Assassino de homem em um flutuante no município de Tapauá é preso
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na terça-feira (21/05), Willian da Silva Martins, 19, pelo homicídio de Ronivon Soares Monteiro, que tinha 26 anos. A prisão foi efetuada em um flutuante no município. Conforme a delegada Kelly Souto, da 64ª DIP, a motivação do crime teria sido uma desavença entre o autor e a vítima, no momento em que estavam em um flutuante, e William golpeou o homem com a faca. “Após William esfaquear a vítima aproximadamente três vezes, a mesma caiu na água, escapando em uma canoa. O homem chegou a ser socorrido e levado à uma unidade hospitalar, mas não resistiu e faleceu no hospital”, disse. Segundo a delegada, a equipe policial foi informada pelo hospital sobre o que teria acontecido e, após diligências, foi possível prender o autor no mesmo flutuante onde o crime ocorreu. Procedimentos O homem responderá por homicídio e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Adolescente é apreendido armazenar pornografias de crianças e adolescentes, automutilação e zoofilia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), com apoio técnico do Setor de Informática Forense do Instituto de Criminalistica, apreendeu, nesta quarta-feira (22/05), um adolescente, de 17 anos, por ato infracional análogo aos crimes de armazenamento de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, apologia a crimes, incitação a automutilação e zoofilia. De acordo com a delegada Juliana Tuma, titular da Deaai, os trabalhos de investigação da Deeai iniciaram a partir de uma comunicação realizada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça. Segundo a delegada, a referida unidade realiza trabalhos proativos de identificação de atividades criminosas na internet e detectou a atuação do adolescente em plataformas de rede social e aplicativos de mensagens. Foi enviado relatório técnico contendo informações úteis e com as investigações iniciadas para a Deaai dar continuidade. Conforme a delegada, a DEAAI representou por um Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar na residência do adolescente, que foi deferido pelo Juizado Infracional, cujo mandado foi cumprido pela equipe da DEAAI, nas primeiras horas da manhã de hoje, e resultou no flagrante. “Durante o cumprimento, identificamos diversas imagens perturbadoras de automutilação, pornografias infanto-juvenil, além de imagens de adolescentes com o “nickname” dele escrito pelo corpo. Diante disso, foi dada voz de apreensão em flagrante de ato infracional ao adolescente, que segue apreendido à disposição do Juizado Infracional”, explicou. Procedimentos O adolescente responderá por ato infracional análogo aos crimes de armazenamento de pornografia envolvendo crianças e adolescentes, apologia a crimes, incitação a automutilação e zoofilia e ficará à disposição do Juizado Infracional. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Prefeitura anuncia início do processo de regularização fundiária de bairros da zona Sul
Como parte do processo de reestruturação dos bairros da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus já iniciou o planejamento para realizar o processo de regularização fundiária dos bairros São Raimundo, Betânia, Morro da Liberdade e São Lázaro, localizados na zona Sul da cidade. A informação foi confirmada pelo prefeito David Almeida, na manhã desta quarta-feira, 22/5, durante entrevista concedida à rádio Rios. Os bairros centenários serão contemplados pelo programa “Manaus Legal”, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que busca regularizar imóveis que estão em áreas de assentamentos informais. “Nós tínhamos a estimativa de distribuir até 12 mil títulos. Conseguimos mais recurso e vamos regularizar 16 mil imóveis na cidade de Manaus até dezembro deste ano. A Igreja Católica nos doou a terra do São Raimundo. Ali serão 900 lotes regularizados. Vamos avançar também algumas partes de terras ali no Morro da Liberdade, Betânia e São Lázaro e posteriormente a gente segue os demais bairros da zona Sul. Poderemos garantir o título definitivo para famílias que estão nesses bairros há mais de 100 anos”, anunciou Almeida. O programa “Manaus Legal”, lançado pela Prefeitura de Manaus, é uma iniciativa que promete beneficiar aproximadamente cinco mil famílias com o registro de imóveis, promovendo, assim, a segurança jurídica dessas áreas e, consequentemente, impulsionando o desenvolvimento econômico das comunidades envolvidas. O acesso ao programa é viabilizado por meio da adesão à Lei do Reurb (Regularização Fundiária Urbana), que delineia as diretrizes e os procedimentos necessários para a regularização fundiária, buscando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. Em conjunto, o “Casa Manauara”, programa habitacional de reformas e melhorias, será aplicado em residências que se encontrem em condições precárias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos bairros. ‘Asfalta Manaus’ Outro tema que ganhou destaque durante o programa foi a nova etapa do programa “Asfalta Manaus”, que visa reestruturar as vias da capital amazonense. David Almeida explicou que nos primeiros anos do programa, foram recapeadas mais de 2,7 mil ruas. Na nova etapa, a missão é recapear 2,3 mil e recuperar quase 3 mil vias. Entre elas está uma das principais avenidas da capital: a Constantino Nery, que liga a zona Norte ao centro histórico. “Estamos avançando na reestruturação viária da cidade com o ‘Asfalta Manaus’. Já estamos realizando o serviço em bairros da zona Norte e Leste e vamos iniciar o recapeamento da avenida Constantino Nery. Sabemos da importância dessa avenida para a mobilidade da cidade e queremos que os condutores tenham esse conforto e segurança no trecho da avenida Álvaro Maia (boulevard) até a entrada do Aeroclube (avenida Nilton Lins)”, finalizou. Foto – Arquivo/Semcom Fonte
Polícia prende homem por homicídio ocorrido no bairro Jorge Teixeira
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), com apoio da Polícia Civil do Pará (PCPA), cumpriu, na terça-feira (21/05), mandado de prisão preventiva de Pablo Henrique Bentes, 31, pelo homicídio de um homem identificado como Osmael. Conforme a delegada Marília Campello, adjunta da DEHS, o crime ocorreu no bairro Jorge Teixeira, zona leste, após uma discussão da vítima com o irmão do autor. Eles estavam ingerindo bebida alcoólica na ocasião, e para defender o seu irmão, Pablo atingiu Osmael com nove disparos de arma de fogo. “Após o crime, Pablo fugiu para o município de Monte Alegre, no Pará. Em trabalho conjunto com a PCPA, começaram a surgir as informações sobre o paradeiro de Pablo, que foi localizado e preso no município” disse. Conforme a delegada, ao ser preso, Pablo se apresentou com um nome falso, mas em um deslize na delegacia, ele acabou assinado o verdadeiro. Procedimentos Pablo Henrique Bentes responderá por homicídio. Ele será recambiado para Manaus e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Prefeitura leva atracadouro principal e terceira ponte do píer turístico para o mirante Lúcia Almeida
A terceira ponte e o atracadouro principal do píer turístico construído pela Prefeitura de Manaus chegaram ao complexo mirante Lúcia Almeida, nesta quarta-feira, 22/5, completando a etapa de instalação da estrutura que faz parte do programa de reabilitação do “Nosso Centro”. Transportada nas primeiras horas desta manhã, a terceira ponte tem as medidas de 60 metros e 115 toneladas. Os outros dois flutuantes de apoio para a ligação das pontes medem 18 metros por 12 metros e pesam 62 toneladas, cada. A primeira estrutura, a do maior atracadouro (flutuante), mede 12 metros por 80 metros, pesando quase 300 toneladas. O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que o píer turístico será inaugurado no dia 9/6 e vai transformar a concepção turística da capital. “A terceira ponte chegou e a estrutura do píer já estão sendo montada. Agora vamos para a fase de ajustes, com os detalhes finais para que a gente possa colocar à disposição da população da cidade de Manaus esse píer turístico que é algo inovador aqui com relação à concepção turística da nossa cidade”, afirmou. O píer turístico faz parte das obras do “Nosso Centro”, e vai se integrar à estrutura do mirante Lúcia Almeida. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) é o idealizador dos projetos arquitetônicos do “Nosso Centro”. “A ponte chegou à área do mirante e foi feito o manejo, com as amarrações e os apoios, a interconexão com as estruturas. E já na inauguração iniciam os trabalhos no píer, especialmente em relação ao turismo. A vice-presidência de turismo da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) está instalada na sede do mirante coordenando essas ações para mostrar todo o potencial do trade”, disse o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente. A população pode fazer fotos e gravações das estruturas, mas o espaço segue interditado até sua conclusão, não sendo possível subir nas pontes. Atividades O diretor de Planejamento Urbano, arquiteto e urbanista Pedro Paulo Cordeiro, lembrou que o píer faz parte do complexo para poder atrair todas as atividades e incentivar o turismo, aproveitando o potencial da paisagem natural. “É exatamente isso que nós queremos para Manaus. Nós estamos criando todo esse atrativo, assim como o que nós já temos, como a própria Ponta Negra, e futuramente o parque Encontro das Águas. Ou seja, isso faz parte de um grande projeto, onde se pretende transformar Manaus realmente em uma cidade turística”, comentou Pedro Paulo. Medidas A prefeitura avança na conclusão do primeiro píer turístico da capital amazonense, que será instalado no complexo de São Vicente, no início da avenida 7 de Setembro, no Centro, zona Sul. O píer faz parte da primeira etapa das intervenções do “Nosso Centro”, lançado pela gestão do prefeito David Almeida em 2021, e em fase de finalização para entrega. Toda a operação turística que envolve a hidrografia da Amazônia chegará e partirá desse píer turístico. Ele terá essa função de dar um suporte adequado, com segurança e com conforto para as operações do turismo em Manaus. Terá integração imediata ao mirante Lúcia Almeida e todas as atividades no largo de São Vicente. Ele passa a ser uma referência para o trade turístico voltado ao movimento da orla de Manaus e todo o entorno da capital. O píer será uma estrutura de atracação de embarcações de pequeno e médio portes, voltado para o trade turístico e de pacotes fluviais no Centro e entorno. Foto – Dhyeizo Lemos e Elton Viana / Semcom Fonte
Sine Amazonas divulga 317 vagas de emprego para esta quinta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 317 vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (23/05). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste, para concorrer às vagas ofertadas. Vagas Disponíveis 52 VAGAS: OPERADOR (A) DE LOJAEscolaridade: Ensino Médio CompletoPrimeiro Emprego ou com experiência em atendimento ao cliente.Conhecimento básico de informática.Desejável curso de operador de loja e atendimento ao cliente.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 20 VAGAS: VENDEDOR DE QUIOSQUE (TELEFONIA)Escolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Desejável ter curso de Informática Básica, Atendimento ao Cliente, Técnicas de Vendas e outros relacionados a área de vendas.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOALEscolaridade: Ensino Técnico ou Superior Completo.Com experiência na função.Técnico ou Superior em Gestão de Recursos Humanos.Obrigatório ter cursos de Departamento Pessoal, Rotinas Trabalhistas, Cálculos de Folha e Excel Avançado.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ARTÍFICE IEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Desejável ter curso de Eletricista e/ou Soldador.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IIEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Desejável residir próximo ao bairro Tarumã.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: TRATORISTAEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Desejável ter cursos relacionados a área.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AÇOUGUEIROEscolaridade: Ensino Médio CompletoCom experiência na função.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA IIIEscolaridade: Ensino Médio CompletoCom experiência na função.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CHURRASQUEIROEscolaridade: Ensino Médio CompletoCom experiência na função.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CHAPEIRO IIEscolaridade: Ensino Médio CompletoCom experiência na função.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: GERENTE DE LOJA (SUPERMERCADO)Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Superior Cursando.Com experiência na função.Experiência comprovada na função de Gerente de Loja em qualquer segmento.Obrigatório curso de informática avançada.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: OPERADOR DE EMPILHADEIRAEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Experiência em transportes e movimentação de produtos alimentícios e bebidas em geral.Obrigatório curso de operador de empilhadeira.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: VENDEDOR(A) DE ELETROSEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Conhecimento em vendas de eletros em geral.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: MONITOR DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA EXTERNOEscolaridade: Ensino Médio completo.Rotinas diárias de atendimento de clientes via telefone, sistema informatizado e vistorias em clientes com uso de motocicletas da empresa.Obrigatório ter CNH A/B.Conhecimento de Informática Básica.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE INSTALAÇÃOEscolaridade: Ensino Médio completo.Com experiência em Instalações de Equipamentos de Segurança Eletrônicas (alarmes, câmeras, sensores, cercas e cabeamento).Obrigatório ter CNH A/B.Desejável ter cursos de Elétrica, Ferramentaria, NR-35, TBO e Informática Básica.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: CHAPEIROEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: ATENDENTE DE PADARIAEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Obrigatório ter cursos de Atendimento ao Cliente e/ou Relações Humanas.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CONFEITEIRO(A)Escolaridade: Ensino Médio incompleto e/ou completo.Com experiência na função.Conhecimento e habilidades na área de confeitaria.Desejável ter cursos na área de Confeitaria, Manipulação de Alimentos e Práticas de Segurança Alimentar.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PADEIROEscolaridade: Ensino Médio incompleto e/ou completo.Com experiência na função.Conhecimento e habilidades na área de fabricação de pães.Desejável ter cursos na área de Panificação, Manipulação de Alimentos e Práticas de Segurança Alimentar.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CUMIMEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Desejável ter cursos na área.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COPEIRO(A)Escolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Desejável ter cursos na área.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: BARMANEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COSTUREIRO(A) – CORTADOREscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Desejável ter conhecimento e habilidades em Corte e Costura, Confecções de Uniformes.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA IEscolaridade: Ensino Médio Completo ou Técnico em Gastronomia Cursando.Com experiência em Cozinha Industrial.Desejável ter cursos na área.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: ARTÍFICE IIEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Obrigatório curso de NR 10. 20 e 35.Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. Vagas Exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD) e Reabilitados do INSS 138 VAGAS: AGENTE DE PORTARIA – PCD E REABILITADOS INSSEscolaridade: Ensino Médio Completo.Com experiência na função.Executar atividades de controle de acesso em geral, ter boa comunicação, habilidade para trabalho em equipe, conhecimento
Homem é preso por tentativa de homicídio no bairro Nova Cidade
Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), em conjunto com a Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), cumpriram, na segunda-feira (20/05), mandado de prisão preventiva de David da Silva e Silva, 37, conhecido como “D2”, por tentativa de homicídio contra um homem de 43 anos. O crime ocorreu no dia 22 de abril de 2006, no bairro Nova Cidade, zona norte de Manaus. Conforme o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, no dia do crime, David juntamente com outros comparsas, agrediram a vítima com socos, pontapés, chutes e golpes de faca, causando-lhe diversos ferimentos que quase levaram à sua morte. A vítima foi socorrida e conseguiu sobreviver a ação criminosa. “Logo após o crime, David fugiu junto com os demais envolvidos. Diante disso, não foi possível localizá-lo, razão pela qual teve a sua prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário. Na segunda-feira, tivemos informações que ele estava no bairro no bairro Monte das Oliveiras, zona norte, onde cumprimos a ordem judicial”, informou o delegado. David da Silva e Silva responderá por tentativa de homicídio. Ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 2015. A decisão garante que três entidades – Cáritas, Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai) e Centro Agroecológico Tamanduá (CAT) – recebam os 50% restantes da segunda parcela, que já deveria ter sido quitada conforme o cronograma original. A decisão atende pedido formulado por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). A íntegra foi divulgada pelo MPF nessa semana. O despacho foi assinado no dia 15 de maio pelo juiz Vinicius Cobucci, que considera a possibilidade de “sérios prejuízos aos atingidos, se não for repassado os valores restantes”. Os pagamentos devem ser realizados pela Fundação Renova, entidade criada conforme acordo para reparação dos danos firmado alguns meses após a tragédia. Conhecido como Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), ele estabeleceu uma série de medidas a serem implementadas. A Samarco e suas duas acionistas – Vale e BHP Billiton – se responsabilizaram pelo custeio das ações e a gestão ficou a cargo da Fundação Renova. Dezenas de cidades mineiras e capixabas, ao longo da Bacia do Rio Doce, foram impactadas pela avalanche de rejeitos liberada após o rompimento da barragem localizada na zona rural de Mariana (MG). Ao longo dos anos, o MPMG e o MPF apoiaram as reivindicações dos atingidos e novos acordos foram celebrados garantindo a eles o direito de selecionarem entidades para atuarem como suas assessorias técnicas independentes. As mineradoras devem disponibilizar recursos para a contratação, mas não podem interferir no processo de escolha. As entidades selecionadas pelos atingidos podem contar com profissionais de áreas variadas, como direito, sociologia, psicologia, arquitetura, engenharia, agronomia. A medida busca assegurar que as vítimas estejam munidas de informações técnicas para pleitear seus direitos. A primeira entidade a ser contratada foi a Cáritas, que começou a atuar em 2016 por escolha dos atingidos que residem em Mariana. O exemplo inspirou novas negociações envolvendo outros municípios atingidos. Em Barra Longa (MG), a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) começou a atuar em julho de 2017. Dois meses depois, o Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini foi selecionado para atuar em três cidades: Rio Doce (MG), Santa Cruz do Escalvado (MG) e Ponte Nova (MG). Em outras cidades, no entanto, a formalização dos contratos se tornou tema de discussão judicial. A Fundação Renova e as mineradoras manifestaram ter divergências envolvendo o escopo do trabalho, os prazos e os valores demandados pelas assessorias técnicas. O MPMG e o MPF criticavam a postura, acusando-as de criarem obstáculos e de não cumprirem acordos assinados em 2017 e em 2018. São termos que asseguraram o direito a assessoria técnica, dividindo as 39 cidades consideradas atingidas em 21 territórios: uma entidade deveria ser contratada para cada um deles. A Cáritas, a Adai e o CAT, que respondem por nove desses territórios, chegaram a refazer seus planos de trabalho quatro vezes. Apenas em novembro de 2022, a Justiça autorizou o início das suas atividades e determinou a transferência da primeira parcela referente aos seis primeiros meses. Já a segunda parcela, que deveria ter sido paga em meados de 2023, foi fatiada ao meio devido ao fim do contrato com o Fundo Brasil, consultoria contratada para periciar as assessorias técnicas e apresentar os resultados ao MPF. Em decisão de outubro de 2023, o juízo questionou o MPF sobre a demora na seleção de um novo perito. De forma a não penalizar os atingidos, foi determinada a transferência em caráter emergencial de 50% da segunda parcela. A nova decisão, ordenando o repasse da outra metade, ocorreu após as assessorias técnicas apresentarem relatórios de verificação financeira simplificados, assinados por consultorias independentes. Eles atestaram o cumprimento de pelo menos 70% do orçamento referente à primeira parcela. O juiz Vinicius Cobucci considerou que a documentação preenchia os requisitos previstos nos acordos celebrados e afastou os argumentos da Fundação Renova, que defendia a necessidade de uma auditoria finalística. Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova informou que “o pagamento será cumprido dentro do prazo determinado pela Justiça”. Audiência Em outubro do ano passado, uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu as barreiras para a atuação efetiva das assessorias técnicas. Na ocasião, foram manifestadas preocupações com a instabilidade jurídica, tendo em vista as diversas idas e vindas do processo e também as mudanças de juízes a frente do caso. Alterações de entendimento ocorreram, por exemplo, sobre a possibilidade coleta de dados e diagnósticos serem realizados pelas assessorias técnicas. O primeiro magistrado atendeu pedido da Fundação Renova e das mineradoras vedando essa atividade. A atuação das assessorias técnicas deveria estar limitada à garantia da participação informada e da mobilização comunitária, à formulação de solicitações para que fossem fornecidas informações de interesse dos atingidos, à emissão de pareceres técnicos relacionados com a identificação dos danos sofridos pelas vítimas e à oferta de formação em direitos humanos aos representantes das comunidades. O juiz que assumiu o caso posteriormente reviu essa decisão no ano passado, autorizando a coleta de dados pelas assessorias técnicas e ampliando o escopo de trabalho. Durante a audiência na ALMG, representantes das assessorias técnicas lembraram que o direito dos atingidos foi efetivado passados mais de sete anos da tragédia. O gerente jurídico do CAT, Diego Guimarães, manifestou temor de que uma repactuação do processo de reparação estabeleça novas limitações. Desde 2022, estão em curso discussões para repactuar as medidas fixadas do TTAC. As mineradoras, os governos envolvidos e as instituições de Justiça buscam um novo acordo que seja capaz de solucionar um passivo de mais de 80 mil processos judiciais acumulados. Há questionamentos sobre a falta de autonomia da Fundação Renova perante as mineradoras, os atrasos na reconstrução das comunidades destruídas, os valores indenizatórios, o não reconhecimentos de parcela dos atingidos, entre outros tópicos. Até o momento, no entanto,
STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. A Corte iniciou o julgamento de uma ação protocolada no final do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos. Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin votaram para impedir que a vida sexual pregressa da vítima seja utilizada como argumento para desqualificação moral por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e decisões judiciais em todo o país. Após a manifestação dos três ministros, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (23). O entendimento parcial da Corte é baseado no voto de Cármen Lúcia, única ministra do STF. Ela afirmou que “frases cruéis” são ditas contra mulheres vítimas de violência em depoimentos realizados pela Justiça e em delegacias. Além de impedir a valoração da vida sexual da mulher, a ministra votou para proibir utilização da tese de legitima defesa da honra pelo réu acusado de crime sexual para justificar a violência e pedir a absolvição. Pela proposta, os órgãos envolvidos na apuração e no julgamento do caso também deverão impedir a desqualificação das vítimas, sob pena de responsabilização. Durante a sessão, a ministra relatou que vítimas de crimes sexuais passam pela revitimização, são acusadas de serem promíscuas por suas vestimentas e sofrem questionamentos sobre a vida sexual. “A maneira pela qual a vítima é tratada e reconhecida pelo processo penal revela toda forma de discriminação, preconceito e de manutenção da desvalorização indigna das mulheres”, afirmou. Mari Ferrer Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou depoimento na condição de vítima de estupro, ela foi constrangida pelo advogado do acusado. O episódio provocou a aprovação da Lei Mari Ferrer, norma que protege vítimas e testemunhas de constrangimentos. No ano passado, o juiz responsável pelo caso foi advertido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fonte
Ação conjunta apreende uma tonelada de maconha tipo skunk
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) em ação conjunta com o Comando de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), e apoio da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC-RJ), apreendeu, aproximadamente, uma tonelada de maconha tipo skunk no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). O resultado da operação foi apresentado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (22/05), na sede do DRCO, bairro Compensa, zona oeste de Manaus. Na ocasião, o secretário de Segurança Pública, Coronel Vinicius Almeida, enfatizou o trabalho colaborativo das Forças de Segurança do Amazonas. Essa atuação conjunta tem possibilitado a redução dos índices criminais e o desmantelamento de organizações criminosas, proporcionando maior segurança à população amazonense. “Destaco, em especial, as ações resultantes do investimento que vem sendo feito pelo Governador Wilson Lima, principalmente na área de tecnologia. Esses investimentos têm propiciado melhores condições para as investigações, tanto pela Polícia Civil quanto pela Polícia Militar. Gostaria de agradecer o empenho e dedicação dos nossos policiais, que se dedicam diariamente para levar mais segurança ao povo do Amazonas”, afirmou o secretário de Segurança. O delegado-geral da PC-AM, Bruno Fraga, enfatizou que essa é mais uma grande apreensão de drogas realizada pela Polícia Civil juntamente com a PMAM, e ressaltou que o prejuízo ao crime organizado está avaliado em R$ 20 milhões. “Estamos mostrando a eficácia e o engajamento de todos os policiais civis e militares no enfrentamento a esse crime tão maléfico que é a mercancia de drogas aqui no estado do Amazonas. Nós vamos continuar atuante para apresentar cada vez mais esses resultados que vem baqueando essas facções criminosas”, enfatizou Fraga. Na ocasião, o comandante-geral da PMAM, Klinger Paiva, evidenciou o trabalho que está sendo realizado no Amazonas, com a união das Forças de Segurança no combate a todos os crimes, em especial o crime organizado. “Essa investigação foi iniciada pela DRCO, demos total apoio e tivemos êxito”, salientou. Operação Conforme o delegado Mário Paulo, diretor do DRCO, a equipe de investigação tomou conhecimento, no domingo (19/05), sobre um carregamento de drogas que estava descendo da região do Rio Japurá para Manaus. As diligências prontamente iniciaram, juntamente com policiais da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro da PC-RJ, que estavam em Manaus para dar cumprimentos a mandados de busca e apreensão referentes à Operação Rota do Rio. “As diligências se estenderam até terça-feira (21/05), quando a droga foi apreendida em uma área de mata próximo ao município de Iranduba. Não houve prisões, mas as investigações continuam para apurar tanto quem participou do transporte desse material ilícito quanto para identificar a destinação dele”, informou Mário Paulo. O diretor do DRCO ressaltou a importância da participação dos agentes da PC-RJ, que estavam em Manaus e puderam somar esforços na apreensão do material ilícito. A Polícia Civil segue combatendo o crime organizado com operações estratégicas e coordenadas para enfraquecer as atividades ilícitas e garantir a segurança da população amazonense. Somente em 2024, a Polícia Civil já apreendeu aproximadamente oito toneladas de drogas. FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
