ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. A norma foi publicada no dia 20, no Diário Oficial da União (Resolução Normativa 593/2023) e passará a valer em 1º/04/2024. O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, afirma que a nova norma moderniza a comunicação dos beneficiários por inadimplência. “A publicação desse normativo preenche algumas lacunas que existiam e moderniza a regulamentação, à medida que traz os meios eletrônicos, que facilitam a comunicação, tanto para o beneficiário como para a operadora.” Meios de notificação De acordo com a nova norma, as operadoras dos planos de saúde devem fazer a notificação por inadimplência por meios eletrônicos e usar os dados do cadastro do beneficiário, informados pelo contratante à operadora. Entre os meios eletrônicos possíveis, a ANS lista o e-mail com certificado digital e com confirmação de leitura; mensagem de texto para telefones celulares; mensagem em aplicativo de dispositivos móveis que permita a troca de mensagens criptografadas; e ligação telefônica gravada com confirmação de dados pelo interlocutor. Porém, a notificação realizada por mensagem de SMS ou aplicativo de dispositivos móveis, somente terá validade se o usuário responder confirmando ter ciência. A ANS ainda permite a comunicação com o consumidor nos formatos anteriores, como por carta ou por meio de um representante da operadora, um preposto, com o devido comprovante de recebimento da notificação assinado pelo contratante. Para quem A nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998. Valem para quem não tiver pago as mensalidades nas modalidades de plano de saúde individual ou familiar, para o empresário individual que contrata um plano coletivo empresarial ou para aquele que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora. A exclusão do beneficiário, a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato por falta de pagamento somente será possível se houver, no mínimo, duas mensalidades não pagas, consecutivas ou não, no período de 12 meses. Notificação A operadora deverá notificar o usuário até o quinquagésimo (50º) dia da inadimplência, como pré-requisito para exclusão do beneficiário do plano, suspensão ou até a rescisão unilateral do contrato por iniciativa da operadora, devido ao não pagamento. Se a notificação ocorrer após o 50º dia, será considerada válida se for garantido, pela operadora, o prazo de dez dias, contados da notificação, para que seja quitado o débito. Mas, a operadora deverá comprovar a notificação do consumidor sobre a inadimplência, com a respectiva data da notificação. No texto da notificação, devem constar informações para o completo entendimento do consumidor: número de dias da inadimplência, indicação dos meses com pagamento em atraso; formas e o prazo para o pagamento da dívida e, consequentemente, regularização do contrato; bem como os contatos do plano de saúde para esclarecimento de dúvidas. Nos casos em que a operadora não conseguir notificar o consumidor, a norma definiu que o cancelamento do plano somente poderá ocorrer após dez dias da última tentativa de contato com o beneficiário. A operadora deverá comprovar que houve tentativa de notificação por todos os meios autorizados. Fonte
Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada no Diário Oficial da União do último dia útil do ano. De acordo com a agência reguladora, os produtos cancelados agora não atendem às novas regras para pomadas estabelecidas em setembro deste ano, em decisão colegiada da Anvisa (RDC 814/2023), após as ocorrências dos dois primeiros meses do ano. Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. Em comunicado divulgado no portal da Anvisa, a entidade garante que os cancelamentos anunciados nesta sexta-feira já eram planejados e não estariam diretamente relacionados às ocorrências mais recentes de irritação ocular, que estão sob investigação. Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça. Anteriormente, outros 1.741 registros de pomadas já haviam sido cancelados por resoluções da Anvisa. Produtos A resolução da Anvisa entra em vigor imediatamente e esses produtos não podem mais ser comercializados, expostos ao consumo ou usados. Os lotes cancelados devem ser inutilizados e não existe determinação de recolhimento das embalagens, no momento. A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, que variam de multa à interdição de estabelecimentos e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. Recomendações A Anvisa orienta os consumidores a não usar produtos não autorizados pela agência, evitar o uso excessivo dos produtos e lavar as mãos após a aplicação do produto. Também estão entre as recomendações realizar um teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto e não usar ou suspender o produto se estiver com a pele, os olhos, couro cabeludo ou outra parte do corpo irritada. É preciso evitar o contato do produto com os olhos, cílios e sobrancelhas e, se houver contato com os olhos, eles devem ser lavados com água corrente por, pelo menos, 15 minutos. Se necessário, para evitar que a intoxicação se agrave, o consumidor deve procurar assistência médica. As pomadas para fixar e/ou modelar os cabelos, sem enxágue, somente estarão autorizadas à venda se estiverem na lista de pomadas autorizadas, disponível no site da Anvisa Notificações Para o devido monitoramento da qualidade dos produtos usados no país, a Anvisa colocou à disposição dois canais de notificação para que a sociedade possa comunicar, de forma simplificada, reações indesejáveis, que possam ser relacionadas ao uso desses ou outros produtos, como de higiene pessoal e cosméticos. O primeiro canal é o site voltado para notificações feitas por cidadãos consumidores e por profissionais de salões de beleza e comércio em geral que têm contato com as pomadas. O segundo canal é destinado a profissionais de saúde e estabelecimentos. De acordo com a Anvisa, para o preenchimento do formulário on line é importante que ter os dados disponíveis no rótulo do produto. Os dados informados nas notificações, tanto da pessoa que comunica o fato, como do consumidor do produto serão mantidos em sigilo. Fonte
Plataforma incorpora experiências inovadoras sobre imunização no SUS
A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz incorporou 443 experiências inovadoras sobre imunização no Sistema Único de Saúde (SUS), alcançando a marca de 3.100 práticas de saúde sobre diferentes temáticas e territórios do sistema. “É a expressão da atenção primária à saúde, da atenção hospitalar, da saúde mental e atenção psicossocial, dos serviços de saúde, das novas tecnologias de saúde, do controle social, das ações de combate a endemias, da atenção à saúde da mulher, do homem e de crianças e adolescentes, das práticas integrativas e complementares em saúde (Pics), entre tantos outros segmentos do SUS, presente na vida de milhões de pessoas”, explica a Fiocruz. As práticas vêm dos 27 estados e de 839 municípios. As novas experiências sobre imunização, por sua vez, originaram-se da Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é promover a qualificação da Política Nacional de Imunização, fazendo frente aos desafios da atualidade e voltando-se para a retomada das altas taxas de cobertura vacinal no país. Segundo a Fiocruz, fazem parte desse rol a ação de uma equipe de multivacinação em uma unidade de saúde da família de um município acriano, iniciativas municipais que lançam mão de estratégias criativas de vacinação contra a covid-19 ou da busca ativa para o alcance da meta da campanha nacional contra a poliomielite. São ações que reforçam a importância das campanhas, fazem uso da comunicação em saúde e da educação permanente, como ferramentas para o combate à hesitação vacinal, de recursos inovadores para chegar a populações mais distantes, entre outras. O conjunto de experiências agregou estratégias de fortalecimento das ações de imunização, que são comuns aos municípios das regiões de saúde das quais pertencem, apontando para pontos positivos, desafios e perspectivas futuras sobre a organização das ações de imunização nos territórios do SUS. Desafio maior no atual contexto, o fenômeno da hesitação vacinal no país está ligado à desinformação em redes sociais e à baixa percepção de risco de algumas doenças, e chama atenção para outros resultados: quase 20% acreditam que não precisam de vacinas para doenças que não são mais comuns; e 24% disseram que consultam fontes das redes sociais antes de tomarem a decisão de se vacinar. Além disso, 72,8% dos entrevistados afirmaram ter medo de efeitos colaterais, enquanto 37,6% afirmaram ter medo de agulha. Os dados são da Pesquisa Nacional sobre Cobertura Vacinal, seus Múltiplos Determinantes e as Ações de Imunização nos Territórios Municipais Brasileiros, realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG), por meio da qual identificou-se como principal desafio para a efetividade da política e das ações de imunização no país à hesitação vacinal. Fonte
Brasil bate recorde de mortes por dengue em 2023
O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27). Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes. Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos. “O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota. Ainda segundo a pasta, foi incorporada, no último dia 21, a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. A vacinação será focada em público e regiões prioritárias, com definição de estratégias de utilização das doses disponíveis prevista para ocorrer nas primeiras semanas de janeiro. Fonte
Reclamações contra planos de saúde cresceram quase 50% em 2023
As reclamações de usuários de planos de saúde tiveram crescimento de 49,7% nos primeiros dez meses de 2023. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Segundo a agência reguladora, o número de reclamações assistenciais e não assistenciais em 2023 superou os três anos anteriores em todos os meses do ano e chegou ao maior patamar em agosto, com 36.799 notificações de usuários dos planos de saúde. As reclamações referentes à assistência dos planos somaram 82,7% das notificações registradas pela agência até outubro. Os dados da ANS permitem calcular o Índice Geral de Reclamações, que aumenta conforme a insatisfação dos usuários. Segundo a agência, os planos de assistência médica tiveram 55,1 reclamações para cada 100 mil beneficiários. Essa proporção era de 24,1 em 2020; de 30,2 em 2021 e de 36,8 em 2022. Já os planos exclusivamente odontológicos tiveram em média 1,3 reclamação para a mesma quantidade de beneficiários nos primeiros 10 meses de 2023 e proporções semelhantes nos anos anteriores. Outros dados O Boletim Panorama – Saúde Suplementar da ANS mostra que os planos de saúde tinham 50,9 milhões de usuários de assistência médica e 32,2 milhões de clientes de planos exclusivamente odontológicos em outubro de 2023, o que representa um aumento de 1,9% em relação a outubro de 2022. Segundo a ANS, apenas os planos coletivos empresariais apresentaram crescimento positivo (3,57%), enquanto os planos individuais registraram variação negativa (-1,30%), assim como os coletivos por adesão (-2,44%). A ANS também informa que, nos últimos cinco anos, das mais de 11 milhões de internações anuais no âmbito do SUS, cerca de 1,6% ocorreram em pacientes cobertos por planos privados de saúde com assistência médica. Já os atendimentos ambulatoriais somaram, em média, 26,6 milhões de procedimentos anuais no SUS, dos quais 4,3% identificados como prestados a beneficiários. Fonte
Programa do SUS contribui para redução de mortalidade por sepse
Uma iniciativa criada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação de hospitais sem fins lucrativos, vem contribuindo para a redução dos óbitos em decorrência de sepse, uma infecção generalizada. Por meio dela, foram capacitados entre 2021 e 2023 cerca de 6 mil enfermeiros e assistentes de enfermagem que atuam em 59 municípios de 22 estados brasileiros. Como resultado, o número de mortes de pacientes com sepse atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) envolvidas teve queda de 46%. Batizada de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), a iniciativa surgiu em 2009, gerida pelo Ministério da Saúde, e conta com a participação de seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), Hospital do Coração (HCor), Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. O intuito é apoiar e aprimorar a saúde pública através da capacitação de recursos humanos, de pesquisas e avaliações e da incorporação de tecnologias, de inovações em gestão e de assistência especializada. Os recursos do Proadi-SUS são garantidos por meio de imunidade fiscal concedida aos hospitais participantes. Cada um deles pode se envolver em diferentes frentes de atuação. Um deles é o Projeto Sepse, implementado por meio de parceria firmada em 2018 entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês. O objetivo principal é preparar os profissionais para identificar e tratar precocemente os pacientes com suspeita de sepse. Ao todo, foram atendidas 84 UPAs, nas quais os enfermeiros e os assistentes de enfermagem puderam se capacitar e usufruir da expertise do Hospital Sírio-Libanês. Sepse A sepse envolve manifestações graves no organismo em decorrência de uma infecção. Não há sintomas específicos, mas febre, taquicardia, fraqueza extrema, tonturas, pressão baixa, redução na função dos rins, falta de ar e sonolência são sinais que devem ser analisados com atenção. Na sepse, o organismo desenvolve uma resposta inflamatória para tentar combater o agente infeccioso. No entanto, essa resposta pode acabar comprometendo o funcionamento de diferentes órgãos, levando a um quadro de falência múltipla. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorrem anualmente 11 milhões de óbitos em decorrência de sepse, sendo muitas vítimas crianças e idosos. No Brasil, as estimativas apontam para aproximadamente 240 mil mortes ao ano. Qualquer tipo de infecção, seja ela leve ou grave, pode evoluir para a sepse. Muitos casos resultam de um agravamento de pneumonia ou de infecções abdominais ou urinárias. A sepse é uma emergência médica e seu tratamento deve ser priorizado. As medidas adotadas nas primeiras horas são consideradas fundamentais. O agravamento do quadro clínico muitas vezes ocorre devido ao atraso no reconhecimento da sepse e ao início tardio do tratamento. Segundo consta no portal do Proadi-SUS, a taxa de mortalidade por sepse no Brasil é de aproximadamente 60%, sendo superior à de outros países semelhantes no mundo e bem acima do encontrado em nações desenvolvidas, onde os percentuais giram em torno de 20%. Em nota divulgada pelo Proadi-SUS, a coordenadora de projetos no Hospital Sírio-Libanês, Giselle Franco, avaliou que os bons resultados obtidos com o Projeto Sepse atestam a eficácia dos protocolos implementados. “É necessário que esse problema seja visto com mais atenção, tornando o diagnóstico e tratamento mais ágil”, acrescentou. Fonte
Cobertura vacinal no Rio aumentou 10 pontos percentuais no último ano
