70% dos moradores de favela relatam dificuldade para detectar câncer
As maiores dificuldades de moradores de favelas em todo país no acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer estão na demora em realizar agendamentos de exames (82%) e o acesso a instituições de saúde (69%). As informações fazem parte da pesquisa Oncoguia “Percepções e prioridades do câncer nas favelas brasileiras”, realizada pelo DataFavela e o Instituto Locomotiva. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (9), em Brasília. A pesquisa escutou 2.963 pessoas, maioria de raça negra, classes D e E, de todas as regiões do país, entre os dias 18 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. A maioria do público ouvido depende exclusivamente do SUS (82%). Entre os entrevistados, 70% disseram que tentam cuidar da saúde, mas relatam nunca tem médico no posto de saúde e os exames demoram muito. A pesquisa revelou, por exemplo, que 45% dos moradores de favelas têm dificuldade para chegar na Unidade Básica de Saúde (UBS), levando, em média, uma hora nesse trajeto. Em outro trecho, 41% dos entrevistados responderam que não costumam fazer exames ou só realizam quando estão doentes. Esse índice cai para 34% entre pessoas que têm 46 anos ou mais. Para a fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, esses dados mostram a desigualdade no acesso à saúde no Brasil, além de indicarem a falta de transparência nas informações para a população. “Tem muito tempo que a gente acompanha esses problemas e, literalmente, nada acontece. Uma coisa são as filas e a gente sabe que elas são grandes, mas a gente não sabe que tamanho é a fila, porque demora, o que está acontecendo. E mais do que não saber enquanto sociedade, existe um paciente esperando, sabendo que o câncer dele precisa ser tratado e isso tem um impacto gigantesco e complexo – inclusive correndo o risco de a doença avançar”, disse. Ausência do Estado Na avaliação do fundador do Data Favela, Renato Meirelles o estudo mostra os reflexos do abandono do Estado nestas comunidades. “A favela não é um nicho. Se fosse um estado, seria terceiro maior do Brasil. São mais de 13.500 favelas brasileiras, com quase 18 milhões de habitantes. As favelas são concentrações geográficas pelo Brasil e formadas majoritariamente pela população preta e parda desse país”, ressaltou. “A favela concentra a desigualdade de renda porque mercado informal domina a favela, porque muita gente não contrata morador de favela pelo simples fato de eles morarem em uma favela”. Mitos A pesquisa identificou os principais mitos envolvendo o câncer entre os moradores de favela e apareceram respostas como: “o tabaco causa apenas câncer de pulmão” ou “alimentos cozidos no forno micro-ondas provocam câncer”. Nas comunidades, 11% não sabem dizer se o câncer é contagioso e 19% acham que o câncer é “castigo divino”. Outros 31% acreditam que pessoas negras não têm câncer de pele. “Muitas vezes a informação não quer ser recebida pelas pessoas. É aquela história: ‘se eu não olhar, não existe”, disse Meirelles. Ao todo, a pesquisa mostrou que 63% dos ouvidos fazem associação negativa relacionada ao câncer. Por outro lado, 22% fazem associações otimistas. “A primeira palavra que vêm à cabeça quando escutam a palavra câncer é: morte, seguido de sentimentos negativos e sofrimento, dor e tristeza”, indica o levantamento. Para 84% dos moradores de favela, há casos de câncer em seu círculo social. “A experiência que essas pessoas têm com quem recebe o diagnóstico é muito negativa. Dos que responderam, 66% relataram ter parentes que morreram por câncer e 44% amigos que morreram por esse tipo de doença”, ressaltou o fundador do Data Favela. Falta de informação Sete em cada 10 moradores de favela acham que têm menos acesso à informação sobre prevenção e diagnóstico precoce da doença. Para 68% dos entrevistados, a prevenção é importante, mas não têm acesso às unidades de saúde adequadas. “Educação é fundamental para prevenção, mas sem diagnóstico não resolve. Educação sem equipamento de saúde, não resolve”, destacou Meirelles. O principal obstáculo para o diagnóstico precoce é a dificuldade para marcar exames na rede pública (40%), outros 25% indicaram a desinformação como maior problema. Fonte
Fiocruz propõe medidas para evitar uso irregular de fentanil
