Governador Wilson Lima instala comitê de enfrentamento à estiagem e decreta situação de emergência em 20 municípios
Amazonas – O governador Wilson Lima instituiu, nesta sexta-feira (05/07), o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e decretou situação de emergência em 20 municípios. Ele assinou, também, um decreto de situação de Emergência Ambiental em 22 cidades do sul do estado e Região Metropolitana de Manaus. As ações foram feitas em razão do período de vazante que já afeta o Amazonas. “O Decreto de Emergência é importante para que se possa dar amparo legal aos municípios e que eles possam se mobilizar; e que a gente possa, também, estabelecer essa relação e essa comunicação com o Governo Federal. É importante para que a gente tenha um guarda-chuva de legalidade para tomar as decisões e as ações que vamos tomar, para que essa ajuda possa chegar o mais breve possível”, explicou o governador. Ele destacou que o Estado tem trabalhado de forma preventiva desde o início do ano, seguindo um planejamento de medidas elaborado ainda em 2023, para que seja possível prestar assistência às populações afetadas de forma mais rápida. “Nós nos antecipamos e a maioria das aquisições que iremos fazer, já houve processo licitatório. Lá no ano passado, a gente trouxe esse aprendizado, por exemplo, cesta básica, água e filtros, tudo isso já conta com processo licitatório”, acrescentou Wilson Lima. As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa realizada na sede do Governo do Estado, que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, dos deputados Dan Câmara e João Luiz, além de secretários de Estado. Decretos O Decreto de Situação de Emergência alcança as cidades das Calhas do Juruá (Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari e Juruá), Purus (Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre) e Alto Solimões (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins), já afetadas pela vazante. De acordo com a Defesa Civil, os níveis dos rios em todas as calhas do Amazonas estão abaixo do esperado para o período, se comparado a anos anteriores. A cota do Rio Negro, nesta sexta-feira, por exemplo, chegou à marca de 26,70 metros. Em anos anteriores, as cotas nesse mesmo dia eram de 27,89 metros (2023); 29,59 metros (2022) e 29,87 metros (2021). Essas informações podem ser acompanhadas diariamente no endereço paineldoclima.am.gov.br. E o Decreto de Situação de Emergência Ambiental abrange, no momento, 22 cidades da região sul e da Região Metropolitana de Manaus. Durante a vigência do decreto fica proibida a prática de fogo, com o sem uso de técnicas de queima controlada nas seguintes cidades: Apuí; Novo Aripuanã; Manicoré; Humaitá; Canutama; Lábrea; Boca do Acre; Tapauá; Maués; Manaus; Iranduba; Novo Airão; Careiro da Várzea; Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Presidente Figueiredo; Manacapuru; Careiro Castanho; Autazes; Silves; Itapiranga; e Manaquiri. “O Decreto de Emergência Ambiental define as atribuições das entidades do governo, seja Bombeiros, Ipaam, Idam, Sema, no combate, em especial, a esses focos de calor. Também traz uma inovação porque determina os critérios de qualidade do ar, uma vez que, ano passado, a gente enfrentou um problema grave com as fumaças que se localizaram aqui em cima da cidade de Manaus; e também proíbe o uso do fogo enquanto persistir a estiagem”, afirmou o titular da Sema, Eduardo Taveira. Comitê de Enfrentamento O Comitê de Enfrentamento da Estiagem, instituído também pelo governador Wilson Lima, nesta sexta-feira, é composto de 33 secretarias e órgãos estaduais, entre eles, Defesa Civil, Casa Civil, Segov, Casa Militar, Cosama, as Secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Unidade Gestora de Projetos Especiais, entre outros órgãos. O colegiado será responsável por deliberar, a partir de agora, sobre as atividades dos órgãos que o compõem, as ações de prevenção, preparação, mitigação e resposta à estiagem. O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, reforçou que toda a estrutura estadual tem trabalhado com outros entes importantes para que a assistência aos afetados seja feita de forma ampla. “O governador determinou que em janeiro, de forma muito providente, fizéssemos todas as reuniões necessárias para envolver toda a cadeia e todo o sistema de Defesa civil, passando pelo Governo Federal, Municipal, mas também as empresas públicas e privadas para que todos, de uma certa forma, pudessem adotar medidas que viessem a mitigar os problemas dessa seca”, disse Máximo. Comitê Técnico-Científico O governador também instituiu o Comitê Técnico-Científico para assessorar o Comitê de Enfrentamento sobre o tema Mudanças Climáticas Extremas. O Comitê será composto de dez especialistas em temas específicos relacionados às Mudanças Climáticas Extremas: Recursos Hídricos e Energéticos; Saúde Pública; Educação Ambiental; Ações Degradantes; Impacto Econômico; Prevenção, Mitigação e Adaptação; Segurança Social e Alimentar; Transporte; Florestas e Clima; Impactos de Pesquisas Aplicadas e Tecnológicas. Entre as atribuições do Comitê Técnico-Científico estarão atividades como manter banco de dados atualizado, apresentar pareceres opinativos sobre estratégias de prevenção, mitigação e adaptação às problemáticas estudadas e suas consequências e propor campanhas de sensibilização, entre outras competências. Estiagem Desde o ano passado, o Governo do Amazonas já vinha trabalhando no planejamento de ações para tornar os efeitos de uma possível nova estiagem menos impactantes para a população do estado. Abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária têm sido os principais focos do cronograma de atividades do governo.
