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PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para compartilhar os dados do inquérito do golpe com as investigações sobre a atuação da chamada Abin Paralela durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi assinado pelo delegado Fábio Shor, responsável pelas investigações. Segundo o delegado, as provas colhidas na investigação sobre a tentativa de golpe podem auxiliar a apuração do uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Os elementos de prova colhidos durante a fase ostensiva da presente investigação poderão subsidiar as apurações relativas à constituição criminosa de uma estrutura de inteligência paralela dentro da Abin”, justificou Shor. De acordo com a PF, policiais e delegados da corporação que estavam cedidos à Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas durante o governo Bolsonaro. O compartilhamento do inquérito do golpe também poderá ser usado pela corregedoria da PF para apurar a conduta de seus profissionais que estavam cedidos à Abin. No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela PF pela tentativa de golpe. Conforme as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Fonte
Prefeitura de Manaus promove confraternização natalina para famílias atendidas por Creas na zona Leste
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta sexta-feira, 6/12, um almoço natalino, especialmente voltado para as famílias atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste. A ação contou com a participação de mais de dez famílias e aproximadamente 70 crianças, todas acompanhadas de perto pelo serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e pelo Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti). “Para nós, é extremamente gratificante conseguir fazer um evento com tamanha adesão. Passamos o ano todo em busca de criar um vínculo com essas famílias, em busca de conquistar sua confiança em nossos serviços e, hoje, nós não apenas garantimos a saída dessas crianças dos semáforos, como também conquistamos o carinho dessas famílias”, destacou a coordenadora do Creas, Leila Costa. Grande parte das famílias acompanhadas é do bairro Colônia Antônio Aleixo, território que abriga mais de 80% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil da capital, de acordo com dados da secretaria. Para a gerente de Ações Estratégicas do Peti, da Semasc, Geszimar Dias, a chave para mudar esse cenário é continuar a investir na aproximação com o usuário. “É um momento de descontração que traz o usuário para mais perto de nós, o que, por consequência, garante o acesso dessas crianças a um espaço seguro, um ambiente que, entre outras coisas, também lhes dá o direito a uma festa de Natal. É justamente esse sentimento que queremos passar a essas famílias”, explicou. Uma das famílias convidadas a participar da confraternização foi a da dona de casa L. P., que, visivelmente emocionada, agradeceu o apoio recebido da equipe técnica ao longo do último ano. “Quando ninguém acreditava em mim, eles acreditaram. Eu só tenho a agradecer por essa família, e eu digo família, porque é isso que eles são para mim. Foi graças a eles que muitas coisas mudaram para mim e para melhor”, concluiu. Foto – Diego Lima / Semasc Fonte
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Foto: Antonio Cruz/ STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.O julgamento virtual do caso começou às 11h e já conta com quatro contrários ao pleito de Bolsonaro. A votação eletrônica ficará aberta até 13 de dezembro. Até o momento, prevalece o voto do relator, do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. No entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o relator. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte o diretamente interessado. No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Source link
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Aprovados no Vestibular e SIS da UEA celebram conquista na festa de divulgação dos resultados
