Unidades de saúde em SP têm remédios vencidos e aparelhos quebrados
Aparelhos quebrados e remédios vencidos foram algumas das situações verificadas em uma auditoria surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 170 unidades de saúde gerenciadas por organizações sociais (OS) no estado. Em mais de 30% das unidades, havia equipamentos quebrados, e em 10%, foram encontrados medicamentos com validade vencida. A auditoria foi feita quinta-feira (16) em 98 cidades, com 131 equipamentos municipais e 39 estaduais fiscalizados. Os números serão comparados com os de fiscalização feita em outubro do ano passado. De acordo com o presidente do tribunal, conselheiro Sidney Beraldo, a comparação será divulgada na próxima semana e mostrará quais providências foram tomadas. Também chama a atenção o fato de que 53,53% das unidades não tinham auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta o respeito às regras de segurança contra incêndio. Foram identificadas ainda falhas em áreas de armazenamento de remédios e na limpeza (22,35%). Em 21,95% dos casos, foram verificadas dificuldades para transferência de pacientes. Em quase 30% das unidades vistoriadas não há ambulância para fazer a transferência. A auditoria também identificou que o controle de frequência dos médicos ainda é feito manualmente em mais de metade dos locais visitados (52,91%). Em 90,59% das unidades, a acessibilidade para pessoas com necessidades especiais é garantida, mas ainda afeta 16 unidades. O prontuário eletrônico do paciente, que reúne todos os procedimentos realizados é usado em 62,35% das unidades. Em 21,18%, está parcialmente implantado e, em 16,47%, não está disponível. O TCESP destaca que a prestação do serviço por organizações sociais não exime os gestores públicos da obrigação de acompanhar e fiscalizar a atuação dessas entidades. Em nota, Beraldo observa que “muitos administradores estão simplesmente deixando isso de lado”. O Painel do Terceiro Setor do tribunal informa que, entre janeiro e junho deste ano, o governo estadual transferiu mais de R$ 4 bilhões para entidades privadas da área da saúde. As prefeituras, por sua vez, repassaram quase R$ 3,5 bilhões para organizações sociais do setor. Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde diz que aguarda o relatório final da fiscalização com os apontamentos em cada unidade de saúde para posterior análise e tomada das providências cabíveis. Fonte
Base Arpão: Homem é preso por transportar ilegalmente nove mil litros de combustível, no rio Solimões
Um homem foi preso e nove mil litros de diesel marítimo foram apreendidos, na quinta-feira (16/11), por policiais que atuam na Base Fluvial Arpão, no rio Solimões. A prisão ocorreu após o suspeito não apresentar as guias de licença ambiental para transportar o combustível. Os policiais, coordenados pelo Gabinete de Gestão Integrada de Fronteiras e Divisas (GGI-F), da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), informaram que a abordagem à embarcação Nascimento IV foi efetuada por volta das 16h. Durante a fiscalização, os policiais solicitaram aos responsáveis pelo transporte, a documentação exigida para transportar o material. Aos policiais, os responsáveis informaram não possuir os documentos e as devidas licenças ambientais atualizadas ou necessárias para o transporte do combustível. Ao todo, foram apreendidos nove mil litros de óleo diesel. O condutor responsável foi preso por crime ambiental e encaminhado para a delegacia da Base Arpão. FOTO: Divulgação/SSP-AM Fonte
CNJ promove audiência inédita sobre direitos quilombolas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, em Brasília, nesta sexta-feira (17), até as 18h, a primeira audiência pública para receber contribuições sobre como aprimorar a atuação do Poder Judiciário nas demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas. Ao todo, cinquenta pessoas estão habilitadas a falar ao longo do dia, incluindo lideranças quilombolas, representantes de defensorias públicas, de órgãos do Judiciário e do Executivo, bem como de acadêmicos ligados ao tema. Cada palestrante terá cinco minutos para contribuir com sua visão a respeito da concretização dos direitos dos remanescentes quilombolas. As falas serão compiladas e devem servir de subsídio para um grupo de trabalho criado no ano passado pelo CNJ para elaborar políticas que garantam direitos da população quilombola. Titulação “Essa audiência inaugura uma nova fase nos trabalhos, colhendo as propostas que serão aqui apresentadas, o grupo vai se dedicar a analisar esses registros para que possamos entregar alguns resultados para sociedade brasileira no que diz respeito à titulação”, disse a juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, que integra o grupo de trabalho do CNJ. Coordenadora do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), Pinheiro afirmou que a audiência pública do CNJ é um “momento único na história das comunidades quilombolas no nosso país”. Ela disse acreditar no “amadurecimento no que diz respeito ao olhar sobre essa questão”. A programação completa da audiência – com a lista de 50 palestrantes e a transmissão ao vivo do evento – pode ser encontrada aqui. Source link
