Palestra no Rio ensina a estabelecer relação saudável com dinheiro
Criar hábito de poupar, reduzir endividamento e estabelecer uma relação mais saudável com o dinheiro. Esses foram os objetivos de dezenas de pessoas reunidas no Largo da Carioca, no centro do Rio de Janeiro, nessa quarta-feira (17), em uma palestra sobre os pilares da educação financeira. “A educação financeira é fundamental para todas as classes sociais. A ideia é ajudar as pessoas a se planejarem melhor, a terem um orçamento, a entenderem qual o padrão de vida para que se faça melhores escolhas”, diz a especialista Teresa Lustosa, da Associação Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar). Segundo ela, o Brasil tem um grande problema com pessoas endividadas e inadimplentes, que se agravou durante a pandemia de covid-19. Lustosa observa que a organização da vida financeira cria condições para resolver problemas com dívidas e para a realizar de sonhos e planos pessoais. De acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a parcela de famílias brasileiras com dívidas, em atraso ou não, atingiu 77,5% em março deste ano. Essa é a maior proporção de endividados desde o início do levantamento da entidade em 2010. “Quando o cidadão entende os fatores que influenciam suas escolhas financeiras, consegue equilibrar seus desejos imediatos com suas necessidades de longo prazo. Um dos efeitos disso é o aumento do hábito de poupar, um importante pilar da educação financeira. Assim todos saem ganhando, já que um cidadão financeiramente educado também contribui para o bem-estar coletivo, seja porque essa qualificação resulta em um sistema financeiro mais sólido e eficiente, seja porque cada pessoa tem melhores condições para lidar com emergências e momentos difíceis da vida”, diz Teresa. A palestra é parte dos eventos realizados no Rio de Janeiro pelo Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) para a 10ª Semana Nacional de Educação Financeira. A programação que se encerra amanhã (19) é totalmente gratuita e inclui ainda cursos, oficinas, campanhas de divulgação, entre outras ações com objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância do planejamento financeiro, das decisões sobre finanças e do consumo que promova o seu bem-estar. As palestras são ministradas por voluntários de entidades parceiras como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Nudecom) e a Planejar, entre outros. Atendimentos Durante a 10ª Semana Nacional de Educação Financeira, também estão sendo feitos atendimentos ao público para atendimento e orientação sobre micro empreendimento individual (MEI), orientação jurídica para CPF com restrição e orientações financeiras individualizadas. Carlos Augusto Souza, 32 anos, estava na fila aguardando a sua vez. Ele trabalhava como padeiro, ficou desempregado e contraiu dívidas durante a pandemia. “Estava passando e me disseram que tinha atendimento para solucionar problemas com o SPC”. Já Erinaldo Dias, 45 anos, marceneiro autônomo, veio em busca de informações com o Sebrae sobre como se tornar MEI. “Com a minha idade já tenho dificuldades em conseguir emprego com carteira assinada. Quero ter o meu próprio negócio e essa pode ser a oportunidade”. Ele estava presente na palestra e disse que irá resolver outros problemas, como a dívida que contraiu durante a pandemia. “Com a Semana Nacional de Educação Financeira, temos o compromisso de trazer educação financeira para a população. Nesta edição, estamos incrementando a área de atuação e o diálogo, consequentemente ampliando nosso compromisso em zelar pelo desenvolvimento da comunidade onde estamos inseridos”, afirma Nábia Jorge, diretora de Desenvolvimento do Sicoob UniMais Rio. *Estagiário sob supervisão de Léo Rodrigues Fonte
Desemprego é maior entre mulheres e negros, diz IBGE
A taxa de desocupação no primeiro trimestre deste ano foi maior entre as mulheres, pretos e pardos. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) foram divulgados nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, a taxa de desemprego entre as mulheres ficou em 10,8%, enquanto entre os homens o índice foi de apenas 7,2%. “A taxa das mulheres é 50% maior do que a dos homens. Mas a gente vê que houve um aumento da taxa tanto para mulheres quanto para homens”, afirma a pesquisadora do IBGE Alessandra Brito. No último trimestre de 2022, o índice de desocupação das mulheres era de 9,8% enquanto o dos homens era de 6,5%. No recorte por cor ou raça, o IBGE verificou que a taxa de desocupação, no primeiro trimestre deste ano, era de 11,3% entre os que se autodeclaravam pretos, 10,1% entre os pardos e 6,8% entre os brancos. “A maior taxa de desocupação entre mulheres