Defesa de Roberto Jefferson pede que seu processo saia do STF
Foto: Divulgação A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pediu que seu processo deixe o Supremo Tribunal Federal (STF) e vá para a primeira instância. Jefferson trocou tiros com agentes da Polícia Federal no mês passado, que foram cumprir mandado de prisão do parlamentar. A juíza da 1ª Vara Federal de Três Rios encaminhou nesta quinta-feira despacho pedindo informações ao STF. A questão analisada é se o processo deve deixar a Justiça Federal após Alexandre de Moraes converter a prisão de Jefferson de flagrante para preventiva. Se a ação do político for mantida como tentativa de homicídio, o julgamento fica com o STF. No entanto, se o crime passar para lesão corporal ou disparo de arma de fogo, o caso passa para a primeira instância. Com informações de Metrópoles* Fonte
Eficaz Pesquisa: Wilson Lima tem 58,5% das intenções de voto e lidera na capital e no interior
Levantamento da Eficaz Pesquisa e Tecnologia, divulgada nesta quinta-feira, 27, a três dias do segundo turno das eleições, confirma, mais uma vez, o governador e candidato à reeleição pelo União Brasil, Wilson Lima, com a predileção do eleitorado, com 58,5% dos votos válidos para o cargo de chefe do Executivo, 17 pontos percentuais à frente de seu oponente nas urnas, Eduardo Braga (MDB), que aparece com 41,5%. Lima aparece na liderança nas intenções de voto tanto na capital (55,9%), quanto no interior (61,1%). Foram ouvidos 2.116 pessoas, entre os dias 22 e 26 de outubro, em Manaus e mais 12 municípios do Amazonas, com 16 anos ou mais. Os municípios inclusos na pesquisa são: Tabatinga, Benjamin Constant, Coari, Manacapuru, Borba, Nova Olinda, Parintins, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Irandiba, Maués e Tefé. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. Dos eleitores entrevistados, 46,8% estavam no interior e 53,8%, na capital, Manaus. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número AM- 05916/2022. Lima aparece liderando em todas as pesquisas divulgadas para o segundo turno das eleições. Fonte
Wilson faz apelo para que prefeito de Manacapuru autorize iluminação pública de LED na cidade
Governador, candidato à reeleição, disse que todos os equipamentos estão prontos para instalação, que depende da autorização da Prefeitura Em entrevista à Rádio Palmeira, de Manacapuru, o governador e candidato à reeleição, Wilson Lima (União Brasil), disse hoje (25/10) que já está com tudo pronto para a instalação da iluminação pública em LED no município e afirmou que, se a questão for política, que o prefeito da cidade, Beto D’Ângelo, autorize os trabalhos já na próxima segunda-feira, após as eleições. “A prefeitura de Manacapuru está segurando as informações, enrolando para a gente não colocar o LED. Eu imagino que esse comportamento da prefeitura deva ser por conta da questão eleitoral. E eu não tenho problema com isso, mas quanto mais tempo a gente demora, mais a população fica desassistida. Mas aí eu faço um apelo ao prefeito para que, segunda-feira, logo depois que terminar as eleições, que ele autorize nosso pessoal a colocar o LED”, disse Wilson. O governador afirmou, ainda, que assim que que for autorizado, em 15 dias o serviço de modernização da iluminação pública de Manacapuru estará concluído. “Em 15 dias, as noites em Manacapuru vão ser dias, mais iluminadas. Essas são questões que independem de situações políticas. O que eu estou fazendo não é para beneficiar o governador, não é para beneficiar o prefeito ou qualquer vereador ou qualquer liderança de Manacapuru. O que a gente está fazendo é para beneficiar o cidadão que mora no município de