Dez pessoas são presas e três adolescentes são apreendidos no Amazonas em 24 horas
Ações realizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar (PMAM), resultaram na prisão, nas últimas 24 horas, de dez pessoas e na apreensão de três adolescentes em todo o Estado. De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), entre os crimes registrados estão tráfico de drogas, roubo, receptação de veículo e furto. No período também houve o cumprimento de mandado de prisão. Conforme o Ciops, em Manaus as prisões foram registradas nos bairros Cidade Nova, Nova Cidade, Novo Aleixo e Terra Nova, na zona norte; Centro, Colônia Oliveira Machado, Matinha e Petrópolis, na zona sul; Grande Vitória e Jorge Teixeira, na zona leste. Ocorreram, ainda, prisões no município de Careiro Castanho (a 88 quilômetros da capital). Durante as ações, a PMAM apreendeu 93 porções de oxi, 35 porções de maconha, 28 porções de cocaína, 26 porções de skunk, 15 porções e uma pedra de crack, um simulacro de pistola, três balanças, quatro celulares, 10 chips de celular, um veículo e R$ 536 em espécie. Manaus Em Manaus, policiais da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem de 18 anos e apreenderam um adolescente de 15 anos, no Ramal do Ipiranga, bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital, suspeitos de efetuarem roubos na Comunidade Novo Mundo, no bairro Cidade Nova, zona norte. De acordo com os policiais, a prisão e a apreensão aconteceram durante abordagem ao veículo onde os suspeitos estavam após rastreamento do mesmo. Durante revista, os policiais encontraram com a dupla um simulacro de pistola, quatro celulares e dez chips de celular. O veículo utilizado na ação criminosa e os demais itens foram apreendidos. Os suspeitos foram encaminhados para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Interior No município de Careiro Castanho, um homem de 19 anos foi preso e um adolescente de 14 anos foi apreendido, suspeitos de tráfico de drogas. A dupla foi detida ao tentar se desfazer de uma pochete preta, assim que avistou o efetivo policial. Após revista pessoal, foi encontrado com a dupla quatro porções de maconha, duas porções de cocaína, e na pochete uma quantia de R$ 93 em espécie. Os suspeitos foram conduzidos para a 34ª Delegacia Interativa de Polícia. FOTO: Arquivo/SSP-AM Fonte
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo. O caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições. A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar. A defesa recorreu, insistindo, entre outros pontos, que a parlamentar, à época dos fatos, possuía autorização para o porte de arma de fogo, o que descaracterizaria o porte ilegal. Mendes rebateu o argumento, afirmando que a “decisão de admissão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela inicial, pode não afastar a existência do delito”. A defesa também voltou a alegar não ter havido o crime de constrangimento ilegal, uma vez que a deputada teria somente se defendido após ser ameaçada, segundo os advogados. Mendes também rejeitou esse ponto do recurso, frisando que os detalhes do caso serão melhor esclarecidos com a continuidade das investigações. O recurso de Zambelli é julgado pela Segunda Turma do Supremo no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Até o momento, o relator, Gilmar Mendes, foi o único a votar. A sessão de julgamento dura até as 23h59 de 24 de novembro. Fonte
Comunidade quilombola Sítio Macambira de Pernambuco é certificada
A Fundação Cultura Palmares certificou a comunidade Sítio Macambira, no município de Águas Belas, em Pernambuco, conforme a autodeclaração apresentada pelas famílias remanescentes de quilombo. A portaria está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). De acordo com o Censo 2022, Águas Belas é um dos mais de 1,6 mil municípios onde 1.327.802 pessoas se reconhecem como quilombola, que têm comum uma ancestralidade negra que resistiu à opressão histórica causada pelo regime escravocrata. A certificação possibilita o reconhecimento de uma dívida histórica que o Estado tem com esse grupo étnico-racial e permite o acesso às políticas públicas, como a solicitação de demarcação do território tradicional junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para acessar a certidão, o processo é autodeclaratório e pode ser feito pelo site da Fundação Cultural Palmares, onde é necessário anexar a ata de reunião para tratar do tema de autodeclaração, se a comunidade não possuir associação constituída, ou a ata de assembleia, se houver associação formalizada, com assinatura da maioria dos membros. Também é preciso anexar um breve relato histórico da comunidade e preencher um requerimento de certificação disponível na página da instituição. Um canal de denúncias também está disponibilizado no site da instituição para casos de invasões, perturbações ou ameaça, aos territórios tradicionais, além de uma cartilha sobre os direitos dos povos de matriz africana. Source link
Em Novo Airão, PC-AM prende profissional da educação por estupro praticado contra aluna
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 77ª Delegacia Interativa de polícia (DIP) de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), prendeu, na quinta-feira (16/11), um homem, 38, por estupro cometido contra uma jovem de 18 anos. O crime ocorreu no início de novembro deste ano, naquele município. Conforme o delegado Mateus Moreira, titular da unidade policial, o homem teria tido contato com a vítima na condição de professor. Na ocasião do delito, o homem teria dado uma carona à vítima e, em determinado momento, desviou o caminho para uma área deserta e a abusou sexualmente. “Devido ao fato criminoso, a vítima ficou bastante traumatizada a ponto de não se alimentar. Assim que recebemos a denúncia, verificamos a vida pregressa do indivíduo – que já responde a outro processo pelo mesmo crime – e representamos pela prisão preventiva dele”, disse. De acordo com o titular, o infrator foi preso na avenida Almerinda Malaquias, no bairro Nova Esperança, em Novo Airão. Quanto ao seu histórico criminal, em junho deste ano, ele foi indiciado por estuprar uma adolescente de 16 anos e, inclusive, já teria sido denunciado pelo Ministério Público. “Ele teria tido contato com a vítima na condição de enfermeiro, pois ele costumava entregar fitas para medição de glicose para a genitora da vítima. Como a adolescente ficava sozinha em casa no período noturno, em razão da sua mãe estudar a noite, ele se aproveitou de uma dessas ocasiões para cometer o crime”, contou. O indivíduo responderá por estupro e ficará à disposição da Justiça. FOTOS: Divulgação/PC-AM Fonte
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. As ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Nesse caso, a sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 24 de novembro. Dessa vez, são julgados os réus: Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo Sotero de Lima, Alethea Verusca Soares, Rosely Pereira Monteiro e Eduardo Zeferino Englert. Relator, Moraes foi o único a votar até o momento. O ministro votou para que os réus cumpram 17 anos de prisão. No caso de Englert, o julgamento havia se iniciado em sessão anterior, mas foi suspenso após a defesa ter pedido “esclarecimento” sobre os fundamentos da condenação, que apontavam a presença do réu em um acampamento golpista, mesmo que um laudo pericial tenha demonstrado que ele nunca compareceu ao local. Com a retomada do julgamento, nesta semana, Moraes retificou o erro, mas manteve a mesma pena do acusado, considerando que a mudança em nada influenciaria na culpabilidade do acusado. Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio protegido da União e dano qualificado. Caso mais essas condenações sejam confirmadas pelo plenário do Supremo. Até agora, a Corte condenou 25 pessoas pelos atos golpistas. Em geral, as penas têm superado os 13 anos de prisão. Todos também estão sendo sentenciados a pagar, solidariamente, multa de R$ 30 milhões para cobrir os danos materiais causados aos prédios públicos. Fonte
Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) prende homem procurado por estupro de vulnerável de adolescente
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 20° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu nesta quinta-feira (16/11), Marcos da Silva Oliveira, 39, por estupro de vulnerável praticado contra uma adolescente de 12 anos. O crime ocorreu no bairro Tarumã, zona oeste. De acordo com o delegado Fabiano Pignata, titular da unidade policial, o indivíduo, conhecido da família da vítima, teria pedido para entrar em sua residência na ocasião do crime, alegando ter esquecido uma ferramenta no imóvel. “A adolescente acreditou na palavra do infrator e o deixou entrar em sua casa, ocasião em que ele se aproveitou da situação e cometeu a violência sexual. A vítima contou o fato aos seus pais, que vieram à delegacia e denunciaram o criminoso”, contou. Conforme o delegado, a imagem do indivíduo chegou a ser divulgada como procurado, motivo pelo qual ele se entregou na delegacia nesta quinta, com um advogado, onde foi cumprida a sua prisão temporária. Procedimentos O homem responderá por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. Fotos: Divulgação/PC-AM Fonte
PC-AM prende dois homens por tráfico de drogas na zona leste de Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu em flagrante, na quinta-feira (16/11), Lucelino da Costa Gordiano, 27, e Maki Douglas Cardoso da Silva, 29, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A prisão ocorreu na rua Cacau Pirêra, bairro São José Operário, zona leste. De acordo com o delegado Christiano Castilho, titular da unidade policial, durante buscas no sistema, foi identificado que Lucelino já responde a um processo criminal por homicídio, ocorrido em 2 de agosto de 2017. “Os indivíduos foram abordados durante revista de rotina e, com eles, foram encontradas porções de oxi, maconha e cocaína, dinheiro em espécie e duas balanças digitais de precisão”, disse. Os indivíduos responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico e ficarão à disposição do Poder Judiciário. FOTOS: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
Parada LGBTI+ em Copacabana terá policiamento reforçado no domingo
A Parada do Orgulho LGBTI+ marcada para o próximo domingo (19) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, contará com o policiamento reforçado. O detalhamento do esquema de segurança foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo governo do estado. Cerca de 850 policiais militares (PMs) atuarão na orla do bairro e nas principais vias de acesso. Dez torres de observação serão montadas na Avenida Atlântica com o intuito de propiciar aos agentes uma melhor visão da multidão, mais facilidade para direcionar as equipes em solo e também permitir que sejam mais facilmente localizados pelos participantes. Além do efetivo do 19º BPM (Batalhão de Polícia Militar de Copacabana), atuarão no policiamento equipes do Batalhão de Ações com Cães (BAC), do Regimento de Cavalaria Enyr Cony dos Santos (RCECS) e do Batalhão Especial de Rondas e Controle de Multidões (RECOM). Drones e câmeras O Grupamento Aeromóvel (GAM) acompanhará os trios elétricos por meio de helicópteros e drones, produzindo imagens de toda movimentação na área da parada. Na orla, haverá PMs com câmeras corporais, todas conectadas ao sistema de monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle, uma espécie de sala do comando. O esquema de segurança foi apresentado à organização do evento na última terça-feira (14). 28ª edição Está será a 28ª edição da Parada do Orgulho LGBTI+, organizada pela ONG Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT. O tema deste ano é “O amor, a cidadania e a luta LGBTI+ jamais vão recuar”. A marcha, considerada a mais antiga do gênero no país, pretende reunir milhares de lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais, homens trans, pessoas intersexo e aliados. É o terceiro evento que mais atrai turistas para a cidade, perdendo apenas para o carnaval e réveillon. A concentração está marcada para as 11 horas no Posto 5 da praia de Copacabana. Operação Verão Além do reforço no policiamento no evento, o governo vai manter a Operação Verão em toda a orla carioca, com equipes circulando em quadriciclos, viaturas e motocicletas. Apesar da onda de calor que atinge parte do país esta semana, inclusive o Rio de Janeiro, a previsão para o domingo não é de sol forte. De acordo com o Alerta Rio, sistema de meteorologia da prefeitura carioca, o dia deve ser nublado a encoberto, com chuva fraca a moderada a qualquer momento, a temperatura em declínio, com máxima não devendo passar de 27°C. Source link
‘Navio Cabaré’: PF investiga abuso sexual e sequestro em cruzeiro com shows de sertanejos Leonardo e Bruno e Marrone
Operação da Polícia Federal resgatou quatro jovens de SC e SP de embarcação, em Angra dos Reis Fonte
Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa
Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil, a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017. A morte de Mãe Bernadete, em agosto, não está contabilizada no estudo. Em 2023, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa mostra que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero. Ao menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território. As entidades pretendem entregar o estudo a autoridades do Executivo federal e estaduais e secretarias de Justiça dos estados, além do Poderes Legislativo e Judiciário a partir desta sexta-feira. Na primeira edição da pesquisa (2008 a 2017), havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos no período de dez anos (2008-2017). A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados. Racismo Segundo uma das pesquisadoras, a socióloga Givânia Maria da Silva, coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, o levantamento foi feito em campo nas próprias comunidades. Ela identifica que os números vão além do que é noticiado pelos meios de comunicação e espelham uma estrutura racista da sociedade brasileira. A questão da terra no Brasil é fundamental na discussão, assinalam as entidades pesquisadoras. “Ao falar da política de terra, a gente vê o quanto essa questão é atravessada pelo racismo. No Brasil, a impressão que eu tenho é que falar de terra, tendo pessoas negras como proprietárias, parece que ainda é mais grave”, acentua. O coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, sublinha que demonstrações de racismo estrutural e institucional formam o pano de fundo da violência. Ele acrescenta que a morosidade do processo de regularização fundiária proporciona que a violência se amplie. Por isso, é necessário, explica, que a gestão pública atue tanto no combate à violência como nas ações de garantia de direitos. “Não ter política pública gera mais violência”, opina. Os estados do Maranhão (9), Bahia (4), Pernambuco (4) e Pará (4) têm os maiores números de casos. “Se a gente fosse atualizar, a Bahia estaria em primeiro lugar. A Mãe Bernadette morreu da mesma forma que o filho dela. O filho morreu reivindicando o território e ela buscando justiça pela morte do filho. É mais um direito silenciado a partir do assassinato”, afirmou. Comunidades como alvos O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, de 43 anos, também entende que a falta da titulação da terra propiciou o assassinato da mãe dele. “As terras quilombolas são fontes de energia e também são alvos da grilagem e do tráfico”, disse o gestor cultural, que também é liderança do Pitanga dos Palmares. “Minha mãe era uma representante mundial da causa e que sempre lutou pelo empoderamento feminino”, acrescenta. A socióloga Givânia Silva entende que a pesquisa pode trazer mais visibilidade às necessidades dos governos federal e estaduais de darem mais atenção à problemática, uma vez que houve perda de orçamento para segurança pública desde 2016. As entidades realizadoras do estudo explicam que, além de assassinatos, o estudo traz um levantamento de violações de direitos sofridos por comunidades quilombolas em que houve identificação de morte causada por crimes. Segundo a pesquisa, em 10 das 26 comunidades em que foram registrados assassinatos não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), autarquia responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas. Nessa situação, sete assassinatos (70%) foram motivados por conflitos fundiários. Entre os 11 quilombos que estão totalmente ou parcialmente titulados, os conflitos fundiários representaram 27% dos assassinatos. O estudo chama atenção para 1.805 processos abertos no Incra para regularização fundiária de territórios quilombolas, segundo a Fundação Palmares Proteção dos defensores As entidades recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa para a titulação dos territórios quilombolas. O levantamento reitera a necessidade de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos. Nessa linha, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reinstalou a Comissão Nacional do Enfrentamento à Violência no Campo. O grupo, em reunião nesta semana, reiterou a necessidade de consolidação da proteção coletiva de povos indígenas e quilombolas. A comissão pretende definir protocolo de investigação de crimes praticados “contra defensores de direitos humanos e a morosidade das ações voltadas à reforma agrária e demarcação de territórios tradicionais que acaba por escalar tensões e conflitos”. Os membros do grupo devem ter encontros mensais para elaborar uma proposta de anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, aos Comunicadores e aos Ambientalistas. O prazo para conclusão do trabalho é de seis meses. A página do Incra (autarquia responsável pela titulação dos territórios quilombolas) aponta que a política de regularização fundiária de terras quilombolas é “de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos”. O endereço disponibiliza documentos como o acompanhamento de processos de regularização quilombola e a relação de processos de regularização de territórios quilombolas abertos. Dor e luto Filho da Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico, mesmo em dias de dor e luto, busca honrar a memória de luta da mãe. No ano que vem, pretende inaugurar um instituto que leva o nome dela com o objetivo de manter todo o legado cultural e social da mãe. Além disso, quer ajudar comunidades com documentação. “O instituto terá a responsabilidade de desenvolver e executar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, que é fundamental para registro e titulação das terras quilombolas”, frisou. É assim também que ele quer fazer valer, na
O pior está por vir: El Niño vai agravar o clima extremo no Brasil em dezembro; entenda
O pior ainda está por vir, dizem os cientistas: haverá agravamento dos extremos climáticos no Brasil à medida que o El Niño avança para o pico de sua atividade, em dezembro. Os especialistas preveem que a seca na Amazônia se aprofundará, além de haver mais calor no Centro-Oeste e Sudeste e fortes chuvas no Sul. Preocupa a situação do Nordeste, já que a estiagem severa é dada como certa na região no início de 2024. O alerta foi dado nesta quinta-feira no evento “Crise climática e desastres como consequência do El Niño 2023-2024: impactos observados e esperados no Brasil”, que reuniu na Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio, alguns dos maiores climatologistas do país. — A situação está perigosa. A chuva já deveria ter começado na Amazônia Central, mas veio muito fraca. Teremos o prolongamento e acentuação da seca no Norte. Também no Nordeste, já há sinais de que a chuva vai atrasar, e haverá seca. Estamos avisando há meses, o cenário só piora. Os governos já deveriam estar preparados — salientou José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O ano de 2023 caminha para ser o com mais extremos climáticos simultâneos no país, com uma onda de calor no Centro-Oeste, Sudeste e parte do Nordeste; seca no Norte e fortes chuvas no Sul. Também deverá ser o mais quente dos últimos 125 mil anos, segundo a Organização Mundial de Meteorologia (OMM). Marengo lembrou que não é só a intensificação do El Niño que distorce o clima. O Atlântico Norte permanece muito quente, em pleno inverno do Hemisfério Norte, influenciando as condições climáticas na Amazônia e no Nordeste. Cientistas frisam que o Brasil atravessa extremos que, em anos de El Niño, costumavam acontecer no verão. A antecipação é um provável resultado da combinação do fenômeno com as mudanças climáticas. Professora de oceanografia e clima da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordenadora de desastres naturais da Rede Clima, Regina Rodrigues sublinhou que este já é um dos El Niños mais fortes. O Pacífico tropical, onde nasce o fenômeno, está mais quente 1,8 °C. É o suficiente para pôr o El Niño na categoria de intenso a muito intenso. — Este El Niño começou a se manifestar no Brasil com um calor maior generalizado e chuvas torrenciais no Sul. A seca na Amazônia era esperada no verão e começou no fim do inverno. Deve continuar a piorar e atingir com força o Nordeste no início de 2024, com falha na estação chuvosa, que normalmente começaria em março — advertiu Regina. A pesquisadora observou que o solo está muito ressecado no Norte e no semiárido do Nordeste, aumentando a gravidade da seca. A face mais visível na Amazônia é a dos rios secos, incluindo o Amazonas, o maior do mundo em vazão, o Negro e o Madeira, nos menores níveis da História. O climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazônia, apresentou dados que mostram que a própria floresta definha, com a combinação de seca e queimadas, e é previsto um aumento de 300% na mortalidade de árvores. Nobre alerta para o risco no Nordeste e diz que em 2012 e 2013, quando houve seca grave no semiárido, o governo ajudou a minimizar o impacto com medidas como o programa de cisternas. — Os programas foram sendo paralisados e precisam ser retomados. Ou teremos graves problemas sociais — avisa. A gravidade da situação também se mede no número de ondas de calor. Nobre mostrou um estudo publicado em 2021 na revista “Science”, que estimava que uma pessoa nascida em 1960 passaria por pelo menos sete ondas ao longo da vida. No Brasil de 2023, as ondas já somam oito este ano. Fonte