e entre pessoas de cor preta e parda é um padrão estrutural do Brasil, que a pesquisa acaba refletindo. Essas populações também estão sobrerrepresentadas na informalidade, se comparadas aos homens e às pessoas de cor branca”, explica Alessandra. Também foi verificada uma taxa maior para aqueles que têm ensino médio incompleto (15,2%). A menor taxa foi encontrada nas pessoas com ensino superior completo (4,5%). Nos demais níveis de escolaridade, os índices foram os seguintes: sem instrução (6,7%), fundamental incompleto (8,7%), fundamental completo (10,1%), médio completo (9,9%) e superior incompleto (9,2%). Na análise das faixas etárias, os mais jovens enfrentam maiores dificuldades em encontrar emprego. De 18 a 24 anos, a taxa de desocupação é de 18%. De 25 a 39 anos, a taxa cai para 8,2%. Na faixa de 40 a 59 anos, passa para 5,6%. E chega a 3,9% entre aqueles que têm mais de 60 anos. Fonte
CNC: intenção de consumo das famílias cresce 2,4% de abril para maio
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) registrou alta de 2,4% de abril para maio deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (18) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Entre os sete componentes da ICF, os maiores avanços foram observados na avaliação sobre o momento atual em relação à compra de bens duráveis (5,5%) e no nível de consumo atual (3,4%). A renda atual e a perspectiva de consumo também se destacam, com altas de 2,9%. Os outros componentes tiveram as seguintes altas: emprego atual (1,6%), perspectiva profissional (1,2%) e acesso ao crédito (0,8%). Segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, as sucessivas quedas da inflação têm ocorrido além do esperado, o que deixa “os consumidores mais dispostos a consumir”. Por outro lado, segundo ele, o nível elevado do endividamento do consumidor e os juros altos limitam a renda disponível ao consumo. Na comparação com maio de 2022, a ICF cresceu 21,7%, com aumentos nos componentes de momentos para duráveis (35,1%), nível de consumo atual (32,8%), perspectiva de consumo (31,7%), renda atual (27,6%), emprego atual (14,9%), perspectiva profissional (13,9%) e acesso ao crédito (8,8%). Fonte
Valor médio do Bolsa Família bate recorde e chega a R$ 672
O valor médio pago pelo Bolsa Família bateu recorde, chegando a R$ 672,45 no mês de maio. Além disso, 1 milhão de pessoas foram incluídas no programa, totalizando 21,2 milhões de famílias beneficiadas. Segundo o governo federal, o auxílio atingiu um “patamar inédito de investimento” de R$ 14,1 bilhões. “É o mais alto de todos os tempos”, comemorou o Planalto, em nota, ao lembrar que os pagamentos começam nesta quinta-feira (18) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1; e vai até o dia 31, data em que o pagamento será feito aos beneficiários com NIS de final zero. Confira o calendário: Divulgação/SECOM Recorte regional O programa de transferência de renda chega aos 5.570 municípios do país. Por meio dele, as famílias beneficiárias recebem um mínimo de R$ 600. Aquelas com criança na faixa etária até seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Em maio, esse benefício adicional chegou a mais de 9 milhões de crianças. Há a previsão de outro adicional, de R$ 50, a ser pago a partir de junho para cada integrante da família, com idade de 7 a 18 anos incompletos, bem como para gestantes. Segundo o Planalto, a região com maior número de integrantes do programa é o Nordeste, com mais de 9,7 milhões de famílias nos nove estados, o que corresponde a um total de R$ 6,3 bilhões em investimentos federais. Em segundo lugar está a Região Sudeste, com 6,33 milhões de famílias beneficiárias e um total de repasses superior a R$ 4,25 bilhões. Na Região Norte, 2,59 milhões de famílias dos sete estados recebem o benefício; e no Sul são 1,43 milhão de famílias. Nas quatro unidades federativas do Centro-Oeste, são beneficiadas 1,13 milhão de famílias. Em um recorte estadual, São Paulo lidera a lista de beneficiários, com mais de 2,579 milhões de famílias recebendo benefício médio de R$ 678 – o que corresponde a R$ 1,74 bilhão em investimentos federais. “Na sequência vêm sete estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Bahia (2,5 milhões), Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão)”, informou o Planalto. Perfil e inscrição Para receber o Bolsa Família, a renda mensal da família precisa ser de até R$ 218 por pessoa. “Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218”, explica a Presidência. Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), “com os dados corretos e atualizados”, além de atender os critérios já citados. A inscrição pode ser feita nos postos de cadastramentos ou no atendimento das assistências sociais nos municípios. Por meio do site do site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (na aba Serviços – Carta de Serviços), é possível encontrar o posto de atendimento mais próximo, bem como saber as documentações e informações necessárias. Outras dúvidas podem ser esclarecidas em um site do Planalto com perguntas e respostas sobre o Programa Bolsa Família. Fonte
