Corpo de Bombeiros inspeciona e atesta conformidade das obras de adequação do Residencial São Raimundo
O Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBM-AM) inspecionou e atestou a conformidade das obras de adequação realizadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas no Residencial São Raimundo, na zona oeste. A ação, realizada nesta sexta-feira (14/06), é um passo necessário para a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), uma etapa crucial no processo de regularização dos habitacionais do antigo Prosamim, agora denominado Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Durante a inspeção, os Bombeiros avaliaram que as recentes intervenções de segurança predial executadas pela UGPE no habitacional estão em conformidade com as normas vigentes. As obras incluíram a instalação de extintores de incêndio, iluminação de emergência, saídas de emergência e a canalização do gás de cozinha, em conformidade com a lei nº 2.812/2003, que estabelece normas de segurança contra incêndio. O secretário da UGPE, engenheiro Marcellus Campêlo, destacou que todos os conjuntos habitacionais do antigo Prosamim, entregues em gestões anteriores sem o Habite-se, serão regularizados conforme determinação do governador Wilson Lima. Os habitacionais do novo Prosamin+, iniciados na atual administração, já estão sendo entregues com toda a documentação necessária, permitindo que os moradores obtenham o título de propriedade do imóvel, o que não era possível anteriormente. “Nas gestões passadas, os residenciais eram entregues sem o Habite-se, documento essencial para que os mutuários possam registrar a titularidade em cartório. Atualmente, estamos corrigindo esses passivos. É fundamental que o Estado não só disponibilize moradias, mas também as entregue devidamente regularizadas”, declarou Campêlo. O engenheiro civil da UGPE, Guilherme Amed, enfatizou que as adequações realizadas nas instalações vistoriadas foram satisfatórias. “O Corpo de Bombeiros vistoriou os blocos de 6 e 12 unidades, verificando a instalação de extintores, iluminação de emergência e gás canalizado, entre outros requisitos. Em breve, todos os habitacionais terão o Habite-se”, afirmou Amed. FOTO: Júlia Lobão/UGPE Fonte
Em Coari, Mutirão Previdenciário leva solução de demandas à população em vulnerabilidade social
“Hoje eu estou aqui para buscar ajuda e orientação. Vejo que não só eu como várias pessoas precisam igualmente aqui desse mutirão, tão importante e que nos dá a esperança de resolver problemas que já estamos há tanto tempo tentando”. A declaração em tom de esperança e alívio é de seu Carmito Silva, 51, que viu na Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a chance de conseguir, finalmente, o auxílio doença que tanto lutava para receber. Em formato inédito, a atividade, que atende a população hipossuficiente, está em andamento no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus) no auditório Silvério Nery e encerra nesta sexta-feira (14/6). Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cobertura previdenciária do Amazonas é uma das menores do país. No mutirão, é possível encontrar várias histórias de pessoas como o seu Carmito. O homem simples, que já tem 35 anos dedicados à agricultura, é morador da Comunidade de Catuá e enfrenta uma série de problemas de saúde, o que dificulta ainda mais o deslocamento para resolver questões básicas na cidade. “Eu moro longe, tenho problema sério de pressão, coração grande, quatro hérnias de discos e hoje estou procurando a Defensoria, pois preciso do auxílio benefício para comprar medicação. Eu até cheguei a receber, mas foi interrompido há mais de mais de três anos e desde então eu tô nessa luta. Hoje em dia, quem me ajuda são meus irmãos. Se não fossem eles, eu não estaria nem com vida. Tô com esperança de que vai dar certo depois do atendimento que recebi aqui”, conta Carmito. Ele considera que a ação veio para facilitar a caminhada, tão difícil quando o assunto é reaver um direito que foi cessado de forma indevida, como explica a defensora pública Mirela Leal, que compõe a equipe do Mutirão Previdenciário. “Foi constatado que foi cessada pela INSS a prorrogação do benefício em 2021, contudo seu Carmito relata, e também os laudos médicos mostram, que a situação clínica dele não apresenta melhoras e só vem se deteriorando. Uma vez que ele apresenta as mesmas patologias que motivaram o afastamento dele e se não houve uma melhora nem tentativa de reabilitação dele em outra atividade, o benefício não poderia ter sido cancelado”, observa. “A DPE, então, entra com uma ação judicial restabelecimento de benefício e todas as outras questões que precisarão ser feitas. Mas o fato é que se ele não tivesse vindo para o nosso mutirão, nós não teríamos constatado esse risco social que ele vem vivenciando e essa ausência de tratamento adequado. Casos como esse só mostram como são necessárias estas ações”, destaca a defensora. Demandas atendidas Em busca da aposentadoria, dona Maria Robertina Barros, 60, encontrou no Mutirão a oportunidade para ter a demanda atendida. Há algum tempo necessitando de um auxílio doença, dona Robertina conta que até procurou informações de como dar entrada no benefício, mas não teve sucesso por conta das complicações ao longo do percurso. “A gente vai procurar o INSS e é um pouquinho mais difícil, por conta de tanta burocracia. Tudo isso traz um certo constrangimento para a gente, né? Mas agora com esse evento, graças a Deus, esse Mutirão Previdenciário trouxe, não só para mim, mas para muitas pessoas que estão aí um tempão esperando, uma esperança de ter nossa busca atendida. Hoje foi maravilhoso, muito mais rápido. Eu espero que não só para mim, mas para muitos que estão aí dentro, que isso venha a fluir em bênção”, diz dona Robertina. Com 60 anos de idade, seu Raimundo Silva, também integra a lista daqueles que viram no Mutirão uma chance de resolver as pendências. Na expectativa, seu Raimundo esperou pelo início da atividade e foi um dos primeiros atendidos no primeiro dia de ação. “Eu fui bem atendido, graças a Deus. E esse momento é um momento muito importante, que é finalmente de se aposentar. Eu espero isso, mas eu acredito que não há descanso, A vida é dura. Eu trabalho no interior desde a idade de oito anos e estou com 60 anos trabalhando ainda. Tenho fé nessa oportunidade que nós estamos tendo, porque, se nós fôssemos procurar outros órgãos para começar, ficava mais difícil. Uma oportunidade dessa é muito boa para todos nós. Facilita a vida”, disse. Josinaira Santos, 31, mãe de uma adolescente com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), luta pela conquista do Benefício de Prestação Continuada (BPC), regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), há pelo menos cinco anos. Para a mãe de três filhos que sofre ao não poder atender todas as necessidades da primogênita, o atendimento realizado pela equipe de profissionais traz mais tranquilidade e esperança de obter uma das maiores vitórias que ela busca alcançar. “Eu não conseguia o laudo dela e estou esperando ainda. Fui negada pela balsa também, aí eu soube que estavam vindo e vamos tentar de novo. Eu pensei até em desistir, mas cheguei aqui, fui orientada, vão me acompanhar direitinho e agora estou cheia de esperanças. Vai dar certo”, celebra Josinaira. União que dá certo A ação inédita em Coari faz parte de um compromisso institucional da Defensoria Pública, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas e é uma realização em parceria com a prefeitura e com o INSS, para atender àqueles que buscam benefícios ou que tiveram as suas solicitações negadas anteriormente por algum motivo. Orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao INSS, propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez são alguns dos serviços ofertados após a identificação de uma grande demanda local em relação à pauta previdenciária. A expectativa é atender mais de 500 pessoas, segundo a organização do mutirão. Somente no primeiro dia de ação, foram mais de 140 pessoas atendidas. Aqueles cidadãos que necessitam de um desses atendimentos e não tiverem agendamento prévio podem ir até ao auditório onde os serviços ofertados. Os atendimentos iniciam às 8 horas da
Liminar suspende assinatura de contratos para exploração de petróleo e gás
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas concedeu liminar para suspender a homologação, adjudicação (ato pelo qual a Administração atribuiu ao licitante vencedor o objeto da licitação) ou assinatura de contratos de concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás situados na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo do Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas e tradicionais impactadas pelas atividades. Pela decisão, a União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficam impedidas de assinar contratos com as empresas Atem Distribuidora e Eneva SA, que adquiriram em leilão o direito de explorar os blocos AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133 e o Campo do Japiim, ofertados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás. A Justiça também determinou que as empresas vencedoras não realizem qualquer atividade exploratória, de pesquisa ou de estudo nas áreas arrematadas até a oitiva das comunidades. O direito de povos indígenas e comunidades tradicionais à consulta prévia, livre e informada em caso de empreendimentos que os afetem está previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além