Por 6 votos a 1, TRE-RJ decide pela inelegibilidade de Daniel Silveira
Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta terça-feira (6) que o deputado federal Daniel Silveira (PTB) não poderá concorrer ao cargo de senador nas eleições de outubro desse ano. O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação que negou o registro de candidatura ao Senado do deputado federal Daniel Silveira teve início na última sexta-feira (2). Na ocasião, cinco desembargadores votaram pelo indeferimento. Contudo, a sessão foi interrompida depois que o desembargador Tiago Santos pediu vistas do processo. Retomada nesta terça-feira, a sessão teve início com o voto do desembargador Tiago Santos, que votou pelo deferimento do registro de candidatura, ou seja, em favor de Daniel Silveira. Neste momento, o placar da votação estava em 5 a 1 pelo indeferimento da candidatura do deputado federal. A última a votar foi a desembargadora Kátia Junqueira, que seguiu o voto do relator do processo e votou contra a candidatura de Silveira ao Senado Federal. Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, então relator do processo no STF, Daniel Silveira recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro. Com a ação do chefe do executivo federal, a prisão de Silveira foi posteriormente revogada. Em seu voto, a desembargadora Kátia Junqueira explicou que a decisão não era uma avaliação sobre a impunibilidade do candidato e sim sobre a extensão dos efeitos da condenação no STF. “O que se discuti aqui não é diretamente a extensão da impunibilidade, mas a extensão de seus efeitos. Estamos falando aqui de dois poderes que conforme a constituição são independentes entre si. O judiciário que condenou e o executivo que o indutou (…) É importante lembrar que o indulto ou a graça não significam a absolvição”, comentou Junqueira. Ainda durante seu voto, a desembargadora concluiu que o indulto concedido pelo presidente, apesar de revogar a prisão, não afasta outros efeitos da decisão condenatória. “Ainda que o candidato tenha sido beneficiado pela graça ou indulto é pacífico o entendimento que tal ato não afasta os efeitos extrapenais da decisão condenatória, dentre eles a ilegibilidade aqui discutida”, completou a desembargadora. Fonte: G1 Fonte
Aliados pedem moderação a Bolsonaro em 7/9, mas tom é imprevisível
O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) no ato que será realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 7 de Setembro, preocupa aliados. Segundo a colunista do UOL Carla Araújo, que participou hoje de O Radar das Eleições, a campanha do candidato à reeleição quer um tom mais moderado em suas falas. “A ala política do presidente, os aliados do presidente dizem que é o momento da virada, momento da foto. O núcleo de campanha tenta aconselhar Bolsonaro a adotar um tom mais ameno, porque uma fala mais aguerrida do presidente agradaria aos convertidos, mas afastaria os indecisos. O que Bolsonaro precisa hoje é de voto, então, o pessoal pede essa moderação.”. Carla também afirma que a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender trechos de decretos em que o presidente facilitou a compra e o porte de armas de fogo foi vista como uma provocação por sua campanha. “É sempre difícil a gente falar e prever o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, a gente sabe o quanto ele é impulsivo e levado pelo momento. Mas, ontem, com a decisão do ministro Edson Fachin de suspender trechos do decreto das armas, alguns auxiliares do presidente classificaram como se isso fosse uma provocação na véspera do 7 de Setembro, justamente tentando fazer Bolsonaro inflar ainda mais esse discurso.”. Em princípio, o presidente irá discursar apenas no Rio de Janeiro. Mas há uma expectativa de que ele suba no palanque em Brasília após o desfile militar. Com a possibilidade de duas falas diferentes, a preocupação de um tom mais agressivo se intensifica. “Além do Rio de Janeiro, existe uma outra expectativa de que o Bolsonaro participe de manhã do desfile militar aqui em Brasília. Não há previsão de fala em Brasília, mas já tem alguns auxiliares do presidente separando um espaço próximo à Esplanada para que, antes de embarcar ao Rio de Janeiro, ele possa eventualmente subir no palanque em Brasília, fazer uma fala rápida. (…) Então pode ser que Bolsonaro tenha dois momentos para falar amanhã. O tom desse discurso é imprevisível”, finalizou. Fonte: Uol Fonte
Senado aprova texto-base do novo arcabouço fiscal com mudanças
Segundo o projeto, as despesas vão ter um crescimento real (descontada a inflação) de, no mínimo, 0,6%. Os deputados fixaram, e a comissão do Senado confirmou, que o aumento real da despesa terá o limite de 2,5%. O piso para garantir investimentos públicos será equivalente a 0,6% do PIB. Fonte
Senado aprova indicação de Zanin ao STF por 58 votos a 18
A indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, 47, ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada por 58 votos a 18 no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (21). A expectativa é que a posse do indicado pelo presidente Lula (PT) à Corte seja em agosto, após o recesso do Judiciário. O que aconteceu Zanin obteve 17 votos a mais do que o necessário para a aprovação no plenário da Casa, que tem 81 senadores. Indicado por Jair Bolsonaro (PL) em 2021, André Mendonça recebeu 47 votos a favor e 32 contra. Zanin empata com Dias Tóffoli nos votos favoráveis e se torna o 8º ministro do STF mais votado. O ex-advogado de Lula na Operação Lava Jato poderá atuar no Supremo até 2050. Ele ocupará a cadeira do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril. A aprovação de Zanin no plenário aconteceu após quase oito horas de sabatina, que foi considerada tranquila, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No colegiado, foram 21 votos favor e 5, contra o advogado. Senadores de oposição criticaram a “aprovação relâmpago”. Próximos passos de Zanin Com o nome de Zanin aprovado, o STF começará os preparativos para a posse do advogado como o 11º ministro da Corte. A cerimônia deve ser realizada em agosto, uma vez que o tribunal entra em recesso no próximo dia 1º de julho. É esperado que Zanin se reúna em breve com Rosa Weber, presidente do STF, para discutir detalhes da posse, como o número de convidados e a melhor data para o evento. A Corte também fará nas próximas semanas a toga que será usada por Zanin — o traje é feito sob medida. Zanin herdará um dos menores acervos da Corte: são 530 processos que estavam sob relatoria de Lewandowski e passarão para as mãos do novo ministro. Entre os casos há debates sobre a Lei das Estatais e um inquérito contra o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), aliado de Jair Bolsonaro (PL), por desvios de verbas. O novo ministro ficará com o gabinete que era ocupado por Alexandre de Moraes, no quinto andar do anexo do tribunal. Moraes pediu transferência para ficar com o espaço antes ocupado por Lewandowski, por ser mais próximo da 1ª Turma, onde atua. Zanin também herdará a equipe deixada pelo seu antecessor, formada por 42 funcionários do Supremo. Se quiser, poderá manter os servidores ou fazer substituições. Clima era de aprovação Antes mesmo de iniciada a sabatina, senadores já diziam que Zanin seria aprovado sem grandes problemas no Senado, com votos até da oposição. O clima se refletiu na própria sabatina, que foi classificada pelos parlamentares como “tranquila” e que os senadores já conheciam o “perfil” de Zanin, o que facilitou os trabalhos. Até mesmo o clima com o senador Sergio Moro (União-PR) foi considerado ameno diante da expectativa — Zanin e o ex-juiz protagonizaram embates tensos nas audiências da Lava Jato. Como foram as votações dos outros ministros do STF André Mendonça: 47 votos a favor x 32 contra Nunes Marques: 57 x 10 Alexandre de Moraes: 55 x 13 Edson Fachin: 52 x 27 Luís Roberto Barroso: 59 x 6 Rosa Weber: 57 x 14.Luiz Fux: 68 x 2 Dias Toffoli: 58 x 9 Cármen Lúcia: 55 x 1 Gilmar Mendes: 57 x 15. Suspeição caso a caso Uma das perguntas feitas por Moro, por exemplo, questionou a possibilidade de Zanin de se declarar suspeito em casos da Lava Jato. O advogado respondeu que o fato de um processo ter “etiqueta” da antiga operação não o obrigará a se declarar suspeito nesses processos. Eu não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta, indicar o nome Lava Jato, possa ser um critério do ponto de vista jurídico para aquilatar a suspeição ou o impedimento.Cristiano Zanin Martins. Zanin também afirmou que é próximo de Lula, mas que se eles só se viram neste ano quando o petista o convocou ao Palácio do Planalto para anunciar que o nomearia ao Supremo. O advogado também disse que, diferente do apontado por Moro, não foi padrinho de casamento do petista. Advogado de Lula Durante a sabatina, Zanin foi questionado sobre a sua relação com Lula, como lidará