Desocupação cresce em 16 unidades da federação no primeiro trimestre
A taxa de desocupação subiu em 16 das 27 unidades da federação no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Nos outros 11 locais, o índice ficou estável, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgados nesta quinta-feira (18). As principais altas foram observadas no Rio Grande do Norte (2,2 pontos percentuais, ao passar de 9,9% para 12,1%), Roraima (2,1 pontos percentuais, ao passar de 4,6% para 6,8%), Pernambuco (1,8 ponto percentual, ao passar de 12,3% para 14,1%) e Ceará (1,8 ponto percentual, ao passar de 7,8% para 9,6%). Outras unidades da federação com alta foram: Tocantins, Piauí e Distrito Federal (com crescimento de 1,7 ponto percentual); Pará e Maranhão (1,6 ponto percentual); Mato Grosso (1,5 ponto percentual); Alagoas (1,3 ponto percentual); Minas Gerais e Mato Grosso do Sul (1 ponto percentual); São Paulo (0,8 ponto percentual); Mato Grosso (0,7 ponto percentual); e Santa Catarina (0,6 ponto percentual). A maior taxa do primeiro trimestre de 2023, no entanto, foi observada na Bahia (14,4%). O estado foi um dos 11 que mantiveram estabilidade, junto com Amapá, Sergipe, Rio de Janeiro, Paraíba, Amazonas, Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraná e Rondônia. Este último, aliás, apresenta a menor taxa de desocupação do país (3,2%). De acordo com a analista da pesquisa Alessandra Brito, o aumento da desocupação e queda na ocupação, ocorridas de forma simultânea, resultaram no crescimento da taxa nas grandes regiões, assim como aconteceu no resultado nacional (cuja taxa subiu de 7,9% para 8,8%). “Após um ano de 2022 de recuperação do mercado de trabalho pós-pandemia, em 2023, parece que o movimento sazonal de aumento da desocupação no começo do ano está voltando ao padrão da série histórica”, afirmou a pesquisadora. Rendimentos De acordo com a pesquisa, no primeiro trimestre, o rendimento médio habitual no país foi estimado em R$ 2.880, ficando estável na comparação com o trimestre anterior. Entre as unidades da federação, apenas três apresentaram alta: Alagoas (5,3%), Maranhão (5%) e Minas Gerais (4,2%). O Rio Grande do Sul foi o único a ter queda (-2,8%). Fonte
Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas. A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02 e a redução do preço médio da gasolina de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. A declaração do ministro ocorre após a empresa estabelecer o fim da política de atrelar os preços dos combustíveis às variações do mercado internacional, chamada Preço de Paridade de Internacional (PPI). “Teremos a mão firme do governo para que o preço chegue na bomba. O brasileiro tem que ser beneficiado por esse esforço do governo do presidente Lula de impulsionar e criar uma política nacional de preços dos combustíveis justa com o povo brasileiro”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele informou que teve reuniões com a ANP para tratar da fiscalização. “Não vamos transigir. Aqueles que, porventura, tentarem capturar essa conquista dos brasileiros e brasileiras que são combustíveis mais baratos, serão punidos com rigor da lei.” Na terça-feira (16), a Petrobras anunciou nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás, aprovada pela diretoria executiva da companhia. A nova estratégia acaba com o Preço de Paridade de Internacional (PPI), a política de preços que, desde 2016, atrelava os preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional, entre outros fatores, para proteger a empresa quanto aos riscos operacionais do setor. Crítico do PPI, Alexandre Silveira disse que a política era uma barreira para a Petrobras se tornar mais competitiva e cumprir o papel social previsto em lei. “Não fazia nenhum sentido e amarrava a maior petroleira do Brasil em um preço de referência que, muitas vezes, impedia a Petrobras de ser competitiva, inclusive dentro do Brasil. Ela tem que, além de ser uma empresa estável, ter lucro natural para se tornar cada vez mais moderna, competitiva e perene, tem que cumprir seu papel social”. Fonte
CNPE cria grupo para melhorar aproveitamento de gás natural