A cidade do Rio de Janeiro termina 2023 com a maior cobertura vacinal dos últimos seis anos. Em média, as coberturas vacinais tiveram um crescimento de 10 pontos percentuais entre 2022 e 2023, interrompendo a tendência de queda observada nos anos anteriores. Os principais imunizantes disponíveis na rede municipal de saúde para crianças de até 2 anos de idade registraram aumento em relação ao ano passado, entre elas a vacina contra a poliomielite (aumento de 17 pontos percentuais), a vacina contra a febre amarela (10 p.p.) e a pentavalente (17,5 p.p.). Também se destacam as coberturas das vacinas contra a hepatite A, que cresceu 18,5 pontos percentuais entre 2022 e 2023; da pneumo-10, que subiu 15 p.p.; e da vacina contra o rotavírus, que aumentou 17 p.p. Segundo a prefeitura, a recuperação das coberturas vacinais é resultado de uma série de iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como o GeoVacina Rio, ferramenta virtual de georreferenciamento para busca ativa das crianças cadastradas nas clínicas da família e nos centros municipais de saúde. No caso da vacina pentavalente, por exemplo, a proporção de crianças com o ciclo completo passou de 76% para 90% em cinco meses. Em algumas áreas, o incremento de cobertura vacinal foi de mais de 20%. Hoje, apenas 14 das 238 unidades têm classificação vermelha, o que indica um percentual de imunização abaixo de 80%. Outra iniciativa de incentivo à imunização foi o programa Vacina na Escola, que levou vacina para 1.319 instituições das redes pública e privada, com a aplicação de 31.039 doses em quatro meses. Fonte
Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais. O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril e no joelho é realizado por meio de uma cirurgia chamada artroplastia. O Into é uma referência para esse tipo de procedimento. Na artroplastia, a articulação desgastada dá lugar a componentes metálicos e plásticos. Essas próteses podem ser parciais ou completas, dependendo de cada caso e local da cirurgia. O procedimento busca devolver qualidade de vida ao paciente, permitindo que ele possa manter-se ativo e realizar suas atividades cotidianas sem dor. Recentemente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi submetido a essa cirurgia. No entanto, em determinadas situações, é realizada uma artroplastia de revisão. Através dela, pode ser feito o explante, isto é, a retirada da prótese com sua consequente substituição por uma nova. Trata-se de um procedimento necessário em casos onde a prótese ou parte dela se deslocou, se desgastou, mostrou-se instável ou se soltou. Também é indicado na ocorrência de alguns quadros infecciosos. Análise Para analisar os principais motivos da troca de próteses no Brasil, o Into e a UFSC criaram o Centro Nacional de Explantes (CNAEx). Em uma primeira fase, foram avaliadas mais de 400 próteses que foram retiradas em cirurgia de revisão de artroplastias de quadril e joelho realizadas no Into. Os resultados vêm mostrando que uma das principais razões para a substituição é a soltura dos implantes. As próteses retiradas e encaminhadas ao CNAEx são submetidas a análises usando microscópio e estereoscópio e fotografia. Além disso, a equipe envolvida realiza ensaios destrutivos para investigar a condição interna das estruturas e os fatores que levaram a necessidade da artroplastia de revisão. Segundo nota divulgada pelo INTO, as análises permitem obter dados detalhados sobre falhas de próteses, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. O texto também aponta que a criação do CNAEx coloca o país na vanguarda da medicina ortopédica e colabora para impulsionar inovações na indústria de implantes. Além dos dados técnicos e científicos, estão sendo levantadas informações clínicas e demográficas que ajudarão no entendimento do perfil dos pacientes que passam por revisões de artroplastias no Brasil. A expectativa dos envolvidos no estudo é que os achados subsidiem medidas para aumentar a sobrevida dos implantes, aprimorar a regulação sanitária em torno da questão e melhorar a seleção de próteses para diferentes casos. Estudos desse tipo são realizados, por exemplo, pelo Hospital for Special Surgery, em Nova York (Estados Unidos), e pelo London Implant Retrieval Center, em Londres (Inglaterra). A Federação Europeia de Ortopedia e Traumatologia também chama atenção para a importância da análise de explantes. No Brasil, a iniciativa saiu do papel com financiamento do Ministério da Saúde. Fonte
INTO e UFSC avaliam razões da troca de próteses no quadril e no joelho
