Anvisa renova autorização de vacinas e medicamentos de uso emergencial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19. Em nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência. Comercialização “Para que medicamentos e vacinas aprovados por meio dessas autorizações ainda possam ser utilizados, a Anvisa publicou a nova norma, permitindo o uso, a distribuição e a comercialização desses produtos, desde que tenham sido fabricados até o último dia 21 de maio”, esclarece a decisão. A nova resolução reconhece que os medicamentos e as vacinas mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos. Confira a lista abaixo: – vacina Comirnaty bivalente BA.1 – vacina Comirnaty bivalente BA.4/BA.5 – vacina CoronaVac – medicamento Sotrovimabe e Lagevrio (molnupiravir) – medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir) Ainda segundo a Anvisa, para que continuem a ser fabricados após 21 de maio, esses produtos precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas. “Até o momento, as vacinas CoronaVac e Comirnaty bivalente BA.4/BA.5, além do medicamento Paxlovid, já possuem pedido de registro em análise”, finalizou a Anvisa. Fonte
Fiocruz assina acordo para retomar produção de vacina BCG no país
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), para tentar viabilizar a retomada da produção nacional de vacinas BCG. O termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da FAP, para que ela possa voltar a produzir o imunizante. Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado na última semana envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fiocruz. Já a FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. No entanto, interrompeu sua produção há mais de um ano, depois de ter sido interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG, vacina que protege contra a tuberculose. Com o acordo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira. Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos. Espanha Enquanto as obras não terminam, a Fiocruz deve negociar um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A ideia é que essa planta industrial da Espanha produza temporariamente a vacina da FAP, já a partir do segundo semestre de 2024. “Não se trata de importar vacina de outro fabricante. É mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa A Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola para autorizar a produção dos imunizantes no local. Fonte
Governo abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). A publicação é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em nota, o Ministério da Agricultura informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de controle e contenção serão intensificadas. O crédito, de acordo com a pasta, será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre as ações previstas estão a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos. “Para isso, as equipes técnicas poderão contar com reforço para as ações pontuais in loco”, destacou o comunicado. “O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exportando seus produtos para consumo de forma segura,” concluiu o ministério. Novos focos O ministério confirmou nessa segunda-feira (5) o primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no estado de São Paulo. A ave silvestre da espécie Thalasseus maximus (trinta-réis-real) foi encontrada no município de Ubatuba, litoral norte. Também foi detectado mais um foco no Rio de Janeiro, em Niterói, também na espécie trinta-réis-real. Ao todo, 24 focos em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Fonte
Em tempo de festas juninas, campanha alerta sobre risco de queimaduras
As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério da Saúde destaca que embora sejam lembradas especialmente nesta época, as queimaduras ocorrem durante todo o ano. Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) indicam que, no Brasil, é registrado anualmente cerca de 1 milhão de pessoas com queimaduras, das quais 100 mil procuram atendimento médico. As crianças e idosos são a parcela da população mais vulnerável. A maioria dos acidentes (70%) ocorre dentro de casa. Em razão do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, lembrado nesta terça-feira (6) – e instituído pela Lei 12.026/2009 -, a SBQ promove anualmente a campanha Junho Laranja. O objetivo é alertar a população e as autoridades sobre os riscos de acidentes com queimaduras e os traumas que podem causar. Este ano, as queimaduras elétricas são o tema central da campanha. A iniciativa tem o poio da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel). O tema foi escolhido após a divulgação dos dados do Boletim Epidemiológico n° 47, do Ministério da Saúde, de dezembro de 2022, que indicou à SBQ a necessidade de medidas incisivas para a redução das taxas de acidentes elétricos. No período de 2015 a 2020, ocorreram no Brasil 19.772 óbitos por queimaduras, sendo que a eletricidade respondeu por 9.117 (46,1% do total). A campanha da SBQ alerta que a eletricidade tem potencial de causar morte imediata no momento do trauma, correspondendo a 70% desses óbitos, e pode levar a sequelas importantes, incluindo grandes amputações. Homens Em entrevista à Agência Brasil, a médica Kelly Danielle de Araújo, vice-presidente da SBQ, informou que boa parte das vítimas de queimaduras elétricas é formada por homens em idade produtiva, de 19 a 59 anos e, em maior número, na construção civil informal. Acrescentou que, no Brasil, onde as pessoas têm o hábito de fazer suas próprias construções, puxadinhos, reparos em casa, isso pode ter gravidade e levar ao óbito imediatamente. “E se você tem uma casa em que a fiação elétrica está inadequada, o risco é para todo mundo”. Isso inclui crianças, idosos, donas de casas e animais. “Porque pode acontecer um curto-circuito, eles podem encostar em alguma fiação inadequada e se queimar. Pode haver um incêndio na casa”. Com aparelhos eletrodomésticos que não estejam em boas condições, isso também pode ocorrer, lembrou. Apesar de ter como tema central a prevenção de queimaduras elétricas, a campanha do Junho Laranja vai abordar também outros tipos de acidentes com queimaduras e será realizada no formato híbrido, envolvendo ainda ações presenciais, como iluminação de monumentos na cor laranja, atividades de orientação à comunidade e palestras e capacitações nos centros de Tratamento de Queimados para profissionais da saúde e pacientes. A campanha da SBQ será lançada nesta terça-feira (6), às 19h, durante a live “Os riscos de queimadura de origem elétrica – SBQ x Abracopel”, que pode ser acessada no youtube. Festas juninas A vice-presidente da SBQ confirmou que ocorre grande incidência de queimaduras nesta época do ano. Destacou a importância da campanha porque, depois de queimada, a pessoa vai ter que lidar com trauma psicológico, sequelas, além do risco de amputação de membros e óbito. “O ideal, realmente, é a prevenção. Então, o melhor é não queimar”. Nos países desenvolvidos, não é comum o registro de queimaduras. Segundo Kelly, 95% das queimaduras registradas no mundo ocorrem em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. “Só 5% acontecem em países desenvolvidos”. Ela reforçou que onde existe o hábito de investir em prevenção e orientar a população, há menos queimaduras. A Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM) chama a atenção para o fato de que, no mês em que ocorrem as festas juninas, a incidência de acidentes com queimaduras tem destaque em função do uso de fogos de artifício. O diretor da entidade, Sérgio Augusto Machado da Gama, disse que as queimaduras são muito frequentes em adultos jovens e crianças, e que as mãos são os membros mais afetados diretamente pelos fogos de artifício. “Elas (as mãos) estão muito expostas, não só a queimaduras, mas a traumas. Por isso, a gente tem sempre uma preocupação muito grande com as mãos e em queimaduras nas mãos, porque há vários graus com diferentes extensões”. Ele destacou que as queimaduras de primeiro grau nas mãos apresentam vermelhidão, ardor, e são mais superficiais. “O problema maior para os cirurgiões de mão é o das queimaduras mais profundas, de terceiro grau, em que, às vezes, a pessoa tem comprometimento de tendão, de nervo, de osso. São nessas queimaduras mais profundas que você acaba precisando de um cirurgião de mão. São as lesões que a gente chama de terceiro grau”. Essas queimaduras podem resultar em sequelas importantes. Muitas vezes, as lesões evoluem com a morte de tecidos que precisam ser retirados, em função de necroses. “Muitas vezes, essas lesões precisam de cobertura. Um cirurgião de mão está preparado para colocar enxertos de pele ou retalhos de pele nesses pacientes”. Também essas lesões podem levar à contratura de dedos, perda do movimento de dedos e punho. Gama lembrou que não se trata somente das queimaduras térmicas. Da mesma maneira, não se pode esquecer das queimaduras elétricas, que “são extremamente graves”, e das queimaduras químicas. “A gente tem que estar sempre muito atento a isso”. Recomendou que as pessoas não devem colocar sobre lesões provocadas por queimaduras materiais como pasta de dentes, manteiga, óleo, clara de ovo. “É importante esse esclarecimento”. Já uma queimadura mais superficial pode ser resfriada, lavada em água corrente por alguns minutos. Outra dica, quando a queimadura evolui para um edema, é retirar todos os adornos, como relógio, anéis, aliança, pulseiras. A principal recomendação é trabalhar na prevenção e na conscientização de todos, orientou o diretor da SBCM. Em casa As queimaduras em ambiente doméstico também são muito comuns, principalmente envolvendo crianças. Por isso, não se deve deixar panelas expostas ou ao alcance de crianças no fogão. Os cabos devem estar sempre virados para dentro. As mães ou responsáveis não devem segurar panelas ou objetos quentes quando vão abordar os menores. As crianças devem ser mantidas longe da cozinha e
Maternidade referência no Rio tem prevalência de partos normais
O Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), situado na Baixada Fluminense, considerado maternidade referência na Região Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro, contabiliza nos primeiros quatro meses deste ano 1.478 partos normais e 669 cesáreas. A unidade é recordista da rede de saúde estadual em partos normais. No ano passado, o HMAE registrou 4.242 partos normais, mais que o dobro das cesáreas (2.001). A unidade conta com uma equipe multidisciplinar composta por enfermeiras obstétricas, pediatras, assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, dentistas, entre outros profissionais, que acompanham a paciente durante o pré-natal, parto e pós-parto. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), em 2022, mais de 14 mil bebês nasceram em hospitais e maternidades da rede, sendo 7.587 em partos normais (53,20% do total). Em 2021, dos 15.136 recém-nascidos que vieram ao mundo nos hospitais da SES-RJ, 60,33% foram por parto normal. O índice superou a média nacional para o ano, de 42,99%. Parto seguro Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador estadual da Saúde das Mulheres, obstetra Antonio Braga Neto, afirmou que é estratégico oferecer um parto seguro e respeitoso para as mulheres em todo o estado e, em especial, nas quatro maternidades que estão sob a direção direta da Secretaria de Estado de Saúde. Apesar do aumento do número de partos normais, o médico avalia que ainda é preciso avançar muito. Segundo ele, três das quatro maternidades do estado são de alto risco obstétrico e as taxas de cesarianas são maiores. “A despeito disso, nós temos a preocupação de oferecer sempre um parto seguro e respeitoso para as nossas usuárias.” Nas maternidades do Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em São João de Meriti, primeiro da rede estadual de saúde totalmente especializado no atendimento às gestantes e bebês de médio e alto risco e principal unidade de referência para esse tipo de atendimento na Baixada Fluminense, o primeiro quadrimestre de 2023 registrou 665 cesáreas e nenhum parto normal. No Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), foram 449 partos normais e 530 cesarianas. Também no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth (HELAGOS), as césareas foram em maior número (312) do que os partos normais (204). Antonio Braga Neto salientou a necessidade de conceituar o que é um parto natural. “Ele é para além do que um parto de via vaginal. O parto natural é aquele parto onde nós temos diminuição do número de intervenções. Você pode ter um parto normal, via vaginal, mas cheio de intervenções. E esse, certamente, não é um parto natural.” O coordenador lembrou que, muitas vezes, as pessoas confundem partos normais com partos naturais. “Não é a mesma coisa. Parto natural é aquele parto onde, dentro da segurança hospitalar, são oferecidas as melhores tecnologias que permitem a menor medicalização da paciente. Isso significa oferta de medicamentos para alívio da dor, banho de imersão em água quente, cumprimento da lei que permite a entrada de um acompanhante, uso da banqueta de parto e de massagem, práticas que garantem o contato pele a pele após o nascimento, aleitamento materno exclusivo.” “É o chamado parto humanizado, cuja base é a assistência segura e respeitosa”, resumiu. A maioria dos partos normais, no âmbito da rede estadual de saúde, foi feita com uso de tecnologias que permitem o protagonismo da mulher durante o trabalho de parto e a garantia de segurança no nascimento do bebê. Benefícios O obstetra explicou que, para a mulher, o parto natural permite uma melhor experiência do nascimento e reduz a ocorrência de complicações clínicas, em especial, hemorragias e infecções, que estão diretamente associadas à realização de uma cirurgia de médio ou grande porte, como é a cesariana. Para o bebê, o parto vaginal permite o contato com bactérias do canal do parto, que são importantes para a imunidade do recém-nascido, como também melhora a adaptação respiratória após o nascimento e facilita o aleitamento materno imediato após o parto. O coordenador da Saúde das Mulheres disse, ainda, que uma mulher recém-operada, submetida ao parto cesariano, poderá ter dificuldade para segurar seu bebê e dores no pós-operatório que podem impactar na adesão do aleitamento materno precoce, iniciado na primeira hora após o nascimento. O parto humanizado é uma determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que visa melhorar a assistência no trabalho de parto, respeitando o tempo materno e do bebê para o nascimento. No estado do Rio, a lei que garante direitos ao parto humanizado foi sancionada pelo governador Cláudio Castro, em 2021. De acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), em todo o estado do Rio de Janeiro, incluindo as redes pública e privada, 41,76% dos partos realizados em 2021 foram normais; em 2022, foram 40,55%s. No Brasil, nos hospitais da rede privada, apenas 18,24% dos partos realizados em 2021 foram vaginais, segundo revela o painel Indicadores da Atenção à Saúde Materna e Neonatal, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Fonte
Entidades científicas pedem recriação do Comitê de Plantas Medicinais
A biodiversidade brasileira tem potencial para transformar o país em um dos principais agentes mundiais na área de biotecnologia, mas ainda é pouco explorada. A conclusão é de organizações que participaram, nesta semana, do Webinário Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), evento organizado pelas Redes de Inovação em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde (CIBS) de Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na carta final do evento, entidades científicas pedem a reestruturação do Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da PNPMF, contemplando representantes de órgãos de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho à luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O evento esclareceu, inicialmente, a distinção entre as políticas nacionais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e de Práticas Integrativas e Complementares, abordando a trajetória do movimento pela fitoterapia no Brasil e a abrangência e os limites da PNPIC, além das circunstâncias da formulação da PNPMF. O representante do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Daniel Nunes, cobrou uma representação política, pensando no comitê e nas instâncias colegiadas como entidades democráticas da sociedade. Segundo Nunes, é preciso haver diálogo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento científico, revelando os desafios e avanços no âmbito da política, e trazendo, ainda, o status do marco legal da biodiversidade. Ele frisou que a fitoterapia faz parte de uma luta histórica de quem vivencia e utiliza a prática. “A fitoterapia é um desdobramento do movimento sanitário que criou o SUS [Sistema Único de Saúde], movimento que lutou politicamente nas bases e irradiou democracia para as pessoas que precisavam de saúde equitativa e de qualidade”, lembrou. A representante da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Cláudia Dias, defendeu a necessidade de revisitar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e recriar o comitê para que se possa enxergar a complexidade do programa e para que ocorra uma real interação entre os diversos atores envolvidos, principalmente entre os ministérios. “Tudo isso surge como uma oportunidade para o Brasil. Temos um país megabiodiverso, é a nossa oportunidade de não depender de insumos farmacêuticos ativos do exterior. Largada essa dependência química que temos da China e da Índia, temos a maior biodiversidade do planeta, vamos usá-la, vamos trabalhar, pesquisar”, afirmou. De acordo com Ana Cláudia, o tema precisa fazer parte do currículo das faculdades de medicina e agronomia. São necessárias também ações ministeriais para implementação total do programa e da política para que tenham continuidade como ações de estado, e não de governo. Relatório Ao final de três dias de debate, o coordenador do Centro de Inovação em Biodiversidade e Saúde, Glauco Villas Bôas, informou que será lançado um amplo relatório sobre o evento. “Este documento será encaminhado ao Ministério da Saúde, como a instituição que abriga todo o programa, para à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde como contribuição para revisão e atualização da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e a todos os ministérios relacionados com esta política. Posteriormente, o documento se tornará público, acrescentou Villas Boas. O debate reuniu representantes dos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Educação; Cultura e Saúde; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das associações Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especificidades, Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos e Brasileira das Empresas do Setor Fitoterápico, Suplemento Alimentar e de Promoção a Saúde (Abifisa). Histórico A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir à população brasileira acesso seguro e uso racional desse tipo de plantas e promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional. Em 2008, as diretrizes da política foram detalhadas como ações no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Também foi criado o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Em 2019, todos os colegiados foram extintos e novas regras foram impostas para recriação deles. *Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara Fonte