Com um total de 3.954 novas vagas, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulgou, nesta sexta-feira (06/12), o resultado das provas do Vestibular 2024, acesso 2025, e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS). Os novos calouros da universidade receberam a notícia da aprovação em um momento de grande emoção, refletindo o empenho dos estudantes que realizaram as provas em outubro deste ano. A divulgação ocorreu na sede da Reitoria, localizada na avenida Djalma Batista, 3.578, Flores, zona centro-sul de Manaus. O resultado divulgado demonstrou um alto número de candidatos do Amazonas aprovados. No Vestibular, 97,86% dos candidatos são do Amazonas e, no SIS, foram 94,89% de candidatos que concluíram os três anos do ensino médio no estado. Segundo o reitor da UEA, André Zogahib, isso demonstra que a universidade segue atuando, com êxito, na missão de oferecer educação superior de qualidade para os amazonenses. “É com grande alegria que nos reunimos, hoje, para celebrar a conquista de nossos novos calouros. Parabenizo todos que, com dedicação e esforço, agora têm a oportunidade de ingressar em uma das instituições de ensino mais importantes da região. Temos o compromisso de oferecer um ensino que transforme vidas, que valorize nossa cultura e desenvolva o nosso estado”, disse o reitor. Além da tradicional contagem para a revelação dos resultados, a festa contou com a participação especial da bateria da escola de samba Mocidade Independente de Aparecida e do grupo Samba ao Léo. Além dessas atrações, o evento trouxe apresentações de projetos desenvolvidos dentro da universidade, por alunos e professores, e que produzem grande impacto para a sociedade. Sonhos realizados Muito emocionada, Valéria Castro de Oliveira é mãe de Rafaela de Oliveira, 18 anos, candidata aprovada no curso de Teatro, no SIS e no Vestibular. Ela explica que a filha é neurodivergente, autista nível 2, e que é motivo de orgulho poder viver esse momento de celebração. “Foram muitos anos de luta para buscar o aprendizado dela, o lugar dela. A inclusão é um processo muito difícil, mas estamos muito orgulhosos dessa conquista mais que especial”, finalizou. “Minha família toda estava torcendo por mim e fico feliz em dar essa notícia a eles. Estou muito alegre. Estou entrando na UEA para realizar o curso dos meus sonhos”, pontuou Rafaela de Oliveira. Números Na edição de 2024 do Vestibular, a UEA ofertou 3.954 vagas, sendo 1.641 para o Vestibular, das quais foram ofertadas 183 vagas para alunos indígenas, 26 vagas para alunos pretos e 342 vagas para Pessoa com Deficiência (PcD). Para o SIS, foram disponibilizadas 2.313, sendo 200 vagas para alunos indígenas, 152 vagas para alunos pretos e 434 vagas para Pessoa com Deficiência (PcD). Essa foi a primeira edição do Vestibular e SIS estabelecida pela Lei nº 6.898, de maio de 2024, que regula as vagas oferecidas em concursos de vestibulares da UEA, com 50% das vagas destinadas a alunos do estado do Amazonas e as outras 50% das vagas para ampla concorrência. Em 2024, a UEA ofertou 100 vagas no Vestibular para as pessoas na condição de refugiados. Inscritos A Comissão Geral de Concursos (CGC/UEA) registrou 65.878 candidatos inscritos em 2024, sendo 26.055 para o Vestibular e 39.823 para o SIS. No total, 57 cursos foram ofertados em 20 municípios, sendo 30 cursos destinados à capital e 27 cursos ao interior. Source link
Jorge Teixeira é primeiro bairro a receber o ‘Natal Itinerante’ do Governo do Amazonas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e do Fundo de Promoção Social (FPS), em parceria com a Cosama, deu início, na quinta-feira (05/12), à programação do Natal Itinerante, que descentraliza as ações do “Mundo Encantado do Natal 2024”, levando a magia do Natal para diversos bairros e zonas da cidade. A primeira edição de 2024 foi no Campo do Teixeirão, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. O espetáculo musical natalino “A Noite Mágica dos Brinquedos”, da Companhia Metamorfose, deu início à programação, que seguiu com a apresentação do cantor Ângelo Speranza, com voz e violão. A programação contou ainda com danças, brincadeiras e contação de histórias, sob o comando da palhaça Coração. A criançada do bairro também teve direito a ganhar picolés, pipoca, além de um brinquedo de qualidade como presente de Natal. Uma foto com o Papai Noel e a Mamãe Noel também estava na programação, com um cenário especial montado como “A Casa do Papai Noel”. Esse é o quarto ano em que o Natal Itinerante encanta os manauaras na época mais bonita do ano, levando a programação natalina do Governo do Estado para além do Centro Histórico de Manaus. O secretário em exercício de Cultura e Economia Criativa, Candido Jeremias, pontuou a relevância da iniciativa do governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e do Fundo de Promoção Social, que integra o Mundo Encantado do Natal. “Chegamos aqui na zona leste, no Jorge Teixeira, no Campo do Teixeirão, para apresentar o Natal Itinerante. Está dentro do grande guarda-chuva, do ‘Mundo Encantado do Natal’, das 15 ações que estamos realizando, tanto no Centro Histórico de Manaus, como também em mais de 20 municípios e diversas zonas da nossa cidade”, declarou. A secretária executiva adjunta do Fundo de Promoção Social (FPS), Gláucia Oliveira, ressaltou que o FPS tem a função de trazer atividades diferentes para as comunidades, para as zonas de Manaus. “É mais um ano que o FPS participa do ‘Natal Itinerante’. Nós temos essa parceria com a Cultura. É uma forma de trazer uma ação diferente para os bairros, para a comunidade. Trazemos alegria e brinquedos para as crianças, é uma forma que o governador Wilson Lima encontra de estar mais próximo da comunidade”, declarou. A dona de casa Ingrid Stephany levou a filha Lauren Sofia, de dois anos, para conferir a programação do “Natal Itinerante e aprovou a iniciativa. “Foi muito maravilhoso. A neném ficou encantada, assistiu todos eles, ficou muito feliz com o presente também, trouxe alegria para todas as crianças, na verdade”, comentou. Elenice Bruce levou as três filhas para a festa natalina. “Muito bom, muito mesmo, maravilhoso, que é a primeira vez que eu vim. Bem organizado mesmo, parabéns mesmo”, elogiou. Source link
Polícia Civil alerta proprietários de carros modelo Hilux sobre furtos aos veículos com chaves de fenda
Nos últimos meses, furtos a caminhonetes da marca Toyota Hilux, praticados na área centro-sul de Manaus, começaram a ser registrados e investigados pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O 22° Distrito Integrado de Polícia (DIP), responsável por apurar os crimes nesta zona da cidade, notou o método utilizado pelos suspeitos para ter acesso aos veículos: ferramentas conhecidas como chave de fenda. Conforme explica o delegado Adriano Félix, titular do 22° DIP, geralmente, os infratores aproveitam dos momentos em que os proprietários estacionam os carros em shoppings, academias, drogarias e supermercados e entram nos estabelecimentos para fazer suas compras. “Os indivíduos utilizam chaves de fenda para abrir o veículo e furtar possíveis objetos de valor, como por exemplo, celular, dinheiro, notebook, entre outros, que estão dentro dos veículos. Os furtos são minuciosos e quase imperceptíveis pelas vítimas, já que não há sinal de arrombamento”, contou o delegado. De acordo com o delegado, o 22º DIP começou a apurar os furtos deste tipo há aproximadamente seis meses, sendo possível notar a nova tática usada pelos autores. Um dos casos investigados, foi o furto de um valor expressivo de um dinheiro em espécie, no momento em que a vítima deixou seu carro estacionado em um estabelecimento comercial. “Conseguimos recuperar o objeto furtado pelo suspeito e chegar até ao paradeiro dele. Ele, inclusive, nos demonstrou como manusear a ferramenta para abrir a maçaneta do veículo, sem deixar vestígios. Percebemos que, mesmo se a porta estiver travada, o infrator consegue acessar o veículo. Por isso uma orientação importante é que os proprietários evitem deixar objetos valiosos no interior dos carros, para evitar esse tipo de ocorrência”, explicou o delegado. Segundo o delegado, o que também facilita o furto com chave de fenda, é o fato dos alarmes das caminhonetes mais antigas não serem acionados quando alguém tenta destravar a porta do carro. “O ideal é que os proprietários dos modelos antigos, se direcionem a uma concessionária e tentem verificar se há algum método de prevenir e minimizar esses furtos”, orientou o delegado. Félix relembra, ainda, que há outro método de furto à carros – antigos, mas ainda usados – que é o dispositivo eletrônico conhecido como “Chapolin”. Ele também é muito utilizado em carros que ficam estacionados em estabelecimentos comerciais, e impedem a ativação dos alarmes e travas de segurança dos carros. “É sempre importante ressaltar que as pessoas verifiquem se de fato o carro foi trancado, porque muitas vezes os indivíduos estão com o dispositivo e o acionam para que as travas não funcionem. Nesse caso também é aconselhado que não deixem objetos de valor dentro dos veículos”, orienta o delegado. Denúncias Para concluir, o delegado pede à população que foi vítima ou a quem conheça pessoas que perceberam o sumiço de algum objeto do veículo, que procure uma delegacia mais próxima e registre o Boletim de Ocorrência (BO), para o início das investigações. As denúncias também podem ser feitas pelo número (92) 98140-6009, disque-denúncia do 22° DIP, ou na sede da unidade policial, localizada na rua Brasil, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul. FOTOS: Yasmin Silva e Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13). A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada. . De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente. No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Fonte
Wilson Lima realiza formatura de 200 novos soldados do Corpo de Bombeiros que vão reforçar serviço operacional no Amazonas
Foto: Diego Peres O governador Wilson Lima comandou, nesta sexta-feira (06/12), a formatura de novos 200 soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), reforçando o serviço operacional no estado, fortalecendo as ações de combate a incêndios. A turma ingressou na corporação em dezembro de 2023, por meio da convocação de concurso público das Forças de Segurança, realizado pelo Governo do Amazonas após mais de 10 anos sem certame para a corporação. O governador Wilson Lima destacou a importância do grupamento que, ainda na fase de estágio operacional, atuou como reforço durante a estiagem, período que é registrado maior incidência de focos de calor. “Vocês começaram o Curso de Formação e no meio do curso foram colocados, literalmente, no meio do fogo. Quero agradecer a cada um de vocês pelo comprometimento e disposição de ajudar o povo do Amazonas no combate às queimadas que aconteciam no sul do Amazonas. Vocês acabaram de fazer um juramento de colocar a própria vida em risco para salvar a vida de alguém que vocês nem conhecem. Eu me sinto muito feliz de fazer parte desse momento histórico”, afirmou Wilson Lima. A solenidade aconteceu no Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus. Ao longo de um ano de formação, os soldados receberam aulas teóricas e práticas de todas as modalidades de atuação operacional da corporação, entre as quais estão combate a incêndio urbano, florestal, salvamento veicular, resgate em altura, mergulho e busca e resgate em ambiente de selva. Após a formatura, os novos soldados serão distribuídos para atuar nas bases operacionais do Corpo de Bombeiros na capital e no interior. A inserção dos 200 soldados à tropa será de extrema importância para a execução do Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), o qual será implantado em 21 municípios que, juntos, representam 92% dos focos de incêndio durante o verão amazônico. A ação será executada com recursos de R$ 45 milhões, oriundos do Fundo Amazônia. Além dos 200 soldados formados, 53 três alunos do quadro de oficiais, que também ingressaram em dezembro de 2023 pelo concurso público, seguem a capacitação de duração de dois anos para que possam, posteriormente, assumir posições de comando dentro do Corpo de Bombeiros. Um dos 200 formados foi o soldado Erison Claudino, de 24 anos. Assim como parte do pelotão, ele atuou nas atividades de combate às queimadas durante a Operação Aceiro. O bombeiro falou sobre a oportunidade e alegria de integrar a corporação. “Acredito que cada um está vivendo um momento especial na sua vida. Trabalhamos muito, nos esforçamos para a chegada desse grande dia. Quero agradecer especialmente ao governador Wilson Lima, que fez o chamamento dos 200 convocados numa época que nós ficamos por mais de 10 anos sem concurso público. Isso foi de suma importância para a gente reforçar a segurança pública do nosso estado”, destacou o soldado. Combate Durante a solenidade, o governador Wilson Lima entregou certificados para bombeiros que atuaram nas ações de combate aos incêndios florestais durante a estiagem deste ano. Em julho deste ano, após o período de sobrevivência em ambiente de selva, os soldados iniciaram o estágio operacional nos postos da capital e, também, foram designados para auxiliar as guarnições de serviço nas ações de combate aos incêndios florestais, que se intensificaram durante a estiagem. Em agosto, o governador Wilson Lima acompanhou o envio da tropa do Porto da Ceasa com destino a 16 municípios com focos de incêndio, como parte do estágio operacional. O efetivo foi integrado à Operação Aceiro 2024 no combate às queimadas no sul do Amazonas e Região Metropolitana de Manaus. Desde junho, a ação que chegou a contar com 800 agentes entre Bombeiros, brigadistas e Força Nacional, combateu mais de 22 mil focos de incêndio. A solenidade também marcou a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao governador Wilson Lima, concedida pela Liga Nacional dos Corpo de Bombeiros do Brasil (Ligabom), por conta da ajuda humanitária enviada ao Rio Grande do Sul durante a enchente deste ano. Bombeiros Mirins Ainda durante o evento, o governador Wilson Lima também realizou a formatura de 64 alunos do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom), das turmas da capital. Em 2024, mais de 600 vagas para crianças e adolescentes foram abertas em Manaus e no interior. Ao longo do ano de formação, os bombeiros mirins aprenderam sobre vivências e história da corporação, além de noções básicas de salvamento em altura, combate a incêndio, atendimentos de primeiros socorros, entre outras modalidades que ajudam as