SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras corporais para a Polícia Militar (PM). As informações foram solicitadas no dia 21 de novembro pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no processo no qual a Defensoria Pública […]

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação. […]

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores. Dividido em quatro partes, […]

Acordo entre Mercosul e UE não cria livre comércio, diz ex-negociador

Com a experiência de ter participado dos primórdios da negociação do acordo de integração entre o Mercosul e a União Europeia (UE), o diplomata aposentado José Alfredo Graça Lima considera que não se deve falar em livre comércio. Ele pontua que há diferentes tipos de mercadoria que terão quotas de importação e exportação. “Um acordo […]

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para compartilhar os dados do inquérito do golpe com as investigações sobre a atuação da chamada Abin Paralela durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi assinado pelo delegado Fábio Shor, responsável pelas investigações. […]

Prefeitura de Manaus promove confraternização natalina para famílias atendidas por Creas na zona Leste

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta sexta-feira, 6/12, um almoço natalino, especialmente voltado para as famílias atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste. A ação contou com a participação de mais de dez famílias e aproximadamente 70 crianças, todas acompanhadas […]

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Foto: Antonio Cruz/ STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.O julgamento virtual do caso começou às 11h e já conta com quatro contrários ao pleito de Bolsonaro. A votação […]

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros […]

Roberto Cidade cobra, mais uma vez, que superintendente do DNIT esclareça sobre o andamento das obras das pontes que desabaram na BR-319

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), solicitou, por meio de requerimento encaminhado no último dia 3 de dezembro, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para que o superintendente do órgão no Amazonas esclareça sobre o andamento das obras realizadas ou não nos trechos das pontes sobre […]