TJRJ mantém multa à empresa por vazamento de chorume em Gramacho
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da empresa Gás Verde e manteve a validade do auto de infração emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) pelo vazamento de chorume no aterro sanitário de Jardim Gramacho, localizado no município de Duque de Caxias, no entorno da Baía de Guanabara. O órgão ambiental fixou em 2010 uma multa de R$ 226.872,36. Três anos depois, o aterro foi desativado. A Gás Verde atuava no processamento do biogás obtido a partir dos resíduos depositados em Jardim Gramacho. De acordo com o Inea, foi registrada responsabilidade da empresa na poluição do Rio Sarapuí e do manguezal localizado em área limítrofe. O chorume é um líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado no processo de decomposição de resíduos orgânicos. O auto de infração foi contestado judicialmente pela Gás Verde em 2014, mas os argumentos, que já tinham sido refutados em primeira instância, também não foram acolhidos pelos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJRJ. A decisão, tomada por unanimidade, foi confirmada nesta quarta-feira (21) pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), que se posicionou contra o pedido da empresa. Procurado pela Agência Brasil, o Grupo Urca, que adquiriu a Gás Verde em janeiro de 2022, afirmou em nota não se tratar de uma questão ambiental da atual gestão. O texto aponta que as atividades da empresa no aterro de Jardim Gramacho foram encerradas no ano de 2020. “Resta claro que a referida multa não tem qualquer relação com as atividades desempenhadas pela Gás Verde na gestão do Grupo Urca. O processo em comento segue em andamento e qualquer que seja a decisão que venha a ter seu trânsito em julgado, será executadas conforme determinação judicial”, registra a nota. Aterro Já tendo sido considerado o maior lixão da América Latina, a origem do aterro sanitário de Jardim Gramacho remonta ao final da década de 1970. Na época, resíduos de diversas naturezas passaram a ser depositados no local sem passar por nenhum tipo de controle. Apenas em 1996, tiveram início suas operações como um aterro controlado. Ainda assim, ao longo dos anos, foram constatadas uma série de problemas relacionados com a instabilidade do terreno e com o aparecimento de rachaduras. Com a redução de sua operação e diante da cobrança de taxas, aterros clandestinos passaram a surgir nas proximidades, aumentando o risco ambiental na região. Após diversas promessas não cumpridas, o aterro foi finalmente desativado em 2012. Mesmo após esse período, diante da falta de fiscalização, resíduos continuaram a ser despejados no local inclusive por grupos criminosos. Fonte
População em situação de rua aumenta 17 vezes em São Paulo
Entre dezembro de 2012 e dezembro de 2023, o número de pessoas que vivem nas ruas da capital São Paulo aumentou 16,8 vezes, passando de 3.842 para 64.818. Apesar do aumento, a prefeitura perdeu, no ano passado, cerca de R$ 7 milhões em repasses do governo federal por deixar de atualizar devidamente a base de dados. Esses são alguns dos apontamentos feitos por uma equipe de pesquisadores do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, do Polo de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O que se usou como referência foram os beneficiários vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico), alimentado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O total de pessoas que vivem sob essa condição na capital levantado pelo observatório, portanto, difere do estimado pela gestão municipal, que é de 31.884 pessoas, de acordo com o último censo, aplicado em 2021 e divulgado em janeiro de 2022. Na análise dos pesquisadores da UFMG, a prefeitura de São Paulo teve a pior taxa de atualização do cadastro, quando comparada à de outras capitais. O crescimento da parcela que vive nas ruas de municípios do estado foi ainda mais significativo quando comparados os dois períodos. Em 2012, eram 5.257 pessoas, número que saltou para 106.857 em 2023. Pessoas em situação de rua recebem comida na Sé em SP – Paulo Pinto/Agência Brasil Trabalho de campo Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou que a pesquisa do observatório é realizada com base no CadÚnico, “que é cumulativo e autodeclaratório e pode gerar distorções na análise” e que o censo elaborado pela prefeitura “é resultado de um minucioso trabalho de campo, feito por mais de 200 profissionais”. “A SMADS destaca que a capital possui a maior rede socioassistencial da América Latina, com mais de 25 mil vagas de acolhimento para pessoas em situação de rua, distribuídas em Centros de Acolhida, hotéis sociais, Repúblicas para Adultos, Vilas Reencontro, entre outros. Atualmente, são 379 serviços de acolhimento com foco na autonomia”, acrescentou a secretaria. “Somente em 2023, 9.992 pessoas que estavam acolhidas nos serviços da rede socioassistencial obtiveram saída qualificada – quando o acolhido alcança a autonomia. São pessoas que conquistaram a moradia autônoma, retornaram ao convívio familiar, conseguiram alojamento em local de trabalho ou foram encaminhadas para Repúblicas ou moradia provisória”, finalizou. Source link
Juliette investe em carreira internacional e grava parceria com cantor português
A Juliette tem uma legião de fãs em Portugal que acompanham e apoiam seu lançamentos musicais. Por isso, depois de conquistar o topo do Spotify português diversas vezes, a cantora anunciou a sua primeira parceria internacional. A ex-BBB gravou ao lado do David Carreira exibiu alguns trechos com exclusividade ao POPline. LEIA MAIS: Juliette e David Carreira estarão juntos em “Vida Boa”. (Foto: Instagram/@davidcarreiraoficial) Em “Vida Boa”, os artistas cantam sobre um relacionamento e, por isso, o clipe segue na mesma dinâmica. O público poderá assistir o resultado da gravação nesta sexta-feira, 23 de fevereiro. No entanto, o POPline já separou alguns trechos dos bastidores da gravação. Confira! . @Juliette já emplacou hits em Portugal e até já dez divulgação na TV de lá. Agora, ela dá um passo a mais e vai lançar “Vida Boa”, parceria com o superastro português @davidcarreira. Como a gente gosta de dar um gostinho, temos trechos exclusivos das gravações do clipe. pic.twitter.com/CYuWwlQ93y — POPline (@POPline) February 21, 2024 A música marca a primeira parceria internacional da cantora. Inclusive, a escolha de um cantor português para a música faz sentido. Afinal, a cantora já costuma ter sucessos em Portugal e acumulou três músicas no topo da lista de músicas mais ouvidas do Spotify, com “Sai da Frente”, “Bença” e “Diferença Mara”. No início do ano, Juliette também marcou presença em uma das maiores emissoras do país europeu. Por lá, ela se apresentou com os seus maiores sucessos em Portugal. À época, a cantora ainda contou em suas redes sociais que sempre recebeu diversos convites para marcar presença no país, desde que venceu o BBB 21. Agora, nesta quinta-feira (22), o público poderá ouvir pela primeira vez a faixa “Vida Boa”, às 21h, no horário de Brasília, e meia-noite do dia 23 em Portugal. O clipe chega nos dois países na sexta-feira, às 12h no Brasil e às 16h no país europeu. Veja uma prévia da canção! Source link
Fiocruz terá centro de pesquisas no Parque Tecnológico da UFRJ
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai instalar um centro de pesquisas no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, zona norte do município. Acordo nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (21) entre as duas instituições. A parceria entre Fiocruz e UFRJ viabilizará a instalação de um ambiente gerador de inovação, configurado na forma de plataforma tecnológica em saúde, com o objetivo de desenvolver produtos, serviços e tecnologias para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo centro de pesquisas funcionará em um prédio com área total construída de 4.849,40 metros quadrados (m²) e área livre privativa com 1.870 m², em terreno de 7.071,28 m². Estruturado de modo a integrar projetos de base biotecnológica, síntese química e nanotecnologia, o centro de pesquisas será um ambiente onde profissionais de diferentes áreas conviverão e compartilharão as facilidades de plataformas modernas, operadas em boas práticas e constituídas para esse fim. Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, a proposta é potencializar a competência da Fiocruz no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A infraestrutura será inteiramente dedicada ao desenvolvimento tecnológico e coordenada tecnicamente pelas indústrias da fundação, que detém os conhecimentos dos standards de produção, além das necessidades regulatórias necessárias ao desenvolvimento de produtos em Saúde, disse Krieger. A Política de Inovação da Fiocruz, instituída pela Portaria 1.286/2018-PR, estabelece como diretriz a participação e o estímulo à criação, implantação e ampliação de ambientes promotores de inovação, inclusive distritos de inovação, parques e polos tecnológicos. O Parque Tecnológico da UFRJ conjugado à expertise da Fiocruz tem potencial para formação de parcerias estratégicas para a inovação, salientou o diretor do parque, Romildo Toledo. Para ele, a chegada da Fiocruz reforça a potencialidade do ecossistema de inovação da universidade para o desenvolvimento do país e traz benefícios para a saúde pública nacional. “Ao concentrar esforços em áreas-chave como equivalência farmacêutica e farmacocinética, além das micro e nanotecnologias farmacêuticas, fortalecemos a base científica para o desenvolvimento de medicamentos mais eficazes”, destacou Toledo. Para ele, o Centro de Referência Nacional em Farmoquímica e a Planta-Piloto para Imunobiológicos representam avanços significativos, que vão impulsionar a capacidade nacional de produção, “contribuindo diretamente para a autonomia e segurança na área de saúde, beneficiando a população brasileira”. Fonte
Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência no bairro Dom Pedro
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) combateu, na manhã desta quarta-feira (21/02), um incêndio em uma residência de alvenaria no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste da capital. Ao todo, cinco viaturas foram conduzidas para o local e, com trabalho técnico dos militares, as chamas foram controladas rapidamente com uso de, aproximadamente, 8 mil litros de água. Não houve registro de vítimas. De acordo com o Centro de Operações Bombeiro Militar (Cobom), o acionamento para a ocorrência foi feito por volta das 10h20, e rapidamente foram enviadas viaturas para o local indicado. “A partir do acionamento, nossos bombeiros agiram de forma rápida para controlar as chamas, impedindo que elas se propagassem e atingissem outros imóveis. O sinistro ocorreu em uma casa de alvenaria e não houve registro de vítimas no local”, pontuou o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Muniz. Após o controle das chamas, foram realizados o rescaldo e uma vistoria de área. A Defesa Civil do município foi acionada para adotar os procedimentos cabíveis junto aos moradores da residência afetada pelo sinistro. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Sine Amazonas divulga 85 vagas de emprego para esta quinta-feira, 22/02
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 85 vagas de emprego para esta quinta-feira (22/02). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. 01 VAGA: AUXILIAR MECÂNICO DE VEÍCULOSEscolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na área. Ter experiência em troca de óleo.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: ESTAGIÁRIO ENGENHARIA MECÂNICAEscolaridade: Ensino Superior Cursando em Engenharia Mecânica a partir do 6 período. Sem experiência na área.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISEscolaridade: Ensino Médio Incompleto. Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AGENTE DE LIMPEZAEscolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na área. Curso desejável na área.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRO (A) IIEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na área. Com habilidade em culinária regional e culinária nacional em geral, ter conhecimento em processos alimentares em geral. Diferencial possuir cursos de gastronomia e residir nas mediações do bairro Santo Antônio.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: BORRACHEIROEscolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na área. Com habilidade em caminhões e carros de grande porte.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 10 VAGAS: GARÇOM OU GARÇONETEEscolaridade: Ensino Fundamental Completo. Primeiro Emprego, com experiência na área em CTPS ou avulsa. Primeiro emprego possuir curso de garçom. Com habilidade para atendimento ao cliente, ter boa comunicação e disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: SUQUEIRO (A)Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na área em CTPS ou avulsa. Com experiência em preparo de sucos em geral.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: CHEFE DE COZINHAEscolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na área em CTPS ou avulsa. Com conhecimento em preparo alimentar em geral de restaurante, culinária regional.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: GERENTE DE RESTAURANTEEscolaridade:Ensino Superior Completo. Com experiência em CTPS. Ter experiência em gerenciamento de restaurantes, lanchonetes, bares entre outros na área gastronômica.OBS: Ter documentação completa, e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHAEscolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência em CTPS ou avulsa. Experiência em preparo alimentar em geral de restaurantes, conhecimento em culinária regional.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: MAITREEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na área. Ter experiência em preservar a qualidade do atendimento e coordenar a maneira de servir os pratos, monitorar os horários em que os pedidos são realizados e servidos aos clientes, ter boa comunicação e habilidade para trabalho na área.