Polícia Civil prende homem condenado por homicídio ocorrido em 2015 em Manaus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, na terça-feira (21/05), mandado de prisão em razão de sentença condenatória de Rodrigo Martins Rubem, de 36 anos, por homicídio praticado contra um homem em 2015. A prisão ocorreu na zona centro-sul de Manaus. Segundo a delegada Elizabeth de Paula, titular do 3º DIP, as investigações realizadas à época do crime apontaram a participação de Rodrigo no homicídio. O crime teria sido motivado por uma dívida de R$ 3 mil que a vítima possuía com um suposto traficante. “O autor foi julgado e condenado pelo caso e encontrava-se em prisão domiciliar. Teve a sentença inicial publicada em 15 de março de 2023, condenando-o a 26 anos e 10 meses de reclusão, pela 3ª Vara do Tribunal do Júri. Recursos foram impetrados e a pena foi reduzida para 18 anos”, informou a delegada. Com base na ordem judicial, os policiais diligenciaram e cumpriram o mandado de prisão. O autor foi encaminhado à delegacia e, posteriormente, à audiência de custódia, onde ficou à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
Sine Manaus oferta 691 vagas de emprego nesta quinta-feira, 23/5
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 691 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta quinta-feira, 23/5, de 8h às 14h. O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho e para concorrer às vagas, deve acessar o site http://empregabrasil.mte.gov.br para fazer a solicitação de cadastro. Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373-A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. Vagas Novas – 95 5 vagas – Supervisor Administrativo Escolaridade – ensino superior completo em educação física; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – supervisionar a unidade de sua responsabilidade; montar e participar das escalas de trabalho para fins de semana e feriados; organizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações; produzir relatórios conforme as necessidades da empresa. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 10 vagas – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas da unidade; efetuar a limpeza e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral; auxiliar na remoção de móveis, equipamentos e materiais; executar outras atividades de apoio operacional ou correlata; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Auxiliar de Escritório Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – atuar em rotinas de apoio administrativas, como recebimento de correspondência, e-mail, elaboração de planilhas, lançamento em sistema ERP, controle de material e insumos utilizados no escritório, acompanhamento de execução de serviços gerais e apoio ao RH. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Assistente Administrativo de Licitação Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – acompanhar processos licitatórios; buscar e analisar editais; cadastrar e renovar a empresa em órgãos públicos e privados e controlar homologações, a fim de viabilizar a participação em pregões eletrônicos e presenciais, organizando toda a documentação necessária. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 5 vagas – Repositor de Mercadorias – vagas exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD) Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – escolher, preparar e conservar peixes. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Operador de Caixa Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – residir nas proximidades do bairro Santa Etelvina ou adjacências; ter curso de informática avançada; e documentação completa; Atividades – prestar atendimento a clientes; realizar abertura e fechamento de caixa; processar e receber pagamentos; emitir notas fiscais. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 7 vagas – Montador de Móveis Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – montar e desmontar móveis, painéis e outras estruturas modulares de decoração; reparar peças variadas. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Vigia Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – registrada na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter curso de Agente de Portaria e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – promover a vigilância, percorrendo sistematicamente sua área de atuação e inspecionando as dependências. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter conhecimento em operação de máquina lavadora e tratamento de piso; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas da empresa; realizar serviços de coleta de resíduos. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – residir nos bairros: Armando Mendes, Zumbi, São José I e II, Coroado, Japiim, Petrópolis, Compensa ou Alvorada; ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – realizar limpeza nas dependências da empresa; remover o pó dos móveis, fazer a varredura do piso, aspirar detritos, limpar ou lavar vidros e janelas, remover o lixo das lixeiras, higienizar os banheiros e repor materiais. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos obrigatórios – ter conhecimento em operação de máquina lavadora e tratamento de piso; e documentação completa (com dispensa militar); Atividades – executar trabalhos de limpeza e conservação em geral nas dependências internas e externas da empresa; realizar serviços de coleta de resíduos. Disponível até 23/05/2024 ou encerramento da vaga. 2 vagas – Motorista de Entregas Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – não é necessário; Requisitos obrigatórios – ter Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”
