Ex-ministro de Israel acusa governo de limpeza étnica em Gaza
O ex-ministro da Defesa de Israel, Moshe Yaalon, acusou o governo do primeiro-ministro Benjamin Netnyahu de promover uma limpeza étnica no norte da Faixa de Gaza para anexação do território por meio de assentamentos judaicos. Em entrevista à mídia local de Israel, o ex-ministro de Netanyahu de 2013 a 2016 e antigo chefe do Estado-Maior de Israel sustentou que crimes de guerra estão sendo cometidos em Gaza. “O caminho que estamos sendo arrastados atualmente é conquistar, anexar e realizar uma limpeza étnica. Olhe para o norte da Faixa, transfere-se famílias e estabelece-se um assentamento judaico. Não existe mais Beit Lahiya, não existe Beit Hanoun. Eles estão atualmente trabalhando em Jabalia e estão basicamente limpando a área dos árabes”, afirmou Moshe ao canal israelense Democrat TV citando locais de Gaza. A declaração de Moshe foi rebatida pelas autoridades de Tel Aviv. O partido do governo, o Likud, acusou o ex-ministro da Defesa de espalhar “mentiras caluniosas”, informou a Reuters. Nesta segunda-feira (2), o exército israelense se manifestou. “As FDI [ Forças de Defesa de Israel] atuam de acordo com o direito internacional e evacuam uma população de acordo com a necessidade operacional e temporariamente, para sua proteção. As FDI rejeitam as graves alegações de limpeza étnica na Faixa de Gaza, que prejudicam as FDI e os seus soldados”, disse um porta-voz militar à mídia pública de Israel Kan News. Em uma rede social, o ex-ministro Moshe rebateu às críticas às suas declarações. Ele lembrou que o ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, defendeu reduzir pela metade a população de Gaza e que não via problema em deixar os 2 milhões de palestinos passar fome, sem ajuda humanitária. Moshe lembrou também que o atual chefe da Segurança Nacional de Israel, o ministro Itamar Bem Gvir, tem defendido a imigração de palestinos do local. “Estes levarão os comandantes e soldados das FDI ao Tribunal Penal Internacional em Haia. Os comandantes e soldados são informados de que estão a desviar temporariamente a população para necessidades operacionais, enquanto os políticos falam de outros objetivos. É claro que quando os comandantes e soldados forem expostos aos processos judiciais em Haia, os políticos fugirão à responsabilidade”, explicou em uma rede social. Peso político A fala de um político da centro-direita e general israelense denunciando limpeza étnica na Faixa de Gaza tem repercussões importantes tanto dentro quanto fora de Israel, avaliou Michel Gherman, professor do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O especialista que estuda a sociedade israelense lembrou que Moshe Yaalon se afastou do governo de Netanyahu por discordar da política de assentamentos judaicos na Cisjordânia que, segundo Yaalon, impossibilita um acordo de paz com os palestinos. Porém, Gherman avalia que a acusação de limpeza étnica é a novidade importante do discurso de Yaalon que pode ter efeitos na política interna e externa pelo peso político que ele tem. “O primeiro efeito é uma possível radicalização da centro-direita no projeto de derrubada de Netanyahu e de radicalização nas manifestações contra o governo. Outro elemento é o uso jurídico e político que isso vai ter no processo internacional. Se uma pessoa que já foi ministro da Defesa, já foi deputado, é um general importante, assume que o que está havendo em Israel é genocídio na Faixa de Gaza, me parece que é uma fonte que pode e deve ser utilizada”, analisou. Entenda Os palestinos vêm denunciando as ações de Israel em Gaza como genocídio e limpeza étnica. Organizações internacionais que prestam ajuda aos moradores de Gaza, incluindo a Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA), denunciam que não são mais autorizadas a prestar assistência no norte do enclave palestino. Segundo a Organização não Governamental (ONG) Oxfam, Israel estão nas etapas finais de uma limpeza étnica no norte do território. O governo israelense enfrenta uma acusação movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia. Além disso, o Tribunal Penal Internacional (TPI), também em Haia, emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra e contra a humanidade em Gaza. As autoridades israelenses negam as acusações argumentando que estão apenas lutando para eliminar o Hamas e evitar outro 7 de outubro de 2023, quando militantes do grupo islâmico palestino invadiram Israel causando a morte de cerca de 1,2 mil pessoas e capturando outras 200 como reféns. O Hamas alega que o ataque é uma resposta a ocupação, por Israel, dos territórios palestinos e do cerco de mais de 17 anos contra Gaza. Fonte
Massacre de Paraisópolis completa cinco anos sem punições
O Massacre de Paraisópolis completa cinco anos neste domingo (1º), sem a definição de uma pena para os responsáveis pela morte de nove jovens e como apenas um dos casos da violência policial que ainda se perpetua. Essa é a avaliação das famílias das vítimas, que realizaram um ato para marcar a data, em frente a um dos portões de acesso ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. O ciclo foi lembrado também com o lançamento de um site (https://os9queperdemos.com.br/), que contém a linha do tempo do caso e hospeda uma central de denúncias. No site, também há relatórios que esmiuçam o episódio e abordam a questão da violência policial e a criminalização do funk. Os manifestantes do ato de hoje percorreram a Rua Nabih Assad Abdalla, no Morumbi, com faixas que pediam paz e que continham outras mensagens, como “O Direito existe para que a justiça seja feita” e “Não foi socorro”, que rebate a versão da Polícia Militar (PM) de que os agentes foram acionados e chegaram ao Baile da DZ7, em 2019, para prestar socorro e não para atuar como força de repressão. Nos dois portões do palácio, foram feitos bloqueios por agentes da corporação, neste domingo. Em sua fala, Cristina Quirino, mãe de Denys Henrique Quirino, destacou que ela e os demais familiares dos jovens mortos pela PM reclamam não só a punição dos policiais, mas também de quem dá as ordens e os orienta em relação ao que é aceitável ou não quanto à conduta que adotam em serviço. “Não é só quem aperta o gatilho, quem joga o gás lacrimogêneo, quem executa. Quem manda também tem que ser punido”, declarou, ao microfone, após pausas em meio ao choro. “É por isso que a gente tem aqui mães [de vítimas] de outros casos, que não o de Paraisópolis”, observou. “Os governadores não são punidos.” Denys Henrique Quirino era uma das nove vítimas que morreram durante uma operação realizada durante o Baile da DZ7, de funk, na favela de Paraisópolis, em 2019. Ao todo, 12 policiais foram acusados de cometer os homicídios e um 13º responde por expor as pessoas do baile a risco, já que teria soltado explosivos em meio à multidão que se aglomerava e, com isso, agravado a situação. A primeira audiência de instrução, no Tribunal de Justiça de São Paulo, ocorreu somente ao final de julho de 2023. Havia 24 testemunhas de acusação na lista de depoimentos programados, de um total de 52 testemunhas arroladas (https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-07/chacina-de-paraisopolis-parentes-e-movimentos-sociais-fazem-protesto). Em meados de dezembro de 2023, as audiências foram retomadas. Uma das principais perspectivas apresentadas à corte foi a da biomédica do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (Caaf) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ana Paula de Souza Velloso, que demonstrou, mediante evidências científicas, que as vítimas morreram por asfixia mecânica, não por pisoteamento . A Defensoria Pública de São Paulo chegou a detalhar o caso em um relatório de 187 páginas, destacando a análise de imagens captadas por câmeras e conversas que revelam o modo como os policiais agiram na ocasião. O órgão afirmou que há sólidas evidências de que os agentes encurralaram jovens em uma viela da comunidade e que as vítimas morreram por asfixia, não por terem sido pisoteadas, como sustentam. João Doria era o governador do estado, à época do massacre. Ele disse que não iria recuar nos comandos dados às forças de segurança pública, mesmo após inúmeras denúncias de abuso praticados por agentes (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-12/governador-diz-que-programa-de-seguranca-publica-nao-mudara). Source link
