Dia: 1 de junho de 2023

Estudo avalia sentenças por furto de produtos de primeira necessidade

Um estudo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre registros de ocorrência policial e de processos judiciais envolvendo acusações de prática de crime de furto constatou que, em grande parte dos casos, naqueles referentes a artigos de primeira necessidade, quando levados a julgamento, não houve observância do princípio da insignificância pelos juízes. O […]

PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao […]

Ministros do STF elogiam indicação de Zanin para a Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma cadeira na Corte. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai indicar Zanin para a vaga que foi aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ao chegar para participar da sessão desta tarde, o […]

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial. A MP prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por família. Cada família irá receber R$ 142 […]

Ministra defende cooperação científica entre Brasil e França

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, a construção de uma agenda comum de cooperação entre Brasil e França em prol da saúde. Durante evento na Embaixada da França, os dois países celebraram o que Nísia classificou como “uma cooperação de longa data”.  “Acredito que esse encontro histórico, nessa segunda […]

Seleção brasileira de atletismo paralímpico é convocada para Mundial

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) convocou 51 atletas e 11 atletas-guias (que auxiliam competidores com deficiência visual) para o Campeonato Mundial de atletismo paralímpico deste ano, que será realizado entre 8 e 17 de julho, em Paris (França). Os nomes foram anunciados na última quarta-feira (31), em live (ao vivo) transmitida pelo canal do CPB no […]

Lula: Brasil quer se manter neutro sobre guerra entre Rússia e Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (1º), que o Brasil faz parte de um grupo de países que quer “se manter neutro” para negociar o fim do conflito entre Ucrânia e Rússia. “Estamos tentando formular a oportunidade, quando convier aos dois presidentes, da Rússia e da Ucrânia, de colocar uma proposta […]

Senado aprova MP que reorganiza ministérios

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. Não houve alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.   O debate no plenário do Senado se deu em torno principalmente do aumento do número de pastas da Esplanada de 23 para […]

Ações policiais prenderam 12 pessoas no Amazonas, nas últimas 24h

Entre a manhã de quarta-feira (31/05) e as primeiras horas desta quinta-feira (1º/06), 12 pessoas foram presas durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As prisões e apreensões foram efetuadas em Manaus e nos municípios de Juruá, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé. Ao todo, […]

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível. A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de […]

Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande […]

Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, o advogado Cristiano Zanin Martins, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.  Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua […]

Na CPI da CLDF, general Heleno nega ter participado de plano de golpe

O general Augusto Heleno disse que para um golpe dar certo no país é necessário um líder do movimento. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro foi ouvido nesta quinta-feira (1°) na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF). Heleno foi questionado sobre áudios de […]

Lula diz que Zanin será grande ministro no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande […]