São Paulo abre inscrições para curso online e gratuito de Libras
Estão abertas as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão três turmas ministradas por quatro professores surdos: uma com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras; outra às terças e quintas-feiras; e outra aos sábados. A ação é realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), já qualificou 22,3 mil pessoas de 136 municípios do Estado de São Paulo. O curso tem o total de 40 horas, divididas em 30 horas ao vivo pela plataforma Zoom, e 10 horas de atividades extras. É necessário o uso de câmera durante as aulas. Para obter o certificado de participação, é preciso ter frequência mínima de 75% das aulas ao vivo, e atingir média final 5 ou superior. O conteúdo programático é abordado por professores surdos e contempla os seguintes temas: o que é Libras; identidade surda; cultura surda; comunicação: surdo x ouvinte; regionalismos na libras; sistema de notação da Libras; alfabeto manual; sinais pessoais; cumprimentos/saudações; condições climáticas; advérbios de tempo e calendário; singular e plural; animais; expressões faciais; materiais escolares e de escritório; pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos e interrogativos; números: cardinais e quantidades; dias da semana; família; sentimentos; horas/duração; ambientes da residência; localidades; direção/perspectiva; meios de transporte; profissões; documentos; verbos; configurações de mão. Os cursos de Libras beneficiam as mais de 492,9 mil pessoas com deficiência auditiva que vivem no estado de São Paulo, de acordo com índices da Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência. As inscrições abrem mensalmente e são divulgadas nas redes sociais e no site da Secretaria. Curso Básico de Libras Aulas às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h às 22h Início: 17/05 Término: 07/06 Inscrição podem ser feitas aqui. Aulas às aos sábados, das 08h às 12h Início: 20/05 Término: 01/07 Inscrição no site. Aulas às terças e quintas-feiras, das 19h às 22h Início: 23/05 Término: 27/06 Inscrição aqui. Fonte
Endividamento atinge 78,3% das famílias brasileiras, diz CNC
A parcela de famílias brasileiras com dívidas (em atraso ou não) chegou a 78,3% em abril deste ano. A taxa é a mesma observada no mês anterior, mas está acima dos 77,7% de abril de 2022. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A previsão é que o percentual de 78,3% se mantenha nos próximos dois meses e suba para 78,4% em julho, segundo a CNC. A pesquisa indica que a parcela de inadimplentes – aqueles que têm contas ou dívidas em atraso –, chegou a 29,1% das famílias do país, abaixo dos 29,4% de março, mas acima dos 28,6% de abril de 2022. O aumento ocorreu principalmente na classe média. Aqueles que não terão condição de pagar suas dívidas somaram 11,6%, percentual superior aos 11,5% de março e aos 10,9% de abril do ano anterior. “Quem tem dívidas atrasadas há mais tempo segue enfrentando dificuldade de sair da inadimplência em função dos juros elevados, que pioram as despesas financeiras”, destaca a economista da CNC Izis Ferreira. A cada 100 consumidores inadimplentes em abril, 45 estavam com atrasos por mais de três meses. Segundo a Peic, muitos consumidores têm recorrido ao crédito pessoal, modalidade em que os juros tiveram o menor crescimento (média de 42% ao ano), para pagar dívidas mais caras, como do cartão rotativo, por exemplo. Do total de consumidores endividados, 86,8% têm dívidas no cartão de crédito e 9% com crédito pessoal. O uso dessa modalidade de crédito é o maior em um ano, enquanto o do crédito pessoal supera os últimos seis meses, de acordo com a CNC. Fonte
Prefeitura de Manaus realiza primeira grande ação de campanha de combate à exploração sexual
Dando continuidade às atividades da abertura oficial da campanha municipal “Maio Laranja”, de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e alusivas ao dia 18 de maio, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com apoio logístico do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta quarta-feira, 3/5, uma caminhada de sensibilização no centro histórico da capital, marcando, também, a realização da primeira grande ação da campanha. A concentração teve início em frente ao Relógio Municipal, na avenida Eduardo Ribeiro, e seguiu até o largo de São Sebastião, na rua 10 de Julho, distribuindo material informativo aos pedestres presentes ao longo do percurso. “Hoje, pela parte da manhã, estivemos na Câmara Municipal de Manaus realizando uma abertura formal das nossas atividades, mas agora estamos aqui, estamos nas ruas da cidade de Manaus, para realmente chamar a atenção de toda a sociedade para este problema tão presente em nossa realidade. E é para isso que serve esta campanha: para chamar a atenção, para denunciar, fazer com que as pessoas saiam de sua zona de conforto e comecem a agir também na proteção de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o titular da Semasc, Eduardo Lucas. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola, também destacou a importância de ações de abordagem mais direta e próxima da população, explicando que, apesar dos esforços do poder público, ainda há muito trabalho a ser feito na capital amazonense. “Nós ainda não temos um panorama satisfatório na cidade de Manaus. A Secretaria de Segurança Pública e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente já registram, somente neste ano, até o mês de maio, 49 notificações de casos de estupro. Precisamos derrubar mitos em torno desse tema, precisamos dar visibilidade a esse crime que, em muitas das vezes, acontece bem perto de todos nós”, explicou Prola, que também é subsecretária de Políticas Afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos. Além do apoio por parte do IMMU, a ação contou ainda com a participação das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), de Educação (Semed), por meio da banda marcial da escola municipal São Vicente de Paula, Defesa Civil, Fundo Manaus Solidária, Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), conselheiros tutelares e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). “Toda essa intersetorialidade da campanha e a diversidade dos parceiros envolvidos é essencial para que seja possível estabelecermos um fluxo de atendimentos e ações qualificadas, humanizadas e que consigam garantir a identificação e resolução de situações tão graves como as de abuso e exploração sexual presentes em nossa cidade”, explicou a diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Semasc, Neila Sardinha. O coordenador-geral dos Conselhos Tutelares de Manaus, Manoel Júnior, também enfatizou a importância dessa atuação conjunta entre as diferentes partes do poder público no processo de construção de uma realidade mais segura e acolhedora para crianças e adolescentes, sobretudo para aqueles em estado de vulnerabilidade social. “A Prefeitura de Manaus está de parabéns em abraçar essa causa, essa luta é a que o Conselho Tutelar busca todos os dias na cidade de Manaus. Hoje é um momento muito especial para todos nós e para nossos parceiros, justamente por podermos unir forças com a prefeitura no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes”, concluiu. Representando o Núcleo de Assistência à Criança e Família em Situação de Risco (Nacer), uma das OSCs presentes na caminhada, o psicólogo Aleson Macedo afirmou que a ação fortalece a todos os membros da Rede de Proteção Social, possibilitando ainda a promoção de outros serviços e entidades fora do poder público, como o próprio Nacer, fundamental para o processo de conscientização e desenvolvimento do sentimento de segurança social. “A força que a campanha proporciona é muito importante para nós que estamos na ponta, pois ela nos proporciona voz. No dia a dia, muitos têm dificuldade de conscientizar a população de forma coletiva, mas quando todos se unem por uma mesma causa, ganhamos uma força diferente, maior”, explicou. Campanha Maio Laranja Alusiva ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio e marcado por ações de sensibilização e orientação sobre o tema em todo o país, a campanha “Maio Laranja” tem como objetivo orientar crianças, adolescentes, pais e a sociedade a identificar e denunciar situações de abuso e exploração sexual ao longo de todo o mês. A data faz memória à menina capixaba Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 18 de maio de 1973, aos 8 anos de idade. — — — Texto – Guilherme Araújo Pacheco / Semasc Fotos – Marcely Gomes / Semasc Fonte
PF cumpre mandados contra CAC’s que não recadastraram armas
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Day After contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e pessoas que possuem ou portam armas de fogo que não foram recadastradas. O prazo para recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) do governo federal terminou nesta quarta-feira (3). Segundo os investigadores, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva. Os detidos serão levados inicialmente às unidades locais da PF para, então, serem encaminhados ao sistema prisional de seus respectivos estados. “Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CAC’s”, informou, em nota, a PF. Desarmamento Durante audiência pública realizada ontem (3) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender campanhas de desarmamento feitas pelo governo federal. “O armamentismo mata. Felizmente, tivemos um grande sucesso no recadastramento de armas, uma medida saneadora e protetora das famílias brasileiras. Alcançamos 99% das armas recadastradas, mostrando que há um entendimento [social] de que estamos caminhando na direção correta para encontramos uma regulação adequada”, disse o ministro. “Com a conclusão do recadastramento, teremos, em breve, a edição de uma nova norma regulamentadora, pois agora temos um número exato das armas não recadastradas: cerca de 10 mil. Obviamente, estas serão alvo de ações policiais, conforme a lei manda. Este é um vetor importante para que haja paz no Brasil”, acrescentou o ministro referindo-se a ações como a desta quinta-feira. Hoje, em sua conta no Twitter, Dino apresentou uma tabela com os números atualizados do recadastramento de armas efetuados pela Polícia Federal. “Realço que armas de uso permitido superaram as anteriormente cadastradas. Quanto às de uso restrito, 6.168 não foram recadastradas e serão adotadas as providências legais”, postou o ministro. Seguem números atualizados do recadastramento de armas efetuado pela Polícia Federal. Realço que armas de uso permitido superaram as anteriormente cadastradas. Quanto as de uso restrito, 6.168 não foram recadastradas e serão adotadas as providências legais. pic.twitter.com/1sxxQH3GFQ — Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 4, 2023 Fonte
Pesquisa: 85% das mulheres já sofreram discriminação no meio musical
Depoimentos de 256 mulheres do meio musical confirmam o resultado da pesquisa digital Por Elas Que Fazem a Música 2023, feita pela União Brasileira de Compositores (UBC) entre os dias 16 e 29 de março deste ano que mostra que 85% das mulheres na música já sofreram discriminação de gênero em algum momento de sua carreira. O levantamento inclui autoras, cantoras, produtoras, intérpretes e profissionais do setor da música do país. “Sou uma mulher negra e empresária, mas sou constantemente confundida com dançarina ou familiares dos artistas que represento”, disse Ana Paula Paulino. Segundo a pesquisa, 76% das profissionais de música afirmaram já terem sido vítimas de assédio no ambiente de trabalho. Na avaliação da coordenadora de Comunicação e Marketing da entidade, Mila Ventura, o levantamento é um recorte da nossa sociedade como um todo. “Neste momento, no meio do entretenimento, tem algumas coisas aparecendo. No mercado da música, não é diferente”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil. “Uma vez subi no palco para tocar, sou DJ e, mesmo com meus aparatos em mãos, fui bruscamente puxada pelo braço pelo dono do clube, pois ele achou que eu era uma frequentadora que estava invadindo a cabine para tietar o artista anterior a mim”, afirmou Rafaella De Vuono. Paula Lima é a primeira mulher negra a assumir a presidência da UBC. Foto: Diego Melo/Divulgaçāo A presidente da UBC, Paula Lima, autora e cantora, considerou os resultados do estudo libertadores, no sentido de revelar que outras mulheres também sofreram assédio e violência no meio da música. “Isso liberta no sentido de você falar que isso é errado, não vou deixar acontecer”, disse Paula à Agência Brasil. Para ela, as porcentagens apuradas são altas, no sentido negativo. “Acho que através do diálogo e da conversa a gente muda. Fiquei muito emocionada, impressionada e bem feliz, de forma geral, com esse entendimento”. A UBC vai continuar fazendo essas pesquisas. “Estamos em um processo de evolução e de transformação”. Paula disse que a UBC tem o comprometimento de fazer com que haja equidade, respeito e igualdade com as mulheres. “A gente abre mais portas para profissionais femininas, para mais mulheres na sociedade também. Agindo dessa forma aqui dentro, no nosso núcleo, isso também se espalha e acaba sendo aquela árvore do bem, com mil ramificações. A gente sempre acredita na diversidade, na inclusão, na igualdade e, obviamente, nas mulheres”. Identificação Para a gerente de Comunicação e Marketing da UBC, Mila Ventura, toda mulher que trabalha no meio musical se identifica com alguma coisa em algum momento. “Nossa intenção, como associação, foi conseguir gerar dados para que esses temas pudessem ser discutidos de forma mais clara com a sociedade. Muitas mulheres da indústria agradeceram pela iniciativa, justamente porque era o momento de serem ouvidas.” Assédio e discriminação foram o foco central do novo levantamento da UBC. “Porque a gente sabe que isso é muito importantes, muitas mulheres passam por isso todos os dias e não tínhamos dados para fomentar uma discussão mais clara”, ressaltou. A ideia é, a partir do momento em que há disponibilização de dados concretos, tentar criar um novo modelo de pensamento no universo masculino sobre isso. “É importante rever esse pensamento, essa atitude, essa forma de operar no universo masculino diante disso tudo”, sinalizou Mila Ventura. Ela acredita que homens de bom senso vão se reconhecer em alguma atitude e vão, no mínimo, repensar e fazer parte do movimento de criar uma nova forma de pensar e de agir com as mulheres, chamar a atenção de um amigo que ele percebe que está fazendo uma brincadeira inconveniente, que a mulher vive constantemente. Comentou ainda que no meio da música, por ser um ambiente prioritariamente masculino durante muitos anos, é cada vez mais difícil. Mila chamou a atenção para o fato de que, no mercado da música, existe especialmente a questão da noite, do entretenimento, da bebida. Então, de alguma forma, aquele espaço traça uma linha muito tênue de se entender que a mulher está ali porque se encontra trabalhando, com uma postura profissional e não está disponível. Para ela, que já viajou com músicos, em equipes com 35 homens, e somente ela de mulher, encontrar esse lugar de respeito é desgastante, cansativo e constante. Na sua visão, assédio e discriminação no ambiente da música não são mais toleráveis nem aceitáveis. Dados Seguindo as classificações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria das participantes da pesquisa se identificou como branca (67%), seguidas de pardas (18%) e pretas (13%). Participaram também mulheres indígenas (1,5%) e amarelas (0,5%). A maioria das respondentes tem entre 31 e 40 anos (36%), mas há também um número expressivo de mulheres na faixa entre 41 e 50 anos (24%). As idosas foram minoria (2%). Nenhuma menor de idade respondeu à pesquisa. A maior parte das respondentes é solteira (51%) e a grande maioria (63%) não tem filhos. O levantamento aponta, em contrapartida, avanços relacionados à aceitação da diversidade de gênero. Quase a totalidade das respostas foi dada por mulheres cisgênero, sendo a maioria delas heterossexuais (65%), seguidas de bissexuais (21%) e homossexuais (10%). As mulheres transgênero representaram 2% das respostas, sendo 1,5% delas bissexuais e 0,5% heterossexuais. Outros depoimentos Anônimos ou não os relatos foram também autorizados por suas autoras e revelam momentos de assédio vivenciados no meio musical. “O cara me chamou para cantar em um evento superimportante e, depois de eu ser confirmada, ele começou a dar em cima de mim. Porém, eu não dei bola e, quando chegou o dia do evento, ele tirou minha participação”, disse Isabella Letícia Bom Soares. Seguindo as classificações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria das participantes da pesquisa se identificou como branca (67%), seguidas de pardas (18%) e pretas (13%). Participaram também mulheres indígenas (1,5%) e amarelas (0,5%). “Já passei por todo tipo de assédio e situações desagradáveis. Aos 13 anos, eu já trabalhava como cantora. E sofri um estupro, viajando a trabalho. Realmente já passei por muita coisa. Desde “brincadeiras” inconvenientes, tentativas de contato físico à força, até propostas do tipo “eu te ajudo você me ajuda”, tratando-se de favores sexuais em troca de
Lula dá posse ao general Marcos Amaro como ministro do GSI
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao general Marcos Amaro como novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência. A cerimônia reservada ocorreu nesta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto. Amaro assume no lugar do ex-ministro Gonçalves Dias, que deixou o cargo em 19 de abril após a divulgação de imagens que o mostravam no interior do Palácio do Planalto, interagindo com os vândalos, no dia dos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Desde então, o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli estava como chefe interino do GSI. Marcos Amaro, de 65 anos, é general da reserva do Exército. Durante sua vida militar, serviu em unidades de artilharia em Jundiaí (SP), no Rio de Janeiro (RJ) e em Olinda (PE) e comandou unidades em Cuiabá (MT) e Santa Maria (RS). Foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e adido militar na embaixada do Brasil no Suriname. De 2007 até o início de 2010, foi chefe da Divisão de Inteligência do Centro de Inteligência do Exército. Também foi adjunto do GSI, secretário da segurança presidencial e chefe da Casa Militar da Presidência. Ainda esteve à frente do Comando Militar do Sudeste e foi chefe do Estado-Maior do Exército. O general Amaro entrou para a reserva no ano passado. Na área acadêmica, fez especialização em excelência gerencial com ênfase em gestão pública pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Source link
STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) a ação em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede indenização de um homem que o ameaçou de morte nas redes sociais. Na publicação ele segurava uma arma. Nas imagens, publicadas em 13 de março de 2021, o empresário, identificado como José Sabatini, da cidade de Artur Nogueira (SP), dispara um revólver contra alvos em um campo de futebol e ataca Lula. “Lula, seu filho da p…, eu quero dar um recado para você. Hoje é sábado, dia 13 de março. Presta atenção no recado que vou dar para você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problemas”, disse Sabatini na postagem. No dia seguinte ao post, Lula representou contra o empresário no Ministério Público de São Paulo, pelos crimes de difamação, calúnia e injúria. O MP seguiu com o caso e acionou a Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por sua vez, entendeu que o processo deveria tramitar em Artur Nogueira, onde reside o réu. Lá, as acusações por difamação e calúnia foram arquivadas, sendo mantida somente a relativa a injúria. A defesa de Lula recorreu, e agora o STJ determinou que o caso volte para São Bernardo do Campo, onde o presidente tem residência e onde o processo havia sido primeiro instaurado. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, disse que a jurisprudência do STJ prevê que, no caso de ofensas pelas redes sociais, tendo em vista a amplitude do alcance pela internet, o processo deve ser julgado no juízo em que reside a vítima. O entendimento acabou prevalecendo ao final do julgamento. Lula pede indenização de R$ 50 mil pelas ofensas. Não há prazo definido para o desfecho do caso. A Agência Brasil tenta contato com a defesa do empresário José Sabatini. Fonte
Mega-Sena acumula e prêmio do próximo concurso será de R$ 7 milhões
As seis dezenas do concurso 2.588 da Mega-Sena foram sorteadas nessa quarta-feira (3) à noite, no Espaço da Sorte, em São Paulo. Os números são 09 – 13 – 22 – 31 – 57 – 58. Como ninguém acertou as seis dezenas, o prêmio acumulou e o estimado para o próximo concurso, no sábado (6), é de R$ 7 milhões. A quina registrou 38 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 46.948,05. Já a quadra teve 2.610 acertadores que terão o prêmio individual de R$ 976,47. As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5. Fonte
PF faz ação contra empresa suspeita de monitorar operações policiais
Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (4), uma operação contra empresa de internet suspeita de se associar a criminosos que controlam a venda de drogas em comunidades de Angra dos Reis, no sul fluminense. A Operação Sem Mega cumpre 14 mandados de busca e apreensão nos municípios de Angra, Nilópolis (na Baixada Fluminense) e do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, a empresa instalou câmeras para ajudar os criminosos a monitorar a movimentação de policiais nessas comunidades. Em troca, a empresa teria conseguido o monopólio da exploração dos serviços de internet nessas áreas. Para garantir isso, os criminosos retiravam e danificavam equipamentos das concorrentes. Os alvos da operação de hoje são investigados pelos crimes de associação criminosa, tráfico de drogas, extorsão, lavagem de dinheiro e internet clandestina. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis. O nome da operação é um trocadilho entre o pacote básico oferecido pela empresa investigada (uma internet com 100 megabits por segundo de velocidade) e o fato de que os moradores ficavam sem internet devido à retirada dos equipamentos de outras fornecedoras do serviço. Edição: Graça AdjutoFoto: Polícia Federal Fonte: Agência Brasil Fonte
Polícia Federal investiga narcotraficantes e apreende R$ 1 bilhão
A Operação Downfall, deflagrada nesta quinta-feira (4) contra o narcotráfico, deverá, segundo a Polícia Federal, resultar em bloqueios de bens, contas bancárias e aplicações financeiras com valores próximos a R$ 1 bilhão. A operação conta com a ajuda da Receita Federal e da Polícia Civil do Paraná. A organização criminosa é especializada no tráfico internacional e interestadual de drogas, e tem “diversas ramificações no país”. Segundo a PF, cerca de 350 policiais federais, 130 policiais civis e 25 auditores da Receita Federal cumprem 30 mandados de prisão preventiva e 87 mandados de busca e apreensão no Paraná, em Santa Catarina, São Paulo, no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, em Goiás e no Espírito Santo. “As investigações revelaram que a organização criminosa constituiu uma complexa estrutura logística para operacionalizar as ações de narcotráfico interestadual e internacional, que abrange desde a produção da droga no exterior, seu posterior ingresso e transporte dentro do território nacional, distribuição interna, preparação e o envio dos carregamentos de cocaína para o exterior utilizando principalmente o modal marítimo” informou, em nota, a PF. De acordo com os investigadores, os narcotraficantes usavam principalmente o Porto de Paranaguá, no Paraná, para enviar “grande parte da droga” à Europa. Diversas apreensões de carregamentos de cocaína já ocorridas estão, segundo a PF, vinculadas ao grupo investigado, resultando em prisões em flagrante e na apreensão de aproximadamente 5,2 toneladas de cocaína. Outros crimes “Além do esquema de narcotráfico, alguns dos seus integrantes também estão envolvidos com outras práticas criminosas, como homicídios e o tráfico de armas de fogo, munições e acessórios”, acrescentou a PF. Foram identificadas também outras práticas criminosas visando ocultar e dissimular a procedência ilícita dos valores obtidos a partir do narcotráfico. A lavagem do dinheiro era disfarçada de investimentos no setor imobiliário do litoral de Santa Catarina, envolvendo empresas suspeitas de praticarem “negócios jurídicos fraudulentos ou não declarados”. Segundo a PF, há indícios de que os representantes dessas empresas tinham conhecimento da procedência ilícita do dinheiro usado nas transações. “As investigações também constataram pagamentos de imóveis de luxo com altas quantias de dinheiro em espécie, sem a devida comunicação aos órgãos competentes, bem como a utilização de interpostas pessoas para ocultar a identidade do real adquirente”, diz a PF. Se condenados, os suspeitos responderão por crimes como organização criminosa, tráfico internacional de drogas e associação para fins de tráfico. As penas podem chegar a 50 anos de reclusão. As penas por lavagem de dinheiro podem chegar a 10 anos de reclusão por ação perpetrada. Edição: Valéria AguiarFoto: Marcelo Camargo Fonte: Agência Brasil Fonte
Polícia Federal investiga narcotraficantes e apreende R$ 1 bilhão
A Operação Downfall, deflagrada nesta quinta-feira (4) contra o narcotráfico, deverá, segundo a Polícia Federal, resultar em bloqueios de bens, contas bancárias e aplicações financeiras com valores próximos a R$ 1 bilhão. A operação conta com a ajuda da Receita Federal e da Polícia Civil do Paraná. A organização criminosa é especializada no tráfico internacional e interestadual de drogas, e tem “diversas ramificações no país”. Segundo a PF, cerca de 350 policiais federais, 130 policiais civis e 25 auditores da Receita Federal cumprem 30 mandados de prisão preventiva e 87 mandados de busca e apreensão no Paraná, em Santa Catarina, São Paulo, no Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, em Goiás e no Espírito Santo. “As investigações revelaram que a organização criminosa constituiu uma complexa estrutura logística para operacionalizar as ações de narcotráfico interestadual e internacional, que abrange desde a produção da droga no exterior, seu posterior ingresso e transporte dentro do território nacional, distribuição interna, preparação e o envio dos carregamentos de cocaína para o exterior utilizando principalmente o modal marítimo” informou, em nota, a PF. De acordo com os investigadores, os narcotraficantes usavam principalmente o Porto de Paranaguá, no Paraná, para enviar “grande parte da droga” à Europa. Diversas apreensões de carregamentos de cocaína já ocorridas estão, segundo a PF, vinculadas ao grupo investigado, resultando em prisões em flagrante e na apreensão de aproximadamente 5,2 toneladas de cocaína. Outros crimes “Além do esquema de narcotráfico, alguns dos seus