Um artigo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para o uso de fentanil no país. Utilizado como analgésico e anestésico para fins médicos, o fentanil passou a ser consumido de forma indevida e indiscriminada em muitos países, como nos Estados Unidos, causando dependência química e vício, por ser 100 vezes mais potente que a morfina e 50 vezes mais que a heroína. No Brasil, a primeira apreensão de fentanil ilícito ocorreu em março, no Espírito Santo, e acendeu o alerta para importância para adoção de estratégias de controle e prevenção da circulação e do uso da droga no país. Além disso, uma série de casos de intoxicação pelo opioide foi relatada na região metropolitana de Campinas (SP), nos primeiros meses deste ano. No artigo publicado na versão online da revista The Lancet Regional Health – Americas, Francisco Inácio Bastos, pesquisador titular do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz (Icict/Fiocruz) e Noa Krawczyk, professora-assistente do Centro de Epidemiologia e Política de Opioides da NYU Grossman School of Medicine, destacam medidas que o Brasil deve adotar para evitar uma crise grave, como a enfrentada atualmente nos Estados Unidos, onde mais de 70 mil pessoas morrem por ano pelo uso não médico da droga. Eles garantem que o momento não é para pânico no Brasil. “Até agora, a ameaça emergente de uma potencial crise de saúde pública impulsionada pela disseminação do fentanil foi basicamente tratada por uma mídia proativa, poucos grupos de pesquisa e as respostas imediatas da ANVISA. Um compromisso da sociedade civil, da comunidade científica e do governo em todos os níveis é extremamente necessário. Olhar para as lições aprendidas em outros países é fundamental, mas todos os grandes problemas que afetam as sociedades têm dimensões globais e locais. Não há tempo para ficar parado olhando”, destacam Francisco Inácio Bastos e Noa Krawczyk, no artigo. O que pode ser feito Os pesquisadores esclarecem que a crise de fentanil nos Estados Unidos traz lições importantes para o Brasil e também apresentam diferenças em relação ao consumo nos dois países. De acordo com Bastos e Krawczyk, a epidemia entre os norte-americanos têm dois fatores: prescrição excessiva de opioides e desvio da finalidade médica e o crescimento do uso de heroína, e depois do fentanil, em razão das altas taxas de dependência e demanda da população. Outra observação é que nos Estados Unidos o fentanil é ofertado misturado a outras drogas, como cocaína, o que não se reflete no Brasil, inclusive pelo opioide ser considerado uma substância cara em comparação a outras. “O mais provável é que seria uma mistura de algumas apreensões de fentanil puro. Não acredito que aconteça o que está havendo nos Estados Unidos, outras substâncias com propriedades diferentes [misturadas] com fentanil”, disse Bastos em entrevista à Agência Brasil. Na semana passada, o assunto foi discutido durante seminário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), do qual participaram também representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O ministério ressaltou que as apreensões realizadas no país foram episódicas, e não representam uma epidemia. No artigo, os pesquisadores sugerem as seguintes frentes de atuação: investimento em vigilância e pesquisa contínuas para entender os padrões de mudança de uso e abuso de substâncias na população brasileira; integração das apreensões com análises toxicológicas criteriosas; melhorar a vigilância do fentanil médico e de outros opioides, evitando potencial desvio e uso indevido, especialmente em unidades hospitalares; adoção de protocolos de tratamento e conscientização dos profissionais de saúde que atendem na porta de entrada (emergências) dos setores público e privado. “Na época que eu clinicava, internei vários colegas, alguns deles faziam só uso e outros acabavam se envolvendo em desviar ampolas, porque eram as pessoas que tinham acesso”, revelou o pesquisador da Fiocruz. O pesquisador cita ainda a necessidade de controle da oferta da substância pela internet e redes sociais. “O pessoal está fazendo fentanil na cozinha. Embora não tenha a pureza do fentanil industrial, o tráfico está se lixando se é puro ou sujo”. Fonte
Estudo identifica perfis propensos a transtornos associados à imagem
