ADS capacita produtores para comercialização na piscicultura regional e boas práticas
Na terça-feira (18/06), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) realizou um curso de apoio à comercialização na piscicultura regional, focado nas boas práticas de manejo. O evento foi direcionado aos piscicultores interessados do Ramal do 14, na comunidade do Puraquequara, zona rural de Manaus. O curso tem duração de dois dias, com a parte teórica iniciada ontem (18/09) e a prática prevista para quinta-feira (20/06). O curso está sendo oferecido aos associados da Associação de Piscicultores e Agricultores da Família (Apaf), com o objetivo de promover a implantação de uma piscicultura sustentável. Durante o curso, foram abordadas boas práticas na criação de peixes, com foco no bem-estar e saúde dos animais, além do desenvolvimento de um modelo de negócios sustentável. No total, 13 pessoas participaram do curso entre produtores rurais e piscicultores. A presidente da associação, Raimunda Carvalho, destaca que esse incentivo valoriza a atividade de piscicultura na comunidade. “Hoje, estamos realizando um curso para os piscicultores da nossa área, agregando valor e importância ao conhecimento e à comercialização”, ressaltou. O curso está sendo ministrado pela equipe técnica do Departamento de Negócios Agropecuários e Pesqueiros da ADS. O técnico da ADS, Antônio Almeida, ressalta a importância desse curso para os piscicultores. “Esses produtores rurais possuem propriedades com grande potencial de água, perfeitamente adequadas para a prática da piscicultura. A ADS assumiu o compromisso de capacitá-los para essa atividade. Hoje foi o primeiro dia de aula, e o curso terá duração de dois dias, marcando o início de um novo período para essa comunidade”, destacou Almeida. A próxima etapa do curso acontecerá na quinta-feira (20/06) e incluirá aula prática de biometria com Andreia Lima, e Plano de Negócios com Renata Veigo. “A biometria ensinará os piscicultores a controlarem a criação dos peixes e a alimentação. Além disso, serão abordados como montar um plano de negócios, que visa ensinar desde a fase de criação dos peixes até o controle da produtividade e a comercialização do pescado”, destacou Antônio Almeida. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Ferramenta Amazonas To Go auxilia turistas na hora de garantir presentes regionais
Comprar presentes e souvenirs para família e amigos faz parte da programação de muitos viajantes que querem levar mais que registros fotográficos de Parintins, principalmente, durante o período do Festival. Para facilitar a busca de quem procura por lojas que vendem produtos que simbolizam toda a magia da Ilha, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) listou empreendimentos turísticos presentes na plataforma Amazonas To Go. A plataforma ganhou uma aba automática que direciona para Parintins, além de identificação visual especial de divulgação e contatos úteis do município. Uma das lojas que está credenciada no Amazonas To Go é a Artes Belas, da família Barros, que vende artesanato e souvenirs feitos pelo pai, Benedito Barros, e pelas filhas Vitória e Thaís Barros. Localizada na rua Clarindo Chaves, ao lado da Catedral Nossa Senhora do Carmo, a loja chama atenção pelas cortinas de bambu, caroço de açaí e entre outros materiais regionais pintados por Benedito. Na loja, também é possível encontrar chaveiros, canetas com detalhes e pinturas feitas à mão pelas artesãs Vitória e Thaís, que criam suas peças no ateliê familiar. Inspiradas pelo pai que conta orgulhoso da ideia das filhas em reabrir o empreendimento para manter o legado artístico de conhecimento e sabedoria da família. “As pessoas chegam e querem levar uma lembrancinha de Parintins. E foi com essa ideia que eu comecei a trabalhar com souvenirs. Eu faço cascatas, por exemplo, de material de cimento, ferro e artes plásticas. Nós fazemos os desenhos”, relembra Benedito. Central de Artesanato – Soarte Na cidade, é possível encontrar a Central de Artesanato – Soarte, que também está no Amazonas To Go, que funciona há mais de duas décadas, na esquina da rua Gomes de Castro. O espaço abriga mais de 50 artesãos parintinenses e de municípios vizinhos que dedicam a vida ao artesanato. A Soarte vende diversas peças manuais como brincos de penas artificiais, colares, itens de madeira e quadros de artistas locais. Para quem quiser mais opções regionais, o local funciona das 8h às 17h. A presidente da