocicletas e 31 automóveis
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) promoverá mais um leilão on-line, na segunda-feira (29/07), exclusivamente pelo site wrleiloes.com.br, a partir das 9h (horário local). Nesta edição, serão leiloados 175 motocicletas e 31 automóveis, todos em estado recuperável, que poderão voltar à circulação. Quem tiver interesse em participar, deverá primeiro se cadastrar no site da WR leilões, até 72h antes de iniciar o pregão. Após isso, basta realizar o login para ter acesso à plataforma do leilão on-line. Para arrematar algum dos 206 lotes, o lance inicial não poderá ser inferior a R$200, tratando-se de automóveis, e inferior a R$ 100, no caso de motocicleta. “Nosso leilão é 100% seguro. Sempre nos precavemos em fazer um trabalho transparente, deixando os nossos clientes seguros com um site atualizado, e um chat no qual contamos com atendentes auxiliando para sanar toda e qualquer dúvida”, enfatizou a gerente da WR Leiões, Josy Souza. As regras do leilão estão disponíveis no site do Detran-AM (detran.am.gov.br), clicar em “Publicações”, em seguida aba “Leilões”, e por fim, acessar o Edital de Regras 08/2024. Visitação O Detran-AM informa que a visitação ao pátio do leiloeiro ainda está disponível até às 16h, desta sexta-feira (26/07). Os interessados podem comparecer na empresa WR Leilões, localizada na rodovia AM-070 (Manoel Urbano), quadra O, nº07, no Distrito de Cacau Pirêra, no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). FOTOS: Divulgação/Detran-AM Fonte
Pró-Vida: PC-AM promove palestras sobre o combate às drogas em escolas em Parintins e Nhamundá
As ações visam alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios das drogas A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e do Programa de Prevenção, Revisão, Orientação, Vida, Independência, Dignidade e Amor (Pró-Vida), com o apoio do 11° Batalhão de Polícia Militar (BPM), iniciou, na terça-feira (23/07), palestras de combate ao uso de drogas em escolas estaduais do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). De acordo com o delegado Paulo Mavignier, diretor do DPI, 10 escolas de Parintins estão na programação para receber as palestras. As ações visam alertar sobre os malefícios das substâncias e prevenir os mais jovens. “Durante a palestra, utilizamos uma linguagem dinâmica e lúdica que pudesse incluir e alertar a todos, com o propósito de passar a mensagem de uma maneira mais leve ao público-alvo, que são crianças e adolescentes”, explicou o delegado. Segundo o delegado, na sexta-feira (26/07), as palestras serão levadas para três escolas de Nhamundá, totalizando quase 6 mil pessoas alcançadas. Pró-Vida Segundo Junior Estivalet, coordenador do Pró-Vida, o projeto é um programa social coordenado pela Polícia Civil, que atua com temas sobre prevenção às drogas, atividades ligadas ao abuso e exploração sexual, além da questão do etiquetamento social e orientação sobre crimes virtuais. “É importante que as crianças e adolescentes tenham ciência dos malefícios dos entorpecentes enquanto ainda são novos. Nessas palestras, estamos contando com a parceria do projeto ‘Adestramento Amigo’, coordenado pelo Policial Militar Sargento D. Matos, da Casa Militar da sede do governo, por meio da participação dos cães Xuxu e Bolt e da cadela Cotia, que interagem nas ações juntamente com os alunos”, falou o coordenador do Pró-Vida. FOTOS: Divulgação/PC-AM.
MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso Alves pelos crimes de discriminação e injúria racial. A denúncia relata três episódios em que o delegado mostrou seu desprezo por pessoas de cor preta ou fez ofensas racistas. Todas as falas ocorreram por meio do aplicativo Whatsapp. Em um dos casos, em outubro de 2018, Demétrio chama uma delegada aposentada de “macaca” e “criola”. Da mesma forma, em 2020, Demétrio utiliza em uma conversa a expressão “tinha que ser preto” ao se referir ao então ministro da Educação. Outro episódio foi em março de 2018, quando o então delegado ironiza a morte da vereadora Marielle Franco, “que, no contexto do que restou demonstrado com a prova dos autos, assim o fez por preconceito racial, certo que a falecida vereadora era mulher de cor preta”, diz a denúncia. Além da condenação pelos dois crimes, o MPRJ requer que o delegado seja condenado a pagar R$ 100 mil pelos danos morais causados à delegada, bem como R$ 100 mil a título de dano moral coletivo. Condenação Em janeiro deste ano, o delegado Maurício Demétrio Afonso Alves, preso desde 2021, foi condenado a 9 anos e 7 meses de prisão por obstrução de Justiça. A pena também estabelece a perda do cargo público e pagamento de 52 dias de multa. De acordo com a decisão, o delegado criou um complexo plano, que contou com a instauração de procedimentos policiais e administrativos fraudulentos e manipulação da imprensa, entre outras ações. A decisão também ressalta o alto padrão de vida de Maurício Demétrio, com inúmeros registros de gastos com aluguel de mansões, utilização de lanchas e viagens internacionais constantes. A medida aponta que a culpabilidade do réu é mais elevada, por se tratar de um profissional responsável por investigações de crimes, sendo um paradoxo tentar embaraçá-las. O policial foi preso quando era titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial ( DRCPIM), acusado de chefiar esquema de cobrança de propina de lojistas do tradicional comércio de roupas da Rua Teresa, em Petrópolis, na região serrana do Rio. Fonte
Entenda como funciona e quais as críticas à eleição na Venezuela
Questionado por potências como Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona o sistema eleitoral da Venezuela? Inicialmente, o eleitor apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da impressão digital. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o eleitor pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna. Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina. Pesa contra esse sistema, o fato de parte da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Assembleia Nacional. A favor do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para acreditar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país. Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo. “Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente. Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução Por outro lado, em 2021, o Centro Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de expressão”. Porém, não questionou a segurança do voto em si. “O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o comunicado do Centro Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”. Oposição audita eleição O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Agência Brasil que o fato de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado. “Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o cientista político. Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 mil mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González. Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse. A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De acordo com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao redor do processo de votação”. Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. Foto: Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução Pressão política Segundo a especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de abertura dos colégios eleitorais e a limitação do acesso de observadores”. Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação. “Esses locais foram criticados pela oposição como um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Centro Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”. Uma Missão de Observação Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, como o cancelamento de registros de candidatos e o desigual acesso à recursos do Estado e aos meios de comunicação, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos. Porém, a comitiva da UE não apontou para uma possível violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o comunicado europeu. Os especialistas do Centro Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais confiança e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a comissão é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram. Denúncias de fraude O Centro Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade civil e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um baixo grau de confiança no sistema”, avaliou o relatório de 2021. O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante. “Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um comentário para tentar jogar dúvidas sobre os resultados
G20: ministros de Finanças debatem revisão de fundo verde