com os casos da Operação Lava Jato e temas espinhosos em tramitação na Corte, como aborto e descriminalização das drogas. Em sua fala de abertura, o advogado tentou afastar a fama de “advogado de luxo” e “advogado pessoal” de Lula, afirmando que o caso do petista é apenas um dos vários que defendeu ao longo de sua carreira. Ele defendeu a inocência de Lula e disse que o presidente foi vítima de uma “falha estrutural” da Justiça que não permitiu, segundo ele, um julgamento imparcial. Não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo. O da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do devido processo legal. Para mim só existe um lado. O outro é barbárie, abuso de poder”Cristiano Zanin Martins. Temas polêmicos Ao comentar sobre drogas, Zanin defendeu que “é um mal que precisa ser combatido” e acenou para o papel do Senado em legislar sobre o tema. No âmbito jurídico, no entanto, evitou marcar uma posição a favor ou contra a criminalização das drogas. O STF está analisando a descriminalização do porte de entorpecentes para consumo próprio. Sobre a descriminalização do aborto, Zanin se limitou a dizer que a Constituição prevê o direito à vida, e que há leis sobre exceções para a prática, como em caso de gravidez derivada de estupro. Outro tema espinhoso foi a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que é acompanhada de perto por senadores da bancada ruralista. Um projeto de lei tramita no Senado em paralelo a uma ação no Supremo Tribunal Federal, que deve ser retomada para julgamento no próximo semestre. “Cada instituição, ao seu tempo e modo, terá que sopesar aquilo que está previsto na Constituição, os valores que estão ali previstos e que, aparentemente, podem estar em conflito e que terão que ser conciliados,
Rosa Weber toma posse como presidente do STF, defende a democracia e repudia discurso de ódio e intolerância
“Em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, [o ministro Alexandre de Moraes] mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas e, em fiel observância aos postulados da nossa Constituição, o primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”, disse Rosa Weber. Em nome dos colegas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a posse de Rosa Weber “reverte-se de inegável importância jurídica e social”, já que ela é exemplo de “entrega ao ofício de julgar”. “Refirma-se o símbolo de continuidade das instituições e de temporariedade dos mandatos na direção dos poderes do estado”, afirmou. Cármen Lúcia lembrou que a magistratura é composta majoritariamente por homens e que a Justiça do Trabalho, de onde vem Rosa Weber, tem equilibrado essa relação de gênero. Disse também que o momento “cobra decoro e a República demanda compostura”, o que ela tem para servir de exemplo. “Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil”, disse. “A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata.” Também discursaram na sessão o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Aras afirmou que Rosa Weber já demonstrou força frente ao TSE e disse que o Ministério Público continuará a trabalhar junto com o Judiciário. “De parte desta PGR, manifesto nosso respeito e apoio naquilo que nos cabe como agentes de defesa da ordem jurídica e do estado democrático de direito”, afirmou. Aras também disse que todos estão trabalhando para uma eleição sem ocorrências, assim como ocorreu no dia 7 de Setembro. “Nossa Constituição é a nossa Bíblia do cidadão, é a garantia de paz e harmonia sociais, nos promete vida digna e nós devemos lavrar todos os dias as nossas decisões, as nossas posições, calcados na nossa lei maior”, apontou o procurador-geral da República. Em seguida, o presidente da OAB disse que a advocacia confia na nova presidente e dará apoio à nova gestão. “Seguiremos defendendo o sistema de Justiça e trabalhando para fortalecer a Constituição Federal. Esse é o único caminho para promover a harmonia entre os Poderes e os pilares do Estado Democrático de Direito”, disse Simonetti. Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Ela chegou ao cargo de juíza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional. Rosa Weber também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho. A nova presidente do STF foi convidada para atuar no TST em maio de 2004, tendo sido efetivada como ministra da Corte trabalhista dois anos depois. Em dezembro de 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do STF, após ter sido indicada para a Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2018, assumiu a presidência do TSE e comandou as eleições daquele ano. Fonte: G1 Fonte
Todos os 15 governadores candidatos à reeleição lideram pesquisas
Em 2018, metade dos governadores que tentaram recondução teve sucesso nas disputas estaduais Pesquisas de intenção de voto para o pleito deste ano apontam todos os 15 governadores que tentam reeleição com chances altas de conseguir se manter no posto. O cenário atual é bem mais favorável do que o de 2018, quando apenas metade dos 20 governadores que buscavam permanecer no cargo teve sucesso. A maioria dos reeleitos em 2018 governava estados do Nordeste. Entre os 10 que não se reelegeram, a maioria (seis) não conseguiu sequer ir para o segundo turno. Nas eleições de 2022, alguns dos atuais incumbentes dos Executivos estaduais têm, inclusive, chances de vencer ainda em primeiro turno, como é o caso de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais. Segundo pesquisa Real Time Big Data, Zema soma 45%, ante 36% do principal adversário, o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD). Os 15 governadores que lideram as consultas de intenção de voto são: Acre (AC): Gladson Cameli (PP) Amazonas (AM): Wilson Lima (União) Distrito Federal (DF): Ibaneis Rocha (MDB) Espírito Santo (ES): Renato Casagrande (PSB) Goiás (GO): Ronaldo Caiado (União) Mato Grosso (MT): Mauro Mendes (União) Minas Gerais (MG): Romeu Zema (Novo) Pará (PA): Helder Barbalho (MDB) Paraíba (PB): João Azevêdo (PSB) Paraná (PR): Ratinho Júnior (PSD) Rio Grande do Norte (RN): Fátima Bezerra (PT) Rio Grande do Sul (RS): Eduardo Leite (PSDB) Rondônia (RO): Coronel Marcos Rocha (União) Roraima (RR): Antonio Denarium (PP) Santa Catarina (SC): Carlos Moisés (Republicanos) Foram considerados para o levantamento apenas os titulares eleitos em 2018. Nessa lista, foi incluído também o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB), que se desincompatibilizou do Palácio Piratini em abril para tentar viabilizar sua candidatura à Presidência da República, mas acabou se lançando para um segundo mandato de governador. Para o levantamento, o Metrópoles considerou as pesquisas de intenção de voto mais recentes (de setembro e agosto) realizadas pelos institutos e registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com divulgação até a última sexta-feira (16/9). Em todos os casos, os números se referem às respostas a perguntas estimuladas — quando é apresentada ao eleitor uma lista de nomes. Já os vices que assumiram os mandatos após impeachment ou renúncia dos titulares foram desconsiderados. São eles: Cláudio Castro (PL), no Rio; Rodrigo Garcia (PSDB), em São Paulo; Paulo Dantas (MDB), em Alagoas; Carlos Brandão (PSB), no Maranhão; e Wanderlei Barbosa (Republicanos), no Tocantins. Presidente, governador, senador e deputado: veja quem são os candidatos nas Eleições 2022 Apesar de críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a gestão da pandemia pelos chefes dos Executivos estaduais, os índices de avaliação desses governos têm sido majoritariamente positivos pela população, conforme indicam os principais institutos de pesquisa do país. 2018 x 2022 Na avaliação do cientista político Leandro Gabiati, da Dominium Consultoria, dois elementos ajudam a explicar o prognóstico de 2022, que difere bastante do resultado da eleição passada: o fator renovação presente em 2018 e a situação fiscal positiva dos estados em 2022. “Em 2018, se tinha uma eleição marcada pelo anseio de mudança, hoje essa discussão não está tão evidente, tão clara”, explica Gabiati, ao citar os altos índices de renovação no último pleito para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Para 2022, espera-se que a taxa de renovação no Legislativo federal fique mais próxima à de anos anteriores, levando-se em conta que 2018 foi uma eleição fora da curva. “O segundo ponto é a questão financeira, porque a maioria dos estados tiveram recordes de arrecadação, de impostos. Houve uma avalanche de recursos, seja pela própria arrecadação ou por transferências de recursos da União, e a maioria dos governadores conseguiram de alguma forma equilibrar as contas dos estados e partir para investimentos também”, prossegue. “Então, isso acaba sendo percebido pela população.” Na mesma linha, a cientista política e coidealizadora da Representativa, Noemí Araújo, pontua que durante a pandemia houve grande liberação de recursos federais e transferências para os estados de forma mais facilitada, o que permitiu a criação de auxílios e benefícios nos estados que agora são apresentados ao eleitor. “Os governadores e prefeitos tiveram reforço no caixa durante a pandemia. Isso traz uma larga vantagem para eles agora.” Para além das características próprias do pleito deste ano, o instituto da reeleição é visto por especialistas como bem-sucedido no Brasil, apesar das críticas e promessas de alguns políticos de acabar com ele. “Historicamente, há dados de que as chances de os governadores se reelegerem são maiores do que de não ficarem nos cargos”, analisa Noemí. “Isso mostra claramente como a máquina trabalha a favor dos candidatos que estão exercendo cargos, ocupando a cadeira no momento da eleição. Afinal de contas, há uma série de facilidades, inclusive financeiras, que muitas das vezes perpassam limites das regras eleitorais, e isso claramente traz uma vantagem na disputa eleitoral.” Veja abaixo as pesquisas consultadas em cada estado: Acre Instituto: Real Time Big Data Margem de erro: 3 pontos percentuais Número: AC-09556/2022 Data de divulgação: 12/9 Amazonas Instituto: Real Time Big Data Margem de erro: 3 pontos percentuais Número: AM-04749/2022 Data de divulgação: 13/9 Distrito Federal Instituto: Real Time Big Data Margem de erro: 3 pontos percentuais Número: DF-02328/2022 Data de divulgação: 12/9 Espírito Santo Instituto: Real Time Big Data Margem de erro: 3 pontos percentuais Número: ES-09325/2022 Data de divulgação: 25/8 Goiás Instituto: Serpes Margem de erro: 3,5 pontos percentuais Número: GO-06481/2022 Data de divulgação: 9/9 Mato Grosso Instituto: Ipec Margem de erro: 3 pontos percentuais Número: MT-07150/2022 Data de divulgação: 15/9 Minas Gerais Instituto: Real Time Big Data Margem de erro: 3 pontos percentuais Número: MG-03878/2022 Data de divulgação: 16/9 Pará Instituto: RealTime Big Data Margem de erro: 3 pontos percentuais Número: PA-07332/2022 Data de divulgação: 5/9 Paraíba Instituto: Vox Populi Margem de erro: 3,1 pontos
Pesquisa Quaest para presidente: Lula tem 44%; e Bolsonaro, 34%
Levantamento foi feito com 2.000 entrevistados face a face entre os dias 17 e 20 de setembro; margem de erro é de dois pontos percentuais Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (21), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 44% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%. Felipe D’Avila (Novo), Vera Lucia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram. Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 5%. A proporção dos indecisos é de 5%. Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 17 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-04459/2022. Também foi testado um cenário de segundo turno. Confira abaixo os resultados. Primeiro turno Intenção de voto estimulada para presidente Lula (PT) — 44% Bolsonaro (PL) — 34% Ciro Gomes (PDT) — 6% Simone Tebet (MDB) — 5% Soraya Thronicke (União Brasil) — 1% Felipe D’Avila (Novo) — 0 Vera Lucia (PSTU) — 0 José Maria Eymael (DC) — 0 Leonardo Péricles (UP) — 0 Sofia Manzano (PCB) — 0 Padre Kelmon (PTB) — 0 Indecisos – 5% Branco/Nulo/Não vai votar – 5% Segundo turno Intenção de voto estimulada para presidente Lula (PT) — 50% Bolsonaro (PL) — 40% Indecisos – 3% Branco/Nulo/Não vai votar – 7% Debate As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro. O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais. Fonte: CNN Fonte
Pesquisa Ipespe para presidente: Lula tem 46%; Bolsonaro, 35%
Levantamento foi feito com 2.000 entrevistados por telefone entre os dias 19 e 21 de setembro; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos Pesquisa XP/Ipespe para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta sexta-feira (23), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 4%. Em seguida, Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%. Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Felipe D’Avila (Novo), Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Leonardo Péricles (UP) não foi citado por nenhum entrevistado. Os que dizem que irão votar em branco, anular, não votarão em nenhum candidato ou não vão votar somam 5%. Os que não souberam ou preferiram não responder são 2%. Foram entrevistadas 2.000 pessoas por telefone entre os dias 19 e 21 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O levantamento tem 95,5% de confiança. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08425/2022. Veja abaixo os resultados. Primeiro turno Intenção de voto estimulada para presidente Lula (PT) — 46% Jair Bolsonaro (PL) — 35% Ciro Gomes (PDT) — 7% Simone Tebet (MDB) — 4% Soraya Thronicke (União Brasil) — 1% Felipe D’Avila (Novo) — 0% Vera Lúcia (PSTU) — 0% José Maria Eymael (DC) — 0% Padre Kelmon (PTB) – 0% Sofia Manzano (PCB) — 0% Léo Péricles (UP) — 0 Branco/Nulo/Não vai votar – 5% Não sabe/Não respondeu – 2% Segundo turno O levantamento também simulou um cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Intenção de voto estimulada para presidente Lula (PT) — 54% Jair Bolsonaro (PL) — 37% Branco/Nulo/Nenhum/ Não sabe/Não respondeu — 9% Por: CNN Fonte
Eleições 2022: O que é o voto facultativo e quem tem direito a ele
Cidadãos brasileiros com 16, 17 anos ou mais de 70, assim como analfabetos, têm direito de votar, mas não são obrigados Todos os cidadãos brasileiros com mais de 16 anos têm direito a votar nas eleições. No entanto, o voto é facultativo — ou seja, opcional — para aqueles que têm entre 16 e 17 ou mais de 70 anos. Segundo a Constituição Federal, o voto também é facultativo para os cidadãos brasileiros analfabetos. No caso do voto facultativo, se o eleitor não votar, ele não precisa justificar sua ausência. Milhões têm direito ao voto facultativo O primeiro turno das eleições de 2022 está marcado para o dia 2 de outubro. O eleitorado apto a votar no pleito deste ano ultrapassa 156 milhões. Neste ano, 2,1 milhões de brasileiros entre 16 e 17 anos poderão votar. Em 2018, os jovens com direito a voto facultativo eram 1,4 milhão. O crescimento equivale a 51% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo o TSE, quase todos os eleitores jovens que vão votar em 2022 fizeram cadastro nos quatro primeiros meses de 2022. A Justiça Eleitoral atribui o fenômeno a campanhas promovidas sobre a importância do voto. O eleitorado acima de 70 anos também cresceu. O salto foi de quase 24%: de 12 milhões em 2018 para 14,8 milhões em 2022. A Justiça Eleitoral ainda não divulgou a quantidade de analfabetos no eleitorado. Convocações de revisão do eleitorado são obrigatórias Apesar de o voto ser facultativo, todos os eleitores são obrigados a comparecer a convocações de revisão do eleitorado. Caso o cidadão não compareça, pode ter sua inscrição na Justiça Eleitoral cancelada. A Justiça Eleitoral faz a revisão do eleitorado por meio do recadastramento biométrico. Conforme os municípios são selecionados para identificar seus eleitores por meio das impressões digitais, aqueles que têm direito ao voto facultativo precisam comparecer ao cartório eleitoral para manter o cadastro ativo. No caso dos idosos, essa é a única maneira de confirmar que pretendem continuar exercendo o direito ao voto. O objetivo principal da identificação do eleitor por meio das impressões digitais é garantir ainda mais segurança na hora de votar. Por: CNN Brasil Fonte
Wilson tem 40,3% dos votos válidos e vence todos os adversários no segundo turno, aponta nova pesquisa
Pesquisa da Pontual mostra que governador está 11 pontos à frente de Amazonino e tem 20 pontos a mais que Eduardo Braga Nova pesquisa da Pontual Pesquisa de Mercado e Opinião Pública, divulgada hoje (26/09), confirma a reeleição do governador Wilson Lima, que no primeiro turno já aparece com 40,3% das intenções de voto no pleito do próximo dia 2 de outubro. Em um eventual segundo turno, Wilson derrota os candidatos Amazonino Mendes e Eduardo Braga com até seis pontos de diferença. A pesquisa da Pontual ouviu 1.998 pessoas de Manaus e 13 municípios do interior e foi registrada com o número 04218/2022, no dia 20 de setembro. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A preferência do eleitor por Wilson Lima aumentou 14 pontos desde o primeiro levantamento feito pela Pontual. Em março deste ano, Wilson tinham 20,9% das intenções de voto e, no atual levantamento, aparece com 35% na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados. Segundo turno O levantamento da Pontual fez projeções para um possível segundo turno. No cenário em que Wilson disputa com Amazonino, o governador já está com 45,5% das intenções de voto, contra 42,6% do adversário. Em uma eventual disputa com Eduardo Braga, Wilson tem 45,1% das intenções de voto e está seis pontos à frente do adversário. Fonte
Título de eleitor on-line ou e-Título: como ter acesso
