Presidente Roberto Cidade comanda votação que aprovou diretrizes do PLDO 2025
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou na manhã desta quarta-feira (26/6), votação com uma extensa pauta de projetos, entre eles o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PLDO), que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e estabelece as diretrizes de política fiscal. “Já sabemos que o orçamento em relação a 2024 deve crescer muito pouco em razão da seca severa, que impactou diretamente nas indústrias. O importante é que entraremos no segundo semestre já sabendo como o Estado pode se comportar diante disso. A Assembleia neste ano deu ainda mais agilidade ao PLDO e, consequentemente, dá mais tempo para que os ajustes necessários sejam realizados pelos poderes”, falou o deputado presidente. De acordo com o PLDO, os percentuais ficaram em 8,31% para o Poder Judiciário, 3,6% para o Ministério Público Estadual (MPE); 4,1% para a Assembleia Legislativa, 3,4% para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e 1,6% para a Defensoria Pública do Estado DPE-AM). Acompanhante em maternidade Entre as 36 propostas aprovadas na sessão desta quarta está o Projeto de Lei nº 741 de 2023, de autoria de Roberto Cidade, que proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades para permitir que o pai ou acompanhante assista ao parto no centro obstétrico. A medida visa contribuir para uma atenção mais humanizada no momento do parto. O PL segue para sanção ou veto governamental. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que a presença de um acompanhante durante o parto pode reduzir o uso de intervenções médicas desnecessárias, proporcionar maior sensação de segurança à parturiente e resultar em partos mais respeitosos e humanizados. “Nosso objetivo é proporcionar um ambiente humanizado e acolhedor emocionalmente, uma vez que a presença afetiva, sem dúvidas, faz a diferença nesse momento. A presença do pai e/ou acompanhante no centro obstétrico é uma medida essencial para garantir a saúde física e emocional da mulher gestante, do bebê e da família como um todo. Além disso, ao proibir a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades particulares, a legislação estará agindo em favor da igualdade de acesso a esse momento tão importante, independentemente da situação financeira dos envolvidos”, afirmou. De acordo com a proposta, a proibição da cobrança de qualquer valor ou taxa pelas maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto dentro do centro obstétrico se refere aos valores cobrados a título de higienização, esterilização e demais procedimentos necessários para que a pessoa possa adentrar o centro obstétrico, independentemente da nomenclatura dada à cobrança.
Proposta de Roberto Cidade que incentiva a iniciação científica entre os estudantes avança nas comissões da Aleam
O Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica de educação do Estado está apto para ser incluído na pauta de votação. A medida tem o intuito de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública à iniciação científica como estratégia para que busquem e ampliem seus conhecimentos. De acordo com o projeto, os estudantes da educação básica da rede pública estadual de ensino serão estimulados à iniciação científica por meio do protagonismo no processo de construção e reconstrução de conhecimento em favor do bem comum; da promoção do processo de ensino-aprendizagem, com atividades relacionadas com o campo científico; da ampliação do estudo, da pesquisa, da ciência, da inovação e do desenvolvimento de competências para a aprendizagem. “A pesquisa científica é um instrumento de grande importância para construção e propagação do conhecimento, contribui para a promoção de atividades tecnológicas e é uma estratégia para o desenvolvimento econômico e social do Estado. É uma área que requer investimentos e ações que a fortaleçam e a estimulem. Com o desenvolvimento da ciência, pesquisa e tecnologia, nossos estudantes tendem a construir um futuro melhor para eles e para a sociedade”, defendeu. O PL incentiva ainda o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; a promoção das atividades humanísticas, científicas e tecnológicas como estratégias para o desenvolvimento econômico e social do Estado; a disseminação das ações de pesquisa entre os estudantes, estimulando a realização de debates e a produção de novos conhecimentos; o fortalecimento da divulgação da ciência e a valorização da cultura científica e da participação nos processos criativos de resolução dos problemas sociais e de melhoria da qualidade de vida e bem-estar social. “A participação dos estudantes no grupo de atividades será de caráter facultativo e gratuito, mas tenho certeza de que todos terão interesse em participar. Essa demanda surgiu de solicitações de alunos que enxergam a importância de manterem habilidades que reflitam em oportunidade de crescimento pessoal e profissional. É dentro dessa perspectiva que a inserção do ensino científico aos estudantes se torna mais um instrumento valioso para aprimorar qualidades, conhecimento e estimular o início da formação de profissionais voltados à ciência e pesquisa, além de prepará-los para o ensino superior”, afirmou. A iniciação científica é uma forma de pesquisa acadêmica na qual o estudante participa de um projeto de investigação orientado por um professor. Ela serve como um primeiro contato com a construção do conhecimento científico e ajuda a despertar o interesse pelo universo acadêmico. Por meio da pesquisa, o aluno adquire um pouco mais de experiência dentro de sua área de atuação.