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: CHURRASQUEIRO (A)Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na área. Ter experiência em assados de carnes e peixes em geral.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: RECEPCIONISTA BILÍNGUEEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência em CTPS, avulsa ou Primeiro Emprego. Possuir cursos de línguas espanhol e inglês, ter boa comunicação e habilidade para atendimento ao público.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: COPEIRO (A)Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência em CTPS ou avulsa. Experiência em atividade de copa em geral, organização de utensílios alimentares, prataria, louças em geral.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: JARDINEIRO(A) IIEscolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na área ou avulsa. Com experiência em jardinagem em geral, conhecimento em manutenção e cuidados de jardins e áreas verdes em geral.OBS: Ter documentação completa, e currículo atualizado. 01 VAGA: ELETRICISTAEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na área. Ter curso desejável em Eletroeletrônica.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: MECÂNICO LINHA-PESADAEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na área. Ter curso desejável em Mecânica de motores a Diesel.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COSTUREIRO (A)Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: CONSULTORA DE VENDASEscolaridade: Ensino Superior Cursando em Administração. Com experiência em vendas. Ter curso desejável em Técnicas de vendas, persuasão de vendas, gestão de vendas ou vendas turbo.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 03 VAGAS: PROMOTORA DE VENDAS EXTERNOEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência em vendas no segmento de produtos de salão de beleza. Ter moto própria e CNH A.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 06 VAGAS: AGENTE DE PORTARIA BILÍNGUEEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na área. Ter curso de inglês intermediário/conversação.OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 06 VAGAS: OPERADORA DE MONITORAMENTOEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na área. Ter curso de Informática Básica e Curso de Operador ou Monitoramento (CFTV).OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 05 VAGAS: JARDINEIRO IEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na área. Ter curso obrigatório em manuseio de roçadeira, podadora e soprador.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COZINHEIRO (A)Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na área.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃOEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função em Manutenção em Máquinas de Café. Obrigatório CNH A e B e ter moto própria com documentação em dia.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AUXILIAR DE ELETRICISTAEscolaridade: Ensino Médio Completo. Com
Governo do Rio fecha acordo para não aprender jovens sem flagrante
O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21) para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia sem flagrante ou decisão judicial. A apreensão para fins de averiguação estava prevista na Operação Verão, promovida por estado e município nas praias cariocas. O MPF e a defensoria acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. Um acordo foi alcançado em conciliação mediada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira. As autoridades fluminenses concordaram com o restabelecimento da decisão da 1ª Vara de Infância, Juventude e Idoso do Rio, que havia suspendido as apreensões pelos agentes de segurança. Essa decisão havia sido derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas agora volta a vigorar de modo parcial. Pelo acordo, as apreensões somente ficam autorizadas em hipótese de flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária. Outro ponto do entendimento prevê um prazo de 60 dias para apresentar um plano de segurança pública voltado para a repressão de adolescentes em conflito com a lei, bem como um plano de abordagem social que não viole os direitos constitucionais e legais de crianças e adolescentes, especialmente o direito de ir e vir. Argumentos Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vagassem pelas ruas “sem identificação e desacompanhados”, em respeito ao próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em resposta, o MPF e a defensoria apontaram que o Supremo já se debruçou sobre o assunto e decidiu serem inconstitucionais as apreensões sem flagrante delito. A decisão do STF reforçou que nenhuma criança pode sofrer interferências arbitrárias ou ilegais na liberdade de locomoção. Fonte
