Brasileiros serão sempre bem-vindos em Portugal, diz secretário

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Nuno Sampaio, disse nesta segunda-feira (10) que os brasileiros continuarão sempre sendo muito bem-vindos ao país.  “A enorme comunidade de brasileiros que vive em Portugal tem contribuído muito para a solidificação das nossas relações, para estreitar as relações culturais, tem contribuído muito para […]

STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG). As suspensões foram efetivadas em decisões individuais proferidas no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. A […]

Justiça acaba com exigência de exame ginecológico de candidatas à PM

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça estadual determinou o fim da exigência dos exames ginecológicos para candidatas do sexo feminino, que estavam previstos no edital para o concurso público da Polícia Militar. A ação da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania […]

Caso Julieta Hernández: Família da artista busca reclassificação do crime para feminicídio

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (10/6), a irmã da artista Julieta Hernández, assassinada em Presidente Figueiredo no fim do ano passado. Sophia Hernández está à frente de uma mobilização que tem objetivo de reclassificar o crime cometido contra Julieta como feminicídio. Sophia esteve na DPE-AM acompanhada da defensora Carol […]

UGPE realiza certificação das famílias que serão reassentadas pelo Prosai Parintins

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realiza, de segunda a quarta-feira (10 a 12/06), o início do processo de certificação das famílias que serão reassentadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O trabalho deve continuar ao longo deste semestre, até que as 832 […]

Órgão do MPF é contra modelo de escolas cívico-militares de SP

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), concluiu que a criação do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo é inconstitucional. Em representação enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (6), o subprocurador Nicolau Dino afirma que a lei paulista que criou o modelo afronta […]

Menina de 8 anos vítima de racismo não quer mais ir à escola no Rio

Com apenas 8 anos de idade, a filha de Lorhane Abraão Sampaio teve de comparecer diante de uma juíza para denunciar a própria professora. Ela e outra colega da Escola Municipal Estados Unidos, na região central do Rio de Janeiro, dizem ser vítimas de ataques racistas da professora Cristiani Bispo Valeriano. Os episódios teriam ocorrido […]

Em Humaitá, Corpo de Bombeiros acompanha in loco início da Operação Aceiro 2024

O alto comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) realizou, nesta segunda-feira (10/06), o acompanhamento in loco da Operação Aceiro 2024, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). O início da missão, que irá intensificar o combate aos incêndios no sul do Amazonas e região metropolitana de Manaus, foi anunciado, no […]

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer.  Os terrenos de marinha estão localizados na faixa […]

Adaf Alerta: Vazio sanitário da soja inicia hoje no Amazonas

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) alerta os produtores amazonenses que não plantem, nem mantenham vivas plantas de soja em qualquer fase de desenvolvimento no estado, no período de 10 de junho a 10 setembro. O intervalo, definido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) como vazio sanitário da […]

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública […]

Governo do Amazonas e Inpa/MCTI articulam soluções conjuntas para combater eventos climáticos extremos

O Governo do Amazonas promoveu, nesta segunda-feira (10/06), um encontro técnico com cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) para alinhar possíveis soluções conjuntas voltadas à prevenção e mitigação dos impactos dos eventos climáticos extremos, diante do prognóstico de uma nova estiagem severa, este ano, em todo o estado. A comitiva governamental foi […]

Em menos de 48 horas, empresa vandaliza plataforma de ônibus revitalizada pela prefeitura

No último domingo, 9/6, a plataforma de ônibus localizada na avenida Camapuã, na zona Norte de Manaus, foi alvo de vandalismo, comprometendo os recentes esforços de revitalização realizados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), concluídos no último sábado, 8/6. Uma empresa colou cartazes de anúncio de aluguel nos postes […]

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução para cessar-fogo em Gaza

O Conselho de Segurança aprovou nesta segunda-feira (10) uma resolução de cessar-fogo no conflito entre Israel e Hamas. Foram 14 votos a favor da proposta, apresentada pelos Estados Unidos. A única abstenção foi da Rússia.  A resolução diz que o governo israelense já aceitou o acordo e falta uma manifestação por parte do grupo Hamas. O documento […]