Pioneiro nas Américas, Brasil quer ser referência em saúde digital
A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde iniciaram esta semana, em Washington, nos Estados Unidos, a segunda etapa de um projeto de cooperação técnica envolvendo a recém-criada Secretaria de Informação e Saúde Digital. Encabeçada por Ana Estela Haddad, a pasta é responsável por formular políticas públicas orientadoras para a gestão da saúde digital. Desde janeiro deste ano, a secretaria tem como competência apoiar gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no planejamento, no uso e na incorporação de produtos e serviços de tecnologia da informação e comunicação – incluindo a chamada telessaúde, o desenvolvimento de softwares, a integração e a proteção de dados e a disseminação de informações. De Washington, Ana Estela Haddad conversou com a Agência Brasil sobre a cooperação técnica com a Opas e revelou que o país pode se tornar uma espécie de centro colaborador em saúde digital diante do que chamou de experiência pioneira nas Américas. Na entrevista, ela falou ainda sobre indicadores digitais de saúde, Conecte-SUS e os desafios para digitalizar o sistema de saúde em um país com as dimensões do Brasil. Saiba os principais trechos da entrevista: Agência Brasil: Qual a importância desse projeto de cooperação com a Opas, que entra na segunda etapa esta semana? Ana Estela Haddad: A Opas é um parceiro importante, é o braço para as Américas da Organização Mundial da Saúde, que estabelece uma certa articulação global, com diretrizes e princípios para todos os seus estados-membros. A gente está fazendo um mergulho em todos os principais produtos e projetos que a Opas tem hoje em andamento que podem ter uma interface com a saúde digital. Tudo isso vai nos dar a oportunidade de ampliar e aproveitar ao máximo o escopo desse termo de cooperação. E essa cooperação é interessante para a gente, mas é interessante também para a Opas. Eles estão nos convidando para nos tornarmos um centro colaborador em saúde digital porque a experiência do Brasil é pioneira na região das Américas. Eles entendem que, juntos, podemos aprender com essa experiência que pode, depois, servir de inspiração e modelo para outros países da região. Agência Brasil: Por que construir indicadores para medir a saúde digital dos municípios? Ana Estela Haddad: Quando a gente fala em construir indicadores, a gente não está falando de indicadores só para saúde digital. Porque o escopo da nossa secretaria é produzir e disseminar informações estratégicas em saúde de caráter geral e, certamente, isso começa pelas políticas prioritárias do ministério, como a atenção primária, a atenção especializada, a saúde da mulher, a saúde indígena, a vigilância. São áreas que a gente trabalha em parceria com as secretarias do ministério, estabelecendo quais indicadores de monitoramento dessas políticas a gente vai acompanhar. Agência Brasil: Qual o papel da nova secretaria no atual contexto do Brasil? Ana Estela Haddad: A secretaria tem dois papéis principais: um papel meio e um papel fim. O papel meio é apoiar os três entes federados – o ministério, mas também estados e municípios e toda a composição do Sistema Único de Saúde – para avançar no processo de transformação digital em geral. Claro que a gente tem situações muito diversas. Há estados mais adiantados, mais atrasados. E há especificidades nesse processo de transformação digital. Cabe a nós estabelecer algumas normas e diretrizes a serem seguidas por todos, aquilo que caracteriza as melhores práticas e oferecer cooperação técnica e recursos para que, de forma compartilhada, a gente possa avançar na transformação digital. Estamos desenvolvendo um projeto para universalizar, por exemplo, a conectividade nas unidades básicas de saúde. são 48 mil unidades e a gente tem um pequeno número, 1,3 mil ou 1,5 mil, que ainda precisa ter conectividade ou melhorar sua conectividade para poder efetivamente entrar num círculo virtuoso de transformação digital, que é o primeiro passo. Agência Brasil: As tecnologias digitais podem impactar positivamente a saúde? Ana Estela Haddad: Com certeza, só que isso não é um processo automático. Não basta decidir usar as tecnologias para que