crianças e adolescentes a desenvolverem suas habilidades e preparar para que saibam como proceder em situações de urgência e emergência. Outros concursos Dos concursos realizados pelo Governo do Amazonas para a Segurança Pública em 2022, mais de 1,7 mil pessoas foram convocadas para ocupar os cargos. Do total, foram chamados 253 aprovados do Corpo de Bombeiros, sendo 200 praças e 53 oficiais. Os certames fazem parte do programa Amazonas Mais Seguro, lançado em 2021, com um pacote de ações voltadas para o fortalecimento das Forças de Segurança do Estado. Além destes, foram chamados 1.121 aprovados pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM); 182 da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM); 121 do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM); e 40 da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM). Amazonas Mais Seguro Os concursos públicos fazem parte dos investimentos previstos pelo programa Amazonas Mais Seguro, lançado pelo governador Wilson Lima. Desde 2019, o Governo do Amazonas já investiu na área de Segurança Pública o montante de R$ 1 bilhão. Os recursos passam pela melhoria na infraestrutura, aquisição de novas tecnologias para o combate à criminalidade, incremento e modernização do arsenal bélico das Polícias Civil e Militar, além de medidas para valorização de recursos humanos. O montante também foi repassado para aquisição de armamentos, munições, drones e instalação do Sistema “Paredão”, que hoje conta com mais de 600 câmeras nas ruas de Manaus. Source link
Roberto Cidade cobra, mais uma vez, que superintendente do DNIT esclareça sobre o andamento das obras das pontes que desabaram na BR-319
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), solicitou, por meio de requerimento encaminhado no último dia 3 de dezembro, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) para que o superintendente do órgão no Amazonas esclareça sobre o andamento das obras realizadas ou não nos trechos das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz-Mirim, que desabaram na rodovia BR-319. A convocação, em nome do superintendente do DNIT no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, visa prestar esclarecimentos aos deputados estaduais quanto as medidas que, de fato, estão sendo executadas para garantir a trafegabilidade nos locais citados, tendo em vista o período de cheia dos rios. “Essa convocação tem o objetivo de assegurar transparência, cobrar responsabilidade e buscar soluções efetivas para uma situação que afeta milhares de amazonenses. Não podemos normalizar o caos e deixar que tantos motoristas e moradores sejam penalizados com a inércia de um órgão público”, declarou. “Desde o segundo semestre de 2022, a situação na rodovia vem se arrastando, sem uma solução eficaz. É preciso que o DNIT no Amazonas indique um prazo para retomada e conclusão desta obra. Esta rodovia é fundamental para o desenvolvimento do Amazonas, para o acesso ao Sul do Estado e para nos integrar ao restante do país por via terrestre”, completou o deputado presidente. O presidente relembrou que Orlando Fanaia compareceu à Casa Legislativa em junho deste ano para esclarecer sobre o andamento das obras nos trechos das pontes e, na ocasião, o superintendente chegou a estipular prazo para a conclusão das edificações. “O superintendente-regional comprometeu-se a entregar as obras de recuperação das pontes desabadas até outubro de 2024. Contudo, informações recentes apontam que o contrato no valor de R$ 43,3 milhões firmado com a empresa J. Nasser Engenharia para a reconstrução das pontes foi encerrado, deixando dúvidas quanto à continuidade e à conclusão das obras”, declarou. No requerimento, Cidade quer que o superintendente do DNIT esclareça sobre: qual o status atual das obras nas pontes desabadas e os motivos que levaram ao encerramento do contrato com a empresa J. Nasser Engenharia; quais as ações emergenciais que estão sendo implementadas para garantir a trafegabilidade nos trechos afetados, considerando o período de cheia dos rios; qual o novo cronograma de execução e entrega das obras de recuperação das pontes, com os prazos revisados e as empresas responsáveis pelas intervenções; quais as medidas adotadas para evitar novos atrasos ou descontinuidade na execução das obras. Pontes desabaram A ponte sobre o rio Curuçá, localizada no quilômetro 23, da BR-319, no município do Careiro da Várzea, desabou no dia 28 de setembro de 2022, deixando quatro mortos e outras 14 pessoas feridas. Logo depois, no dia 8 de outubro, a ponte Rio Autaz Mirim, no quilômetro 25, também cedeu, mas sem feridos. Source link