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) quer melhorar o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil. Para tanto, criou um grupo de trabalho que vai propor medidas e diretrizes para o setor. O grupo será composto por representantes de oito ministérios, além de órgãos e entidades do setor. O despacho presidencial com a resolução do CNPE que institui o grupo e detalha sua composição e atribuições foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). As atividades terão prazo de 120 dias, contados a partir da designação dos membros, podendo ser prorrogados mediante portaria do Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo o MME, a busca pelo melhor aproveitamento do gás natural está entre as “prioridades e principais eixos de trabalho da pasta”, tema que tem sido abordado desde janeiro nos encontros do ministro Alexandre Silveira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Produção Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados em abril (referentes ao mês de fevereiro) informam que a produção nacional de gás natural no Brasil ficou em 146,540 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d), obtidos a partir de 136 poços. O aproveitamento do gás natural ficou em 97,4%. O mesmo percentual (97,4%) é o observado em outros levantamentos recentes, como o de fevereiro, relativo ao mês de dezembro de 2022; e de janeiro, relativo a novembro. Entre os fatores que resultam na diminuição do aproveitamento do gás natural em sua cadeia de produção estão vazamentos, queima intencional de gás não aproveitado e falhas operacionais. Objetivos do grupo A fim de melhorar esse aproveitamento, o grupo de trabalho previsto na resolução do CNPE terá, entre seus objetivos, o de aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico; melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural, buscando a redução dos volumes reinjetados, além do tecnicamente necessário. Pretende também aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos, “reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais”. Outro objetivo é o de integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética “para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono”. Estudos Para atingir esses objetivos, o grupo terá também como atribuição o desenvolvimento de medidas e estudos visando a implementação de swap (mecanismo que ajuda a evitar exposição a flutuações momentâneas dos preços) do óleo da União por gás natural, “para atendimento dos objetivos do programa”. Serão também desenvolvidos estudos para a criação de uma “política de precificação de longo prazo que considere os preços da molécula e dos produtos de energia obtidos a partir do gás natural”; bem como para reconhecer – como itens de custo e medida de incentivo ao aumento da oferta – os relativos a acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas nos contratos de partilha, “como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional”. Por fim, prevê o desenvolvimento de estudos visando “outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural”. Fonte
Indústria tem queda na produção e no emprego em abril
A produção industrial caiu na passagem de março para abril deste ano – o índice de evolução da produção ficou em 42,6 pontos, abaixo da linha de corte de 50 pontos que separa a queda do crescimento da produção. O índice é 2,2 pontos inferior à média para meses de abril, conforme a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada nesta quarta-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo, além da produção, o emprego industrial também registrou queda no mês passado. O índice de evolução do número de empregados foi de 48 pontos – 1,5 ponto menor em relação a março. O indicador, de acordo com a CNI, se mantém abaixo da linha de corte desde outubro de 2022, “o que mostra que há seis meses o emprego não cresce de forma disseminada na indústria”. Intenção de investimento A pesquisa mostra ainda que, em maio, a intenção de investimento apresentou queda de 0,7 ponto, alcançando 52,9 pontos. Em 2023, o índice, segundo a CNI, apresenta registros alternados de alta e baixa moderados. “No entanto, a queda de maio, 0,7 ponto, foi um pouco mais intensa, e coloca o indicador no menor patamar desde agosto de 2020”. Otimismo dos empresários “Todos os índices de expectativas recuaram em maio de 2023. O índice de expectativa de número de empregados recuou 0,6 ponto frente a abril, registrando 49,9 pontos. Esse resultado sinaliza para os próximos meses a estabilidade do número de contratações”, destacou a CNI. O índice de expectativa de quantidade exportada apresentou a maior queda mensal: recuo de 2,2 pontos, alcançando 50,2 pontos, praticamente sobre a linha divisória. O índice de expectativa de demanda registrou 53,6 pontos, o que representa queda de 1,5 ponto frente ao mês anterior. Além disso, o índice de expectativa de compras de matérias-primas foi 51,7 pontos, resultado 1,4 ponto menor que em abril. Fonte
Haddad: há espaço para início do ciclo de corte da taxa juros no país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (17) que há espaço para iniciar o ciclo de cortes na taxa de juros. No início deste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve, pela sexta vez consecutiva, a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. “Um outro gasto muito importante em respeito ao Orçamento federal em relação à dívida são as taxas reais de juros. Também pouco se olha para isso. Este ano, a estimativa de gasto real com juros é da ordem de R$ 740 bilhões. E vejam que curiosidade: o gasto injustificado alimenta o juro real porque é o desequilíbrio das contas públicas promovido pelo gasto tributário que faz com que o Banco Central suba o juro por insustentabilidade da trajetória da dívida pública”, afirmou o ministro, em audiência pública na Câmara dos Deputados. Na avaliação de Haddad, o debate sobre a redução dos juros não afeta a autoridade e autonomia do Banco Central, responsável por estabelecer o percentual adotado. “Não estamos questionando a autoridade monetária, do ponto de vista do seu poder. Estou ponderando o que é melhor para o Brasil. Com as medidas tomadas até aqui, sim, haveria espaço para um gesto de mais confiança na economia brasileira, sem que houvesse qualquer percalço na inflação”, argumentou. Próximos temas Segundo o ministro, está na perspectiva da pasta a discussão sobre transição ecológica e sobre recursos para educação. “Vencida a etapa da regra tributária e da reforma tributária, teremos uma avenida para discutir o que é estratégico para o país. Nós vamos poder discutir a questão da transição ecológica, nós temos que rediscutir a questão da educação brasileira. Ontem saíram indicadores de analfabetismo de crianças extremamente preocupantes”, disse. “Não dá para continuar convivendo com taxa de crescimento de 1% ao ano em média. Este ano nós devemos crescer próximo de 2%, mas, na minha opinião, é pouco. Temos tudo para crescer acima da média mundial”, acrescentou. Fonte
Brasil ficou caro antes de ficar rico, diz Alckmin
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil se tornou caro para investimentos antes de ser um país rico. Alckmin participou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, da abertura do 1º Fórum de Competitividade, evento promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. “Precisamos agir nas causas do baixo crescimento”, disse. “O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico. Normalmente os pais ricos são mais caros, nós ficamos caro antes de ser rico. Então essa agenda de competitividade é muito importante”, acrescentou. Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em Estudo realizado pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, esse Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto brasileiro. Reforma Tributária Para Alckmin, o sistema tributário brasileiro é muito complexo e a reforma tributária deve ser votada no Congresso o quanto antes para melhorar a segurança jurídica e atrair investimentos. “Estou otimista, eu acho que o projeto está maduro, foi bastante debatido. Reformas têm que aprovar no primeiro ano [do governo], se perdeu o primeiro ano, passou, é agora que tem que votar. Eu acho que ela não é uma obra acabada e perfeita, mas ela vai ajudar muito [na competitividade] porque ela traz eficiência econômica, simplificação e ajuda nas exportações”, disse. Ele citou ainda o arcabouço fiscal, que também está para ser votado no Congresso, e que deve ajudar na redução da inflação e das taxas de juros do país. Ao propor o controle dos gastos e redução da dívida pública, o marco fiscal pode impactar as expectativas de mercado para a inflação, fator levado em conta pelo Banco Central na decisão sobre os juros básicos da economia e a política monetária. Entre outras questões que devem ser observadas para melhorar a competitividade do país, Alckmin falou sobre a formação de recursos humanos, os investimentos em pesquisa e inovação e a sustentabilidade e agregação de valor das cadeias produtivas. O vice-presidente Alckmin assumiu hoje a Presidência, com a viagem do presidente Lula ao Japão, onde participa como convidado da Cúpula do G7, grupo das sete maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Consulta pública Segundo o vice-presidente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública sobre competitividade e regulação, para que os agentes dos diversos setores econômicos apontem os problemas nesses temas. As contribuições podem ser enviadas até amanhã (18), por meio da plataforma Participa +Brasil. O material servirá de base para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026, que tem por objetivo de implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal. De acordo com o MDIC, a consulta pública abrange o ciclo de vida completo de uma empresa típica, desde a sua criação até o encerramento, e os temas incluem regulações relacionadas a impostos, comércio exterior, infraestrutura, mercado de trabalho, meio ambiente, entre outros. Fonte
Vendas do comércio varejista crescem 0,8% em março
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 0,8% em março deste ano, na comparação com fevereiro, quando houve estabilidade. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quarta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O varejo cresceu 1,5% na média móvel trimestral, 3,2% na comparação com março de 2022, 2,4% no acumulado do ano e 1,2% no acumulado de 12 meses. Apesar da alta no setor, quatro das oito atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram queda na passagem de fevereiro para março: tecidos, vestuário e calçados (-4,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-2,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (-0,6%) e combustíveis e lubrificantes (-0,1%). O setor de supermercados, alimentos, bebidas e fumo manteve-se estável. A alta do varejo foi puxada por apenas três segmentos: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (7,7%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,7%) e móveis e eletrodomésticos (0,3%). “Esse aumento de 0,8% representa a saída de uma estabilidade em fevereiro para um resultado que podemos considerar como crescimento. Além disso, ao observarmos os últimos três meses juntos, vemos ganho de patamar de 4,5% em relação a dezembro do ano passado, último mês de queda”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos. A receita nominal do comércio varejista teve altas de 2,5% na comparação com fevereiro, 7% em relação a março do ano passado, 8,6% no acumulado do ano e 12,6% no acumulado de 12 meses. Varejo ampliado O volume de vendas do varejo ampliado, que também inclui materiais de construção e veículos/peças cresceu 3,6% na passagem de fevereiro para março, com altas de 3,7% na atividade de veículos, motos, partes e peças e de 0,2% nos materiais de construção. O varejo ampliado também apresentou taxas de crescimento de 8,8% na comparação com março do ano passado e de 3,3% no acumulado do ano. No acumulado de 12 meses, no entanto, o setor apresenta queda de 0,2%. A receita nominal do setor teve avanços de 3,4% na comparação com fevereiro deste ano, 14% em relação a março de 2022, 10,2% no acumulado do ano e 11,3% no acumulado de 12 meses. Fonte
Governo estuda cashback de imposto sobre alimentos e cesta básica
O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a proposta está em construção com a prioridade de favorecer as famílias de baixa renda, como as incluídas em programas sociais. “A ideia do cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, disse. Uma das propostas analisadas, conforme o secretário, é devolver o valor na boca do caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto. “Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive com a possibilidade de fazer direto na boca do caixa. Na hora de fazer o pagamento, já teria o cashback”, informou Appy. Zona Franca de Manaus Bernard Appy disse ainda que a Zona Franca de Manaus será preservada das alterações previstas na reforma tributária. “O governo pretende rever desonerações fiscais, mas a Zona Franca será preservada, por ser muito importante para o estado do Amazonas. O que o governo está discutindo é uma transição muito lenta para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as vocações regionais. Uma transição que não vai gerar nenhuma turbulência, nenhuma insegurança para as empresas que já estão instaladas”, explicou. A expectativa do governo é que o Câmara dos Deputados aprove até meados de julho a reforma tributária em tramitação, e no Senado, nos meses seguintes. Fonte
Agricultores gaúchos terão desconto de 25% em parcelas do Pronaf
