TCE-AM participa da abertura do Encontro Nacional de Corregedores e Fórum Fundiário Nacional
Foto: Filipe Jazz A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Josué Cláudio Neto, participaram, na noite desta quarta-feira (20), da cerimônia de abertura do 94º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) e do 6º Fórum Nacional Fundiário, no Teatro Amazonas. Tornando-se palco para o debate acerca da amplitude das atribuições das Corregedorias, a cidade de Manaus estará recebendo, até sexta-feira (22) no evento, mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça de todo o país para discutir assuntos em volta do tema “A função social das Corregedorias-Gerais de Justiça: Estratégias e Tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais e gestão de questões ambientais e fundiárias”. Para a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, sediar o encontro na capital amazonense é estratégico para discutir temas que podem gerar avanços nas funções do Judiciário e impactar diretamente a sociedade. “Este é um evento nacional de extrema importância para trazer luz aos desafios não só das corregedorias, mas relacionados à garantia dos direitos da população que vive sobretudo na Amazônia. Temos mais de 200 corregedores de todo o país que estarão nesses dois dias debatendo e abordando temas relacionados ao papel das instituições públicas estaduais e federais na garantia dos direitos da população mais vulnerável, como o direito à saúde, educação, infraestrutura e a terra. É extremamente importante que esse debate ocorra aqui no Amazonas, que é um dos estados mais importantes para equilíbrio ambiental do planeta, mas reúne indicadores que apontam para uma população em sua maioria vulnerável. O Brasil precisa garantir a proteção da Amazônia, mas também precisa garantir os direitos de quem vive nela”, afirmou a presidente do TCE-AM. O corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto, destacou a relevância do debate sobre a gestão de terras para o enfrentamento das questões socioambientais e reforçou o papel das corregedorias na resolução de problemas sociais. “As corregedorias judiciais enfrentam, há muito tempo, desafios ligados à boa execução das políticas públicas, cuidando do direito do cidadão, como é dever de todo servidor público. Este encontro reúne mais de 250 corregedores de todo o país para reforçar o papel dessas instituições na solução de problemas que afetam a população, como a questão fundiária. A desorganização sobre a posse de terras é uma das principais causas de disputas de terras, desmatamento e vulnerabilidade social. Discutir esses temas na Amazônia é essencial para que o Brasil entenda os desafios enfrentados aqui. Porque proteger direitos é cuidar do futuro, o futuro do Brasil e o futuro da Amazônia”, concluiu o conselheiro-corregedor. Na abertura, também houve ainda a entrega da medalha de honra “Desembargador Décio Antônio Erpen” e conferência magna com o ex-ministro e escritor José Aldo Rebelo Figueiredo sobre “A Amazônia e os Direitos Fundamentais de seus Habitantes”. O evento foi organizado pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), pelo Fórum Nacional Fundiário, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), com apoio de parceiros institucionais. Sobre o ENCOGE e Fórum Fundiário Nacional O Encoge, que ocorre no Centro de Convenções Vasco Vasques, terá, nesta quinta-feira (21), palestras com os ministros do STJ, Teodoro Silva Santos e Mauro Campbell, além de paineis conduzidos pelo advogado Bernardo Amorim Chezzi e pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende de Andrade.A sexta-feira (22), será dedicada ao 6º Fórum Nacional Fundiário abordando o tema “Governança Fundiária e Sustentabilidade: Impactos socioeconômicos das mudanças climáticas”. Algumas das palestras a serem ministradas são do procurador-chefe do Instituto de Terras do Piauí, Fagner José da Silva Santos junto a especialistas em avanços na governança de terras no Brasil. Além disso, também serão apresentadas oficinas voltadas à governança fundiária, apresentando experiências dos Tribunais de Justiça de diversos estados. Source link
TCE-AM sedia evento “Mulheres Guerreiras” em apoio à igualdade de gênero
Foto: Filipe Jazz O auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, na tarde desta segunda-feira (18), do evento “Mulheres Guerreiras”, promovido pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) com o objetivo de fortalecer a luta pelos direitos das mulheres, incentivar a igualdade de gênero e promover o empoderamento feminino. A iniciativa contou com o apoio logístico do TCE-AM, reafirmando o compromisso da Corte de contas com causas sociais de grande relevância. A programação incluiu pronunciamentos de autoridades de destaque, que abordaram os desafios e as conquistas das mulheres no campo jurídico e na sociedade. A entrega do colar acadêmico, símbolo de pertencimento e valorização das associadas da ABMCJ-AM, foi um dos pontos altos da solenidade, com doze homenageadas. A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reconhecida por seu entusiasmo e dedicação à luta pelos direitos das mulheres, foi uma das agraciadas, representada pela procuradora de contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. Também foi homenageada a diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, Ana Paula Machado Aguiar. O encerramento foi marcado pelas considerações finais da presidente da ABMCJ-AM, Lúcia Corrêa Viana, que enfatizou o papel da associação na promoção da igualdade e da proteção às mulheres. Source link
Boas práticas do TCE-AM atingem excelência e podem servir de modelo para tribunais do país
Foto: Filipe Jazz O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi destaque entre os tribunais de contas do país na apresentação dos resultados do ciclo 2024 do Marco de Medição dos Tribunais de Contas. Os resultados foram divulgados durante o 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) em Foz do Iguaçu, no Paraná. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral do projeto e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), Sebastião Carlos Ranna de Macedo. Ao receber o reconhecimento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, agradeceu e destacou o empenho da Corte amazonense em ser uma referência entre os Tribunais. “Agradecemos primeiro a Deus e depois a nossas equipes e os nossos presidentes anteriores, porque tudo que fazemos.Todo esse reconhecimento é resultado do trabalho, esforço e dedicação de todos os colaboradores do TCE Amazonas”, disse a presidente. Boas práticas Entre as boas práticas do TCE-AM que obtiveram destaque estão: a Ouvidoria da Mulher, um canal criado de forma pioneira para atender especificamente demandas e denúncias relacionadas a mulheres, promovendo um ambiente seguro e de escuta ativa. Outro exemplo relevante é o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), uma plataforma digital que facilita a comunicação entre o TCE-AM e os seus jurisdicionados. A ferramenta permite o envio e recebimento de documentos de forma rápida e segura, otimizando o trabalho do Tribunal e garantindo maior celeridade nos processos. Além disso, o programa Blitz TCE foi destacado como uma ação inovadora no combate a irregularidades na gestão pública. Por meio dessa iniciativa, o Tribunal realiza inspeções rápidas e eficazes em órgãos e entidades públicas, apurando denúncias e prevenindo desvios de conduta. Além de fiscalizar, o programa também tem caráter pedagógico, pois orienta os gestores sobre como melhorar suas práticas administrativas. Outra boa prática do TCE-AM foi a aproximação que a Corte de Contas amazonense tem tido a partir de uma atividade contínua nas redes sociais, com uso de linguagem simples para facilitar o entendimento e o controle social, melhorando a transparência e trazendo para perto a coletividade. MDD As boas práticas foram apresentadas por servidores do TCE-AM em agosto de 2024 durante auditoria no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC Ciclo 2024, conduzida por uma equipe técnica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em que o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu o certificado de participação no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e a Declaração de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), certificando a conclusão do ciclo de 2024. Com o reconhecimento, nacionalmente, as boas práticas da Corte de Contas do Amazonas passam a ser modelos de atuação às demais instituições públicas e podem ser replicadas especialmente pelo Sistema de Controle Externo. Source link