A 3ª reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20 termina nesta sexta-feira (26) com debate sobre questões relacionadas ao financiamento sustentável. Um dos temas que será colocado na pauta é a proposta brasileira de revisão dos fundos multilaterais climáticos, os chamados fundos verdes. Outro assunto será acerca das infraestruturas resilientes, adaptadas para lidar com os impactos ambientais. “É um tema importante que quisemos trazer para o centro dessa sessão. Nós tivemos no Brasil tragédias recentes, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul, a seca na Amazônia, os fogos no Pantanal”, destaca a embaixadora Tatiana Rosito, secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, em entrevista nessa quinta-feira (25). Antes do encerramento, os presentes ainda deverão debater a arquitetura financeira internacional e a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento. Este é um tema considerado prioritário para o Brasil. Além do comunicado final da reunião, deverá ser divulgada uma declaração do Ministério da Fazenda e outra da presidência brasileira do G20. Essa última será focada em questões geopolíticas. Ao fim do primeiro dia da reunião nessa quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou que constará um reconhecimento, no texto final do encontro, de que é necessário aprofundar discussões sobre a taxação dos super-ricos. Segundo ele, o tema agora está incluído na agenda internacional. A reunião compõe a intensa programação de atividades do G20, realizado no Rio de Janeiro. As delegações participantes debateram as perspectivas para o crescimento econômico, o processo de desinflação, geração de emprego, regulação do sistema financeiro e tributação internacional. A relação entre as políticas macroeconômicas e as desigualdades também foi abordada. “Esse tema foi colocado pela presidência brasileira e contou com grande aceitação”, afirmou Tatiana Rosito. De acordo com a embaixadora, entre os membros do G20, países convidados e organizações internacionais, há 77 delegações participantes. Esse número leva em conta que o Ministério de Finanças e o Banco Central de um mesmo país possuem delegações diferentes. Considerando todos os inscritos, são ao todo mais de 470 delegados. As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul. Fonte
Governo e Ministério do Meio Ambiente discutem ações para os programas ‘União com os Municípios’ e ‘Floresta+’
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) se reuniu, na quarta-feira (24/07), com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MMA), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para tratar sobre o Programa União com os Municípios e Projeto Floresta+. O Programa “União com municípios pela redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia”, criado em 2023, pelo Governo Federal, destina até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios prioritários da Amazônia Legal no controle do desmatamento e de incêndios florestais. “Quando temos esse momento para sentar, conversar e tomar as decisões, as coisas fluem, e quanto mais integradas as ações estiverem com as secretarias dos Estados, melhor para a gente poder trabalhar. Eu fico muito feliz com essa agregação, acho que isso é fundamental nos municípios prioritários selecionados”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. Além de discutir as ações a serem implementadas pelo programa, o encontro teve como objetivo o alinhamento para a reunião de apresentação diagnóstica dos Estados da Amazônia Legal, a ser realizada em agosto. A ideia é compreender como os Estados estão se organizando, avaliar contingente e áreas prioritárias, facilitando o trabalho integrado. União Com os Municípios As ações do programa são voltadas para monitoramento e controle, regularização fundiária e ambiental, atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), assistência técnica e pagamento por serviços ambientais. Para a implementação, a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD/MMA) está realizando as articulações necessárias com os parceiros envolvidos, como as secretarias de Meio Ambiente dos Estados no âmbito da meta de regularização ambiental do programa. “O que a gente precisa fazer é otimizar recursos e estratégias, trabalhar cada vez mais juntos, integrados. Estes diálogos são para identificar lacunas e sobreposições entre as instituições, além das condições de atender o limite territorial. A gente sabe que agora é a hora de ter foco total na Amazônia, com ações em tempo real”, declarou o secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima. Sala de Situação Visando também a integração do monitoramento ambiental, o Governo Federal montou uma Sala de Situação de Incêndios do Pantanal e da Amazônia, com reuniões semanais sobre o enfrentamento dos incêndios florestais. “Como o Pantanal estava em estado mais crítico, a gente priorizou as primeiras reuniões para a região, mas já está acontecendo o alinhamento da mesma estratégia aqui para a Amazônia”, explicou o secretário extraordinário. Além do MMA, a sala inclui o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, da Justiça, Forças Armadas, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), com coordenação da Casa Civil. “Esse alinhamento estratégico é de suma importância para ampliarmos a atuação do Estado, com suporte do Governo Federal, nas áreas prioritárias do Amazonas, onde há maior índice de queimadas. Estamos com bombeiros em atuação constante no interior e a ação conjunta amplia a qualidade do nosso serviço”, destacou coronel Alexandre Freitas, comandante-geral do Corpo de Bombeiros. FOTO: Noir Miranda/Sema Fonte
Governo do Amazonas retoma obra de pavimentação de ruas do sistema viário de Maraã
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), retomou a obra de recuperação e pavimentação do sistema viário da sede do município de Maraã (distante 634 quilômetros de Manaus). Com investimento no valor de R$ 11,9 milhões, o contrato contempla 8,3 quilômetros de vias, distribuídos em 27 ruas, das quais 7 já estão pavimentadas (1,2 quilômetros). Nesta etapa, estão em andamento os serviços de pavimentação asfáltica em outras duas ruas. A obra inclui ainda serviços de terraplanagem; drenagem com calçada, meio-fio e sarjeta; além da sinalização horizontal e vertical. Investimento Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima, o asfalto das ruas de Maraã é mais um investimento do Governo do Estado, por meio do programa Asfalta Amazonas, para levar dignidade e qualidade de vida a toda a população, com obras de infraestrutura que transformam positivamente a vida das pessoas. “Esse é um compromisso e uma responsabilidade a cada obra executada, e vamos continuar trabalhando firmemente para levar uma infraestrutura de qualidade a todas as pessoas”, destacou o titular da pasta. Situado na região do Triângulo, na calha do Alto Solimões, Maraã conta atualmente com uma população de 15.520 habitantes, de acordo com dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao Censo de 2022. FOTO: Divulgação/Seinfra Fonte