Associação dos Artesãos de Parintins, Ciomar Bastos, que coordena o espaço, reitera que os artistas trabalham pela arte, cultura e turismo local. “Entendemos o artesanato como produto turístico e a importância da qualificação profissional local. Todos os artesãos de diversas associações podem trabalhar aqui e vender seus produtos. Nossa ideia é agregar e somar”, afirma a artesã. Feira do Artesanato – Setemp Durante o Festival de Parintins, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), realiza a Mostra de Artesanato e Economia Solidária, com objetivo de incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento local. Na feira, encontram-se produtos como colares, pulseiras, brincos e produtos artesanais realizados por 72 artesãos, que irão participar da 19ª edição da feira, que acontecerá entre os dias 26 e 30 de junho, das 9h às 22h, na Praça da Catedral. Em 2023, a iniciativa do Governo do Amazonas gerou uma renda de mais de R$ 960 mil reais em vendas de produtos, de acordo com dados da Setemp. Amazonas To Go A Amazonastur alerta aos brincantes e visitantes sobre cuidados na hora de comprar artesanatos: o comércio e uso de penas naturais em artesanatos é crime. E reitera buscar empreendimentos que estão cadastrados no Amazonas To Go. Por meio do Amazonas To Go é possível, ainda, pesquisar sobre o Festival de Parintins e sobre a cidade, onde encontrar atrativos turísticos e opções de coisas para fazer, meios de hospedagens, agências de turismo, restaurantes, artesanato entre outros serviços. Todos os empreendimentos sugeridos estão presentes no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo (MTur), e exercem atividades turísticas regularmente. O visitante pode acessar o Amazonas To Go por meio do contato +55 92 99356-8775 ou do QR Codes encontrados nos principais atrativos turísticos que redirecionam para o serviço. A ferramenta está disponível em português, inglês e espanhol. FOTO: Lucas Silva/Amazonastur e Arquivo/Setemp Fonte
Mulher é presa por envolvimento em roubo a um ônibus do transporte coletivo
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 14ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu uma mulher, de 31 anos, por envolvimento em roubo a um ônibus do transporte coletivo, na tarde de terça-feira (18/06), no bairro Mutirão, zona norte de Manaus. A equipe policial realizava patrulhamento de rotina na avenida Autaz Mirim, por volta das 16h, quando foi informada sobre roubo a ônibus do transporte coletivo naquela via. Já no local, populares relataram aos PMs que dois homens e uma mulher haviam assaltado os passageiros e fugiram em direção ao Mutirão. Durante diligências no lugar, a mulher foi encontrada com um aparelho celular roubado. A vítima reconheceu a suspeita como autora do crime. A mulher foi conduzida para o 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e o caso será investigado pelo Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus. Núcleo de Repressão O Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus foi instalado dia 23 de abril, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Ele funciona nas dependências da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), na rua J, no bairro Alvorada 3, na zona centro-oeste de Manaus. O Centro é coordenado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e tem como finalidade proporcionar mais tranquilidade para quem utiliza do transporte coletivo. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, Tide Setúbal e Professor Mário Degni. De acordo com o ministro, os administradores dos hospitais deverão ser responsabilizados pessoalmente em caso de descumprimento da decisão. No mês passado, Moraes suspendeu a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. Segundo denúncias, com base na resolução, os hospitais estavam impedindo a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão. Moraes considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. O ministro também lembrou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima. Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento. “É vedada ao médico a realização do procedimento de assistolia fetal, ato médico que ocasiona o feticídio, previamente aos procedimentos de interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei, ou seja, feto oriundo de estupro, quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”, definiu o CFM. Fonte
Prefeitura revitaliza e instala faixas de pedestres para melhorar segurança viária em frente às escolas
