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Primeira reunião de transição é marcada por cooperação técnica na Prefeitura de Manaus

Primeira reunião de transição é marcada por cooperação técnica na Prefeitura de Manaus 03/12/2020 20h08 Integrantes das equipes da comissão de transição da Prefeitura de Manaus da gestão do atual prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) e do prefeito eleito David Almeida (Avante) realizaram nesta quinta-feira, 3/12, o primeiro encontro para alinhamento dos dados. Após a reunião, os coordenadores das equipes concederam coletiva à imprensa no auditório Isabel Victoria de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, zona Oeste, e destacaram que o processo será feito de forma técnica e cooperativa.     Para o procurador-geral do município, Rafael Albuquerque, a primeira reunião foi um exemplo daquilo que o prefeito Arthur Neto estima para a transição. “O processo será feito de forma transparente, de acordo com aquilo que determina a lei. Tivemos uma excelente sinergia entre as equipes, onde pudemos apresentar todo o Planejamento Estratégico Manaus 2030, assim como as informações de toda a rede de assistência à atenção básica e políticas de combate à Covid-19, infraestrutura e mobilidade, para que, ao final, haja o trabalho de continuidade da melhoria da cidade”, explicou.   Coordenador da equipe do prefeito eleito, David Almeida, o procurador do Estado, Tadeu de Souza Silva, ressaltou que o trabalho não é uma auditoria, mas um processo colaborativo. “Agradeço, primeiramente, a forma como fomos recebidos na Prefeitura de Manaus. Nessa primeira reunião já tivemos acesso a diversas informações necessárias para iniciarmos a transição governamental. A equipe do atual prefeito já vinha trabalhando para apresentar, da melhor forma, todos os relatórios determinados por lei à nossa comissão”, comentou.   Entre os assuntos comentados pelos membros de transição de ambas as equipes estavam a saúde fiscal e financeira do município. “Manaus é uma cidade-Estado e tem muita complexidade em sua estrutura. Claro que a parte de finanças é muito importante, mas seguindo proposta do doutor Tadeu, faremos segmentação dos trabalhos com subcomissões temáticas, como a política educacional em tempos de pandemia, a de infraestrutura e mobilidade, a de saúde e a que tratará de políticas específicas de enfrentamento à Covid-19. Tudo isso, como determina o prefeito Arthur, e com a expertise da equipe técnica do prefeito eleito, tem o objetivo de dar amplo conhecimento das políticas desenvolvidas pela atual gestão, para que a próxima saiba dar a tônica da continuidade”, comentou Rafael Albuquerque.   O procurador estadual também destacou que, devido o impacto no calendário eleitoral, a comissão tem a obrigação de fazer a organização e sistematização em um período muito curto. “Eu irei tomar a iniciativa de fazer uma exposição de motivos ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em um requerimento, para que a gente consiga uma ampliação no prazo de conclusão e entrega dos relatórios. De regra, a resolução prevê a entrega até cinco dias após a posse do novo prefeito”, completou Tadeu de Souza, destacando as agendas setoriais para celeridade nos trabalhos.   A equipe da Comissão de Transição de Governo é responsável por transmitir os processos e documentos sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal, informações sobre as dívidas ativas do município, a regulação das contas perante o TCE,  a situação dos convênios celebrados com a União e o Estado, contratos de permissionários e concessionárias de serviço público, contratos de obras e serviços, projetos de lei em curso na Câmara Municipal e, também, o número de cargos e funções no serviço municipal, à equipe do prefeito eleito, a fim de orientá-lo na preparação dos atos e iniciativas de sua gestão.   A participação dos membros na comissão não é remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público e os trabalhos se encerrarão com a posse do prefeito eleito.   