Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual. De acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos […]
STF marca para agosto conciliação sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou […]
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Os ofícios foram enviados aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco […]
Entenda a eleição para deputados na França e reflexos da disputa
Cerca de 66,71% dos pouco mais de 49,33 milhões de eleitores aptos a votar participaram, neste domingo (30), do primeiro turno das eleições legislativas na França. Conforme os resultados que o Ministério do Interior divulgou, o índice de comparecimento foi um dos maiores das últimas décadas, evidenciando o grande interesse da população no pleito, cujo […]
Inquérito Civil investiga falta de estrutura e saneamento básico no Parque Riachuelo e Campos Sales
A falta de infraestrutura e saneamento básico nos bairros Parque Riachuelo e Campos Sales, situados na zona oeste de Manaus, levou à instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O propósito da 62ª Promotoria de Justiça, especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística, é investigar denúncias relacionadas a […]
Desaparecidos de Manaus: A Dor e a Esperança das Famílias
As informações podem ser repassadas pelo número (92) 3667-7713, da Deops, (92) 99962-2441 da Depca ou pelo 181, da SSP-AM A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Ordem Política e Social (Deops) e Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), busca informações sobre o paradeiro de três pessoas que desapareceram […]
Justiça dá 60 dias para casal vacinar filhas em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas. Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar as crianças conforme o esquema de imunização do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, será cobrada multa […]
Polícia Militar apreende 26 armas e recaptura foragidos da Justiça durante fim de semana
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu 26 armas de fogo e recapturou dois foragidos da Justiça durante ações da Operação Presença, deflagrada na quinta-feira (27/06) e que se encerrou no domingo (30/06). A operação teve como objetivo reforçar o policiamento ostensivo em todas as zonas de Manaus, com foco em áreas de maior incidência […]
Maíra Cardi detona Arthur Aguiar e expõe dívidas após BBB 22
Maíra Cardi e Arthur Aguiar trocaram farpas nesta segunda-feira (1º) após viralizar um vídeo que mostra a filha deles Sophia, de 5 anos, dizendo, em tom de deboche, que o celular do cozinheiro que trabalha na casa do pai é “velho e de pobre”. Entre acusações aqui e ali, a coach expôs dívidas do ex-marido e […]
Homem é preso por descumprir medida protetiva contra ex-companheira, no bairro Cidade de Deus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) norte/leste, cumpriu, nesta segunda-feira (1º/07), mandado de prisão preventiva de um homem, 39, por descumprimento de medida protetiva, ameaça e injúria contra sua ex-companheira, 35. A prisão ocorreu no bairro Cidade de Deus, zona norte. Conforme a delegada […]
São Gabriel da Cachoeira: MPAM deve fiscalizar fornecimento de energia elétrica durante a estiagem
Às vésperas de uma estiagem histórica, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de São Gabriel da Cachoeira, instaurou um procedimento administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, o serviço de fornecimento de energia elétrica por parte da empresa Amazonas Energia. A iniciativa, divulgada sob portaria, de autoria […]
Sine Amazonas divulga 67 vagas de emprego para esta terça-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 67 vagas de emprego disponíveis para esta terça-feira (02/07). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada […]
Justiça ouve a quarta vítima no processo em que treinador de vôlei é acusado de crimes sexuais
A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu sequência, nesta segunda-feira (1.º/07), à audiência de instrução no processo que tem como réu um professor de educação física e treinador de vôlei acusado de crimes sexuais contra 11 adolescentes do sexo masculino. A […]
Ministério Público lança Programa Adolescente Aprendiz para jovens de baixa renda
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o Programa Adolescente Aprendiz, voltado para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos. O objetivo é oferecer formação técnico-profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico dos aprendizes, ampliando suas oportunidades de ingresso no mercado de trabalho e estimulando sua permanência no sistema educacional. […]
Mulher é presa por abusar sexualmente de uma adolescente em Alvarães
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), com apoio da Policia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, no sábado (29/06), uma mulher, 26, por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. A prisão ocorreu no bairro São […]