Procon-AM autua hospital particular por demora no atendimento a crianças com TEA
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital da rede privada por demora no atendimento das crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As denúncias foram feitas por um grupo de aproximadamente 40 mães, que relataram que as crianças não estavam recebendo tratamento de terapia por parte […]
TCE-AM realiza seminário nesta sexta-feira, para comemorar semana do meio ambiente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), reunirá nomes importantes da área ambiental em comemoração à semana do meio ambiente. O evento será realizado nesta sexta-feira (7/6), às 9h, no auditório da Corte de Contas. Com a temática ‘Valores, Justiça e Meio Ambiente: O papel dos órgãos […]
PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo de São Paulo para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. O parecer foi motivado por um pedido de alteração no edital, feito ao Supremo pela Defensoria Pública […]
Festival de Parintins: Servidores recebem capacitação para combate às violências contra mulheres e crianças
Estar com o efetivo preparado para lidar com as situações adversas que envolvem um evento de grande porte como o 57º Festival de Parintins é um compromisso do Governo do Amazonas que, por meio de uma parceria com as agências da Organização das Nações Unidas (ONU), está capacitando os servidores estaduais que atuarão em Parintins […]
‘Junho Violeta’: Inicia campanha de combate à violência contra a pessoa idosa
O Governo do Amazonas iniciou, nesta terça-feira (04/06), as atividades da campanha ‘Junho Violeta’ – voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o evento reuniu membros da rede de proteção à pessoa idosa no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil […]
PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. No recurso, o procurador pede que Toffoli reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra […]
Após recomendação do MPAM, detentos da delegacia de Tefé passam a receber alimentação e água
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) passaram a fornecer alimentação e água aos presos temporariamente custodiados na Delegacia de Polícia Civil de Tefé. A decisão foi tomada após a constatação de que os detentos não recebiam […]
Justiça nega Habeas Corpus a mulher suspeita de atear fogo no companheiro
Por unanimidade, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram, na sessão de julgamento de segunda-feira (03/06), o pedido de Habeas Corpus (HC) ingressado pela defesa de Hilda Lavinia Viana de Sales. Ela foi presa em flagrante no dia 12 de março deste ano, em razão da suposta prática […]
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. No mês passado, o ministro atendeu ao pedido […]
Comunidade Paraíso Verde tem ruas recapeadas pela prefeitura
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), ampliou as frentes de trabalho e chegou, nesta terça-feira, 4/6, à comunidade Paraíso Verde, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste da cidade. A ação do programa “Asfalta Manaus” atende a solicitação dos moradores, que relatam esperar há mais de 20 anos. A iniciativa integra […]
Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-coordenadora da Operação Lava Jato em São Paulo. Por maioria de votos, os subprocuradores da República que compõem o órgão entenderam que a procuradora fez manifestações públicas em entrevistas e comentários na imprensa com conteúdo […]
No Dia Mundial do Meio Ambiente, sistema Sepror promove ações voltadas à sustentabilidade
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste 5 de junho, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e seus órgãos vinculados, vão promover uma série de atividades que incluem a venda de produtos orgânicos e a capacitação de produtores rurais e servidores do sistema. O sistema Sepror é formado pelo Instituto de Desenvolvimento […]
Usuários do Bolsa Família devem atualizar acompanhamento de saúde nas unidades da Prefeitura
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), avisa os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que ainda não realizaram o acompanhamento médico referente ao primeiro semestre deste ano, que busquem a unidade básica de saúde mais próxima. A orientação tem o objetivo de evitar a perda do benefício, uma vez que […]
Ministério Público alinha TAC para combater práticas abusivas no Festival Folclórico de Parintins
Em uma medida para proteger os direitos dos consumidores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (81ª Prodecon) e da Promotoria de Justiça de Parintins, preparou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e […]
São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM
O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar. Na semana passada, as cláusulas do procedimento de compra dos equipamentos foram contestadas pela Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos. Pelas regras do edital, o […]