Equipe de transição do governo Arthur Neto:   Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador-geral do município, coordenador; Arnaldo Gomes Flores, controlador-geral do município – membro; Mariza da Rocha Barreto Gentil, secretária municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – membro; Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera, secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão – membro; Marcelo Magaldi Alves, secretário municipal de Saúde – membro; Luiz Alberto Carijó de Gosztonyl, secretário extraordinário – membro; Fábio Augusto Alho da Costa, diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – membro; Aldemara Kimura de Menezes – subsecretária de Assuntos Legislativos da Casa Civil – membro.   Equipe de transição do governo David Almeida:   Tadeu de Souza Silva, procurador do Estado; Luiz Gonzaga, auditor fiscal de tributos estaduais da Sefaz-AM; Clécio Freire, auditor de controle externo do TCE-AM; Alessandro Moreira, engenheiro químico analista do Tesouro estadual da Sefaz-AM; Célio Bernardo, auditor técnico de controle externo do TCE-AM; Emerson Quaresma, jornalista que foi coordenador da comunicação da campanha de David; Sabá Reis, ex-deputado estadual; Luis Cláudio Cruz, médico cardiovascular; Renato Frota Magalhães, empresário e primeiro secretário do diretório estadual do Avante; Ebenezer Albuquerque Bezerra, auditor técnico de controle externo do TCE, advogado e vice-presidente do Avante Amazonas; Dulcinea Ester de Almeida Motta, professora concursada da Seduc; Regina Fernandes, ex-secretária de Estado de Assistência Social; José Arnaldo Grijó, contador com especialização em auditoria fiscal e tributária.   — — — Texto – João Paulo Gonçalves / Semcom Fotos – Márcio James / Semcom   Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmSxSvug

Prefeito Arthur Neto garante que não deixará dívidas ao sucessor

Prefeito Arthur Neto garante que não deixará dívidas ao sucessor 03/12/2020 21h26 “Não deixei dívidas na primeira vez que fui prefeito e não vou deixar nessa última”, assegurou o prefeito Arthur Virgílio Neto, ao comentar sobre a transição de governo iniciada nesta quinta-feira, 3/12. A fala reflete, segundo Arthur, o cenário que a equipe do novo gestor eleito encontrará na Prefeitura de Manaus, com as contas públicas em dia e investimentos garantidos para áreas essenciais.     “Tenho como prática de governo manejar bem a questão econômica. Obtive empréstimos nacionais e internacionais, tudo calculado dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os empréstimos com juros baixos e alguns com carência grande, em que o prefeito eleito nem vai precisar pagar durante o mandato dele. Manaus se tornou a ‘menina dos olhos’ da Secretaria do Tesouro Nacional, porque tem responsabilidade financeira”, declarou Arthur Neto.   Prestes a concluir seu terceiro mandato à frente do Executivo municipal, o prefeito de Manaus garantiu, também, que deixará a prefeitura com dinheiro em caixa, para que o novo prefeito possa dar continuidade às obras que, porventura, não puderem ser concluídas até o fim da gestão.   “Pretendemos entregar todas as obras até o fim da gestão, mas se alguma ficar pendente vou deixar dinheiro para que o novo prefeito as conclua. A Lei de Responsabilidade Fiscal é muito clara em relação a isso e eu sigo à risca”, disse Arthur, ao destacar que pretende sugerir a David Almeida que assine um termo se comprometendo a concluir as obras. “O que ficar pendente vai ficar com o dinheiro junto, com documento que gostaria de ver assinado por mim e prefeito eleito se comprometendo a dar a destinação ao dinheiro que está recomendada”, declarou.   A responsabilidade com os gastos e o planejamento do futuro são apontados por Arthur como alguns dos grandes legados que ele deixa ao sucessor. “Fizemos um ajuste fiscal verdadeiro, a cidade cabe no seu orçamento, não temos mais gastos irresponsáveis. Outro ponto é o ajuste previdenciário. A Manaus Previdência é a mais premiada do país, conquistamos oito títulos nacionais, o último, que está sendo entregue na noite desta quinta-feira, 3/12, é de melhor qualidade de investimento”, observou.   