Governo anuncia desconto de 1,5% a 10,8% para carros novos
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional. As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília. O vice-presidente Geraldo Alckmin em entrevista sobre descontos no preço de carros novos – Joédson Alves/Agência Brasil No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando à renovação da frota no país. Segundo o vice-presidente, os benefícios serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explicou que é importante que o benefício seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da indústria. Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras. Critérios Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social, do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais.” O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse. Para Márcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renovação da frota, já haverá ganhos ambientais para o país, uma vez que um veículo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo. E, por fim, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin. Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. “É o que chamamos de neoindustrialização”, disse. Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileira têm de desembolsar para produzir no Brasil, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Entre outras medidas, o governo aposta na reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, para redução desse custo. Crise na indústria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com representantes do setor automotivo – Joédson Alves/Agência Brasil De acordo com Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada “É um dos menores números e um dos piores meses da indústria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial. A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano. Apesar de o número representar alta em relação ao ano passado, na ocasião, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. “Nós estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004”, disse, ao comparar os dados da produção em 2022 e em 2023. Hoje, o presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19. “Nesse momento, as montadoras têm reafirmado a crença no Brasil, e nós estamos investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria automotiva. Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento”, disse, em conversa com jornalistas, após a reunião no Palácio do Planalto, citando ainda a retomada da oferta de
Governo anuncia desconto de 1,5% a 10,8% para carros novos
O governo federal anunciou descontos para a aquisição de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Em atualização Fonte
Mercadante anuncia R$ 20 bilhões em linha de crédito para inovação
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que o banco de fomento vai liberar R$ 20 bilhões em crédito para investimentos em inovação no país. Mercadante deu a informação ao participar do evento Dia da Indústria, que está sendo realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Segundo Mercadante, a taxa de juros será de 1,7% ao ano. “Aprovamos ontem [4] R$ 20 bilhões do BNDES para os próximos quatro anos, em inovação, com uma taxa de juros de 1,7% ao ano. Pode ir para o BNDES quem quiser fazer inovação que vai ter dinheiro, a juros baratos”. Mercadante anunciou ainda uma linha de R$ 2 bilhões de crédito só para produtos de exportação. “E estamos abrindo mais uma linha [a segunda], de mais R$ 2 bilhões, que pode chegar a R$ 4 bilhões, para a indústria exportadora poder se financiar nas mesmas condições que fizemos para a agricultura.” Segundo Mercadante, a taxa de juros fixa para essa linha de crédito será de 7,5%, em dez anos, com dois anos de carência. “Estamos pagando R$ 2 bilhões e reduzindo em 61% o spread [diferença entre o preço de compra e venda de um ativo ou uma transação financeira] do BNDES. Estamos indo para o osso. Estamos praticamente abrindo mão do spread do banco para ajudar a indústria a exportar”, disse Mercadante, sobre as medidas. Mercadante disse ainda que a indústria brasileira precisa de um programa nos moldes do Plano Safra, de fomento à produção rural. “Precisamos, sim, de um plano safra para a indústria. Não me venham falar que subsídio é jabuticaba. Jabuticaba é ter a maior taxa de juros com uma das menores inflações do planeta, que é o que temos hoje. Subsídio não é jabuticaba quando é transparente, bem aplicado e direcionado para setores estratégicos.” Fonte
Consumo nos lares brasileiros cresce 2,14% no quadrimestre