É preciso que o eleitor já tenha um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título online, que pode ser acessado a qualquer momento. Na loja de aplicativos, a pessoa deve baixar a versão do e-Título para celulares (Android ou iOS) e informar alguns dados. Na página inicial, o eleitor precisa informar seu nome completo, data de nascimento, número de inscrição de seu título de eleitor, nome da mãe e nome do pai. As informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral para validar o acesso. Pronto! O app pode ser utilizado como título de eleitor online e apresentado no momento da votação. Nele, constam as informações pessoais, como nome, data de nascimento, município, nome dos pais, número do título, número de zona eleitoral e seção na qual o eleitor deve se encaminhar para participar do pleito. Há ainda um QR Code de validação, para as informações que constam no aparelho serem confirmadas com as da Justiça Eleitoral. Todo acesso tem registro de data e hora – é possível conferir logo abaixo ao QR Code. Uso do celular no dia das eleições Apesar de o e-Título ser uma ferramenta para celular e funcionar como documento oficial, o TSE decidiu que o eleitor deverá entregar o aparelho móvel – ou qualquer outro eletrônico – aos mesários antes de se dirigir à cabine de votação. Se o eleitor se recusar a entregar o aparelho, cometerá um crime eleitoral. O juiz eleitoral será avisado e deverá chamar a Polícia Militar. O primeiro turno da votação está marcado para o próximo domingo, 2 de outubro. Já o segundo turno está previsto para 30 de outubro, último domingo do mês. Por: G1 Fonte
Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022
Intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna em estado de consciência alterado Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais , são eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado. Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina, porém, que quem estabelece a proibição são os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em conjunto com as secretarias de Segurança Pública dos estados. Entretanto, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) informa que recorrerá à justiça onde não houver eliminação das restrições por acordo. Nas eleições municipais de 2020, 16 estados adotaram alguma restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas durante o pleito. Por: CNN Brasil Fonte
Real Big Data confirma Wilson com 40% dos votos válidos e vitória com folga no 2⁰ turno
No primeiro turno, Wilson está 13 pontos à frente de Amazonino e tem o dobro das intenções de voto de Braga A nova pesquisa Real Big Data, divulgada hoje (28/09), aponta que o governador do Amazonas e candidato à reeleição, Wilson Lima (União Brasil), segue na liderança com 40% dos votos válidos, quando são excluídos brancos e nulos. Ele está 13 pontos à frente de Amazonino Mendes e 20 pontos à frente de Eduardo Braga. Esta é a segunda pesquisa, em menos de uma semana, que mostra Wilson com 40% dos votos válidos no primeiro turno. Na última segunda-feira, levantamento da Pontual Pesquisa de Mercado e Opinião Pública, mostrou que o governador ganha de todos os adversários, no primeiro e no segundo turnos. A pesquisa do Real Big Data entrevistou mil pessoas em 35 municípios do Amazonas, entre os dias 26 e 27 de setembro, e está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo AM-05256/2022, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Na pergunta estimulada da pesquisa, na qual o nome do candidato é apresentado ao eleitor, Wilson também lidera com 36% e o segundo colocado fica com 25% das intenções de votos. Wilson também está na liderança na pesquisa espontânea, com 26%. No segmento de eleitores evangélicos, Wilson lidera com 44% e o segundo colocado fica com 32%. A análise também revela que a maioria do eleitorado masculino prefere reeleger Wilson, com 38% das intenções de voto. Segundo turno Na simulação de segundo turno entre Wilson e Amazonino, o Real Big Data mostra que o atual governador ganha com 44%, contra 39% do ex-governador que, segundo a pesquisa, será derrotado por Wilson pela segunda vez. Em um cenário com Eduardo Braga, Wilson vence com 48% e o senador fica com 34%. Fonte
Datafolha, votos válidos: Lula, 50%; Bolsonaro, 36%