esse impacto seja positivo. Por isso a gente está construindo esse percurso. Primeiro, identificar os nossos críticos e pensar num desenho para essas tecnologias. Existe uma série de princípios que a gente precisa seguir, um realinhamento radical. Por exemplo, com relação a dados em saúde: de um lado, a gente tem a proteção de dados, que é fundamental e inalienável, o direito à proteção dos dados pessoais dos usuários. De outro lado, temos a lei de acesso à informação. A gente precisa também disseminar informações estratégicas, tratar os dados, transformar esses dados em informação relevante – para o gestor, para os profissionais de saúde que estão na sua atuação clínica, além do próprio cidadão, que tem que desenvolver uma postura de autocuidado com a sua saúde e precisa, para isso, de informação baseada em evidência de qualidade. Não é um processo automático. Agência Brasil: Na pandemia, a transformação digital em saúde claramente se expandiu. Como realinhar essa expansão de maneira que evite a exclusão de pessoas? Ana Estela Haddad: Essa expansão, na pandemia, foi muito intensa, até pela força da necessidade. Foi um movimento mundial. Mas ela também foi pouco planejada porque surgiu a partir de uma necessidade, como foi possível. Não teve um planejamento ideal, veio de forma, muitas vezes, fragmentada, atendendo a necessidades localizadas, sem pensar o processo de gestão, do cuidado de gestão da rede de atenção de uma maneira mais sistêmica. Um dos desafios fundamentais que a gente tem agora é ter um inventário e um mapeamento pelo menos da maioria dessas experiências. Identificar as experiências mais bem sucedidas como modelo e promover um processo de integração das experiências existentes. Organização e integração das experiências, além, claro, de induzir, fomentar que novas experiências sejam implementadas para que a gente expanda aquilo que teve bons resultados. Um bom exemplo é que já temos pouco mais de 36 milhões de usuários, de pessoas que baixaram o seu Conecte-SUS no celular e que utilizam o aplicativo para suas informações de saúde. Agência Brasil: De que maneira o SUS vai se tornar mais digital e como a
Anvisa deixa de exigir teste de covid-19 para entrada no país
Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país. Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020. A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em
Casos de H1N1 crescem entre adultos; diagnósticos de covid-19 caem
Dados do Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (1º), mostram aumento do número de casos de gripe em adultos. Os casos estão associados à influenza A, sendo a maioria por H1N1, vírus que pode ser combatido pela vacina contra a gripe. A análise considera registros até o dia 22 de maio. O coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, avalia que é significativo o crescimento de diagnósticos de gripe e por outro lado a queda de casos de covid-19, na mesma faixa etária. “Nas últimas quatro semanas, essa atualização mais recente, 31% dos casos na população a partir de 15 anos estão associados ao influenza A”, disse. Crianças Já em relação às crianças, Marcelo Gomes destaca o crescimento também importante de novos casos semanais e de internações por Vírus Sincicial Respiratório, que vem se mantendo desde o mês de abril. “Em diversos estados do país, a gente vem mantendo o ritmo de aumento no número de internações no público infantil até quatro anos de idade, especialmente nas crianças até dois anos”, explicou. Das 27 unidades federativas, 19 apresentam tendência de crescimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Entre as capitais, o número chega a 14. Campanha contra Gripe Apenas 40% do público-alvo tomaram a vacina contra a gripe no país. Em função da baixa procura, a Campanha Nacional de Vacinação, que terminaria nessa quarta-feira, foi prorrogada em ao menos sete estados, entre eles Rio de Janeiro e São Paulo. Todas as pessoas com mais de seis meses de idade podem ser imunizadas contra a influenza. Ouça a matéria da Radioagência: Fonte
Ministra defende cooperação científica entre Brasil e França