O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com abril de 2022 houve alta de 2,09%. O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) registrou alta de 0,53% em abril, fazendo com que o preço na média nacional passasse de R$ 747,35 em março para R$ 751,29 em abril. As principais quedas nos preços vieram da cebola (-7,01%), óleo de soja (-4,44%), margarina cremosa (-0,93%). Entre as proteínas, as quedas foram puxadas pela carne bovina com os cortes do traseiro (-1,16%) e do dianteiro (-0,86%). Frango congelado (-0,36%) e pernil (-0,51%) também registram redução nos preços. Em 12 meses, os preços dos cortes bovinos nos supermercados acumulam queda de 11%. As altas ficaram por conta de tomate (+10,64%), leite longa vida (+4,96%), feijão (+4,41%), batata (+3,96%), farinha de mandioca (+2,87%), ovos (+2,46%). Na categoria de limpeza, as altas foram puxadas por desinfetante (+1,63%), água sanitária (+1,25%), detergente líquido para louças (+0,44%), sabão em pó (+0,16%). Entre os produtos de higiene e beleza, creme dental (+1,35%), sabonete (+1,12%), xampu (+0,83%), papel higiênico (+0,73%) registraram maior variação de preços. Já entre os produtos de higiene e beleza, creme dental (+1,35%), sabonete (+1,12%), xampu (+0,83%), papel higiênico (+0,73%) registraram maior variação de preços. Na análise regional do desempenho das cestas, a maior variação foi registrada no Centro-Oeste (+1,06%) onde a cesta passou de R$ 696,45 em março para R$ 703,81 em abril. Nas demais regiões as variações foram: Sudeste (+0,72%), Nordeste (+0,46%), Norte (+0,16%) e Sul (+0,04%). Segundo o vice-presidente da Abras, Marcio Milan, no semestre, o novo reajuste do salário-mínimo, o reajuste dos salários dos servidores federais, a restituição do primeiro lote do Imposto de Renda 2023, a ampliação da isenção do imposto de renda para R$ 2.640,00, a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS devem movimentar a economia. “A combinação da desaceleração nos preços dos alimentos, a sequência de queda nos preços das carnes e os recursos injetados na economia trouxeram mais consistência ao consumo nos lares no quadrimestre. Em junho, a continuidade dos resgates dos recursos do PIS/Pasep, do pagamento de precatórios do INSS, a manutenção dos programas de transferência de renda do governo federal – Bolsa Família e Primeira Infância e a implantação do Benefício Variável para crianças, adolescentes e gestantes e pagamento do Auxílio Gás tendem a contribuir para a composição da cesta de alimentos”, disse. Fonte
Mercadante anuncia R$ 20 bihões em linha de crédito para inovação
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou, nesta quinta-feira (25), em São Paulo, que o banco de fomento vai liberar R$ 20 bilhões em crédito para investimentos em inovação no país. Mercadante deu a informação ao participar do evento Dia da Indústria, que está sendo realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Segundo Mercadante, a taxa de juros será de 1,7% ao ano. “Aprovamos ontem [4] R$ 20 bilhões do BNDES para os próximos quatro anos, em inovação, com uma taxa de juros de 1,7% ao ano. Pode ir para o BNDES quem quiser fazer inovação que vai ter dinheiro, a juros baratos”. Mercadante anunciou ainda uma linha de R$ 2 bilhões de crédito só para produtos de exportação. “E estamos abrindo mais uma linha [a segunda], de mais R$ 2 bilhões, que pode chegar a R$ 4 bilhões, para a indústria exportadora poder se financiar nas mesmas condições que fizemos para a agricultura.” Segundo Mercadante, a taxa de juros fixa para essa linha de crédito será de 7,5%, em dez anos, com dois anos de carência. “Estamos pagando R$ 2 bilhões e reduzindo em 61% o spread [diferença entre o preço de compra e venda de um ativo ou uma transação financeira] do BNDES. Estamos indo para o osso. Estamos praticamente abrindo mão do spread do banco para ajudar a indústria a exportar”, disse Mercadante, sobre as medidas. Mercadante disse ainda que a indústria brasileira precisa de um programa nos moldes do Plano Safra, de fomento à produção rural. “Precisamos, sim, de um plano safra para a indústria. Não me venham falar que subsídio é jabuticaba. Jabuticaba é ter a maior taxa de juros com uma das menores inflações do planeta, que é o que temos hoje. Subsídio não é jabuticaba quando é transparente, bem aplicado e direcionado para setores estratégicos.” Fonte
INSS começa a pagar antecipação da primeira parcela do 13º salário
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário, junto ao benefício do mês de maio para quem recebe até um salário mínimo. Os primeiros a receber os créditos são beneficiários que ganham até um salário mínimo e possuem Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começam a receber os que ganham mais que o piso nacional e têm cartão NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos, segundo o instituto, serão feitos até 7 de junho. A antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4. Entenda A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. A consulta ao valor da primeira parcela pode ser feita pelo aplicativo ou por meio do site. Fonte
Prévia da inflação oficial cai para 0,51% em maio