Manacapuru”, reforçou o governador. O programa Ilumina+Amazonas, lançado por Wilson Lima, já alcançou 16 municípios e 23 comunidades rurais. Até o final de 2022 deve completar 25 cidades atendidas, conforme o planejamento, que inclui Manacapuru, Benjamin Constant, Carauari, Eirunepé, Borba, Coari, São Paulo de Olivença, Codajás e Iranduba. No próximo mandato, o programa vai chegar a mais 20 municípios. A iniciativa substitui lâmpadas antigas a vapor, de mercúrio e mistas por luminárias modernas de LED, mais eficientes e econômicas, melhorando também a segurança da população, que passa a contar com ruas melhor iluminadas. Mais de 37 mil pontos de iluminação foram substituídos, desde o mês de maio deste ano, nas sedes das cidades e nas comunidades comunidades rurais. *Foto:* Diego Peres Fonte
Sem apoio de prefeitos do AM, Eduardo Braga ganha apoio de candidato que só teve 27 votos
Com o segundo turno se aproximando e em queda nas pesquisas de intenção de votos, o candidato ao governo do Amazonas, senador Eduardo Braga (MDB), recebeu o apoio de um ex-candidato a deputado estadual que obteve apenas 27 votos nessa eleição, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O delegado Mário Melo (PTB) é visto em vídeo pedindo votos ao senador. Nas redes sociais, Eduardo Braga aparece ao lado do delegado dizendo que “Urucurituba é 15”. O município amazonense foi onde o delegado concorreu, em 2020, como candidato à Prefeitura pelo PTB. E perdeu. O policial foi derrotado pelo reeleito prefeito “Sabugo do PT”, obtendo 10,03% dos votos válidos (1.023 votos) contra 80,23% (8.181 votos) do petista. “Eu tô aqui com o Delegado Mário Melo, que agora é 15. Pela mudança, pelos investimentos, pelas coisas boas que vamos fazer para Urucurituba. Então, quero pedir ao povo de Urucurituba a oportunidade de nós, no dia 30 de outubro, votarmos no 15 do Eduardo e no 13 de Lula (PT)”, declarou o senador Eduardo Braga, no Instagram. Mário Melo ainda reforça o que Braga diz. “Eu tenho certeza que o povo de Urucurituba vai retribuir as obras que você realizou no município e, juntos, vamos realizar o progresso no município na saúde, na educação, na área social e, principalmente, no setor primário”, afirmou o delegado. No seu perfil oficial no Instagram, Delegado Mário Melo publicou o mesmo vídeo e adicionou um texto em que fala sobre sua decisão de apoiar o senador, “depois de um diálogo construtivo”. Na postagem, ao justificar a mudança de lado, o policial afirma que Eduardo Braga tem “experiência política e capacidade administrativa”. Derrotas nas eleições O então delegado Mário Melo já disputou três eleições no Amazonas: duas vezes para o cargo de deputado estadual e uma para prefeito de Urucurituba. Em nenhuma das ocasiões foi eleito. Fonte
Eleições 2022: As urnas eletrônicas são realmente seguras? Especialista explica
Em ano de eleição, além das atenções voltadas entre o pleito e as divergências políticas entre os cidadãos em redes sociais, outro tema que costuma ganhar palco dos eleitores é a urna eletrônica. Isso acontece porque a urna eletrônica se trata de uma máquina e por mais protegida que esteja, muitas pessoas acreditam ser potencialmente vulnerável a vírus e invasões aos quais métodos se aperfeiçoam na mesma proporção dos aplicativos protetores. Com isso, o especialista em auditoria nos processos eleitorais, Roger Maciel, explica o nível se segurança das urnas eletrônicas. “Não é possível fraudar pelos testes que temos. O sistema é lacrado. A urna é inviolável. O sistema está fora da rede mundial de internet. É um processo extremamente confiável e impossível de fazer uma alteração de resultado. Até que a prova é uma alternância de poder dos partidos eleitos”, afirma. Neste ano, as urnas no Brasil foram alvos de vários testes para garantir a integridade da votação. Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou estudos feitos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que avaliaram a segurança das novas urnas eletrônicas. Após 3 meses de experimentos, nenhum dos testes de segurança conseguiu alterar o destino e a integridade de uma votação. Além disso, na última quinta-feira (6), o ministro do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que um teste mostrou que não houve divergência entre votos dados e votos registrados pelas urnas no primeiro turno da eleição. “Realizamos um teste no dia e na hora em que as eleições estavam sendo realizadas. Sorteamos uma urna eletrônica e comparamos com os votos daquela urna em papel. Os resultados são os mesmos”, afirmou o CEO da Russell Bedford Brasil. Fonte
‘Mulheres pelo Brasil’ reúne cinco mil pessoas, com a presença de Michelle Bolsonaro e Taiana Lima
Cerca de cinco mil mulheres que apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro e do governador do Amazonas, Wilson Lima, lotaram o Dulcilas Festas e Centro de Convenções, hoje (11/10) em Manaus, para participar do evento “Mulheres pelo Brasil”. A programação, coordenada pela primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, ao lado da primeira-dama do Amazonas, Taiana Lima, reforçou bandeiras voltadas à família e à liberdade. No encontro, Taiana Lima destacou as ações do governo Wilson Lima voltadas às mulheres. “Desde o início da gestão o governador Wilson Lima tem trabalhado fortemente pelas mulheres. Ele criou o Auxílio Estadual permanente e 90% das pessoas que recebem esse auxílio são mulheres, as mães de família. Esse olhar carinhoso pelas mulheres sempre existiu desde o início do nosso governo”, disse, ao reforçar que, no dia 30, o voto é 44 Wilson Lima para o trabalho continuar. Michelle Bolsonaro falou da emoção de estar no Amazonas ao lado de mulheres guerreiras e trabalhadoras que lutam por um país melhor. “É muito bom estar aqui reunida com vocês. É pelas nossas crianças, é pelas nossas famílias, é pela nossa liberdade de expressão, pela nossa liberdade religiosa. Meus amados, vamos multiplicar os votos. Dia 30, é 22 para podermos dar continuidade a tudo que está sendo feito para os avanços da nossa nação”, ressaltou Michelle. O evento contou com a presença de parlamentares e apoiadoras, como a senadora eleita Damares Alves e a deputada federal Bia kicis, as duas eleitas pelo Distrito Federal, além de líderes religiosas e políticas do Amazonas. A assistente social Ane dos Santos, 40, estava no meio da multidão e afirmou que a parceria entre o governador do Amazonas e o presidente do Brasil é fundamental para o desenvolvimento da nação. “Eu acredito que se todo mundo que estiver junto, em todo o Brasil, for junto com o presidente, o Brasil vai fluir e tudo vai se coligar e vai dar certo. Não só um estado, mas como todo o país. A união faz a força”, ressaltou Ane. Fotos: Alex Pazuello
David Almeida se reúne com Bolsonaro para tratar de apoio no segundo turno
No encontro, eles vão tratar da manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus acritica.com Atualizado em 10/10/2022 às 07:19 (Foto: Reprodução) O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), se encontra com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (10/10), em Brasília. Na pauta, o apoio do prefeito ao presidente neste segundo turno das eleições presidenciais. A convergência política com o presidente terá como ponto principal a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, tema que o prefeito não abre mão de defender.
