Depois de apoiar Lula na campanha, Tebet fica fora da primeira lista de ministros
Depois de ter ficado em terceiro lugar na disputa pela Presidência da República e apoiado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, a senadora Simone Tebet (MDB) ficou fora da primeira lista de ministros anunciada nesta quinta-feira (22). Lula divulgou 16 novos nomes e prometeu anunciar os outros 13 restantes até a próxima terça-feira (27). Publicado pelo R7, com 4.915.423 votos e em terceiro lugar na eleição presidencial deste ano, a senadora foi uma voz atuante em defesa da eleição de Lula no segundo turno deste ano. Entre o primeiro e o segundo turnos, o petista teve um aumento de 3.086.495 votos, menos do que a campanha petista esperava. Aliados reconhecem que o apoio de Tebet foi fundamental na vitória. Em reconhecimento, a emedebista seria uma das ministras do governo petista. Inicialmente, Tebet foi cotada para assumir a Educação, uma das pastas com o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios. A pauta foi uma das bandeiras da campanha dela na disputa ao Planalto. A cadeira, no entanto, foi para o petista Camilo Santana. Foto: Reprodução Fonte
Congresso promulga PEC da Transição
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares. Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”. A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. Mudanças Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano. A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um. A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. Regra de ouro A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário. Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas. No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária. A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”. * Colaborou Wellton Máximo e Heloísa Cristaldo Source link
Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre
O novo arcabouço fiscal que substituirá a regra de ouro e o teto de gastos será enviado ao Congresso ainda no primeiro semestre, disse nesta quarta-feira (21) o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista coletiva após a aprovação em segundo turno do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, ele disse que ouvirá opiniões e que as novas regras fiscais deverão ter credibilidade no médio e longo prazo. “Antes quero conversar com vários economistas e escolas para encaminhar algo robusto”, disse Haddad. Ele definiu robustez como regras que permitam equilibrar as contas públicas, que tenham credibilidade e possam ser cumpridas. O futuro ministro elogiou a manutenção, na PEC, do dispositivo que obriga o governo eleito a enviar um projeto de lei complementar com o novo arcabouço fiscal até agosto. Tanto na votação em primeiro como em segundo turno, o Partido Novo apresentou destaques para retirar o trecho da proposta, mas foi derrotado. “Com isso [novas regras fiscais por meio de lei complementar], evitamos ter que aprovar uma PEC para aprovar o Orçamento no próximo ano”, declarou Haddad. “Podemos aprovar um novo arcabouço para durar 10 ou 15 anos, como até hoje dura a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou. A redução do prazo de vigência da PEC de dois para um ano, disse Haddad, não será problema justamente por causa da antecipação do envio do arcabouço fiscal ao Congresso. O futuro ministro não antecipou detalhes porque disse que seria “deselegante” com os economistas que pretende conversar. Neutralidade Na avaliação de Haddad, apesar de retirar R$ 145 bilhões do teto federal de gastos, a PEC terá impacto neutro sobre os gastos públicos se as despesas forem comparadas com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). “O valor [da PEC] precisava atender ao requisito da neutralidade fiscal. O valor do ano que vem não ser menor que o deste ano”, afirmou. Conforme contas apresentadas pelo grupo de Economia do Gabinete de Transição, ao considerar o crescimento de 3% do PIB nos dois primeiros trimestres de 2022 e uma expansão de 1% no próximo ano, o governo poderia gastar mais R$ 148 bilhões em 2023 e manter a despesa em 18,45% do PIB. Haddad disse que o princípio da “neutralidade fiscal” foi construído por quatro dos melhores economistas brasileiros. O novo ministro também elogiou a aprovação, na PEC, do mecanismo que permite investimentos (obras e compra de equipamentos) de até R$ 23 bilhões atrelado a um eventual excesso de arrecadação no próximo ano. Ele destacou que a proposta do governo eleito chegou a ter o apoio de 70% do Congresso durante a tramitação. “Isso não tem nada de aventura ou irresponsabilidade”, declarou. Reconstrução Segundo o futuro ministro, a PEC foi necessária para reconstruir o Orçamento do próximo ano e impedir que