Homem é preso por estupro de vulnerável contra filha biológica e enteada
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), prendeu, na terça-feira (21/05), um homem, de 40 anos, por estupro de vulnerável praticado contra a filha biológica e a enteada. A prisão ocorreu no estaleiro em que ele trabalhava, às margens do Rio Negro. Em coletiva de imprensa, a delegada Joyce Coelho, titular da Depca, relatou que a filha do autor, a adolescente de 16 anos, procurou a irmã mais velha de 23, no dia 22 de abril para dizer que dois dias havia sido abusada sexualmente pelo pai. Posteriormente, ela informou que a violência sexual ocorria desde os 7 anos. Na ocasião, ambas foram à delegacia e denunciaram o homem. Ao serem ouvidas, a irmã mais velha também disse ser vítima dele, dos 4 aos 11 anos. Segundo elas, a mãe tinha ciência dos abusos feitos pelo autor. “Constatamos que a genitora era omissa em relação aos abusos e ainda agredia fisicamente as filhas quando elas relatavam. O irmão delas, de 17 anos, chegou a presenciar o crime e relatou para a mãe, mas ela não tomou nenhuma providência”, contou a delegada. Segundo a autoridade policial, foi solicitada à Justiça a prisão da mulher e a aplicação de medidas protetivas em favor das filhas. A Justiça deferiu apenas as medidas protetivas, não concedendo a prisão. Também foi representada pela prisão preventiva do homem, e esta foi decretada. Ele responderá por estupro de vulnerável e posteriormente ficará à disposição da Justiça. Já a mãe, foi indiciada por omissão, estupro de vulnerável e violência doméstica. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM Fonte
Doações recebidas pelo TCE-AM são entregues à FAB para envio ao Rio Grande do Sul
O Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Diretoria de Assistência Militar (Diam), realizou a entrega dos donativos recebidos durante a campanha em prol do Rio Grande do Sul à Força Aérea Brasileira. A entrega aconteceu na manhã desta quarta-feira (22/5), no Aeroporto Ponta Pelada. Durante a saída dos donativos da Corte de Contas, os servidores voluntários se reuniram para um momento de prece, louvores, e apoio à população do Rio Grande do Sul. Idealizada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a campanha teve duração de nove dias e conseguiu arrecadar 11,8 toneladas de itens como roupas, água, ração e outros acessórios. A ação foi executada pela Corregedoria, Departamento de Gestão de Pessoas (Degesp), e setores voluntários do TCE-AM. A Diretoria de Assistência Militar viabilizou o transporte dos donativos ao estado gaúcho após tratativas com o 7º Comando Aéreo Regional da Força Aérea Brasileira. A previsão é que o transporte aéreo ocorra nos próximos dias. Mobilização pública A mobilização dos servidores da Corte de Contas incentivou outras instituições e a sociedade civil do Amazonas. A empresa privada Samsung e a Associação dos Auditores Fiscais do Amazonas realizaram doação de alimentos e roupas. Já as doações do público externo acumularam mais de 22 mil itens, incluindo materiais de higiene, alimentos não perecíveis, água mineral, roupas de cama, vestimentas, brinquedos, acessórios, além de valores em espécie. Foto: Filipe Jazz Fonte
Em Apuí, homem é preso por dois homicídios cometidos no Paraná e Santa Catarina
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), cumpriu, na terça-feira (21/05), mandado de prisão em razão de sentença condenatória de Guido Luiz Alves dos Santos, 67, por dois homicídios qualificados cometidos em 1989, nos estados do Paraná e Santa Catarina. A prisão ocorreu no bairro Vila Nova, no município. Conforme o delegado Wellington Militão, da 71ª DIP, após a equipe policial receber a informação dos mandados, por meio da Vara de Execuções Penais do estado do Paraná, iniciaram as diligências e o autor foi localizado. “Ele foi localizado em sua residência e, em interrogatório, o autor relatou que os dois homicídios foram em razão de vingança. As mortes ocorreram em 12 de junho de 1989, na divisa entre os estados do Paraná e Santa Catarina”, disse. Ainda segundo o delegado, o homem estava escondido em Apuí há quatro anos, foragido da Justiça do Paraná. Procedimentos Guido Luiz Alves dos Santos foi condenado por homicídio qualificado e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
