Defesa Civil e Procon-AM alinham estratégias de enfrentamento à estiagem de 2024
Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (26/06), na sede da Defesa Civil do Amazonas, o secretário da Defesa Civil, coronel Máximo, e o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, discutiram estratégias conjuntas para enfrentar os desafios impostos pela estiagem de 2024. A reunião teve como foco principal a coordenação de ações de fiscalização e a garantia da qualidade dos serviços e produtos oferecidos à população, durante o período crítico. A estiagem de 2024 já mostra sinais de ser uma das mais severas dos últimos anos, impactando não apenas o meio ambiente, mas também a vida cotidiana da população amazonense. A Defesa Civil e o Procon-AM concordaram em realizar campanhas de conscientização para informar a população sobre seus direitos, bem como as medidas que estão sendo tomadas para garantir a qualidade dos serviços e produtos. “A informação é uma ferramenta poderosa. Queremos que a população além de protegida, esteja ciente de seus direitos e saiba como agir em caso de abusos”, comentou o chefe da Defesa Civil do Amazonas. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, alerta os consumidores sobre os preços abusivos durante a época mais crítica da estiagem. Ele enfatiza que, devido à logística e à seca severa, é frequente o aumento dos preços, mas o órgão está vigilante para garantir que as relações de consumo sejam justas para todos, especialmente para os consumidores da região durante esse período. “O principal foco do Procon é nos preços. Os alimentos, em geral, tendem a aumentar de preço e não podemos permitir abusos. Um preço é considerado abusivo não apenas por estar acima do habitual, mas quando o fornecedor, de má-fé, eleva os preços simplesmente devido às circunstâncias adversas, não por aumento real de custos”, afirmou o diretor-presidente. Com base nisso, reforçou Jalil Fraxe, já estão sendo implementadas ações preparatórias com os representantes do mercado de consumo para assegurar que os direitos dos consumidores do Amazonas, especialmente aqueles no interior do estado, que serão mais impactados, sejam respeitados e garantidos. A expectativa é de que, com a coordenação dessas ações, a população do Amazonas possa enfrentar a estiagem de 2024 com maior segurança e confiança. Com um plano de ação coordenado, os dois órgãos estão prontos para garantir que os serviços e produtos essenciais estejam à altura das necessidades dos amazonenses durante a estiagem. FOTO: Mylena Matos/Defesa Civil do Amazonas Fonte
Duas armas de fogo foram apreendidas em ações na zona sul da capital
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática e das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), apreendeu duas armas de fogo, sendo uma de fabricação caseira, em ocorrências distintas nesta terça e quarta-feira (25 e 26/06). As apreensões foram registradas nos bairros Cachoeirinha e Petrópolis, na zona sul de Manaus. Os policiais militares da Rocam apreenderam uma arma de fogo de fabricação caseira, calibre 28, na terça-feira (25/06), na rua Santa Isabel, bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. A equipe policial estava em patrulhamento pela região, quando observou dois homens em atitude suspeita. A dupla fugiu ao perceber a presença da polícia militar. No local, os PM’s encontraram a arma de fogo e uma munição calibre 28. Os materiais foram conduzidos para o 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Os policiais militares da Força Tática apreenderam, no início da madrugada desta quarta-feira (26/06), no beco da Amizade, bairro Petrópolis, zona sul, uma pistola calibre 22, um carregador com quatro munições calibre 22, uma porção média de maconha, uma porção média de cocaína e uma balança de precisão. Por volta de 00h, a equipe policial recebeu uma denúncia anônima com informações de que naquele endereço um homem estaria vendendo drogas e portando arma de fogo. No local, os policiais militares visualizaram o suspeito, no entanto, o homem conseguiu fugir em direção a um rip-rap. Durante a revista no local, os PM’s encontraram, em uma lixeira, drogas e a arma de fogo. O material apreendido foi encaminhado para o 1º Distrito Integrado de Polícia (1º DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/ PMAM Fonte
Prefeitura atua na avenida João Valério após uma carreta ultrapassar o limitador de altura para veículos
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), trabalha, nesta quarta-feira, 26/6, na remoção de uma estrutura metálica danificada na passagem subterrânea entre as avenidas João Valério, Constantino Nery e São Jorge, após uma carreta desrespeitar a sinalização e ficar presa na estrutura. O diretor de operações de trânsito do IMMU, Stanley Ventilari, explica que o veículo de grande porte não obedeceu a sinalização no local e ficou preso na estrutura metálica que protege a tubulação de gás que atravessa a avenida Constantino Nery. “Nós observamos que o veículo, mais uma vez, aqui na João Valério, nas proximidades do complexo viário Roberto Campos, tentou passar aqui no limitador de altura, com altura superior a capacidade que é permitida aqui. Assim ocasionando um acidente grave, inclusive o condutor ficou preso nas ferragens e de imediato nós isolamos a área para que o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o depósito de bombeiro pudessem fazer a retirada do condutor que estava preso”, afirmou Ventilari. A equipe da Seminf, acionada desde cedo, auxiliou o Corpo de Bombeiros no resgate e na remoção da estrutura. O subsecretário de Serviços Básicos da pasta, Efrain Aragão, destacou a rápida mobilização das equipes para a retirada do veículo e dos ferros. “O prefeito David Almeida enfatiza a importância da colaboração entre as equipes. O secretário de Obras, Heliatan Botelho, prontamente colocou nossas equipes à disposição do IMMU para auxiliar na remoção da carreta e da estrutura metálica. De forma imprudente, o motorista desrespeitou a sinalização, e por isso, o secretário Heliatan exigiu rapidez na mobilização dos nossos caminhões e equipes para a retirada dos ferros”, afirmou o subsecretário. O trânsito da área permanece fechado para retirada do veículo. Agentes do IMMU estão no local para orientar os condutores quanto aos desvios e garantir a fluidez do trânsito. O prazo estimado para a liberação total do trânsito é até o fim do dia. Foto – Márcio Melo/Seminf Fonte
Lula pede informações sobre Bolívia e defende democracia na região
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (26) informações sobre a situação na Bolívia. Mais cedo, o presidente boliviano Luis Arce denunciou a “mobilização irregular” de unidades do Exército do país, o que aumenta o temor de um golpe de Estado. “Como eu sou um amante da democracia, eu quero que a democracia prevaleça na América Latina. Golpe nunca deu certo”, disse Lula, após evento de apresentação de novos ônibus escolares, em Brasília. Lula afirmou ter solicitado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que entre em contato com as autoridades do país vizinho para ter certeza da situação. “Fui informado agora e pedi para meu ministro entrar em contato para ter certeza. Não podemos ficar anunciando coisa que depois não acontece”, disse. Fonte
PMAM recupera veículo com restrição de furto na zona norte da capital
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 13ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou um veículo com restrição de furto, na terça-feira (25/06), no bairro Nova Vitória, zona norte de Manaus. Os policiais militares foram acionados, via Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), de que um veículo, modelo Corsa de cor branca e placas JXL-7820, estaria circulando pela avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada naquela região. A equipe policial foi até o endereço e tentou realizar a abordagem. No entanto, o motorista ao perceber a presença da viatura policial, colidiu com o meio fio. Após a colisão, o suspeito, de 54 anos, fugiu em sentido a avenida São Benedito, onde foi alcançado e detido. O homem informou aos policiais militares que havia comprado o carro recentemente e que sabia sobre a restrição de furto do veículo, e que naquele momento estava a caminho da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV). O suspeito, junto com o veículo, foi conduzido a DERFV. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Governo do Amazonas entrega R$ 614,1 mil em crédito rural a pescadores de Parintins
Na semana do Dia do Pescador, celebrado no dia 29 de junho, pescadores artesanais de Parintins (369 quilômetros distante de Manaus) foram contemplados com R$ 614,1 mil em crédito rural. O recurso foi entregue nesta quarta-feira (26/06), pelo Governo do Amazonas aos trabalhadores, com o iobjetivo de impulsionar atividade pesqueira na Ilha Tupinambarana. O montante é fruto de 32 projetos elaborados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), que tiveram o “sinal verde” da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), responsável pela concessão do crédito. O crédito rural foi entregue em forma de equipamentos – motores de popa, motores rabeta, freezers e motores bomba , canoas de alumínio, triciclos, apetrechos de pesca e, também, em recurso para o custeio da atividade pesqueira. Na ocasião, o diretor-presidente do Idam, Vanderlei Alvino, ressaltou a importância do crédito rural para o fortalecimento da pesca artesanal em Parintins, atividade que está entre as prioridades do Governo do Amazonas. “Por determinação do governador Wilson Lima, o Idam e a Afeam não têm medido esforços para levar assistência financeira ao trabalhador, que, por meio do crédito rural, tem a garantia de aumento de produtividade e melhoria de vida”, disse Alvino, ao destacar que, com o recurso entregue nesta quarta-feira, o volume de crédito “bateu” R$ 2 milhões no município. O diretor-presidente da Afeam, Marcos Vinícius Castro, também pontuou o compromisso do Governo em proporcionar o crédito rural ao setor primário amazonense. “Essa parceria da Afeam com o Idam tem sido fundamental para o fomentar o segmento. Recursos financeiros nós temos e estamos prontos para atender o produtor rural”, assegurou. FOTO: Divulgação/Idam Fonte
Em Apuí, dupla é presa por receptação de materiais agropecuários avaliados em mais R$ 20 mil
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 71ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), de Apuí (a 453 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na terça-feira (25/06), Sebastião Lopes Maforte, 55; Sebastião Callos de Moraes, 69, por receptação de materiais furtados de uma loja agropecuária do município. O prejuízo está avaliado em mais de R$ 20 mil. Conforme o delegado Wellington Lucas Militão, da 71ª DIP de Apuí, as diligências iniciaram após o proprietário da loja informar que os funcionários do estabelecimento comercial estariam desviando a mercadoria e vendendo para terceiros. “Durante as investigações, descobrimos que eles ficavam com o dinheiro da venda para si. Chegamos a localizá-los e os ouvimos na delegacia, ocasião em que eles confessaram o crime e indicaram onde as mercadorias estariam escondidas”, disse. Segundo o delegado, como não estava em situação de flagrante, eles irão responder em liberdade por furto qualificado. Entretanto, a partir do depoimento deles, foi possível recuperar vários objetos que haviam sido desviados da loja. “Recuperamos 18 bolas de arame, motobomba, sal mineral e entre outros objetos, que estão avaliados aproximadamente em R$ 20 mil”, mencionou. Procedimentos Sebastião Lopes Maforte e Sebastião Callos de Moraes responderão por receptação e ficaram à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Linhas de ônibus são alteradas para missa campal na zona Sul de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que uma missa campal no bairro Educandos, zona Sul da cidade, vai alterar, temporariamente, quatro linhas de ônibus que atendem trecho do bairro nesta quinta-feira, 27/6, entre 15h e 23h. A interdição afetará a rua Inocêncio de Araújo, entre a rua Manoel Urbano e avenida Rio Negro, e ocorrerá na paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Para orientar condutores e usuários do transporte público da cidade, a prefeitura irá dispor de agentes de trânsito e fiscais de transporte, do IMMU, nas imediações da interdição. Arte: IMMU Com a mudança de circulação, as linhas 704, 705 e 706, no sentido bairro-Centro, seguem normal até avenida Leopoldo Péres, depois avenidas Humaitá, Carvalho Leal, Lourenço Braga, ruas dos Andradas, Izabel, Quintino Bocaiúva, depois seguem o itinerário normal. Por sua vez, a linha 010, no sentido bairro, segue normal pelas avenidas Presidente Kennedy, Leopoldo Péres, Lourenço da Silva Braga, Leopoldo Neves e itinerário normal. Foto – Divulgação/IMMU Fonte
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de desarquivamento e federalização de alguns casos de letalidade policial. O documento vai instruir procedimento aberto pelo procurador da República Eduardo Benones. Entre os casos que constam no documento está a Chacina do Jacarezinho, considerada a operação policial mais letal da história do estado do Rio de Janeiro. Na operação, a polícia matou 27 pessoas. Dentre as 27 mortes, apenas uma resultou em processo judicial. O documento destaca que a Operação Exceptis parece ter sido pensada como uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 635, que havia suspendido as operações policiais, salvo “excepcionalidades”. Outros casos que constam no pedido da rede são os assassinatos de um homem e seu enteado após a comemoração do ingresso do jovem no Exército; o assassinato de uma testemunha de duas mortes de adolescentes em operações policiais; além do assassinato filmado de um mototaxista na Cidade de Deus em 2018. Todos esses casos encontram-se estagnados. “Viemos entregar um documento indicando alguns casos para análise do MPF sobre a abertura de procedimento federal de investigação sobre a ocorrência desses casos de letalidade policial. Nós iniciamos em maio um diálogo com o MPF para garantir diálogo entre as famílias que são atendidas pela Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado e pelo Ministério Público. Esses casos, ou estão estagnados, ou foram arquivados”, disse o coordenador técnico da rede, Guilherme Pimentel. O procurador Eduardo Benones disse que o Ministério Público Federal já está analisando o documento para saber qual o encaminhamento dos casos na perspectiva jurídica. “A tendência do gabinete é, depois de analisar, construir um texto e muito provavelmente encaminhar ao procurador-geral da República pedindo a federalização. A gente ainda vai estudar, mas essa é a tendência.” Sonia Bonfim Vicente perdeu o filho e o marido fuzilados por policiais militares no dia 25 de setembro de 2021 no Complexo do Chapadão. “Viemos pedir para revisar os casos. Ontem fez 2 anos e 9 meses e não obtive resposta. Estive na delegacia de Ricardo de Albuquerque porque não foi para a Delegacia de Homicídios. Falaram que o caso está em andamento, mas estão tentando arquivar. O caso está parado. Espero que, federalizando, se dê andamento e eu consiga um julgamento justo.” Fonte
Homens são presos por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na capital e no interior
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu dois homens, de 24 e 39 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, em diferentes ações, na terça-feira (25/06). As ações aconteceram na zona leste da capital e no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Os policiais militares da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) prenderam um homem, 39, por tráfico de drogas, na rua Vitória, bairro Coroado I, zona leste. Com ele, a equipe policial apreendeu 16 trouxinhas de oxi, três trouxinhas de cocaína, três trouxinhas de maconha e quatro aparelhos celulares. A equipe policial chegou até o suspeito após uma denúncia anônima, via linha direta, de que, naquele endereço, teria um homem vendendo drogas. No local, o suspeito ao perceber a presença dos policiais militares tentou se livrar de sacolas plásticas, no entanto, foi alcançado e detido. Ele foi conduzido para o 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Em Parintins A equipe das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prendeu um homem, 24, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, na rua 4, bairro Pascoal, em Parintins. Os PMs estavam em patrulhamento pela região, quando visualizaram que o homem tentou fugir ao perceber a presença da viatura. Com ele, os policiais militares apreenderam uma pistola calibre 38, quatro munições intactas do mesmo calibre, duas porções médias de entorpecentes, uma balança de precisão e mais de R$ 1,4 mil em espécie. O suspeito foi conduzido para a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins Em outra ocorrência no município, na rua Itapiranga, bairro Palmares, os policiais militares da Força Tática apreenderam 233 gramas de oxi, 291 gramas de maconha, 92 gramas de haxixe, um aparelho celular, duas balanças de precisão e R$ 68 em espécie. A equipe policial estava em patrulhamento pela região, quando visualizaram um homem usando uma mochila em uma área considerada de tráfico de drogas. O suspeito, ao perceber a presença da viatura, fugiu para dentro de uma residência, abandonando a mochila com os materiais ilícitos para trás. No local, a moradora da residência, 43, informou que o suspeito era seu filho. Ela e seu outro filho, de 18 anos, foram conduzidos para a Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins para prestar esclarecimentos. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
No bairro Tancredo Neves, homem é preso por violência doméstica
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu, na noite de terça-feira (25/06), um homem, de idade não divulgada, por agressão contra a sua esposa. A ocorrência foi registrada na residência do casal, localizada na comunidade Nova Floresta, bairro Tancredo Neves, zona leste da capital. Após terem recebido a denúncia, a equipe policial foi até o endereço e constatou que, durante a briga de um casal, o homem agrediu sua companheira. A vítima estava ensanguentada devido a um ferimento na cabeça. A ocorrência foi conduzida para a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM). Prisões De janeiro a maio deste ano, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) efetuou 2.247 prisões, durante ações policiais em todo o estado. O número representa um aumento de 33%, comparado com o mesmo período do ano passado, quando 1.695 pessoas foram presas pela corporação. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada. Como fica A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça. Entenda O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários. Competência do STF Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações sobre invasão de competência para julgar a descriminalização. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que cabe ao Congresso decidir a questão. Barroso disse que o Supremo deve decidir o caso porque recebe e julga os habeas corpus de presos. “Essa é tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário. Nós precisamos ter um critério para definir se a pessoa deve ficar presa, ou não, ou seja, se nós vamos produzir um impacto dramático na vida de uma pessoa, ou não. Não há papel mais importante para o Judiciário do que decidir se a pessoa deve ser presa, ou não”, afirmou. Fonte
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva, ameaça e injúria contra a cunhada
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste cumpriram, nesta quarta-feira (26/06), mandado de prisão preventiva de um homem de 20 anos por descumprimento de medida protetiva, ameaça e injúria contra a cunhada de 36 anos. A prisão ocorreu no bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus. De acordo com a delegada Alessandra Trigueiro, titular da unidade especializada, o infrator tinha uma rixa com seu próprio irmão, esposo da vítima. Em decorrência dessa desavença, ele ameaçou matá-la no lugar do irmão. “A vítima compareceu a esta especializada no dia 18 de junho deste ano para comunicar que possuía uma medida protetiva contra seu cunhado desde fevereiro de 2024, mas que o mesmo vinha descumprindo com frequência a ordem judicial”, relatou a delegada. Conforme a autoridade policial, na noite anterior, o autor foi à residência da vítima para ameaçá-la com um pedaço de madeira e a empurrou, ocasião em que proferiu ameaças e ofensas contra ela. Com base nisso, os policiais realizaram diligências e conseguiram efetuar a prisão do infrator no bairro Cidade de Deus. Procedimentos Ele responderá por descumprimento de medida protetiva, ameaça e injúria e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Polícia recaptura foragida da justiça na zona sul
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), recapturou uma foragida da Justiça, de 33 anos, em ocorrência registrada na tarde de terça-feira (25/06), na zona sul da capital amazonense. A equipe policial da Rocam estava em patrulhamento, pelo bairro Raiz, quando recebeu uma denúncia de moradores, informando que em um bar, localizado na rua Paço Real, estava acontecendo venda de entorpecentes. Os policiais militares foram até o local e realizaram abordagem nos presentes no estabelecimento. Ao realizar consulta no Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), foi constatado um mandado de prisão em aberto no nome de uma mulher, pelo crime de tráfico de drogas. A foragida foi encaminhada para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Foragidos recapturados De janeiro a maio deste ano, houve aumento no número de foragidos recapturados. As ações policiais da instituição recapturaram 290 foragidos da Justiça, enquanto no mesmo período do ano passado foram registradas 254 recapturas, o que representa um aumento de 14%. Os números são resultado das ações de patrulhamento e operações realizadas pela PMAM em todo o estado. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. A análise é um desdobramento do julgamento no qual a Corte definiu na terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Pelos votos já proferidos na questão da descriminilização, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que contemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas. A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados. A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A norma prevê a prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo como consequências do porte de drogas. Com a decisão da Corte, deixa de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários, além do registro de reincidência penal. Fonte