serviços públicos e programas sociais fossem interrompidos em 2023. “O valor [de PEC] permite ao relator [do Orçamento] recompor rubricas de direito do povo”. Em relação ao fim do orçamento secreto, Haddad comentou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi um pedido da população. “Voltamos ao sistema anterior, que é transparente”, declarou. O novo ministro informou que o governo eleito incorporará a reforma tributária nas duas PECs sobre o assunto que tramitam no Congresso. Sobre uma possível frustração de receitas no próximo ano, Haddad disse que a nova equipe econômica fará uma reestimativa de receitas nas primeiras semanas de janeiro e que as projeções de déficit nas contas públicas que têm sido apresentadas “não vão prevalecer”. Caso a arrecadação venha menor que o previsto, o próximo governo poderá ter de aumentar impostos, mas o futuro ministro não falou sobre essa possibilidade. Source link
Ministro do Meio Ambiente: principal desafio ambiental é saneamento
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse nesta quarta-feira (21) que o Brasil tem diversos desafios ambientais e o principal deles é saneamento e tratamento de resíduos. Leite deu entrevista ao programa A Voz do Brasil, onde fez um balanço de sua gestão à frente da pasta. Sobre a questão do saneamento e tratamento de resíduos, Leite destacou o Marco do Saneamento e o Marco dos Resíduos sólidos, que segundo ele, trouxeram uma política robusta de investimentos privados para solucionar problemas nestas duas áreas. “100 milhões de brasileiros não têm acesso a esgoto, 30 milhões não têm acesso a água tratada e ainda exitem 2.600 lixões a céu aberto. É só com uma parceria com o setor privado que nós vamos achar uma solução para esses temas”, disse. O ministro também citou a questão da regularização fundiária e o modal ferroviário, que é um menos poluente que o viário. “Tem vários desafios que o governo federal atuou com diversas políticas [públicas].” Sobre a COP27, o ministro falou que o Brasil teve uma participação importante no evento. “O Brasil conseguiu alinhar um fundo de perdas e danos para os países mais vulneráveis em relação a clima, além disso nós fizemos um acordo de florestas nativas com Congo e Indonésia, bastante importante. O Brasil [tem] uma área vasta de floresta nativa e junto com esses países nós podemos criar critérios, que nós estamos na vanguarda disso, de pagamentos de serviços ambientais, que é remunerar quem cuida de floresta, remunerar quem cuida de floresta por carbono, remunerar quem cuida de floresta por todo serviço, por todo ecosistema que uma floresta nativa oferece à sociedade”, exemplificou. Veja aqui a entrevista na íntegra: Fonte
Novos ministros de Lula devem ser divulgados nesta quinta, aponta Rui Costa
A maior parte do desenho da Esplanada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser anunciada na manhã da quinta-feira (22/12), na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), conforme antecipou o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que disse que o anúncio deve contemplar a maior parte dos cargos de primeiro escalão, mas não precisou se todo o ministério estará decidido ainda nesta semana. Conforme o Correio Braziliense, “Quem anuncia é o presidente. Acredito que quase a totalidade (será decidida) amanhã”, disse à jornalistas ao chegar no CCBB, sede do governo de transição em Brasília. Está previsto também no final da tarde desta quarta-feira (21/12) o anúncio dos nomes indicados para o Ministério da Fazenda pelo futuro ministro Fernando Haddad. Segundo integrantes da transição, os anúncios dos nomes só estão aguardando o fechamento da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição na Câmara dos Deputados, que ocorre em segundo turno na tarde desta quarta-feira (21/12). Fonte
PSDB é acusado de fraude eleitoral após candidato gay concorrer à cota feminina
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Goiás virou alvo de uma acusação de fraude eleitoral em razão da declaração de gênero do ex-candidato Júnior Pinheiro, que concorreu a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nas eleições deste ano. Declaradamente homossexual, Pinheiro teria entrado na cota feminina da sigla. De acordo com ação, que foi assinada pelas advogadas Amanda Souto Baliza e Talita Silvério Hayasaki, o candidato, que é assessor parlamentar, não é mulher, nem trans e, por causa disso, não poderia concorrer na cota feminina do partido. – Foi uma manobra para preencher a cota de 30% das candidaturas femininas. Forjaram a candidatura inventando uma mulher trans que nunca existiu. Isso ofende tanto o movimento sufragista feminino, quanto a comunidade LGBT – afirmou a advogada Amanda Baliza ao site Metrópoles. Em razão da