Morre a ex-companheira de homem que lançou bombas contra o STF
Daiane Dias, 41 anos, a ex-companheira do homem que se matou ao explodir uma bomba diante do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), faleceu na madrugada desta terça-feira (3), em consequência das queimaduras que sofreu ao atear fogo na antiga casa de Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, 59 anos. Daiane estava internada desde a noite do último dia 17 no Hospital e Maternidade Tereza Ramos, da cidade de Lages (SC). Ela sofreu queimaduras graves por todo o corpo ao ser atingida pelo incêndio que ela mesma causou na casa do ex-companheiro, por motivos ainda não esclarecidos. Testemunhas relataram que viram a mulher despejando gasolina e ateando fogo no imóvel. “A direção do Hospital Geral Tereza Ramos, de Lages, informa que a paciente faleceu na madrugada desta terça-feira, 3 de novembro, devido a complicações no seu quadro de saúde. Prontamente, o óbito foi comunicado à família e acionada a Polícia Científica de Santa Catarina”, anunciou a Secretaria da Saúde. Quatro dias antes de Daine colocar fogo na casa de Luiz, ele tentou entrar com explosivos na sede do STF, mas seguranças o interpelaram antes que ele se aproximasse do prédio. Vídeo das câmeras de vigilância registraram o momento em que o homem lança artefatos explosivos em direção à escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti. A estátua, que fica em frente a uma das entradas da Corte, foi uma das obras de arte vandalizadas no 8 de janeiro de 2023. Na sequência, Luiz acende um explosivo e se deita sobre ele. Um dia após o atentado, policiais federais interrogaram Daiane, em Rio do Sul. Fonte: Agência Brasil Fonte
Polícia Militar apreende 6 kg de oxi durante patrulhamento na zona norte
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Força Tática, apreendeu seis quilos de oxi, na noite de segunda-feira (02/12). A ação policial foi efetuada no bairro Riacho Doce, zona norte de Manaus. De acordo com o tenente PM, Demétrio, por volta de 23h, os policiais militares realizavam patrulhamento pela região, quando visualizaram quatro homens em atitude suspeita, na rua Meriva. O bando, ao notar a presença da equipe policial, fugiu para uma área de igarapé. “A equipe desembarcou, fez incursão no local, quando identificou 6 kg de entorpecentes deixados em uma sacola no local onde os indivíduos estavam. Posteriormente, foi feita uma incursão no local para ver se localizava os indivíduos e os mesmos não foram encontrados” relatou o tenente. Todo o material apreendido foi conduzido ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Em Tefé, PC-AM prende homem em flagrante com dois tabletes de drogas e R$ 14 mil em espécie
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na segunda-feira (02/12), André Secundino de 33 anos, em posse de drogas e 14 mil reais em espécie. A prisão ocorreu no bairro Vila Nova, no município. Segundo a delegada Nathalia Oliveira, da DEP de Tefé, na ocasião do flagrante, a equipe policial foi até a casa do indivíduo para cumprir um mandado de prisão preventiva por lesão corporal grave, em nome do irmão dele, e encontrou os materiais ilícitos e o dinheiro com André. “Com ele, foram encontradas porções de drogas, balanças de precisão, aparelhos celulares e R$ 14 mil em espécie. Os materiais apreendidos e o indivíduo foram levados à delegacia, para os procedimentos”, disse a delegada. Procedimentos André Secundino responderá por tráfico de drogas e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Manaus atinge o menor registro de homicídios no mês de novembro dos últimos 17 anos, aponta SSP-AM
Manaus registrou, durante o mês de novembro deste ano, o menor número de homicídios dos últimos 17 anos, com 42 ocorrências. O menor registro deste tipo de crime, anteriormente, havia sido em novembro de 2007, quando a capital teve 41 casos de homicídios. Os dados são do Centro Integrado de Estatística de Segurança (Ciesp) e representam os investimentos feitos pelo Governo do Amazonas nos trabalhos das Forças de Segurança Pública. Conforme os dados do Ciesp, Manaus também registrou uma queda de homicídios em relação ao ano de 2023. De janeiro a novembro de 2024, o registro foi de 618 homicídios, sendo que em 2023, esse quantitativo durante o mesmo período foi de 790, uma redução de 21,7%. Para o secretário de Segurança Pública do Amazonas, coronel Vinícius Almeida, a redução dos índices de mortes violentas na capital reflete o desempenho das atividades das equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e peritos criminais do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC). “Foi um belíssimo trabalho, que propiciou