Projeto Sorriso Top leva orientações de saúde bucal a estudantes de escolas públicas de Manaus
A Associação SEGEAM (Sustentabilidade, Empreendedorismo e Gestão em Saúde do Amazonas) está executando em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), o ‘Projeto Sorriso Top’, que tem como objetivo levar aos alunos do ensino fundamental e médio de escolas estaduais de Manaus, ações educativas voltadas para a saúde bucal. O projeto é fruto do Termo de Fomento nº 29/2021, firmado entre a SEDUC e a SEGEAM, com recursos da Emenda Parlamentar nº 007/2021, de autoria do Deputado João Luiz Almeida da Silva (Republicanos). O foco está totalmente voltado para a educação em saúde bucal, com orientações, atendimento para a evidenciação de placa realizado por dentistas, palestras e ações educativas de conscientização. Com o objetivo de beneficiar cerca de dois mil alunos, o cronograma contempla a participação de escolas estaduais, incluindo a Escola Estadual Aristóteles de Alencar, Professora Myrthes Marques Trigueiro, Maria Arminda Guimarães de Andrade, Professor Ernane Nascimento Simão e Almirante Ernesto de Mello Batista. A equipe que atua nas escolas é composta por quatro dentistas, oito técnicos em saúde bucal e um assessor técnico, seguindo o que consta no contrato de execução. Segundo a secretária Executiva do projeto, Elorides de Brito, também enfermeira, relata como está sendo implementado o projeto nas escolas e destaca a importância da participação dos alunos. “A implementação do projeto está sendo uma experiência gratificante e desafiadora ao mesmo tempo. Estamos trabalhando arduamente para garantir que cada aluno tenha acesso as orientações e cuidados necessários para uma saúde bucal adequada. A participação de todos é fundamental, pois é através do envolvimento ativo deles que podemos promover mudanças significativas em suas rotinas e, consequentemente, em sua qualidade de vida”, destaca Elorides. Durante as atividades, os estudantes recebem kits de higiene bucal, panfletos com orientações e ao final do projeto, serão premiados com squeezes, caixinhas de som e fones de ouvido, como forma de incentivar a participação de todos. O encerramento das atividades está previsto para o dia 02 de julho de 2024. A cirurgiã dentista e assessora técnica, Denise Machado, ressalta que os casos identificados com necessidades clínicas são encaminhados para a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), na qual garante um acompanhamento adequado da saúde bucal dos estudantes atendidos. O Projeto Sorriso Top representa um avanço significativo na promoção e conscientização das crianças sobre a importância dos cuidados dentários, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e bem-estar da população infantojuvenil matriculadas nas escolas estaduais. A SEGEAM está desempenhando um papel crucial nesse processo, contribuindo significativamente para a promoção da saúde bucal. com informações da assessoria
Wilson Lima apresenta mercado de crédito de carbono do Amazonas em agendas com Banco Mundial e certificadora internacional
Governador destacou que a comercialização desses créditos tem foco na preocupação ambiental e no desenvolvimento social da população O governador Wilson Lima reuniu-se, ontem quinta-feira (16), com representantes do Banco Mundial e da organização Verra. As agendas, em Washington (Estados Unidos), trataram principalmente do mercado de crédito de carbono no Amazonas, que se tornou realidade na atual gestão e avança com foco na preocupação ambiental e no desenvolvimento social. Com a instituição financeira, o governador destacou o apoio à comercialização de créditos de carbono existentes e para a geração de novos. “Os técnicos da instituição estão nos ajudando a fazer essa estruturação para que a gente possa entrar nesse mercado do crédito de carbono de forma mais consistente e que possa ter os resultados que se esperam no estado”, destacou Wilson Lima. O governador explicou que há outros dois projetos do Governo do Amazonas junto ao Banco Mundial, sendo uma operação de crédito para a reestruturação da dívida do estado e reorganização fiscal. Outro é o Pró-gestão, programa com foco na melhoria estrutural e modernização de processos para gerar mais economia e eficiência à gestão estadual. Já para a maior certificadora de créditos de carbono do mundo, Wilson Lima apresentou as primeiras propostas de REDD+ (sigla para Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal) em Unidades de Conservação, anunciadas em março e abril. 21 propostas já foram aprovadas, com capacidade para gerar mais de R$ 8 bilhões em créditos de carbono. “A gente iniciou uma tratativa para a certificação desses novos projetos que foram aprovados recentemente. São projetos na área de proteção ambiental que têm como contrapartida o investimento social para resolver problemas como energia, água, internet, saúde e educação. Eles estão intimamente ligados ao desenvolvimento social dessas comunidades”, ressaltou o governador do Amazonas. Acompanhado nas duas agendas pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o governador Wilson Lima destacou ainda que o Amazonas é o primeiro estado brasileiro a ter um sistema misto de REDD+: um focado na comercialização de créditos históricos (809,6 milhões de toneladas de carbono) resultantes de redução do desmatamento de anos anteriores; e um único no mundo para projetos em áreas de Conservação, gerando novos créditos. No Banco Mundial, a comitiva foi recebida por Benoît Bosquet, diretor regional de Desenvolvimento Sustentável, e por Genevieve Connors, gerente prática de Meio Ambiente, Recursos Naturais e Economia Azul, ambos da região da América Latina e do Caribe. Já na Verra, o encontro presencial e on-line foi com a presidente e CEO interina, Judith Simon; com a representante regional da América Latina e Caribe, Susana Velez Haller; o diretor Jurídico, de Política e de Mercados, Robin Rix; entre outros atuantes da organização. Outras agendas nos EUA Nos Estados Unidos, o governador também cumpriu outras duas importantes agendas. Ainda em Washington, Wilson Lima solicitou para cinco congressistas americanos apoio para instalar um consulado da embaixada dos Estados Unidos (EUA) em Manaus para oferta do serviço de emissão de vistos. Já no encontro do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em Nova York, o governador destacou que a operação do potássio no estado será a mais verde do mundo.
