STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) causadas pela desoneração de combustíveis no governo de […]
Conheça o trabalho da Coordenação de Políticas para a Pessoa Surda da UEA
Criada em setembro de 2020, coordenação investe em políticas de educação bilíngue para o público Com o objetivo de contribuir com o acesso, permanência e êxito da comunidade surda, de forma acessível, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) tem investido em políticas de educação bilíngue para o público. Atualmente, a instituição compõe, em seu […]
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos. A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa de Prisão Provisória (CPP) e ouviu reclamações sobre lotação das celas, tramitação de processos […]
Museu Sítio de Memória é reconhecido como patrimônio do Mercosul
Os ministros da Cultura do Mercosul reconheceram, nesta sexta-feira (2), o Museu Sítio de Memória Esma (Escuela de Mecánica de la Armada) como patrimônio cultural do Mercosul. A aprovação ocorreu durante a 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul, em Buenos Aires, na Argentina. A instituição busca preservar a memória das vítimas e promover […]
Rio de Janeiro: Justiça paralisa obras da tirolesa do Pão de Açúcar
A justiça determinou a paralisação das obras da Tirolesa do Pão de Açúcar, monumento natural que é um dos cartões-postais da zona sul do Rio de Janeiro. A obra é polêmica e tem gerado protestos. A decisão liminar atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado. Na decisão, o juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini determinou que a empresa […]
Padilha diz que governo quer melhorar articulação com Congresso
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse hoje (2), em São Bernardo do Campo (SP), que o governo vai trabalhar para melhorar a articulação com o Congresso Nacional. “Vamos sempre trabalhar para melhorar [a articulação]. O que não muda é a disposição do diálogo”, garantiu. “Esse é um governo que não cria conflito e […]
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º). No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo […]
Moraes pede informações sobre saúde de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (2) informações sobre o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. A administração do presídio terá prazo de 24 horas para enviar uma manifestação ao ministro. A decisão foi motivada por um […]
Anvisa deixa de exigir teste de covid-19 para entrada no país
Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país. Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela […]
STJD pune jogadores envolvidos em manipulação de resultados no futebol
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol publicou, nesta sexta-feira (2), o resultado do julgamento realizado na última quinta (1º), pela 4ª Comissão Disciplinar da entidade, no Rio de Janeiro. Dos oito jogadores denunciados por envolvimento em casos de manipulação no último Campeonato Brasileiro (2022), dois foram banidos e cinco sofreram alguma suspensão (confira abaixo). […]
STF pauta recurso de Lira contra denúncia por corrupção
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para terça-feira (6) o julgamento do recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contesta a decisão que o tornou réu por corrupção passiva. A data foi definida após Dias Toffoli liberar o caso para julgamento, suspenso por um pedido de vista feito […]
CPI quer novo estudo sobre relação entre doenças e polo petroquímico
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Poluição Petroquímica da Câmara Municipal de São Paulo vai solicitar à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) a realização de novo estudo sobre a incidência de doenças relacionadas à poluição entre moradores de bairros da zona leste vizinhos ao Polo Petroquímico de Capuava. A informação, divulgada pela Câmara, foi dada pelo relator […]
Em ação na zona norte, PMAM recupera 11 aparelhos celulares roubados
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou 11 aparelhos celulares roubados, na manhã desta sexta-feira (02/06), no bairro Novo Aleixo, zona leste de Manaus. Também foram recuperados três relógios, nove bolsas, além de outros objetos. A equipe realizava patrulhamento de rotina, por volta das 6h, quando foi […]
“Não podemos ser escravos de algoritmos”, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto), disse, durante encontro com ministros da Justiça do Mercosul, que os países precisam encarar de forma conjunta alguns dos grandes desafios do mundo contemporâneo. Em especial, os relativos ao papel da internet. “Nós não somos algoritmos. Nós não somos e não podemos ser escravos de […]
Grave acidente entre ônibus articulado e micro-ônibus executivo deixa feridos na Torquato Tapajós
Vídeos que já viralizam nas redes sociais mostram que a violência da colisão, com a destruição total da frente do micro-ônibus, e parte da lateral do veículo arrancada, ainda com passageiros feridos dentro Natasha Pinto Micro-ônibus da linha 844 ficou destruído (Foto: Reprodução) Um grave acidente envolvendo um ônibus articulado do transporte coletivo e um micro-ônibus […]