Um estudo publicado na revista Environmental Research and Public Health mostrou que as mulheres, os mais jovens, os consumidores de suplementos fitness ou de substâncias farmacológicas para mudar a forma corporal são as pessoas mais propensas a desenvolver transtornos mentais associados à imagem corporal e à alimentação. O conjunto de características que podem levar a isso inclui ainda adeptos de dietas restritivas, sedentários, pessoas com diagnóstico de obesidade ou sobrepeso e que fazem uma avaliação ruim da própria alimentação. O objetivo do estudo é conhecer o perfil dos indivíduos mais vulneráveis a esse tipo de transtorno do corpo para subsidiar estratégias preventivas e de promoção da saúde. “Essas características não necessariamente se acumulam formando um perfil, mas podem ser encontradas em um único sujeito. Ademais, o estudo também identificou que a avaliação física negativa foi correlacionada positivamente com o percentual de gordura corporal e negativamente correlacionada com a quantidade de massa muscular; ou seja, uma pessoa com maior quantidade de gordura e menor de massa magra pode ter maior sensação de que seu corpo será avaliado negativamente por outras pessoas”, disse o professor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e coautor do artigo Wanderson Roberto da Silva. O estudo foi desenvolvido por pesquisadores brasileiros da Unifal e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (Ispa), de Portugal e recebeu financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que aplicaram dois questionários a 1.750 voluntários. Foi avaliada a relação entre “atenção à forma corporal”, “ansiedade física social” e “características pessoais dos participantes”, e o que se descobriu foi que, quanto mais os indivíduos dão atenção à forma corporal, mais propensos são a esperar uma avaliação negativa de sua forma física e tendem a estar menos confortáveis com a apresentação física do corpo. A pesquisa identificou também que aqueles que estão mais confortáveis com o próprio corpo são os mais velhos, do sexo masculino, sem sobrepeso ou obesidade, que não usam substâncias farmacológicas para modificar a forma corporal, não fazem dietas restritivas e praticam atividade física, além da autoavaliação da qualidade da alimentação positiva. “Nós identificamos que, quanto mais os participantes deram atenção à forma corporal, maiores foram suas expectativas de avaliação física negativa e menor a sensação de conforto quando da apresentação física do corpo. Em termos práticos, isso sugere que, quando as pessoas dão muita importância à imagem que têm do próprio corpo, podem interpretar as formas assimétricas, que são normais do corpo humano, como inadequadas e, consequentemente, experienciar sensações negativas, tais como sentimentos de angústia e sofrimento diante de uma ocasião pública, como um evento, praia, academia, devido ao receio de alguém notar as então consideradas imperfeições”, explicou Silva. Segundo o professor, os resultados do estudo são uma oportunidade de alertar sobre a importância dos transtornos relacionados à imagem corporal e alimentação, como o transtorno dismórfico corporal, a anorexia nervosa, a bulimia nervosa, o que é bastante importante, pois tais transtornos usualmente são negligenciados, talvez pelo fato de as taxas de diagnóstico não serem elevadas em comparação com outras doenças, como obesidade, diabetes, hipertensão e dislipidemias. “Apesar disso, o trabalho desenvolvido por mim junto aos meus colegas visou alertar que existem características individuais que sugerem maior vulnerabilidade à imagem corporal negativa e alimentação transtornada levando a comportamentos insalubres”, acrescentou. De acordo com Silva, diante disso, uma sugestão seria usar essas características para promover ações assertivas de prevenção de doenças e promoção da saúde na população, seja em contexto coletivo ou individual. “Tais ações podem ser impulsionadas tanto pelo setor público com campanhas direcionadas aos grupos mais vulneráveis, quanto por profissionais da saúde que realizam atendimento nutricional ou psicológico visando auxiliar no manejo de comportamento humano saudável”, finalizou. Fonte
Inep divulga resultado final da primeira etapa do Revalida
O resultado final da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023 já está disponível na internet. A primeira etapa do exame foi aplicada em 5 de março e contabilizou 10.062 inscritos. Desse total, 9.230 realizaram a prova e 1.216 foram aprovados. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o participante aprovado nesta primeira etapa está apto para se inscrever na segunda fase do Revalida, composta pela prova de habilidades clínicas. As inscrições para a segunda fase começam em 15 de maio e vão até o dia 19, pelo Sistema Revalida. Composto por duas etapas (teórica e prática), o exame aborda o que o Inep chama de as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira, que contempla as provas objetiva e discursiva. O Revalida busca subsidiar a validação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências são atendimentos no contexto da atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina. Fonte