Brasil propõe ao G20 aliança global contra a fome e pobreza
O Brasil realizou, nesta quarta-feira (21), a primeira reunião técnica virtual da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento de uma aliança global contra a fome e a pobreza. A iniciativa foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando o Brasil assumiu a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado. Durante o encontro online, que discutiu como deve ser o termo de adesão dos países interessados em ingressar nesta aliança global, o Brasil propôs o financiamento de ações contra a fome e a pobreza, por países ricos do G20 e por grandes empresários. “O presidente Lula coloca o G20 como parceiro destacado, somando-se a outros esforços para alcançar os resultados, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, na reunião. “A Aliança é um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários. Apoiando assim a implementação e a ampliação da escala das ações, políticas e programas no nível nacional”, afirmou. Estudos de organismos internacionais mostram a necessidade de financiamentos de cerca de US$ 78 bilhões por ano para alcançar o objetivo de tirar pessoas do Mapa da Fonte e reduzir a pobreza mundial até 2030, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pactuação global A pactuação global para segurança alimentar está baseada em dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis e a implementação consistente de políticas nacionais. As prioridades dos países-membro do G20 foram dadas à alimentação saudável; a importância do apoio, principalmente aos pequenos e médios produtores; e, ainda, a inovação tecnológica como fator que poderá impactar positivamente na produção de alimentos nas próprias regiões que precisam de alimentos, como na África. “O exemplo concreto foi citado: experiências na África em que é possível multiplicar quatro, cinco vezes a produção de alimentos apenas com a tecnologia.” Brasil Segundo o ministro, além de recursos financeiros, é necessário apoio técnico para alcançar os resultados pretendidos. O Brasil vai colaborar para a meta com a transferência de conhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por exemplo, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “A nossa Embrapa tem experiências que são aplicáveis a países com climas semelhantes ao Brasil. Em regiões da própria América do Sul, da África e da América Central já temos algumas ações de sucesso. A Fiocruz também vai colaborar com outros países nas áreas que têm maior conhecimento”. O Brasil traz experiência com programas sociais do governo federal como o Bolsa Família e seu impacto contra a fome e a pobreza. O ministro ressaltou que, depois de 2017, a fome voltou ao Brasil e a pobreza cresceu, devido a programas sociais terem sido desvirtuados, eliminados ou deteriorados. Ele indicou que, ao assumir a presidência do país, Lula se deparou com 33 milhões de brasileiros passando fome. “Em 2023, trabalhamos para a redução. Não sabemos ainda o patamar, mas tivemos redução. Estamos lutando agora para reativar esses programas, ainda com mais força, e tirar o país do Mapa da Fome novamente.” A fome Estudo da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgado de 2022, relata que o mundo tem 735 milhões de pessoas na situação de fome, inclusive, com ameaça de vida, em um planeta que, na realidade, produz a comida necessária para o sustento de todos, informou o ministro. “A meta é que possamos chegar em 2030 com esse número o mais próximo possível de zero.” Dias destacou que múltiplas crises fizeram a fome, a insegurança alimentar e a pobreza crescerem novamente em todo o mundo. Além da pandemia da covid-19, estariam as mudanças climáticas, a crise econômica mundial somadas aos conflitos geopolíticos, mais recentes. Até quinta-feira (22), nos três dias da reunião técnica da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento desta aliança global, ainda estão programadas as apresentações de quatro relatórios, elaborados pelas organizações internacionais. Os estudos buscam soluções e evidenciam os desafios para enfrentamento à pobreza e à fome, incluindo a produção sustentável de alimentos, a proteção social, a criação de resiliência, e a colaboração internacional mais eficaz. Fonte