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Wettanbieter Weniger Lugas Seriöse Anbieter Im Test 2024 Wettanbieter Ohne Oasis Erfahrung Mit Sportwetten Weniger Oasis Content Wettanbieter Ohne Lugas Unsere Vergleichskriterien: So Testen Wir Sportwettenanbieter Abgerechnet Oasis 2024 Wetten Ohne Remanso: Auswirkungen Des Deutschen Glücksspielvertrags Auf Sportwettenanbieter? Fazit: Gutachten Der Sportwetten Abgerechnet Oasis Wie Sieht Es Mit Dem Datenschutz Unter Wettanbietern Mit Sowie Ohne Oasis Aus? Welcher Wettanbieter Ohne Lugas? So Wählst Du” “den Sportwetten Anbieter Abgerechnet Oasis Aus Betbeast Bewertung Grundlagen Von Sportwetten Ohne Oasis Sind Wettanbieter Ohne Oasis Natürlich? Welche Vorteile Bieten Sportwetten Weniger Oasis? Warum Gibt Es “wetten Ohne Oasis”? Gundogan: Liverpool Clash A Must-win For Man City Wettquoten” “[newline]lizenz & Sicherheit Sportwetten Weniger Oasis – Verwenden In Der Übersicht Grundlagen Von Wettanbietern Abgerechnet Lugas Was Ist Eigentlich Oasis? Besten Wettanbieter Ohne Oasis Für Anonyme Sportwetten Throughout Deutschland Beste Neue Wettanbieter Abgerechnet Oasis Online Wetten Trotz Oasis Sperre: Geht Das? Für Wen Sind Sportwetten Ohne Oasis Passen? Erklärung Im Or Her Schnelldurchlauf: Was Ist Natürlich Oasis? Quotenniveau Playzilla Ohne Oasis Welche Glücksspiellizenz Hat” “Ein Wettanbieter Ohne Sperrsystem? Lizenz Und Sicherheit Wettauswahl Bei Sportwetten Ohne Oasis – Viel Besser Wie Mit Oasis! Wenn genau dieser schon in dieser Welt der Sportwetten bekannt ist und sich etabliert loath, dann stellt dasjenige einen weiteren Pluspunkt dar. Ein Wettanbieter ohne OASIS sollte moderne und hohe Sicherheitsstandards haben. Wenn der Wettanbieter ohne OASIS eine europäische Lizenz besitzt, dann ist schon einmal eine Grundvoraussetzung gegeben. Eine” “diese Lizenz kann beispielsweise aus Malta oder aber Curacao kommen. 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STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. O julgamento virtual do caso começou às 11h e já conta com quatro contrários ao pleito de Bolsonaro. A votação eletrônica ficará aberta até 13 de dezembro. Até o momento, prevalece o voto do relator, do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. No entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro. “A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o relator. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte o diretamente interessado. No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Fonte
Em nova ação pela sustentabilidade, TCE-AM vai contabilizar emissões de carbono
Sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas- TCE-AM. O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoveu a atualização do Plano de Logística Sustentável da Corte de Contas. A nova ação é o inventário de carbono, que visa calcular as emissões de gases de efeito estufa do Tribunal e adotar medidas para neutralizá-las. A iniciativa, divulgada nesta quinta-feira (5) inclui a previsão de contratação de uma empresa especializada para realizar o inventário de carbono do TCE-AM, identificar estratégias de redução e compensação, fundamentais para a contribuição da Corte no combate às mudanças climáticas. O fundamento utilizado pela Comissão de Plano de Logística Sustentável (CPLS) para a adoção desta medida foi o artigo 225 da Constituição Federal, que exige a realização de práticas livres de poluição e com impacto ambiental mínimo, para não piorar a crise do clima. O coordenador da Comissão do Plano de Logística Sustentável (CPLS), procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas (MPC-AM), destacou que essa medida busca neutralizar as emissões de gases de efeito estufa para não saturar mais atmosfera com gases de efeito estufa. Ele também ressaltou que a inclusão do plano coloca o TCE-AM como referência em sustentabilidade, alinhando-se a instituições como o STF e o CNJ, que adotaram iniciativas semelhantes. “Com a aprovação desse plano de ação de baixo carbono, o TCE-AM se mantém na vanguarda da sustentabilidade e da responsabilidade climática, em cumprimento ao art. 225 da Constituição, ao lado de instituições como o STF e o CNJ, que adotaram semelhante iniciativa. A deliberação de inventariar as emissões da Corte viabiliza a subsequente busca pela neutralidade climática mediante medidas de mitigação e de compensação. Assim, o Tribunal dá exemplo para cobrar e inspirar outros órgãos e entidades a colaborarem no enfrentamento da crise climática no curto prazo em razão de seu caráter emergencial e altamente perigoso e lesivo à população pela intensificação dos eventos extremos”, declarou o procurador de contas. Ao comentar