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a construção de uma agenda comum de cooperação entre Brasil e França em prol da saúde. Durante evento na Embaixada da França, os dois países celebraram o que Nísia classificou como “uma cooperação de longa data”. “Acredito que esse encontro histórico, nessa segunda edição, poderá nos trazer perspectivas para uma atuação conjunta em relação à prevenção e promoção, mas de uma maneira ampla, da ciência e tecnologia no campo das ciências da vida e da saúde a serviço do bem estar social e da sustentabilidade como uma nova aposta de desenvolvimento”, disse a ministra. Ela mencionou o fortalecimento dos sistemas de saúde como palavras-chaves para o futuro. “E, para isso, a atividade científica no campo da vida e da saúde numa perspectiva interdisciplinar é fundamental”, completou. Diplomacia A ministra da Saúde afirmou, ainda, que “atividades bilaterais de cooperação em saúde, em grande parte paralisadas durante a gestão passada do ministério [da Saúde], retornarão com força e com compromisso dos dois ministérios de trazer essa agenda como uma agenda da diplomacia, do fortalecimento da saúde e do bem estar entre os países.” A embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet, disse que “estamos convencidos de que o fortalecimento da segurança sanitária internacional envolverá necessariamente a promoção de pesquisas de alta qualidade, a melhoria do acesso à saúde para todos, o fortalecimento geral de nossos sistemas de saúde e a intensificação da luta contra doenças emergentes por meio de uma abordagem multidisciplinar”. Fonte
Crianças têm alta de internações por vírus sincicial respiratório
Enquanto os casos de covid-19 apresentam queda desde o mês de abril, o país registra aumento de testes positivos para influenza A entre adultos, principalmente do vírus H1N1, e do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças. Os dados do Boletim Infogripe foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referentes à semana de 14 a 20 de maio. De acordo com a Fiocruz, em maio foi consolidado o cenário iniciado em abril. Entre as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na população a partir dos 15 anos, os casos de H1N1 passaram de 9% em março para 31% entre o fim de abril e maio. Por outro lado, os casos de covid-19 caíram de 80% para 53% no mesmo período. Houve aumento de casos de SRAG no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Há sinais de crescimento do VSR nas crianças do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe. Na tendência de longo prazo, o cenário epidemiológico indicado pela Fiocruz é de crescimento moderado de SRAG, enquanto a tendência é de estabilidade no curto prazo. A análise aponta que nas quatro últimas semanas epidemiológicas a influenza A foi responsável por 20,9% do total de óbitos de pacientes internados que tiveram teste laboratorial positivo, a influenza B respondeu por 12,3%, o VSR vitimou 10,4% e o Sars-CoV-2/covid-19 ainda é responsável por 51,7% dos óbitos provocados por vírus respiratórios. Fonte
Mais Médicos tem cerca de 34 mil profissionais inscritos
O Programa Mais Médicos registrou 34.070 profissionais inscritos para as 5.970 vagas ofertadas no ciclo atual. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O total de inscritos, segundo a pasta, é o maior já alcançado desde a criação do programa, em 2013. “Tivemos 38 mil inscrições inicializadas, sendo 34.070 inscrições finalizadas, com a documentação completa e habilitada para que, a partir de hoje, esses profissionais comecem a escolher duas opções de municípios brasileiros para efetivar a sua inscrição”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. O prazo para inscrição, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país, terminou nessa quarta-feira (31). Também puderam se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. Dos 34.070 inscritos, 30.175 são profissionais brasileiros. O recorte divulgado pelo ministério mostra ainda que 19.652 são médicos com registro profissional; 10.523 são brasileiros com registro no exterior; e 3.895 são estrangeiros com registro no exterior. “Estamos com um resultado e um desfecho do programa onde 65% dos brasileiros inscritos são profissionais com registro médico no Brasil”, disse Fernandes. “Entendemos que os aperfeiçoamentos adotados amadureceram ainda mais a matéria e vão permitir que as novas edições e os novos editais consolidem o programa Mais médicos como uma estratégia de Estado”, afirmou Fernandes. Cronograma O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado no último dia 22. A próxima etapa é a publicação das inscrições validadas, que deve acontecer ainda nesta quinta-feira. A expectativa é que, a partir de 16 de junho, seja divulgada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos. A previsão, segundo a pasta, é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos que residem mais próximos do local de atuação, com maior tempo de formado e de maior idade. Bolsa-formação O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil por mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. Balanço Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa. O edital mais recente deve recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária. “A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério. Matéria alterada às 11h34 para acréscimo do segundo e quinto parágrafos. Fonte
ANS inclui tratamento de câncer de tireoide na cobertura obrigatória
O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (31) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a agência reguladora, o medicamento deverá ser ofertado, conforme indicação médica, para pacientes em que a cirurgia e a radioidoterapia “não tenham sido efetivos”. A cobertura será obrigatória a partir do dia 3 de julho. A ANS destacou que o rol “representa uma conquista para os beneficiários e para a sustentabilidade do setor”, já que “as tecnologias passam por processo que inclui a ampla participação social e criteriosa análise técnica”. Esta é a terceira atualização do rol feita este ano. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasúde) informou que não irá comentar a inclusão. Fonte
Anvisa acompanha desenvolvimento de estudos sobre terapias avançadas
O desenvolvimento do tratamento com células CAR-T foi o tema de uma reunião entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan e o Hemocentro de Ribeirão Preto, no interior paulista. Nessa forma de tratamento, as células T do paciente (um tipo de célula do sistema imunológico) são alteradas em laboratório para reconhecer e atacar as células cancerígenas ou tumorais. O termo CAR refere-se a um receptor de antígeno quimérico (chimeric antigen receptor, em inglês). Segundo a Anvisa, o encontro foi positivo para consolidar os entendimentos técnicos e as ações para viabilizar a autorização da condução dos estudos clínicos no Brasil. Em nota, a agência diz que tem acompanhado o projeto com prioridade para que o estudo clínico possa começar em breve, com foco no futuro registro do tratamento no país. De acordo com a Anvisa, os protocolos pré-clínicos e clínicos do produto com células CAR-T estão em fase de aprimoramento. Em março de 2023, após a submissão da documentação inicial para o estudo, a agência pediu esclarecimentos adicionais sobre requisitos específicos de ensaios pré-clínicos de segurança, questões relacionadas ao desenho do ensaio clínico proposto e avaliações de segurança necessárias, A agência reguladora já orientou os requerentes sobre sua disponibilidade para reuniões de esclarecimento e acompanhamento. “A Anvisa inovou e disponibilizou o projeto piloto de cooperação técnica regulatória para o desenvolvimento de produtos de terapia avançada (PTAs) de interesse do Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto Butantan e o Hemocentro de Ribeirão Preto foram aprovados pelo edital de chamamento, que tem como objetivo selecionar desenvolvedores nacionais para participar desse projeto piloto”, diz a agência. Segundo a Anvisa, novas reuniões serão feitas para avaliação técnica de pontos necessários para o início dos estudos clínicos com voluntários. “Apesar da notícia positiva, esclarecemos que estudos precisam ser conduzidos e ter resultados capazes de confirmar a eficácia e segurança, permitindo o registro e a ampliação do acesso a essa terapia”. A Anvisa enfatizou que o uso de tal terapia ocorre experimentalmente para pacientes específicos e com supervisão de um médico. No momento, o procedimento ainda não se qualifica como estudo clínico. Fonte
Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta quarta-feira
A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina nesta quarta-feira (31). O balanço mais recente do Ministério da Saúde, divulgado na última segunda-feira (29), indica que 34,7 milhões de doses haviam sido aplicadas em meio a um total de quase 80 milhões de doses distribuídas em todo o país. “Para a efetiva proteção da população, no entanto, especialmente dos mais vulneráveis, é necessário que mais pessoas recebam o imunizante”, destacou a pasta. No último dia 12, a pasta ampliou a vacinação contra a gripe para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. A meta é vacinar 90% da população. Com o encerramento da campanha, a orientação do ministério é que estados e municípios ampliem o calendário de ações locais enquanto durarem os estoques de vacinas. A vacina A vacina contra a gripe é disponibilizada todos os anos antes do inverno, período em que as doenças respiratórias são mais comuns. Segundo a pasta, os imunizantes têm perfil de segurança “excelente” e são bem tolerados. Manifestações como dor no local da injeção são comuns, ocorrem em 15% a 20% dos pacientes e geralmente são resolvidas em 48 horas. “A vacina é fabricada com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não é capaz de induzir o desenvolvimento da doença”, reforçou o ministério. A composição e a concentração de antígenos são atualizadas a cada ano seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O Ministério da Saúde reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional”. Fonte