para que chegássemos a esse número histórico. É o menor número de homicídios no Amazonas nos últimos 17 anos. A última vez que teve esse número tão baixo foi em fevereiro de 2007, numa realidade totalmente diferente, onde o estado tinha uma população muito menor. São números exitosos, mas não vamos parar por aí”, disse o secretário de estado de Segurança Pública, coronel Vinícius Almeida. Investimentos Em novembro, o governador Wilson Lima comandou a formatura de mil novos policiais militares que vão atuar no policiamento ostensivo no estado a partir de janeiro. O ingresso do grupamento na tropa é mais uma ação do programa Amazonas Mais Seguro, visando o fortalecimento das Forças de Segurança do Amazonas. Os concursos públicos fazem parte dos investimentos previstos pelo Governo do Estado. Desde 2019, já foi investido na Segurança Pública de todo o Amazonas o montante de R$ 1 bilhão, consolidando as polícias do Amazonas entre as mais bem equipadas e remuneradas do Brasil. Conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Polícia Militar do Amazonas possui o 5º maior salário bruto do País. Os recursos passam pela melhoria na infraestrutura, aquisição de novas tecnologias para o combate à criminalidade, incremento e modernização do arsenal bélico das Polícias Civil e Militar, além de medidas para valorização de recursos humanos. O montante também foi repassado para aquisição de armamentos, munições, drones e instalação do Sistema “Paredão”, que hoje conta com mais de 600 câmeras nas ruas de Manaus. FOTO: Arquivo/Secom Fonte
Em Tefé, homem é preso em flagrante com dois tabletes de drogas e R$ 14 mil em espécie
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na segunda-feira (02/12), André Secundino de 33 anos, em posse de drogas e 14 mil reais em espécie. A prisão ocorreu no bairro Vila Nova, no município. Segundo a delegada Nathalia Oliveira, da DEP de Tefé, na ocasião do flagrante, a equipe policial foi até a casa do indivíduo para cumprir um mandado de prisão preventiva por lesão corporal grave, em nome do irmão dele, e encontrou os materiais ilícitos e o dinheiro com André. “Com ele, foram encontradas porções de drogas, balanças de precisão, aparelhos celulares e R$ 14 mil em espécie. Os materiais apreendidos e o indivíduo foram levados à delegacia, para os procedimentos”, disse a delegada. Procedimentos André Secundino responderá por tráfico de drogas e ficará à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Preso tenta fugir da audiência de custódia e quebra o pé, em Manaus – VEJA O VÍDEO
O preso identificado como José Gregório Granadilo Afonso, mais conhecido como “Zé do Crime” tentou fugir durante sua audiência de custódia, na manhã desta terça-feira (03), no Fórum Henoch Reis, em Manaus. Segundo relatos, enquanto era escoltado para a sala de audiência, José Gregório fez uma tentativa desesperada de escapar, correndo pelos corredores do fórum. Mas, o plano que já começou mal estruturado, deu errado em segundos. O “Zé do Crime” tentou escapar pulando uma janela no local, o que levou José a quebrar o pé esquerdo. O preso estava sendo apresentado em audiência por acusações relacionadas a crimes na cidade. Fonte
Mulheres são presas com arma, dinheiro e drogas dentro de mote
Quatro mulheres foram presas na manhã de segunda-feira (02), por volta das 10h30, por envolvimento com drogas em Manicoré, Amazonas. Elderlane D. Soares, 33 anos, Cristiele R. Guimarães, 23 anos, Jamily de O. Soares, 21 anos, e Nalice dos S. Doce, 25 anos, foram encontradas com drogas, dinheiro, faca, balança de precisão, cartão de crédito e bolsa em um quarto da Pousada Novela, no bairro Santo Antônio. A prisão ocorreu após denúncia anônima sobre consumo e comercialização de entorpecentes no local. Quando os policiais chegaram, um homem conhecido como “Carlinhos”, suspeito de tráfico de drogas, fugiu do local. A operação foi realizada pelo 1º Pelotão do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sob coordenação do tenente Miranda Farias. Fonte
Operação Hagnos: Amazonas encerra ação com a prisão e apreensão de 92 pessoas no Amazonas