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (21) o julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. A Corte julga as chamadas regras de sobras eleitorais para cálculo das cadeiras que devem ser preenchidas por candidatos eleitos nas casas legislativas. Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais. A análise do caso começou no ano passado e foi retomada na sessão desta tarde. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, que deve ser retomado na quarta-feira (28). Os ministros julgam ações protocoladas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB para contestar trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais. Antes das alterações, todos os partidos podiam disputar as sobras eleitorais, que são calculadas pela Justiça Eleitoral para ocupar as vagas que não foram preenchidas após o cálculo do quociente eleitoral, critério principal para definir a vitória dos parlamentares nas eleições. Com a nova regra, somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente passam a disputar as vagas oriundas das sobras. Diante da mudança, os partidos defenderam no Supremo a inconstitucionalidade da restrição. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (votou antes de se aposentar) já votaram pela ilegalidade das restrições. André Mendonça e Edson Fachin votaram pela validade de norma para as eleições passadas. No entendimento de Moraes, a lei favoreceu os grandes partidos. “Na questão principal, prevalece que o partido que teve mais votos, ele vai ter mais cadeiras. Mas, nas sobras, o que vem ocorrendo e pode continuar a ocorrer é um rodízio dos grandes partidos nas sobras. Os partidos menores ficam sem a possibilidade de nenhuma cadeira”, afirmou. Quem pode sair A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a possível mudança, a bancada do Amapá na Câmara, formada por oito deputados, deve ser a mais atingida, provocando a troca de metade dos parlamentares. As alterações atingiriam os atuais deputados Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL). Mais três deputados podem perder os mandatos: Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF). Sobras Os deputados federais são eleitos de forma proporcional. Para assumir a cadeira, o parlamentar precisa obter uma quantidade mínima de votos, que contarão para a distribuição do total de vagas disponíveis na Câmara. A quantidade mínima é obtida pelo quociente eleitoral, apurado a partir da divisão entre os votos válidos e quantidade de vagas que devem ser preenchidas. Quando essas vagas não são preenchidas diante a falta do mínimo de votos obtidos, elas são redistribuídas. Essas são as chamadas sobras partidárias, divididas entre os candidatos e partidos. Fonte
Homem envolvido em morte de mulher em frente a um bar no bairro Aleixo é preso
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), prendeu, na terça-feira (20/02), Elzo Aquino Feleol, 34, por envolvimento no homicídio de Ivone Dantas Fernandes, 25, morta com 14 tiros no dia 16 de dezembro de 2023, em frente a um bar na avenida Via Láctea, bairro Aleixo, zona centro-sul. Elzo é apontado como o condutor do veículo utilizado na ação criminosa. Durante a coletiva de imprensa, o delegado Ricardo Cunha, titular da DEHS, disse que a unidade especializada já logrou êxito em mais de 50 prisões no início deste ano, graças ao empenho e comprometimento das equipes policiais. O delegado ressaltou, também, que a apresentação desta quarta-feira (21/02) se trata de mais uma ação bem-sucedida da DEHS, que trabalhou para identificar os envolvidos em um crime de grande repercussão e clamor social. “Em um primeiro momento, tratamos o fato com a possibilidade de um possível crime de feminicídio, pois a vítima tinha um relacionamento conturbado com o ex-companheiro, mas ao decorrer das investigações, isso foi descartado. Logo após o fato, a vítima chegou a ser levada para uma unidade hospitalar, mas em decorrência aos ferimentos sofridos, não resistiu e foi a óbito”, disse. A delegada Marília Campello, adjunta da DEHS, destacou que as investigações identificaram que a vítima tinha um certo nível de envolvimento com o tráfico de drogas e com pessoas que fazem parte de grupos criminosos, no entanto, ainda não há conhecimento de que ela fazia parte de algum grupo. “A nossa equipe, como sempre, foi bastante diligente e conseguiu, com o apoio irrestrito da Polícia Civil do Pará (PCPA), identificar o Elzo, tendo em vista que ele é natural daquele estado. Com isso, obtivemos a informação que ele tem passagem por tráfico de drogas no Pará. Ele veio para Manaus em novembro de 2023, muito provavelmente para algumas outras “missões” além da morte da vítima, visto que ele integra um grupo criminoso ligada ao tráfico de drogas”, esclareceu. A delegada pontuou que Elzo já estava sendo monitorado e foi representado por uma busca e apreensão na residência dele, além da prisão, ocasião em que foram localizadas armas de fogos, dentre elas, dois fuzis e acessórios utilizados para embalar e comercializar drogas. “Em depoimento, Elzo afirmou que fazia parte de um grupo criminoso. Em relação ao crime, ainda tem muitos pontos a serem investigados e, até o momento, a única motivação seria o envolvimento com tráfico de drogas. Diante disso, as investigações seguirão para localizar os demais envolvidos e solucionar por vez o caso”, informou. A PC-AM solicita apoio da população, pois temos imagens do executor do crime circulando pelo local no dia do fato. Quem tiver informações do paradeiro dele, que entre em contato pelo número (92) 98118-9535, disque-denúncia da DEHS, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). A identidade do informante será mantida em sigilo. Procedimentos Elzo Aquino Feleol responderá por homicídio e posse de arma de fogo de uso restrito. Ele passará por audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AM. Fonte
Linhas de ônibus serão alteradas a partir da próxima segunda-feira, 26/2
Com objetivo de tornar mais ágil a operação dos serviços do transporte público na cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informa que a partir da próxima segunda-feira, (26/2), as linhas de ônibus terão parte de seus itinerários alterados. Após estudos, técnicos do instituto optaram pelas mudanças que irão reduzir o tempo de espera das referidas linhas. O Terminal de bairro da Linha 605 – Jardim Paulista/Manauara/Terminal 2 será transferido para o bairro Betânia, mas continuará atendendo o conjunto Jardim Paulista. Com a mudança, a linha cumprirá o seguinte itinerário: Terminal de bairro Betânia, Terminal 2, avenida André Araújo, conjunto Jardim Paulista, avenida Mário Ypiranga, Terminal 2 e, depois, retorna ao bairro Betânia. Também a partir da próxima segunda-feira, a linha 118 – Santo Agostinho/Terminal 2/Cachoerinha terá seu itinerário alterado e será normal até o Terminal 2; depois, à direita na avenida Carvalho Leal e prossegue normal. Para realizar o trajeto avenida Leonardo Malcher, avenida Visconde de Porto Alegre e avenida 7 de Setembro, os usuários da linha 118 poderão realizar a integração no T2 com as linhas 677, 680 e 715. Quanto à linha 012 – Comunidade Ubere-PA/Jorge Teixeira, passará a operar com os seguintes horários: 6h, saída da comunidade para o Terminal do bairro Jorge Teixeira; e 17h, com saída do terminal de bairro do Jorge Teixeira para comunidade Ubere. Foto: Divulgação/IMMU Fonte
No interior, PM prende quatro pessoas por tráfico de drogas e corrupção de menor
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu quatro pessoas e apreendeu dois adolescentes, envolvidos em ações de tráfico de drogas e corrupção de menor, na madrugada e tarde de terça-feira (20/02) nos municípios de Lábrea e Tabatinga (a 702 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente). Na madrugada de terça-feira, por volta das 00h30, os policiais militares do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam dois homens e uma mulher, de 19, 21, 23 anos, e apreenderam um adolescente, de 17 anos, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, na avenida da Amizade, no Centro do município de Tabatinga. As equipes policiais foram acionadas, via Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), após informações que na rua Marechal Mallet, no bairro Vila Verde, uma residência teria sido alvo de vários disparos de arma de fogo. Os policiais militares foram ao endereço, onde foi confirmado a informação. Em contato com testemunhas nas proximidades, foram repassadas as características dos autores dos disparos para os PMs. Durante patrulhamento na avenida da Amizade, a equipe policial abordou uma motocicleta, com as mesmas características da denúncia. Na revista pessoal foi encontrada, na cintura de uma mulher, uma arma de fogo. Após ser presa, a mulher informou o nome do outro envolvido nos disparos ocorridos na residência. Os policiais militares foram ao endereço mencionado e abordaram o suspeito com uma arma de fogo na cintura. Em sequência foi realizada uma busca no local e encontrado um quilo de maconha. Também foram presas mais duas pessoas que estavam fazendo a guarda do entorpecente. No total, foram apreendidas uma pistola calibre 40; uma pistola calibre 9 milímetros; sete munições intactas calibre 40; uma munição intacta calibre 9 milímetros; um quilo de maconha; um aparelho celular e uma motocicleta. Todos os envolvidos receberam voz de prisão e foram levados à 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Já a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem, de 