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais. O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril e no joelho é realizado por meio de uma cirurgia chamada artroplastia. O INTO é uma referência para esse tipo de procedimento. Na artroplastia, a articulação desgastada dá lugar a componentes metálicos e plásticos. Essas próteses podem ser parciais ou completas, dependendo de cada caso e local da cirurgia. O procedimento busca devolver qualidade de vida ao paciente, permitindo que ele possa manter-se ativo e realizar suas atividades cotidianas sem dor. Recentemente, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, foi submetido a essa cirurgia. No entanto, em determinadas situações, é realizada uma artroplastia de revisão. Através dela, pode ser feito o explante, isto é, a retirada da prótese com sua consequente substituição por uma nova. Trata-se de um procedimento necessário em casos onde a prótese ou parte dela se deslocou, se desgastou, mostrou-se instável ou se soltou. Também é indicado na ocorrência de alguns quadros infecciosos. Análise Para analisar os principais motivos da troca de próteses no Brasil, o INTO e a UFSC criaram o Centro Nacional de Explantes (CNAEx). Em uma primeira fase, foram avaliadas mais de 400 próteses que foram retiradas em cirurgia de revisão de artroplastias de quadril e joelho realizadas no INTO. Os resultados vêm mostrando que uma das principais razões para a substituição é a soltura dos implantes. As próteses retiradas e encaminhadas ao CNAEx são submetidas a análises usando microscópio e estereoscópio e fotografia. Além disso, a equipe envolvida realiza ensaios destrutivos para investigar a condição interna das estruturas e os fatores que levaram a necessidade da artroplastia de revisão. Segundo nota divulgada pelo INTO, as análises permitem obter dados detalhados sobre falhas de próteses, o que pode contribuir para o estabelecimento de novos padrões em cuidados ortopédicos e segurança dos pacientes. O texto também aponta que a criação do CNAEx coloca o país na vanguarda da medicina ortopédica e colabora para impulsionar inovações na indústria de implantes. Além dos dados técnicos e científicos, estão sendo levantadas informações clínicas e demográficas que ajudarão no entendimento do perfil dos pacientes que passam por revisões de artroplastias no Brasil. A expectativa dos envolvidos no estudo é que os achados subsidiem medidas para aumentar a sobrevida dos implantes, aprimorar a regulação sanitária em torno da questão e melhorar a seleção de próteses para diferentes casos. Estudos desse tipo são realizados, por exemplo, pelo Hospital for Special Surgery, em Nova York (Estados Unidos), e pelo London Implant Retrieval Center, em Londres (Inglaterra). A Federação Europeia de Ortopedia e Traumatologia também chama atenção para a importância da análise de explantes. No Brasil, a iniciativa saiu do papel com financiamento do Ministério da Saúde. Fonte
Ao menos 73% dos custos com demência estão com famílias, revela estudo
Pelo menos 73% dos custos que envolvem o cuidado de pessoas com demência no Brasil ficam para as famílias dos pacientes. O número foi divulgado pelo Relatório Nacional sobre a Demência no Brasil (Renade), do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a partir da iniciativa do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). O estudo revelou que, além dos custos, as pessoas responsáveis pelos cuidados estão sobrecarregadas e que, na maior parte das vezes, são mulheres. O relatório mostra que esses custos podem chegar a 81,3% por parte do familiar a depender do estágio da demência. “Isso envolve horas de dedicação para o cuidado. A pessoa, por exemplo, pode ter que parar de trabalhar para cuidar. Isso tudo envolve o que a gente chama de custo informal. É importante que se ofereça um apoio para a família”, afirmou a psiquiatra e epidemiologista Cleusa Ferri, pesquisadora e coordenadora do Projeto Renade no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista à Agência Brasil. O relatório enumera custos diretos em saúde, como internações, consultas e medicamentos, e também os recursos indiretos, como a perda de produtividade da pessoa que é cuidadora. “As atividades relacionadas ao cuidado e supervisão da pessoa com demência consomem uma média diária de 10 horas e 12 minutos”, aponta o relatório. Olhar para o cuidador A médica Cleusa Ferri avalia que é necessário aumentar o número de serviços de qualidade que atendam às necessidades da pessoa com demência e também dos parentes. “O familiar pode até ser um parceiro do cuidado. Mas precisamos também pensar nesse cuidador”. Brasília (DF) 24/12/2023 – A psiquiatra e epidemiologista Cleusa Ferri, pesquisadora e coordenadora do Projeto Renade no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em entrevista à Agência Brasil. Foto: Cleusa Ferri/Arquivo Pessoal Para elaboração do estudo, os pesquisadores entrevistaram 140 pessoas com demência e cuidadores de todas as regiões do país, com média de idade de 81,3 anos sendo 69,3% mulheres. Os dados foram coletados com pessoas em diferentes fases da demência. O relatório mostra, por exemplo, que entre os 140 cuidadores, pelo menos 45% das pessoas apresentavam sintomas psiquiátricos de ansiedade e depressão, 71,4% apresentavam sinais de sobrecarga relativa ao cuidado, 83,6% exerciam o cuidado de maneira informal e sem remuneração. O estudo chama a atenção para que, dentro dessa amostra, 51,4% dos pacientes utilizaram, em algum momento, o serviço privado de saúde, 42% não utilizavam nenhum tipo de medicamento para demência. “Somente 15% retiravam a medicação gratuitamente no SUS”, disse a epidemiologista Cleusa Ferri. O estudo aponta que a maioria das pessoas cuidadoras de familiares com algum tipo de demência são mulheres. “Nessa amostra, temos 86% das cuidadoras sendo mulheres. Isso é um fato. Há uma cultura da mulher cuidar para o resto da vida. Entendo que é uma questão cultural. Subdiagnósticos De acordo com a pesquisadora, o Brasil contabiliza cerca de 2 milhões de pessoas com demência e 80% delas não estão diagnosticadas. “A taxa de subdiagnóstico é grande. Temos muitas pessoas sem diagnóstico e, portanto, sem cuidado específico para as necessidades que envolvem a doença. Então, esse é um desafio muito importante”, afirma a especialista. Ela cita que esse cenário não é exclusivo do Brasil. Na Europa, o subdiagnóstico chega a ser de mais de 50% e na América do Norte, mais de 60%. “No Brasil, temos 1,85 milhão de pessoas com a doença. E a projeção é que esse número triplique até 2050”. A pesquisadora acrescenta que a invisibilidade da doença é outro desafio. “Temos muito para aumentar o conhecimento, deixar mais visível. A falta de conhecimento da população sobre essa condição precisa ser enfrentada”. Nesse contexto, a invisibilidade também ocorre diante das desigualdades sociais. Em um cenário de 80% de pessoas sem diagnóstico, isso significa a necessidade de melhorar as políticas públicas para aumentar o conhecimento da população sobre a demência. “Há uma questão de estigma também. As pessoas evitam falar do tema e procurar ajuda”. Essa situação, na avaliação da pesquisadora, também contribui para dificuldades para conscientização, treinamento de cuidadores e busca por apoio. Fonte
Entenda o que é o chip da beleza condenado por entidades médicas
O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais no Brasil. Chamados de “chip da beleza”, os implantes são prescritos como estratégia para emagrecimento, tratamento da menopausa, antienvelhecimento, redução da gordura corporal, aumento da libido e da massa muscular. Segundo as entidades, eles podem conter inúmeras substâncias, embora normalmente sejam compostos por testosterona ou por gestrinona, um progestágeno com efeito androgênico. Combinações contendo estradiol, oxandrolona, metformina, ocitocina, outros hormônios e NADH também são produzidas. Não aprovados pela Anvisa para uso comercial e produção industrial, os implantes hormonais são manipulados, não possuem bula ou informações adequadas de farmacocinética, eficácia ou segurança. A exceção é o implante de etonogestrel, chamado de Implanon, que é aprovado como anticoncepcional. Os médicos alertam que não existe dose segura para o uso de hormônios para fins estéticos ou de performance e os efeitos colaterais dos dispositivos podem ser imprevisíveis e graves, com os riscos ultrapassando qualquer possível benefício. “Casos de infarto agudo do miocárdio, de tromboembolismo e de acidente vascular cerebral vêm se tornando frequentes. Complicações cutâneas, hepáticas, renais, musculares e infecções estão associadas ao uso dos implantes. Manifestações psicológicas e psiquiátricas, como ansiedade, agressividade, dependência, abstinência e depressão são cada vez mais comuns”. As entidades pedem que a Anvisa aprimore o controle do uso de esteroides anabolizantes e regulamente a manipulação de medicamentos somente pela via de administração na qual o medicamento foi registrado. “Uma via diferente necessita de dados científicos publicados de eficácia, segurança e desfechos a longo prazo”. As entidades que assinam o pedido são a Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte (SBMEE), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). A Anvisa ainda não se manifestou sobre o pedido das entidades. Fonte
ANS avalia que maioria dos planos de saúde atende bem o beneficiário
A nota média dos 896 operadoras de planos de saúde avaliadas pelo Índice de Desempenho da Saúde Suplementar 2023 (IDSS) , ano-base 2022, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi 0,7898, sendo que a nota máxima é 1 e a mínima, zero. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (22). O IDSS considera a média do desempenho das operadoras, ponderada pelo número de beneficiários que alcançou, em 2022, total de 78.616.588. Houve ligeira queda no IDSS em comparação a 2021, quando a nota atingiu 0,8128. Segundo a ANS, o número ainda está dentro da variação próxima à pontuação de 0,8, apresentada na série histórica nos últimos 5 anos. O estudo revela também que 68,3% das operadoras avaliadas se enquadram nas duas melhores faixas do IDSS com notas igual ou acima de 0,6, o que significa que 90,9% dos beneficiários de planos de saúde estão nas operadoras melhor avaliadas no setor. No total, são cinco faixas avaliativas do IDSS. O IDSS 2023 traz uma novidade, que é o Painel Dinâmico, com dados do setor por indicador, operadora e faixa de avaliação. O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, explicou que, a cada ano, a agência aperfeiçoa as ações de transparência em relação à qualificação das operadoras. “Acreditamos que essa divulgação do desempenho do setor é um importante parâmetro para uma escolha consciente do beneficiário no ato da contratação e para a manutenção de um plano de saúde”, avalia. Destaques O setor de saúde suplementar responde, atualmente, pela cobertura de 26,22% da população brasileira. De acordo com dados do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), apurados em outubro deste ano, o setor conta com 50,8 milhões de beneficiários vinculados a planos com assistência médica e 32,1 milhões a planos com assistência exclusivamente odontológica, o que, segundo a ANS, prova sua relevância do ponto de vista econômico, social e sanitário. Para o cálculo do IDSS, são utilizados dados extraídos dos sistemas de informações da agência e dos sistemas nacionais de informação em saúde. Em 2022, das 896 operadoras avaliadas, 670 eram do segmento médico-hospitalar e 226 do segmento odontológico. Do total de avaliadas, 57 não atenderam aos requisitos normativos para a divulgação de suas notas finais à sociedade e, por essa razão, não tiveram suas notas disponibilizadas no portal da ANS. Os resultados do IDSS 2023 também devem ser divulgados pelas próprias operadoras em seus sites, conforme determina resolução da ANS. O prazo limite para a divulgação do resultado é 22 de janeiro de 2024. Caso discordem dos resultados do IDSS, as operadoras terão até o dia 9 de janeiro para apresentar recurso. A ANS lembra que não serão aceitos recursos fora do prazo. Pesquisa de satisfação A Pesquisa de Satisfação de Beneficiários começou a ser aplicada em 2018 (ano-base 2017) e sua adesão pelas operadoras é voluntária. No ano-base 2022, 268 operadoras de planos de saúde realizaram o levantamento, com aumento de 18 operadoras em comparação ao ano-base 2021, o que representa 68,8% dos beneficiários de todo o setor no período. A ANS considera que a pesquisa é uma boa prática, uma vez que proporciona o estabelecimento de um canal de diálogo com os beneficiários e uma maior participação na avaliação da qualidade dos serviços oferecidos. Fonte
Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, mostram dados da OMS
O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava. Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas. Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro. Brasil Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave, também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos. Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa, onde é mais conhecido como mosquito tigre. Mudanças climáticas No Brasil, levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que as mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores. A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. É encontrado principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais. Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia. Vacina Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). O Ministério da Saúde informou que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro. Em entrevista à Radioagência Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será importante instrumento para controle dessa doença”, disse. Ele acrescenta que “a dengue é uma doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos diminuir as taxas de infecção que só se alastram”. Ministério da Saúde Em nota, o ministério diz que está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país para reforçar o enfretamento da doença. A pasta informa que instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância. “O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão da doença. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz o texto, que ressalta ainda que cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle da dengue. Fonte
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Em Maceió, entrou em vigor esta semana a Lei nº 7.492, que faz com que mulheres que optem por realizar aborto legal na rede pública do município tenham que assistir a vídeos e visualizar imagens com fetos. Segundo o texto, durante os encontros com asgestantes e familiares, uma equipe multidisciplinar deverá apresentar os possíveis efeitos colaterais físicos e psíquicos decorrentes do procedimento, como “pesadelos”, “depressão” e “remorso” relacionados à decisão. A lei foi publicada no Diário Oficial do município na última quarta-feira (20). Proposto pelo vereador Leonardo Dias (PL), o texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió. Pela nova lei, as equipes de saúde também poderão abordar, nas conversas com as mulheres, a opção de levarem adiante a gravidez e deixarem as crianças para a adoção. Atualmente, a lei no Brasil permite o aborto em três situações: quando a gravidez resulta de um estupro, quando a gestação representa um risco à vida da mulher e nos casos em que o feto tem anencefalia. A descriminalização do aborto de anencéfalos ocorreu somente em 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de