Moïse Kabagambe recebe medalha póstuma no Rio de Janeiro
Moïse Kabagambe foi homenageado nesta terça-feira (25) com uma Medalha Tiradentes póstuma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que é considerada a maior honraria do estado. O congolês foi espancado até a morte em um quiosque na capital fluminense em 2022. Segundo a família, as agressões ocorreram depois de ele ter cobrado um pagamento […]
Segunda etapa do parque linear Amazonino Mendes é inaugurada
Foi inaugurado, nesta terça-feira, 25/6, a segunda etapa do parque linear Amazonino Mendes, localizado entre as zonas Norte e Leste da capital. O prefeito David Almeida, acompanhado do titular do Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano), Carlos Valente, e demais autoridades, realizaram a entrega da nova área do parque, que é resultado de convênio firmado […]
André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três […]
CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. O julgamento começou nesta segunda-feira (24). O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela abertura de […]
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) comprove, no prazo de 48 horas, a suspensão de processos abertos contra médicos que realizaram a assistolia fetal para interrupção de gravidez. A proibição de punição de médicos que […]
Supermercado é autuado por venda de carne vencida e embalagens violadas
Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus, e autuaram o estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo humano. No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, […]
Justiça de SP proíbe Guarda Civil de dispersar pessoas na Cracolândia
A Justiça de São Paulo limitou a atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) na Cracolândia, região na parte central da capital paulista que concentra pessoas em situação de rua e com uso abusivo de drogas. A decisão proferida nesta terça-feira (25) atende um pedido do Ministério Público de São Paulo em uma ação civil pública […]
Empresário alemão e mais três pessoas são condenadas por estupro e favorecimento à prostituição
A Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Titular da 1.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes (1.ª VCCDSVDCA) do Tribunal de Justiça do Amazonas, sentenciou um empresário de nacionalidade alemã a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição, em caso […]
Procon Manaus abre novo ponto de atendimento na Galeria dos Remédios
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), contará com mais um ponto de atendimento a partir desta quinta-feira, 27/6, para oferecer à população serviços de orientação, registro de reclamações e recebimento de denúncias. Vale ressaltar que o funcionamento na sede continuará normalmente. Com essa nova unidade, os […]
Libertação de Assange é celebrada por entidades do Brasil e do mundo
A libertação do jornalista australiano Julian Assage foi celebrada em todo o mundo por entidades que atuam em defesa da liberdade de imprensa e dos direitos humanos. O fundador da plataforma Wikileaks, alvo de investigações criminais nos Estados Unidos e preso desde 2019 no Reino Unido, chegou a um acordo que lhe permitiu deixar o país. No próximos […]
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições […]
Defesa Civil e Ipem-AM alinham ações para fiscalização de serviços e produtos durante a estiagem 2024
Na estratégia para enfrentar os desafios da estiagem de 2024, a Defesa Civil do Amazonas e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) alinharam ações conjuntas durante uma reunião na terça-feira (25/06). O encontro teve como objetivo garantir que os serviços e produtos mantenham a qualidade e os preços justos ao consumidor. Desde […]
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a Braskem assinou com órgãos públicos a partir de 2019. Nos pactos que firmou com os ministérios Público Federal (MPF) e estadual (MPA), com as defensorias Pública da União […]
Sine Amazonas divulga 36 vagas de emprego para esta quarta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 36 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (26/06). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada […]
Receita Federal apreende 15 toneladas de pirarucu em operação conjunta com o IBAMA
A Receita Federal, em uma ação coordenada com o IBAMA, realizou uma importante operação de fiscalização que resultou na apreensão de 15 toneladas de pirarucu (Arapaima gigas), que estava indo para Singapura. Este feito destaca o papel crucial da Receita Federal na proteção do meio ambiente e na preservação de espécies ameaçadas. O pirarucu, listado […]