a iniciativa, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância do papel estratégico do Tribunal de Contas do Amazonas na sustentabilidade, reforçando a relevância de ações como a contabilização das emissões de carbono, inseridas no Plano de Logística Sustentável da Corte. “Essa é uma maneira do TCE-AM reafirmar seu compromisso com a preservação ambiental e a qualidade de vida das futuras gerações. Ao adotar ações concretas, como o inventário de emissões de carbono, a corte de contas amazonense se posiciona na vanguarda da responsabilidade climática entre os órgãos públicos e reforça o papel que sabemos ser, não apenas de fiscalização, mas de liderança e inspiração para que outras instituições também adotem práticas sustentáveis”, afirmou a conselheira-presidente. Sobre o Plano de Logística Sustentável Lançado este ano, o Plano de Logística Sustentável do TCE-AM estabelece diretrizes para práticas sustentáveis na Corte de Contas até 2028. O documento tem o intuito de integrar o planejamento estratégico do Tribunal, estabelecendo práticas de sustentabilidade e eficiência no uso de recursos públicos, alinhadas à agenda A3P do Ministério do Meio Ambiente. A Comissão Gestora, criada por meio das portarias 26/2024 e 354/2024, é responsável pela implementação do plano que inclui consumo consciente, monitoramento e ações de sensibilização e práticas sustentáveis. Source link
Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou, nesta sexta-feira, a Campanha do Laço Branco, que marca o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, neste 6 dezembro. Em vídeo, o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Georges Seigneur, explica que o combate à violência contra as mulheres é responsabilidade de todos. “Vamos usar nossas vozes, ações e nosso compromisso para construir uma sociedade na qual as mulheres exerçam sua liberdade com respeito e sem medo. Que o Laço Branco seja, não apenas um símbolo, mas uma prática cotidiana de respeito e responsabilidade com o gênero feminino.” A ação de sensibilização dos integrantes do MPDFT e da sociedade faz parte da jornada dos “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. A iniciativa é realizada anualmente de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos fará o 76º aniversário. “Essa campanha que integra os 21 dias de ativismo representa um símbolo de respeito, igualdade e solidariedade”, defendeu a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, a promotora de justiça Adalgiza Aguiar. Campanha do Laço Branco A campanha do Laço Branco foi lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2001, com o objetivo de envolver os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres. A data é uma referência ao massacre na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, ocorrido em 6 de dezembro de 1989. Nessa data, um homem de 25 anos invadiu uma sala de aula, mandou que os homens saíssem e matou 14 mulheres. A tragédia gerou diversas manifestações em que grupos masculinos saíam às ruas usando laços brancos como símbolo de paz e do compromisso de não cometer nem fechar os olhos a violência contra as mulheres. A ação, que está presente em cerca de 60 países, em todos os continentes, é considerada pela ONU como a maior iniciativa mundial com essa temática. O trabalho é feito em conjunto com diversos órgãos das Nações Unidas, particularmente o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), e em parceria com organizações de mulheres. Em 2023, os feminicídios cresceram 0,8% em relação ao ano anterior Violência Dados da ONU Mulheres apontam que, em 2023, em todo o mundo, cerca de 51,1 mil mulheres e meninas foram mortas por seus parceiros íntimos ou outros membros da família, o que significa que, em média, 140 mulheres ou meninas são mortas todos os dias por alguém da sua própria família. No Brasil, o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública: 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que a violência contra a mulher no Brasil continua crescendo. Somente em 2023, as taxas de registro de diferentes crimes com vítimas mulheres chegou a 1.238.208. O número corresponde a agressões em contexto de violência doméstica; todos os homicídios e feminicídios, nas modalidades consumadas e tentadas; ameaças; perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. As taxas são calculadas de boletins de ocorrência policiais. Em 2023, os feminicídios cresceram 0,8% em relação ao ano anterior. Foram 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior número já registrado desde a publicação da Lei nº 13.104/2015, que tipifica o crime de feminicídio como hediondo. Fonte