O trabalho de reforço de pintura de faixas de pedestres, de retenção e “pare” tem sido realizado, diariamente, pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em todas as áreas da capital. Desta vez, os bairros Tancredo Neves e Jorge Teixeira, localizados na zona Leste de Manaus, receberam, na noite desta terça-feira, 18/6, sinalização viária em frente às escolas municipais e estaduais, com o objetivo de oferecer mais segurança aos estudantes, professores e a comunidade em geral. Ao todo, mais de 261 metros quadrados de sinalização foram implantados em frente às escolas. As primeiras faixas de pedestre a serem sinalizadas foram as localizadas em frente às escolas municipais Prof. Álvaro César Neves, na rua Ituí, e Dr. Olavo Neves, na avenida Batrum, no Tancredo Neves. Também foram revitalizadas as faixas de pedestres em frente às escolas Zenir Pinto Pedroso, Nossa Senhora de Aparecida, Professor Rubem da Silva Peixoto, Francinete Rocha Brasil, Professor Álvaro Valle, Rosa Sverner, Esmeraldo Santos Bessa, no Jorge Teixeira. Além das escolas municipais Padre João D’Vries e Violeta de Mattos, no Colônia Antônio Aleixo, a escola Jorge Amado, no Nova Floresta, e Manoel Francisco Garcia Marques, no bairro Gilberto Mestrinho. De acordo com o diretor de Engenharia de Trânsito do IMMU, Uarodi Guedes, ao todo, foram sinalizadas 13 faixas de pedestres, e mais oito faixas de retenção e “pare” entre os cruzamentos de maior movimentação. “Nesta noite, reforçamos a sinalização em mais de 20 pontos da zona Leste. Esse trabalho é fundamental, pois uma faixa bem sinalizada evita acidentes ao possibilitar uma travessia segura. Entretanto, é preciso destacar que garantir a segurança no trânsito é um dever de todos, tanto pedestres quanto motoristas”, explicou. O reforço da sinalização é uma das medidas que a prefeitura tem tomado para tornar o trânsito mais harmonioso. A administração municipal reafirma seu compromisso com a segurança no trânsito e incentiva os cidadãos a reportarem quaisquer problemas de infraestrutura urbana, garantindo que tais questões sejam prontamente abordadas. Foto – Divulgação/IMMU Fonte
PF apreende 15kg de drogas no Amazonas
A Polícia Federal apreendeu, nesta terça-feira (18/6), 15kg de skunk e prendeu uma mulher em flagrante no Aeroporto Regional do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, enquanto tentava embarcar em um voo com destino a Manaus com o entorpecente na mala. A presa poderá responder pelo crime de tráfico de drogas e já está à disposição da Justiça. Além disso, foi aberta investigação para averiguação da procedência da droga. Foto: Divulgação Fonte
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB). A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O estoque da dívida estadual com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas nesses três anos, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para as ações de reconstrução. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado Fonte
Serviços de cidadania são ofertados na 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa
A realização da 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal conta com o apoio do Governo do Amazonas no oferecimento de serviços de justiça, cidadania e de inclusão social. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e segue até a sexta-feira (21/06), nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do estado. Nesta terça-feira (18/06), a ação na cidade de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) teve a presença do governador Wilson Lima e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Roberto Barroso. O objetivo do programa é promover serviços e direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária, trabalhista e indígena, entre outras, aos municípios da Amazônia Legal. Entre os órgãos do Governo Estadual participantes do evento em Humaitá, onde os serviços acontecem no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Medeiros Mendes, estão o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Instituto de Desenvolvimento Agrário, Florestal e Sustentável do Amazonas (Idam). “Estamos orientando os produtores em relação à regularidade do castrado ambiental rural, que traz para o imóvel do produtor a regularidade ambiental que ele precisa para conseguir todo o apoio necessário, não só de produção, mas de financiamento. A atuação do Ipaam nesse aspecto vai ser fundamental para que ele possa dar continuidade às suas produções”, disse o procurador jurídico do Ipaam, Elvis Neves. Quem teve seu direito garantido no evento foi o agricultor Francisco da Silva, 59, que conseguiu renovar sua carteira de identidade, após ir ao espaço da Sejusc na escola. “A gente mora no interior e as viagens são longas, e temos um gasto muito grande de gasolina. E o evento me ajudou muito a tirar o meu RG; sei que agora com a identidade vai ficar melhor na minha vida”, destacou o agricultor. FOTO: Anderson Silva/Secom Fonte