A inflação oficial, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,51% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas em abril deste ano (0,57%) e em maio do ano passado (0,59%). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de maio, a prévia da inflação oficial acumula variação de 3,12% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada caiu de 4,16% em abril para 4,07% em maio deste ano. Alta dos preços Sete dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IPCA-15 tiveram alta de preços em maio, com destaque para saúde e cuidados pessoais (1,49%) e alimentação e bebidas (0,94%). O primeiro grupo foi influenciado por altas de preços nos produtos farmacêuticos (2,68%), ainda um reflexo do reajuste de 5,60% nos medicamentos a partir de 31 de março, e em itens de higiene pessoal (1,38%). Um dos itens que se destacaram nessa categoria foram os perfumes (2,21%). Os alimentos tiveram aumento do ritmo da inflação, que havia sido de apenas 0,04% na prévia de abril. A alta de preços de 0,94% na prévia de maio foi puxada por produtos como tomate (18,82%), batata-inglesa (6,60%), leite longa vida (6,03%) e queijo (2,42%). Os demais grupos com inflação foram habitação (0,43%), despesas pessoais (0,40%), vestuário (0,35%), educação (0,07%) e comunicação (0,02%). Deflação Por outro lado, o recuo do IPCA-15 de abril para maio foi puxado principalmente pelos transportes, que haviam registrado inflação de 1,44% na prévia do mês anterior, passou a ter deflação (queda de preços) de 0,04% neste mês. As passagens aéreas, com queda de 17,26%, foram o item individual que mais pesou na queda da inflação. O resultado dos transportes também foi influenciado pelos preços de combustíveis como óleo diesel (-2,76%), gás veicular (-0,44%) e gasolina (-0,21%). Artigos de residência foi outro grupo de despesas com deflação: -0,28%. Fonte
Confaz divulga nova tabela de preços médios de combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis nos estados e Distrito Federal. A portaria que traz o preço de cinco produtos foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível dos postos. Foram divulgados os preços para querosene de aviação, etanol, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. O Confaz considera como critério a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final em até 60 meses anteriores à sua fixação. A tabela do PMPF serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, também a partir de 1º de junho, entra em vigor a alíquota única e fixa do ICMS para a gasolina. A cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Confaz. No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro. Fonte
Conab projeta cenário positivo na produção brasileira de café este ano
O Dia Nacional do Café, comemorado nesta quarta-feira (24), traz para os produtores um cenário positivo. Dados da segunda estimativa para a safra cafeeira deste ano no Brasil, divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indicam que a produção total nacional, englobando as espécies arábica e conilon, atingirá 54,74 milhões de sacas, volume 7,5% superior ao da safra colhida no ano passado. Em comparação à safra de 2021, o aumento será de 14,7%. Segundo a Conab, a estimativa ainda é preliminar, uma vez que o ciclo da cultura está em curso e depende também de fatores do clima. Da mesma maneira, a área destinada à cafeicultura no país mostra expansão de 0,3% sobre a safra anterior, com total de 2,25 milhões de hectares, sendo 1,87 milhão de hectares para as lavouras em produção, indicando alta de 1,7%. O estado de Minas Gerais continua na liderança do ranking de produção nacional. Em Minas, estima-se para este ano produção de 27,83 milhões de sacas, o que representa aumento de 26,7% sobre o volume colhido na safra anterior. Mulheres Em comemoração ao Dia Nacional do Café, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) divulgou hoje vídeo no qual produtoras de café relatam suas experiências no setor. O vídeo foi produzido pelo projeto Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, desenvolvido pela Embrapa em parceria com a Organização para a Alimentação e a Agricultura das Nações Unidas (FAO) e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Conforme o Censo Agropecuário de 2017, as mulheres estão à frente de mais de 40 mil estabelecimentos agrícolas com produção cafeeira no Brasil. O número representa 13,2% dos 304,5 mil estabelecimentos existentes. Grande parte dos empreendimentos está na Região Sudeste, onde se localizam 72% das propriedades. Como, além das dirigentes, existem 48,1 mil mulheres na condição de cônjuge em codireção, a Embrapa estima que 88,4 mil mulheres dirigem e codirigem estabelecimentos cafeeiros em todo o Brasil. O vídeo destaca que propriedades dirigidas por mulheres empregam mais pessoas do sexo feminino (43% do pessoal ocupado) do que as gerenciadas por homens (apenas 24% do pessoal ocupado). Rosa Helena Vieira, uma das cafeicultoras que aparecem no vídeo, disse que, até bem pouco tempo, as mulheres que trabalham no setor não diziam que eram cafeicultoras. Ela mesma trabalhava com café, mas, nos documentos, dizia que era “do lar”. Agora, porém, apresenta-se como produtora, na Fazenda Vieira. “Se é produtora, tem que ser reconhecida como produtora rural.” A pesquisadora da Embrapa Café Helena Alves, que participou da análise dos dados do Censo Agrícola sobre a participação feminina na cafeicultura, destacou que, no Brasil, as mulheres sempre estiveram presentes nesse segmento, em toda a história do país. Inicialmente, as mulheres apareciam como escravas e colonas, passaram à situação de esposas e filhas de produtores e hoje lutam contra a invisibilidade e querem ter garantidos os direitos de acesso à terra, ao crédito, à capacitação e à