de ouvir as populações impactadas pelas atividades em todas as áreas objeto de concessão, a liminar estabeleceu que, no caso do bloco AM-T-133, a União adote providências para recortar da área de exploração o trecho que está sobreposto à Terra Indígena Maraguá, ainda não demarcada. Segundo apontou o MPF, considerando a indefinição em torno do território reivindicado pelos Maraguá, é preciso dar prioridade ao povo originário, como forma de garantir o direito constitucional às terras de ocupação tradicional frente aos interesses empresariais. Impactos Desde 2015, o MPF acompanha o caso, apontando que os impactos da exploração de petróleo e gás na região vão ser sentidos em seis terras indígenas e pelo menos 11 unidades de conservação. Em recomendação, o MPF sugeriu que a ANP retirasse dos leilões as áreas com potencial lesivo ao meio ambiente e às comunidades do entorno. Os blocos AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133 e o Campo do Japiim, no entanto, foram ofertados normalmente e de maneira reiterada, tendo sido arrematados em dezembro do ano passado no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da ANP. A área total de exploração chega a 869.559 hectares, segundo demonstram laudos periciais. De acordo com cronograma da agência, a assinatura dos contratos estava prevista para ocorrer até o mês de julho deste ano. De acordo com o MPF, os blocos arrematados estão em área de influência direta das terras indígenas Coatá-Laranjal, Gavião, Lago do Marinheiro, Ponciano e Sissaíma, incidindo ainda, parcialmente, em terra reivindicada pelo povo indígena Maraguá, além de afetarem inúmeras unidades de conservação. Para a instituição, permitir exploração de petróleo e gás em locais próximos a terras indígenas sem ouvir as comunidades, especialmente quando uma delas está pendente de demarcação, significa criar uma situação de insegurança jurídica para todos os envolvidos. Além disso, a exploração de recursos como petróleo e gás gera impactos ambientais antes mesmo da construção de eventuais empreendimentos. “Ao arrematar um bloco, o empreendedor não sabe o ponto exato em que o poço de exploração final será perfurado, devendo realizar estudos para a análise de viabilidade”, esclarece o MPF. Assim, dentro de um só bloco, podem ser perfurados muitos poços até que se chegue a uma localização exata para a exploração final, o que já significa uma intensa interferência ambiental. A ação aponta que, considerando-se o princípio da precaução, as consultas aos povos potencialmente impactados deveriam ter sido feitas antes da oferta das terras, mas a ANP em nenhum momento levou em consideração a presença de populações indígenas e ribeirinhas na região para decidir sobre o oferecimento dos blocos e para determinar as áreas de exploração. O MPF acrescenta que explorações deste tipo trazem efeitos sociais e especulativos que alteram toda a dinâmica da região, aumentando as pressões sobre os territórios e, por consequência, facilitando o caminho para grilagens e invasões. Quanto aos aspectos socioambientais, a exploração da área concedida tem o potencial de impactar os modos de vida de milhares de pessoas, uma vez que as áreas são extremamente sensíveis a acidentes ambientais, com alta densidade de fauna e flora, distribuídas em ecossistemas intrinsecamente relacionados aos modos de existência das comunidades que nelas habitam. Para o MPF, é imprescindível uma análise mais aprofundada e cautelosa sobre a possibilidade de exploração antes que qualquer atividade seja iniciada. A decisão judicial registra que, ao contrário do que argumentam a União, a ANP e as empresas envolvidas, a consulta aos povos impactados deve ser prévia e não pode ser realizada no momento do licenciamento ambiental ou em qualquer outra etapa, sob pena de violação dos direitos dessas comunidades. Os altos valores envolvidos na atividade representam um risco adicional. “Estão demonstrados os riscos de danos irreversíveis impostos a estas comunidades, caso o certame prossiga, não apenas pela violação do imperativo de que seja prévia a consulta, mas sobretudo por diminuir significativamente as chances de que a participação das comunidades indígenas no processo de tomada de decisões seja efetivamente considerado, quando já consolidadas as expectativas de investimento e quando realizados pagamentos multimilionários, circunstâncias que tendem a calar a vontade destes povos”. Foto: Divulgação Fonte
Sete PMs são presos pela operação “Audácia”, do MPAM. Um policial segue foragido
Após investigação conduzida pela 60ª Promotoria Especializada no Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado do Amazonas (Proceap/MPAM), em conjunto com as polícias Civil e Militar, via Departamento de Justiça e Disciplina (DJD), sete PMs, entre eles um oficial, foram presos por tráfico de drogas, na manhã desta sexta-feira (14/06). O grupo será conduzido ao Centro de Detenção da Polícia Militar após serem ouvidos em oitivas. As prisões são resultados do cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão, relativos à prática do crime de tráfico de drogas, com base em um procedimento investigatório-criminal da Proceap. Dos sete PMs presos, um se entregou na sede do MPAM, minutos antes da coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira. Outro policial militar, identificado como Clóvis, segue foragido. O nome dele e foto foi encaminhado à Interpol. A operação teve origem em uma denúncia encaminhada ao MPAM, via disque-denúncia 181, de uma grande quantidade de drogas, sendo manuseada por policiais militares na rua Ana Nogueira, no bairro Educandos, Zona Sul de Manaus. Por meio de diligências, inclusive imagens de um sistema de segurança comunitário, e cruzamento de dados, a investigação chegou aos oito PMs envolvidos no crime — sendo quatro do Batalhão de Policiamento de Trânsito e outros quatro da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), entre cabos, sargentos e um tenente do quadro administrativo. Crime foi praticado em viaturas do IESP e Cicom Foto: Armas apreendidas Titular da Proceap, o promotor de Justiça Armando Gurgel Maia afirmou, com base no material reunido, que os policiais se dirigiram àquela localidade, no dia 17 de maio, e começaram a abastecer uma viatura da Polícia Militar, que estava a serviço do Instituto de Ensino de Segurança Pública. “Foram colocados 16 sacos brancos de fibra, com capacidade para 50 quilos, dentro desse veículo oficial e um outro saco foi colocado em uma viatura da 2º Cicom, juntamente com uma mochila vermelha. Posteriormente, apuramos que houve um registro dos policiais na 2ª Cicom de que estavam fazendo patrulhamento ostensivo naquele lugar e encontraram quatro indivíduos — um deles portando esse saco de fibra desse mesmo tipo — e eles, ao verem a viatura, empreenderam fuga”, explicou o promotor Armando Gurguel, complementando que o saco foi levado ao 1º Distrito Policial, onde o conteúdo, após perícia, foi identificado como três tabletes de maconha prensada. Nessa mesma data, segundo o promotor Armando Gurgel, a Rota Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) recebeu um boletim de ocorrência de que, naquele local, também havia ocorrido a presença de policiais na posse de grande quantidade de drogas. Após deslocamento até o endereço, porém, não foram encontrados os policiais ou qualquer quantidade de entorpecente. “Mas, nos becos, encontraram uma casa vazia, apenas com uma prensa hidráulica, três caixas de armas de fogo e droga (cocaína e maconha). Diante desses fatos, verificamos os vídeos e foi possível ver que não havia nenhuma situação como a descrita no primeiro boletim de ocorrência, com quatro indivíduos abandonando uma sacola. Na verdade, o que existia eram 17 sacolas com drogas, sendo 16 colocadas em uma viatura e uma em outra — sendo essa única utilizada para fazer esse falso registro como história de ‘cobertura’”, complementou. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidas pistolas e munições, que serão periciadas. Se forem da corporação, serão devolvidas à PM, caso contrário permanecerão sob custódia. Suspeitos respondem por crimes semelhantes Foto: Coletiva de imprensa “Essas pessoas estavam praticando crimes se utilizando do aparato policial, enquanto deveriam estar prendendo os traficantes. Eles estavam apreendendo esse material. Foi um ato que foi pego e é possível que tenham praticado outras vezes esse tipo de situação. Existem policiais aí que já têm outras situações parecidas em andamento na Justiça e, até recentemente, sofreram ações no mesmo sentido”, comentou o promotor Armando Gurgel. De acordo com o coronel Nilo Corrêa, diretor do Departamento de Justiça e Disciplina (DJD) da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), será investigada a responsabilidade administrativa desses policiais, em relação à questão disciplinar. “Sendo comprovados estes crimes, isso pode culminar com a exclusão dos quadros da PMAM”, explicou o coronel. Com um PMs ainda foragido, identificado como Clóvis, a operação Audácia aguarda resultados de outras buscas e demais diligências para concluir a denúncia, inclusive determinando se os oito PMs estavam traficando ou se tratava-se de “arrocho”, isto é, de droga apreendida de outro traficante. Fotos: Hirailton Gomes Fonte
Defensoria Pública do Amazonas realiza semana de atendimentos em Boa Vista do Ramos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Maués, vai realizar entre os dias 17 e 21 de junho, das 8h às 17h, um mutirão itinerante no prédio do Conselho Tutelar, na rua Padre Gabriel, bairro Esperança, em Boa Vista do Ramos. Durante a semana, ocorrerão atendimentos presenciais nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal, com serviços voltados para guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, retificação de documentos, entre outros. Para realizar o atendimento, a população deve comparecer ao local do mutirão durante do período da ação. Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada. O mutirão busca garantir assistência e orientação jurídica a população hipossuficiente de Boa Vista do Ramos. Localizado a 271 quilômetros de Manaus, o município possui uma população estimada em cerca de 23.785 pessoas, de acordo com dados do IBGE de 2022. Foto: Divulgação/DPE-AM Fonte
Polícia Civil recupera 30 celulares em operação deflagrada entre maio e junho
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 2° Distrito Integrado de Polícia (DIP), recuperou 30 aparelhos celulares de diversas marcas que haviam sido roubados ou furtados. A apreensão dos aparelhos ocorreu em operações policiais realizadas entre maio e junho deste ano no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus, e adjacências. Os aparelhos foram recuperados em diversas situações e são provenientes de crimes como roubo, estelionato, furto e apropriação indébita. O trabalho ficou sob o comando do delegado George Gomes, titular do 2° DIP, e do investigador de polícia Daniel Lima. Conforme o delegado, essa ação da Polícia Civil devolveu os bens para as pessoas que foram vítimas de criminosos e foi fruto de um trabalho dedicado e de investigações incansáveis, que trouxeram resultados concretos. “A Polícia Civil segue firme no seu compromisso de garantir a segurança da população. Se você foi vítima de um crime, não hesite em denunciar. É importante ter em mãos o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) do seu aparelho”, afirmou o delegado. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Após denúncias, homem é preso com porções de oxi no bairro Jorge Teixeira
Após recebimento de denúncias, policiais civis do 14° Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (14/06), por volta das 11h, Rafael Vieira de Souza, 29, com porções de oxi na rua Cosmos, bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital. De acordo com delegado Christiano Castilho, titular do 14° DIP, as diligências iniciaram após recebimento de denúncias anônimas, informando que o indivíduo estaria comercializando entorpecentes na localidade. “Com base nas informações, nós nos deslocamos ao endereço e montamos campana, ocasião em que conseguimos abordar Rafael com entorpecente tipo oxi e uma quantia em dinheiro proveniente da venda do material ilícito”, relatou o delegado. Flagrante Rafael Vieira de Souza foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ele será encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Adaf apreende 11 toneladas de manga na barreira de vigilância de Jundiá
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) apreendeu, nesta sexta-feira (14/06), 11 toneladas de manga, na Barreira de Vigilância Agropecuária (BVA) de Jundiá, no município de Rorainópolis, em Roraima. O fruto é hospedeiro da praga quarentenária mosca-da-carambola e tem entrada proibida no Amazonas. O material irregular foi apreendido durante duas abordagens de rotina distintas. O primeiro carregamento, com 1,6 toneladas de manga, estava sendo transportado em um caminhão baú e tinha como origem a cidade de Mucajaí/RR. A segunda carga, com 9,5 toneladas do fruto estava em outro caminhão e havia saído da cidade de Boa Vista (RR) Ambas as cargas tinham a capital amazonense como destino. Após constatada a irregularidade, os fiscais da Adaf lavraram o termo de fiscalização para a respectiva apreensão da carga, logo após a carga apreendida foi repassada para a Agência de Defesa Agropecuária de Roraima/Aderr através do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Adaf-AM e Aderr. A fiscalização contou com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr), da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz). O Gerente de Defesa Vegetal da Adaf, Sivandro Campos, explica que a apreensão realizada pelos servidores da Adaf durante a fiscalização do trânsito de vegetais na Barreira de Jundiá/RR tem como objetivo proteger o patrimônio vegetal do Amazonas e a fruticultura do Estado que atualmente não possui a presença da praga mosca-da-carambola em seu território. “Os servidores da Adaf compromissados em resguardar a produção das mais de 30 espécies hospedeiras da mosca-da-carambola estão atuantes nas Barreiras Interestaduais com o propósito de impedir a entrada de frutos