integrantes também estão envolvidos com outras práticas criminosas, como homicídios e o tráfico de armas de fogo, munições e acessórios”, acrescentou a PF. Foram identificadas também outras práticas criminosas visando ocultar e dissimular a procedência ilícita dos valores obtidos a partir do narcotráfico. A lavagem do dinheiro era disfarçada de investimentos no setor imobiliário do litoral de Santa Catarina, envolvendo empresas suspeitas de praticarem “negócios jurídicos fraudulentos ou não declarados”. Segundo a PF, há indícios de que os representantes dessas empresas tinham conhecimento da procedência ilícita do dinheiro usado nas transações. “As investigações também constataram pagamentos de imóveis de luxo com altas quantias de dinheiro em espécie, sem a devida comunicação aos órgãos competentes, bem como a utilização de interpostas pessoas para ocultar a identidade do real adquirente”, diz a PF. Se condenados, os suspeitos responderão por crimes como organização criminosa, tráfico internacional de drogas e associação para fins de tráfico. As penas podem chegar a 50 anos de reclusão. As penas por lavagem de dinheiro podem chegar a 10 anos de reclusão por ação perpetrada. Fonte
PC-AM divulga imagem de homem procurado por estupro de vulnerável
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada De Proteção ao Adolescente (Depca), divulga a imagem de Manoel Moreira de Brito, 42, procurado por estupro de vulnerável contra seu vizinho. Os abusos começaram quando a vítima tinha 9 anos. De acordo com policiais civis lotados na unidade especializada, o autor se aproveitou da proximidade com a vítima, um menino de 14 anos nos dias atuais, para consumar o abuso sexual. Denúncias A PC-AM orienta a quem tiver informações da localização do indivíduo, que entre em contato pelos números (92) 3667-7739 e (92) 99962-2441, disque-denúncias da Depca, ou pelo 181, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será preservada”, garantiram. FOTO: Divulgação/PC-AM. Fonte
Eventos climáticos podem levar milhões à pobreza extrema no Brasil
Eventos relacionados ao clima podem levar de 800 mil a 3 milhões de brasileiros à pobreza extrema a partir de 2030. Os dados são do Relatório sobre Clima e Desenvolvimento para o Brasil (CCDR), divulgado nesta quinta-feira (4) pelo Banco Mundial. Segundo o estudo – que avalia políticas e opções para que o país cumpra seus objetivos climáticos e de desenvolvimento –, secas, enchentes e inundações nas cidades causam perdas de R$ 13 bilhões (0,1% do PIB de 2022) ao ano. Para Stephane Hallegate, consultor de Mudanças Climáticas do Banco Mundial e co-autor do relatório, o país tem grandes desigualdades e os pobres já estão mais expostos ao risco de desastres e mudanças climáticas. O cenário pode, no entanto, ser revertido com investimento. “Investir em pessoas e em infraestrutura em áreas menos desenvolvidas é importante para tornar essa população de baixa renda mais resiliente. Isso irá ajudá-los a sair da pobreza e contribuir para o crescimento econômico do país”, afirma. O ponto de partida do CCDR são os objetivos estabelecidos pelo próprio país no Acordo de Paris e nas edições da Conferência das Partes (COPs). Para atingir esses objetivos, o relatório recomenda ações em quatro frentes: reformas estruturais e medidas de aumento da produtividade, políticas econômicas abrangentes para o crescimento resiliente e de baixo carbono, políticas setoriais e pacotes de investimentos, além de ações para assegurar o financiamento dos investimentos necessários. Com isso, acredita-se que o Brasil possa atingir um desenvolvimento verde e acabar com o desmatamento ilegal até 2028, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 50% até 2030, além de zerar as emissões líquidas até 2050. Pobreza X crescimento inclusivo Embora o Brasil tenha reduzido drasticamente a parcela de pessoas que viviam em situação de pobreza extrema nas últimas três décadas, o número de indivíduos nessa condição aumentou em 2015 e 2016, chegando a 5,8% da população em 2021. De acordo com o relatório, o aumento da pobreza extrema pode variar de 0,4% a 1,3% até 2030, dependendo do modelo de desenvolvimento escolhido. Reduções do rendimento agrícola relacionadas ao clima, eventos climáticos extremos, alterações nos preços dos alimentos, impactos na saúde e redução da produtividade do trabalho devido ao calor são alguns dos fatores que podem levar a esse cenário. O CCDR sugere, no entanto, diversas medidas para que o Brasil possa cumprir o compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2028 sem prejudicar o desenvolvimento. Dentre as medidas está o apoio a atividades econômicas sustentáveis baseadas no solo e nas florestas. Para os autores do estudo, a expansão de áreas protegidas, inclusive de territórios indígenas, melhoraria a governança florestal, criando oportunidades para pagamentos por cuidados com a natureza, tais como ecoturismo, colheita sustentável de produtos florestais não madeireiros e sistemas agroflorestais. A criação de Reservas Florestais Legais (RFLs), conforme exigido pelo Código Florestal, também ofereceria oportunidade de geração de renda e crescimento inclusivo. Deslizamento no Morro da Oficina, em Petrópolis, em fevereiro de 2022 deixou mais de 230 mortos – Tomaz Silva/Agência Brasil Competitividade e energia As mudanças climáticas já estão alterando os padrões de temperatura e o regime pluviométrico no Brasil, resultando em menos disponibilidade de água e secas prolongadas. Segundo o CCDR, esses problemas se agravarão com o tempo e podem gerar consequências graves para a agricultura, o abastecimento de água nas cidades, a infraestrutura de transporte e para a geração de energia hidrelétrica, afetando a competitividade econômica. O impacto projetado pelo estudo de um possível ponto de inflexão na Amazônia sobre o PIB brasileiro até 2050 seria de aproximadamente R$ 920 bilhões. O ponto de inflexão é uma espécie de colapso e aconteceria quando a quantidade de árvores não for mais suficiente para gerar a umidade necessária à sustentação da floresta. Embora o Brasil seja um dos dez maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, o perfil das emissões difere do de outros países. Entre 2000 e 2020, a origem de 76% das emissões do país era a mudança no uso do solo, incluindo desmatamento e agricultura, em comparação com 18% para as emissões globais. Por outro lado, quase a metade do suprimento de energia do Brasil, incluindo mais de 80% de sua eletricidade, é proveniente de fontes renováveis, em comparação com as médias mundiais de cerca de 15% a 27%. Ainda segundo o CCDR, a prevalência de energia renovável e o potencial brasileiro para a produção de bens e serviços ecológicos colocam o país em vantagem competitiva no fornecimento dos produtos necessários para a descarbonização (retirada de dióxido de carbono da atmosfera), incluindo minerais verdes, hidrogênio verde e produtos ecológicos manufaturados. Priorizar esforços para conter o desmatamento permitiria ao Brasil não apenas preservar seus ecossistemas, mas descarbonizar gradualmente outros setores produtivos. “O uso sustentável dos recursos naturais está se tornando um requisito para a competitividade nos mercados internacionais. Primeiro, porque as tecnologias verdes estão ganhando espaço e isso afeta a demanda. Por exemplo, os veículos elétricos estão crescendo rapidamente. O Brasil demonstrou capacidade de inovar e liderar em novas tecnologias e pode se beneficiar” conclui Hallegate. Fonte
Prorrogado prazo para participação em pesquisa sobre saúde bucal
O Ministério da Saúde prorrogou até 30 de junho o prazo para que a população participe da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal. Até o momento, a taxa de resposta é de 51,7%. A proposta é fornecer um diagnóstico de saúde bucal, permitindo recortes por estados, regiões, capitais e municípios, servindo como guia para ações no cenário pós-pandemia. Resultados preliminares do levantamento indicam que muitos brasileiros precisam ir ao dentista com urgência. Entre idosos (65 a 74 anos), 44,9% necessitam de algum tipo de tratamento imediato, devido à dor ou infecção dentária de origem bucal. Na faixa de 35 a 44 anos, foi identificada a necessidade de realizar ao menos um procedimento odontológico eletivo em 48,4% dos adultos examinados. Segundo o ministério, também chama a atenção a alta proporção do chamado componente cariado, que significa que a pessoa tinha ao menos uma cárie não tratada, no momento do exame. “A suspensão dos atendimentos odontológicos durante os períodos mais críticos da pandemia é uma hipótese a ser estudada para entender esses achados. Diante dos números, é urgente para o Ministério da Saúde promover campanhas de conscientização e incentivos para que a população busque atendimento odontológico imediatamente. Quanto antes o problema for identificado, mais simples será o tratamento.” Metodologia A terceira edição da pesquisa havia sido planejada para começar em 2020, mas foi adiada devido à pandemia. Atualmente, o levantamento realiza entrevistas e exames bucais em 422 cidades, sendo 27 capitais e 395 municípios do interior. São examinados e entrevistados em seus domicílios crianças de 5 e de 12 anos, adolescentes de 15 a 19 anos, adultos de 35 a 44 anos e idosos de 65 a 74 anos, sorteados de forma aleatória. Os profissionais responsáveis pelo levantamento de saúde bucal visitam as residências identificados com colete, sacola e crachá. Em caso de dúvida, os moradores podem entrar em contato com as secretarias municipais e confirmar os dados do profissional. Ao todo, 2.544 examinadores, anotadores e arroladores participam da pesquisa de forma direta, visitando a população e realizando levantamento de dados e exames bucais. Fonte
Desmatamento em terras indígenas provocou emissão de CO2 na Amazônia
O desmatamento em terras indígenas (TIs) na Amazônia brasileira provocou a emissão de 96 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) entre 2013 e 2021. Desse total, 59% foram emitidos nos últimos três anos analisados (2019-2021), quando houve intensificação da devastação, mostrou pesquisa liderada por brasileiros divulgada na revista Scientific Reports. Emissão fez nessas áreas o papel de “sequestrador de carbono” da floresta. “O avanço da emissão de CO2 é resultado do aumento do desmatamento, que impacta a floresta, e assim essa floresta acaba virando gases de efeito estufa que vão contribuir negativamente para o aquecimento do planeta e para as mudanças climáticas”, explica o primeiro autor do artigo, Celso H. L. Silva-Junior, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Conservação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Consideradas um modelo eficiente de preservação da floresta, as TIs têm sofrido crescentes pressões, como o aumento de garimpos e madeireiros ilegais. Com o avanço da devastação, causada por diferentes riscos ambientais, como o enfraquecimento da fiscalização e a redução da proteção e dos direitos dos povos, as terras indígenas podem reverter o papel vital de áreas protegidas no combate às mudanças climáticas e na manutenção da floresta em pé. “O trabalho mostrou que o aumento do desmatamento, principalmente nos últimos três que analisamos, 2019, 2020 e 2021, que coincide com o governo passado, tem essa reversão do papel dessas terras indígenas, justamente porque houve o enfraquecimento de todo o sistema de gestão ambiental do país, da fiscalização de órgãos ligado às questões indígenas, tudo isso levou ao aumento do desmatamento nessas áreas”, destaca o professor, que ainda completa: “Essas terras indígenas, foram feitas, primeiro para garantir o direito aos povos originários indígenas, mas também servem como áreas para evitar essas emissões de carbono. Então é uma solução para reduzir essas emissões de carbono, o que ajudaria o Brasil nos compromissos assumidos nos acordos climáticos”. O Brasil assumiu no Acordo do Clima de Paris a meta de recuperar 12 milhões de hectares de floresta até 2030 e se comprometeu a neutralizar as emissões de carbono até 2050. A pesquisa mostrou que o desmatamento nas TIs atingiu uma área de 1.708 quilômetros quadrados (km²), o que equivale a 2,38% de todo o desmate na Amazônia brasileira no período. Em 232 TIs analisadas, a taxa de devastação foi, em média, de 35 km² ao ano, representando aumento de 129% entre 2013 e 2021. Considerando apenas os três últimos anos, o crescimento foi 195%. “Em números absolutos, a área devastada nas TIs pode parecer pouca, mas, como se trata de uma região destinada à proteção ambiental, a magnitude do impacto é muito maior. Como o caso da Terra Yanomami, os conflitos e a invasão dessas terras causaram a proliferação de doenças, contaminação por mercúrio e dos recursos hídricos, que levou a morte de diversos indígenas ianomâmis”, lamenta o professor. O estudo apresenta outra informação preocupante: a derrubada da floresta está 30% mais distante das fronteiras em direção ao interior das terras indígenas, entrando até 8,87 km ao ano além da borda. “No passado, ficava concentrado nas fronteiras das terras indígenas, no entanto o desmatamento nos últimos três anos de análise, teve a capacidade de adentrar mais ainda essas terras indígenas. E isso é perigoso porque está levando atividades antrópicas [atuação humana sobre a natureza, com intencionalidade de modificação], que podem impactar os indígenas isolados, acaba levando doenças e se torna um problema de saúde pública dentro dessas terras indígenas”, alertou Silva-Junior. Mão dupla As florestas tropicais são um dos ecossistemas mais importantes na diminuição das mudanças climáticas. Mas podem funcionar como via de mão dupla, absorvendo carbono enquanto crescem e se mantêm, mas liberando os gases quando degradadas ou desmatadas, por isso a importância da conservação e de políticas de combate ao desmatamento, reforça o pesquisador. “As terras indígenas tem um papel crucial para a preservação das florestas. Por isso é interessante também que o governo atual, assim como anunciado recentemente, faça a demarcação de seis novas terras indígenas. Além dessas, que tenhamos mais TIs. As áreas de florestas, dentro do domínio do Governo Federal, elas precisam ser destinadas para conservação, é algo benéfico tanto para o Brasil quanto para o mundo, em diversos campos”. Desmatamento A pesquisa mostra que 42% das TIs analisadas tiveram alta da taxa de desmatamento, sendo que em 20 delas a tendência foi mais significativa. Entre essas, a TI Arara registrou a menor taxa (0,02 km² ao ano), enquanto a Apyterewa teve a maior (8,58 km² ao ano). Ambas estão localizadas no Estado do Pará. Por outro lado, 11% das áreas analisadas reduziram o desmatamento, sendo cinco mais significativamente. Entre elas está a TI Alto Turiaçu, no Maranhão, onde vivem cerca de 1.500 indígenas dos povos Awa Guajá, Ka’apor e Tembé. “É algo que a gente ainda vai investigar com mais aprofundamento. No caso do Maranhão, são áreas que foram desmatadas e são terras indígenas que têm iniciativas próprias de combate a madeireiros e a mineradores ilegais. Embora tenha tido esse enfraquecimento da proteção dessas áreas de forma oficial, essas áreas têm iniciativas dos indígenas que coibem com essas atividades ilegais dentro dessas terras”, explicou Silva-Junior. Políticas públicas No artigo, os pesquisadores descreveram seis recomendações, para contribuir com o avanço das políticas públicas voltadas a evitar o avanço do desmatamento nessas áreas. São elas: a revogação de leis e normas que causaram retrocessos ambientais; o fortalecimento de instituições de fiscalização; a criação de zonas de amortecimento de 10 km entre TIs e áreas de exploração mineral ou de projetos de alto impacto, além do cancelamento de todos os CARs (Cadastro Ambiental Rural) dentro das TIs. Propõem ainda o apoio a iniciativas que promovam agricultura e outras práticas sustentáveis de uso da terra, incluindo projetos de restauração de ecossistemas, e o fortalecimento do monitoramento por sensoriamento remoto, com investimentos no desenvolvimento de novos sistemas com melhorias em frequência e escala. Por fim, relembram a importância do fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela garantia dos