Bolsonaro diz que Brasil terminará ano com inflação de cerca de 6%
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (15) durante uma live gravada no Rio de Janeiro que seu governo pretende terminar 2022 com uma inflação em cerca de 6%. “A projeção de inflação vem caindo e a gente pretende terminar o ano com a inflação na casa dos 6%. É algo que aí fora, na Europa, nos Estados Unidos, a inflação está um pouco acima disso”, disse o candidato à reeleição. Durante a live, Bolsonaro também falou sobre o PIX, um meio de pagamento eletrônico instantâneo e gratuito oferecido pelo Banco Central a pessoas físicas e jurídicas lançado em 2020. O candidato à reeleição destacou que seu governo deu autonomia ao Banco Central e que atualmente mais de 100 milhões de pessoas utilizam esta funcionalidade no país. “Muita gente vivia na informalidade, nunca tinha tido uma conta em banco, passou então a usar o PIX e a se comportar como microempresário. Pelas informações que nós temos são mais de 1 bilhão de movimentações financeiras por mês. O PIX tem colaborado em muita coisa para o Brasil, além de movimentar o mercado, a nossa economia, também transformar muita gente que vivia na informalidade em pequeno, em microempreendedor, também diminuiu a violência no nosso Brasil”, disse o candidato. Bolsonaro destacou que a tecnologia desenvolvida pelo Banco Central está sendo copiada por outros países. “É uma revolução na economia brasileira. E como é uma boa notícia, ela começa a se espalhar pelo mundo. Estados Unidos, Colômbia e Canadá importam o PIX brasileiro. Nossa tecnologia tem ido para países como Estados Unidos, Colômbia e Canadá”, disse. Durante a live, Bolsonaro também citou os avanços do governo federal na área da segurança pública. “No nosso governo também diminuiu à metade os assaltos a bancos. É um governo que também vem dando certo nesta área.” À noite, após a live, Bolsonaro participou de culto alusivo ao aniversário do pastor Silas Malafaia, na igreja liderado por ele, no Rio de Janeiro. No altar, sem fazer citações diretas à política, o presidente falou sobre valores morais. “Tem coisas que são muito caras para todos nós. O aborto, ideologia de gênero, drogas, propriedade privada e família. A vitória é de todos nós, pois o Brasil é a terra do Senhor”, disse. * Colaborou Vladimir Platonow Source link
Lula diz que Estado precisa investir para diversificar a economia
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (14) que pretende fazer investimentos governamentais para induzir a diversificação da economia. “Nós vamos colocar recursos para alavancar um novo modelo de desenvolvimento nesse país que leve em conta a criatividade do ser humano”, disse ao discursar em um evento que reuniu representantes de cooperativas de todo o país na capital paulista. Segundo Lula, é preciso apoiar atividades e formas de organização que sejam capazes de oferecer oportunidades de trabalho para a população. “Nós temos que acreditar em outras formas de organização. E o Estado tem que estar pronto para criar as condições para que essas coisas deem certo, se não, a gente não vai gerar emprego para ocupar essa imensa maioria de jovens que se forma, que estudam e querem entrar no mercado de trabalho e não têm oportunidade”. Essa nova posição do Estado é necessária, na visão do candidato, em um cenário em que as rápidas mudanças tecnológicas estão acabando com várias postos de trabalho em atividades econômicas tradicionais. “Os avanços tecnológicos não criam mais empregos para a gente. Eles geram mais produtividade, mais riqueza, capacidade produtiva, mais condições de ganhar dinheiro e acumular na mão de uma pessoa só, diminuindo o número de pessoas que faziam os trabalhos manuais”, disse. Nesse contexto, Lula acredita que, sem a intervenção do governo, não será possível criar alternativas que absorvam essa mão de obra. “O Estado vai ter que ter um novo papel. Nós vamos ter que discutir qual é o papel do Estado para garantir emprego”. Trabalho que, de acordo com Lula, deve permitir que as famílias tenham qualidade de vida. “Nós precisamos discutir como é que nós vamos criar trabalho para o povo brasileiro. Como nós vamos criar trabalho para as mulheres e para os homens que querem estudar, trabalhar e ter certeza que vão construir famílias, vão ter casa para morar e viver uma vida digna”. Lula ressaltou que o papel do Estado é de dar condições para o sucesso das empreitadas feitas a partir da criatividade e organização da sociedade. “Uma cooperativa só pode dar certo se for resultado da consciência das pessoas que querem criar a cooperativa”, exemplificou. Em seguida, ressaltou como o governo, na sua opinião, deve atuar: “O papel do Estado é de, no início, alavancar, com recursos financeiros, o primeiro dia a dia dessa gente, para que eles comecem a produzir de verdade, comecem a vender e comecem a fazer a economia da cooperativa crescer”. Lula também disse que pretende recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, assim como as pastas da Cultura, Micro Pequena Empresa e Segurança Pública. Source link
Candidatura de Faraó dos Bitcoins é barrada pelo TRE-RJ
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) indeferiu a candidatura a deputado federal de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como Faraó dos Bitcoins. Preso na Operação Kryptos em agosto do ano passado, Santos tentava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo partido Democracia Cristã. Ele é dono da empresa GAS Consultoria e Tecnologia, com sede em Cabo Frio (RJ), na região dos lagos fluminense, e operava um sistema de pirâmides financeiras, ou Ponzi, envolvendo moedas digitais. A candidatura do empresário, que permanece preso, foi impugnada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), sob a justificativa de que Santos é dirigente de um estabelecimento financeiro objeto de processo de liquidação. O relator do processo, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, ressaltou que Santos é acusado de crimes federais, incluindo ligações com a milícia. “A Carta Magna alçou a moralidade ao patamar máximo de condução do processo democrático no modelo representativo pátrio. Este nosso tribunal já decidiu que a norma não pode ser interpretada de maneira restrita, devendo máculas graves à vida pregressa dos candidatos sobretudo quando visam atentar contra os fundamentos da República, serem suficientes para justificar o indeferimento de candidaturas. Nesse caso, é o estado paralelo que rompe com a soberania nacional”. Em setembro do ano passado, a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF) autorizou a venda das criptomoedas apreendidas na Operação Kryptos, num valor total estimado em cerca de R$ 150 milhões, com determinação de depósito em conta judicial. Em maio, a 5ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou, em caráter liminar, a suspensão por 180 dias de todas as ações e execuções de dívidas da GAS Consultoria, com prazo para apresentar um plano de recuperação judicial. Fonte
Bolsonaro defende política de emprego e comenta falas durante pandemia
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi sabatinado nesta segunda-feira (12) em um podcast com lideranças e pastores evangélicos transmitido em vários canais do YouTube. Durante o evento, o Bolsonaro respondeu perguntas sobre sua vida pessoal, educação, economia, política e ações durante a pandemia. Bolsonaro falou sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) para deficientes auditivos, além de comentar o papel da primeira-dama em seu governo. Perguntado sobre sua política de combate às drogas, Jair Bolsonaro respondeu que seu governo tem investido muito em casas de reabilitação. Segundo ele, mais produtivo do que tirar a pessoa das drogas é “não deixá-la entrar”. Segundo o candidato, uma das formas de afastar as pessoas das drogas é “promover uma política de pleno emprego”. Sobre falas e expressões usadas durante a pandemia, o candidato à reeleição afirmou ter se arrependido de algumas frases que disse. Bolsonaro afirmou que lamentava ter dito que não “era coveiro” e, ainda, que a imitação de uma pessoa morrendo sufocada foi retirada de contexto. “Eu dei uma aloprada, sim. Eu me arrependo. Os caras [da mídia] queriam me tirar do sério. Eu tive covid-19. Fui do grupo de risco. Eu tomei remédio e no dia seguinte estava bom. Mas a imprensa toda massacrou no negócio de coveiro, de jacaré, tolheu a autonomia médica. A questão do coveiro eu retiraria. O jacaré foi uma figura de linguagem, eu poderia não usar. [A questão da asfixia], se você pegar a imagem, eu não estou zombando de ninguém, como quiseram dizer”, disse Bolsonaro ao responder os entrevistadores. O político falou também sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia e disse que se encontrou por cerca de 3 horas com o presidente russo, Vladimir Putin. Além de garantir a importação de fertilizantes russos, o Brasil também receberá, em breve, óleo diesel daquele país. Entre os motivos apontados por Putin para a invasão, a pretensão ucraniana de ingressar na Otan. O candidato também defendeu a política de facilitação da posse de armas, sustentando que uma pessoa armada “consegue frear a violência ao intimidar os criminosos”. Segundo Bolsonaro, o maior número de armas na sociedade tem produzido redução na violência. Source link
