Mendonça retira suspensão de julgamento com impacto de R$ 90 bi no STJ
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (4) permitir que uma tese jurídica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passe a produzir efeitos, numa decisão sobre incentivos de Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que favorece a União em cerca de R$ 90 bilhões, segundo as estimativas oficiais da […]
Abner Teixeira e Yuri Neves avançam às oitavas do Mundial de Boxe
O Brasil avançou nesta quinta-feira (4) às oitavas de final do Mundial de Boxe, em Tashkent (Uzbequistão), com o medalhista olímpico Abner Teixeira (categoria acima de 92 quilos) e Yuri Reis (63,5 kg). Também teve estreia vitoriosa hoje do paraense Michael Trindade (51 kg). O Mundial vai até 14 de maio, com transmissão ao […]
Concessão da BR-163 é transferida ao governo de Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, oficializaram a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo do estado, que assumirá as obras de duplicação da rodovia. O termo foi assinado nesta quinta-feira (4), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, onde Lula participava da reunião […]
Múcio defende que militar para entrar na política deve deixar a Força
O ministro da Defesa, José Múcio, defendeu que os militares, para entrar na política, devem, antes, encerrar a carreira. Na avaliação do ministro, o envolvimento com a política prejudica dois aspectos fundamentais para as Forças Armadas, a disciplina e a hierarquia. Segundo ele, o governo apresentará um projeto que caminha nesse sentido, “onde a questão […]
Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional. A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização […]
STF retoma julgamento que pode anular decreto de indulto a deputado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (4), o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido no ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro a Daniel Silveira, à época era deputado federal pelo Rio de Janeiro. Desde a semana passada, são julgadas quatro ações protocoladas por partidos políticos contra o benefício. Na sessão de […]
Lula assina decreto que recria o Conselhão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (4), o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão. O espaço é destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade. “Não é espaço para as pessoas falarem bem do governo, para só […]
PC-AM prende mulher que arquitetou e participou do sequestro do próprio namorado em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), prendeu em flagrante, na terça-feira (02/05), Poliana Corrêa Amâncio, 37, pelo crime de extorsão mediante sequestro praticado contra o próprio namorado, um homem de 31 anos. O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira (1°/05), no bairro Coroado, zona leste […]
Prefeitura de São Paulo aplicará vacina bivalente em toda a população
A partir do próximo sábado (6) a vacina bivalente contra a covid-19 estará disponível para toda a população da cidade de São Paulo. A prefeitura vinha oferecendo as doses do imunizante da fabricante norte-americana Pfizer de forma escalonada. Até agora, além de grupos prioritários, apenas pessoas com mais de 40 anos de idade podem receber […]
Ações policiais prenderam 23 pessoas no Amazonas, nas últimas 24h
Entre a manhã de quarta-feira (03/05) e as primeiras horas desta quinta-feira (04/05), 23 pessoas foram presas durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios Benjamin Constant, Lábrea, Manicoré, Nova Olinda do Norte e […]
Lula reclama em reunião no Conselhão que não se pode falar de juros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta quinta-feira (4) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%. “É muito engraçado o que se pensa nesse país. Todo mundo aqui pode falar de […]
TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020. A decisão se deu em razão da utilização da estrutura da varejista Havan, maior empresa da cidade, em favor dele, em […]
Eletrobras é notificada de suspensão de atividades em terras guajajara
A Eletrobras informou que foi notificada de decisão judicial que determina a suspensão de instalação de linha de transmissão em quatro terras indígenas (TIs) guajajara no estado do Maranhão por sua subsidiária Eletronorte. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) afeta as atividades executadas nas TIs Cana Brava, Urucu-Juruá, Lagoa Comprida e […]
Saúde lança campanha após aumento da dengue, Zika e chikungunya
Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo […]
PF cumpre mandados contra CAC’s que não recadastraram armas
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Day After contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e pessoas que possuem ou portam armas de fogo que não foram recadastradas. O prazo para recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) do governo federal terminou nesta quarta-feira (3). Segundo os investigadores, estão sendo cumpridos mandados de prisão […]