Mais de 20 crianças e adolescentes em situação de exploração sexual resgatadas, outras 1.502 vítimas atendidas e a prisão e apreensão de 92 suspeitos. Esses são alguns dos resultados alcançados pela Operação Hagnos de combate aos crimes contra crianças e adolescentes. A ação foi deflagrada entre os dias 1º e 30 de novembro pelas Forças de Segurança e órgãos que integram a Rede de Proteção de Crianças de Adolescentes, no Amazonas. Durante os 29 dias de operação, foram realizadas ações educativas, preventivas e de repressão aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades, também, contaram com a realização da Central Integrada de Fiscalização (CIF), com foco em moteis e pousadas irregulares e nos semáforos das principais vias da capital. Conforme a delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DECPA), Juliana Tuma, destacou os números expressivos de prisões na capital e no interior, além de ações preventivas como palestras. “Na Depca, foram 12 prisões em flagrante delito e cumprimento de 22 mandados de prisão. Em paralelo a responsabilização dos autores, também tiveram ações preventivas em conjunto com outros órgãos de Segurança e de Fiscalização, como Polícia Militar, Seai, Secretaria de Educação, Sejusc, Aleam, por meio da Procuradoria da Mulher e do Núcleo de Proteção à Criança, todos empenhados no mesmo espírito de responsabilização e de prevenção”, falou a delegada. Segundo a delegada, o encerramento da Operação Hagnos não significa o fim do combate à violência infantil, mas sim um marco da responsabilidade da proteção integral de crianças e adolescentes.“Durante a Operação, tivemos dos mais variados tipos de responsabilização, desde Inquéritos Policiais encaminhados a prisões em flagrantes e cumprimentos de sentenças condenatórias. Entre os casos, destaca-se as prisões do professor de jiu-jítsu, que está dentro da Operação Armlock, e do professor de inglês, que abusava sexualmente das próprias alunas”, enfatizou a delegada. Outros números Durante todo o período da operação, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), registrou um total de 710 Boletins de Ocorrência (BOs), além de 180 inquéritos policiais concluídos com autoria e materialidade e registrou 42 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO).O delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), disse que o interior do Amazonas registrou cerca de 45 prisões, que somadas às prisões na capital, tem-se um total de 92 pessoas presas em todo o Estado. “Se trata de um número expressivo, que muda a realidade do interior, onde crianças e adolescentes que não tinham perspectiva nenhuma de sair daquela situação de violência, e hoje elas têm uma oportunidade renovada de ter uma vida normal. O trabalho vai continuar de uma forma contundente, de uma forma integrada, em especial entre as delegacias do interior com a Depca”, disse o delegado. Ações educativas O tenente da ronda Maria da Penha, Ernesto Coelho explicou os programas que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) realiza e que são voltados para crianças e adolescentes. Durante o período operacional, essas ações foram fundamentais para levar conhecimento ao público alvo dentro das escolas. “Contamos com duas unidades específicas da Polícia Militar: O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o programa Formando Cidadãos. Ambos desenvolvem ações educativas voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com foco na prevenção e repressão à violência e à drogadição. O Proerd, em especial, busca promover uma interação educativa e preventiva com esse público”, ressalta a autoridade policial.As ações realizadas dentro do ambiente escolar contaram com total apoio das secretarias de estado de Educação e também do município. “Nós estaremos à disposição para dar continuidade a todo esse trabalho porque a educação está de mãos dados com a polícia, com a Sejusc, e todos os órgãos que estão envolvidos para que nós possamos garantir essa proteção e esses direitos”, disse a secretária de Estado de Educação, Arlete Mendonça. Palestras Com o objetivo de alertar pais, responsáveis e públicos em geral, a operação também contou com a integração das equipes de psicólogos e assistentes sociais dos órgãos que integram a Rede de Proteção. Em conjunto, realizaram mais de 360 palestras em escolas e abordagens no estado e 78 ações de panfletagem nas principais avenidas. No total, mais de 38 mil pessoas foram alcançadas com as atividades. A secretária da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, destacou que a ação abrangeu diversos municípios do estado. “A operação alcançou 14 municípios, com quatro Centros Integrados de Fases (CIFs), sendo três na capital e um no interior. O público incluiu um número significativo de alunas e também jovens em atendimento no sistema socioeducativo”, explicou a secretária. Efetivos Além dos servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a operação contou com o efetivo das polícias Civil e Militar; do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM); da Polícia Federal (PF); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES); da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS)e do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI/TJAM) Também participaram a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); da Secretaria Estadual De Assistência Social; a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE); do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Completam o grupo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa); da Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); o Conselho Tutelar e Visa Manaus. Fotos: Victor Levy/SSP-AM. Fonte