Márcio André é reconduzido à Presidência do IPEM pelo governador Wilson Lima
Márcio André Oliveira Brito, foi reconduzido ao cargo de diretor-presidente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), função que exerce desde 2011. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE), e assinada pelo governador Wilson Lima nesta quinta-feira, dia 5 de janeiro de 2023. O Ipem é uma autarquia estadual e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), na qual o engenheiro é servidor há 26 anos. Sua trajetória vem sendo marcada por grandes desafios, avanços e conquistas ao longo de sua carreira, onde ocupou diversos cargos de chefia. Márcio André Oliveira Brito vem construindo um legado ao longo de sua gestão, podemos citar algum deles como: a construção da sede própria do Ipem; a construção do terminal de cargas perigosas, volumetria e cronotacógrafo, que serve como padrão para todos os órgãos delegados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); a implementação de embarcações fluviais, adaptadas com laboratórios, possibilitando a execução das atividades de fiscalização metrológica e de avaliação da conformidade, para atender os municípios e calhas dos rios do Amazonas. Estas foram contempladas com Prêmio Internacional; a construção do Memorial “Francisco Ferreira Negrão”, que permite a revisitação, no tempo e espaço, da história da instituição, contada por meio de painéis ilustrativos, vídeos e equipamentos utilizados na área da metrologia há cerca de 40 anos no país; e a sede regional do Ipem em Itacoatiara, inaugurada no dia 21 de dezembro, para atender a população dos municípios de Rio Preto da Eva, Silves, Itacoatiara, Itapiranga, Urucurituba, Urucará, São Sebastião de Uatumã e Distrito de Novo Remanso. Com bons indicadores, o governador Wilson Lima reconduziu ao cargo de diretor-presidente do Ipem para dar continuidade aos projetos em defesa dos consumidores. O objetivo é fortalecer ainda mais os setores da indústria, comércio e serviços em todo o Estado. Perfil Márcio André Brito é engenheiro Ambiental, e especialista na área de Metrologia Legal. Ele também está à frente da Associação Nacional dos Órgãos Delegado do Inmetro (Anodi), onde há dois anos coordena as articulações institucionais, e projetos dos Institutos de Pesos e Medidas do Brasil junto ao Inmetro e demais órgãos estaduais e federais.
AM: No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, governo reforça respeito e inclusão
No Brasil, comemora-se em 21 de setembro o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi criada com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a causa e mostrar a importância de promover ações e meios de inclusão para essa população. No Amazonas, o Governo do Estado tem buscado sempre dar suporte para as pessoas com deficiência (PCDs) e criado condições inclusivas, sejam elas voltadas a servidores ou ao público externo. Há vários fatores que dificultam a vida de pessoas com deficiência, e entre eles está o preconceito. Para o servidor da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Antônio Honório, de 53 anos, que atua na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, esse problema não precisou ser enfrentado. Com limitação visual desde os 20 anos de idade, Antônio foi aprovado no concurso público da antiga Susam em 2014. Ele contou que sempre foi tratado como igual pelos colegas e falou com satisfação do setor em que atua, que foi adaptado para suas necessidades. “Trabalho no almoxarifado e preciso estar sempre organizando materiais. Meu setor foi todo identificado com placas em braile (sistema de escrita utilizado por pessoas com deficiência visual ou baixa visão) e isso facilitou muito as minhas atividades, porque agora consigo trabalhar de forma totalmente independente. Aqui sou tratado como uma pessoa sem limitação, e isso me motiva todos os dias a melhorar como pessoa e como profissional”, afirmou o servidor. Para Antônio, trabalhar em um ambiente que promove esse tipo de inclusão é muito importante. “Acredito que essa valorização do servidor com deficiência tem que ser feita em qualquer setor, seja ele público ou privado. Espero que mais ações como essa do Governo do Estado possam continuar ocorrendo, para que outras pessoas também se sintam incluídas e valorizadas, como eu”, destacou. Acessibilidade – Mesmo sem ter servidores com deficiência ou que necessitem de adaptações para trabalhar, as secretarias estaduais possuem instalações acessíveis para atender a toda a população. Entre elas está a Secretaria Executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPCD), que é vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e dispõe de rampas, banheiros adaptados, piso tátil, entre outros meios, facilitando o acesso de usuários que por ele transitam diariamente. Inclusão – Além de meios de acessibilidade, a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp) dispõe também de duas pessoas que se comunicam pela Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender quem possui alguma deficiência auditiva, facilitando a comunicação e garantindo o atendimento adequado à população. Essa ação é fundamental, principalmente quando são disponibilizadas vagas de emprego para PCDs. Luta por direitos – Em 1982, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD) e oficializado pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. O dia 21 de setembro foi escolhido por coincidir com o Dia da Árvore e também ser próximo à comemoração do início da Primavera, no hemisfério Sul. Este dia significa o renascimento e a renovação da vida, que é representada pelo surgimento da luta por uma sociedade mais inclusiva, na qual as pessoas com deficiência possam viver em igualdade de condições e sem preconceitos.