Ruas e calçadas próximas ao parque Gigantes da Floresta serão recuperadas pela prefeitura
A construção da primeira etapa do parque Gigantes da Floresta entra na fase final. No próximo dia 4 de julho, a Prefeitura de Manaus prevê inaugurar a área da praça molhada, com atrações aquáticas para a população. Em vistoria na terça-feira, 18/6, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) constataram a necessidade de se iniciar a recuperação de ruas e calçadas nas redondezas. “Nós estamos acompanhando o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, e cumprindo uma determinação do prefeito David Almeida, para que a gente viabilize alguns serviços de recuperação de calçadas, ruas e bueiros, entre outros serviços que o Implurb venha a precisar do nosso suporte. Estamos trabalhando em parceria”, garante Heliatan Botelho, secretário da Seminf. O parque Gigantes da Floresta está localizado entre as avenidas Isaías Vieiralves e Olívia de Menezes Vieiralves, no limite entre as zonas Leste e Norte da cidade. O projeto segue com os trabalhos em andamento. Em uma breve caminhada pelo canteiro de obras, os titulares observaram o fino acabamento das esculturas de animais típicos da fauna amazônica. Essa será a maior praça molhada de Manaus, com 3,6 mil metros quadrados. A área total do parque é de 134 mil metros quadrados. “O parque entra na etapa de seu acabamento, das pinturas e montagens. A inauguração será no dia 4 de julho, data definida. Estamos aqui com a Seminf para fazermos alguns ajustes na parte de infraestrutura, de urbanização”, explica Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb. Na última sexta-feira, 14/6, o prefeito David Almeida realizou uma vistoria técnica no parque e destacou que no próximo domingo, 23, os primeiros testes de luz serão feitos nas esculturas. Foto – Carlos Oliveira / Seminf Fonte
PMAM frustra roubo em micro-ônibus e prende homem com cinco aparelhos celulares roubados
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu um homem, de idade não informada, por envolvimento em assalto a um micro-ônibus que faz rota de empresa do Distrito Industrial, na manhã desta terça-feira (18/06), no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Durante a ação policial, cinco aparelhos celulares roubados foram recuperados e uma arma de fogo foi apreendida. Por volta das 6h40, um soldado lotado na Força Tática trafegava em uma motocicleta, na avenida do Turismo, quando visualizou uma dupla realizando assalto em um micro-ônibus. O PM estava indo trabalhar na ocasião em que identificou um dos suspeitos fugindo. Durante a ação policial um dos suspeitos foi preso com um revólver calibre 38 com cinco munições intactas e cinco aparelhos celulares das vítimas. O policial militar solicitou apoio da Força Tática enquanto realizava os procedimentos policiais. Ainda durante as diligências, passageiros do veículo agrediram o homem que, com a chegada da equipe policial, foi encaminhado para o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e, posteriormente, transferido para o Hospital Francisca Mendes. O material apreendido e as vítimas foram conduzidas para o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) para registro de Boletim de Ocorrência (BO). O caso será investigado pelo Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus. Núcleo de Repressão O Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus foi instalado dia 23 de abril, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Ele funciona nas dependências da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), na rua J, no bairro Alvorada 3, na zona centro-oeste de Manaus. O Centro é coordenado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e tem como finalidade proporcionar mais tranquilidade para quem utiliza do transporte coletivo. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. Foto: Divulgação/PMAM Fonte
Em Careiro, Sepror promoverá palestra no Dia de Campo da Piscicultura
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), anuncia que participará, no sábado (22/06), às 8h, do evento do Dia de campo realizado na fazenda Cabanha Águas Frias, localizado no município de Careiro (a 88 quilômetros de Manaus). Na ocasião, a Sepror promoverá a palestra “Uso de Rações – Tipos de Ração, técnicas de arroçoamento, teste de flutuabilidade e armazenamento correto. A ação promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) junto da Cooperativa de Piscicultores e Agricultores do Careiro Castanho (CAPRUC), tem a temática em foco nas atividades de piscicultura, com o objetivo de trazer conhecimento e networking para os piscicultores e outros interessados. O gerente de Aquicultura da Sepror, José Oster, cita sobre o objetivo em trazer soluções práticas e inovadoras para os piscicultores daquela região, levando a transferência de tecnologias e técnicas para apresentar a disposição do produtor além das técnicas, a integração social entre os piscicultores da região municipal e metropolitana. “A atividade como dia de campo é muito importante para os piscicultores, pois trata da questão de transferência de tecnologias e outras atividades voltadas para os piscicultores”, destacou Oster. E acrescentou que, nesse dia de campo, terão três estações, uma delas está sob nossa responsabilidade que é a questão de ração, que é um dos itens mais importantes dentro do processo de engorda de peixe. Uso da ração A ração representa em torno de 60 a 80% do custo de produção da piscicultura, sendo necessário abordar a questão do arraçoamento da forma correta de arraçoar os peixes, de dar ração aos peixes, horários, tipo de ração, sendo trabalhado, também, a importância do armazenamento da mesma na propriedade, visto que uma ração mal armazenada pode comprometer a qualidade, e consequentemente, comprometerá o processo de engorda do peixe. Inscrições Aos produtores e entusiastas quem tenham interesse em participar do evento realizado no próximo sábado (22/06), as inscrições podem ser realizadas pelo link (https://forms.gle/MkLq3SG9vogzNVp3A ) Programação – 7h30 – Acolhida, um café e o credenciamento do evento – 8h – Abertura do Evento – 8h30 – Palestra CAPRUC – Inovação do Cooperativismo na Piscicultura – 9h às 11h – Estações temáticas do Dia de Campo Estação 1 – Licenciamento Ambiental e Carteira do Produtor Rural – Idam Estação 2 – Práticas no uso e Armazenamento de Rações – Sepror Estação 3 – Financiamento para Piscicultura – Afeam – 11h – Encontro de Negócios (Sebrae e Empresas da Cadeia Produtiva) – 11h30 – Sorteio e premiações – 12h – Encerramento FOTO: Isaac Maia/Sepror Fonte
Leilão do Detran-AM: Visitação de carros e motos tem início nesta quarta-feira
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) inicia, nesta quarta-feira (19/06), a visitação dos veículos que irão a leilão. Os interessados em fazer a inspeção visual poderão comparecer até sexta-feira (21/06), das 8h às 17h, no pátio da WR Leilões, localizado na rodovia AM-070 (Manoel Urbano), no distrito de Cacau Pirêra, município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizados 197 veículos. Do total, são 146 motocicletas e 51 carros, todos em estado recuperável, que poderão voltar à circulação. Os automóveis disponíveis neste leilão encontram-se no site institucional do Detran Amazonas (www.detran.am.gov.br), nas abas Publicações>Leilões> Edital de Regras-Comissão de Leilão 07/2024. O certame será no formato on-line pelo site da empresa leiloeira (www.wrleiloes.com.br), no dia 24 deste mês, com início dos trabalhos marcados para as 9h. Para participar, os interessados devem estar devidamente cadastrados no site da WR Leilões. Alerta O Detran Amazonas alerta a população sobre os golpes da venda de veículos, destacando que não faz venda direta de nenhum automóvel, por isso, deve ser desconsiderado de imediato qualquer chamamento via rede social e em situações simulando o perfil do diretor-presidente, diretor-técnico ou de servidores para oferecer carro ou moto de leilão. O procedimento correto para adquirir um veículo do Detran-AM é somente por meio do leilão, que tem a lista dos bens negociados em edital. O Detran Amazonas orienta, ainda, que quem foi lesado deve procurar a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), por meio do telefone (92)3239-3780. Foto: Arquivo/Detran-AM Fonte
Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA
No Dia Mundial do Orgulho Autista, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) destaca os principais direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em particular, o órgão chama a atenção para a legislação estadual por meio da Lei n.º 6.458/2023, que garante, no Artigo 11, que sejam realizadas sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a importância que essa legislação tem para atender às especificidades de crianças e adolescentes autistas do estado, e reforça o compromisso do órgão em acompanhar e fiscalizar o cumprimento da lei. “A Lei Estadual n.º 6.458 traz, entre outras garantias, a previsão de sessões de cinema adaptadas para menores com Transtorno do Espectro Autista. Assim, o cinema deve atender às determinações previstas, como, por exemplo, o ajuste da luminosidade e som, tornando assim a experiência mais proveitosa”, disse Fraxe. E destacou que a norma visa assegurar o direito à cultura e ao lazer, pois prevê que estas sessões serão adaptadas às condições sensoriais destas crianças. Fraxe ressalta ainda que ações como essa são significativas para a acessibilidade de crianças e jovens em sessões de cinema e, também, em outros eventos culturais, como espetáculos de teatro e circos. Mais direitos Assistência especial em viagens aéreas – A Resolução (n.º 280/2013) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prevê direito à assistência especial para passageiros com limitações e deficiência, incluindo pessoas com autismo. Caso necessite de acompanhamento especial, a resolução garante direito a 80% de desconto em passagens aéreas para o acompanhante. Proibição da cobrança de valores adicionais – É proibida a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para a matrícula ou mensalidade de estudantes com autismo, com intuito de garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino. Transporte – No transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal são destinadas duas vagas gratuitas para PCD’s por veículo e embarcação, sendo estas direcionadas aos PCDs’s que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos. No caso de preenchimento das vagas, é possível solicitar o desconto de no mínimo 50% do valor da passagem (Lei Promulgada n° 241/2015). Desconto nas contas de energia elétrica – Consumidores com deficiência podem receber desconto de até 65% na conta de energia elétrica. O benefício está previsto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEe) é válido para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, com renda de até três salários mínimos e que possuam pessoas com deficiência na família. Saúde – A pessoa com TEA tem direito à cobertura obrigatória pelo plano de saúde para qualquer método ou técnica prescrita pelo médico para o tratamento do autismo ou de outros transtornos globais do desenvolvimento. Também são garantidas sessões ilimitadas de terapia (com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas). FOTO: João Pedro e Warley Moura/Procon-AM Fonte
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre
As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas pelas chuvas ocorreram no centro da capital gaúcha desde a histórica enchente de maio. A última ocupação, feita nesse domingo (16) por cerca de 200 pessoas, foi despejada, debaixo de chuva, no mesmo dia pela Polícia Militar (PM) do estado. A Agência Brasil visitou uma dessas ocupações que abriga hoje cerca de 48 famílias, com mais de 120 pessoas. Fica no centro histórico, em um prédio abandonado há mais de dez anos, onde era o antigo Hotel Arvoredo, apelidada de Ocupação Desalojados pela Enchente Rio Mais Grande do Sul. Diferentemente das outras três ocupações que ocorreram nos últimos dias, essa não foi liderada por um movimento social organizado, mas por famílias que, sem querer ficar em abrigos, procuraram outra saída para a falta de moradia e entraram no prédio no último dia 24 de maio. Liziane Pacheco Dutra e o seu marido Anselmo Pereira Gomes, integrantes da ocupação O Rio Mais Grande do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A faxineira Liziane Pacheco Dutra, de 37 anos, foi viver com o marido, a filha e o enteado, além do pai, da mãe e do sogro, nessa ocupação depois que a casa deles, no bairro Rio Branco, ficou com água até o telhado. “Aqui em Porto Alegre tem vários prédios ociosos, sem utilidade social nenhuma. O presidente falou que ou ia construir casas, ou comprar casas em leilão. Então, por que não aproveita todos esses prédios que estão ociosos, compra, reforma e dá pra população que perdeu tudo? Não adianta reformar minha casa. Se eu voltar pra lá, a primeira chuva forte que der, enche tudo”, afirmou. As novas ocupações são sintomas do agravamento da falta de moradia na capital gaúcha. Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro, em 2019 existia um déficit habitacional de mais de 87 mil habitações em Porto Alegre, situação que piorou com as enchentes que desalojaram, em todo o estado, mais de 388 mil pessoas, de acordo com o último boletim da Defesa Civil. Carlos Eduardo Marques, integrante da ocupação O Rio Mais Grande do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O pedreiro e técnico de celulares Carlos Eduardo Marques, de 43 anos, vive com os quatro filhos e a esposa na ocupação. Ele conta que a família perdeu tudo no bairro Sarandi e, sem ter para onde ir, resolveu conversar com outras famílias insatisfeitas nos abrigos para entrar no prédio abandonado. “Quando as pessoas começaram a perder tudo e ir para abrigos foi que começou uma explosão. Elas não queriam ir para os abrigos. Eu falei com a minha mãe, com as minhas irmãs, elas conheciam uma família que não estava sendo bem acolhida nesses locais e que aceitou fazer a ocupação. E a gente entrou. Então, nós estamos lutando e acolhendo famílias”, explicou. Carlos disse que a empresa dona do prédio entrou contra eles na Justiça e que receberam um ultimato de 60 dias para sair, que termina em 12 de agosto. As famílias com quem a Agência Brasil conversou não querem ir para as cidades temporárias ou abrigos. “Bah, tá louco! Pegam a gente e botam num abrigo, ou botam na cidade temporária. E depois? Daqui a pouco todo mundo esqueceu de nós. Vamos lutar por uma coisa digna para nós”, comentou. Outras ocupações Fachada do prédio aonde vivem integrantes da ocupação O Rio Mais Grande do Sul. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Antes dessa ocupação, houve outra em antigo prédio abandonado da prefeitura de Porto Alegre, também no centro da cidade, onde funcionava uma companhia de arte. O Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) entrou no edifício no dia 31 de maio para abrigar famílias atingidas pela enchente. Eles estão em processo de negociação com a prefeitura e apresentaram proposta para que o prédio seja usado para moradia popular, além de manter um teatro como espaço cultural e uma cozinha solidária. Outra ação, feita no dia 8 de junho, foi liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e chamada ocupação Maria da Conceição Tavares, em homenagem à economista que morreu no mesmo dia. Famílias afetadas pelas chuvas estão vivendo em antigo prédio do INSS, no centro de Porto Alegre, que era usado apenas como depósito pelo órgão. Nesse caso, há um processo de negociação com o governo federal e o próprio INSS para encontrar uma solução de moradia para as famílias nesse prédio ou em outro local. Reintegração Situação oposta ocorreu com a ocupação Sarah Domingues, no último domingo, que foi imediatamente desocupada por uma reintegração de posse comandada pela Polícia Militar gaúcha. Famílias lideradas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam por algumas horas um prédio de propriedade do governo do estado abandonado há anos. Luciano Schafer durante conversa com integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Uma das lideranças do movimento, Luciano Schafer, acusa o governo estadual de promover a reintegração sem decisão judicial e de impedir o acesso dos advogados do grupo. “Foi uma ação ilegal e terrorista do governo de Eduardo Leite para colocar medo na população e impedir que novas ocupações ocorram”, denunciou. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do estado para comentar o caso, mas não obteve retorno. A coordenadora do MLB, Tâmisa Fleck, contou que a ação foi realizada por cerca de 200 pessoas desalojadas pelas enchentes em diferentes pontos da capital. Segundo ela, as fortes chuvas impulsionaram o movimento por moradia. “Entramos num momento em que não tinha como não fazer uma ocupação. Então, nos organizamos. Fizemos reuniões em bairros, porque a gente trabalha de bairro em bairro, conversa com as pessoas, se reúne. Foram várias etapas até resolvermos de forma coletiva fazer a ocupação”, contou. Após a reintegração, o grupo fez uma plenária nessa terça-feira (18) para discutir os próximos passos. Eles prometem denunciar a ação do governo do estado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) e promover uma reunião na Secretaria de Habitação na próxima segunda-feira (24), para discutir saídas para as famílias desalojadas pelas chuvas. Déficit habitacional Edifício