Lula: Brasil Sorridente recupera dignidade e orgulho do cidadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas. “A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou. De acordo com o governo federal, a retomada do programa vai garantir acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS de forma definitiva. Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. “Tudo isso, para mim, é investimento. Não me fale em gasto. Tratar da saúde do povo é investimento porque um cidadão com saúde é muito mais produtivo e muito mais útil que um cidadão doente, sem força e sem qualidade para prestar o serviço que ele gostaria de prestar”, completou Lula. Fonte
Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente. Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula. “Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula. “Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente. Garantia de serviços O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária. Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse. Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal. A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária. Ampliação de atendimento Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023. Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026. Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez. Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso. As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos. Fonte
Lula sanciona PL que inclui política nacional de saúde bucal no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente disse que a retomada do programa recupera a dignidade das pessoas. “A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas, mas não se tratam porque não podem. Ninguém gosta de estar banguela, de ter dente sujo, de aparecer feio diante dos outros. E o Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, afirmou. De acordo com o governo federal, a retomada do programa vai garantir acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS de forma definitiva. Criado em 2004, o Brasil Sorridente busca combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. “Tudo isso, para mim, é investimento. Não me fale em gasto. Tratar da saúde do povo é investimento porque um cidadão com saúde é muito mais produtivo e muito mais útil que um cidadão doente, sem força e sem qualidade para prestar o serviço que ele gostaria de prestar”, completou Lula. Fonte
Trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo mantém greve
Os trabalhadores da Fundação Casa decidiram manter a greve por falta de acordo na campanha salarial deste ano, além de reivindicarem segurança nos locais de trabalho para a categoria. O Sindicato dos Trabalhadores nas Fundações Públicas de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Privação de Liberdade do Estado de São Paulo (Sitsesp) divulgou carta aberta à população no último sábado (6), pedindo apoio da população e comunidade política para valorização dos trabalhadores. Segundo a carta, em duas reuniões de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a Fundação Casa “de forma intransigente” não levou novas propostas para a categoria. “O governo do estado e a gestão da Fundação Casa vem negligenciando os pedidos reais da categoria, e com isso, colocando em risco a segurança dos trabalhadores bem como, daqueles adolescentes que se encontram internados nos 116 Centros e Unidades da Fundação CASA espalhados por todo estado”, diz a carta. Entre as demandas, os trabalhadores pedem valorização nas carreiras, segurança no local de trabalho, reposição salarial que contemple os anos de perda e desvalorização do poder de compra dos salários, manutenção das cláusulas sociais e execução do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). A entidade aponta ainda morte, agressões e adoecimento do trabalhador do sistema socioeducativo como consequência de uma gestão “pautada na ausência de políticas públicas para o sistema socioeducativo.” Apesar da manutenção da paralisação, o sindicato afirma que o movimento está respeitando a decisão liminar da Justiça quanto à garantia de que 80% do efetivo continue trabalhando. Em caso de descumprimento, o sindicato deverá pagar multa de 200 mil reais por dia. A Fundação Casa disse, em nota divulgada ontem (7), que verifica cotidianamente que o efetivo mínimo não é mantido pelo sindicato, o que obriga a instituição a realizar revezamento entre a equipe de gestores. Início da greve Em 29 de abril, a categoria decidiu em assembleia, por unanimidade, entrar em greve a partir de 0h da última quarta-feira (3) por falta de acordo com o governo na campanha salarial deste ano. Até aquele momento, a proposta de reajuste salarial era 5,75%. No dia 2 de maio, houve reunião entre sindicato e governo, em que foi proposto um índice de 6% sobre a remuneração e todos os benefícios dos servidores – vale refeição, vale-alimentação e auxílios creche e funeral, com pagamento a partir do mês de junho. Nova assembleia naquele dia rejeitou a proposta e manteve a decisão de entrar em greve. Segundo a Fundação Casa, entre os anos de 2018 e 2022, foi concedido 18,91% de reajuste para os servidores, também incidente sobre os benefícios do vale refeição, auxílio creche e auxílio funeral, e 45,42% sobre o vale alimentação no mesmo período. A instituição disse também que vai realizar as avaliações de desempenho previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) relativas aos anos de 2017, 2018 e 2019, ao longo dos próximos três semestres, o que viabilizaria a possibilidade de progressão funcional nas carreiras. Fonte
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público. A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento. Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos. De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias. O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos. Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde. A reação foi a de tentar evitar. Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz não ver, atualmente, “grande dificuldade” para quem precisa acionar a Justiça a fim de assegurar um direito na área da saúde. “Temos aí diversas universidades que têm convênio com a OAB, com o próprio Judiciário, o Poder Público, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que não têm renda. Em São Paulo, há uma Defensoria Pública super capacitada”, comenta. Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem não tem condição de pagar honorários falta rapidez. “Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? Não, lógico que não, mas tem a prestação de serviço pelo Estado”, diz. A presidente da Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo, Letícia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doenças raras. Ela tem um filho com fibrose cística, que consiste no mau funcionamento das glândulas exócrinas, que produzem secreções. A doença afeta os órgãos reprodutores, pâncreas, fígado, intestino e pulmões. Um dos obstáculos para pacientes de doenças raras é conseguir as chamadas drogas órfãs, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer à judicialização. Como exemplo de lentidão, no acesso a medicamentos, Letícia menciona o ivacaftor, que foi a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao tratamento de pacientes com a fibrose cística, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associação, é que pacientes com o diagnóstico da doença podem ter a medicação gratuitamente, pela rede pública. “Ou seja, demora muito até chegar à mão do paciente. E é exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompatível com a progressão da doença, especialmente das doenças raras, que o paciente não tem outro caminho para acessar a medicação que não o Judiciário”, diz ela, que também presta consultoria à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram). “A primeira barreira é o tempo dessas etapas. A segunda é a exigência de registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permite o acesso pelo SUS. Se o laboratório não pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, só judicialmente. E a terceira barreira é o preço. Aí que vem a nossa briga”, acrescenta. A Agência Brasil pediu um posicionamento do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. Fonte
Brasil Sorridente será relançado hoje pelo governo