Tribunal do Júri condena “Chico Lio” por execução de adolescentes em Manaus
O Tribunal do Júri condenou Ericsson de Lira Reis, conhecido como “Chico Lio”, a 34 anos de reclusão em regime fechado pelos homicídios qualificados de duas adolescentes, Thayssa K.S.A e Sigrid L.S. A decisão ocorreu na última semana. As vítimas, ambas com 14 anos, foram brutalmente assassinadas no bairro Educandos, em Manaus, em um crime que gerou repercussão nacional. Em 6 de junho de 2020, Sigrid e Thayssa foram sequestradas e levadas para uma casa abandonada, onde foram submetidas a tortura e, em seguida, executadas com disparos de arma de fogo. As investigações indicaram que o crime foi motivado pela suspeita de envolvimento das vítimas com facções criminosas rivais. As adolescentes haviam feito gestos em vídeos em suas redes sociais que eram associados à facção Comando Vermelho (CV). Na época, Ericsson de Lira Reis tinha vínculos com a facção Família do Norte (FDN). O Ministério Público do Amazonas, representado pelo promotor Flávio Mota Morais Silveira, atuou no julgamento, sustentando a acusação de homicídio qualificado, com as qualificadoras do motivo torpe, emprego de tortura e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Apesar da tentativa da defesa de desqualificar as provas e negar a autoria do réu, a maioria dos jurados acolheu a tese do MP. “A sentença reflete a gravidade do caso, mas ainda há necessidade de revisar a pena, levando em consideração a extrema violência e a tenra idade das vítimas”, afirmou o promotor Flávio Mota, que antecipou que a Promotoria irá recorrer para pedir o aumento da pena, que atualmente é de 34 anos de reclusão. A defesa tentou, sem sucesso, reverter as provas apresentadas pela acusação. A condenação, no entanto, não marca o fim do processo. O réu, que já possui antecedentes criminais, incluindo uma condenação anterior por tráfico de drogas, encontra-se foragido, e a Promotoria enfatizou a necessidade de sua captura para garantir a segurança pública e a justiça para as vítimas. Impacto e Periculosidade do Réu Além da condenação pelo duplo homicídio, Ericsson de Lira Reis é considerado altamente perigoso, dada sua ligação com facções criminosas e seu histórico de envolvimento em atividades ilícitas. Ele estava em liberdade provisória quando cometeu o crime e, até o momento, continua foragido. A Promotoria reforçou a importância de sua captura, destacando que sua presença fora do sistema penitenciário representa um risco para a segurança da sociedade. A violência contra adolescentes em contextos de vulnerabilidade, como o ocorrido no caso das vítimas, é um problema crescente no Amazonas e no país. O caso de Sigrid e Thayssa é um reflexo de um padrão alarmante de crimes cometidos por facções criminosas, com uma preocupação crescente sobre a violência contra jovens que acabam sendo alvos devido à sua inserção em contextos de vulnerabilidade social. “A sociedade amazonense não tolera mais esse tipo de violência. A atuação da Justiça é uma resposta firme contra esses crimes”, afirmou o promotor Flávio Mota, destacando a importância de que casos como este sirvam de exemplo para a sociedade e para outros criminosos. Foto: Arquivo/TJAM Fonte
Amazonas encerra ação com a prisão e apreensão de 92 pessoas no Amazonas
Mais de 20 crianças e adolescentes em situação de exploração sexual resgatadas, outras 1.502 vítimas atendidas e a prisão e apreensão de 92 suspeitos. Esses são alguns dos resultados alcançados pela Operação Hagnos de combate aos crimes contra crianças e adolescentes. A ação foi deflagrada entre os dias 1º e 30 de novembro pelas Forças de Segurança e órgãos que integram a Rede de Proteção de Crianças de Adolescentes, no Amazonas. Durante os 29 dias de operação, foram realizadas ações educativas, preventivas e de repressão aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades, também, contaram com a realização da Central Integrada de Fiscalização (CIF), com foco em moteis e pousadas irregulares e nos semáforos das principais vias da capital. Conforme a delegada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DECPA), Juliana Tuma, destacou os números expressivos de prisões na capital e no interior, além de ações preventivas como palestras. “Na