suposta fraude, as advogadas pedem a cassação da chapa que elegeu os candidatos tucanos Dr. José Machado e Gustavo Sebba pelo fato de que eles teriam sido beneficiados “pela fraude à cota de gênero”. – Reconheça-se o ilícito para cassar-se o registro da chapa de candidatos a deputado estadual formada pela Federação PSDB/Cidadania, cassando-se o registro ou o diploma de todos os candidatos eleitos e suplentes, dentre eles os candidatos José Machado dos Santos, Gustavo Koppan Faiad Sebba, com a realização de nova totalização dos votos e recálculo do quociente eleitoral – defendem. A advogada Amanda Baliza ressaltou ainda que Júnior Pinheiro nunca havia se declarado como mulher e que em todos os registros que foram juntados ao processo, o candidato nunca aparece como uma mulher trans ou travesti. No jingle de campanha, por exemplo, é dito que Júnior é um “homem trabalhador e honesto”. – Como uma mulher trans, colocaria isso em seu jingle? Uma mulher jamais faria isso, seria até uma ofensa, entre outras questões – diz Baliza. Questionado sobre a situação, Pinheiro disse ao Metrópoles que a declaração de gênero foi feita pelo partido, sem o consentimento dele. No entanto, na entrevista ao veículo, o ex-candidato respondeu usando os pronomes femininos e disse que sempre se sentiu “no plural feminino”. – Eu não sairia candidata, mas resolvi sair candidata pela causa da diversidade, a favor das mulheres. No meio da documentação, o partido colocou essa autodeclaração de gênero para que eu assinasse. Quando eu percebi, questionei os advogados, mas me informaram que estava tudo certo – pontuou. Júnior disse também que não sabe se tomará alguma providência contra a legenda e afirmou que o partido não teria cumprido com a promessa de pagar suas dívidas de campanha. Sobre se apresentar como mulher, o candidato afirmou que não tem esse hábito por questões religiosas e familiares. – Eu não utilizava os pronomes femininos em razão do meu cargo, sou bacharelado em Direito, conciliador, por questões religiosas e também preceitos familiares. Por mais que eu seja militante da causa, a partir do meu registro como Júnior Pinheiro, eu posso me sentir no feminino, mas não preciso argumentar tudo no feminino – completou. Com informações do Pleno news Fonte
Ao vivo: acompanhe a cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O evento começou às 14h25 e está sendo realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estão presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participam da cerimônia. Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte. Acompanhe ao vivo: A cerimônia será aberta com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregará os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento da mãos de Moraes, o presidente eleito discursará. Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro. Fonte
Lula e Alckmin serão diplomados hoje presidente e vice-presidente
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro. Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito. Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé. Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes. Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino. Source link
Margareth Menezes é convidada para assumir Ministério da Cultura de Lula
A cantora Margareth Menezes foi convidada para assumir o Ministério da Cultura do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi confirmada pela assessoria da artista, que informou ainda que não há definição se Margareth aceitará assumir a pasta. Publicado pelo Correio Brasilense, “O posicionamento que temos é de que sim, houve o convite para a pasta, mas não há nada definido ainda”, diz a nota. Segundo reportou a Veja, porém, fontes da transição disseram que o convite foi aceito. Margareth integra o GT de Cultura e é uma das atrações anunciadas para o show da posse, em 1º de janeiro. A recriação do Ministério da Cultura é uma das promessas de campanha de Lula. Margareth é o nome favorito da futura primeira-dama, a antropóloga Janja da Silva, para a pasta. Segundo informações dos bastidores, Lula quer que uma mulher negra assuma a pasta, cumprindo a promessa de escalar uma equipe plural em seus ministérios. “Vai ter mulher, vai ter homem, vai ter negros, vai ter índios, ou seja, nós vamos tentar montar um governo que seja a cara da sociedade brasileira”, disse o presidente eleito na última sexta (9/12). Margareth, também conhecida como Maga, tem mais de 30 anos de carreira, 10 álbuns e quatro indicações ao Grammy. Ela também atua em projetos sociais e de fomento à Cultura, como a ONG Associação Fábrica Cultura, criada pela cantora, e é embaixadora do Folclore e da Cultura Popular do Brasil IOV/Unesco. Margareth também foi reconhecida em 2021 como uma das 100 personalidades negras mais influentes do mundo pela Organização das Nações Unidas (ONU). Fonte
TRE aprova contas de Wilson Lima e Tadeu de Souza sem ressalvas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aprovou, sem ressalvas, as contas do governador Wilson Lima (União Brasil) e do vice-governador eleito Tadeu de Souza (Avante), referentes à campanha eleitoral de 2022. No documento assinado pelo desembargador Fabrício Marques, consta que Wilson Lima apresentou todos os termos de doação e os recibos eleitorais requeridos, demonstrando que o que foi declarado no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais em Doações Efetuadas a Candidatos/Partidos está lastreado, assegurado, por documentação válida. A decisão também descreve que todos os gastos referentes ao aluguel de aeronave no período eleitoral estão devidamente comprovados. Fonte
Derrotado nas eleições, Arthur Virgílio fica sem mandato e deixa presidência do PSDB no Amazonas
Novas composições estão sendo formadas na política Amazonense após o resultado das eleições de 2022. A sigla (PSDB-AM) tem um novo presidente, não mais o ex-candidato ao senador que não conseguiu votos para o cargo Arthur Virgílio Neto, agora quem assume é o senador Plínio Valério (PSDB), novo presidente do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, no estado do Amazonas. A nova gestão foi publicada nesta quinta-feira (17), e é assinada pelo atual presidente do partido, Bruno Araújo. O PSDB no Amazonas, a sigla é historicamente comandando pelo grupo político do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, que ficou em terceiro lugar na corrida para o Senado Federal neste ano, e decidiu abandonar o partido após decisão da executiva nacional. Plínio Valério possui mandato no senado pelos próximos quatro anos, além do senador reeleito Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), derrotado nas eleições para o governo do Amazonas. Foto: Reprodução Fonte
Temer diz que Lula deveria chamar Bolsonaro para ajudar no governo
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria chamar Jair Bolsonaro (PL) para ajudar no novo governo. A declaração foi feita no evento LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, em Nova York, nesta segunda-feira (14/11). Conforme publicado pelo Correio Brasiliense, “Eu compreendo bem as angústias do presidente eleito, mas, em vez de fazer críticas ao atual, deveria chegar e dizer: ‘Peço sua colaboração’. Chamá-lo, até: ‘Venha governar comigo, auxiliar no governo, conversar, reconstruir o Brasil”, disse Temer. O ex-presidente ainda afirmou que o Brasil tem ignorado o texto da Constituição devido a episódios de violências políticas. “A polarização está no campo do embate de ideias, e por isso é útil ao país. O que temos assistido aqui é à radicalização. Quando eu falo em pacificação do país, não é porque eu particularmente queira pacificá-lo, mas porque eu sou servo da Constituição Federal, e é a Constituição Federal que prega a ideia de paz”. Foto: Reprodução Fonte
Vice-presidente eleito anuncia mais 61 nomes da equipe de transição
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61 novos nomes que vão integrar as equipes de transição para o futuro governo. Eles vão fazer parte de seis grupos temáticos: Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventudes, Cidades e Cultura. Foram anunciados também integrantes do subgrupo Infância, dentro do grupo Direitos Humanos. Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório final de transição que será entregue em dezembro ao presidente e vice eleitos e ministros indicados. Confira abaixo os nomes anunciados hoje, durante coletiva de imprensa. Alckmin destacou que espera concluir a indicação dos nomes de todos grupos na quarta-feira (16) em Brasília. Até este domingo, foram publicados no Diário Oficial da União os integrantes de oito grupos técnicos: Economia; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Indústria, Comércio e Serviços/Pequena Empresa; Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Comunicações. Durante a coletiva, Alckmin informou ainda que o gabinete está solicitando ao governo federal relatórios completos do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), incluindo Amazônia e Cerrado, referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Para que possamos analisar as informações que trazem e possamos tomar as medidas necessárias nos nossos planos imediatos. Há informação de que esses números já existem e há necessidade de que sejam informados”, apontou. O coordenador-geral do Gabinete da Transição também destacou que os grupos técnicos não precisam ficar limitados aos nomes que foram indicados até o momento. “Eles vão começar a