O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília. “Hoje, tenho a alegria de retomar o Brasil Sorridente, uma política de saúde bucal que trouxe dignidade para muitos brasileiros que puderam resolver dores de dentes, se alimentar normalmente e sorrir”, postou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu perfil no Twitter. Pacote de programas No sábado (6), Lula já havia comentado a volta do programa. Segundo ele, o relançamento completa o pacote de programas sociais, considerados referência em gestões passadas e serão retomados pelo governo federal. “Estamos retomando, colocando em funcionamento, todas as políticas públicas que deram certo em nossos governos”, disse. Para o presidente, a sanção do projeto de lei – que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde – vai garantir “acesso universal, equânime e contínuo”. O Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República. Dados do Ministério da Saúde apontam que, em dez anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa, recebendo diversos tipos de atendimento odontológico. Fonte
Judicialização na saúde é única via para alguns pacientes
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano. Apenas neste ano é que o número caiu significativamente, para cerca de 18 mil. Em relação à rede privada, 2022 registrou 164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. Já neste ano, o total também foi inferior ao do SUS -, embora a comparação deva levar em consideração a magnitude do sistema público -, de 14 mil. A quantidade elevada no período de 2020 a 2022 pode sinalizar um boom por causa da pandemia de covid-19. Porém, quando se observam outros dados, que não têm relação com o contexto da crise sanitária, percebe-se, nitidamente, a lentidão dos julgamentos. O tempo médio para o Poder Judiciário julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncológico, ou seja, para câncer, tanto no SUS quanto na rede privada, era de 277 dias, em média, em 2020. Três anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situação de fragilidade aguarda quase um ano até saber se terá direito a receber atendimento. Um dos grupos de processos judiciais com mais demora é o referente a doações e transplante de órgãos. De 2020 para 2021, viu-se uma redução de 621 para 439 dias, em média. Contudo, em 2022, a duração média de tramitação até o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda não sofreu redução expressiva no que se refere a tempo de trâmites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias. O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, é especializado na área há cerca de 15 anos. Há uma década, segundo ele, começou a crescer o nível de judicialização da saúde no país, o que acendeu um alerta para o SUS, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e as operadoras de saúde. A reação foi a de tentar evitar. Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz não ver, atualmente, “grande dificuldade” para quem precisa acionar a Justiça a fim de assegurar um direito na área da saúde. “Temos aí diversas universidades que têm convênio com a OAB, com o próprio Judiciário, o Poder Público, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que não têm renda. Em São Paulo, há uma Defensoria Pública super capacitada”, comenta. Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem não tem condição de pagar honorários falta rapidez. “Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? Não, lógico que não, mas tem a prestação de serviço pelo Estado”, diz. A presidente da Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo, Letícia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doenças raras. Ela tem um filho com fibrose cística, que consiste no mau funcionamento das glândulas exócrinas, que produzem secreções. A doença afeta os órgãos reprodutores, pâncreas, fígado, intestino e pulmões. Um dos obstáculos para pacientes de doenças raras é conseguir as chamadas drogas órfãs, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer à judicialização. Como exemplo de lentidão, no acesso a medicamentos, Letícia menciona o ivacaftor, que foi a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao tratamento de pacientes com a fibrose cística, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associação, é que pacientes com o diagnóstico da doença podem ter a medicação gratuitamente, pela rede pública. “Ou seja, demora muito até chegar à mão do paciente. E é exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompatível com a progressão da doença, especialmente das doenças raras, que o paciente não tem outro caminho para acessar a medicação que não o Judiciário”, diz ela, que também presta consultoria à Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (Abram). “A primeira barreira é o tempo dessas etapas. A segunda é a exigência de registro na Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que permite o acesso pelo SUS. Se o laboratório não pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do SUS, só judicialmente. E a terceira barreira é o preço. Aí que vem a nossa briga”, acrescenta. A Agência Brasil pediu um posicionamento do Ministério da Saúde e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) sobre a judicialização, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. Fonte