hospedeiros da Praga no Estado do Amazonas”, afirma o especialista. Desde abril de 2023, Roraima foi declarada pelo Mapa, por meio da Portaria nº 780, como área sob quarentena para a praga Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). Isso impede que o estado vizinho escoe frutos hospedeiros para outras unidades da federação. No Amazonas, uma das estratégias de prevenção à mosca-da-carambola é o monitoramento de armadilhas tipo Jackson, nas cidades de Nhamundá e Parintins (distantes 383 e 369 quilômetros de Manaus, respectivamente). Trabalho que se soma à promoção de ações de Educação Sanitária e à realização de fiscalizações do trânsito de vegetais nas barreiras. A praga A mosca-da-carambola é uma praga que não oferece risco à saúde das pessoas, mas representa uma grave ameaça à economia do Brasil, com potencial para inviabilizar a fruticultura nacional. Ela está presente em Roraima, no Pará e no Amapá. A praga ataca mais de 30 espécies, como manga, goiaba, tomate, acerola, pimenta-de-cheiro, laranja e carambola, entre outras. A mosca-da-carambola tem 8mm de comprimento, tem a parte superior do tórax de cor escura e o abdome amarelo, com listras pretas que se encontram formando um “T”. Qualquer suspeita sobre a existência da praga deve ser imediatamente comunicada à Adaf. Denúncias podem ser reportadas à Gerência de Defesa Vegetal (GDV) pelo AdafOuv no número (92) 99380-9174. FOTO: Divulgação/Adaf Fonte
Prefeitura realiza manutenção da arborização e plantio em canteiro central da avenida Djalma Batista
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima), está realizando, nesta semana mais uma ação de manutenção da arborização. Desta vez, a equipe do departamento de Arborização e Sustentabilidade da Semmasclima (Dears) atua no canteiro central da avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul da cidade, com o plantio de cem novas mudas de ipê-rosa, para repor perdas decorrentes de vandalismo e colisão de veículos. O objetivo é realizar a manutenção dos ipês que já se encontram plantados no canteiro central da avenida, com podas, adubação e fixação de tutores e também plantar cem novas mudas, preenchendo espaços que sofreram perdas, ou não desenvolvimento da espécie plantada anteriormente na via. “As ações de manejo da arborização pública de Manaus são realizadas ao longo de todo, seguindo um planejamento e atendendo as necessidades das áreas públicas”, explica o diretor de Arborização e Sustentabilidade da Semmasclima, Deyvson Braga. O secretário da Semmasclima, Antônio Stroski, afirma que o órgão ambiental está “focado na determinação do prefeito David Almeida em tornar Manaus uma das cidades mais arborizadas do país, além de todas as outras missões da pauta ambiental da cidade”. Manejo da arborização pública A Prefeitura de Manaus, por meio do programa Manaus Verde, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças do Clima (Semmasclima), é a responsável pela arborização da capital amazonense. Ao longo de todo o ano, são realizados os serviços de produção, plantio e doação de mudas e a manutenção da arborização pública, com podas, adubação e fixação de tutores (acessórios para ajudar no equilíbrio e crescimento de mudas). No período de janeiro a maio de 2024, foram realizadas 30 ações de arborização e manutenção, com 1.765 mudas plantadas em áreas de recuperação, canteiros centrais e passeios públicos. A produção de mudas deste mesmo período totalizou 49.724 unidades. Já a distribuição gratuita e itinerante de mudas chegou ao número de 31.461, entre plantas frutíferas, ornamentais, medicinais e arbóreas, em ações semanais realizadas em bairros e zonas distintas da cidade. Desde janeiro a maio os bairros contemplados foram: Compensa, Cidade Nova, Mauazinho, Cidade De Deus, Parque 10, Lago Azul, Ponta Negra, Tancredo Neves, Nova esperança, Monte das Oliveiras, João Paulo II, Tarumã, Presidente Vargas, Planalto, São Raimundo, Gilberto Mestrinho, Petrópolis, Cidade Nova, Nossa Senhora das Graças, Santa Etelvina, Monte Sião e Educandos. Ipês – as árvores da avenida Djalma Batista O ipê é uma árvore alta, que no período da floração costuma ficar totalmente desprovida de folhas, restando apenas as flores, que podem ser amarelas, brancas, rosas ou roxas. A espécie costuma florescer em Manaus de julho a setembro e frutificar nos meses de setembro e outubro. A espécie é utilizada na arborização pública da cidade em diversos logradouros e é famosa por suas flores. Mas sua funcionalidade vai além da estética: as árvores influenciam nos microclimas locais, por meio dos serviços ambientais que proporcionam como o sombreamento, amenização das temperaturas e aumento da umidade relativa do ar. Elas também atuam como barreiras protetoras contra ventos fortes e chuvas e na retenção de poeira e fuligem de veículos automotores. Foto – Divulgação / Semmasclima Fonte
STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julga em plenário virtual uma queixa-crime apresentada pela defesa de Bolsonaro contra postagens feitas por Janones nas redes sociais. Em uma publicação no dia 31 de março de 2023, Janones chamou Bolsonaro de “miliciano” e “ladrão de joias”. Em 5 de abril, o parlamentar se referiu ao ex-presidente como “assassino que matou milhares na pandemia”. Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que as falas de Janones não podem ser consideradas como imunidade parlamentar. Pelo Artigo 53 da Constituição, os parlamentares são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. “As afirmações feitas pelo querelado e tidas como ofensivas pelo querelante não foram feitas em razão do exercício do mandato parlamentar, nem têm com ele pertinência”, escreveu a ministra. O voto de Cármen Lúcia foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso. Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e André Mendonça votaram pela rejeição da queixa-crime por entenderem que as declarações de Janones estão acobertadas pela imunidade parlamentar. Para Mendonça, cabe ao Congresso analisar a eventual quebra de decoro de Janones. “O afastamento da imunidade exige que as falas do parlamentar não guardem absolutamente qualquer relação com seu mandato e que, além disso, também não tenham sido proferidas em razão dele”, afirmou Mendonça. Defesa Na defesa apresentada no processo, os advogados de Janones defenderam a rejeição da queixa-crime e afirmaram que as declarações do deputado tiveram somente a intenção de criticar e ironizar, não se tratando de conduta ofensiva. Além disso, a defesa alegou que as declarações estão acobertadas pela imunidade parlamentar. “Certamente as declarações feitas pelo querelado relacionadas aos termos ladrão de joias, ladrãozinho de joias e bandido fujão correspondem exatamente a todos esses acontecimentos envolvendo o querelante, num tom extremamente jocoso, com o intento de criticar as condutas ilícitas praticadas pelo ex-presidente da República”, afirmou a defesa. A Agência Brasil entrou em contato com gabinete de Janones e aguarda retorno. Fonte
Quinteto é preso por envolvimento em sequestro e cárcere privado
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu cinco homens, sendo um foragido da Justiça, por envolvimento em sequestro e cárcere privado, na noite de quinta-feira (13/06), na comunidade Mundo Novo, zona norte de Manaus. A equipe policial realizava patrulhamento de rotina na rua 4, por volta das 23h, quando visualizou um homem saindo de uma residência abandonada algemado e pedindo socorro. Ele relatou aos PMs que havia escapado de uma execução com sete homens armados. De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, ele relatou, ainda, que estava sendo ameaçado por conta de um sumiço de drogas pertencentes a uma organização criminosa. A vítima explicou que o responsável pelo sumiço do material ilícito foi seu irmão. Durante as diligências, os policiais militares foram recebidos a tiros pelos suspeitos, que ainda tentaram fugir pulando muros das residências, mas foram capturados dentro de uma casa abandonada. Com eles foi apreendido uma pistola calibre 9 milímetros com 17 munições intactas, além de quatro veículos, sendo uma motocicleta da vítima. Ainda nos procedimentos policiais, foi constatado que um dos suspeitos possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. O quinteto, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado para o 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Adolescente de 16 anos é apreendido envolvido em crime de receptação
Nesta sexta-feira (14/06), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Serviço Extra Gratificado (SEG) do Comando de Policiamento da Área Leste (CPA Leste), apreendeu um adolescente, de 16 anos, por ato infracional análogo ao crime de receptação, no bairro São José, zona leste de Manaus. A ação ocorreu, por volta de 4h40, quando a equipe policial foi abordada por uma das vítimas, informando que um grupo, em três motocicletas, roubou seu celular e que a localização do aparelho apontava para o Beco Palmas, São José. Chegando no local, dois dos suspeitos fugiram, e um deles, o adolescente, foi apreendido. Os PMs recuperam quatro celulares, entre eles, o aparelho da vítima. O adolescente foi conduzido para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos infracionais (Deaai). Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Ação educativa da Prefeitura alerta para excesso de velocidade
Blitz educativa realizada nesta sexta-feira, 14/6, pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), abordou condutores de veículos na avenida do Turismo, bairro Tarumã, zona Oeste da capital, para conscientizá-los sobre os riscos de alta velocidade naquela via e ainda alertar os motoristas sobre a implantação de radares para evitar acidentes na avenida. Durante a ação, educadores do IMMU conversaram com motoristas, distribuíram material gráfico e orientaram os motoristas quanto à importância de respeitar os limites e velocidade. Moradores nas imediações e pedestres que transitam pelo local elogiaram a instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica. A geóloga Patrícia Leme de Souza, 40 anos, trafega pela avenida do Turismo e conta que já testemunhou acidentes causados por excesso de velocidade. “Moro aqui já há cinco anos e vi alguns acidentes graves, justamente devido à alta velocidade. Eu acredito que a instalação dos radares é um ponto positivo, porque vai inibir excesso de velocidade nessa área e os acidentes”, disse. O autônomo Robert Santos, 56 anos, afirmou que passa todos os dias pela via e elogiou a iniciativa da Prefeitura de Manaus. “Eu acho bom aqui, pelo menos educa mais esses motoristas sem educação, que não respeitam os pedestres, que não respeitam o limite de velocidade. Aqui sempre tem acidentes. Na semana passada morreu um motoqueiro aqui perto. Tem gente pensando que pode ‘voar’ nessa avenida”, opinou o morador do bairro Santa Etelvina, que trabalha próximo à avenida do Turismo. O educador de Trânsito do IMMU, Werrison Freitas, explicou como ocorreu a ação. “Esta é uma das vias com alto índice de sinistro de trânsito, por isto estamos aqui para orientar o condutor sobre o funcionamento dos radares, ainda em caráter experimental. A educação de trânsito do Instituto está aqui nesse dia com uma ação de orientação, porque a gente sabe que orientando o condutor teremos um trânsito mais humano”, destacou Freitas. Durante os primeiros 90 dias de funcionamento, os radares atuarão de forma educativa, orientando os condutores sobre a presença dos redutores de velocidade nos locais instalados. Placas de sinalização já foram colocadas para informar sobre a velocidade permitida e a presença dos equipamentos. Após esse período de educação, que tem como objetivo conscientizar os motoristas, haverá notificação aos condutores que circulam acima da velocidade permitida na via. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações integradas do IMMU para melhorar a mobilidade urbana e a segurança no trânsito em Manaus. Foto – Graziela Marçal / IMMU Fonte
Em Humaitá: Polícia Civil promove discussão sobre violência institucional de gênero
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), realizou, na quinta-feira (13/06), uma palestra no hospital local do município sobre o tema violência institucional de gênero decorrente de misoginia. Participaram da ação enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais e outros da unidade hospitalar. De acordo com a delegada Wagna Costa, titular da unidade policial, as discussões foram propostas pelo Conselho Municipal da Mulher de Humaitá, a fim de esclarecer o que é violência institucional de gênero. “Essa violência pode ser praticada por agente público contra vítimas de violência no ambiente hospitalar, em órgãos de atendimento à mulher vítima mulher. É importante fazer esse alerta para que as vítimas possam identificar situações que configuram violência de gênero contra a mulher”, disse. Conforme a delegada, a equipe policial pretende abranger a palestra trabalho para demais órgãos da rede de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Casal é preso em flagrante durante segunda fase da Operação Terminus
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 57ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), com apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Guarda Civil Municipal (GCM), deflagrou, na quinta-feira (13/06), a segunda fase da Operação Terminus e prendeu, em flagrante, um casal por tráfico de drogas. As prisões ocorreram na avenida 7 de setembro, zona central do município. Os presos são identificados como Maxwel Arcanjo Pucas, 23, e sua companheira Viviane De Lima Gomes, 20, e conforme o delegado Marcelo Lopes, da 57ª DIP, a segunda fase da operação tinha como objetivo cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar na residência do casal. “Maxwel e Viviane estavam sendo investigados por comercializar drogas no município. Durante diligências na casa deles, encontramos drogas supostamente pasta base de cocaína e 602 reais em dinheiro, possivelmente oriundo do tráfico de drogas”, disse. Maxwel Arcanjo Pucas e Viviane de Lima Gomes responderão por tráfico de drogas e ficarão à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