21 anos, pelo crime de tráfico de drogas e corrupção de menor; e apreendeu um adolescente, de 16 anos, por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, no município de Lábrea. Os policiais militares, por volta das 15h, receberam denúncia, via linha direta, informando que um homem estaria comercializando entorpecentes com um adolescente em uma marcenaria, localizada na rua 24 de Agosto, no bairro Vila Falcão. No local, a equipe policial visualizou o suspeito com um pote. Ao notar a presença dos PMs, o homem tentou se desfazer do objeto e fugir, mas foi contido. No pote foram encontradas seis porções de pedra de oxi, pesando 18,9g; três porções de maconha, pesando 2,5g; uma balança de precisão; R$ 50 em espécie e uma munição de arma de fogo calibre 22 intacta. Os policiais militares encontraram um caderno com anotações do tráfico e comércio de entorpecentes. A dupla recebeu voz de prisão e foi encaminhada à 6ª Delegacia Interativa de Polícia Civil de Lábrea. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Em Codajás, polícia prende trio por tráfico de drogas
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu dois homens, de 23 e 29 anos, pelo crime de tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira (21/02), no município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A ação foi no âmbito da operação Fronteira Mais Segura, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). As prisões ocorreram, por volta das 6h, em cumprimento de mandado de prisões no município. Os três homens presos são apontados como lideranças de facções criminosas, sendo responsáveis pela movimentação do tráfico de drogas, homicídios e outros crimes cometidos em Codajás. Com os suspeitos foram apreendidos uma motocicleta da cor preta, seis aparelhos celulares, R$ 1.650,00 em espécie, uma pistola PT 380, um carregador de PT, 13 munições intactas e duas porções de maconha tipo skank. Os homens e a materialidade foram conduzidos à 78ª Delegacia Interativa de Polícia Civil do município. Operação Protetor das Fronteiras Coordenada pela SSP-AM, a operação é realizada no território brasileiro pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo o enfrentamento às organizações criminosas. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Homem é preso por importunação sexual em via pública
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 26ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (21/02), um homem, de 32 anos, suspeito de cometer crime de importunação sexual a uma adolescente, de 13 anos, na Rua Mulateiro, Santa Etelvina, zona norte de Manaus. Segundo os policiais militares que atenderam a ocorrência, por volta das 7h20, a equipe policial realizava patrulhamento quando encontrou a menina muito nervosa, naquela localidade. A adolescente contou aos PMs que o homem segurou no braço dela e teria falado palavras de cunho pornográfico. O suspeito tentou fugir na abordagem, mas foi capturado pelos PMs. Ele confessou o crime. O caso foi conduzido à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Sobre o crime de importunação sexual Desde setembro de 2018, a importunação sexual é considerada crime no Brasil. O ato de satisfazer o próprio prazer, ou de outras pessoas, sem o consentimento da vítima, em lugares públicos ou privados, é conhecido como libidinoso e pode resultar em até cinco anos de reclusão de acordo com o Código Penal. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Sobe para 17 o número de mortes por dengue no estado de São Paulo
O número de mortos por dengue no estado de São Paulo neste ano subiu para 17, informou nesta quarta-feira (21) a Secretaria Estadual da Saúde. As mortes foram registradas nas cidades de Bauru (1), Batatais (1), Bebedouro (1), Franca (1), Guarulhos (1), Matão (1), Marília (2), Parisi (1), Pederneiras (2), Pindamonhangaba (2), Tremembé (1), Taubaté (2) e São Paulo (1). Entre os dias 1º de janeiro e esta quarta-feira, foram confirmados 75.568 casos de dengue em todo o estado, de acordo com o painel de monitoramento da Secretaria de Saúde. Segundo a secretaria, 52.792 casos estão em investigação. Em todo o ano passado, o estado registrou 321.289 casos de dengue. A dengue é uma doença causada por um vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas mais comuns da dengue são febre alta, dor atrás dos olhos, dor no corpo, manchas avermelhadas na pele, coceira, náuseas e dores musculares e articulares. Uma das principais formas de prevenção da doença é o combate ao mosquito transmissor. Isso pode ser feito eliminando focos de água parada ou objetos que acumulem água, como pratos de plantas ou pneus usados. Fonte