Wilson Lima entrega mais de 100 fuzis e outros equipamentos para as forças de segurança
Governador também anunciou a convocação de mais aprovados em concurso da PM O governador Wilson Lima entregou, nesta segunda-feira (14/09), na Arena da Amazônia, novos equipamentos para o sistema de segurança pública, incluindo armas, computadores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para prevenção à Covid-19. Entre os materiais estão 111 fuzis, 15 mil munições e 500 computadores, além de álcool em gel, aventais descartáveis e máscaras cirúrgicas, totalizando mais de 270 mil itens. Os novos investimentos reforçarão o trabalho policial em todo o estado, especialmente na região de fronteira. “A gente tem muito ainda a avançar na área de segurança, mas as ações que estamos tomando nos indicam que estamos seguindo no caminho certo no combate à criminalidade. São entregas que estão fazendo esse efeito efetivo, como é o caso da Rocam Motos, que está nas ruas, garantindo mais tranquilidade para o cidadão”, afirmou Wilson Lima. Os equipamentos são oriundos de doações do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e de aquisições feitas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O governador avaliou como fundamental a parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, resultado do alinhamento estratégico na busca de soluções na área de segurança pública na região amazônica. “O estado do Amazonas, em específico, tem sido olhado e visto de uma forma diferente, vide os investimentos que estão sendo feitos aqui. O Centro de Inteligência foi implantado no ano passado e reúne profissionais da área de inteligência da região Norte do país, e tem nos ajudado muito nesse combate de região fronteiriça”, disse Wilson Lima. Convocação – Na solenidade, o governador também anunciou a convocação de mais 50 aprovados no concurso da Polícia Militar, realizado em 2011. No mês de agosto, o Governo do Estado já havia chamado mais de 320 aprovados no mesmo certame. Wilson Lima adiantou, ainda, que o governo lançará uma licitação internacional para a compra de 500 espingardas calibre 12 semiautomáticas e 3.800 pistolas paras as Polícias Civil e Militar. “Tudo isso vai ser importante para que o policial que esteja na rua esteja preparado para combater a criminalidade, além de outras estruturas que nós estamos montando, sobretudo com o uso da tecnologia, para fazer com que os crimes tenham uma resolutividade maior e que a nossa polícia possa agir com mais rapidez”, acrescentou. Armas e computadores – Nesta segunda-feira, foram entregues 105 fuzis IA2, 315 carregadores, cinco fuzis M-15, um fuzil AR-10, quatro lançadores, além de 15.500 munições de diversos calibres, 701 granadas de diversos tipos, 40 capacetes balísticos, 51 escudos balísticos, entre outros itens. Parte dos materiais e armamentos reforçará as atividades operacionais do 8º Batalhão de Polícia Militar do Amazonas (PMAM) em Tabatinga, município localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. “Esse material, sendo deslocado para a fronteira, vai dar melhores condições para que os policiais possam combater o narcotráfico e levar mais segurança para a população interiorana”, frisou o secretário da SSP-AM, coronel Louismar Bonates, destacando o trabalho contínuo dos policiais na região de fronteira. “Está tendo reforço constante, inclusive com a instalação da Base Arpão, que veio dar uma sangria muito grande nos lucros do narcotráfico. Estamos com um pouco mais de um mês e já um lucro negativo para o crime organizado de mais de R$ 4 milhões”, completou Bonates. Com recursos na ordem de R$ 2,9 milhões oriundos do Programa de Despesas da Capital (Prodecap), com financiamento do Banco do Brasil, a SSP-AM também está promovendo o reaparelhamento tecnológico de diversas unidades do sistema de segurança pública. Delegacias da Polícia Civil (PC-AM), Companhias Interativas Comunitárias da Polícia Militar, entre outros departamentos do Corpo de Bombeiros e da própria SSP em todo o estado receberão mais de 500 computadores. Combate à Covid-19 – Durante a solenidade, o governador Wilson Lima entregou mais 254 mil EPIs para a prevenção contra a Covid-19, que serão utilizados por policiais militares e civis, bombeiros, agentes da polícia técnico-científica e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). Os materiais, doados pelo Governo Federal, incluem álcool em gel, avental descartável, máscara cirúrgica, máscara de proteção facial, óculos de proteção individual e touca descartável.
AM avança com as obras do Prosamim no Igarapé Mestre Chico
O Governo do Estado, por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), avançam nas obras de macrodrenagem no leito do igarapé Mestre Chico, em um trecho localizado entre as avenidas Leonardo Malcher e Parintins, no bairro da Praça 14, zona sul de Manaus. A fase das obras de implantação de macrodrenagem está construindo as galerias que irão canalizar o igarapé, já tendo alcançado cerca de 40% da execução das mesmas, cerca de 160m de galerias. A intervenção urbanística no leito do igarapé Mestre Chico é uma obra do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), e prevê a construção de um novo parque urbano do programa na capital. O novo parque urbano terá uma extensão de 15.742,46m², dotada com equipamentos urbanos como praças, academias ao ar livre, paisagismo, quadras multiuso, playground equipados com escorregadores, balanços, obras de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário e calçadas. As obras nesse trecho do igarapé Mestre Chico irão reassentar cerca de 600 pessoas que viviam em 122 imóveis suscetíveis aos riscos das alagações. O social do Prosamim vem atuando nas duas frentes de obras auxiliando os beneficiários com suas mudanças e organização das documentações necessárias para os processos de desapropriação realizados pela Superintendência Estadual de Habitação. “Atualmente, estamos executando as obras de macrodrenagem que irão canalizar o igarapé, já ultrapassamos a primeira fase da obra que realizou a troca do solo da área, retirando o material inapropriado para as obras e colocando um solo adequado. Após concluirmos as galerias, que já ultrapassaram os 160m de extensão, iremos aterrar a área iniciando a requalificação urbanística do local, afirmou o engenheiro civil, João Benaion. Geração de Empregos – A obra do Prosamim no Igarapé Mestre Chico está gerando 40 empregos diretos nessa fase inicial, os empregos englobam operadores de maquinas, técnicos de segurança do trabalho, serventes, pedreiros e carpinteiros. O Coordenador Executivo da UGPE, engenheiro civil, Marcellus Campêlo, afirma que “o Governo do Estado está comprometido com o Prosamim e com a mudança que ele proporciona na vida das pessoas, sejam as famílias reassentadas ou as beneficiadas no entorno das requalificações urbanísticas executadas pelo programa. Nós atuamos em conjunto com diversas secretarias em uma força-tarefa no intuito de se obter o máximo de celeridade possível para que as obras sejam concluídas”.
Hospital Delphina Aziz deve retomar atendimentos gerais após redução de internações, diz Governo
Meta é que Delphina Azis passe a funcionar como um hospital geral de grande porte, com toda a sua capacidade instalada, ainda em setembro. O governo anunciou nesta segunda-feira (7) que o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz vai retomar os atendimentos gerais. Na pandemia do novo coronavírus, o Hospital passou a ser referência para os casos de Covid-19 no estado e passou a atender somente pacientes com a doença. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), com a redução das internações e a necessidade de aumentar a oferta de procedimentos para atender as demandas da rede, a partir deste mês, a unidade vai atuar como um hospital geral de grande porte. Segundo o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo, com a reabertura para outros atendimentos, a carta de serviços do hospital está sendo reconfigurada para garantir a ampliação de serviços. Para isso, todas as áreas técnicas precisam participar do processo, em especial a área de Vigilância em Saúde, considerando que a pandemia do novo coronavírus ainda é uma realidade. “Depois de vencermos a etapa de contratualização de estabelecimento das metas com o Delphina, inclusive otimizando a questão financeira, o investimento que vai ser necessário realizar naquela unidade, nós reunimos toda a equipe de urgência e emergência, a regulação, e alinhamos as ações com a Vigilância em Saúde para estabelecermos os protocolos para liberação dos fluxos para ordenar essa nova retomada do hospital, que esperamos começar ainda esta semana”, disse por meio da assessoria. De acordo com Campêlo, com a nova fase do hospital, será possível ampliar o número de cirurgias eletivas, desafogando a demanda por esse tipo de procedimento em outras unidades. “Nós temos um hospital completamente montado e equipado para receber diversos procedimentos em saúde. Vamos ampliar as cirurgias, por exemplo, por mês, em mais de mil cirurgias, vamos abrir Hospital Dia, parque de imagens, estabelecer fluxo maior nos laboratórios, consultas, exames. O Delphina vai ser utilizado na sua capacidade máxima para dar a retaguarda que a rede precisa”, informa o secretário de Saúde. Por ser referência em atendimento para Covid-19, durante a pandemia, o hospital Delphina Aziz ampliou o número de leitos, de 132 para 352, dos quais 100 somente de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo o governo. Agora, todos esses leitos e demais áreas do hospital serão destinados para o tratamento de outras patologias também. Fonte: G1
Governo destina R$ 396,7 milhões para rastrear e monitorar covid-19
O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as regras para distribuição dos recursos, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. O impacto orçamentário estimado é de até R$ 369,7 milhões. Os recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais e Distrital de Saúde, de forma automática e em parcela única. Não há necessidade de solicitação de adesão dos gestores locais. A medida tem o objetivo de integrar as ações da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária à Saúde, com a identificação precoce e a assistência adequada aos contatos de casos de covid-19. Com isso, a expectativa do governo é de interromper a cadeia de transmissão, a redução do contágio e a diminuição de casos novos da doença. Além disso, com os dados será possível fazer a avaliação regular da situação epidemiológica local e dar efetividade e qualidade às ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O documento lista o quantitativo de profissionais de saúde para custeio e valor total do incentivo financeiro que cada município e o Distrito Federal receberão. Para cada profissional de saúde foi estabelecido o valor de R$ 6 mil para ações a serem desenvolvidas nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, sob pena de devolução dos recursos recebidos. Os quantitativos de profissionais por município e Distrito Federal foram calculados considerando o porte populacional do local, de acordo com a seguinte fórmula: estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2019 dividida pelo quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família. Podem atuar na ação profissionais de 22 categorias da área da saúde, como médicos, agentes de saúde e de endemias, cirurgiões-dentista, assistentes sociais, sanitaristas e biólogos. Eles devem estar cadastrados nos códigos do Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos de saúde da administração pública com a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), cumprindo, no mínimo, 20 horas semanais de trabalho. As orientações do Ministério da Saúde para a execução das ações estão contidas no Guia de Vigilância Epidemiológica disponibilizado na página da pasta na internet, ou em outro documento do Ministério da Saúde que vier a lhe suceder. Os dados de rastreamento e monitoramento deverão ser inseridos ou integrados ao sistema de informação do Ministério da Saúde, e-SUS Notifica.
Governo do Amazonas começa a pagar verbas rescisórias de ex-funcionários da Unisol
A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) iniciou o pagamento, nesta quinta-feira (27/08), das verbas rescisórias de funcionários que prestaram serviço à Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), responsável pela administração do Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) até junho deste ano. Nesta primeira parcela foi pago R$ 1 milhão em direitos trabalhistas devidos pela fundação. O pagamento dos direitos foi um compromisso assumido pelo governador Wilson Lima com os trabalhadores, após a Susam ter assumido a administração plena da unidade, que foi administrada pela Unisol por 17 anos. “Estamos honrando mais esse compromisso assumido pelo Governo do Estado, entendendo que esses funcionários prestaram um serviço importante no Francisca Mendes ao longo desses anos. Com esse novo momento na administração do hospital, estamos trabalhando para melhorar cada vez mais o atendimento na unidade, que é referência no tratamento de doenças cardiovasculares na rede pública de saúde”, destacou Wilson Lima. Ao todo, 375 trabalhadores, dos 381, aceitaram o acordo feito pelo Governo do Estado, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o pagamento por meio do depósito judicial. De acordo com programação estabelecida pelo o Fundo Estadual de Saúde (FES), os depósitos judiciais são realizados mensalmente a partir de agosto até setembro de 2021. O secretário interino de Saúde, Marcellus Campêlo, explicou como foi feita a organização para o pagamento das pendências trabalhistas deixadas pela antiga prestadora de serviço, que chegam perto dos R$ 25 milhões. “Nós fizemos um processo seletivo, assumimos essa mão de obra, esses recursos humanos, mas ficaram as pendências dos pagamentos das verbas rescisórias”, explicou Marcellus. Administração – No dia 5 de junho, o Governo do Amazonas passou a administrar o Hospital Universitário Francisca Mendes após a unidade passar 17 anos sob a administração terceirizada da Unisol. Com isso, a maior parte dos funcionários da antiga fundação foi contratada pela Secretaria de Saúde, para que não houvesse descontinuidade nos serviços prestados pelo hospital. Desde então, a Susam vem trabalhando para definir um novo modelo de gestão para a unidade, que passará a Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes. A criação da fundação foi instituída pela Lei Estadual nº 4.026, em 2014, mas não chegou a ser implementada pelas gestões anteriores. Enquanto trabalha no arcabouço legal e atos que permitirão a regulamentação e criação de fato da autarquia na estrutura administrativa do Estado, a Susam também continua estabelecendo ações que garantam a funcionalidade da unidade na transição. Prova disso é que, em uma semana do mês de agosto, foram realizados 97 cirurgias e procedimentos de hemodinâmica, número acima do que estava sendo executado antes de junho.