“É hora de intensificar a vacinação”, diz ministra da Saúde
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7) que infecções pelo vírus Sars-COV 2, responsável pela covid-19, vão continuar ocorrendo e que o momento é de fortalecimento dos sistemas de vigilância, diagnóstico, assistência e vacinação. Segundo ela, o vírus continuará sofrendo mutações e, por isso, os cuidados devem ser mantidos. “É hora de intensificar a vacinação. As hospitalizações e óbitos pela covid-19 ocorrem principalmente em indivíduos que não tomaram as doses de vacina recomendadas”, destacou a ministra em cadeia de rádio e televisão. “Por esta razão, o Ministério da Saúde, ao lado de estados e municípios, realiza desde fevereiro um movimento nacional pela vacinação de reforço para covid- 19. Esta é a forma mais eficaz e segura de proteger nossa população. Precisamos estar unidos pela saúde, em defesa da vida”, acrescentou. Na última sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência de saúde pública de importância internacional. “Depois de termos passado por um período tão doloroso, nosso país recebe essa notícia com esperança”, afirmou Nísia. “O momento é de transição do modo de emergência para enfrentamento continuado como parte da prevenção e controle de doenças infecciosas.” Fonte
Covid-19: 13,5 milhões de pessoas já foram imunizadas com a bivalente
O Ministério da Saúde contabilizou, até sexta-feira (5), 13,5 milhões de pessoas imunizadas com a vacina bivalente. O aumento da cobertura vacinal contra a covid-19 é, segundo o Ministério da Saúde, prioridade do governo federal. Em nota divulgada pela pasta, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, lembra que a vacinação é “fundamental para minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença”. O imunizante Comirnaty, da Pfizer, que protege conta a variante Ômicron, foi disponibilizada para maiores de 18 anos que tenham recebido, pelo menos, duas doses monovalentes, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose. “Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose em atraso, também pode procurar a Atenção Primária, porta de entrada do SUS [Sistema Único de Saúde]. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus”, diz a nota. A fim de resgatar a confiança da população nas vacinas e reforçar a segurança e eficácia de imunizantes, em geral, o Ministério da Saúde lançou, em fevereiro, o Movimento Nacional pela Vacinação. Fonte
Vacinação contra a covid-19 precisa ser mantida em dia e ampliada
A vacinação teve papel determinante para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretasse o fim da emergência de saúde pública de importância internacional da covid-19, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, com o encerramento do período mais crítico provocado pela doença, a imunização precisa ser mantida e ampliada, chegando a grupos ainda pouco protegidos pelos imunizantes, como as crianças. Integrante do comitê estratégico de especialistas em vacinação da OMS, a professora da Universidade Federal de Goiás Cristiana Toscano acompanhou de perto o desenvolvimento e a utilização das vacinas contra a covid-19. Com o fim da emergência sanitária, a infectologista considera que, além de lembrar que a doença não vai desaparecer, é preciso reforçar que a vacinação continua tendo importância. “Estamos em uma situação que está mudando para o que chamamos de rotina, mas a gente vai continuar vendo a circulação e a ocorrência da doença. A gente vai continuar precisando manter a vacinação em dia, principalmente nos grupos de maior risco”, afirma ela. A infectologista, que também é membro da Sociedade Brasileira de Imunizações, destaca que, por conta das vacinas, não se espera mais tantas mudanças do cenário de transmissão do vírus e da doença, o que possibilitou o fim da emergência sanitária, na sexta-feira (5). Mesmo assim, a circulação da variante Ômicron e suas subvariantes torna as doses de reforço indispensáveis. “Com a variante Ômicron e suas subvariantes derivadas, a gente precisa de três doses, pelo menos, para ter a proteção contra a doença grave e