Após ser cassado no Rio, Gabriel Monteiro desiste de candidatura a deputado
O ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro renunciou à candidatura a deputado federal pelo PL no sábado, 10. Em uma carta entregue à Justiça, ele declarou “motivos pessoais”. O registro já havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), mas ainda cabia recurso. Neste sábado, a renúncia já constava na página de divulgação de contas do TSE. Ele tentava concorrer pelo PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro e do governador do Rio, Cláudio Castro. Ambos tentam a reeleição. No último dia 31, o TRE-RJ havia indeferido por 6 votos a 1 o registro da candidatura de Monteiro. Ele foi considerado inelegível por ter sido cassado pela Câmara de Vereadores do Rio, em 18 de agosto, por quebra de decoro parlamentar. A decisão do Tribunal também acatou pedido do Ministério Público Eleitoral para que o youtuber e ex-policial militar não tivesse acesso ao fundo partidário. Para a Procuradoria, a inelegibilidade dele era “manifesta e insuperável”. Minutos após ser cassado, Monteiro já pedia votos para a Câmara dos Deputados. O ex-vereador é acusado de filmar e divulgar relação sexual com uma menina adolescente, assédio moral e sexual contra assessores e de forjar filmes para divulgar nas redes sociais. Fonte
Ciro Gomes promete intensificar esforços federais contra o crime
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, prometeu hoje (12) que, se eleito, irá propor uma nova lógica de atuação para as forças de segurança pública, intensificando os esforços federais de combate às organizações criminosas. “Quem tem sensibilidade com a agenda do povo tem que fazer alguma coisa na segurança pública”, disse Ciro ao participar, em São Paulo, de um evento organizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Ex-governador do Ceará, o candidato trabalhista disse que as facções criminosas assumiram o controle de parte das principais cidades brasileiras. “Hoje, o grande crime são as facções criminosas, que estabeleceram o terror nas periferias de todas as cidades”, disse Ciro Gomes. Ao criticar o montante de recursos orçamentários que a União destina à segurança pública, Ciro disse que as forças estaduais são incapazes de, isoladamente, fazer frente ao poder das organizações criminosas. “Por que a polícia local não resolve o problema? Porque o policial é um trabalhador; tem renda de trabalhador e, portanto, a família dele vive nas periferias. Então, para sobreviver, ele tem que estabelecer um certo pacto de convivência com o [quadro de] terror que a facção estabeleceu [no local]”, disse Ciro, reconhecendo que, nesse contexto, “uma fração” dos agentes públicos acaba se corrompendo. “Mas [o problema] não é este, e sim que [parte dos policiais] precise fazer este pacto [de convivência]”, disse. “Só quem tem capacidade de enfrentar isso é uma instituição de fora, ou seja, o poder central [o governo federal]. Por isso, vou federalizar o enfrentamento [em todas as instâncias: Polícia Federal; Ministério Público Federal; Justiça Federal e penitenciárias federais. Passa a ser federal o enfrentamento do crime organizado, da facção criminosa, do narcotraficante, do contrabando de armas”, explicou Ciro Gomes. “Para fazer isso, tenho que mudar o Orçamento e a lógica das polícias. O financiamento, [consigo] com a revogação do teto de gastos. E [a mudança da lógica] introduzindo tecnologia e inteligência de forma massiva [no sistema operacional]. Modernamente, não se faz segurança entrando em favelas atirando para todos os lados. É preciso monitorar a movimentação de dinheiro”, acrescentou Ciro. “Assim [federalizando o combate ao crime organizado], eu vou na causa substantiva da violência. E a violência difusa, esta que assusta a classe média brasileira e todo mundo, o assalto, este não terá saída se não matarmos no nascedouro a grande fonte do crime, que são estas organizações criminosas”, disse o candidato. Source link