Rebeldes tomam a 2ª maior cidade da Síria em ofensiva contra Assad
A guerra civil da Síria, iniciada em 2011, ganhou novo capítulo neste final de semana porque grupos rebeldes islâmicos que lutam contra o governo de Bashad Al-Assad tomaram Aleppo, a segunda maior cidade do país com cerca de 2 milhões de habitantes. Em retaliação, as forças aéreas síria e russa realizam bombardeios contra posições dos rebeldes, tanto em Aleppo como na província de Idlib, que está sob controle dos jihadistas islâmicos. Vídeos publicados nas redes sociais mostram dezenas de homens armados desfilando por Aleppo, que já havia sido tomada por rebeldes em 2016. Na época, eles acabaram expulsos pelo regime sírio após apoio da força aérea russa. Segundo agências de notícias locais, os rebeldes impuseram um toque de recolher em Aleppo após tomarem o controle da cidade. Já a agência de notícias oficiais da Síria afirma que o exército do país se reagrupou na zonal rural do norte da cidade de Hama, ao sul de Aleppo. “Os aviões de guerra conjuntos sírio-russos estão intensificando os ataques aéreos nos locais, quartéis-generais, depósitos de armas e munições dos terroristas, deixando dezenas de baixas e mortes entre os terroristas”, informou uma fonte militar síria à agência de notícias oficial do país, a Sana. De acordo com a assessoria da Presidência da Síria, Assad afirmou que é capaz de eliminar os rebeldes com a ajuda dos seus aliados. “O terrorismo só entende a linguagem da força, e é a linguagem com a qual iremos quebrá-lo e eliminá-lo, independentemente dos seus apoiantes e patrocinadores. Eles não representam nem as pessoas nem as instituições, representam apenas as agências que os operam e os apoiam”, declarou. De acordo com a organização não governamental (ONG) Observatório Sírio para os Direitos Humanos, a ofensiva rebelde contra o governo sírio começou na última quarta-feira (27) e estima-se que já causou a morte de mais de 300 pessoas. A organização relata ainda a fuga em massa de civis após a invasão de Aleppo. Guerra santa Entre os diversos grupos armados sírios que lutam contra o regime de Al-Saad, destaca-se o grupo islâmico fundamentalista Hayat Thrir al-Sham (HTS), que nasceu em 2011 como um grupo filiado à Al Qaeda do Iraque e com ideologia jihadista, ou seja, que defende uma “guerra santa” para instituir a Sharia, a lei islâmica. O regime de Assad, por outro lado, é secular, ou seja, separa o governo da religião. A professora de pós-graduação em Relações Internacionais da PUC de Minas Gerais Rashmi Singh informou que o HTS surgiu no início da guerra civil síria como um braço da Al-Qaeda, tendo rompido com o grupo anos depois. Para a especialista, a guerra no Líbano abriu uma oportunidade para a ofensiva contra o governo Assad, uma vez que o Hezbollah foi um dos principais aliados da Síria na luta contra esses grupos. “O Hezbollah ficou enfraquecido depois que Israel entrou no Líbano. Vimos também ataques de Israel contra vários líderes militares iranianos na Síria. Isso forma uma grande parte da decisão dos grupos como Hayat para entrar de novo em uma luta pela cidade do Aleppo”, comentou. Guerra proxy A guerra civil que já matou cerca de 300 mil sírios e levou ao deslocamento de milhões de pessoas no país árabe é uma espécie de guerra proxy, ou seja, uma guerra por procuração que envolve as principais potências do planeta, segundo explicou o professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC paulista (UFABC) Mohammed Nadir. Ele argumenta que os protestos conhecidos como Primavera Árabe, a partir de 2010, foram usados pelas potências ocidentais para apoiar grupos armados e jihadistas na luta contra governos não alinhados com o ocidente. “Desde o início da guerra civil, as grandes potências estão a medir forças na Síria. Os Estados Unidos tentaram, com a Primavera Árabe, derrubar o regime de Assad, assim como fizeram com Gaddafi na Líbia. Foi uma grande oportunidade para mudar os regimes não amigos do ocidente e dos EUA”, lembrou Nadir, que é coordenador de estudos árabes da UFABC. Mohammed Nadir destacou que a presidência de Barack Obama nos EUA apoiou os jihadistas contra Assad. Os grupos rebeldes também teriam recebido apoio da Turquia e das monarquias do Golfo, como Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Para o especialista, a ofensiva atual também pode ser uma estratégia para atingir a Rússia. “A tomada de Aleppo pode ser também uma estratégia de desgastar a Rússia, que tem interesse em manter sua base militar com acesso ao Mar Mediterrâneo, na Síria. A Rússia está ocupada com a guerra na Ucrânia e nós temos agora esse avanço dos jihadistas na Síria”, comentou. Apesar da derrota de Assad que perdeu Aleppo, o professor de relações internacionais avalia que é muito difícil para os rebeldes manterem a posição que conquistaram. “A reconquista novamente do Aleppo vai ser muito sangrenta porque essa aliança jihadista dificilmente vai abrir mão da cidade”, finalizou Nadir. Fonte
Mulheres Negras se mobilizam para 2ª Marcha por Reparação e Bem Viver
No dia 25 de novembro de 2025, mulheres negras de todo o país estarão em Brasília para a 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, dez anos depois da primeira e histórica mobilização. Com a contagem regressiva aberta, organizações negras aproveitaram as últimas semanas para realizar encontros regionais preparatórios. A inauguração do escritório operativo da marcha ocorreu em Brasília, na última terça-feira (26), no Museu da República, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, representantes do Movimento Negro Unificado, e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “A partir de agora, a gente sabe e tem a certeza de onde nós vamos trazer milhões de mulheres negras em novembro para essa cidade. A gente tem que ter um movimento de maior valor em escala nacional”, explica a coordenadora executiva da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Vinólia Andrade. Entre as reivindicações das ativistas, estão políticas públicas para mulheres negras, o direito à vida e a promoção da igualdade racial. A ativista Thanisia Marcella Alves Cruz também faz parte do comitê organizador e explica o nome da marcha. “A reparação denuncia as inúmeras políticas públicas e táticas que institucionalizaram o tráfico de pessoas, a perda de direitos, o desgaste da saúde da população negra e o genocídio. Sabendo que vidas jamais serão recuperadas, chamamos o Bem Viver para uma mudança radical de nossas práticas e para uma vida em dignidade.” A construção da 2ª Marcha por Reparação e Bem Viver é liderada por diversos comitês regionais e tem um Comitê Impulsor Nacional formado pela AMNB, Fórum Nacional de Mulheres Negras, Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência, Rede de Mulheres Negras do Nordeste e Rede Fulanas – Negras da Amazônia Brasileira. Os estados e municípios podem formar seus comitês conforme suas necessidades. Naiara Leite, ativista e Coordenadora Executiva do Instituto da Mulher Negra Odara da Bahia, ressalta a importância da organização para incentivar a participação feminina na política. “Esse ano foi um ano eleitoral no Brasil, que mobilizou mais de 5.300 municípios e que as mulheres negras aproveitaram a chamada da marcha para fortalecer a importância de eleger mulheres negras para as câmaras municipais, para as prefeituras e para a ocupação desses espaços institucionais”, diz. A assistente social Keka Bagno, militante do coletivo Juntas e membro do Comitê DF, também destaca a participação feminina na política. “Para além do Distrito Federal, o nosso encontro regional contou com a participação das mulheres de Goiás e de Mato Grosso. Dialogamos sobre as situações das políticas públicas, reparação e bem-viver e o desafio da conjuntura nacional e locais. Levanta e marcha rumo a 2025”. Brasília (DF) 23/11/2024 Mulheres negras do Centro-Oeste promovem concontro para organizar a Marcha das Mulheres Negras por Repação e Bem Viver (MMN2025), prevista para acontecer em 2025 Foto:- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil *Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão Source link
Parada LGBTI+ de Madureira mobiliza periferia do Rio neste domingo
O bairro de Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro, recebe neste domingo (1º) sua 21ª Parada LGBTI+, considerada uma das maiores manifestações pela diversidade sexual e de gênero em periferias brasileiras. O desfile está previsto para começar às 13h na Estrada do Portela. Neste ano, o evento conta com direção artística do carnavalesco Milton Cunha, que também é vice-presidente do Movimento de Gays, Travestis e Transformistas (MGTT), grupo organizador da parada desde sua primeira edição. A manifestação contará com a participação especial da cantora Sandra de Sá, que fará o show de encerramento, na quadra da Portela. Para dar suporte à realização do evento, a prefeitura do Rio de Janeiro montou um esquema especial que contará com 55 guardas municipais. A recomendação é que os participantes se desloquem para o local com transporte público. O coordenador de Diversidade Sexual da prefeitura, Carlos Tufvesson, contou que o poder público aproveitará o momento para campanhas de conscientização e oferta de serviços municipais. “A realização da Parada de Madureira, especialmente agora com a direção artística do Milton Cunha, é muito importante para o movimento LGBTI+ no Rio de Janeiro. É também uma oportunidade para nos lembrar da lei 2475, que proíbe o preconceito e a discriminação em estabelecimentos comerciais e em órgãos municipais”. Source link
Empreendedorismo quilombola é destaque em cartão-postal carioca
Ao lado dos Arcos da Lapa, cartão-postal que atrai turistas para o centro do Rio de Janeiro, Marta da Costa organiza a barraquinha que expõe dezenas de bonecas de tecido feitas a mão pela comunidade dela. Um detalhe: todas são pretas. Marta é uma das representantes do Quilombo da Rasa, em Armação dos Búzios, cidade da Região dos Lagos fluminense, e participa da Feira Aquilombar, neste fim de semana. “A gente está aqui participando desse evento, divulgando nossa arte, nosso potencial”, diz ela à Agência Brasil, tendo nas mãos uma das bonecas, chamadas de jongueiras. “Ela representa nosso grupo de jongo”, completa. Ela explica que a produção artesanal das bonecas é uma tradição que passa de geração em geração. Além de ser uma forma de vender os produtos e adquirir renda, Marta destaca que a feira de empreendedores quilombolas é uma oportunidade para atrair visitantes para outra atividade da comunidade tradicional. “Também estamos na pegada do turismo de base comunitária, recebendo as pessoas e contando a nossa história, porque temos locais que consideramos sagrados da nossa existência. A Ponta do Pai Vitório, Mangue de Pedra, Praia da Gorda. São locais lindos.” Paulo César dos Anjos é um dos mais de mil visitantes que passaram pela feira neste sábado (30). Ele diz que a diversidade cultural foi um dos pontos que mais chamaram a atenção dele no local que reúne 30 barraquinhas expositoras, espaço para gastronomia típica, música e dança. “É importante para reforçar, reafirmar a identidade, se aproximar mais com a cultura ancestral. Acho que há uma um encontro não só com a questão histórica do Rio de Janeiro, mas com a própria história do negro”, disse. Paulo César dos Anjos (de preto) visitou a Feira Aquilombar neste sábado – Marcelo Curia/ICCE A Feira Aquilombar, que une cultura afro-brasileira e empreendedorismo, é promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio), em parceria com a Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj). A Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a Agência Brasil, é uma das apoiadoras da iniciativa. O visitante que passeia entre as barraquinhas de produtos típicos, como bijuterias, adereços e trajes, tem a oportunidade de, seja por folhetos informativos, cartazes ou em conversas com os expositores, conhecer mais das respectivas comunidades quilombolas – reminiscências da resistência de negros à escravidão, que durou até o século 19. A feira fecha o chamado Novembro Negro, mês que traz reflexão sobre consciência negra. Resistência A presidente da Acquilerj, Bia Nunes, acredita que a realização da feira é uma forma de colocar em pauta um termo que ela considera não ser muito difundido. “Você não escuta falar no empreendedorismo quilombola”, aponta. “A população não conhece as nossas comunidades, poucos já visitaram as nossas comunidades. Então estamos trazendo aqui para um ponto turístico da capital do Rio de Janeiro, as comunidades de Cabo Frio, Paraty, Angra dos Reis…”, diz ela, citando municípios fluminenses. Ao lado de uma barraquinha que vendia itens como um doce de ameixa com bacon, Bia convidou a sociedade a conhecer “o que o quilombo produz”. “Não adianta só falar que nós somos guardiões da floresta. Somos guardiões da floresta, mas nós produzimos. Aqui a população vai ver um pouco dessa gastronomia maravilhosa, da beleza, de tudo que essa população produz dentro da sua comunidade”, enfatiza a presidente da associação. “Quilombo existe e resiste”, conclui Bia Nunes. Empreendedores quilombolas participam da Feira Aquilombar, neste fim de semana – Anderson Astor/ICCE Realidade quilombola O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas espalhados em quase 7,7 mil comunidades. No estado do Rio de Janeiro, são 73 comunidades onde vivem 20,4 mil quilombolas. Análises complementares do Censo apontaram situações desafiadoras. Em julho de 2024, o IBGE revelou que oito em cada