Diversos bairros vão sofrer com falta de abastecimento de água na terça-feira, 02/07
O Complexo de Produção de Água Ponta do Ismael (PDI), na Compensa, passa por uma melhoria programada nesta terça-feira (02/07). Para que o serviço seja realizado com total segurança, será necessário interromper temporariamente a produção de água tratada no local, que atende bairros das zonas Norte, Sul, Centro-Sul, Oeste, Centro-Oeste, e de parte da zona Leste. Essas áreas podem apresentar oscilações no abastecimento. O serviço ocorre a partir das 5h da terça-feira (02/07) e tem previsão de finalização às 17h do mesmo dia. Logo após a conclusão dos trabalhos, a água começa a retornar de forma gradativa, chegando primeiro às regiões centrais e, posteriormente, nas áreas mais elevadas, de acordo com a geografia da cidade. A previsão é que o serviço de água esteja normalizado em todas as regiões da cidade em até 48 horas. Ao longo da terça-feira, será realizada uma série de intervenções que vão desde a interligação de uma adutora no bairro Santo Antônio, até a troca de registros no Centro, Praça 14 e Alvorada. A equipes também farão manutenções mecânicas preventivas, que irão beneficiar as regiões abastecidas a partir da Ponta do Ismael, que também receberá melhorias no sistema elétrico. A Águas de Manaus recomenda que os moradores das regiões abrangidas pelo serviço reservem água para o período. A empresa também orienta o uso do recurso de forma moderada, priorizando o consumo humano e atividades essenciais. Equipes da concessionária estarão mobilizadas com carros-pipa, para abastecer locais prioritários, como hospitais, Unidades Básicas de Saúde e escolas nas zonas abrangidas pelo serviço. A Águas de Manaus agradece a compreensão da população e informa que, qualquer situação emergencial deve ser informada imediatamente à concessionária, nos canais de atendimento: 0800-092-0195 (Whatsapp e SAC), www.aguasdemanaus.com.br e Aplicativo Águas App. O atendimento é gratuito e está disponível 24h. Confira a lista completa dos bairros: https://www.aguasdemanaus.com.br/servico-complexo-da-ponta-do-ismael-recebe-melhorias-nesta-terca-feira-02/ Foto: Divulgação Fonte
Homem é preso e polícia recupera celulares roubados em ônibus
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de idade não informada, por roubo a passageiros de um transporte coletivo, no domingo (30/06). A ação aconteceu na avenida Itaúba, bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. A equipe policial estava em patrulhamento pela região quando recebeu uma denúncia, via Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), de que na avenida Autaz Mirim, dois homens, um de blusa listrada e mochila preta, estariam assaltando os passageiros de um ônibus do transporte coletivo. Os policiais militares se dirigiram até o local informado e visualizaram os suspeitos tentando fugir em uma motocicleta, modelo Factor, cor preta e placa QZV-6C85. Durante a perseguição, os suspeitos perderam o controle da motocicleta na avenida Itaúba, um deles conseguiu fugir e o outro foi alcançado pelos PMs. Com ele, a equipe policial apreendeu uma mochila contendo quatro aparelhos celulares, oriundos do assalto. O suspeito foi encaminhado para o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Platão Araújo para receber atendimento médico e, posteriormente, foi conduzido ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Uma das vítimas, de idade não informada, compareceu ao DIP e teve seu aparelho celular recuperado. O caso será investigado pelo Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus. O Núcleo O Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus foi instalado dia 23 de abril, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Ele funciona nas dependências da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), na rua J, no bairro Alvorada 3, na zona centro-oeste de Manaus. O Centro é coordenado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e tem como finalidade proporcionar mais tranquilidade para quem utiliza do transporte coletivo. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Veículo abandonado, com restrição de roubo, é recuperado pela Polícia Militar
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), recuperou um veículo com restrição de roubo, durante ocorrência no sábado (29/07). A ação foi registrada no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus. Os policiais militares estavam em patrulhamento pela avenida Itaúba, quando observaram que um veículo, modelo Nissan, de cor preta e placas OAG-0151, estava abandonado em via pública, com a chave na ignição. No interior do automóvel, os PMs encontraram um simulacro de arma de fogo. No local, a equipe policial constatou, por meio do Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), que o carro tinha restrição de roubo. Após a confirmação, os PM’s realizaram contato com o proprietário do veículo, um homem de 43 anos, que foi orientado a comparecer na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), para recuperar o seu veículo e retirar a restrição. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-feira (1º) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, vinda de Portugal. Segundo a PF, Anna Cristina entregou o documento, atendendo a decisão da Justiça, por volta das 7h30, acompanhada do advogado. Ainda de acordo com a polícia, com o retorno ao Brasil, a executiva foi retirada da lista de procurados da Interpol. Ela era alvo de um mandado de prisão que foi convertido em medida cautelara para não se ausentar do país. O ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez e Anna Cristina, que comandava o ramo digital da companhia, foram alvos da Operação Disclousure, da PF, na semana passada. Ambos são investigados pelas fraudes contábeis que geraram um prejuízo bilionário à empresa. Gutierrez, que atualmente vive em Madrid, na Espanha, chegou a ser preso na sexta-feira (28), sendo liberado no sábado (29). Segundo a defesa do ex-CEO, ele jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude. “Vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos foros próprios, manifestando uma vez mais sua absoluta confiança nas autoridades brasileiras e internacionais”, diz a nota da defesa. Em comunicado divulgado no ano passado, a Americanas S.A. informou que foi vítima de fraudes contábeis no valor de R$ 25,3 bilhões. Os lucros foram manipulados para inflar os resultados, pagar acionistas, gerar maior recolhimento de impostos e manter a possibilidade de obter linhas de financiamento. A empresa informou que foram criados diversos contratos artificiais de Verba de Propaganda Contratada (VPC) que, em 30 de setembro de 2022, atingiram o valor de R$ 21,7 bilhões. Os outros R$ 3,6 bilhões vieram do não lançamento de juros sobre operações financeiras. Outras irregularidades estavam presentes no Balanço Patrimonial da companhia, divulgado em setembro do ano passado. Foi contabilizada de maneira inadequada a contratação de operações de financiamento de compras (risco sacado, forfait ou confirming) no valor de R$ 18,4 bilhões e de capital de giro de R$ 2,2 bilhões. Isso permitiu uma redução da dívida financeira bruta em R$ 20,6 bilhões. Fonte
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. Brasília – Ministro Raul Araújo. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em propagandas eleitorais, que já é prevista pelas regras eleitorais, se estende também ao nome da urna. Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo. Ele frisou que não há regra expressa que proíba a presença de marca associada a empresas como parte do próprio nome do candidato na urna. Em seu voto, Araújo acrescentou que tal prática é usual no Brasil, em especial em eleições municipais, quando costumam se multiplicar candidatos como “Fulano do Posto” e “Cicrana da Farmácia”, por exemplo. Seguiram o relator os ministros Nunes Marques, Isabel Galloti e André Mendonça. Ficaram vencidos os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia, presidente do TSE. “Há uma exploração indevida dessas marcas, que se convertem em propagandas. Devemos evitar que o uso de siglas e expressões, que são de abrangência pública, beneficie de forma abusiva alguma candidatura”, disse Cármen Lúcia, que ficou vencida. No mesmo julgamento, o TSE reforçou, por unanimidade, o entendimento de que marcas, produtos e siglas de empresas privadas não podem ser utilizadas em nenhuma peça de propaganda eleitoral. A regra foi inserida em resolução em 2019. Fonte
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de providência – que tinham como alvo os juízes Gabriela Hardt e Eduardo Fernando Appio. Ambos já foram responsáveis pela Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em todos os casos arquivados, os juízes eram acusados de ter praticado atos abusivos e parciais na condução da Lava Jato. Em um dos processos, Appio foi apontado como suspeito de violar o sigilo de uma decisão. Salomão concluiu que, nesses casos, não há indícios o bastante para caracterizar a má conduta dos magistrados. Numa das reclamações, parlamentares alegavam que Appio tinha agido de forma política ao criticar a condução da Lava Jato por magistrados que foram seus antecessores. Para o corregedor, contudo, eventuais falas críticas do magistrado foram proferidas na condição de professor, o que é permitido. Salomão escreveu que as manifestações de Appio foram feitas sob proteção da “liberdade de cátedra prevista pela Constituição e não foram baseadas em preferências exclusivamente políticas ou posicionamentos morais ou puramente ideológicos, mas sim em critérios técnicos, conceitos jurídicos e correntes teóricas do direito penal e processual penal, o que não pode ser configurado como infração funcional”. No caso de Gabriela Hardt, o corregedor de Justiça concluiu que “as imputações deduzidas demonstram mero descontentamento da parte requerente diante do que foi decidido nos autos, não havendo indícios de que a reclamada tenha incorrido em falta funcional”. A juíza, contudo, continua a ser investigada em um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura sua conduta na destinação de recursos públicos para a criação de uma fundação por parte de membros do Ministério Público Federa. Existam outras reclamações disciplinares contra a juíza em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Fonte
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período, somente questões urgentes devem ser analisadas por magistrados de plantão. No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho. Ainda assim, outros cinco ministros do Supremo informaram que deverão continuar trabalhando durante o recesso. Isso significa que continuarão a despachar normalmente em todos os processos sob sua relatoria. São eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino. Nos processos sob relatoria dos demais ministros, questões urgentes e pedidos de liminar serão decididos por Fachin ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para organizar o próprio plantão judicial, embora sempre garantindo que temas considerados urgentes sejam analisados em tempo hábil. Fonte
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Confira as principais restrições 6 de julho Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais. Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho. Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública. Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. 20 de julho Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto. Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais. Fonte