Apoio do Governo do Amazonas garante acesso de pescadores a mais de R$ 500 mil em crédito
Com o apoio do Governo do Amazonas, a partir de projetos elaborados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam) no mês de maio, 33 pescadores artesanais de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus) tiveram propostas de crédito financiadas pela Agência de Fomento do Estado (Afeam). Os projetos somaram R$ 584.451,75 em equipamentos e apetrechos de pesca, que chegaram ao município com apoio logístico da prefeitura e foram entregues aos pescadores em solenidade no porto fluvial do município, no último dia 8 de agosto.Por meio do Idam, o Governo do Amazonas tem apoiado e incentivado a pesca artesanal, assim como toda a cadeia produtiva da piscicultura no estado. De acordo com o gerente do Idam de Caapiranga, Herley Cesar Dilahar, entre os equipamentos entregues estão canoa de 6 metros, motor de popa 15HP, motor de polpa 6,5HP com rabeta, freezer e demais apetrechos de pesca. Ele destaca que esses equipamentos irão facilitar o trabalho de transporte do pescado até a sede do município, onde os pescadores comercializam a produção, garantindo-lhes assim renda e melhoria na qualidade de vida.“É muito gratificante intermediar esses projetos que visam melhorar o trabalho dos pescadores e contribuir com a geração de renda deles, porque muitos antes vinham a remo para a cidade, e agora eles podem vir mais rápido com o pescado, evitando assim o estrago do produto”, disse o gerente, ao destacar que foram três meses de dedicação na elaboração dos projetos, num cenário econômico em que os pescadores necessitavam desse incentivo.O pescador artesanal, Melque Silva de Carvalho, da sede do município de Caapiranga, trabalha com a atividade de pesca de forma profissional desde 2010, mas começou a acompanhar o seu pai e seus irmãos desde cedo na atividade. Melque foi um dos pescadores que tiveram projetos financiados pela Afeam, e recebeu os equipamentos na solenidade do dia 8.“Antes eu emprestava o motor de meus familiares para conseguir transportar o pescado comercializado no entorno do município. Agora tenho meu próprio transporte, graças ao apoio do Idam, que divulgou essa linha de crédito para os pescadores”, comemorou o pescador.Critérios – Para acessar a linha de crédito, que disponibiliza até R$ 21 mil aos pescadores, é necessário ter o Registro Geral de Pesca, Relatório de Atividade Pesqueira (produção) e ser associado a uma instituição de classe pesqueira. Caso seja manejador, é necessário possuir a cota do pirarucu com a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ter cópias das notas de produção.
Bolsonaro coloca general em novo comitê do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro criou um comitê para supervisão e monitoramento da crise provocada pela pandemia do coronavírus no País, conforme decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16. Ele escolheu o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, empossado em fevereiro, para coordenar o grupo. Com passagem por Timor Leste, como observador militar da ONU, e pela coordenação da segurança das Olimpíadas do Rio, Braga Netto foi chefe do Estado-Maior do Exército até o início de fevereiro. O general virou ministro para, segundo Bolsonaro disse no dia da posse, “fortalecer a relação” com o Congresso. Ele substituiu Onyz Lorenzoni, que foi mandado para o Ministério da Cidadania no lugar de Osmar Terra. A forma como Bolsonaro está lidando com a epidemia do coronavírus tem gerado críticas. No domingo, o presidente ignorou as recomendações dos seus médicos, de permanecer em isolamento após ter tido contato com ao menos 13 pessoas que tiveram resultado positivo para covid-19, e do Ministério da Saúde, de evitar aglomerações de pessoas, e passou mais de uma hora cumprimentando pelo menos 272 apoiadores que se juntaram em frente ao Palácio do Planalto. O comitê do coronavírus terá um total de 22 membros. Serão 17 ministros, além dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também haverá uma vaga para a coordenação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. Caberá ao comitê a articulação da ação governamental e o assessoramento ao presidente Bolsonaro sobre os desdobramentos da pandemia. Até esta segunda, são 234 casos confirmados de infecção pelo vírus. O colegiado deverá atuar de forma coordenada com um outro, o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, criado por meio de decreto em 30 de janeiro e coordenado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Famílias retiradas do Monte Horebe vão receber auxílio-aluguel de R$ 600, diz Governo do AM
Começou nesta segunda-feira (2) a demolição de barracos construídos na invasão Monte Horebe, localizada na Zona Norte de Manaus. Cerca de 1 mil famílias devem ser retiradas do local pelo governo. Em anúncio no fim da manhã, o governador Wilson Lima afirmou que famílias vão receber R$ 600 de auxílio-aluguel “até que se encontre uma solução definitiva de moradia”. “Nós vamos pagar um valor de R$ 600 para essas famílias até que se encontre uma solução definitiva de moradia para elas; seja a doação de um lote, através de estudo se essa família tem ou não condição de fazer a construção de uma casa, seja através da entrega de um apartamento ou outra solução em consenso entre Governo do Estado e as famílias”, explicou Wilson Lima. Ainda segundo o governador, o plano é que seja construído na região um complexo de segurança pública. Nenhum detalhe específico sobre a construção foi repassado ainda. “Então nós vamos desocupar aquela área para dar dignidade a essas pessoas e na sequência nós vamos dar uma destinação para aquela área. Ali vai ser montado pelo Governo do Estado um complexo de segurança pública, para dar tranquilidade para quem mora ali no Viver Melhor e começar a resolver definitivamente as ocupações irregulares que acontecem na zona norte da capital”, assegurou Wilson Lima. Assistência Social De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, nesta manhã as equipes fazem demolição de locais que não têm moradores, ou seja, lotes que estavam sendo demarcados. As casas dos moradores que passarem pela triagem social “só serão demolidas assim que definida e acordada a solução de moradia”. Ainda de acordo com o governo, objetivo do primeiro dia de operação é identificar famílias para a realização de cadastro. Após o trabalho de triagem e análise de informações sociais, as famílias a serem beneficiadas com soluções de moradia formalizarão um termo junto ao Governo do Amazonas, com anuência da Defensoria Pública. Nos casos de famílias provenientes de outros países, como a Venezuela, as pessoas serão encaminhadas ao projeto Acolhida.