dez quilombolas vivem com saneamento básico precário e que o analfabetismo é 2,7 vezes maior que média do país. Na última sexta-feira (29), o governo federal anunciou um conjunto de ações destinadas à população negra. Entre elas, desapropriação de terras para beneficiar quilombolas. Empreendedorismo A analista técnica Larissa Passos, da gerência de Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão do Sebrae Rio explicou à Agência Brasil que os 30 expositores quilombolas passaram por seis meses de capacitação. “Esse evento, na verdade, é a entrega final do projeto Raízes Empreendedores, que buscou capacitar os expositores. Eles passaram por essa trilha de capacitação, foram acompanhados com oficinas, palestras, consultorias relacionadas a comportamento empreendedor e gestão financeira”, descreve. Ela enfatiza que o empreendedorismo é um mecanismo de transformação social. “Conseguir montar seu próprio e, a partir disso, gerar renda, ter oportunidade, de fato, de estar à frente do seu negócio, tendo retorno sobre isso é uma das grandes missões do Sebrae. A gente quer transformar os nossos empreendedores nos verdadeiros protagonistas do Brasil”, aponta. A expectativa dos organizadores é que o público supere o da edição do ano passado, que recebeu 2 mil visitantes em um fim de semana, na Praça Mauá, também região central do Rio. Organizadores esperam que público desta edição da Feira Aquilombar supere o do ano passado – Anderson Astor/ICCE Antirracismo Além das atividades comerciais e culturais, o evento propõe mesas de debates sobre temas como antirracismo e cultura afro-brasileira. O gerente executivo da regional Rio de Janeiro da EBC, Acácio Jacinto, participou de uma das rodas de discussões. Ele defende que empresa pública tem responsabilidade que vai além da simples transmissão de conteúdos. “Nossa missão é ser uma ponte entre diversas culturas e a sociedade brasileira, amplificando vozes que, historicamente, foram silenciadas. Nesse contexto, a cultura quilombola e negra encontra na EBC um espaço de reconhecimento e valorização. Nossa programação busca mostrar que essas histórias e tradições são parte essencial do tecido cultural brasileiro”, afirmou. “Um dos grandes desafios da mídia é romper com estereótipos que reduzem a cultura negra a visões distorcidas e marginalizadas. A EBC investe em conteúdos que celebram a riqueza das tradições
Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra
O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a população negra em geral e promover o respeito à liberdade religiosa no país. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (29), está a desapropriação de terras na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, os decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficiarão 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios. A titulação desses territórios quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de áreas desapropriadas para titulação dos territórios quilombolas é o maior desde 2008, quando Lula, em seu segundo mandato, entregou 30 áreas. Realizada no último dia útil do mês em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro), a cerimônia de assinatura dos decretos contou com a presença das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Saúde, Nísia Trindade, e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “Uma alegria iniciar o sábado renovada com os 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula. Entre eles, o Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA) e Candeias (BA), onde a líder quilombola Mãe Bernadete foi assassinada no ano passado”, comentou Anielle, hoje (30), em suas redes sociais. Líder quilombola, yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho, Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, foi morta a tiros por criminosos que invadiram a comunidade e fizeram ela e parentes dela reféns, em agosto de 2023. Seis anos antes, o filho de Mãe Bernadete, Binho do Quilombo, já tinha sido morto a tiros, no município. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu a delimitação do território quilombola. Presidente Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos – Ricardo Stuckert/PR Além de Pitanga de Palmares, foram beneficiados pelos decretos presidenciais os seguintes quilombos: Vicentes, em Xique-Xique (BA), onde residem 29 famílias quilombolas; Iúna, em Lençóis (BA) (39 famílias); Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) (61 famílias); Depósito, em Brejo (MA) (13 famílias); Marobá dos Teixeira, em Almenara (MG) (79 famílias); Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Araçuaí (MG) (29 famílias); Pitombeira, em Várzea (PB) (91 famílias); Macacos, em São Miguel do Tapuio (PI) (50 famílias); João Surá, em Adrianópolis (PR) (34 famílias); Sacopã, em Rio de Janeiro (RJ) (nove famílias); São Benedito, em São Fidélis (RJ) (60 famílias); São Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) (40 famílias); Galvão, em Eldorado e Iporanga (SP) (29 famílias) e Porto Velho, em Itaóca e Iporanga (SP) (24 famílias). Afroturismo Na ocasião, o presidente também assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prevê o investimento de cerca de R$ 63 milhões, até 2026, para promover o turismo voltado à cultura afro-brasileira e contribuir para a promoção da igualdade racial. A proposta do programa é incentivar a preservação e a valorização da memória e do patrimônio cultural e histórico negro, contribuindo para o enfrentamento do racismo no país; fomentar as rotas de turismo a partir da memória, da ancestralidade, do patrimônio e da cultura negra e incentivar a adesão dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro. Também busca fomentar a economia criativa e circular para a geração de emprego e renda para a população negra inserida na cadeia produtiva do turismo; desenvolver novos modelos de produtos e serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira e incentivar experiências ou serviços turísticos relacionados à cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente. Segundo o Ministério do Turismo, o chamado afroturismo é “uma jornada de reconexão, valorização e aprendizado” em um país “onde as heranças africanas estão profundamente enraizadas na identidade e diversidade cultural” e vem ganhando cada vez mais relevância na agenda governamental. Para melhor apoiar e dar mais visibilidade as ações do segmento, a pasta está mapeando as iniciativas, políticas públicas e atrativos estaduais e municipais. Liberdade religiosa Os representantes dos ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram também a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro. Com investimentos que superam R$ 115 milhões e envolvem 11 órgãos federais, a iniciativa busca valorizar a ancestralidade africana no Brasil, valorizando os saberes e as práticas dos povos tradicionais e do enfrentamento do racismo religioso. Em seu perfil no X (antigo Twitter), Lula comentou que a política nacional busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”. Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, enfermidade genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras. Em uma publicação nas redes sociais, o Ministério da Igualdade Racial informou que a medida “amplia o cuidado com a saúde da população negra, com assistência farmacêutica que melhora o prognóstico dos pacientes e promove mais qualidade de vida, especialmente para crianças”. O Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também assinaram um convênio que prevê a destinação de R$ 33 milhões para apoiar projetos para a elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amazônia Legal – território composto por nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Batizada de Naturezas Quilombolas, a iniciativa receberá recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo BNDES, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Os planos de gestão
Discriminação ainda é desafio para empreendedores LGBTQIA+
No Brasil, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, 15,5 milhões de pessoas se identificam com uma das letras da comunidade LGBTQIA+. Mas, apesar de corresponder a 9,3% da população, esse contingente de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e demais dissidências de orientação sexual ou de identidade de gênero enfrenta dificuldades de se inserir no mercado de trabalho. Como alternativa, muitos destinam seus esforços a construir o próprio negócio e recorrem ao empreendedorismo, como indica a analista de Diversidade e Inclusão do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Louise Nogueira. “Temos dados e informações que mostram que as pessoas da comunidade LGBTQIA+, mais ainda quando se declaram publicamente parte da comunidade, têm muitas dificuldades de serem inseridas no mercado de trabalho, então o empreendedorismo acaba sendo uma saída para elas”. Na quinta-feira (28), o Sebrae concluiu a primeira edição do projeto Transcender – Empreendedorismo LGBT+, voltado para negócios liderados por pessoas LGBTQIA+. Durante o Seminário Transcender, realizado na sede da instituição, na zona central do Rio de Janeiro, os 51 selecionados para o projeto participaram das palestras Boletim de Inteligência LGBT+ e Liderança para Negócios Liderados por pessoas LGBT+, além da entrega de certificados. Discriminação Responsável pelo projeto, a analista do Sebrae destaca que vulnerabilidades especificas de populações dentro do grupo aumentam ainda mais a necessidade de buscar alternativas para a sobrevivência. “No caso das pessoas transgêneras, a dificuldade é ainda maior porque não conseguem concluir os estudos, acabam saindo de casa muito cedo pela não aceitação dos pais e não conseguindo entrar no mercado de trabalho, até porque não têm qualificação É uma vida muito difícil, então para todos esses grupos enxergamos que o empreendedorismo é uma saída para que essas pessoas possam ter autonomia financeira, crescimento pessoal, gerar renda e gerar emprego”, avalia Louise Nogueira. Para ela, a falta de informação sobre o mercado e os consumidores são dois dos principais desafios enfrentados pelos empreendedores LGBTQIA+. Existem, também, a discriminação ligada às diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, como e traz o professor do Departamento de Turismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Lucas Gamonal. “Muitas vezes, as pessoas têm preconceitos associados à aparência, a trejeitos e até mesmo com relação a pessoas que convivem com HIV. Por mais que pareça distante, isso ainda existe, então vão ter pessoas com receio de consumir produtos e serviços em virtude dessas questões”. Gamonal acrescenta ainda que, em contrapartida, aqueles que integram a comunidade LGBTQIA+ podem se sentir mais seguros e pertencentes, consumindo e oferecendo serviços a pessoas do mesmo grupo, promovendo também a valorização da comunidade. Única pessoa transexual participando do Transcender, Carol Romeiro é dona do salão de beleza Carol Romeiro Hair Studio, no bairro de Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da capital fluminense. Como a maior parte dos empreendimentos selecionados para a primeira edição do projeto, o negócio surgiu após a pandemia, em 2022, como forma de encontrar um espaço de trabalho livre de agressões por conta da sua identidade de gênero. “Trabalho há dez anos com salão de beleza, entre idas e vindas dentro do mercado, porque na falta de emprego sempre recorremos àquilo que é o mais comum para as mulheres trans e que sempre acontece no momento de transição, principalmente no início, quando não nos enquadramos em padrão A ou B. Mesmo com preparação, mesmo com bons certificados, tem sempre esse momento em que acabamos tendo que recorrer à prostituição”, disse. Em entrevista à Agência Brasil, ela compartilha que a vontade de abrir o próprio negócio surgiu quando o salão em que trabalhava fechou e ela se viu na condição de ter que voltar à prostituição para se manter. “Ia ter que voltar de novo para essa corrida. Mas eu tinha a clientela. Então comecei a atender em casa e, assim, veio a necessidade de ter o meu próprio negócio para não ficar refém de uma patroa ou de um patrão que pudesse me cortar a qualquer momento. Entendi que se eu tivesse meu espaço para trabalhar e ali fizesse meu dinheiro, não ia depender de ir para lugares que não queria estar nunca”. Mesmo sendo dona do próprio negócio, Carol conta que ainda hoje precisa enfrentar situações de discriminação e de violência com clientes. “As pessoas querem se impor, elas não querem chegar e pedir por um serviço. Já chegou pastor no salão querendo evangelizar, falando que Deus tinha uma revelação para mim se saísse daquela vida, como se eu fosse uma coisa doente ou pecaminosa. São várias situações que ainda passo diariamente.” Oportunidades Segundo o professor da UERJ, faltam investimentos em educação e em capacitação para fomentar não só o empreendedorismo, mas a inserção de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho. Como ele reforça, muitas pessoas que integram a comunidade têm suas realidades interrompidas em razão de conflitos familiares e acabam em situações socioeconômicas precárias. “Muitas das iniciativas empreendedoras ou mesmo de empreendimentos formais surgem dessas inseguranças e inquietações de não se sentir representado, acolhido, benquisto ou valorizado nesses ambientes. Além disso, existem necessidades e desejos próprios da comunidade, que então se tornam oportunidades de criações de negócios”. Para o artista plástico Matheus Pretovich, também deve ser considerada a possibilidade de perda de investimentos por se identificar explicitamente como um empreendimento liderado por uma pessoa LGBTQIA+, que se identifica com as causas da comunidade. “É o medo de perder pauta por isso, perder vendas ou perder seguidores que hoje em dia, infelizmente, é uma coisa muito significativa, principalmente para artistas independentes.” Apesar de identificar esse como um receio de vários empreendedores, o artista ressalta que existe uma comunidade forte que se tornou uma comunidade consumidora. “Trazer essas pautas, defender isso, produzir conteúdo sobre isso e antecipar esses diálogos também nos conecta com essa comunidade, que é um mercado consumidor significativo e crescente. Vemos grandes empresas se posicionando dessa forma, por que não a gente também fazer isso?”, questiona. Natural do Rio Grande do Norte, Matheus sonha em, a partir do
Busto vandalizado de líder quilombola é reparado em cidade do Rio