Veja o programa de governo da candidata à Presidência Simone Tebet
O programa de governo da candidata à Presidência da República pelo MDB, Simone Tebet, tem 48 páginas e é divido em quatro eixos principais: justiça social, cidadania e combate a desigualdades; economia verde e desenvolvimento sustentável; governo parceiro da iniciativa privada; e governo inclusivo, seguro e transparente. No detalhamento, a proposta defende a implementação de um programa permanente de transferência de renda com novos critérios, que substituiria o atual Auxílio Brasil. Na saúde, o texto cita a elevação da participação da União no Sistema Único de Saúde (SUS). Outro ponto de destaque do plano de governo de Tebet é a recriação dos ministérios da Cultura e do Planejamento, além de mudanças na cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física. Na área ambiental, o documento propõe retomar o Fundo Amazônia; uma política de “tolerância zero” contra o desmatamento ilegal; regulamentar o sistema de créditos de carbono; e desenvolver um novo Marco Legal para a pesca. O plano defende ainda uma “reconstrução, ampla e abrangente” do país que teria como ponto de partida a retomada do crescimento econômico para “acabar com a fome e a miséria, reduzir as desigualdades, voltar a criar empregos e gerar renda no volume e na qualidade que nossa população necessita”. A proposta de Simone Tebet coloca a área de educação no topo das prioridades nacionais, liderada e coordenada pela União. O documento defende a educação em tempo integral e uma nova base curricular que aproxime o ensino médio, o ensino profissionalizante e o ensino técnico do mercado de trabalho, “com professores valorizados e infraestrutura adequada”. Os recursos arrecadados com as privatizações de estatais, segundo o texto, seriam destinados à redução da pobreza e à educação infantil. O plano de governo de Tebet também planeja a aprovação, nos primeiros seis meses de governo, de uma reforma tributária, que já tramita no Congresso, para criar um imposto sobre valor agregado em substituição a diversos outros tributos e simplificar o sistema. Source link
Lula diz que pretende implementar política ambiental transversal
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (12) que pretende transformar a política ambiental em um tema que seja observado por todas as instâncias do governo federal. “A política ambiental será tratada de forma transversal. Ou seja, todos os ministros terão obrigação com a questão climática”, enfatizou ao receber contribuições para o seu programa de governo da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que também é uma das fundadoras e parte da direção nacional do partido Rede Sustentabilidade. O documento entregue pela ex-ministra e ex-senadora tem como foco a ideia de transição do atual modelo econômico para um modelo de produção com menor impacto ambiental e com atenção às mudanças climáticas. Estão previstas ainda ações de financiamento para produção agrícola com menor impacto ambiental e menor uso de agrotóxicos. O candidato do PT chamou atenção para a urgência das discussões sobre as mudanças climáticas. “A humanidade está se dando conta que se a gente não trabalhar com seriedade, a gente vai sofrer as consequências, porque nós estamos destruindo o mundo em que nós vivemos”, ressaltou. Nesse contexto, Lula acredita que o Brasil reúne as condições para liderar as tomadas de decisão nos fóruns internacionais no enfrentamento da crise. “Esse país tem que virar protagonista internacional na questão do clima.”, disse. O petista também quer fortalecer os mecanismos de controle para reduzir o desmatamento, o garimpo ilegal e outras atividades criminosas, como o tráfico de drogas, nas regiões de fronteira. “Estamos propondo a criação do Ministério da Segurança Pública porque é preciso que a gente tenha em conta que o Brasil tem quase 16 mil quilômetros de fronteira seca, mais 8 mil quilômetros de fronteira marítima”,destacou. Lula também voltou a dizer que pretende fomentar a pesquisa e inovação em torno da biodiversidade amazônica, inclusive como meio de gerar renda para as populações que vivem na região da floresta. “A Amazônia tem que ser estudada, pesquisada, soberanamente sobre o controle do Brasil. Mas nós temos que compartilhar com a ciência do mundo o estudo da biodiversidade e riquezas daquela região”, acrescentou. Source link