Proposta de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil é transformada em Lei
Amazonas – Foi transformada na Lei nº 6.825/2024, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas. A legislação determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias, e que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil. “Nossa preocupação é para com todas as faixas etárias, no entanto, neste momento estamos priorizando o câncer infantil. Nosso intuito é agilizar o tratamento oncológico pediátrico, garantir que recebam apoio integral e ainda que haja avanço nas pesquisas com foco na prevenção e tratamento do câncer infantil. Precisamos dispor de todos os meios que permitam melhores condições para que a criança com câncer consiga superar os momentos difíceis da doença em busca da cura”, falou o deputado presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Lei prevê, ainda, a realização de campanhas de prevenção e combate ao câncer infantil com a disseminação da informação, a realização de pesquisa, rastreamento de casos, diagnóstico precoce, tratamento oncológico pediátrico, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias e afecções correlatas. A medida também objetiva proporcionar a realização de treinamentos, cursos e aperfeiçoamentos de profissionais da saúde, visando o melhor atendimento à criança com câncer. Mais frequentes As neoplasias mais frequentes na infância são as leucemias (glóbulos brancos), tumores do sistema nervoso central e linfomas (sistema linfático); o neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, frequentemente de localização abdominal); tumor de Wilms (tumor renal); retinoblastoma (tumor da retina do olho), tumor germinativo (tumor das células que vão dar origem às gônadas); osteossarcoma (tumor ósseo) e sarcomas (tumores de partes moles). Principais sinais e sintomas: – Febre prolongada de causa não identificada – Ínguas de crescimento progressivo – Vômitos acompanhados de dor de cabeça – Crescimento do olho podendo haver mancha roxa no local – Surgimento de dor ou caroço nas pernas – Diminuição da visão ou perda de equilíbrio – Dores nos ossos e nas juntas, com ou sem inchaços – Caroço em qualquer parte do corpo, principalmente na barriga – Reflexo esbranquiçado no olho quando há incidência de luz – Manchas roxas ou sangramento pelo corpo sem machucados – Palidez – Perda de peso
Após articulação de Roberto Cidade, Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, deve ter obras de SPA concluídas após quase 10 anos
O Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (distante a 331 quilômetros de Manaus), deve ter concluídas as obras do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da localidade até o primeiro trimestre do próximo ano. A retomada das obras no distrito foi uma solicitação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ao governo do Estado, atendendo demanda apresentada pela vereadora Adrienne Cidade, vice-presidente da Câmara Municipal de Manicoré. A obra estava parada desde 2014. “A conclusão das obras do SPA de Santo Antônio do Matupi vai beneficiar milhares de pessoas que vivem na comunidade. A população espera por isso há muito tempo e agora, felizmente, esse sonho vai se tornar realidade e as pessoas vão ter um espaço adequado para o atendimento de saúde. Hoje, as pessoas precisam se deslocar para as sedes dos municípios de Manicoré, Humaitá ou Apuí para receberem um atendimento de maior complexidade e isso complica ainda mais quando a questão é de urgência. O SPA recuperado vai melhorar muito a vida dos moradores”, afirmou. As informações sobre o andamento da obra foram repassadas ao parlamentar por meio do Ofício N° 2.542, da Casa Civil, reproduzindo dados repassados pela Coordenadoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Saúde, o contrato para as obras foi assinado no dia 30 de junho, com prazo de execução de 153 dias. “Isso significa que ainda no primeiro trimestre de 2023, a população daquela região do estado já estará sendo beneficiada. Agradeço à vereadora Adrienne Cidade que nos trouxe a demanda e ao governador Wilson Lima, por prontamente atendê-la”, comemorou Cidade. O Distrito de Santo Antônio do Matupi está localizado no quilômetro 180 da rodovia Transamazônica (BR-320) e possui, aproximadamente, 10 mil habitantes, divididos em 23 comunidades. O local dispõe de apenas uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma vez que as obras do SPA, iniciadas em 2014, não foram concluídas.
Presidente da Aleam, Roberto Cidade avalia positivamente participação na 25ª Conferência da Unale e parabeniza por conquista do Prêmio Assembleia Cidadã
“A Assembleia Legislativa do Amazonas sai ainda mais fortalecida e capacitada da Unale, que nos rendeu, além de reconhecimento por meio da premiação concedida, instrumentos e ideias sobre iniciativas que podem contribuir com melhorias importantes para a nossa Casa Legislativa. Foi um momento de troca de experiências, integração e despertar de novas ideias para melhorar nossos projetos e aproximar a população do poder legislativo”, afirmou o presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), durante o encerramento da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Recife (PE). A Assembleia do Amazonas foi premiada na categoria Atendimento ao Cidadão, com o projeto “Ação Empreendedora no Amazonas”, que é executado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei). De acordo com o presidente da Casa, todas as iniciativas que aproximam o parlamento da população merecem o apoio dos deputados. Cidade parabenizou ainda o deputado Adjuto Afonso (UB), presidente da Frempeei, pela vitória. “A Aleam, por meio da Frempeei, se torna bicampeão na Unale com iniciativas que aproximam, capacitam e geram oportunidades ao cidadão. Parabenizo a todos os servidores, diretorias e parlamentares que não medem esforços para colocar as iniciativas em prática. Que, além de proporcionar um ambiente melhor para o servidor, torna o trabalho mais eficiente para o cidadão. Que tenhamos ainda mais projetos, em vários segmentos, implantados com sucesso”, falou. O presidente da Frente de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, deputado Adjuto Afonso agradeceu ao presidente Assembleia Legislativa, pelo incentivo sempre dispensado à Frempeei. “Agradeço ao presidente Cidade, à mesa diretora da Assembleia, a todas as diretorias e servidores que não medem esforços para que os projetos sejam colocados em prática e expandidos. É gratificante saber que estamos ajudando as pessoas”, disse o parlamentar. A Assembleia do Amazonas, nesta categoria, concorria com as Assembleias Legislativas do Ceará e Paraná. O Prêmio Assembleia Cidadã é uma iniciativa da Unale, com o objetivo de incentivar políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados. O projeto Em 2017, a Frempeei iniciou, de forma pioneira, uma ação de atendimento sobre empreendedorismo em diversos bairros periféricos de Manaus em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AM), a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e a Escola do Legislativo. As atividades consistem em orientação, formalização e capacitação dos empreendedores, deixando-os aptos a solicitarem linhas de crédito para expandirem seus negócios. Mais de dois mil atendimentos já foram realizados.
Roberto Cidade mobiliza grande número de apoiadores na zona Norte de Manaus
MANAUS (AM)- Ganhando cada vez mais apoiadores por onde passa, a campanha do deputado estadual Roberto Cidade (UB), candidato à reeleição à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), levou um grande número de pessoas às atividades realizadas nesta terça-feira (20), na zona Norte de Manaus. A primeira atividade do parlamentar foi uma caminhada na Comunidade Alfredo Nascimento, seguida de duas reuniões políticas nos bairros Cidade Nova e Novo Aleixo. Hoj,e Cidade cumpre agenda em bairros da zona Leste de Manaus. “Na caminhada, mesmo sendo um contato breve, a gente consegue olhar no olho das pessoas, conversar, falar das nossas propostas e escutar demandas. Fico feliz porque posso fazer isso e de reafirmar nosso compromisso de continuar trabalhando para que as coisas aconteçam, de forma correta e pelo bem da população. Quero poder estar na Assembleia na próxima legislatura realizando um trabalho ainda melhor do que realizamos até agora”, afirmou. Em três anos e nove meses, Roberto Cidade apresentou 263 projetos de lei (PLs), teve 107 leis sancionadas, fez o repasse de R$ 28 milhões por meio de emendas parlamentares, entre 2020 e 2022, para serem aplicadas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e fomento à produção rural. Cidade Nova e Novo Aleixo Em reuniões políticas que reuniram mais de duas mil pessoas, o candidato apresentou propostas relacionadas nas áreas de proteção à mulher, à criança e ao adolescente; saúde, educação, consumidor e inovação tecnológica. “Não sabia que havia projetos na Assembleia relacionados à inovação tecnológica, de incentivo às startups. Acho legal porque é um nicho que ajuda no desenvolvimento, na economia. É importante olhar para o futuro também e nossos parlamentares precisam estar atentos. Parabenizo ao deputado Cidade pela iniciativa”, disse o estudante de Economia e morador da Cidade Nova, Jefferson Silva. No Novo Aleixo, as demandas apresentadas foram, em sua maioria, relacionadas à área de infraestrutura. “Nosso deputado é atuante, simples, um cabôco do povo. Veio aqui no bairro, conversou com os moradores, escutou nossas demandas e se comprometeu em ajudar naquilo que puder. Pedimos para que ele nos ajude com a Prefeitura de Manaus, para que haja melhoria na infraestrutura e que o Asfalta Manaus chegue aqui também. Confio no deputado Roberto Cidade. 44.555 e confirma”, falou a funcionária pública, Ana Peixoto.
