iOS 17: Apple aposenta iPhones antigos; veja se o seu está na lista que agora conta até com aviso check in
Jun 5, 2023 – 22:19 Novidades do iOS 17 para iPhone Imagem: Reprodução A Apple anunciou hoje (5) o novo iOS 17, com novidades para iPhones, durante sua conferência de desenvolvedores WDC 2023. Acontece todo ano: um novo sistema operacional é lançado e modelos antigos param de receber atualizações. Isso não quer dizer que serão inutilizados, apenas não vão conseguir usar o novo iOS e nem terão recursos de segurança em dia. Mas, com o passar do tempo, vão perdendo suporte para alguns apps. Quais iPhones receberão o novo sistema? No ano passado, com o iOS 16, os “aposentados” foram os iPhones 6S, 7 e 7 Plus. Agora, seguindo o cronograma, os modelos 8, 8 Plus e X, lançados em 2017, não receberão o novo sistema operacional. Veja a lista de compatibilidade com o iOS 17: O iOS 17 deve chegar aos aparelhos no segundo semestre deste ano, provavelmente em setembro, quando será lançada a linha iPhone 15. Por que Apple aposenta iPhones a partir de um novo iOS? Sempre que lança uma nova geração do iOS, a Apple “aposenta” modelos mais antigos. E o que está por trás disso? A empresa disse a Tilt que diferentes fatores são levados em consideração nesse processo, como: O que tem de novo no iOS 17? Alguns destaques do próximo sistema operacional do iPhone são: Mensagens: o aplicativo nativo do iPhone para trocar mensagens foi repaginado. Ele passará a transcrever automaticamente os áudios e permitir o envio da localização para contatos. É bastante similar ao que o WhatsApp já faz. Stickers: as famosas figurinhas poderão agora poderão ser criadas a partir de fotos, vídeos e até de emojis. Elas ainda poderão ser usadas em qualquer conversa do app Mensagens, bastando arrastar do teclado para o chat. Airdrop: o sistema de compartilhamento de arquivos exclusivo para aparelhos da Apple ganhou uma nova função, chamada de Namedrop. Bastará aproximar um aparelho do outro (dois iPhones ou um iPhone e um AppleWatch, por exemplo), que as suas informações de contato serão transferidas automaticamente para o outro dispositivo. Além disso, é possível usar a internet para transferir dados, caso você precise se afastar enquanto manda algo mais pesado. Modo Stand By: novo modo de exibição de widgets, que lembra uma central de casa inteligente. Quando o celular for colocado na horizontal, por exemplo, em uma mesa de cabeceira ou no balcão da cozinha, vão aparecer notificações, previsão do tempo, compromissos do calendário e mais. Lembra o funcionamento de um Echo Show, da Amazon, ou um Nest Hub, do Google. Journal: novo aplicativo de diário, para as pessoas registrarem seus pensamentos e atividades ao longo do dia, focado em preservar memórias e na saúde mental. Também pode dar sugestões de tópicos para escrever, analisar como você gasta seu tempo e detectar quando fizer uma atividade diferente. Live Voicemail: os iPhones passarão a mostrar a transcrição de mensagens na caixa postal, ainda enquanto estiverem sendo gravadas, e assim você pode decidir se atende aquela chamada, mesmo se for de um número desconhecido. Fonte: Uol
Prefeitura anuncia notificação de 900 flutuantes irregulares em Manaus
O anúncio aconteceu, na noite desta segunda, durante a abertura da 2ª edição da ‘Mostra Sustentável Manaus Verde’ Amariles Gama online@acritica.com 05/06/2023 às 21:03. Prefeito David Almeida e secretário da Semmas, Antônio Ademir (Foto: Paulo Bindá) No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (5), o prefeito de Manaus David Almeida anunciou que irá notificar através da Justiça cerca de 900 flutuantes irregulares, situados na bacia do Tarumã-açú, na área urbana da capital. Segundo Almeida, o objetivo é intensificar a proteção ao meio ambiente para que Manaus possa se tornar uma cidade sustentável. O anúncio aconteceu, na noite desta segunda, durante a abertura da 2ª edição da ‘Mostra Sustentável Manaus Verde’, que acontece entre os dias 5,6 e 7 de junho, no Centro de Convenções do Amazonas (CCA) Vasco Vasques, na avenida Constantino Nery, bairro Flores, Zona Centro-Oeste de Manaus. “Nós temos uma decisão judicial e determinamos que nos próximos quatro dias nós finalizássemos o nosso plano de ação e começássemos a notificar os flutuantes irregulares que tem ali na bacia do tarumã-açu. São 900 flutuantes e tenho certeza de que vamos fazer a remoção de vários deles porque muitos estão irregulares. E dessa forma, nós estamos contribuindo para manter intacto e preservado a última microbacia da cidade de Manaus que ainda está preservada”, disse. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antonio Ademir Stroski, destacou que além da operação prática de notificação dos flutuantes, a pasta terá outros eventos que fazem parte do “Junho Verde”, um conjunto de ações ambientais que a prefeitura está realizando desde o dia 1º de junho por toda a cidade. A 2ª Mostra Sustentável Manaus Verde reúne órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil em um espaço de integração, promovendo o intercâmbio de boas práticas ambientais, iniciativas e soluções sustentáveis, por meio da exposição de produtos e serviços, além da oferta de palestras. O objetivo é divulgar ações voltadas para a sustentabilidade ambiental em Manaus. “Aqui nós estamos tendo oportunidade de mostrar para as pessoas que vem até o Centro de Convenções conhecer os projetos, as novidades de sustentabilidade e de soluções para os problemas ambientais urbanos que nós vivemos. Muitos dos expositores aqui já estão trabalhando conosco, formando parcerias”, disse o secretário da Semmas. O empresário Tiago Ayub, da Chácara Way, trabalha com a fabricação de composto orgânico há mais de 20 anos, e aproveitou a mostra para apresentar um pouco da sua ideia de empreendimento sustentável aos visitantes do evento. “O nosso objetivo é minimizar a quantidade de lixo que tem na cidade em relação a resíduos orgânicos e, além disso, fornecer esse produto para entidades que precisam”, disse Ayub, ao destacar que a sua empresa já reciclou cerca de 75 mil toneladas de lixo ao longo de 20 anos. O evento inicia nesta segunda-feira e segue até a próxima quarta-feira, 7. Nos dias 6 e 7, a Mostra funcionará de 10 h às 20h. As inscrições podem ser realizadas no site:
No DF, indígenas e autoridades reverenciam memória de Bruno e Dom
O cântico Wahanararai tomou o espaço de emoção. Os versos entoados ficaram conhecidos pela gravação do indigenista Bruno Pereira, assassinado há um ano no Vale do Javari. O jornalista britânico Dom Phillips também foi morto naquele 5 de junho de 2022. Nesta segunda (5), no espaço conhecido como “Maloca”, na Universidade de Brasília (UnB), representantes indígenas e não indígenas e autoridades do governo federal homenagearam e reverenciaram Bruno e Dom e trataram de providências para melhorar a segurança no Vale do Javari. O evento também trouxe críticas à tese do Marco Temporal, em discussão no Legislativo e no Judiciário. A antropóloga Beatriz Matos, viúva de Bruno Pereira, emocionada, recordou que após o assassinato, o sentimento foi de desespero. “Como é que vamos ficar aqui nesse país?”. Depois, refez o olhar. Brasília (DF), 05/06/2023 – Beatriz de Almeida Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira, durante homenagem para lembrar um ano da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil Ela disse que, atualmente, o Brasil tem buscado uma política nacional de enfrentamento ao tráfico de drogas em parceria com as lideranças indígenas. “Eles têm ajudado a elaborar e a pensar novas políticas. Isso era inimaginável antes”, afirmou. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve na Maloca e recordou que, desde a juventude, acompanhou histórias de mortes na Amazônia. Depois lembrou de Chico Mendes, morto em 1988; da freira Dorothy Stang, assassinada em 2005; e de Maxciel Pereira, servidor da Funai, morto em 2019, antes de Bruno e Dom. Brasília (DF), 05/06/2023 – Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fala a EBC, durante solenidade de homenagem para lembrar um ano da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Foto Valter Campanato/Agência – Valter Campanato/Agência Brasil “É fundamental a homenagem que está sendo feita aqui à memória do Dom e do Bruno. É como se tivéssemos pagando um tributo por todos aqueles que defenderam a Amazônia, os povos originários e o meio ambiente brasileiro com sacrifício de suas próprias vidas”. Ela defende que se deve haver um compromisso para que todo esse sacrifício não seja em vão e, por isso, não pode ser esquecido. A ministra alertou sobre o impacto que pode haver com a aprovação do Marco Temporal. “Hoje, temos conhecimento científico que dão conta de que 80% das florestas protegidas estão sob o domínio das populações indígenas e tradicionais. São os maiores defensores das nossas florestas e da nossa biodiversidade”. O Projeto de Lei 490/07 trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Se aprovado, os povos indígenas e tradicionais terão direito somente às terras que ocuparam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O texto foi aprovado na Câmara no fim de maio e seguiu para apreciação do Senado. Marina citou que o desmatamento dentro das terras indígenas é apenas de 1%. “Um modo de vida altamente avançado e sofisticado para proteger aquilo que é essencial para a manutenção dos serviços ecossistêmicos do planeta”. Brasília (DF), 05/06/2023 – Beatriz de Almeida Matos, mulher do indigenista Bruno Pereira, e a A presidente da Funai, Joênia Wapichana ,durante homenagem para lembrar um ano da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joênia Wapichana, garante que o governo tem buscado fortalecer os processos para demarcação de terras, além de tentar ampliar os recursos. “É preciso investimento financeiro e de recursos humanos. A Funai tem um quadro sucateado depois desses anos anteriores de desmonte da política indigenista. São poucos servidores. Nós estamos numa fase de elaboração do edital, de planejamento para concurso público”. Ela entende que o momento é de dar resposta à sociedade. “O Bruno (que foi funcionário da Funai) disse que não estava conseguindo cumprir a missão da instituição. Isso não pode ocorrer”. O indígena Gílson Mayuruna recordou as músicas, como o cântico Wahanararai, e as lembranças com o amigo Bruno Pereira. Ele mora em Atalaia do Norte (AM). Em Brasília, ele explicou que serão entregues documentos, nesta semana, às autoridades dos Três Poderes com a situação na região. Brasília (DF), 05/06/2023 – O indigina Gilson Mayuruna, fala a EBC, durante homenagem para lembrar um ano da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Foto Valter Campanato/Agência Brasil. – Valter Campanato/Agência Brasil “O Bruno cantava para celebrar a união e a natureza. Sentimos muito a falta dele. O fato é que ainda somos muito ameaçados. É verdade que ele pensava que poderia morrer. Mas era tomado de coragem ”. Gilson recorda que o último encontro deles foi uma semana antes de ele e o jornalista desaparecerem. “Como ele, temos muita coragem e estamos pedindo proteção”, afirmou. Source link
Escola de Contas divulga gabarito das provas de residência jurídica e contábil
📍 Acesse aqui os cadernos de prova, gabaritos e padrões de respostas: https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=63240 Após a realização das provas para o Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã de domingo (4), a Escola de Contas Públicas (ECP), coordenadora do certame, divulgou, nesta segunda-feira (5), os gabaritos das provas objetivas e dos padrões de resposta das provas discursivas. As publicações podem ser acessadas por meio do site utilizado para inscrição dos candidatos, pelo endereço eletrônico https://processoseletivo.tce.am.gov.br/#/login. Conforme cronograma disponibilizado no edital do certame, o período para interposição de recurso sobre as questões das provas objetivas será nesta terça (6) e quarta-feira (7), um dia após a divulgação dos gabaritos. Ainda conforme o edital, os recursos deverão ser apresentados por escrito à comissão organizadora do processo seletivo. O recurso deverá ser elaborado em formulário específico a esse fim, contido no anexo II do edital, contendo minimamente: nome, número de inscrição, área de conhecimento, indicação da questão recorrida e assinatura do recorrente, fazendo-se acompanhar, imprescindivelmente, das respectivas razões, sob pena de não conhecimento. É importante destacar que o candidato deverá usar um formulário de recurso para cada questão de prova que solicitar revisão e apresentá-lo, dentro do prazo, por meio do link https://forms.gle/uKxbyJSYUYEzn6pt6. A avaliação e decisão sobre os recursos será realizada pela própria comissão do certame, com os resultados sendo comunicados posteriormente em publicação no site do TCE-AM. A prova Oitocentos e noventa e oito candidatos – de um total de 1.361 – fizeram, neste domingo (4), as provas do Processo Seletivo para Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com 30 vagas, sendo 20 para a área de direito e dez para contabilidade. O certame aconteceu na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA). A abstenção foi de 34% (463 candidatos). Os aprovados terão direito a uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 3 mil, durante a duração mínima de 24 meses, podendo ser renovada por mais 12 meses. O resultado preliminar das provas objetivas deve ser publicado no dia 20 de junho. Já o resultado final do certame será publicado no dia 03 de agosto. Todos os resultados serão divulgados via Diário Oficial Eletrônico (DOE) e pelo site e redes sociais do TCE-AM.
Ex-marido de Simaria afirma que a cantora é mentirosa e nega ter roubado R$ 5 milhões
– Vicente Escrig, o ex-marido de Simaria, se pronunciou pela primeira vez sobre o fim do casamento com a cantora. O empresário espanhol disse que a sertaneja mentiu ao se pronunciar sobre a separação e também negou ter roubado R$ 5 milhões da ex-mulher, como a irmã de Simone insinuou que ocorreu. Em entrevista ao jornalista Leo Dias, Vicente explica que o processo criminal movido por Simaria é por investimentos que não teriam dado certo. A cantora teria entrado na Justiça alegando perda de R$ 5 milhões em um investimento após ser aconselhada pelo ex-marido a aplicar o dinheiro em criptomoedas Nunca tive R$ 5 milhões. A quantidade que a gente colocou na partilha era de R$ 2,5 milhões. Nesse processo, quero ter acesso às provas desde janeiro. Estamos em maio e ainda não consegui acessar”, comentou o espanhol. O empresário também disse que a cantora mentiu quando se pronunciou sobre a separação. Ele relembrou que já havia se separado de Simaria uma vez antes do divórcio definitivo e afirmou que foi ele quem tomou a decisão de romper o casamento pela primeira vez, pois estaria insatisfeito com a rotina repleta de compromissos profissionais da sertaneja.
Treta de R$ 1 milhão com Manoel Gomes, o da ‘caneta azul’
O cantor teria sido vítima de estelionato de empresários Os três empresários de Manoel Gomes, famoso pelo hit “Caneta Azul” (2019), trocam acusações sobre um suposto desvio de ao menos R$ 1 milhão das contas do artista. A informação foi confirmada com exclusividade a Splash por João Nascimento, advogado de Lineu Júnior, um dos representantes do artista. Splash conversou com Leonardo Santana, que assumiu o lugar do pai, Joab Castro, nos últimos quatro meses como um dos empresários do artista e responsável por gerir as redes sociais do cantor. Joab cuidou da carreira de Manoel Gomes por quatro anos. Os dois são acusados de estelionato por Manoel Dias e Lineu Júnior, os outros dois representantes. A defesa de Lineu pretende abrir processo judicial alegando que Leonardo Santana e Joab Castro teriam desviado cachês. Contratos de publicidade assinados nos últimos quatro anos também serão analisados. “Estamos preparando toda a documentação”, comentou João. Leonardo Santana diz ser um “complô” dos outros dois empresários para tomarem posse de sua parte na sociedade —nenhuma dos empresários revelou como a distribuição é feita. Ele afirma não ter interesse em repassar sua porcentagem para Lineu e Dias. “Nunca chegaram em mim para falar sobre o assunto. Simplesmente viajaram com Manoel para o Rio de Janeiro e botaram um segurança com ele. O cantor está com o celular retido para que eu não entre em contato”, afirmou Leonardo. Lineu Júnior acusa Leonardo Santana de “diversas irregularidades” em conversa com Splash. O empresário afirma que o colega precisa esclarecer informações sobre a prestação de contas e supostos contratos fraudulentos. Diz que foi protocolada uma petição de distrato e que pretende pedir reparação por danos morais e materiais em decorrência do desentendimento público com Leonardo Santana. Leia mais no Splash no UOL
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar eventual prisão em flagrante. No processo, o paciente alegou que necessita do óleo de cannabis, flores in natura e extratos da planta para seguir o tratamento contra ansiedade, que provoca dores de estômago e distúrbios do sono. Ao decidir a questão, o ministro citou outras liminares recentes proferidas pelo tribunal e autorizou o paciente a cultivar 354 plantas, conforme prescrição médica e laudo de engenheiro agrônomo, sem sofrer qualquer medida criminal. “Fica vedada a comercialização, doação ou transferência a terceiros da matéria-prima ou dos compostos derivados da erva”, ressalvou o ministro. Em outra decisão recente envolvendo o tema, o STJ decidiu que a União e o estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Fonte
Vini Jr: Órgão propõe multa de R$ 316 mil a autores de ataque racista
A Comissão Espanhola Antiviolência – órgão colegiado do Conselho Superior de Desporto da Espanha – propôs nesta segunda-feira (5), após reunião no Conselho Superior de Esportes, a aplicação de multa de 60 mil euros (o equivalente R$ 316,8 mil) e veto por dois anos em ambientes esportivos aos quatro suspeitos de pendurar num ponte na capital espanhola um boneco preto com a camisa 20 do Real Madrid, usada pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior. Junto ao boneco inflável, havia uma faixa vermelha e branca – em alusão às cores do Atlético de Madrid – com a frase “Madri odeia o Real”. Os quatro torcedores foram identificados com integrantes de uma torcida organizada e seguem sob investigação do tribunal de justiça por crime de ódio. A Comissão Antiviolência, que cuida de casos de racismo, xenofobia e intolerância em atividades esportivas , sugeriu também o aumento do valor da multa – de 4 mil euros para 5 mil euros (R$ 26 mil reais) – aos três indivíduos identificados de proferirem insultos racistas contra Vini Jr. no último dia 21 de maio, durante duelo Real Madrid x Valência, pelo Campeonato o Espanhol organizado pela LaLiga. A Comissão justificou a elevação da multa por “entender que os autores estavam conscientes de que seus atos eram reprováveis e por terem repetido as ações ao longo desta temporada”. Após a repercussão dos atos racistas sofridos por Vini Jr em 21 de maio – foram ao todo 10 ataques desde 2021 -, a polícia espanhola deteve sete suspeitos: quatro prisões referem-se aos envolvidos no caso do boneco preto pendurado numa ponte em frente ao Centro de Treinamento (CT) do Real Madrid, e os outros foram identificados como torcedores do Valência. Fonte
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições. Na ação, ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Após a realização da reunião do presidente com embaixadores, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE. Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação. Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro. Para o órgão, Bolsonaro divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre o sistema de votação. Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e o nome dele ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária. Fonte
Alimentação escolar para povos indígenas enfrenta desafios
Mandioca, juçara, pamonha, banana-da-terra, amendoim, canjica ou munguzá são os alimentos que as crianças indígenas gostariam de ter na merenda escolar. A adequação das refeições escolares em territórios indígenas é um dos desafios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A merenda escolar diferenciada com, no mínimo, 30% de produtos adquiridos da agricultura familiar e que respeite a cultura e a tradição alimentar dos povos indígenas é uma das diretrizes previstas no Pnae. A lei determina que o cardápio seja ofertado com produtos da comunidade, que, muitas vezes, não chegam ao prato das crianças das escolas indígenas, diz Mariana Santarelli, integrante da FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas) e coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar. A FIAN Brasil tem 22 anos de atuação no país. “Fazer os alimentos chegarem às aldeias depende de barco, e a complexidade amazônica é enorme. Essa realidade possivelmente acontece em outras partes do país onde as aldeias — e as zonas rurais — são distantes da sede dos municípios. O recurso do governo federal para os povos indígenas e quilombolas precisava ser maior por conta dessa realidade distinta e da complexidade logística maior. O recurso não é suficiente, mesmo considerando o aumento do orçamento total do Pnae”, lamenta Mariana. Em março, o governo aumentou o repasse da merenda escolar em até 39%. O Programa Nacional de Alimentação Escolar destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, o total de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo valor per capita. Para as escolas indígenas e quilombolas o valor é de R$ 0,86 por aluno, que pode ser completado pelos estados e municípios. “A complementação não está regulamentada por lei, é uma prerrogativa de cada uma das entidades executoras. Então, varia muito em todo o país. Há municípios com maior capacidade de arrecadação que creditam mais na alimentação escolar e outros municípios e estados que não o fazem, seja por falta de vontade política, seja por falta de recurso mesmo”, acrescenta a coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar. No caso de povos indígenas, há outras variantes. “Não é uma realidade em todo o país, mas, pelo menos na região amazônica, grande parte dos municípios onde há indígenas tem baixa arrecadação e pouca capacidade de colocar recursos a mais.” São municípios que operam apenas com o recurso que vem do Pnaes e que não é suficiente, destaca Mariana. “Em Tabatinga [Amazonas], a maior parte dos dias do ano letivo não tem alimentação para os alunos que estão na aldeia distante. Por ano, são feitas quatro entregas, e as compras da agricultura familiar também foram só três entregas por ano. É muito pouco, boa parte dos dias letivos eles ficam sem alimento.” A FIAN Brasil fez um estudo de caso em Tabatinga, em diálogo com mulheres do povo Tikuna, para identificar as oportunidades e os desafios encontrados pelas comunidades indígenas locais no acesso ao Pnae. O estudo pode ser acessado neste link. Em abril, o Ministério Público Federal (MPF) notificou a Secretaria de Educação do Amazonas por descumprimento de recomendação sobre programas de alimentação escolar e alertou para responsabilização. O MPF propõe acordo para cumprimento da lei e lançamento de chamada pública para compra da produção familiar de povos indígenas e comunidades tradicionais. O Pnae é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral-da União (CGU) e pelo Ministério Público. Source link
No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Câmara dos Deputados defendeu, nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras. A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no mês passado, a constitucionalidade do trecho da lei que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa. A lei proibiu que acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações. Os advogados da Câmara argumentam que eventual suspensão do trecho da lei pode gerar insegurança jurídica e frustrar as expectativas de acionistas que adquiriram capital da Eletrobras. “Mudanças repentinas e inesperadas podem causar incertezas e desencadear uma séria crise de confiança, não só entre os acionistas da Eletrobras, mas em todo o mercado. Pode-se inclusive antever a multiplicação de demandas judiciais de acionistas, em detrimento da própria Eletrobrás e do Estado brasileiro, por quebra do princípio da confiança”, afirmou a Casa. Na ação, a AGU sustenta que o governo federal, na condição de acionista, foi prejudicado pela norma. A União tem cerca de 43% das ações ordinárias. Segundo o órgão, objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques. Não há prazo para julgamento. Fonte
PF indicia suspeito de ser mandante do assassinato de Bruno e Dom
A Polícia Federal indiciou Ruben Dario da Silva Villar como um dos mandantes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, em Atalaia do Norte (AM). A informação, que tramita em segredo de Justiça, foi confirmada pelo advogado de Villar, Eduardo de Souza Rodrigues, nesta segunda-feira (5), dia em que o duplo homicídio completa um ano. “Ele [Villar] foi indiciado como possível mandante, mas ainda não fomos intimados [a nos manifestar sobre as acusações de homicídio]”, disse o advogado à Agência Brasil, por telefone. “Até porque, o fato de ele ser indiciado não significa que ele já tenha se tornado réu. E, como o inquérito [sobre os assassinatos] é sigiloso, não temos acesso a ele até que ele seja formalmente notificado e eu me habilite nos autos”, acrescentou o defensor. O indiciamento é um ato formal com o qual a autoridade policial responsável pelo inquérito aponta ao Ministério Público (MP) e ao Poder Judiciário que já possui provas da autoria de um crime ou infração. Formalmente, enquanto não é indiciada, uma pessoa investigada é apenas suspeita. O indiciamento, contudo, pode ser arquivado a pedido do MP, caso este entenda não haver provas suficientes para apontar a culpa do indiciado. Já se o MP encaminha a denúncia ao Poder Judiciário e esta é aceita, o denunciado se torna réu, tendo de responder ao processo judicial. Junto com Villar, a PF indiciou Jânio Freitas de Souza, suspeito de integrar uma suposta organização criminosa dedicada à pesca ilegal na região oeste do Amazonas, próximo à Terra Indígena Vale do Javari, no entorno da qual Bruno e Phillips foram mortos. Villar, que na região é conhecido pelo apelido de Colômbia, é suspeito de comandar essa organização e de ter relações com o narcotráfico. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Souza. Ainda segundo o advogado, a PF anunciou o indiciamento de Villar em janeiro deste ano, quando a corporação revelou que os investigadores do caso estavam convictos de que Villar foi o mandante dos crimes. De fato, na época, o superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Fontes, participou de uma coletiva de imprensa durante a qual deu declarações neste sentido. “Temos provas de que ele [Colômbia] fornecia munições para o Jefferson e o Amarildo, as mesmas encontradas no caso”, disse o superintendente, afirmando que Villar pagou as despesas iniciais com a defesa de Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, primeiro suspeito a ser preso, em 7 de junho de 2022. Embora Rodrigues assegure que o indiciamento é uma “informação antiga”, o MPF informou à reportagem, por meio de sua assessoria, que até esta segunda-feira não tinha recebido nenhum documento sobre o “eventual indiciamento de supostos mandantes” dos homicídios de Bruno e Dom. A PF informou que não se manifesta sobre investigações em andamento. Villar, ou Colômbia, já é réu em outros dois processos. Um deles, inclusive, já resultou em uma condenação em primeira instância, da qual ele está recorrendo. Trata-se do inquérito a que ele responde por falsidade ideológica. Em julho de 2022, ao prestar depoimento à Polícia Federal na condição de suspeito de envolvimento nos assassinatos e ocultação dos cadáveres de Bruno e Dom, Colômbia apresentou um documento de identidade que a PF afirma ser falso e no qual ele é identificado como Rubens Villar Coelho – há, na Justiça Federal, processos em que Villar consta ora com um nome, ora com outro. Por conta disso, Villar passou quase três meses detido. Até que, em 22 de outubro, a Justiça Federal no Amazonas o autorizou a deixar a prisão, mediante o pagamento de uma fiança de R$ 15 mil; o uso de tornozeleira eletrônica; a entrega de seus passaportes e o compromisso de não deixar Manaus. Em dezembro, contudo, Villar voltou a ser preso por descumprir as condicionantes impostas pela Justiça e, desde então, permanece preso. Outros três suspeitos de participação nos assassinatos de Bruno e Dom e na ocultação dos cadáveres estão presos: Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos. Amarildo e Jefferson já tinham confessado os assassinatos. Em maio deste ano, eles modificaram alguns pontos de seus relatos, acusando Bruno de tê-los ameaçado e disparado contra eles, que teriam reagido, em legítima defesa. Os dois também inocentaram Oseney, que é irmão de Amarildo. Linha do Tempo – Bruno Pereira e Dom Philips – Arte/Agência Brasil Source link
Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Na petição, os parlamentares defenderam a anulação do ato por entenderem que Zanin é “amigo íntimo e advogado particular de Lula”, o que feriria os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato. Na decisão, o magistrado escreveu que a Constituição deu ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros ao STF e não colocou barreiras para a indicação. “E isso em nada se altera pelo fato de que o presidente da República mantém estreita relação pessoal e profissional com o advogado Cristiano Zanin Martins. Nosso sistema constitucional não elenca um rol de impedimentos expressos e confere grande margem de discricionariedade ao presidente da República”, destacou. Spanholo acrescentou que Zanin precisa passar por sabatina no Senado para tomar posse no Supremo. “Fica claro que a discricionariedade do presidente da República é limitada ao ato de indicar. Cabe ao Senado Federal (e somente a ele) reconhecer (ou não) que, de fato, o advogado Cristiano Zanin Martins atende às exigências constitucionais e deve mesmo ocupar a vaga de ministro do STF”, concluiu. Na semana passada, Lula enviou ao Senado mensagem presidencial na qual indicou Cristiano Zanin para a vaga que foi aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Para tomar posse no STF, ele precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado em votação no plenário da Casa. Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Fonte
Agricultura familiar pode melhorar merenda escolar indígena
A adequação das refeições escolares em territórios indígenas é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para isso, o Pnae incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à compra de alimentos produzidos neste sistema, o que garante mercado e renda para essa parcela da população e promove o desenvolvimento econômico dos municípios. Um dos desafios é oferecer nas escolas indígenas alimentação que seja adequada àquelas crianças dos pontos de vista de vista nutricional e cultural. “É importante que sejam retirados das escolas indígenas os produtos ultraprocessados. Tem uma resolução mais recente, a Resolução 06/2020 06/2020, que alinha as diretrizes nutricionais do programa com o Guia Alimentar para a População Brasileira, principal referência de alimentação e saúde”, destaca a coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar.Mariana Santarelli, integrante da FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas). Segundo Mariana, em muitas localidades [indígenas], ainda são entregues enlatados, farinhas lácteas e outros produtos processados. “Além de estarem em desacordo com a cultura alimentar local, são produtos que geram hipertensão, obesidade e uma série de outros problemas de saúde.” A retirada dos produtos processados da merenda escolar indígena impõe, no entanto, o desafio da compra local, destaca Mariana. “Também não é fácil criar uma sistemática de compra pública — que é muito burocrática — que funcione para os agricultores familiares indígenas. Alguns agricultores já estão organizados e existem associações, o que torna o processo mais fácil.” Para Mariana, esta é uma mudança que exige vontade política. “A burocracia já é pesada para qualquer pessoa que queira vender para o estado e fica ainda mais para os povos indígenas. O desafio é constituir circuitos locais de compra, de produção e de venda para a alimentação escolar de produtos adequados, saudáveis e que estejam embasados na cultura alimentar local.” Território e terra O secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, ressalta que a alimentação escolar indígena tem relação direta com a questão do território. “Se um povo está em um território devidamente regularizado, sem conflitos, ele tem condições de praticar cotidianamente a sua cultura, que tem a ver também com a alimentação. A terra permite que ele pratique sua agricultura, sua pesca, sua caça. E isso é uma valorização dos seus costumes e das suas tradições. As crianças também fazem parte desse universo”, ressalta. De acordo com Oliveira, é necessário um diagnóstico sobre a base alimentar da comunidade, para que não haja desrespeito com a introdução de elementos estranhos à cultura local, o que, em vez de ajudar a saúde alimentar, pode trazer problemas, como diabetes. “Se for introduzido qualquer alimento estranho a essa cultura, pode causar prejuízo, e não benefício. Portanto, é bom dialogar antes e ver que tipo de alimento, que tipo de intervenção poderá se fazer nessas comunidades.” Mais mandioca, menos biscoito Recomendação é por mais farinha de mandioca e menos biscoito na merenda escolar – Arquivo/José Cruz/Agência Brasil Em São Paulo, os centros de educação e cultura indígena têm trabalhado para manter a alimentação tradicional das crianças indígenas. De acordo com a equipe da Coordenadoria de Alimentação Escolar (Codade) da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, nas refeições, há maior frequência de farinha de mandioca e menor de biscoito; oferecimento de frango e ovo no café da manhã; e não é feita a colação (refeição entre o desjejum e o almoço). As mães indígenas, que acompanham os bebês, são incluídas no envio de almoço. “Fizemos uma escuta recente no Projeto Ouvir, acolher e Nutrir com os povos indígenas e migrantes para adequação de cardápios. Para qualificar a alimentação indígena estamos revendo os processos de aquisição para facilitar a compra de alimentos que respeitem e valorizem a cultura indígena, por exemplo, quirera, amendoim, farinha de trigo, mandioca e milho”, acrescenta a coordenadora da Codae, Fátima Brum. A equipe está ainda com projeto de incentivo ao cultivo de alimentos. “Para se organizarem [os indígenas] e fornecerem os alimentos na condição de agricultores familiares, como grupo prioritário, nos critérios de classificação de chamada pública. Mas os processos de chamada pública são complexos e muitas vezes inviabilizam a compra dos grupos não organizados”, lamenta Fátima. Os Cecis são centros de educação e cultura essencialmente indígena, que visam valorizar e fortalecer as raízes, tradições e a autonomia do povo Guarani e assegurar o direito das sociedades indígenas a uma educação escolar diferenciada, específica, intercultural e bilíngue. Em São Paulo existem três desses centros: o Jaraguá, no distrito do Jaraguá, o Krukutu e o Tenonde Porã, ambos no Distrito de Parelheiros. Recursos Segundo o FNDE, em abril deste ano, o repasse para a alimentação escolar foi de R$ 495,3 milhões para entes federativos de todo o país, no que se referia à parcela do Pnae. De acordo com a entidade, uma das soluções mais viáveis para melhorar a alimentação escolar indígena é a compra direta dos alimentos da agricultura familiar indígena. O processo deve seguir os normativos que regem a chamada pública como instrumento de compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar. “A compra direta de alimentos em comunidades indígenas e quilombolas, com produção e entrega no mesmo local ou em locais próximos, resulta também na redução de custos logísticos para o poder público. Destaca-se ainda o Decreto nº 10.531/2020, que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031. Em seu eixo social, a estratégia orienta as políticas públicas de inclusão para combater a insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais e outros grupos sociais vulneráveis, especialmente no meio rural”, diz nota enviada pela instituição à Agência Brasil. Quanto à fiscalização, o FNDE informa que, por meio da coordenação-geral do Programa de Alimentação Escolar, realiza ações de monitoramento específicas em territórios indígenas para acompanhar a execução do Pnae pelas instituições executoras e promover o direito à alimentação escolar indígena. “Além das
Na Etiópia, chanceler brasileiro reforça cooperação Sul-Sul
Após se reunir, na semana passada, com parceiros dos Brics na cidade do Cabo, na África do Sul, o ministro das relações exteriores do Brasil, Mauro Vieira, viajou para Adis Adeba, capital da Etiópia, em um esforço do governo brasileiro para estreitar os laços comerciais, e políticos, com os países africanos. O Brics é uma organização de países de mercado emergente formada por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul Para pesquisadores de relações internacionais entrevistados pela Agência Brasil, o governo brasileiro busca reeditar a política externa conhecida como Sul-Sul, com o objetivo de ampliar as relações dos países do Sul Global, conceito usado para se referir aos países mais emergentes, (concentrados em geral no Hemisfério Sul), em oposição aos países ricos (em geral no Norte). Mauro Vieira e o primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed Ali – Abiy Ahmed Ali/Twitter O chanceler brasileiro Mauro Vieira se reuniu, nesta segunda-feira (5), com o primeiro-ministro etíope, Abiyn Ahmed. Na ocasião, Vieira comunicou à liderança africana que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que as relações entre Brasil e África sejam prioritárias. O chanceler também se encontrou com o vice-primeiro-ministro e ministro dos negócios estrangeiros etíope, Demeke Mekonnen Hassen, quando discutiram o estreitamento de relações em áreas como comércio, agricultura, meio ambiente e esportes. Segundo o Itamaraty, Mauro Vieira informou à autoridade africana sobre o interesse da fabricante brasileira de aeronaves Embraer de estabelecer negócios com a empresa Ethiopian Airlines. A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 110 milhões de habitantes. A nação tem se destacado pelas altas taxas de crescimento (aumento de 6% do PIB em 2022). A capital Adis Adeba é hoje o principal ponto de conexão aeroportuária entre Brasil e África. Em outra agenda no país, o chanceler reuniu-se com o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat. A entidade representa os 55 países do continente. Segundo o Itamaraty, Mahamat aceitou um convite do governo brasileiro para ir ao Brasil e saudou a iniciativa do Brasil de propor a candidatura da União Africana como membro permanente do G20 – grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Mahamat também manifestou interesse em retomar as Cúpulas América do Sul-África como instrumento de integração entre os continentes. Nas redes sociais, ele destacou a importância de “reviver e reforçar a já forte e histórica parceria entre África e Brasil em participar, e América do Sul e África em geral”. Ministro Mauro Viera em encontro com o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat – Moussa Faki Mahamat/ Twitter Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Joel Sampaio, chefe da assessoria de imprensa do Itamaraty e que acompanha a comitiva brasileira na África, destacou que o objetivo da viagem é abrir possibilidades de negócios para empresas brasileiras e preparar o caminho para a futura viagem do presidente Lula ao continente. “É um continente com muita vitalidade, há muito espaço para se avançar em termos de colaboração econômica e trocas comerciais. Já temos tradição de cooperação com eles em agricultura, área florestal, área de saúde. É nisso que o ministro aqui está trabalhando para que, quando houver uma oportunidade de visita presidencial, algumas coisas já estejam maduras para serem sacramentadas”, informou o embaixador brasileiro. Cooperação Sul-Sul Para a co-fundadora do Centro de Estudos e Articulação da Cooperação Sul-Sul, a pesquisadora Luara Lopes, as agendas das autoridades do Itamaraty e do próprio presidente Lula indicam a retomada da política externa conhecida como Sul-Sul, que marcou os primeiros dois governos do presidente Lula. Para a pesquisadora, um dos objetivos é diversificar as parcerias comerciais e políticas, servir de intermediário entre o Norte e o Sul e liderar a agenda internacional em nome do Sul Global nas mais diversas esferas. Luara Lopes opina que essa é uma postura pragmática do governo brasileiro. “O Brasil consegue circular entre vários países e não está preso em certas parcerias. Essa circulação traz benefícios pragmáticos, seja em termos de comércios, de aumentar investimentos, seja em termos de alcançar os objetivos de mudança no sistema internacional – a questão da reforma da ONU é um desses objetivos.” A reforma no organograma do Itamaraty, que elevou o status institucional de áreas dedicadas às relações com a África e a América Latina – de departamento viraram secretarias –, reforça essa tendência de priorizar as relações Sul-Sul, conforme destacou Marina Bolfarine Caixeta, pesquisadora pós-doc da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília na área das relações internacionais. Para a especialista, além das questões comerciais, ao priorizar as relações Sul-Sul se reforça a busca pela identidade do Sul Global na política internacional. “Essa é uma estratégia para projetar cada vez mais o poder desses países em torno de várias agendas da governança internacional, trazendo a ideia de uma reforma do sistema ONU, fortalecendo o multilateralismo contra a hegemonia norte-americana, que é discurso bastante típico do sul global”. Fonte
