O Governo do Amazonas decretou, em caráter preventivo, Estado de Emergência Climática e Ambiental em todo o território estadual. A medida foi tomada com base nas projeções meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño e os impactos que ele deve causar até o primeiro semestre de 2027.
Na determinação, publicada no dia 1º de junho, o governo estadual estabeleceu uma série de ações integradas que vão do monitoramento meteorológico à prontidão da Defesa Civil e forças de segurança.
O decreto nº 54.274, assinado pelo governador Roberto Cidade (União Brasil), determina que os órgãos e secretarias da administração pública estadual adotem, com urgência, medidas de prevenção, mitigação e preparação.
O objetivo principal é reduzir os riscos de desastres socioeconômicos e ambientais causados pela severa estiagem, diminuição dos leitos dos rios, ondas de calor e incêndios florestais.
O estado de emergência terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso as condições climáticas extremas persistam, segundo a avaliação dos órgãos oficiais de monitoramento.
O Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos será o responsável por planejar e articular as ações. Todas as secretarias e entidades estaduais devem agir preventivamente dentro de suas funções.
Confira as determinações para cada órgão do estado:
- (Defesa Civil): Fica responsável pelo monitoramento do tempo/rios, gestão de desastres e divulgação de informações estratégicas.
- (Meio Ambiente – SEMA/IPAAM): Vão intensificar a fiscalização, o combate ao desmatamento e a proteção dos recursos naturais.
- (Produção Rural – SEPROR): Vai orientar e proteger os setores da agropecuária, pesca e aquicultura contra a falta de água.
- (Bombeiros – CBMAM): Reforço total no combate a queimadas e incêndios florestais.
- (Segurança Pública – SSP): Fará a integração operacional das forças de segurança nas ações preventivas.
- (Saúde – SES/FVS): Monitoramento de doenças, da qualidade do ar e dos efeitos do calor na população, além de apoio aos municípios.
- (Educação – SEDUC): Conscientização de alunos/professores e garantia de segurança para que as aulas não sejam interrompidas.