Na avaliação de Arthur, se o prefeito eleito mantiver o controle financeiro do município, terá sucesso como gestor. “Agradeço aos que me consideram um bom prefeito para Manaus, mas eu quero que os outros sejam ainda melhores, porque eu penso no bem da população. Nós pavimentamos o caminho para que o meu sucessor possa fazer uma grande administração. Estou procurando montar a infraestrutura, para que possa avançar em mobilidade urbana. O novo prefeito vai pegar uma cidade com crédito, com responsabilidade fiscal, e poderá fazer o máximo possível de obras”, afirmou.   Covid-19   Preocupado com a pandemia do novo coronavírus e muito atuante no enfrentamento aos efeitos da doença na capital amazonense, Arthur Neto disse ainda que segue em tratativas com o governo de São Paulo, para a disponibilização da vacina contra a Covid-19 à população de Manaus.   “Tenho conversado com o governador de São Paulo, João Dória, para que eles, tendo a vacina, possam vender 2,3 milhões de vacinas para Manaus. Se não der tempo de fazer isso ainda no meu governo, vou recomendar que ele receba o prefeito eleito e, se for o caso, o acordo pode ser feito com o prefeito eleito. O importante é todos terem acesso à vacina”   — — — Texto – Mauricio Freire e João Pedro Figueiredo / Semcom   Foto – Alex Pazuello / Semcom   Disponível em – https://flic.kr/p/2kd7Lf5  

Manaus conquista novo prêmio nacional no setor previdenciário

Manaus conquista novo prêmio nacional no setor previdenciário 04/12/2020 13h11 A capital amazonense se consagrou no topo da Previdência do país nesta quinta-feira, 3/12, com a conquista do primeiro lugar, na categoria 3, do Prêmio Destaque Brasil de Investimentos, no Centro de Eventos do Ceará, em cerimônia na capital Fortaleza. O prêmio, que reconhece as melhores práticas de Gestão dos Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS), foi entregue à Prefeitura de Manaus, com a diretora–presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, representando o prefeito Arthur Virgílio Neto.     “Vamos entregar Manaus ao próximo gestor com a melhor Previdência do país, reconhecida nacionalmente. A conquista de mais esse prêmio nos orgulha do trabalho iniciado em 2013, quando saímos de um déficit de mais de R$ 3 bilhões, para uma carteira superior a R$ 1 bilhão aplicados em fundos rentáveis. Os prêmios atestam o excelente trabalho desenvolvido pela equipe da Manaus Previdência. Recentemente, ganhamos a certificação Nível IV do Pró-Gestão, a única capital do país a alcançar a marca e, agora, ganhamos mais um importante prêmio nacional”, destacou o prefeito.   A realizadora do evento, Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), dividiu as instituições em três categorias, conforme o número de servidores ativos. A categoria 1, corresponde a até mil servidores ativos, a categoria 2 de mil a 5.000 ativos e a categoria 3, acima de 5.000 ativos. A Manaus Previdência venceu na categoria que contempla as maiores cidades.   Para o prefeito Arthur, os grandes vencedores com a Manaus Previdência reestruturada e superavitária são os próprios servidores municipais e o contribuinte, que recebe mais qualidade de vida com o retorno do equilíbrio financeiro do município. “Quero parabenizar o servidor, porque o perigo de não receber o que é dele acabou, e que isso fique no passado. Além disso, junto com o ajuste das nossas contas públicas e com tudo que temos feito de estratégico dentro do programa ‘Manaus 2030’, conseguimos acesso amplo à banca de financiamentos nacionais e internacionais, para fazermos tantas obras como estamos fazendo”, observou.   