Diante desse quadro, não é possível afirmar se a eleição será decidida no primeiro turno, segundo o Datafolha. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. A pesquisa ouviu 6.800 pessoas em 332 municípios entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR-09479/2022. Veja os percentuais considerando os votos brancos e nulos. Lula (PT): 48% (47% no Datafolha anterior, de 15 de setembro) Jair Bolsonaro (PL): 34% (33% na pesquisa anterior) Ciro Gomes (PDT): 6% (7% na pesquisa anterior) Simone Tebet (MDB): 5 (5% na pesquisa anterior) Soraya Thronicke (União Brasil): 1% (1% na pesquisa anterior) Felipe d’Avila (NOVO): 0% (0% na pesquisa anterior) Sofia Manzano (PCB):0% (0% na pesquisa anterior) Vera (PSTU): 0% (0% na pesquisa anterior) Léo Péricles (UP): 0% (0% na pesquisa anterior) Constituinte Eymael (DC): 0% (0% na pesquisa anterior) Padre Kelmon (PTB): 0% (0% na pesquisa anterior) Em branco/nulo/nenhum: 3% (4% na pesquisa anterior) Não sabe: 2% (2% na pesquisa anterior) 2º turno O Datafolha simulou o cenário de um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Não foram pesquisados outros cenários. Lula segue à frente. Lula (PT): 54% (54% na pesquisa de 22 de setembro) Bolsonaro (PL): 39% (38% na pesquisa anterior) O Datafolha pesquisou a rejeição dos candidatos à Presidência: Bolsonaro: 52% (52% na pesquisa anterior) Lula: 39% (39% na pesquisa anterior) Ciro: 24% (24% na pesquisa anterior) Tebet: 15% (15% na pesquisa anterior) O instituto mediu a aprovação do governo Bolsonaro: Aprovam: 31% (32% na pesquisa anterior) Regular: 24% (23% na pesquisa anterior) Reprovam: 44% (44% na pesquisa anterior) Fonte: G1 Fonte
Ipec no AM, votos válidos: Wilson Lima, 38%; Amazonino Mendes, 28%; e Eduardo Braga, 19%
Nos votos válidos, o atual governador e candidato à reeleição Wilson Lima (União Brasil), lidera a disputa no primeiro turno com 38% das intenções, seguido por Amazonino Mendes (Cidadania), com 28%, e Eduardo Braga (MDB), com 19%. Veja o resultado com todos os candidatos abaixo. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 27 e 29 de setembro em 20 cidades amazonenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) com o número BR-08577/2022. Wilson Lima (União Brasil): 38% (na primeira pesquisa, de 24 de agosto, estava com 36%. Na segunda, com 38%) Amazonino Mendes (Cidadania): 28% (35% na primeira pesquisa. Na segunda, 29%) Eduardo Braga (MDB): 19% (19% nas duas pesquisas anteriores) Ricardo Nicolau (Solidariedade): 8% (5% na primeira pesquisa e 7% na segunda pesquisa) Carol Braz (PDT): 5% (2% na primeira pesquisa. Na segunda, 4%) Henrique Oliveira (Podemos): 1% (3% na pesquisa. Na segunda, 2%) Dr. Israel Tuyuka (PSOL): 1% (0% na primeira pesquisa. Na segunda, 1%) Nair Blair (Agir): 0% (1% na pesquisa anterior)* Brancos, nulos e indecisos: 8% (15% na primeira e 11% na segunda) Não sabe: 4% (6% na pesquisa anterior) Veja os percentuais considerando os votos brancos e nulos. Wilson Lima (União Brasil): 35% (na primeira pesquisa, de 24 de agosto, estava com 30%. Na segunda, com 34%) Amazonino Mendes (Cidadania): 26% (30% na primeira pesquisa e 26% na segunda pesquisa) Eduardo Braga (MDB): 18% (16% na primeira pesquisa e 17% na segunda pesquisa) Ricardo Nicolau (Solidariedade): 7% (5% na primeira pesquisa e 6% na segunda pesquisa) Carol Braz (PDT): 4% (2% na primeira pesquisa. Na segunda, 3%) Henrique Oliveira (Podemos): 1% (2% na pesquisa. Na segunda, 2%) Dr. Israel Tuyuka (PSOL): 1% (0% na primeira pesquisa. Na segunda, 1%) Nair Blair (Agir): 0% (1% na primeira pesquisa e 0% na segunda)* Brancos, nulos: 5% (9% na primeira e 7% na segunda) Não sabe: 3% (6% na primeira pesquisa e 4% na segunda) O Ipec simulou três cenários de um eventual segundo turno: Wilson Lima e Amazonino Mendes Wilson Lima e Amazonino Mendes. — Foto: Divulgação Wilson Lima – 48% (Na pesquisa anterior, 44%) Amazonino Mendes – 42% (Na pesquisa anterior, 46%) Branco ou nulo – 8% ( Na pesquisa anterior, 8%) Não sabem ou preferem não opinar – 2% ( Na pesquisa anterior, 2%) Amazonino Mendes e Eduardo Braga Amazonino Mendes e Eduardo Braga. — Foto: Divulgação Amazonino Mendes – 46% (Na pesquisa anterior, 44%) Eduardo Braga – 41% (Na pesquisa anterior, 36%) Branco ou nulo – 13% (Na pesquisa anterior, 15%) Não sabem ou preferem não opinar – 3% (Na pesquisa anterior, 3%) Wilson Lima e Eduardo Braga Wilson Lima e Eduardo Braga. — Foto: Divulgação Wilson Lima – 47% (Na pesquisa anterior, 43%) Eduardo Braga – 41% (Na pesquisa anterior, 40%) Branco ou nulo – 10% (Na pesquisa anterior, 15%) Não sabem ou preferem não opinar – 3% (Na pesquisa anterior, 3%) Fonte