o aborto já ter sido legalizado nas três situações, há vários casos de autoridades da Justiça que procuram impedir mulheres de executá-lo. Foi o que se verificou em um caso envolvendo uma adolescente de 11 anos e magistrados do Piauí. A menina foi vítima de estupro e engravidou pela segunda vez. Contestação Em sua conta na rede social X (antigo Twitter), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) classificou a medida de “inaceitável” e “um ataque encabeçado por fundamentalistas e a extrema direita”. Para ela, a Câmara Municipal de Maceió tem o objetivo de “constranger” as mulheres que têm direito ao aborto legal. A postagem foi feita ontem (21). “São pessoas, muitas vezes, em sofrimento, passando por uma nova revitimização por parte do Poder Público. Isso é inaceitável, é negação do acesso a direitos, é tortura psicológica, é constrangimento ilegal e precisa ser combatido, na política, e na Justiça”, escreveu a parlamentar, que é vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, na Câmara dos Deputados. Erika Hilton informou, também pela rede social, que acionou o Ministério Público Federal para tentar assegurar que as mulheres tenham respeitado o seu direito ao aborto legal. A deputada acrescentou que as autoridades de Maceió deveriam focar sua atenção, no momento, nas calamidades que atingem a população do município, referindo-se ao caso da Braskem. De acordo com a pesquisa Nascer no Brasil, de âmbito nacional, feita por especialistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aproximadamente 55% das brasileiras que tiveram filhos não desejavam engravidar. Os pesquisadores ouviram mais de 23 mil mulheres de todo o país, entre 2011 e 2012, e identificam também dificuldades de acesso a exames fundamentais para as gestantes, como os de pré-natal, em diversas localidades. Menos julgamento da sociedade O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) é uma das entidades que perceberam que afastar o moralismo da pergunta em torno do aborto revela uma sociedade brasileira menos conservadora em relação ao aborto do que se imagina. É isso que demonstra uma pesquisa que realizou em parceria com o Observatório de Sexualidade e Política (SPW, na sigla em inglês, que se refere a Sexuality Policy Watch) e o Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O que se descobriu é que, entre 2018 e 2023, aumentou a quantidade de brasileiros e brasileiras que são contra a punição das mulheres que optam por fazer um aborto. Em 2018, 51,8% dos entrevistados eram contra a prisão de mulheres que abortavam, proporção que subiu para 59,3% em 2023. A mudança de mentalidade vem acontecendo tanto entre homens quanto entre mulheres e também independentemente da idade, sendo que jovens na faixa etária de 16 a 18 anos se posicionaram mais firmemente contra a prisão, em uma pesquisa de 2021. Como destacam as organizações responsáveis pela análise, perguntar se uma mulher deve ir para a prisão por ter interrompido uma gravidez é diferente de questionar se alguém é contra ou a favor da descriminalização do aborto. Isso porque o modo de se indagar faz com que o entrevistado ou a entrevistada tenha mais empatia e se coloque no lugar da mulher que não queria ter um filho naquele momento, inclusive por reconhecer que não tem como sustentar a criança adequadamente. Fonte
Butantan recebe R$ 388 milhões do governo federal para vacinas e soros
O Instituto Butantan assinou um termo para receber R$ 386 milhões em investimentos do Ministério da Saúde. Os recursos vão financiar a construção de uma fábrica de vacinas de RNA mensageiro e a finalização de uma planta de soros liofilizados – técnica que retira a água do produto e aumenta o tempo de conservação. A fábrica de imunizantes vai receber R$ 72 milhões e a de processamento de soros, R$ 222 milhões. Segundo o Butantan, o processo de licitação está em andamento, e a previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2024. As vacinas de RNA mensageiro não usam partes do vírus, como a tecnologia mais tradicional de imunizantes, mas um material sintético que mostra para o sistema imunológico como reconhecer os agentes infecciosos. Há ainda R$ 92 milhões que serão destinados à compra de equipamentos para produção de soros antiofídicos liofilizados. “A liofilização permitirá que os soros produzidos sejam conservados em temperatura ambiente, facilitando o transporte, armazenamento e utilização, inclusive em áreas remotas do Brasil”, destaca comunicado divulgado pelo instituto. A fábrica deverá ter a capacidade dobrada, passando de 600 mil para 1,2 milhão de frascos de soro por ano. O soro antiofídico é usado para conter os efeitos do veneno de cobras. O instituto destaca que a incidência desse tipo de acidente é cinco vezes maior na Amazônia, afetando especialmente a população que vive em áreas remotas. Os investimentos fazem parte do programa do governo federal para incentivar a produção nacional de imunobiológicos. Os recursos vêm do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Fonte
