MG e SC contrariam ECA e não exigem vacinação para matrícula em escola

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou esta semana que a vacinação não será mais obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes em escolas da rede estadual. Zema postou um vídeo nas redes sociais em que comemora o fim da exigência do comprovante de vacina no ato da matrícula. “Aqui em Minas, todo aluno, independentemente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, afirmou o governador. A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) acionou a Justiça após o anúncio. “Vergonha que o governo Zema nos fez passar ao fazer uma campanha contra a vacinação”, disse, também em vídeo postado nas redes sociais. “Já provoquei o Ministério Público e a Defensoria Pública porque precisam tomar providências. Não pode o chefe do Executivo estadual emitir posicionamento que tem repercussão negativa na campanha de vacinação no estado.” No último sábado (4), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, postou em suas redes sociais que nenhuma escola do estado vai recusar matrículas de alunos por falta de vacina. “Aqui em Santa Catarina, a vacina não é obrigatória. Fica na consciência de cada catarinense exercer o seu direito de cidadão e resolver sobre isso”, disse. Em 2023, Mello revogou um decreto que determinava a obrigatoriedade da vacinação entre os professores da rede estadual. O que diz a lei O Artigo 227 da Constituição e sua Emenda Constitucional número 65, de 13 de julho de 2010, citam: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), definido pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990,dispõe em seu artigo 14: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.” Saúde Em entrevista à Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), Renato Kfouri, lembrou que, no Brasil, nenhuma criança deixa de frequentar aula porque não está com a carteira de vacinação em dia. “Isso precisa ficar claro. A matrícula escolar é uma excelente oportunidade de checagem do status vacinal. De recuperação de atraso vacinal, de orientação de famílias sobre vacinas”. Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC “Ninguém penaliza as crianças duplamente, sem saúde e sem educação. Não faz sentido você deixar uma criança fora da escola e sem vacina. A matrícula escolar é uma oportunidade de ouro pra gente checar status vacinal, quem está atrasado, orientar”, disse. Para o pediatra, os anúncios feitos pelos governos de Minas Gerais e de Santa Catarina atacam diretamente a credibilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de configurar o que ele classifica como “discussão inócua”. “Ninguém vai deixar de frequentar a escola. Isso nunca aconteceu no país e nunca acontecerá.” “A obrigatoriedade da vacinação, segundo a nossa Constituição e o ECA, é diferente de compulsória. Ninguém deixa de ser matriculado por conta da carteira de vacina. Isso só traz problemas de confiança, problemas de desconfiança da população. É uma pena o uso político desses valores, do tipo ‘O corpo é do meu filho e ninguém mexe nele’. Completamente apelativo. Em pleno 2024, a gente discutindo se precisa ou não vacinar criança. É lamentável que a gente ainda tenha políticos fazendo uso dessa estratégia para angariar votos.” Críticas O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comentou os anúncios feitos pelos governadores nas redes sociais. “Autoridade pública fazer campanha antivacina está em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é crime”, disse, durante o 1° Encontro de Evidências em Direitos Humanos: construindo futuros para todas as pessoas, em Brasília. “Existem governadores e congressistas fazendo campanha antivacina neste exato momento em que fazemos o lançamento de uma política de direitos humanos baseada em evidência. Só quero dizer uma coisa pra completar: autoridade pública fazer campanha antivacina está em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é crime. É bom que saibam disso. É bom que as autoridades que estão levando isso a cabo saibam que viola o ECA. É inaceitável.” PNI O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, atualmente oferta 17 vacinas para crianças, sete para adolescentes, quatro para adultos e idosos e três para gestantes, além das doses contra a covid-19 e contra o vírus influenza. Famosas por contarem com a presença do personagem Zé Gotinha, as ações anuais contra o sarampo, por exemplo, chegaram a bater a marca de 15 milhões de crianças imunizadas em um único dia no país. *Colaboraram Bruno de Freitas Moura e Alex Rodrigues Arte Mapa vacinação dengue por estado – Arte/EBC Fonte

Violência doméstica: Homem é preso por descumprir medida protetiva duas vezes, em Parintins

Policiais civis da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriram, nesta terça-feira (06/02), mandado de prisão preventiva de um homem, 42, por descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira, 46. A prisão ocorreu no bairro São Vicente, comunidade Vila Amazônia, zona rural daquele município. Segundo a delegada Marna Miranda, da DEP de Parintins, o autor já havia sido preso em flagrante, anteriormente, no dia 29 de janeiro deste ano, pelo mesmo crime. No entanto, foi liberado em audiência de custódia pela Justiça para responder ao processo em liberdade, mas voltou a delinquir. “O casal teve um relacionamento de 17 anos, mas se separou em agosto de 2023. O autor saiu de casa com os filhos, pois não aceitou o rompimento e passou a ameaçar e perseguir a mulher frequentemente”, informou Marna. Conforme a autoridade policial, a vítima procurou a delegacia, registrou um Boletim de Ocorrência (BO) e solicitou uma medida protetiva contra o autor. Contudo, durante uma visita aos filhos na casa dele, no dia 27 de janeiro, o homem pediu para reatar a relação e, após a negativa da vítima, pegou um martelo e quebrou a motocicleta dela. “No dia 29 de janeiro, a vítima compareceu à DEP para registar o BO referente ao descumprimento da ordem judicial, quando o indivíduo apareceu e tentou impedi-la, e foi preso em flagrante. Ao passar por audiência de custódia ele foi liberado. No entanto, no dia 31 de janeiro, descumpriu novamente a medida e representamos pela prisão preventiva dele”, detalhou a delegada. O autor responderá por descumprimento de medida protetiva e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte

BBB 24: Enquete parcial aponta eliminação de Juninho no 7º Paredão

No último domingo (4), os brothers se reuniram para formar o sétimo paredão do BBB 24. Agora, Alane, Beatriz, Isabelle e Juninho correm o risco de deixar a casa mais vigiada do Brasil. O resultado oficial será definido a partir de uma votação no site do Gshow, mas o POPline abriu uma enquete parcial para entender a preferência dos leitores! LEIA MAIS: (Foto: Globo) Na opinião do público que acompanha o POPline, Juninho deve deixar o programa na noite desta terça-feira (6). A enquete foi aberta logo após a definição oficial do sétimo paredão e, até agora, mais de 1.300 votos foram computados. Lembrando que, nesta segunda fase de BBB, a votação é para definir quem sai! Atualmente, cerca de 73,7% querem que o motoboy deixa o reality, enquanto 20,8% apostaram na eliminação de Alane. Beatriz vem em terceiro com 3,6% e, por fim, a favorita Isabelle com 1,8%. Claro que esse resultado pode mudar, isso porque a enquete estará disponível até o começo do programa ao vivo, mas a preferência dos leitores está muito clara. Aproveite para votar também: *Lembrando que essa votação é apenas uma parcial e não tem relação com o andamento do BBB 24. Agora o voto é para SAIR! Quem você quer que seja ELIMINADO do #BBB24? Vote agora! #BBB #paredao — POPline (@POPline) February 5, 2024 LEIA MAIS: BBB 24 no POPline O BBB 24 estreou com muitas novidades! A gente sabe que Tadeu Schmidt segue como apresentador, mas conhecemos um novo time de humoristas. Luis Miranda e Marcos Veras estão à frente dos quadros “Big Babado” e “Vamo invadir sua casa”, respectivamente. Além disso, nós sabemos que a casa mais vigiada do Brasil sempre passa por mudanças. E dessa vez não foi diferente! A estética do confinamento tem uma decoração voltada a conto de fadas, com uma estética bem fantasiosa. Segundo Tadeu, podemos definir o tema como “Fabuloso”.  De quebra, o próprio jogo também mudou. A partir de agora, o BBB 24 tem um sistema misto de votação. São contabilizados votos por CPF e de torcida, cada um valendo 50%. O resultado é definido pela média ponderada das votações. Vale visar que a cobertura do POPline já começou. No site e nas redes sociais, conteúdos exclusivos sobre o reality show da TV Globo estão garantidos. Fique de olho, afinal, o prêmio pode chegar a até R$ 3 milhões. Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link

“127 Horas”: busca pelo filme cresce por causa da Fernanda do BBB 24

O Google registrou aumento substancial no volume de pesquisas sobre o filme “127 Horas” (2010) após a participante do “BBB 24” Fernanda citá-lo em dinâmica do “Sincerão”. Em resposta para o desafeto Bia, ela disse: “Tem um filme chamado ‘127 horas’, que o cara agarra a mão na pedra. Se eu estivesse com a mão agarrada com você não seria 127 horas, eu ia arrebentar minha mão em 5 segundos”. Beatriz e Alane ensaiaram desde quinta pra enfrentar a Fernanda no sincerão pra ser humilhadas desse jeito?que ESCULACHO da Fernanda #BBB24 pic.twitter.com/D4OqIIIrgi — analistaBBB (@valfire312) February 6, 2024 Leia mais: Gráfico do Google Trends mostra que o interesse por “127 Horas”, de 0 a 100, chegou a 100 às 23h16 da segunda (5/2), enquanto acontecia o “Sincerão” na TV Globo. O termo teve outro pico ainda às 0h36 desta terça (6/2), ecoando a dinâmica. O discurso de Fernanda também alçou o nome da participante ao topo dos trending topics no Twitter. Além disso, ela ganhou mais de 100 mil seguidores no Instagram em 12 horas. (Foto: Google Trends) A história do filme “127 Horas” O longa-metragem do cineasta Danny Boyle conta a história real do montanhista Aron Ralston, que caiu em um desfiladeiro no Utah, Estados Unidos, e ficou preso nas rochas por cinco dias até ter coragem de amputar o próprio braço para sobreviver. No filme, Aron Ralston é interpretado por James Franco, que concorreu ao Oscar por esse trabalho. “127 Horas” recebeu ao todo seis indicações ao Oscar, incluindo melhor filme do ano. (Foto: Divulgação) Onde ver “127 Horas”? O filme citado por Fernanda está disponível para streaming. Ele é exclusivo da plataforma Star+, tem 1h34min de duração e classificação etária de 16 anos. Confira o trailer: Source link

Dengue: em 24 horas, hospital de campanha no DF faz 753 atendimentos

Em seu primeiro dia de funcionamento, o hospital de campanha do Distrito Federal, montado em Ceilândia para atender especificamente casos de suspeita de dengue, realizou um total de 753 procedimentos, incluindo 225 exames laboratoriais. Dados da Força Aérea Brasileira (FAB), que encabeça os cuidados no local, mostram que cinco casos da doença foram confirmados na segunda-feira (5). Instalado ao lado da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA) I da região, o espaço tem capacidade para acomodar 600 pessoas e conta com estrutura para exames e hidratação intravenosa, com funcionamento 24h. O hospital de campanha se soma à uma rede de 176 unidades básicas de saúde e nove tendas instaladas em localidades com alto índice de pacientes. Os espaços funcionam todos os dias das 9h às 19h. Boletim epidemiológico com dados atualizados até 3 de fevereiro contabiliza 46.298 casos prováveis de dengue no Distrito Federal. O número, de acordo com a Secretaria de Saúde, representa aumento de 1.120,6% em relação aos casos prováveis registrados no mesmo período do ano passado. Até o momento, 11 óbitos pela doença foram confirmados. A maior parte dos casos prováveis se concentra em pessoas com idade entre 20 e 29 anos, com incidência de cerca de 1,7 mil ocorrências para cada grupo de 100 mil habitantes. Em seguida, aparecem os idosos de 80 a 89 anos e de 70 a 79 anos, com 1,68 mil casos por 100 mil habitantes e 1,66 mil registros por 100 mil habitantes, respectivamente. No momento, cinco regiões administrativas acumulam 43,5% dos casos no Distrito Federal: Ceilândia (9.925), Sol Nascente/Pôr do Sol (2.704), Taguatinga (2.692), Samambaia (2.461) e Brazlândia (2.351). Fonte

Em Parintins, homem é preso pela Polícia Civil por abusar sexualmente da própria filha

A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriu, na segunda-feira (05/02), mandado de prisão preventiva de um homem, 33, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha. A vítima tem 12 anos atualmente, mas era abusada desde os 8. De acordo com a delegada Marna Miranda, da DEP de Parintins, a mãe da menina abandonou ela com o pai, que morava com a vítima na zona rural do município. No entanto, desde os 8 anos a menina passou a ser abusada sexualmente por ele. “Inicialmente os abusos começaram com ele pegando nas partes íntimas da criança, mas foram realizados exames de conjunção que confirmaram que a criança não é mais virgem”, informou a delegada. Ainda conforme a autoridade policial, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) requisitou investigação sobre o caso no dia 26 de janeiro deste ano. Com base nisso, a equipe policial iniciou as diligências e com o apoio do Conselho Tutelar conseguiu resgatar a vítima, que apresentava comportamento difícil, inclusive com automutilação. Agora, encontra-se em situação de acolhimento. “Foi muito importante o trabalho do serviço social da delegacia por meio da escuta especializada da vítima. O relatório fundamentou junto com as demais diligências, inclusive, laudo do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Savvis) para a representação da prisão preventiva do autor”, relatou Marna de Miranda. O autor responderá por crime de estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte

Criminosos incendeiam carro no Novo Aleixo – VEJA O VÍDEO

Uma câmera de vigilância capturou o momento em que criminosos ateiam fogo em um carro, por volta das 05h20 desta segunda-feira (05), no conjunto Águas Claras, bairro Novo Aleixo, situada na zona Norte de Manaus. Nas imagens, é possível ver os suspeitos quebrando os vidros do carro e, em seguida, ateando fogo no veículo. Em questão de segundos, as chamas tomaram conta do carro, deixando-o totalmente destruído. A ação criminosa foi rápida, em menos de 30 segundos os suspeitos conseguiram fugir do local sem serem identificados. O proprietário do veículo ficou no prejuízo e pede justiça pela ação criminosa. Fonte

Ataques israelenses em Gaza deixam dezenas de palestinos mortos

Operações das forças israelenses em toda a Faixa de Gaza, nas últimas 24 horas, mataram e capturaram dezenas de palestinos. O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, prossegue nesta terça-feira (6) o quinto périplo pelo Oriente Médio, em busca de estabelecer uma trégua no conflito entre Israel e o Hamas, que está prestes a entrar no quinto mês. Segundo as Forças Armadas israelenses, o sul de Khan Younis foi o foco dos combates nas últimas horas. Cerca de 80 pessoas foram detidas, incluído algumas acusadas de terem participado dos sequestros de 7 de outubro no sul de Israel pelo Hamas, que desencadearam a guerra em Gaza. O Exército israelense afirmou que está envolvido em combates próximo a Khan Younis, a maior cidade do território, que Israel acredita ser o lar de líderes do movimento islâmico palestino. O líder do Hamas em Gaza, Yahya Sinwar, originário de Khan Younis, está em fuga, “de esconderijo em esconderijo”, declarou nessa segunda-feira à noite o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant. “Tornou-se agora um terrorista em fuga, deixando de ser o líder do Hamas” no território palestino, acrescentou Gallant, sem informar a localização atual de Sinwar, que acusa de ter planejado o ataque de 7 de outubro. O Ministério da Saúde do Hamas anunciou 99 mortos entre a noite de segunda-feira e a manhã desta terça, bem como os ataques aéreos e os disparos de artilharia nas áreas de Rafah e Khan Younis. O Crescente Vermelho Palestino disse nas redes sociais que as forças israelenses detiveram o diretor-geral e o diretor administrativo do hospital Al-Amal em Khan Younis. Cerca de 8 mil pessoas foram retiradas da unidade hospitalar após os bombardeios israelenses, acrescentou a organização comunitária. No entanto, 40 idosos deslocados, cerca de 80 pacientes e feridos, bem como uma centena de trabalhadores administrativos e médicos permanecem no interior do hospital. A organização indicou que centenas de famílias deslocadas estão abandonando o hospital e a sede da agência, dois locais sitiados durante mais de duas semanas devido a bombardeios e disparos contínuos. Nas últimas 24 horas, os ataques também visaram a Rafah, no extremo sul do território, cidade que tinha 270 mil habitantes antes da guerra, mas onde mais de 1,3 milhão de pessoas que fugiram dos combates estão agora amontoadas em condições críticas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Pelo menos 20 palestinos foram mortos durante o fim de semana em ataques israelenses em Rafah, cidade anteriormente considerada zona segura pelos militares israelenses. De acordo com a ONU, os recém-chegados a Rafah dispõem agora apenas de 1,5 a dois litros de água por dia para beber, cozinhar e lavar, e os casos de diarreia crônica entre as crianças estão aumentando. A cidade superpovoada, situada na fronteira fechada com o Egito, poderá ser o próximo alvo de Israel, que afirma querer “exterminar” o movimento islâmico, classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte