MPAM ajuíza ação civil pública para anular concurso público em Juruá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Juruá, ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o município e o Instituto Abaré-Eté, responsável pela organização do concurso público da cidade, devido a supostas irregularidades no processo seletivo. O concurso prevê o preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Juruá e contou com a participação de mais de 3 mil candidatos, sendo homologado em 1° de julho deste ano. A ação foi motivada por inúmeras denúncias recebidas pela Ouvidoria-Geral e pelo atendimento geral do Ministério Público, apontando irregularidades como mudanças de cargos, atribuição suspeita de pontuações e favorecimento de parentes de políticos. “O Ministério Público pediu, dentre outras coisas, a imediata suspensão do concurso público, sua posterior nulidade e a realização de novo certame com banca examinadora idônea, além de punição à empresa realizadora. Esta é mais uma ação do Ministério Público do Amazonas pelo direito da nossa gente”, disse o promotor de Justiça Rafael Augusto Del Castillo da Fonseca, responsável pela ACP. No pedido encaminhado à Justiça, o Ministério Público do Estado do Amazonas requer, além da autuação e o recebimento da petição inicial, a dispensa do pagamento de custas e taxas pelo autor; a concessão de tutela provisória de urgência, sem ouvir as partes contrárias, para a imediata suspensão do concurso e de sua homologação, realizada em 1º de julho de 2024, até a sentença final; a citação do Município de Juruá e do Instituto Abaré-Eté para apresentação de contestação, sob pena de revelia; a ampla divulgação da decisão de suspensão do concurso público, sob pena de multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento; a anulação do concurso público, incluindo a nulidade de eventuais nomeações de candidatos aprovados; a declaração de idoneidade do Instituto Abaré-Eté; e, por fim, a realização de um novo concurso público com empresa idônea. A ação foi protocolada no dia 3 de julho de 2024 pelo promotor de Justiça Rafael Augusto Del Castillo da Fonseca, que destacou a importância de garantir a lisura dos processos seletivos e o direito dos cidadãos do município. Foto: Agência Brasil Fonte
Em Parintins, homem é preso por manter sua companheira em cárcere privado por dez dias
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), cumpriu nesta segunda-feira (08/07), mandado de prisão preventiva contra um homem de 25 anos, que manteve sua companheira, 20, em cárcere privado por dez dias. O crime ocorreu em uma comunidade localizada na zona rural do município. De acordo com a delegada Marna de Miranda, da DEP de Parintins, o caso foi descoberto após a irmã da vítima e uma testemunha registrarem um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia. “Foi relatado que a vítima estava em cárcere privado desde o dia 25 de junho deste ano. Após a denúncia, iniciamos as diligências na área rural, mas sem êxito. Com base nos elementos colhidos, foi representada à Justiça pela prisão do homem. Na sexta-feira (05/07), entregamos a notificação do mandado de prisão na casa da irmã do autor”, explicou a delegada. A autoridade policial informou que o homem se apresentou à unidade especializada na manhã de segunda-feira (08/07), onde foi efetuada a prisão conforme a ordem judicial, apesar de ele negar as acusações. O autor será processado por cárcere privado no contexto de violência doméstica e permanecerá à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues e Divulgação/PC-AM Fonte
Famílias vítimas de incêndio no bairro Santo Agostinho recebem atendimento
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), atendeu, no último sábado, 6/7, nove famílias vítimas do incêndio no bairro Santo Agostinho, zona Oeste da capital. As equipes chegaram ao local logo após o controle do incêndio, iniciando os trabalhos de cadastramento das famílias atingidas e avaliação das necessidades imediatas. As famílias receberam benefícios eventuais (cestas básicas, colchões, lençóis e kits de limpeza) e oito famílias foram inseridas no Auxílio-Aluguel. O benefício deverá ser liberado nos próximos dias, de acordo com a disponibilidade do operador bancário. Foto: Reprodução Fonte
Polícia Militar do Amazonas prende três homens e apreende armas e munições em ações na capital e no interior
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM); prendeu três homens pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e apreendeu três armas de fogo e diversas munições, em ocorrências distintas, no sábado e domingo (06 e 07/07). As ações aconteceram na zona norte da capital e nos municípios de Coari e Lábrea (a 363 e 702 quilômetros de Manaus, respectivamente). Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido. No domingo (07/07), os policiais militares do BPAmb estavam em patrulhamento pela avenida Arquiteto José Bentes, zona norte da capital, quando receberam uma denúncia, via linha direta, com informações que no veículo modelo ônix e cor prata, haveriam três homens em posse de armas de fogo. Os PMs conseguiram abordar o condutor do carro e com um dos passageiros, de idade não informada, apreendeu uma pistola calibre 40 e três munições. Os três homens foram conduzidos ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No interior Em Coari, os policiais militares do 5º BPM prenderam um homem, de 21 anos, e apreenderam um adolescente, de 16, durante uma ocorrência no domingo. A equipe estava em patrulhamento pela rua Eirunepé, quando efetuou a prisão da dupla. Com eles foi apreendido uma pistola, de calibre não identificado, uma motocicleta, um celular e R$ 12 em espécie. Eles foram conduzidos a 10ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) no município. Em Lábrea, os policiais militares do 4ª CIPM efetuaram a prisão de homem, de 45 anos, pelos crimes de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, no último sábado (06/07), em uma comunidade indígena na BR-230. O suspeito atirou na direção de um rapaz, 22 anos, após desentendimento envolvendo um animal de estimação. A vítima informou aos PMs que estava passando de bicicleta em frente à residência do suspeito, quando foi atacado por um cachorro. Em sua defesa, ele informou que acertou o animal com um golpe de terçado. Neste momento, o suspeito teria saído da residência, iniciado uma briga com a vítima e em seguida, disparado em sua direção. Após as informações, os policiais militares foram até a residência do suspeito, e realizaram a apreensão de um rifle 5.5, 10 munições calibre 22 e uma munição deflagrada. Ele foi conduzido a 6ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/ PMAM Fonte
Polícia Militar do Amazonas prende homem e recupera motocicleta com restrição de roubo
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de 22 anos, e recuperou uma motocicleta com restrição de roubo, na madrugada desta segunda-feira (08/07), no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. A equipe policial foi acionada após o sistema de videomonitoramento, conhecido como “Paredão”, identificar uma motocicleta com restrição de roubo trafegando na rua Louro Abacate. Durante diligências na região, o condutor do veículo foi abordado. Após ser constatada a restrição no veículo, o homem e a motocicleta foram encaminhados para o 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP). O suspeito possui diversos inquéritos policiais pelo crime de receptação. Sobre o “Paredão“ O “Paredão” faz parte do programa Amazonas Mais Seguro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O sistema de monitoramento de câmeras possui tecnologia capaz de auxiliar na prevenção, investigação e solução de crimes como roubos, furtos e homicídios. Além da recuperação de veículos, o sistema tem auxiliado em investigações que já resultaram na desarticulação de bandos criminosos e na apreensão de drogas. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTOS: Divulgação/PMAM Fonte
2024 pode ser ano mais quente registrado no planeta, dizem cientistas
O mês passado foi o junho mais quente já registrado, informou o serviço de monitoramento de mudanças climáticas da União Europeia nesta segunda-feira (8), dando continuidade a uma série de temperaturas excepcionais. Segundo cientistas, a onda de calor coloca 2024 no caminho para ser o ano mais quente já registrado no planeta. Todos os meses, desde junho de 2023 — 13 meses consecutivos — foram classificados como os mais quentes do planeta desde o início dos registros, em comparação com o mês correspondente dos anos anteriores, informou o Serviço de Alterações Climáticas Copernicus (C3S) da União Europeia, em um boletim mensal. Os dados mais recentes sugerem que 2024 poderá superar 2023 como o ano mais quente desde que os registros começaram, depois das alterações climáticas causadas pelo homem e do fenômeno climático natural El Nino terem empurrado as temperaturas para máximos recordes no ano até agora, disseram pesquisadores. “Agora estimo que há uma probabilidade de aproximadamente 95% de que 2024 supere 2023 como o ano mais quente desde que os registros de temperatura da superfície global começaram, em meados de 1800”, disse Zeke Hausfather, cientista investigador da organização sem fins lucrativos norte-americana Berkeley Earth. A mudança climática já desencadeou consequências desastrosas em todo o mundo em 2024. Mais de mil pessoas morreram devido ao calor intenso durante a peregrinação do hajj — viagem dos muçulmanos a Meca — no mês passado. Mortes foram registadas em Nova Delhi, capital da Índia, que sofreu uma onda de calor sem precedentes, e entre turistas na Grécia. Friederike Otto, cientista climática do Instituto Grantham, do Imperial College London, disse que há “grande chance” de 2024 ser classificado como o ano mais quente já notificado. “O El Niño é um fenômeno natural que sempre vai e vem. Não podemos parar o El Niño, mas podemos parar a queima de petróleo, gás e carvão”, disse ela. O fenômeno natural El Niño, que aquece as águas superficiais no leste do Oceano Pacífico, tende a aumentar as temperaturas médias globais. O conjunto de dados do C3S remonta a 1940. Os números foram cruzados com outros para confirmar que o mês passado foi o junho mais quente desde o período pré-industrial de 1850-1900. As emissões de gases de efeito estufa, provenientes da queima de combustíveis fósseis, são a principal causa das alterações climáticas. Nos 12 meses encerrados em junho, a temperatura média mundial foi a mais alta já registrada em qualquer período como esse, 1,64 graus Celsius acima da média pré-industrial, disse o C3S. *É proibida a reprodução deste combustível. Fonte
Sistema do Cadastro Único está indisponível nesta segunda-feira, 8/7
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informa que, nesta segunda-feira, 8/7, o sistema do Cadastro Único (CadÚnico) está indisponível devido a manutenções internas realizadas pelo governo federal. De acordo com comunicado emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o sistema está indisponível em todo o território nacional. Isso significa que os serviços que dependem do acesso ao CadÚnico, como atualizações cadastrais, emissão de extratos, consulta de benefícios e outros, não poderão ser realizados nas unidades de atendimento do município, como Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro Pop. A manutenção tem como objetivo melhorar o desempenho e a segurança do sistema, que é responsável por armazenar os dados das famílias de baixa renda que participam de programas sociais do governo federal. O ministério orienta que os beneficiários que precisarem realizar alguma alteração ou inclusão no Cadastro Único aguardem o restabelecimento do sistema, nesta terça-feira, 9/7. — — — Texto – Leonardo Fierro/Semasc SEMASC – Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania Assessor Responsável: Leonardo Fierro – (92) 99446-4599 Fonte
Cúpula do Mercosul em Assunção sela entrada da Bolívia
Em Assunção, no Paraguai, a 64ª reunião de cúpula do Mercosul ocorre nesta segunda-feira (8) tendo como destaque a incorporação da Bolívia como sexto membro pleno do bloco, bem como a passagem da presidência temporária do grupo do Paraguai para o Uruguai. Lula deverá falar à imprensa após o encontro, ainda nesta segunda (8), antes de seguir para a Bolívia, onde deverá reiterar seu apoio ao presidente Luiz Arce, que no fim do mês passado conseguiu debelar, em poucas horas, uma tentativa de golpe contra seu governo. Reunião de chanceleres No domingo (7), após reunião entre chanceleres do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que “a democracia venceu”, ao comentar a tentativa de golpe frustrada na Bolívia. Em La Paz, Lula deverá reforçar essa mensagem. Outra marca desta cúpula do Mercosul é a ausência do presidente argentino, Javier Milei, que decidiu na semana passada que não prestigiaria o encontro. Trata-se da primeira vez que um chefe de Estado não comparece à cúpula do bloco, segundo o Itamaraty. Entre os acontecimentos que foram destaque durante a presidência do Paraguai, os chanceleres frisaram, após o encontro de domingo, a assinatura de acordo com Singapura, que interrompeu uma década de entendimentos para ampliar o acesso dos produtos do bloco a novas regiões. Apesar da ausência de Milei, a chanceler da Argentina, Diana Mondino, reafirmou a adesão de seu país ao Mercosul, que ressaltou como sendo o principal destino das vendas externas e uma das primeiras paradas no processo de internacionalização das empresas argentinas. O chanceler do Uruguai, Omar Paganini, por sua vez, parabenizou o Paraguai por ter aberto negociações para acordos do Mercosul com os Emirados Árabes Unidos. Ele indicou qual poderá ser o foco do país platino durante sua presidência pro tempore do Mercosul. “Estamos reconhecendo que estamos distantes de uma zona de livre comércio, não necessariamente em termos de eliminação tarifária, mas de medidas de caráter administrativo, financeiro, cambiário ou de qualquer natureza”, disse Paganini. Fonte
PMAM apreende 137 armas de fogo e prende mais de 360 pessoas em flagrante no mês de junho
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu 137 armas de fogo durante o mês de junho deste ano. O balanço da corporação aponta, ainda, que foram apreendidas 82 armas brancas e 23 simulacros durante o período. Os dados são do Centro Integrado de Estatística de Segurança Pública (Ciesp), da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Das 121 armas apreendidas no estado, 75 foram em ocorrências registradas em Manaus e 46 em municípios do interior. As unidades que mais apreenderam armas foram a Força Tática (FT), Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus). Os três tipos de armamentos mais apreendidos foram: revólver (43), espingarda (30) e pistola (23). Além disso, a PMAM apreendeu 1,258 munições, de diversos calibres, durante as ações e operações policiais na capital e interior do Amazonas. Segundo o comandante-geral da PMAM, coronel PM Klinger Paiva, a retirada de armas de circulação é um dos principais trabalhos da instituição militar no combate ao crime organizado no Amazonas. “A PMAM atua fortemente para apreender armamento das mãos de criminosos e facções, que ameaçam a paz e ordem da sociedade e do cidadão de bem. Todo o trabalho que estamos desenvolvendo é com o objetivo de garantir que essas pessoas que estão em desconformidade com a Lei não tenham meios e armas para continuarem suas atividades criminosas. Com essas ações, estamos refletindo diretamente na redução dos índices de homicídios em nosso estado”, declarou o comandante-geral. Prisões, foragidos da Justiça e menores apreendidos O balanço da PMAM do mês de junho indica que 328 pessoas foram presas em flagrantes pelos crimes de tráfico de drogas, roubo, furto, homicídio, violência doméstica, entre outros. A corporação também recapturou 48 foragidos da Justiça, com mandados de prisão em aberto em Manaus, interior e até em outros estados da federação. As ações da Polícia Militar do Amazonas também apreenderam 36 menores de idade, em sua maioria por ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Operações Parintins e Presença Em junho, a PMAM realizou diversas operações policiais, sendo as de maior destaque, no final do mês, as Operações Parintins e Presença deflagradas no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e na capital amazonense, que contribuíram para os números positivos na produtividade das unidades e tropas dos Comandos de Policiamento Metropolitano (CPM), Especializado (CPE), Ambiental (CPAmb) e do Interior (CPI). Para o comandante-geral, coronel PM Klinger, as duas operações fazem parte do planejamento estratégico da PMAM para garantir a segurança da população. “A Operação Parintins é tradicional e a cada ano a tropa atua de forma mais comprometida para garantir a tranquilidade no município. A Presença foi mais uma ação para fortalecer o policiamento ostensivo na capital, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade, em especial os homicídios, roubos, furtos e tráfico de drogas”, afirmou o coronel PM Klinger. De 25 a 30 de junho, mais de 670 policiais militares participaram da Operação Parintins 2024 da PMAM, com efetivo enviado de Manaus para a Ilha Tupinambarana, do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e da Operação Protetor, coordenada pela SSP-AM. Durante o período, as ações da corporação resultaram na apreensão de uma arma de fogo, quatro munições, um veículo e prendeu 10 pessoas no município de Parintins. Em uma das ocorrências de destaque, registrada no dia 26 de junho, a PMAM prendeu quatro homens por envolvimento em roubo ou furto de aparelhos celulares. Na ocasião, 20 aparelhos celulares foram encontrados numa pousada, localizada no bairro Palmares. Também foram apreendidos um carro usado nas ações criminosas, um notebook que auxiliava no desbloqueio dos celulares, cartões de crédito, documentos e dois relógios. Em Manaus, a Operação Presença atuou em todas as zonas no período de 27 a 30 de junho. Na ocasião, a PMAM apreendeu 26 armas de fogo, apreendeu dois foragidos da Justiça, apreendeu mais de 1kg de entorpecente e recuperou cinco veículos com restrição de roubo e furto. Das 26 armas, foram apreendidas 11 espingardas, seis revólveres, quatro pistolas, três rifles e duas carabinas. Entre os armamentos, nove armas de fogo foram recuperadas por policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) no dia 29 de junho, após roubo registrado em clube de tiro, localizado no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste, no dia 27 de junho. FOTOS: Alves Vieira, Vicente Silva e Divulgação/ PMAM Fonte