Depca, foram 12 prisões em flagrante delito e cumprimento de 22 mandados de prisão. Em paralelo a responsabilização dos autores, também tiveram ações preventivas em conjunto com outros órgãos de Segurança e de Fiscalização, como Polícia Militar, Seai, Secretaria de Educação, Sejusc, Aleam, por meio da Procuradoria da Mulher e do Núcleo de Proteção à Criança, todos empenhados no mesmo espírito de responsabilização e de prevenção”, falou a delegada. Segundo a delegada, o encerramento da Operação Hagnos não significa o fim do combate à violência infantil, mas sim um marco da responsabilidade da proteção integral de crianças e adolescentes. “Durante a Operação, tivemos dos mais variados tipos de responsabilização, desde Inquéritos Policiais encaminhados a prisões em flagrantes e cumprimentos de sentenças condenatórias. Entre os casos, destaca-se as prisões do professor de jiu-jítsu, que está dentro da Operação Armlock, e do professor de inglês, que abusava sexualmente das próprias alunas”, enfatizou a delegada. Outros números Durante todo o período da operação, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), registrou um total de 710 Boletins de Ocorrência (BOs), além de 180 inquéritos policiais concluídos com autoria e materialidade e registrou 42 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O delegado Paulo Mavignier, diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), disse que o interior do Amazonas registrou cerca de 45 prisões, que somadas às prisões na capital, tem-se um total de 92 pessoas presas em todo o Estado. “Se trata de um número expressivo, que muda a realidade do interior, onde crianças e adolescentes que não tinham perspectiva nenhuma de sair daquela situação de violência, e hoje elas têm uma oportunidade renovada de ter uma vida normal. O trabalho vai continuar de uma forma contundente, de uma forma integrada, em especial entre as delegacias do interior com a Depca”, disse o delegado. Ações educativas O tenente da ronda Maria da Penha, Ernesto Coelho explicou os programas que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) realiza e que são voltados para crianças e adolescentes. Durante o período operacional, essas ações foram fundamentais para levar conhecimento ao público alvo dentro das escolas. “Contamos com duas unidades específicas da Polícia Militar: O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e o programa Formando Cidadãos. Ambos desenvolvem ações educativas voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com foco na prevenção e repressão à violência e à drogadição. O Proerd, em especial, busca promover uma interação educativa e preventiva com esse público”, ressalta a autoridade policial. As ações realizadas dentro do ambiente escolar contaram com total apoio das secretarias de estado de Educação e também do município. “Nós estaremos à disposição para dar continuidade a todo esse trabalho porque a educação está de mãos dados com a polícia, com a Sejusc, e todos os órgãos que estão envolvidos para que nós possamos garantir essa proteção e esses direitos”, disse a secretária de Estado de Educação, Arlete Mendonça. Palestras Com o objetivo de alertar pais, responsáveis e públicos em geral, a operação também contou com a integração das equipes de psicólogos e assistentes sociais dos órgãos que integram a Rede de Proteção. Em conjunto, realizaram mais de 360 palestras em escolas e abordagens no estado e 78 ações de panfletagem nas principais avenidas. No total, mais de 38 mil pessoas foram alcançadas com as atividades. A secretária da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, destacou que a ação abrangeu diversos municípios do estado. “A operação alcançou 14 municípios, com quatro Centros Integrados de Fases (CIFs), sendo três na capital e um no interior. O público incluiu um número significativo de alunas e também jovens em atendimento no sistema socioeducativo”, explicou a secretária. Efetivos Além dos servidores da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) a operação contou com o efetivo das polícias Civil e Militar; do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBMAM); da Polícia Federal (PF); da Polícia Rodoviária Federal (PRF); da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES); da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS)e do Juizado da Infância e da Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (JIJI/TJAM) Também participaram a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); da Secretaria Estadual De Assistência Social; a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE); do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Completam o grupo a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa); da Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social (Semseg); da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); o Conselho Tutelar e Visa Manaus. Foto: Divulgação/SSP-AM Fonte
