Prefeitura paga contratos com ‘sobras’ do Fundeb e professores cobram abono
Mais de R$ 7 milhões serão usados para pagamento de contratos de serviços de 2017. Segundo a prefeitura, abono aos professores “não se justifica” por conta da lei Janaína AndradeManaus (AM) Professores que integram o movimento “Fundeb para todos” vão discutir o remanejamento de R$ 7,2 milhões de sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) autorizado pelo prefeito Artur Neto (PSDB) em dezembro. O dinheiro será utilizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para pagamento de contratos de serviços de 2017 em vez de ser distribuído aos professores, como queria a categoria. A medida da gestão tucana foi publicada na última edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 2017 – em 29 de dezembro, e carrega a assinatura da secretária Municipal de Educação, Kátia Serafina. A secretária é vista como desafeto da categoria desde o ano passado, quando professores e pedagogos da rede municipal se mobilizaram e realizaram uma série de manifestações cobrando mais transparência na aplicação dos recursos do Fundeb. Membro do movimento “Fundeb Para Todos”, o professor Jonas Araújo afirma que o remanejamento de sobras do Fundeb é a “prova cabal” de que o prefeito Artur Neto mentiu para a categoria quando afirmou que não existia saúde financeira para conceder o rateio das sobras do fundo. “Temos uma reunião já marcada para o dia 13 de janeiro, onde daremos o pontapé na campanha salarial dos professores. A nossa posição – do movimento “Fundeb Para Todos” e dos professores que participarem dessa mobilização – em relação à prefeitura, é que isso é uma prova cabal de que o prefeito Artur Neto estava mentindo sobre como estava aplicando os recursos do Fundeb”, disse. Para Jonas, o não pagamento de abono aos professores é uma forma de retaliação. “Primeiro ele se manifestou publicamente dizendo que manteria a secretária Kátia Serafina, que chamou os professores de criminosos, e em seguida ele escolheu devolver esse dinheiro a rateá-lo entre os professores”, criticou Jonas. O valor oriundo do Fundeb – R$ 7,2 milhões – foi remanejado, de acordo com a portaria n° 440/2017 por meio de cinco destaques orçamentários realizados sempre em dias 1° dos meses de fevereiro, setembro e novembro de 2017. Seduc Os profissionais do Magistério (professores e pedagogos) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vão receber mais uma parcela do abono do Fundeb no dia 17 de janeiro e faz parte do plano de valorização dos profissionais da Educação. Os valores dessa quinta parcela do abono, referente às sobras do Fundeb 2017, ficarão entre R$ 1 mil e R$ 1,2 mil para cada 20 horas (por cadeira). Ou seja, o servidor que trabalha 40 horas ganha o dobro e aquele que possui 60 horas receberá o triplo. Desta forma, os valores podem chegar até a R$ 3,6 mil. Os professores e pedagogos foram beneficiados desde agosto de 2017, quando o governo Federal enviou ao Amazonas R$ 236 milhões de sobras do Fundeb Dinheiro não voltou para o governo, diz prefeitura Em nota, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) explicou que não se justifica pagamento de abono aos professores, pois as despesas com remuneração dos profissionais com recursos do Fundeb já ultrapassaram os 60% previstos em Lei. A Semed também esclarece que não está devolvendo dinheiro ao governo federal, mas movimentando recursos entre as duas unidades orçamentárias da secretaria. “É importante esclarecer que o ato de devolução é referente a destaques entre as duas unidades orçamentárias, dentro da própria Semed, para o pagamento de contratos de serviços que não tiveram os empenhos liberados para pagamentos em 2017. Por este motivo, o saldo deve retornar à unidade de origem”, dia a nota. Dessa forma, de acordo com a pasta, os valores não foram devolvidos ao Ministério da Educação e continuam integrando o orçamento da Educação municipal. O empenho desses recursos será realizado em 2018.
Obra para reparar cratera na rua Pará não tem prazo para terminar, diz prefeitura
m buraco maior foi aberto na via tomando toda a extensão de largura da rua Pará. O trânsito segue prejudicado naquela área da cidade Oswaldo Neto Manaus (AM) A Prefeitura de Manaus ainda não tem um prazo para terminar a obra de reparo da cratera que se abriu neste domingo (18) na rua Pará, na esquina com a avenida Djalma Batista, na Zona Centro-Sul da capital. A informação foi confirmada pelo subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Antônio Peixoto, em entrevista à TV A Crítica. A via segue interditada e o trânsito prejudicado naquela área da cidade. “Encontramos maiores dificuldades por conta da interferência da rede de gás. A obra teria andado mais depressa se não fosse por isso. Então para não causar prejuízo e garantir a segurança dos servidores, estamos levando no tempo necessário”, disse o subsecretário, explicando que a primeira parte dos serviços será retirar o barro prejudicado pelo rompimento. Afundamento da rua Os trabalhos de reparo da cratera já iniciaram e foi preciso abrir um buraco ainda maior na via tomando toda a extensão de largura da rua Pará naquele trecho. De acordo com a prefeitura, a cratera se abriu após o rompimento de uma rede de distribuição da concessionária de água da Manaus Ambiental. O asfalto cedeu e um buraco se formou. A obra está sendo executada pela Seminf, mas os custos devem ser repassados à Manaus Ambiental. Após avaliação, engenheiros da Seminf verificaram que o vazamento de água na rede de distribuição da Manaus Ambiental fez com que o barro sob o asfalto cedesse e causasse o afundamento da via, que também exerceu pressão e prejudicou a rede de drenagem que passa no local. Trânsito e ônibus Enquanto durar a obra, agentes de trânsito estarão na rua Pará e na avenida Djalma Batista orientando condutores. Quem precisar seguir na rua Pará, deverá dobrar à direita, na avenida Djalma Batista, fazer o retorno na alça de esquina da avenida Álvaro Maia e acessar a Djalma no sentido Centro/bairro. Antes da rua Pará, o condutor deverá dobrar à direita, na rua Cuiabá, acessar a rua Rio Javari e retomar a rua Pará. As linhas de ônibus 118 e 122, que cumprem itinerário pela rua Pará, sofreram alterações temporárias que estão sendo acompanhadas pelos fiscais da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), também informou a Prefeitura de Manaus.