“Ministro da Zona Franca de Manaus” pede para sair do governo Temer
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), pediu demissão no início da tarde desta quarta (3), informa Thais Arbex. Em carta entregue ao presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, o agora ex-ministro afirmou estar deixando a pasta para poder se dedicar a questões pessoais e partidárias. Pereira, que é presidente nacional do PRB, avalia a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados na eleição deste ano. Leia mais na blog Painel, da Folha. Leia mais “Ministro da Suframa” recebia propina da JBS em casa Foto: BNC
Governo do AM condecora 325 PMs que se destacaram durante atividades em 2017
Com a noite de homenagens, a Polícia Militar relembrou a atuação da tropa que participou, entre 1896 e 1897, da Guerra de Canudos, na Bahia acritica.com A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) condecorou 325 policiais militares que obtiveram atuação considerada de destaque no atendimento de ocorrências e em operações de segurança em 2017. As medalhas foram entregues pelo governador em exercício e secretário de Segurança, Bosco Saraiva, durante solenidade militar alusiva ao retorno da tropa da Guerra de Canudos. Do evento, ocorrido na noite desta quinta (28) no Comando-Geral da PM, no Petrópolis, Zona Sul, participaram autoridades do poder judiciário, das forças armadas, membros da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outras autoridades que contribuíram com avanços em projetos desenvolvidos pela PMAM neste ano. Ao lado do comandante-geral da Polícia Militar, coronel David Brandão, Bosco Saraiva defendeu a atuação dos policiais amazonenses e disse que eles enfrentam adversidades, limitações técnicas e geográficas e conseguem vencer, diariamente, o crime. “A condecoração dá conta da importância de feitos de policiais e a contribuição de autoridades para a segurança pública do nosso Estado e a Polícia Militar de uma forma geral. É muito bom reconhecer os policiais que atuaram com denodo e valentia e que conseguiram, pela sua dedicação, atos heroicos em favor da população”, afirmou Bosco Saraiva. Com a noite de homenagens, a PMAM relembra a atuação da tropa heroica que participou, entre os anos de 1896 e 1897, da Guerra de Canudos, na Bahia, e destaca o trabalho dos policiais de hoje. “Estamos homenageando aqueles policiais, praças e oficiais, que se destacaram em várias ocorrências de relevância, ajudando a diminuir todos os índices nesses últimos dois meses. É o reconhecimento homologado pelo senhor governador Amazonino Mendes aos nossos bravos heróis”, enfatizou o coronel David Brandão. Durante a solenidade, foram entregues as medalhas Cândido Mariano, que laureou 110 policiais militares, 24 oficiais das forças armadas e outras coirmãs, e 23 autoridades civis. Entre elas, a presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, Mônica Mendes, o delegado-geral da Polícia Civil, Mariolino Brito, o delegado adjunto, Antônio Chicre, a corregedora-geral do Sistema de Segurança, Iris Trevisan, e o secretário de Inteligência, Herbert Ferreira Lopes. Com a medalha “Ação Policial Militar Tenente Edilson Matias Barbosa”, foram homenageados 215 policiais militares. Um desfile de representantes do grupo aconteceu durante a solenidade. “O governador Amazonino prima pela união das forças, das corporações e o reconhecimento da bravura e valor desses homens”, acrescentou Bosco Saraiva. Tropa de canudos O Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas homenageou os policiais do antigo Regimento Militar do Estado, reconhecidos pela Corporação Militar como Heróis de Canudos, os quais entre os anos de 1896 e 1897 lutaram ao lado de soldados do Exército no sertão da Bahia. A homenagem é uma das tradições na agenda anual da Polícia Militar. Na ocasião, a tropa de policiais militares desfilou entoando a canção da Polícia Militar, demonstrando todo respeito, civismo e consideração aos militares que sedimentaram a bravura e o compromisso da família miliciana com a sociedade amazonense. Contexto histórico A “Guerra de Canudos” foi um movimento armado ocorrido nas proximidades do povoado de Canudos, no interior da Bahia, onde Antônio Conselheiro e centenas de jagunços lutavam contra a presença do Exército Brasileiro e Forças Púbicas de Segurança, atentando contra a ordem estabelecida no país nos primeiros momentos da República, nos últimos anos do século 19. O 1º Batalhão de Infantaria da Polícia Militar do Amazonas, na época um pequeno, mas bem preparado grupo miliciano, comandado pelo tenente-coronel PM Cândido Mariano, foi destacado para a luta, na qual, em combate, dezenas perderam a vida em nome da honra e dignidade da briosa Instituição, que alicerçada nestes pilares se mantém sempre apta e pronta para qualquer ação em favor do Amazonas e do Brasil, por conseguinte em qualquer ocasião. Memorial A memória dos fatos ocorridos naqueles dias está exposta no Museu Tiradentes, localizado no Palacete Provincial, Centro de Manaus, onde está, por exemplo, a Bandeira Brasileira bordada a ouro e prata por senhoras da sociedade paraense e presenteada aos policiais militares do Amazonas quando os mesmos passaram por Belém, em forma de homenagem e agradecimento aos heróis mortos na Bahia. *Com informações da assessoria de imprensa