Maioria das mulheres negras conhece pouco a Lei Maria da Penha
Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às mulheres no Brasil. Uma porcentagem semelhante, de 70%, diz que não sabe tanto sobre as medidas protetivas que as mulheres podem solicitar à Justiça para manter seus agressores longe. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra, feita pelo DataSenado e pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (2), constitui a maior pesquisa de opinião sobre o tema no país, abrangendo 13.977 participantes pretas e pardas com 16 anos de idade ou mais. As entrevistas foram feitas por telefone, no período de 21 de agosto a 25 de setembro de 2023. As mulheres negras são as principais vítimas da violência de gênero, conforme destacam pesquisas complementares, como as do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A parcela de mulheres negras que diz desconhecer totalmente a Lei Maria da Penha é de 8%, contra 22% que declaram conhecer muito da legislação. Ainda em relação às medidas protetivas, a mesma proporção de mulheres afirma conhecer muito do assunto ou não conhecer nada. Ceticismo O levantamento também revela o ceticismo quanto à efetividade da legislação vigente. Na avaliação de metade (49%) das mulheres negras, a Lei Maria da Penha protege as mulheres apenas de modo parcial. Um terço (30%) acredita que a lei as protege e um quinto (20%) que não tem efeito prático. Karla (nome fictício para preservar a identidade da entrevistada) faz parte do grupo de mulheres negras que acreditam que a Lei Maria da Penha funciona apenas no papel. Essa percepção advém de experiência própria. Mesmo tendo sofrido inúmeras agressões de seu ex-companheiro e tendo provas e testemunhas a seu favor, ela não conseguiu uma medida protetiva severa o suficiente para proteger a si e a seus filhos. Uma de suas filhas foi, inclusive, abusada sexualmente pelo ex-parceiro que, desse modo, perpetrou todos os tipos de violência contra a mulher – sexual, física, patrimonial, psicológica e moral – dentro da família de Karla. Ela fez boletim de ocorrência 18 vezes e chegou a esperar por atendimento, em uma delegacia, por 12 horas, oportunidade em que um agente minimizou a ida dela à polícia, quando teve o braço quebrado pelo ex-marido e desejava registrar a violência sofrida. Karla disse que obteve medida protetiva apenas uma vez. Na ocasião, ficou estabelecido que o ex-companheiro tinha que manter uma distância mínima de 600 metros dela, o que ele descumpria, na ausência de policiais, e voltava a respeitar assim que a viatura chegava, às vezes, 2 horas depois de Karla acionar os agentes. Assim como as autoridades do Poder Judiciário, os policiais não inspiravam confiança, pois afirmavam que só poderiam prender o agressor se estivesse na mesma rua que ela, sendo que, em várias ocasiões, ele estava bastante próximo, distante a uma quadra. “O juiz dizia que tirar foto de arma e falar não é o mesmo que fazer. A foto não era encarada como algo tão grave quanto ele aparecer e fazer [consumar] o crime”, disse sobre os argumentos de um juiz para indeferir seu pedido de medida protetiva. Karla também ouviu de um magistrado que o que havia acontecido era “um acidente”. De 2020 a 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria, ou 71,87%, foi concedida integralmente, mas 8,47% delas (122.192) deixaram de contemplar algum aspecto que poderia garantir o bem-estar das mulheres e contribuir para o rompimento do ciclo de agressões. Além disso, 6,8% (98.116) foram indeferidas. A concessão de medidas protetivas parciais pode dificultar a quebra do ciclo de violência, segundo especialistas. Karla soube mais sobre a Lei Maria da Penha por meio de uma psicóloga que atuava em uma delegacia especializada no atendimento à mulher. Até então, tinha apenas ouvido falar na lei, sem saber como funcionava exatamente. Diante de tudo que enfrentou, apesar de ter conhecido mais sobre a lei, Karla guardou lembranças de como as autoridades tentaram fazê-la desistir de prestar queixa. Denunciar seu agressor e fazê-lo pagar pelas violências parecia tarefa impossível, muitas vezes diante da insensibilidade e grosseria de policiais, tanto do gênero masculino como do feminino. “Só ofereceram a opção de eu fugir. [Insinuavam que] Eu era a culpada. A gente é que tem que sair do nosso local de moradia, abandonar tudo, para a pessoa [o agressor] continuar sua vida [normalmente]”, desabafa, decepcionada com as falhas na aplicação da lei. Rede de atendimento A pesquisa elaborada pelo DataSenado e pela Nexus aponta que 95% das entrevistadas afirmaram conhecer a Delegacia da Mulher, especializada no atendimento a vítimas desses tipos de crimes. Os serviços de Assistência Social, como os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que também prestam esse tipo de serviço, são conhecidos por 90% das participantes do levantamento. A Defensoria Pública é conhecida por 88% das mulheres negras e o Ligue 180, canal de denúncias para esse tipo de agressão, por 79%. A Casa Abrigo, que acolhe mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, é conhecida por 57% das brasileiras pretas e pardas. Já a Casa da Mulher Brasileira, que reúne diversos serviços voltados para vítimas desses tipos de delitos, é o equipamento menos popular, conhecido por 38% das respondentes. Atualmente, há dez unidades espalhadas pelo país – Campo Grande; Fortaleza; Ceilândia (DF); Curitiba; São Luís; Boa Vista; São Paulo; Salvador; Teresina; e Ananindeua (PA). Fonte: Agência Brasil Fonte
Polícia Civil prende homem por ameaçar de morte a ex-companheira em Tefé
Nesta segunda-feira (02/12), policiais civis da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), prenderam em flagrante um homem, de 34 anos, pelos crimes de ameaça e injúria contra sua ex-companheira, que não teve a idade divulgada. De acordo com a delegada Nathalia Oliveira, da DEP de Tefé, as diligências começaram após a vítima comparecer à delegacia e denunciar o ex-companheiro. “A vítima chegou à delegacia chorando e relatou que o ex-companheiro estava enviando diversas mensagens pelas redes sociais. Analisamos o conteúdo e constatamos várias ameaças, incluindo mensagens em que ele dizia que a mataria caso ela estivesse se relacionando com outra pessoa”, informou a delegada. Após o depoimento da vítima, a equipe de investigação iniciou as buscas e localizou o suspeito em seu local de trabalho, onde ele foi preso em flagrante. O homem foi autuado pelos crimes de ameaça e injúria. Ele será apresentado em audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Em Humaitá, homem é preso por descumprimento de medida protetiva e agressão sexual de uma adolescente
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta segunda-feira (02/12), mandado de prisão preventiva de um indivíduo, de 20 anos, por descumprimento de medida protetiva e agressão sexual de uma adolescente de 15 anos. Segundo a delegada Wagna Costa, da DEP de Humaitá, em maio deste ano, a vítima compareceu à delegacia para denunciar o indivíduo por agressão sexual. Na ocasião, foi solicitada uma medida protetiva em favor da adolescente e a ordem judicial foi deferida. “A mãe da vítima relatou que, na manhã do dia 24 de novembro deste ano, a adolescente estava saindo de casa com destino à residência de seu avô, momento em que avistou o indivíduo nas proximidades. Após perceber sua presença, ele fugiu imediatamente do local”, disse a delegada. Conforme o relato da mãe, a Polícia Militar chegou a ser acionada, mas quando os policiais chegaram ao local, o indivíduo já havia ido embora. Além desse episódio, houve outras ocasiões em que a adolescente se deparou com o suspeito. “Em decorrência do descumprimento da ordem judicial, saímos em diligências em busca dele e conseguimos efetuar sua prisão na rua Santa Civita, no bairro São Cristóvão, em Humaitá”, relatou Wagna. Procedimentos O homem responderá por descumprimento de medida protetiva e agressão sexual. Ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Colombiana é resgatada, após ser vítima de extorsão mediante sequestro
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) e do Departamento de Inteligência e Polícia Judiciária (DIPJ), em ação integrada com as Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), deflagrou a Operação Antissequestro e resgatou no sábado (30/11), uma mulher colombiana, de 32 anos, vítima de extorsão mediante sequestro de um cativeiro localizado no quilômetro 24 da rodovia AM-010. A mulher foi sequestrada na noite de quinta-feira (28/11), por volta das 20h, na avenida Peixe-cavalo, comunidade União da Vitória, bairro Tarumã, zona oeste. Um casal identificado como Ana Paula Santos Alvarenga, 43, e Antônio Gomes da Silva, 37, foram presos em flagrante por envolvimento na ação criminosa. Conforme a delegada Marília Campello, adjunta da DEHS, as investigações apontaram que a vítima foi sequestrada enquanto recolhia dinheiro proveniente da venda de rifas. Os trabalhos policiais foram iniciados imediatamente após as equipes tomarem conhecimento do crime. “Durante todo o sequestro, a família da vítima sofreu tortura