remuneração, afirmou Helena. Maria da Penha Almeida, produtora rural em Matas de Minas (MG), fala no vídeo sobre sua experiência na cooperativa de que participa, e afirma que passa para outras mulheres o que vai aprendendo. “O que eu sei não é suficiente. Quero aprender e passar o que sei para quem está começando agora”, disse Maria da Penha. No mundo Um relatório divulgado em abril pela Organização Internacional do Café (OIC) estima que a produção mundial de café para a safra 2022-2023 alcançará 171,3 milhões de sacas de 60 quilos, com aumento de 1,7% em relação à safra anterior de 2021-2022, que registrou 168,5 milhões de sacas. O relatório revela que também o consumo global de café no período 2021/2022 aumentou 0,6% em volume físico, comparativamente a igual período anterior, atingindo 175,6 milhões de sacas de 60 quilos. Para a safra em andamento, referente ao período 2022/2023, a demanda mundial deverá alcançar cerca de 178,5 milhões de sacas de 60 quilos. Isso representará alta de 1,7% ante o mesmo período anterior. De acordo com a OIC, se isso se concretizar, o mercado mundial de café enfrentará mais um ano de redução na oferta, que ficará em torno de 7,3 milhões de sacas de 60 quilos. Quanto à exportação, o relatório indica que, em março deste ano, as vendas globais de grãos verdes totalizaram 10,9 milhões de sacas de 60 quilos. Desse número, 3,08 milhões de sacas foram de grãos verdes dos Naturais Brasileiros, 960 mil sacas de Suaves Colombianos, além de 2,11 milhões de sacas de Outros Suaves e 4,74 milhões de sacas do tipo Robustas. A participação do café solúvel nas exportações globais foi de 10,1%, tendo também como referência o mês de março de 2023. O Brasil aparece como o maior exportador de café solúvel, com venda externas de 320 mil sacas no mês. Fonte
Site da Receita fica instável após grande volume de consultas
O site da Receita Federal apresentou instabilidade na manhã desta quarta-feira (24), com o grande volume de acesso neste primeiro dia de consulta à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. Diante das queixas de contribuintes nas redes sociais, a Receita Federal divulgou uma nota na qual diz estar monitorando o sistema de consulta da restituição e que aumentará a infraestrutura da rede. “A Receita Federal informa que está monitorando o sistema de consulta de restituição das declarações do IRPF 2023. Devido ao elevado número de consultas, fora do padrão normal, estamos providenciando o aumento da infraestrutura.” O primeiro lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens Meu Imposto de Renda, em seguida: Consultar a Restituição. Clique aqui para ler e ouvir a série completa da EBC Tira-Dúvidas do IR 2023 No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59. Fonte
Petrobras vai pedir reconsideração de licença na Foz do Amazonas
A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que vai fazer um pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconsidere o indeferimento de licença ambiental para perfuração de poço na Foz do Rio Amazonas. O documento deve ser protocolado ainda esta semana, de acordo com a estatal. A empresa alega que atendeu a todos os requisitos previstos na legislação para a perfuração do poço exploratório do bloco FZ-M-059, localizado na costa do Amapá, em águas profundas. Segundo a Petrobras, todas as exigências técnicas exigidas pelo Ibama também foram cumpridas. “A estrutura de resposta a emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, informa a nota divulgada pela empresa. O pedido de reconsideração da empresa terá o compromisso de ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá e prevê sua atuação em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), que a Petrobras mantém em Belém. “Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento”, diz a nota. A Petrobras reforçará os compromissos já assumidos anteriormente de manter mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal, oferecer duas embarcações de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna. Essas últimas embarcações terão, segundo a companhia, profissionais veterinários e serão equipadas com contêiners climatizados e equipamentos para estabilização de animais. Também haverá, segundo a Petrobras, cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate, além de unidades de recepção de fauna. A previsão é que a perfuração dure cinco meses. “A empresa reitera que se colocou à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama. Caso se confirme o indeferimento da licença, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do bloco FZA-M-59 serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste”, informa a empresa, por meio da nota. Bloco O bloco, localizado na Bacia da Foz do Amazonas (por isso a sigla FZA no nome), foi adquirido pela Petrobras na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em maio de 2013. De acordo com a empresa, o processo de outorga do bloco foi subsidiado por pareceres de um grupo de trabalho que contava com o Ibama, Instituto de Conservação da Biodiversidade Chico Mendes (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente. Na nota, a estatal petrolífera informou que o grupo de trabalho “considerou que o bloco FZA-M-59 estava apto a ser ofertado e licenciado, o que leva a concluir que os desafios sinalizados eram todos tecnicamente superáveis”. “Reconhecida por sua capacidade técnica e pelo rigor na segurança de suas operações, nunca tendo registrado vazamento de óleo em operações de perfuração, a Petrobras se compromete a adotar as melhores práticas nas atividades de exploração e produção na Margem Equatorial brasileira, num modelo de vanguarda tecnológica que supera todos os projetos já realizados pela empresa, alinhadas com as novas diretrizes da companhia, com foco nas pessoas e prioridade para a sustentabilidade”, diz a nota. Fonte
Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras. No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços. No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”. O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”. Formulário A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas. Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon. Redução Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos. As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável. Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros. Fonte
Procon verifica queda média de 5% no preço da gasolina no Rio
Uma vistoria do Procon-RJ em pontos de venda de combustíveis do Rio de Janeiro encontrou 14 estabelecimentos que não repassaram, aos clientes, as reduções de preços praticadas pela Petrobras. A autarquia estadual de defesa do consumidor fiscalizou 300 estabelecimentos entre segunda-feira (22) e terça-feira (23), em vários municípios fluminenses. Segundo o Procon-RJ, os estabelecimentos terão dez dias para explicar por que não reduziram o valor de seus produtos. Um dos locais, um depósito na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, baixou o valor do botijão de gás (13 kg) de R$ 118 para R$ 95 na hora da vistoria. A maioria dos estabelecimentos, no entanto, apresentava redução de preços. A média da queda dos valores da gasolina verificada foi de 5% em relação aos preços mostrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana anterior. O valor médio da gasolina verificado no Grande Rio foi de R$ 5,19, enquanto o gás de botijão teve preço médio de R$ 90,20 na região. “Identificamos uma redução progressiva dos valores dos combustíveis, mostrando que a medida está sendo eficaz. Constatamos uma redução média de 5% nas gasolinas e de 7% no diesel”, informou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho. A ação do Procon-RJ foi motivada por uma solicitação da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), para que Procons de todo o país fiscalizassem os pontos de venda de combustíveis. Fonte
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio. Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”. Clique aqui para ler e ouvir a série completa Tira-Dúvidas do IR 2023 No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59. Fonte
Governo revisa previsão de crescimento do PIB para 1,9% em 2023
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,6% para 1,9% em 2023. A estimativa para a inflação também aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (23). Segundo o Ministério da Fazenda, a elevação da projeção se deve ao aumento do crescimento esperado para este ano, que se reflete na divulgação de indicadores econômicos com resultados melhores do que os projetados para o primeiro trimestre e para o início do segundo trimestre. Para o setor agropecuário, por exemplo, a projeção de crescimento no ano foi revisada de 10,4% para 11%. A previsão de crescimento para a Indústria avançou ligeiramente, de 0,4% para 0,5%, enquanto a projeção para Serviços cresceu de 0,9% para 1,3%, destaca o relatório. O crescimento esperado para 2024 manteve-se em 2,3% e, para 2025, ficou em 2,8%. Inflação A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) aumentou de 5,31% para 5,58%. A estimativa segue acima da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior, 4,75%. “A revisão da projeção de IPCA foi motivada, sobretudo, pela mudança na alíquota do ICMS sobre a gasolina e pelos reajustes previstos para jogos de azar e plano de saúde, apenas parcialmente compensados pela redução anunciada para o preço da gasolina, sem resposta à queda nos preços internacionais do petróleo”, diz o boletim. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 5,34%, conforme previsão da SPE, contra 5,16% previstos no boletim anterior, divulgado em março. Na projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de 3,85% para 2,06%. Outros parâmetros O relatório também atualizou as previsões para as contas públicas. A projeção de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) variou de R$ 99,01 bilhões para R$ 100,67 bilhões. O valor incorpora o pacote de medidas fiscais anunciadas em janeiro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que esperava uma queda do déficit para cerca de R$ 100 bilhões neste ano. Quanto à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), principal parâmetro usado para comparar o endividamento dos países, a previsão caiu ligeiramente de 77,6% para 77,09% do PIB. Fonte