morte. E, nos grupos de maior risco, a gente precisa de reforços periódicos, conforme as orientações específicas para cada grupo”, afirma ela. “Sim, é uma boa notícia. Sim, é importante a gente aprender o que a gente tem aprendido com essa experiência, e muito importante que a gente avance em relação ao aumento das coberturas vacinais, não só de covid, mas de outras doenças preveníveis por vacinas, e nos preparemos para outras emergências sanitárias de saúde pública no mundo todo”. Desde o início da vacinação contra a covid-19, 13,3 bilhões de doses de vacinas foram aplicadas em todo o mundo, segundo a OMS. No Brasil, mais de 514 milhões de doses foram aplicadas, segundo o Ministério da Saúde, e mais de 166 milhões de pessoas tomaram ao menos duas doses. Crianças desprotegidas A coordenadora do Observatório de Saúde da Infância, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis do Centro Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), Patrícia Boccolini, lembra que, apesar de as vacinas terem possibilitado o fim da emergência sanitária, muitas pessoas foram privadas do acesso a elas em todo o mundo. Entre essa população, estão as crianças que não foram levadas por seus responsáveis para serem vacinadas. “Dados do próprio Observa Infância que a gente levantou mostram que a cobertura vacinal para crianças de 3 e 4 anos não chegou a 20%. A gente tem uma cobertura muito baixa para esse público. E, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, em 2022, a gente teve 550 mortes de crianças por covid”. Patrícia Boccolini destaca que é preciso continuar e intensificar o esforço para que as vacinas cheguem a todos os países e a toda parcela da população dentro de cada país, corrigindo as discrepâncias que existem atualmente. “A gente tem que ter em mente que a mensagem do comitê é que os países continuem vacinando e continuem combatendo desinformação e fake news sobre vacinas, principalmente focados na covid-19. A gente vai conviver muito com o vírus. Não podemos deixar que as coberturas vacinais caiam e precisamos ampliar as coberturas vacinais das crianças menores de 5 anos”. Vírus em evolução Virologista responsável pelo sequenciamento da variante Gamma antes do momento mais crítico da pandemia no país, o pesquisador da Fiocruz Amazônia Felipe Naveca comemora o fim da emergência sanitária, que causou mais de 700 mil mortes no Brasil. Apesar de a notícia ser “um alento”, ele defende que o trabalho de vigilância genômica deve continuar. “A gente precisa continuar monitorando pelo menos um percentual desses casos ao longo do tempo para que a gente veja se o vírus vai, em algum momento, evoluir de maneira que se torne uma ameaça. Mas, nesse momento, essa é uma informação muito boa, uma notícia muito boa”, afirma ele. “A gente continua vendo o vírus evoluir, com diversas linhagens surgindo, às vezes, até com aumento do número de casos. Mas não estamos vendo um avanço significativo no aumento de casos graves”. Fonte
Prefeitura de SP promove ações de prevenção a diabetes e hipertensão
A prefeitura de São Paulo promove neste sábado (6) ações em todas as unidades básicas de saúde (UBS) para enfatizar a prevenção e os cuidados com a hiprtensão e o diabetes. O programa Avança Saúde – Hipertensão e Diabetes inclui acolhimento pela equipe de enfermagem, com medição da pressão arterial e do índice de massa corporal. A projeto inclui ainda a busca ativa de pacientes com sintomas respiratórios e de diabetes, doença falciforme e saúde da mulher, avaliação de risco cardiovascular e do pé diabético e da pessoa idosa orientação farmacêutica, alimentação saudável, entre outros. “As ações realizadas durante o Avança Saúde têm um alcance muito significativo, amplia o número de atendimentos e resulta em cuidado, prevenção e promoção aos mais diferentes públicos. Neste sábado, até as 17h, nossas unidades estarão prontas para receber mais essa edição do programa ampliando a oferta dos nossos serviços e o acesso dos pacientes ao cuidado continuado dentro das UBSs”, disse a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, em 2022 foram realizados 708 mil atendimentos nas edições do Avança Saúde, como o Hipertensão e Diabetes, Auditiva, Espirometria, Criança e Adolescente, Saúde Bucal – Próteses, Exames e Cirurgia, Território Inclusivo, além do Avança Saúde Mulher, que já teve uma edição também no dia 11 de março deste ano com mais de 33 mil avaliações. Mais informações podem ser encontradas na UBS mais próxima ou na plataforma Busca Saúde. Fonte