Justiça Itinerante: Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses
O governador Wilson Lima destacou, na terça-feira (18/06), durante a 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), que o acesso à justiça tira os amazonenses da invisibilidade e garante mais dignidade nos seus direitos e deveres. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A ação teve o apoio de diversas instituições federais e estaduais. O objetivo é promover serviços e direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária, trabalhista e indígena, entre outras, aos municípios da Amazônia Legal. A ação acontece até a sexta-feira (21/06), em Humaitá e Lábrea, no sul do estado. “É necessário olhar para as populações que estão aqui na Amazônia, pois são mais de 30 milhões de pessoas que moram e que só querem uma oportunidade de poder trabalhar, sustentar suas famílias, ter água potável, saneamento e ser reconhecido enquanto cidadão, e sair da invisibilidade com acesso à informação, e a direito básico, como por exemplo, a um documento ou um RG”, disse o governador. Em Humaitá, a solenidade ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Tarcila Prado de Medeiros Mendes, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, e de autoridades do Poder Judiciário da Amazônia Legal e do Governo Federal. “A Justiça escolheu o Estado do Amazonas para esse segundo programa de Justiça Itinerante, que se destina a atender a população frequentemente desassistida pelas obrigações que o Estado deve prestar. E nós escolhemos o Amazonas porque é um dos principais estados brasileiros, não apenas em extensão, mas pelos inestimáveis serviços que presta tanto ao Brasil quanto a toda a humanidade”, destacou o ministro Barroso. Participação A ação conta com a participação de representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras que prestam atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, com a oferta de serviços para garantir o acesso à justiça e à cidadania. Na comitiva do Governo Estadual esteve presente o chefe da Casa Civil, Flávio Antony, e outros secretários. Entre os órgãos do Governo Estadual participantes do evento está o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); e Instituto de Desenvolvimento Agrário, Florestal e Sustentável do Amazonas (Idam). O Ipaam está oferecendo à população serviços como a pré-inscrição de interessados na modalidade de conservação de imóveis rurais até quatro módulos fiscais, informações e orientações sobre autos de infração, embargos, notificações pendentes de resposta e pendências no cadastro ambiental rural (CAR). Investimento nos setores da saúde, primário e infraestrutura O governador vistoriou as obras de reforma e ampliação do Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes no município. Atualmente, estão sendo construídos 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo 15 adultos e 5 infantis. O hospital foi revitalizado pelo Estado com recurso da ordem de R$ 5 milhões. O Governo do Amazonas também já realizou investimentos para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, desde o início da gestão do governador Wilson Lima. Na área da infraestrutura, o Governo do Estado está investindo R$ 113,3 milhões. Esse valor representa mais de 1.570 empregos diretos e indiretos. Em 2022, foi inaugurada a obra do Anel Viário do município, que teve investimento de mais de R$ 85,7 milhões. A obra contemplou 11,58 quilômetros de vias interligando a cidade de Porto Velho (RO), por meio da BR-319, ao porto graneleiro da cidade para melhorar o escoamento da produção agrícola, principalmente da soja. Foi concluída também a construção de terminal flutuante para o porto auxiliar. O investimento foi no valor de R$ 1,2 milhão e a obra foi concluída em outubro de 2022. Para o setor primário, o Governo repassou, nos dois últimos anos, mais de R$ 600 mil para a realização da Exposição Agropecuária do município (Expohuma). Também foram entregues 5,4 mil mudas de café e de citros (laranja e limão), beneficiando 180 produtores. O apoio também se estendeu com programas de crédito destinados aos produtores rurais do município, entre eles, os Programas Pró-mecanização e Pró-Calcário e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). FOTO: Diego Peres / Secom Fonte