psicológica, já que os criminosos exigiam dinheiro em troca da vida dela, ameaçando matá-la caso não fossem atendidos. Inicialmente, o resgate foi fixado em R$ 200 mil, mas a família não tinha condições de pagar essa quantia. Diante disso, os infratores pressionaram os familiares a venderem um veículo de propriedade da vítima”, relatou a delegada. Segundo a autoridade policial, após negociações, os sequestradores reduziram o valor para R$ 100 mil. A família conseguiu reunir R$ 20 mil, que foi transferido via chave Pix registrada no nome de Ana Paula Santos Alvarenga. Apesar de confirmarem o recebimento do valor, os criminosos continuaram exigindo mais R$ 80 mil. Resgate e prisão Enquanto a vítima e seus familiares eram submetidos à tortura psicológica, os policiais trabalhavam para garantir o resgate com vida e a captura dos criminosos. Na tarde de sexta-feira (29/11), uma equipe policial foi mobilizada para realizar uma operação ostensiva na comunidade União da Vitória, com base em informações de que a vítima estaria mantida em cativeiro na localidade. No entanto, os infratores perceberam a movimentação das autoridades e transferiram a vítima para outro local, na rodovia AM-010. A vítima passou por três cativeiros diferentes, sofrendo constantes ameaças com facas e armas de fogo. Durante o sequestro, ela chegou a relatar que, em determinado momento, havia cerca de dez homens armados no cativeiro da comunidade União da Vitória. “Em depoimento na delegacia, a vítima forneceu detalhes importantes e revelou que os infratores estavam monitorando sua rotina há aproximadamente três meses. Eles sabiam que ela possuía um carro, realizava sorteios diários de rifas, visitava bairros para recolher dinheiro e frequentemente transportava valores em espécie”, explicou a delegada. Ana Paula e seu marido Antônio foram presos na residência deles, localizada próxima ao último cativeiro, na rodovia AM-010. Os outros envolvidos conseguiram fugir, mas as diligências continuam para capturá-los. Procedimentos Ana Paula e Antônio foram autuados em flagrante por extorsão mediante sequestro, com as prisões convertidas em preventiva. Ambos passarão por audiência de custódia e permanecerão à disposição do Poder Judiciário. FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
Amazonas fecha novembro com redução de 40% nos crimes de homicídios
O Amazonas alcançou no mês de novembro, uma redução de 40% nos crimes de homicídios em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados divulgados de forma preliminar são da Secretaria de Estado de Segurança (SSP-AM), e mostram que a queda é a maior registrada em 2024. O secretário da SSP-AM, Vinícius Almeida, destacou que os números foram alcançados a partir do trabalho integrado realizado pelas policiais Civil (PC-AM) Militar (PMAM) com apoio do Corpo de Bombeiros (CBMAM), Polícia Científica associado aos investimentos realizados pelo Governo do Amazonas. “Certamente esse número, ao ser validado, será a maior redução da série histórica já registrada. Nossos profissionais reduziram de 120 para 72 homicídios no mês de novembro comparado ao mesmo período de 2023. Isso é fruto do profissionalismo e dedicação de todos os profissionais da Segurança Pública do Amazonas, a quem parabenizo por esses excelentes resultados, que não são apenas números, são vidas salvas”, afirmou Almeida. Conforme os dados acompanhados pelo Centro Integrado de Estatística (Ciesp) da SSP-AM, em novembro do ano passado, foram contabilizados 120 homicídios, no mês passado, esse número chegou a 72. O resultado é reflexo dos investimentos do Governo do Amazonas junto às ações de repressão à criminalidade por meio do programa Amazonas Mais Seguro, desenvolvido pela SSP-AM, Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Polícia Civil (PC-AM), Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esses investimentos têm possibilitado às equipes policiais melhores armamentos, munições, viaturas novas para atuação em terra, bem como lanchas blindadas e bases fluviais, a partir das quais possibilitam intensificar o policiamento nos rios e auxiliar na apreensão de entorpecentes, como, também, na prisão de homicidas. Também, foram adquiridas novas tecnologias que passaram a auxiliar o trabalho investigativo da Polícia Civil e Militar, dentre eles, o aumento das câmeras do Sistema “Paredão”, que passou a operar com mais de 650 unidades em toda a capital. “Não temos dúvida que estamos no caminho certo e a nossa população pode estar certa que iremos seguir trabalhando para garantir cada vez mais segurança a toda a nossa população”, afirmou o secretário Vinícius Almeida. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