Os resultados alcançados com a previdência manauara nos últimos anos, recebedora de prêmios de excelência em gestão, é a coroação do objetivo estipulado no “Planejamento Estratégico Manaus 2030” de elevar o padrão da eficiência da gestão municipal, e tornar sustentável a Previdência municipal. Essa é a prova de que, com planejamento em longo prazo, os objetivos podem ser alcançados, realizando ações continuamente.   “Esse trabalho de recuperação dos ativos, de reestruturação de governança corporativa, é que fez com que a Manaus Previdência alcançasse o nível 4 do Pró Gestão, a certificação da ISO 9001/2015 e fosse referência nacional para os outros regimes próprios. A participação nesse prêmio, e o primeiro lugar, significa austeridade da gestão do prefeito Arthur na previdência”, comentou a diretora–presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon. “Mesmo diante da pandemia, não desanimamos e conseguimos cumprir todas as nossas metas traçadas para 2020, alcançando êxito e tantas conquistas, principalmente nesse segundo semestre”, complementou.   Prêmios e certificações em 2020  No começo de outubro, a Manaus Previdência também obteve a certificação do governo federal de primeiro RPPS de capital ao alcançar o Nível 4 do Pró-Gestão, o maior em gestão previdenciária, somando-se a outros prêmios conquistados pela autarquia municipal, reconhecendo o trabalho de reestruturação desenvolvido pela gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto no órgão.   Na quarta-feira, 2/12, um dia antes de receber o prêmio na capital do Ceará, a Manaus Previdência foi mais uma vez certificada na NBR ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade, cujo escopo é concessão, manutenção e revisão de benefícios (aposentadorias e pensões) para servidores públicos do município e seus dependentes.   A diretora–presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, explicou que a recertificação é mais uma etapa vencida de um processo construído ao longo do tempo para melhorar a governança da autarquia. “A manutenção da certificação ISO 9001:2015, da Manaus Previdência, comprova a maturidade da gestão previdenciária de Manaus. Sob o comando do prefeito Arthur, evoluímos muito na governança e qualidade dos serviços. Isso proporciona a satisfação dos nossos segurados, o reconhecimento dos órgãos de controle e RPPS’s de todo Brasil, como referência nacional em gestão”, avaliou.   Texto – Maryane Maia / Semcom e Juliana Rocha / Manaus Previdência Fotos – Divulgação / Semcom e Divulgação / Abipem Disponíveis em – https://flic.kr/s/aHsmSyZSoS

Prefeito Arthur Neto define equipe e diz que pretende realizar uma transição ‘pacífica e correta’

Prefeito Arthur Neto define equipe e diz que pretende realizar uma transição ‘pacífica e correta’ 02/12/2020 11h17 O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, definiu e anunciou a equipe da Comissão de Transição de Governo na publicação do Diário Oficial do Município (DOM) nº 4.977, desta terça-feira, 1º/12, que ficará responsável por transmitir ao prefeito eleito, David Almeida, informações, processos e documentos sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, a fim de orientá-lo na preparação dos atos e iniciativas de sua gestão.     “Estou, abertamente, disposto a fazer uma transição ultrapacífica, ultracorreta e facilitar no que for preciso a transparência com riqueza de dados da nossa gestão, que trabalhou e seguirá trabalhando até 23h59 de 31 de dezembro para melhorar Manaus no que for possível. A cidade está acima de tudo, para mim, por isso, faço e farei o que sempre fiz: trabalhar por Manaus e olhar de uma maneira ampla as questões da cidade”, explicou o prefeito Arthur Neto.   Segundo o decreto nº 4.959, o relatório a ser entregue ao prefeito eleito irá constar informações como as dívidas ativas do município, a regulação das contas perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), situação dos convênios celebrados com a União e o Estado, contratos de permissionários e concessionárias de serviço público, contratos de obras e serviços, projetos de lei e curso na Câmara Municipal e, também, o número de cargos e funções no serviço municipal.   O chefe do Executivo municipal destacou, ainda, que foi eleito para um mandato de oito anos (consecutivos – 2013/2016 e 2017/2020) e se dedicou a cumprir o compromisso com a população. “Agradeço muito à população de Manaus pela confiança, mas agora, que venha o próximo. Quero passar um bom governo e uma boa gestão para ele. Para mim, a eleição acabou, agora cada um cuida da sua vida e se Deus quiser o novo prefeito vai cuidar bem de Manaus”, disse.   A participação dos membros na Comissão não será remunerada sendo seu exercício considerado de relevante interesse público, e os trabalhos se encerrarão com a posse do prefeito eleito.   Equipe de transição do governo Arthur Neto: Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, Procurador-Geral do Munícipio – Coordenador Arnaldo Gomes Flores, Controlador-Geral do Munícipio – Membro Mariza da Rocha Barreto Gentil, Secretária municipal de Finanças e Tecnologia da Informação – Membro Lucas Cézar José Figueiredo Bandiera, Secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Membro. Marcelo Magaldi Alves, Secretário municipal de Saúde – Membro Luiz Alberto Carijó de Gosztonyl, Secretário Extraordinário – Membro. Fábio Augusto Alho da Costa, Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus – Membro Aldemara Kimura de Menezes – Subsecretária de Assuntos Legislativos da Casa Civil – Membro.   Texto – Jacira Oliveira e João Paulo Gonçalves/Semcom Fotos – Alex Pazuello / Arquivo Semcom Disponíveis em – https://flic.kr/p/2k3HyZy

Prefeito inaugura complexo administrativo que gera economia de R$ 3,5 mi e anuncia leilão de imóveis

Prefeito inaugura complexo administrativo que gera economia de R$ 3,5 mi e anuncia leilão de imóveis 01/12/2020 14h00 Atento aos princípios de economicidade e eficácia na gestão pública, o prefeito Arthur Virgílio Neto inaugurou nesta terça-feira, 1º/12, o complexo administrativo Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no bairro Compensa, zona Oeste, ocasião em que também anunciou o leilão de oito imóveis da Prefeitura de Manaus. As medidas, respectivamente, são o desfecho do plano de contingenciamento determinado por ele, em junho, para reduzir o impacto econômico da pandemia de Covid-19, com a extinção de contratos de aluguéis e redução de despesas de custeio no valor de R$ 3,5 milhões por ano, e também uma forma de reforçar a entrada de recursos para novos investimentos.     “É economia para os cofres públicos, como outros muitos prédios públicos foram desalugados e isso explica, em parte, o equilíbrio financeiro do município. Fizemos isso durante todos os oito anos, cortando custeio e outras despesas, mas endurecemos muito mais este ano, para enfrentar a pandemia que ainda está em curso”, disse o prefeito, acompanhado da presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro. Só com o desaluguel de imóveis, que abrigavam os órgãos agora alojados no novo complexo administrativo, desde junho, a Prefeitura de Manaus economizou R$ 1,6 milhão este ano.   A estrutura abriga a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), que gerencia a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), o Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus (Manausmed) e a Junta Médico-Pericial do Município (JMPM), e recebeu o nome do desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, avô do prefeito Arthur Neto. “Fico feliz com a homenagem, meu avô era nordestino (de Goiana/Pernambuco), negro e teve uma trajetória importante na cidade, fez história e marcou época”, emocionou-se.   Construída em uma área de 2.660 metros quadrados, ao lado da Casa Militar, na avenida Padre Agostinho Caballero Martin, o complexo administrativo tem dois andares e uma estrutura moderna, com capacidade para 650 servidores e abriga os departamentos das áreas de contas públicas, recursos humanos e supervisionados, patrimônio e planejamento. “A ideia é otimizar recursos e o projeto aglutinou secretarias e subsecretarias e, com isso, vamos economizar, só em aluguel, R$ 3,5 milhão por ano”, destacou o secretário municipal da Semad, Lucas Bandiera.   A estrutura também conta com três salas de aula, para a promoção da capacitação de servidores públicos e espaço para atendimento aos bolsistas dos programas de socioinclusão do município, geridos pela Espi/Semad, como os Bolsas Universidade, Pós-Graduação e Idiomas. O espaço dispõe ainda de elevador para facilitar a acessibilidade de quem busca atendimento no Manausmed, e salas de atendimento aos servidores que necessitam de perícia para licença médica e demais avaliações emitidas pela Junta Médico-Pericial do Município.   Leilão Após a inauguração do novo complexo, o prefeito Arthur Virgílio Neto também anunciou a realização do leilão de oito de imóveis da Prefeitura de Manaus, que será realizado no dia 9 de dezembro. A realização do leilão visa a venda de cinco salas comerciais, dois terrenos e uma casa, localizados nos bairros Adrianópolis, Centro, Cidade Nova 2 e Parque 10 de Novembro. Os lances iniciais das propriedades variam entre R$ 50 mil e R$ 46 milhões.   “Os imóveis não têm utilidade a curto e médio prazos e alguns desses imóveis são valiosos no mercado imobiliário. Então, essa é uma forma de injetar mais recurso em caixa. Já fizemos isso em outras ocasiões, ao longo dos últimos oito anos, com muito bons resultados”, afirmou o prefeito.   Marcado para acontecer no próximo dia 9, às 10h, a venda dos lotes será realizada de forma presencial, no auditório do hotel Adrianópolis, na rua Salvador, nº 195, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, e virtual pelo site do leiloeiro público oficial. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, aptas às condições impostas em edital. Para participar via internet, é preciso, porém, realizar um cadastro prévio com até 24 horas de antecedência no portal Asami Leilões.   A visita presencial prévia aos imóveis acontece já a partir desta terça-feira, 1º, até dia 4 de dezembro, seguindo os protocolos de segurança em razão da Covid-19. Os interessados deverão realizar agendamento prévio com, no mínimo, 24 horas de antecedência.   O edital do Leilão de Bens Imóveis desafetados de propriedade do município foi publicado na edição 4.972, do Diário Oficial do Município (DOM), na terça-feira, 24/11, e está disponível também no endereço www.asamileiloes.com.br. Esclarecimentos adicionais necessários ao entendimento das condições do leilão serão fornecidos pela Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis da Prefeitura de Manaus, no e-mail leilaoimoveispmm@pmm.am.gov.br. Outras informações também poderão ser solicitadas ao leiloeiro oficial, pelo e-mail contato@asamileiloes.com.br ou telefone (92) 99300-2855.   Confira os imóveis disponíveis para leilão – Sala 318, com aproximadamente 34,5538 metros quadrados, 3º andar, condomínio Ajuricaba, avenida Floriano Peixoto, s/nº, Centro; – Sala 319 com aproximadamente 69,5302 metros quadrados, 3º andar, condomínio Ajuricaba, avenida Floriano Peixoto, s/nº, Centro; – Sala 419 com aproximadamente 69,5302 metros quadrados, 4º andar, condomínio Ajuricaba, avenida Floriano Peixoto, s/nº, Centro; – Sala 519 com aproximadamente 69,5302 metros quadrados, 5º andar, condomínio Ajuricaba, avenida Floriano Peixoto, s/nº, Centro; – Sala 619, com aproximadamente 69,5302 metros quadrados, 6º andar, condomínio Ajuricaba, avenida Floriano Peixoto, s/nº, Centro; – Casa com aproximadamente 138,74 metros quadrados, terreno com aproximadamente 262,00 metros quadrados, rua 124, casa 21, bairro Cidade Nova II, zona Norte; – Terreno com aproximadamente 1.853,00 metros quadrados, rua Belém, s/nº, Adrianópolis, zona Centro-Sul; – Terreno com aproximadamente 33.055,14 metros quadrados, avenida Maceió, s/nº, bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.   Texto – Jacira Oliveira / Semcom e Adrisa de Góes /Semad Fotos – Márcio James / Semcom Disponíveis – https://flic.kr/s/aHsmSvdRLG