O busto da líder quilombola Maria Conga, vandalizado no último dia 19, véspera do feriado da Consciência Negra, foi reparado neste sábado (30) pela prefeitura de Magé, cidade da Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. A placa com a minibiografia da líder negra foi reposta, após ter sido arrancada. Instalado no Píer da Piedade em novembro de 2021, este foi o segundo episódio de vandalismo contra a homenagem à personalidade histórica. Em 2023, a representação de Maria Conga foi grafitada com símbolos nazistas. A prefeitura de Magé chama o reparo deste sábado de um ato contra a intolerância. “Essa mulher que foi extremamente necessária na luta do povo negro, da nossa cidade, do nosso país, na resistência e no acolhimento aos escravizados”, afirmou o secretário de Cultura, Turismo e Eventos, Bruno Lourenço. “Vamos permanecer na resistência por entender a necessidade de continuar contando a nossa história e as nossas origens”, completou. Quem foi Maria Conga O busto criado pela artista Cristina Febrone fica no Píer da Piedade, banhado pela Baía de Guanabara. O local tem simbolismo histórico, pois foi ponto de chegada de africanos aprisionados durante a escravidão. Maria Conga nasceu no Congo, oeste da África, em 1972. Era filha de um rei, mas foi retirada da sua terra em um navio negreiro que a levou escravizada para a Bahia, por volta de 1804. Aos 18 anos, Maria teria sido vendida a um senhor de engenho de Magé e, aos 24 anos, novamente comercializada para um conde. Ela conquistou a alforria aos 35 anos e fundou na cidade o quilombo Maria Conga, para dar abrigo a outros negros que fugiam da escravidão. Até hoje há uma comunidade quilombola no município. Nos anos 2020 e 2024, Maria Conga foi homenageada por enredos das escolas de samba Acadêmicos da Rocinha e Estácio de Sá, respectivamente, ambas no grupo de acesso do carnaval carioca. Source link
Quase 8% dos processos de adoção de criança são desfeitos, mostra CNJ
“A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, de 6 anos, adotada em 2023. A adoção, além de simplesmente ter dado um lar e uma família para a Safyra, evitou que a menina vivenciasse uma situação traumática: o retorno a um abrigo após ter sido devolvida por outra mãe adotiva. Moradora de Brasília, a jornalista conta que Safyra já tinha passado por dois abrigos e estava vivendo com uma “família acolhedora” – um programa que insere a criança de forma provisória em um lar até ela ser adotada definitivamente. “É muito melhor que estar em um abrigo”, diz. No começo de 2023, uma pretendente iniciou, com aval da Justiça, um período de aproximação com a menina. O processo começa com visitas e vai avançando a convivência gradativamente. Cerca de um mês depois do primeiro contato e, após ter levado a Safyra para passar um fim de semana em casa pela primeira vez, a potencial mãe comunicou à Vara da Infância e da Juventude que tinha desistido do processo. “A Safyra já a estava chamando de mãe”, conta Leonor à Agência Brasil. A menina voltou para a família acolhedora, no entanto com um novo problema. Estava se esgotando o tempo em que ela poderia ficar no lar provisório. Se não fosse adotada em alguns meses, voltaria para um abrigo. “Voltar ao abrigo seria o pior sofrimento que essa criança poderia passar”, afirma Leonor. Foi nesse ínterim que a jornalista recebeu a ligação da Vara da Infância indicando que havia uma criança dentro do perfil que ela tinha indicado ainda em 2017, quando se dispôs a entrar na fila de adoção. Em 2018, Leonor descobriu que o diagnóstico de infertilidade que tinha recebido de um médico era errado e acabou engravidando. Mesmo assim, não retirou o nome da fila de espera para adoção. “A gente disse que sim, que seguiria com o processo”, relembra ela da resposta que deu à Vara da Infância. A jornalista Leonor Costa e sua filha Safyra, adotada há um ano – Bruno Peres/Agência Brasil Casos desfeitos Casos de interrupção de processos de adoção, como o que envolveu Safyra antes de se unir a Leonor, fazem parte de uma estatística revelada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de transparência e controle do Poder Judiciário. De cada 100 crianças em guarda provisória de processo de adoção no Brasil, aproximadamente oito tiveram o processo desfeito. Isso representa 1.666 crianças. Foram analisados dados partir de 2019. O estudo inédito foi feito com base em entrevistas com equipes de unidades de acolhimento, representantes do Poder Judiciário envolvidos em processos adotivos e dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que contabilizou 21.080 crianças e jovens em processo de guarda provisória desde 2019. Ou seja, o percentual de interrupções foi de 7,9%. No caso de Safyra, o desejo de Leonor impediu que a menina fosse para um abrigo. “Deu certo. Estamos com ela já tem um ano. Agora saiu a sentença, ela já é nossa filha perante o Estado. Ela já tem a nossa certidão, já é nossa filha definitivamente”, comemora. “A gente já a conquistou, ela está bem ambientada, entendeu que essa é a família dela, chama minha outra filha de irmã o tempo todo, mamãe e papai”, conta a mãe. Leonor explica que Safyra é neurodivergente. Ela acompanhava a menina na terapia, quando conversou com a Agência Brasil. “A gente está vendo se é um grau de autismo, de deficiência intelectual ou de TDAH [Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade]”, descreve. “Agora ela está supertranquila, mas ela era uma criança muito agitada”, diz. “A moça não conseguiu, disse que não ia dar conta, ela é sozinha. Eu não condeno”, conta ao se referir ao processo anterior de adoção de Safyra. A pesquisa do CNJ está disponível neste endereço e foi apresentada em um seminário online no último dia 21. Clique aqui para assistir à íntegra do seminário. O Sistema Nacional de Adoção foi criado pelo CNJ, órgão de transparência e controle do Poder Judiciário, e traz dados como os perfis de crianças aptas à adoção e dos pretendentes. No universo avaliado, de 21.080 crianças, não estão incluídas as que passam pela chamada “adoção pronta”, casos que costumam ocorrer dentro da própria família, em que o adotante não precisa ter cadastro prévio no SNA. Em alguns casos, por exemplo, os pais biológicos decidem passar a guarda da criança para terceiros sem notificarem a Justiça. Adoção legal No processo de adoção legal, os pretendentes precisam passar por etapas para se tornarem habilitados. Eles são submetidos a análise de documentação, avaliação psicossocial e precisam participar de um programa de preparação para adoção. Uma vez habilitados, entram na fila do SNA. Após esse cadastramento, ocorre a vinculação, quando o perfil de criança indicado pelo pretendente corresponde ao perfil de uma criança em unidade de acolhimento, respeitando a fila no cadastro. Até esse momento, crianças e adultos ainda não se conhecem. A partir de então, o pretendente passa a conviver com a criança de forma monitorada pela Justiça e pela equipe técnica, em um processo de aproximação. O convívio é gradual e se realiza por meio de visitas ao lugar em que a criança vive ou por meio de pequenos passeios. Se a aproximação se mostrar bem-sucedida, começa o estágio de convivência, em que a criança ou o adolescente passa a morar com o postulante. Ainda há o acompanhamento da equipe técnica do Poder Judiciário. O estágio de convivência tem prazo máximo de 90 dias, prorrogável por igual período. O levantamento do CNJ também contabilizou casos de reversões que aconteceram depois de a adoção ter se tornado definitiva. Foram 139 registros em um universo de 17.946 (0,8%). A legislação brasileira diz que adoção é um ato irrevogável. No entanto, o estudo do CNJ ressalta que pais adotivos que optam por voltar atrás na decisão de adotar uma criança conseguem desfazer o compromisso. “O Juízo da Infância acaba atendendo a
Direitos fundamentais dos palestinos continuam distantes, diz Guterres
Em mensagem, no Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino, comemorado nesta sexta-feira (29), o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que ainda estão “muito distantes” direitos fundamentais dos palestinos. O secretário-geral ressaltou que as Nações Unidas continuarão a ser solidárias para com o povo palestino, com “seus direitos inalienáveis de viver em paz, em segurança e com dignidade”. “Todos os anos, neste dia, a comunidade internacional manifesta a sua solidariedade pela A comemoração deste ano é especialmente penosa porque estes objetivos fundamentais continuam muito distantes”, disse em comunicado. Dor e injustiça Guterres afirmou que “nada justifica” os ataques terroristas sofridos por Israel em 7 de outubro de 2023, e a tomada de reféns, ações realizadas pelo Hamas. No entanto, ele ressalvou que “nada justifica a punição coletiva do povo palestino”. “Mais de um ano depois, Gaza está em ruínas, mais de 43 mil palestinianos – na sua maioria mulheres e crianças – terão sido mortos e a crise humanitária agrava-se de dia para dia. Isto é terrível e indesculpável”, diz o comunicado. O secretário-geral listou uma série de ações de Israel, como a ocupação de parte da Cisjordânia, Jerusalém Oriental, operações militares, a expansão dos colonatos em territórios palestinos, despejos e demolições. “A violência dos colonos e as ameaças de anexação estão a infligir mais dor e injustiça”. Cessar-fogo Guterres defendeu ainda um cessar-fogo e a libertação incondicional de todos os reféns. O secretário-geral pediu também a criação de dois Estados com a capital em Jerusalém. “É mais do que que hora de um cessar-fogo imediato e da libertação incondicional de todos os reféns; do fim da ocupação ilegal dos Territórios Palestinianos – tal como confirmado pelo Tribunal Internacional de Justiça e pela Assembleia Geral; e de avançar irreversivelmente no sentido de uma solução de dois Estados, em conformidade com o direito internacional e as resoluções relevantes da ONU,” defendeu o secretário-geral da ONU. Fonte
Trabalhadores negros ganham memorial no Jardim Botânico
O Jardim Botânico do Rio de Janeiro inaugurou, nesta sexta-feira (29), o Memorial das Mãos Negras que edificaram o local. A iniciativa tem como objetivo trazer ao conhecimento do público uma parte da história até então silenciada: a contribuição fundamental de homens e mulheres negros na edificação da instituição. A proposta é reconhecer e visibilizar esses trabalhadores cujos nomes e histórias foram apagados das narrativas oficiais. Serão tornados públicos os nomes e a participação de pessoas negras escravizadas – homens, mulheres e crianças – na construção do Jardim Botânico na primeira metade do século XIX. A obra visa promover a valorização histórica e cultural dos trabalhadores negros, criando um espaço de memória e reflexão. Localizado entre o Museu do Jardim Botânico e a Biblioteca Barbosa Rodrigues, o Memorial das Mãos Negras ocupa uma região simbólica, onde foram colocadas ossadas encontradas em local ocupado pela Embrapa Solos, vizinho ao Jardim Botânico, entre os anos de 1979 e 1981. Memorial das Mãos Negras fo instalado entre o Museu do Jardim Botânico e a Biblioteca Barbosa Rodrigues. Foto – Jardim Botânico do Rio de Janeiro/Divulgação O Memorial conta com placas informativas sobre a história dos trabalhadores negros e o contexto da construção do Jardim Botânico. O local também tem um espaço expositivo para artistas negros. Ainda compõe o espaço um banco para contemplação, com jardineiras integradas, compostas por plantas ritualísticas e africanas, escolhidas para valorizar a ancestralidade e as tradições culturais afro-brasileiras. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou a importância de natureza histórica, simbólica e política, porque é um processo de reparação, reconhecimento e de integração dessas pessoas no seu trabalho, na sua autoria, na sua realização na construção do Jardim Botânico e do legado que elas deixaram. “O Brasil pediu formalmente desculpas ao povo preto africano que foi escravizado. As nossas riquezas foram construídas graças à força de trabalho do escravizado”, disse a ministra. O professor e babalawô Ivanir dos Santos destaca a importância da iniciativa. “Um memorial que trata da memória dos escravizados que foram os primeiros botânicos que construíram o Jardim Botânico na zona sul do Rio de Janeiro é magnífico. Reverenciar essa memória, essa história, esse legado, essa cultura. Vamos ter uma pesquisa histórica e arqueológica aqui”. Placas informativas trazem a história dos trabalhadores negros e o contexto da construção do Jardim Botânico- Jardim Botânico do Rio de Janeiro/Divulgação Segundo o presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Sergio Besserman Vianna, o Memorial representa um ato de reparação às pessoas escravizadas. “O Jardim Botânico do Rio, com seus 216 anos, é a primeira instituição federal que pede desculpas e, mais do que isso, formaliza seu respeito, sua admiração, sua gratidão às pessoas negras escravizadas que não apenas construíram e plantaram, mas também foram a primeira fonte de conhecimento botânico do Jardim Botânico.” Source link
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado. Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros. Fonte
Em resposta aos EUA, Venezuela aprova lei que pune apoio a sanções
A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, nesta quinta-feira (28), por unanimidade, a lei que pune quem apoiar sanções econômicas contra o país sul-americano. A legislação proíbe a ocupação de cargos públicos por toda a vida para aqueles que expressem apoio à invasão ou a medidas coercitivas unilaterais, as chamadas sanções contra a Venezuela. A lei também determina prisão de até 30 anos e a confiscação dos bens de quem promover ou defender sanções internacionais contra o país. Chamada de Lei Libertador Simón Bolívar Contra o Bloqueio Imperialista, a norma ainda permite suspender a autorização de rádios e televisões que apoiarem sanções. Plataformas digitais também podem ser bloqueadas caso promovam o apoio a sanções econômicas. O presidente da assembleia, deputado governista Jorge Rodríguez, destacou que a medida é para proteger a soberania venezuelana. “Seremos implacáveis na aplicação da lei contra aqueles que tentam minar a soberania. Insistimos na perpetuidade da desqualificação política dos criminosos que clamam pela invasão”, destacou Rodríguez. A medida pode afetar a principal figura da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Maria Corina Machado que, segundo o jornal norte-americano New York Times, sugeriu à futura administração de Donald Trump o endurecimento das sanções. A opositora ainda é investigada por traição à pátria por supostamente apoiar um projeto de lei nos Estados Unidos que endurece as sanções contra o país. Em resposta à investigação, Corina reagiu afirmando que “nos acusem de traição à pátria no dia em que fiquemos de braços cruzados e acreditemos que não há mais o que lutar, aí sim nos acusem de traição à pátria”. Ato Bolívar Segundo parlamentares venezuelanos, a lei aprovada no país nesta quinta-feira é uma resposta à aprovação, pela Câmara dos Estados Unidos, em 17 de novembro, do Ato Bolívar, que endurece as restrições contra a Venezuela, proibindo contratos de agências dos EUA com qualquer pessoa que tenha negócios significativos com o governo de Nicolás Maduro. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado americano. Nesta quarta-feira (27), o escritório oficial dos EUA responsável pelas medidas coercitivas no estrangeiro (Ofac, sigla em inglês) impôs sanções a 21 autoridades venezuelanas, incluindo membros das forças de segurança e altos funcionários do governo, como o ministro da Comunicação de Maduro, Freddy Contreras. Washington justifica as novas medidas contra a Venezuela por não reconhecer o resultado da eleição deste ano, que deu ao presidente Nicolás Maduro um terceiro mandato presidencial. Desde 2015, os Estados Unidos vêm aplicando sanções contra a Venezuela. Em 2017, o então presidente Donald Trump endureceu as restrições excluindo o acesso do país ao mercado de crédito dos EUA. Em 2018 e 2019, foram aplicadas sanções contra o comércio de ouro e petróleo da Venezuela. Em 2023, as sanções foram parcialmente flexibilizadas, retomando parte do comércio de petróleo com os EUA. Legislação O Centro de Pesquisa Econômica e Política (CEPR), que analisa as sanções dos Estados Unidos em todo o mundo, avalia que a legislação aprovada na Câmara de Deputados, em Washington, pode dificultar a flexibilização das sanções contra a Venezuela. “Embora a lei seja parcialmente redundante às sanções existentes do poder executivo, a codificação de sanções em lei as torna mais difíceis de suspender quando pode ser estratégico fazê-lo, e corre o risco de contribuir ainda mais para os problemas econômicos da Venezuela e a resultante emigração. Não está claro se o projeto de lei será levado ao Senado antes do final do ano”, informou o centro de estudos estadunidense. O CERP avalia que o novo governo de Donald Trump, que será empossado em janeiro, deve aumentar as sanções econômicas unilaterais contra os países considerados hostis por Washington. O centro pondera, no entanto, que a indústria petroleira interessada nas reservas venezuelanas e a política anti-imigração de Trump, que pode exigir uma cooperação com Maduro para devolução de imigrantes ilegais, pode forçar o republicano a negociar com o governo venezuelano. Além disso, novas sanções tenderiam a aumentar o fluxo migratório para os EUA. Eleição Desde a eleição de 28 de junho deste ano que deu a reeleição ao presidente Nicolás Maduro, o governo de Joe Biden tem endurecido as críticas ao governo de Caracas, reconhecendo o opositor Edmundo González como presidente eleito. Como o Conselho Eleitoral Nacional da Venezuela não apresentou os dados eleitorais por mesa de votação, o resultado eleitoral deste ano vem sendo questionado pela oposição, por organismos internacionais, observadores eleitorais e diversos países. Fonte
Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) faz nesta manhã (29) uma assembleia para decidir o rumo da greve dos professores municipais, que começou na segunda-feira (25), e ontem (28), teve decisão da Justiça para a suspensão do movimento, com multa de R$ 500 mil à entidade da categoria e de R$ 5 mil aos diretores do sindicato em cada dia de descumprimento da ordem. A coordenadora geral do Sepe-RJ, Helenita Bezerra, que participa da assembleia, disse que o sindicato ainda não foi notificado oficialmente da decisão da Justiça. “A direção não foi notificada. O sindicato não foi notificado até o presente momento, então, não existe esta informação na mesa. Assim que chegar, o departamento jurídico vai se debruçar sobre ela e passar a orientação para a direção”, disse à Agência Brasil, acrescentando que existe uma tendência da categoria decidir pela continuidade da greve. Suspensão Na decisão, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, determinou a imediata interrupção da greve dos professores da rede municipal do Rio e o retorno dos servidores ao trabalho. A decisão atendeu a um pedido da Prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo de greve. “O município informou que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista e nem tentativa de diálogo entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educação”, informou o TJRJ. Para o presidente do Tribunal, o sindicato não cumpriu “elementos básicos para garantir a legalidade da greve”, como o esgotamento da tentativa de diálogo e a notificação prévia mínima de 48 horas. “Em uma primeira análise, não há comprovação do esgotamento da via negocial e da sua frustração. Pelo contrário, o documento ID. 01, do Anexo 1, demonstra que, no mesmo dia em que houve a convocação da assembleia pelo Sindicato, deliberou-se pelo início imediato e sem termo final do movimento paredista”, indicou o desembargador. De acordo com o presidente do TJRJ, “não há dúvida de que as atividades dos servidores da educação são essenciais”, o que para ele, é um fator de limite para o exercício do direito de greve. O desembargador determinou ainda que a prefeitura desconte o salário proporcional aos dias de paralisação ilegal. Na tentativa de acordo, foi marcada uma audiência para o dia 11 de dezembro, às 15 horas, que será de forma virtual. “O sindicato da categoria reivindica o arquivamento do Projeto de Lei 186/2024, que amplia a quantidade de aulas para os professores e traz alterações em direitos como férias e licenças. Professores e funcionários das escolas do município também exigem a revogação da Lei 8666/2024, que aumenta para até seis anos os contratos temporários na rede”, completou o TJRJ em nota. A direção do Sepe-RJ informou em nota publicada no seu site que foi surpreendida “por notícias nos veículos de comunicação de uma suposta decisão judicial que determina o fim da legítima greve dos profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro”. O sindicato afirmou que a assembleia geral da categoria é que pode definir os próximos passos. “O Sepe-RJ tem por tradição respeitar os seus fóruns democráticos, e a assembleia geral da categoria é o espaço em que se decide os rumos da nossa luta. É em assembleia que decidimos entrar em greve, sua manutenção ou o seu fim”, disse. A declaração acrescenta que a categoria repudia “as diferentes táticas do governo e da Justiça em criminalizar o movimento e proibir o direito de greve: desde descontos salariais, retirada de licenças sindicais, ameaça de punições e decretação da ilegalidade da greve. A Justiça tem lado, e geralmente não é o das trabalhadoras”. Por fim, a nota convocou os professores para a assembleia desta sexta-feira, na quadra da escola de samba São Clemente, na região central do Rio “para discutir os rumos da nossa luta!”. A Secretaria Municipal de Educação informou à Agência Brasil “que a rede municipal caminha para o encerramento do ano letivo e seguirá o planejamento normal do calendário escolar, sem alterações”. Fonte