trabalhar e podem convidar outras pessoas. Eles têm uma liberdade de ação. É pra levantar dados, nós vamos receber na quarta-feira um relatório completo do presidente do TCU [Tribunal de Contas da União], o Bruno Dantas, e o trabalho desses grupos é a preparação da transição para o novo governo.” Confira a lista de nomes anunciados hoje: Educação Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;Alexandre Scheiner, ex-secretário municipal de Educação São Paulo;Binho Marques, ex-governador do Acre;Claudio Alex, presidente do Conif e reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA);Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);Henrique Paim, ex-ministro da Educação;Macaé Evaristo, ex-secretária municipal de Belo Horizonte e secretária estadual de Educação de Minas Gerais, deputada estadual eleita;Maria Alice Neca Setúbal, presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setúbal;Paulo Gabriel, ex-reitor UFRBA e presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia;Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação;Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor Universidade Federal Paraná;Rosa Neide, ex-secretária de Educação do Mato Grosso e deputada federal;Teresa Leitão, professora, ex-deputada estadual e senadora eleita por Pernambuco; eVeveu Arruda, ex-prefeito Sobral do Ceará. Esporte Ana Moser, ex-atleta do voleibol e medalhista olímpica brasileira;Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara e ex-ministro Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social;Isabel Salgado, ex-atleta, pioneira do volêi de praia;José Luiz Ferrarezi, ex-vereador por dois mandatos de São Bernardo do Campo e gestor na área de esporte;Marta Sobral, jogadora de basquete, medalha ouro de basquete nos jogos Pan-americanos de Havana;Mizael Conrado, advogado e presidente do Comitê Paraolímpico e bicampeão paralímpico de futebol de cegos;Nádia Campeão, ex-vice prefeita de São Paulo;Raí Souza Vieira Oliveira, jogador de futebol campeão brasileiro e pan-americano; eVerônica Silva Hipólito, atleta paralímpica. Infraestrutura Alexandre Silveira, senador por Minas Gerais;Fernandha Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco;Gabriel Galípolo, economista, ex-presidente do Banco Fator;Maurício Muniz, ex-ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República;Miriam Belchior, ex-ministra de Planejamento e ex-presidente da Caixa Econômica Federal;Paulo Pimenta, deputado federal pelo Rio Grande do Sul;Vinicius Marques, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);Fernanda Batista, secretária de Infraestrutura de Pernambuco; eMarcos Cavalcante, secretária de Infraestrutura da Bahia. Juventude Bruna Chaves Brelaz, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE);Gabriel Medeiros de Miranda, subsecretária de Juventude do Rio Grande do Norte;Jiberlândio Miranda Santana, presidente da União da Juventude Socialista do Espírito Santo;Kelly Santos Araújo, secretária geral de Juventude do PT;Marcos Barão, membro da Juventude do MDB e ex-vice presidente do Conselho Nacional de Juventude;Nádia Beatriz Martins Garcia, secretária nacional de Juventude do PT;Nilson Florentino Junior, secretário nacional adjunto da juventude do PT;Tiago Morbach, presidente nacional da União da Juventude Socialista; eSabrina Santos, estudante da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro da União dos Moradores de Heliópolis. Cidades Ermínia Maricato, arquiteta, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP);Evanize Lopes Rodrigues, mestra em urbanismo e ex-chefe de gabinete de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente da Caixa Econômica Federal e integrante do Consórcio Nordeste;Inês Magalhães, consultora para Políticas Públicas de Habitação e Desenvolvimento Urbano e ex-ministra das Cidades;Geraldo Magela, ex-deputado distrital, ex-deputado federal e ex-secretária de Habitação do Distrito Federal;Guilherme Boulos, deputado federal eleito por São Paulo;José de Felipe, ex-deputado federal e prefeito Diadema;Márcio França , ex-governador de São Paulo;Rodrigo Neves, ex-prefeito Niterói;João Campos, ex deputado federal e prefeito de Recif;e; eNabil Bonduk, ex-deputado estadual e urbanista da USP. Cultura Áurea Carolina, deputada federal por Minas Gerais;Lucélia Santos, atriz;Margareth Menezes, cantora e embaixadora do filme Pantera Negra;Antonio Marinho, músico e poeta de Pernambuco;Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura; eMárcio Tavares, secretário nacional de Cultura do PT. Subgrupo – Infância, dentro de Direitos Humanos Ariel Castro Alves, advogado e membro do Instituto Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes;Maria Luiza Moura Oliveira, psicóloga, professora da Universidade Católica de Góias, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda);Wellington Pereira da Silva, teólogo, pastor da Igreja Metodista, professor e ex-conselheiro do Conanda; eIsabela Henriques, advogada, presidente Comissão Criança e Adolesccente OAB SP e diretora do Insittuto Alana. Source link
Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito
A definição de nomes para os ministérios só começará daqui a dez dias, disse hoje (9) o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira entrevista coletiva após as eleições, ele disse que só iniciará a montagem da equipe do futuro governo após voltar da viagem ao Egito e a Portugal. A convite do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal e do presidente do Egito, Abdul Al-Sisi, Lula irá ao balneário egípcio de Sharm El-Sheik, onde está sendo realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27). O presidente eleito chegará na terça-feira (15) ao Egito e retorna ao Brasil no dia 18, com a previsão de uma visita de um dia a Portugal durante a viagem de volta. O futuro presidente disse estar preocupado com a formação do ministério, mas não indicou nomes. “Estou mais preocupado do que vocês, mas ainda não posso contar”, respondeu Lula, ao ser perguntado sobre a possível indicação dos ex-ministros Henrique Meirelles e Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda. O vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin, começou a formar a equipe de transição ao anunciar os primeiros integrantes do grupo. A equipe terá 31 grupos técnicos de áreas específicas, mas em pronunciamento ontem (8), ao formalizar o gabinete de transição, Alckmin disse que a indicação para a transição não está relacionada à ocupação de cargos em ministérios. Disposição Sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que pretende retirar até R$ 175 bilhões do teto federal de gastos do Orçamento de 2023, Lula disse estar confiante na aprovação. Segundo o presidente eleito, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstraram disposição para a tramitação da proposta nas reuniões realizadas hoje. Caberá a Alckmin estabelecer um cronograma de tramitação da PEC com Lira e Pacheco. Para o futuro presidente, o Congresso deve ter em mente que os beneficiários dos programas sociais são a população mais necessitada. “Não adianta guardar dinheiro para pagar juro a banqueiro”, declarou. “Saúde, Farmácia Popular e Educação não são gastos. São investimentos”, ressaltou, dizendo que esses gastos não podem ser cortados em 2023. “Houve muita disposição dos presidentes da Câmara e do Senado. Alckmin vai se sentar com os presidentes [das duas Casas] para falar sobre a PEC”, afirmou Lula. Ele também disse estar empenhado em recuperar o relacionamento normal entre as instituições e que busca uma relação tranquila com o centrão. Dizendo não saber quem fará oposição ao futuro governo, Lula afirmou que tanto o PT como Alckmin terão de “aprender” a conversar com o centrão para conseguir apoio aos projetos e às demais propostas que tramitarão no Congresso. “Se depender de mim, dia 2 [de janeiro] a gente está colocando a obra para funcionar”, afirmou Lula, completando que pretende que as negociações aconteçam sem tensões nem brigas. Com informações de Agência Brasil* Fonte
Ministério da Defesa entrega hoje ao TSE o relatório de fiscalização feita nas urnas eletrônicas
Na ocasião, a Defesa sustentou que divulgar um documento parcial, referente à primeira rodada da disputa, poderia resultar em inconsistência. O ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva (PT) venceu o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno por uma diferença de pouco mais de 2 milhões de votos. As Forças Armadas só começaram a acompanhar o processo eleitoral a pedido de Bolsonaro, que concorreu ao segundo mandato. Os militares formaram uma equipe de fiscalização do sistema eletrônico de votação com 10 oficiais da ativa, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Segundo a Defesa, os integrantes da equipe são especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação, engenharia de computação, defesa cibernética, engenharia de telecomunicações e auditoria. Processo eleitoral no Brasil Com fim do pleito, outras entidades entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral. Na semana passada, por exemplo, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável. A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas. Nessa terça (8), o Tribunal de Contas da União (TCU) também informou que não encontrou divergências nos boletins das urnas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno. De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo TSE. Com informações da Agência Brasil e Estadão Fonte