O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) um apoio de R$ 230 milhões para cerca de 36 mil famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão com dificuldade de quitar as parcelas. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e incidirá na forma de desconto de 25% em todas parcelas vencidas e a vencer, de janeiro a dezembro deste ano. O apoio foi uma reivindicação de agricultores gaúchos que não contam com seguro rural, após o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU). “Os agricultores que trabalham na pecuária leiteira, eles não têm seguro agrícola, é muito difícil fazer seguro agrícola [nesta atividade], e o presidente Lula está dando um desconto nas prestações vencidas, nas que estão vencendo e nas que irão vencer, de 25%, totalizando um valor de R$ 230 milhões”, detalhou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após se reunir com o presidente no Palácio do Planalto, em Brasília. Agricultores que possuem Seguro Proagro não estão contemplados justamente porque o seguro já cobre as perdas. Segundo o ministro, o valor do desconto será custeado pelo governo federal por meio de um remanejamento orçamentário e já foi acertado com as cinco instituições bancárias que são responsáveis pelas operações. O desconto sobre o valor das parcelas é de até R$ 12 mil por operação, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Em fevereiro, uma comitiva de ministros visitou ao Rio Grande do Sul e anunciou a liberação de R$ 430 milhões para combater os efeitos da estiagem que em cerca de 300 municípios do estado pela terceira safra consecutiva. Os recursos foram usados para aquisição de água potável, alimentos e equipamentos, e adoção de outras medidas emergenciais. Programa permanente Além do desconto, o governo federal anunciou a estruturação de um programa de convivência com a seca no estado, que se tornou recorrente. A ideia é ter um leque de políticas públicas previamente preparadas para o momento de crise. “Muito possivelmente, vamos continuar convivendo com a seca. Estamos preparando, no governo federal, uma política permanente para gente conviver com a seca, [mas] não com o sofrimento. Ter um orçamento reservado, fazer investimentos, obras para que a gente possa reservar água no momento que chove. Vamos fazer essa previsão antes, atuar com a antecedência, para que quando chegue a seca os efeitos não sejam tão dramáticos”, explicou o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Assentados O ministro Paulo Teixeira também anunciou que assentados da reforma agrária no estado terão acesso a linhas do crédito instalação e do crédito fomento. Em nota, o MDA informou que o valor liberado é de R$ 300 milhões, sendo R$ 50 milhões para o crédito instalação (2° parcela), para 10 mil famílias assentadas, sendo R$ 5 mil por família e desconto 90%. Outros R$ 250 milhões serão destinados ao Microcrédito Produtivo Rural para até 40 mil agricultoras e agricultores familiares mais vulneráveis, com renda anual de até R$ 23 mil. O crédito é de até R$ 6 mil com taxa de juros 0,5% ao ano, com 25% de bônus adimplência e prazo de reembolso de dois anos. De acordo com o governo federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alocou R$ 24 milhões a famílias de baixa renda da região, com um pagamento de até R$ 2,4 mil para famílias de pequenos agricultores cadastradas no programa Fomento Rural. Fonte
Entenda o que muda na política de preços dos combustíveis
Chegou ao fim a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela Petrobras há mais de seis anos, durante o governo de Michel Temer. A estatal anunciou nesta terça-feira (15) a adoção de um novo modelo para definir seus preços. As primeiras quedas nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha já foram divulgadas. Mas o que mudou na prática? Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar. Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos. Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões. Como será a partir de agora? A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de “abrasileirar” o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país. No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos. A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”. O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares. Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais. Fonte
Lucro do BNDES tem queda de 28% no primeiro trimestre
O lucro líquido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro trimestre foi de R$ 1,7 bilhão, uma queda de 28,4% em comparação a igual período de 2022. Em relação ao último trimestre de 2022, a diminuição foi de 51%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16). Os desembolsos do banco no primeiro trimestre do ano somaram R$ 19,1 bilhões, 29% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, mas 44,8% abaixo dos últimos três meses de 2022. O setor da indústria foi o que mais recebeu desembolsos do banco, um total de R$ 6,1 bilhões, seguido pela infraestrutura, R$ 5,5 bilhões; comércio e serviços, R$ 3,8 bilhões; e agropecuária, R$ 3,7 bilhões. * Matéria em atualização Fonte